ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2021 - SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE e a SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MINISTÉRIO DA SAÚDE
Publicado em
15/09/2025 17h16
Processo: 08026.000464/2021-72
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - Secretaria Nacional de Justiça
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE e a SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CNPJ: 00.394.544/127-85
Objeto: O presente acordo tem por objeto estabelecer a cooperação técnica e assistência mútua entre a SENAJUS, a SAPS e a SVS para o desenvolvimento de ações de enfrentamento ao tráfico de pessoas
CLÁUDIO DE CASTRO PANOEIRO - Secretário Nacional de Justiça
RAPHAEL CÂMARA MEDEIROS PARENTE - Secretário de Atenção Primária à Saúde