Dispensa de TED Nº 01/2025/SAJU/MJSP

Nº Processo: 08550.000383/2025-68

Espécie: Dispensa de Termo de Execução Descentralizada - TED

Unidade Descentralizadora: Secretaria de Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública - SAJU/MJSP

Unidade Descentralizada: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

Objeto: Promoção de justiça climática e a garantia de direitos durante a realização da 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.

Valor total: R$ 199.565,00 (cento e noventa e nove mil, quinhentos e sessenta e cinco reais)

Data da Assinatura: 21/10/2025

Vigência: 21/10/2025 a 21/05/2026

Signatários: SHEILA SANTANA DE CARVALHO pela Unidade Descentralizadora e LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES pela Unidade Descentralizada

Plano de Trabalho: DISPENSA DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA TED SAJU/MJSP Nº 01/2025