Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2025 - TRT 2ª REGIÃO
Publicado em
28/11/2025 10h16
Atualizado em
28/11/2025 10h25
- Nº PROCESSO: 08018.011651/2024-23
- PARTÍCIPE 1: Secretaria Nacional de Justiça, CNPJ: 00.394.494/0102-80
- PARTÍCIPE 2: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, CNPJ: 03.241.738/0001-3
- OBJETO: Promover cooperação técnica entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO e a SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, por meio de ações integradas, apoio mútuo, intercâmbio de experiências e de informações que contribuam para a implantação e a consecução do escopo descrito no “Programa Transformação”, a ser executado na área de abrangência do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO (cidade de São Paulo e as regiões de Guarulhos, Osasco, ABC paulista e Baixada Santista), com foco especial na identificação e encaminhamento de cadastros de mulheres migrantes, refugiadas e solicitantes de reconhecimento da condição de refugiada em situação de vulnerabilidade, em articulação com as ações mais amplas do referido Programa.
- DATA DA ASSINATURA: 27/11/2025
- ASSINATURAS: Jean Keiji Uema e Valdir Florindo
- MAIS INFORMAÇÕES, ACESSE: ACT Nº 6/2025
- PLANO DE TRABALHO, ACESSE: Plano de Trabalho – ACT 6/2025