Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2026 - Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS)
Publicado em
07/07/2026 14h37
Atualizado em
07/07/2026 14h38
• Nº PROCESSO: 08026.000095/2026-22– ACT nº 4/2026
• Celebram: Secretaria Nacional de Justiça (SENAJUS) e Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS)
• Objeto: O fortalecimento da atuação articulada do Estado brasileiro no enfrentamento ao tráfico de pessoas e ao contrabando de migrantes, por meio da conjugação de esforços institucionais entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
• Data da assinatura: 02/07/2026
• Assinaturas: Maria Rosa Guimarães Loula e Rosilene Cristina Rocha
• Vigência: 60 (sessenta) meses
• MAIS INFORMAÇÕES, ACESSE: Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2026