Termo de Execução Descentralizada Nº 4/2026/SENASP
O presente Termo consiste em promover a Revisão final, diagramação e a publicação da Matriz Curricular Nacional.
Publicado em
19/08/2026 14h20
Atualizado em
07/10/2026 15h27
- N.º PROCESSO: 08020.004575/2026-12
- UNIDADE DESCENTRALIZADORA: Ministério da Justiça e Segurança Pública / Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp/MJSP
- UNIDADE DESCENTRALIZADA: Universidade de Brasília - UnB.
- OBJETO:
- O objeto do presente Termo de Execução Descentralizada (TED) consiste em promover a Revisão final, diagramação e a publicação da Matriz Curricular Nacional.
- O Plano de Trabalho (SEI! 335769709) elaborado pelas partes na fase de planejamento do Termo de Execução Descentralizada, consta publicado abaixo.
- VALOR TOTAL: R$ 244.800,00
- DATA DA ASSINATURA: 07/07/2026
- VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da data de assinatura, prorrogáveis.
- ASSINATURAS: CAMILA PINTARELLI e ROZANA RIGOTA NAVES.
- MAIS INFORMAÇÕES, ACESSE: TED N.º 4/2026
- PLANO DE TRABALHO: PLANO DE TRABALHO DO TED N.º 4/2026
- 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 4/2026: 1º Termo Aditivo ao TED nº 4/2026