Conheça o Projeto

O PRONASCI Juventude é uma iniciativa da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD/MJSP), no âmbito do PRONASCI II. O programa tem como objetivo prevenir violências e a criminalidade associada aos mercados ilegais de drogas, fortalecendo a proteção social e comunitária.

Suas ações são voltadas para a construção de projetos de vida de adolescentes e jovens beneficiários, buscando mitigar os fatores sistêmicos que tornam as juventudes mais vulneráveis nas comunidades afetadas pela presença do crime organizado.

O projeto também visa fortalecer a resiliência das comunidades face ao crime organizado, por meio do desenvolvimento alternativo sustentável como estratégia de fomento a economias lícitas e de redução da oferta de drogas.

 Em 2023, o Governo Federal, por meio do MJSP, assegurou a retomada do Pronasci por meio do Decreto nº 11.436, referente ao biênio 2023-2024. Um novo decreto está previsto para o biênio 2025-2026, com o objetivo de atualizar a normativa do programa, consolidar os projetos criados nesta gestão e ampliar os eixos prioritários do Pronasci II. 

O Pronasci Juventude integra, como ação prioritária, o Plano Juventude Negra Viva, do Ministério da Igualdade Racial. O projeto conta ainda com apoio do Ministério da Educação, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, do Ministério do Trabalho e Emprego, da Secretaria Nacional da Juventude, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).  E conta ainda com participação de governos estaduais, municipais e distrital, bem como da sociedade civil.

O que o projeto oferece?

Dimensão individual do adolescente ou jovem atendido:

• acompanhamento por equipe multidisciplinar;
• participação em oficinas de arte, cultura e esporte;
• curso de formação inicial continuada do programa PRONATEC;
• auxílio permanência de R$500 mensais, pelo período de 12 meses de duração do projeto;
• estratégias de inclusão produtiva.

Dimensão comunitária:

• fortalecimento de redes locais de acesso a direitos;
• mapeamento e cadastro das organizações da sociedade civil locais e dos profissionais do território para participarem das ofertas do projeto;
• formação dos profissionais atuantes nos territórios em manejo de álcool e outras drogas.
  Quem pode participar?
• 15 a 24 anos - faixa etária atendida
  + 300 municípios mapeados como prioritários no Programa Pronasci II, por concentrarem a maior parte das mortes violentas intencionais no país.

Onde estamos e quantos somos?

O Pronasci Juventude está em atividade nos municípios de Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ), Recife (PE), Cabo de Santo Agostinho (PE), Manaus (AM), Tabatinga (AM), Iranduba (AM), Manacapuru (AM) e em cinco regiões administrativas do Distrito Federal, com atendimento direto a 4.000 adolescentes e jovens. Até 2026, espera-se a expansão para mais estados e regiões do país.

Modelo de governança

• Implementação por meio da rede de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e do programa PRONATEC;
• Cooperação técnica com estados, municípios e o Distrito Federal para a ativação de redes intersetoriais de políticas públicas voltadas aos beneficiários do projeto, promovendo a integração com estratégias de prevenção ao crime e à violência nos âmbitos regional e local.