Termo de Execução Descentralizada nº 5/2026
Código do TED no Transferegov.br: 7AAHUV
Código do Plano de Ação: 30970620260005-006220
Nº Processo: 08550.000432/2026-43
Espécie: Termo de Execução Descentralizada - TED
Unidade Descentralizadora: Secretaria Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública - SAJU/MJSP
Unidade Descentralizada: Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz
Objeto: Promover a prevenção e o enfrentamento das violências contra meninas e mulheres no Brasil por meio da qualificação de profissionais do sistema de justiça e da rede de proteção para a implementação de estratégias de responsabilização e transformação de homens autores de violência doméstica, da formação de meninos e rapazes em masculinidades positivas e da implementação de ações institucionais voltadas a trabalhadores e trabalhadoras da Fiocruz, fortalecendo respostas articuladas em âmbito local, nacional e institucional.
Valor total: R$ 9.498.592,13 (nove milhões, quatrocentos e noventa e oito mil quinhentos e noventa e dois reais e treze centavos)
Data da Assinatura: 08/10/2026
Vigência: 08/10/2026 a 10/10/2028
Signatários: SHEILA SANTANA DE CARVALHO pela Unidade Descentralizadora e MÁRIO SANTOS MOREIRA pela Unidade Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada: Termo de Execução Descentralizada nº 5/2026
Plano de Trabalho: Plano de Trabalho do TED nº 5/2026