Termo de Execução Descentralizada n° 1/2026/SENASP
O presente Termo consiste no desenvolvimento do curso de Pós-graduação, em nível de especialização, em Direitos Digitais e Segurança Cibernética, na modalidade EaD, para 230 (duzentos e trinta) profissionais da segurança pública. A pós-graduação será composta por 13 (treze) disciplinas, que totalizam 360 (trezentos e sessenta) horas/aula.
Publicado em
24/04/2026 10h23
Atualizado em
24/04/2026 13h39
- N.º PROCESSO: 08020.011283/2025-55
- UNIDADE DESCENTRALIZADORA: Ministério da Justiça e Segurança Pública / Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp/MJSP
- UNIDADE DESCENTRALIZADA: Universidade Federal da Bahia - UFBA.
- OBJETO:
- O objeto do presente Termo de Execução Descentralizada (TED) consiste no desenvolvimento do curso de Pós-graduação, em nível de especialização, em Direitos Digitais e Segurança Cibernética, na modalidade EaD, para 230 (duzentos e trinta) profissionais da segurança pública. A pós-graduação será composta por 13 (treze) disciplinas, que totalizam 360 (trezentos e sessenta) horas/aula.
- O Plano de Trabalho (SEI! 34582144) elaborado pelas partes na fase de planejamento do Termo de Execução Descentralizada, consta como Anexo deste termo.
- VALOR TOTAL: 1.265.000,00 (um milhão duzentos e sessenta e cinco mil reais)
- DATA DA ASSINATURA: 15/04/2026
- VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses a partir da data de assinatura, prorrogáveis.
- ASSINATURAS: CAMILA PINTARELLI e PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA.
- MAIS INFORMAÇÕES, ACESSE: TED N.º 01/2026
- PLANO DE TRABALHO: PLANO DE TRABALHO DO TED N.º 01/2026