Termo de Execução Descentralizada n° 5/2026/SENASP
O presente Termo consiste na modernização, Expansão e Reestruturação do Parque Tecnológico, Solução de Inteligência Artifi cal Generativa,Implantação de Unidades Descentralizadas e Atuação Interinstitucional e Operacional por meio de Missões e Viagens Nacionais e Internacionais do COAF para a prevenção e o combate à lavagem de dinheiro e aos crimes delavagem e ocultação de bens, direitos e valores, no âmbito do Programa Brasil contra o Crime Organizado (Decreto nº 12.966, de 12 de maio de 2026).
Publicado em
26/06/2026 11h01
Atualizado em
26/06/2026 11h29
- N.º PROCESSO: 08020.007663/2026-76
- UNIDADE DESCENTRALIZADORA: Ministério da Justiça e Segurança Pública / Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp/MJSP
- UNIDADE DESCENTRALIZADA: Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF.
- OBJETO:
- O objeto do presente Termo de Execução Descentralizada (TED) consiste na modernização, Expansão e Reestruturação do Parque Tecnológico, Solução de Inteligência Artifi cal Generativa,Implantação de Unidades Descentralizadas e Atuação Interinstitucional e Operacional por meio de Missões e Viagens Nacionais e Internacionais do COAF para a prevenção e o combate à lavagem de dinheiro e aos crimes delavagem e ocultação de bens, direitos e valores, no âmbito do Programa Brasil contra o Crime Organizado (Decreto nº 12.966, de 12 de maio de 2026).
- O Plano de Trabalho (SEI! 35997234) elaborado pelas partes na fase de planejamento do Termo de Execução Descentralizada, consta como Anexo deste termo.
- VALOR TOTAL: R$ 29.999.886,15 (vinte e nove milhões, novecentos e noventa e nove miloitocentos e oitenta e seis reais e quinze centavos) para o exercício de 2026
- DATA DA ASSINATURA: 24/06/2026
- VIGÊNCIA: até o dia 31 de dezembro de 2026, a partir da data de assinatura, prorrogáveis.
- ASSINATURAS: CAMILA PINTARELLI e RICARDO ANDRADE SAADI.
- MAIS INFORMAÇÕES, ACESSE: TED N.º 5/2026
- PLANO DE TRABALHO: PLANO DE TRABALHO DO TED N.º 5/2026