2025
RESOLUÇÃO CGE/MEMP Nº 6, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.
Atualiza o Plano Estratégico Institucional do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - MEMP para o período 2024-2027, com exclusão, inclusão e alteração de iniciativas e indicadores estratégicos, conforme deliberação da 4ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança Estratégica - CGE/MEMP, realizada em 27 de agosto de 2025.
RESOLUÇÃO CGE/MEMP Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2025.
Atualiza o Plano Estratégico do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - MEMP, com exclusão, inclusão e alteração de iniciativas e indicadores estratégicos, conforme deliberação da 3ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança Estratégica - CGE/MEMP, realizada em 06 de maio de 2025.
RESOLUÇÃO CGE/MEMP Nº 4, DE 23 DE MAIO DE 2025.
Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, para o período de 2025 a 2027.
RESOLUÇÃO CGE/MEMP Nº 3, DE 24 DE ABRIL DE 2025.
Aprova o Plano de Transformação Digital do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, para o período de abril de 2025 a dezembro de 2026.
2024
RESOLUÇÃO CGE/MEMP Nº 2, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
Aprova as regras de monitoramento e alçadas de competência para análise e decisão de alterações relativas aos elementos do Plano Estratégico Institucional do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
RESOLUÇÃO CGE/MEMP Nº 1, DE 9 DE JULHO DE 2024
Aprova o Plano Estratégico Institucional do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte para o período 2024/2027.