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Publicado em 25/06/2026 18h51 Atualizado em 31/10/2026 17h44
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  • COMÉRCIO EXTERIOR

    Acordo Mercosul-EFTA abre novas oportunidades para exportações brasileiras à Noruega em 1º de novembro

    31/10/2026 - Eliminação de tarifas para diversos produtos e medidas para simplificar exigências técnicas e reduzir custos comerciais.
    Tags: MDIC SECEX MERCOSUL- EFTA BRASIL NORUEGA COMÉRCIO EXTERIOR
  • REFORMA TRIBUTÁRIA

    Governo começa a receber propostas de alteração na Nomenclatura Brasileira de Serviços

    29/10/2026 - Iniciativa do MDIC e da Fazenda estimula participação do setor privado no aprimoramento e atualização da NBS
    Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA CLASSIFICAÇÃO INTERPRETAÇÃO NBS NEBS MDIC SDIC RBF
  • COMÉRCIO EXTERIOR

    Acordo Mercosul - UE impulsiona exportações brasileiras, com alta de até 421% em produtos

    Acordo Mercosul - UE impulsiona exportações brasileiras, com alta de até 421% em produtos
    29/10/2026 - Nos primeiros cinco meses de aplicação do acordo, entre maio e setembro de 2026, produtos com tarifas de importação zeradas ou reduzidas registraram aumento nas vendas à União Europeia, na comparação com o mesmo período de 2025. Além de transformadores elétricos, mel, abacates frescos e óleo de milho estão entre os destaques.
    Tags: MDIC EXPORTAÇÃO MERCOSUL - UE COMÉRCIO EXTERIOR
    Acordo Mercosul - UE impulsiona exportações brasileiras, com alta de até 421% em produtos
  • CHAMAMENTO

    Prorrogação de edital: propostas para gestão do CBA podem ser enviadas até 19 de novembro

    29/10/2026 - Chamamento visa selecionar entidade sem fins lucrativos para gerenciar Centro de Bionegócios da Amazônia
    Tags: CHAMAMENTO MDIC CBA GESTÃO BIONEGÓCIOS AMAZÔNIA
  • LEI ANTICORRUPÇÃO

    Empresa acusada de comercializar dados do Siscomex assina Termo de Compromisso com a CGU

    28/10/2026 - A empresa foi multada em R$ 173.530,95, por participar de esquema de comercialização de dados
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  • FORMAÇÃO

    MDIC avalia sucesso de capacitação em negociações entre ICT-empresa

    28/10/2026 - Curso sobre propriedade intelectual e transferência de tecnologia foi promovido em parceria com o BID nas cinco regiões do país
    Tags: PROPRIEDADE INTELECTUAL QUALIFICAÇÃO BID MDIC REGULAÇÃO
  • BALANÇA COMERCIAL

    Superávit brasileiro alcança US$ 1,7 bi na quarta semana de outubro de 2026

    26/10/2026 - A corrente de comércio chegou a US$ 15,2 bi, resultado de exportações no valor de US$ 8,5 bi e importações de US$ 6,8 bi
    Tags: BALANÇA COMERCIAL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO MDIC SECEX
  • SUSTENTABILIDADE

    Norma técnica para pneus de passeio está aberta a contribuições até 23 de novembro

    23/10/2026 - Projeto integra o Programa Selo Verde Brasil e estabelece critérios ambientais, sociais e de governança
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  • CONSTRUÇÃO

    Cursos abordam modernização e desburocratização de licenciamento de obras

    23/10/2026 - Capacitação gratuita está à disposição na plataforma da Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
    Tags: CONSTRUÇÃO CURSOS LICENCIAMENTO DE OBRAS MDIC
  • PARTICIPAÇÃO

    MDIC recolhe subsídios sobre avaliação e certificação da infraestrutura sustentável

    20/10/2026 - Interessados podem contribuir até 6 de novembro por meio da plataforma Brasil Participativo
    Tags: REGULAÇÃO MDIC BRASILPARTICIPATIVO SCPR SUSTENTÁVEL CERTIFICAÇÃO
  • COMÉRCIO EXTERIOR

    Brasil define regras para exportadores acessarem cotas do acordo Mercosul–EFTA na Noruega

    20/10/2026 - Medida estabelece procedimentos para utilização das cotas tarifárias a partir de 1º de novembro; empresas poderão exportar produtos como carne bovina, carne de aves, mel, milho e suco de maçã com benefícios previstos
    Tags: SECEX MERCOSUL- EFTA NORUEGA COTAS EXPORTAÇÃO
  • BALANÇA COMERCIAL

    MDIC divulga balança comercial da 3ª semana de outubro de 2026

    19/10/2026
    Tags: BALANÇA COMERCIAL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO MDIC SECEX
  • PLANO DE AÇÃO

    Comitê Gestor discute Plano de Ação do Pro-REG para 2027–2030

    15/10/2026 - Encontro aberto discutirá temas estratégicos para fortalecimento da capacidade de regulação país
    Tags: PLANO DE AÇÃO PRO-REG MDIC REGULAÇÃO REUNIÃO
  • CONSTRUÇÃO

    Programa de capacitação traz tudo sobre BIM, dos fundamentos à contratação

    15/10/2026 - Cursos EAD gratuitos já estão à disposição na plataforma da Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
    Tags: MDIC CONSTRUÇÃO BIM EAD CAPACITAÇÃO
  • BALANÇA COMERCIAL

    MDIC divulga balança comercial da 2ª semana de outubro de 2026

    13/10/2026
    Tags: BALANÇA COMERCIAL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO MDIC SECEX
  • Premiação

    Selo de Boas Práticas Regulatórias recebe número recorde de atos em 2026

    08/10/2026 - A entrega da premiação está prevista para dezembro deste ano
    Tags: PREMIAÇÃO SELO DE BOAS PRÁTICAS MDIC SCPR REGULAÇÃO
  • BALANÇA COMERCIAL

    MDIC divulga balança comercial de setembro de 2026

    06/10/2026
    Tags: BALANÇA COMERCIAL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO CORRENTE DE COMÉRCIO SECEX MDIC
  • REGULAÇÃO

    Governo regulamenta uso de cotas previstas no Acordo Mercosul–EFTA

    02/10/2026 - Medida operacionaliza compromisso negociado para vinhos, queijos, fórmulas infantis e chocolates dos países do bloco europeu
    Tags: REGULAÇÃO MERCOSUL-EFTA MDIC SECEX PORTARIA
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