Resoluções dos Colegiados

Publicado em 19/03/2026 15h36 Atualizado em 26/03/2026 17h11

COMITÊ DE GOVERNANÇA ESTRATÉGICA

RESOLUÇÃO CGE/MDIC Nº 01, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - Aprova a Identidade Institucional e o Mapa Estratégico do Plano Estratégico Institucional do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços para o período 2023/2026. [REVOGADA pela Resolução CGE/MDIC nº 3, de 2023]

RESOLUÇÃO CGE/MDIC Nº 02, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - Institui o Subcomitê de Gestão de Riscos no âmbito do Comitê de Governança Estratégica do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

RESOLUÇÃO CGE /MDIC Nº 03, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023 - Aprova o Plano Estratégico Institucional do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços para o período 2023/2026 e define alçadas e procedimentos para solicitação, análise e decisão de alterações. [revogada pela Resolução CGE/MDIC nº 16, de 02 de fevereiro de 2026]

RESOLUÇÃO CGE/MDIC Nº 04, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023 - Institui o Subcomitê de Integridade e Transparência do Comitê de Governança Estratégica do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

RESOLUÇÃO CGE/MDIC Nº 05, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - Aprova a Cadeia de Valor do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. [Revogada pela Resolução CGE/MDIC nº14, de 02 de fevereiro de 2026]

RESOLUÇÃO CGE/MDIC Nº 06, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - Aprova a Política de Gestão de Riscos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

RESOLUÇÃO CGE/MDIC Nº 07, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - Institui o Programa de Integridade do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

RESOLUÇÃO CGE/MDIC Nº 08, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - Define o Apetite a Risco Institucional do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

RESOLUÇÃO CGE/MDIC Nº 09, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - Aprova o Plano de Integridade do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

RESOLUÇÃO CGE/MDIC Nº 10, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - Institui o Subcomitê de Governança Digital e Segurança da Informação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

RESOLUÇÃO CGE/MDIC Nº 11, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços para o período de 2024 a 2027. [Clique aqui para acessar o PDTI na íntegra]

RESOLUÇÃO CGE/MDIC Nº 12, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - Aprova a Política de Segurança da Informação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

RESOLUÇÃO CGE/MDIC Nº 13, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - Aprova o Plano de Transformação Digital do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

RESOLUÇÃO CGE/MDIC Nº 14, DE 2 de FEVEREIRO DE 2026 - Institui o Subcomitê de Governança Digital e Segurança da Informação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

RESOLUÇÃO CGE/MDIC Nº 15, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 - Institui o Subcomitê de Gestão e Administração do Comitê de Governança Estratégica do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

RESOLUÇÃO CGE/MDIC Nº 16, DE 2, DE FEVEREIRO DE 2026 - Aprova a revisão do Plano Estratégico Institucional do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços para o período 2023-2026 e dá outras providências.

SUBCOMITÊ DE GESTÃO DE RISCOS

RESOLUÇÃO SGR/CGE/MDIC Nº 1, DE 26 DE JUNHO DE 2024 - Aprova a Metodologia de Gestão de Riscos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

SUBCOMITÊ DE INTEGRIDADE E TRANSPARÊNCIA

RESOLUÇÃO SIT/MDIC Nº 1, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - Institui a Comissão de Inclusão e Diversidade, em caráter consultivo, do Subcomitê de Integridade e Transparência do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.