Prorrogação de edital: propostas para gestão do CBA podem ser enviadas até 19 de novembro

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) prorrogou até as 17h do próximo dia 19 de novembro o prazo para envio de propostas de entidades interessadas em se qualificar como Organização Social (OS) para gerenciar o Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA), relativo ao Edital de Chamamento Público nº 01/2026.

A alteração foi oficializada por meio de retificação publicado nesta quarta-feira (28/10), quando se encerrava o prazo original. As demais disposições do edital permanecem inalteradas.

O processo tem como objetivo selecionar uma entidade sem fins lucrativos para celebrar contrato de gestão com a União, por intermédio do MDIC, e assumir o gerenciamento, a operação e a manutenção do CBA, com a possibilidade de receber recursos públicos e privados para desenvolver suas atividades.

Entre as atribuições previstas estão o apoio e o fomento a iniciativas voltadas ao aproveitamento econômico, racional e sustentável da biodiversidade amazônica. O escopo também abrange atividades de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, qualificação e fortalecimento de cadeias produtivas, comércio exterior e inovação na área de bioeconomia.

A iniciativa busca contribuir para o desenvolvimento de negócios e parcerias que valorizem a biodiversidade da Amazônia de forma sustentável, promovendo a inovação e o aproveitamento de seu potencial econômico.