Plano Estratégico Institucional - PEI
O MCTI vem, desde 2017, exercitando um processo de amadurecimento da sua capacidade de planejamento e gerenciamento estratégico, por meio do esforço em concluir uma implementação efetiva de planejamento intensivo em gestão e orientação estratégica.
É importante destacar que o Planejamento Estratégico Institucional – PEI – MCTI foi originalmente construído para um horizonte temporal de 10 anos - 2020-2030, no entanto, para atender a orientação de um maior grau de alinhamento entre o PEI e o PPA, sofreu uma redução do horizonte temporal para 2020-2023 de modo a coincidir com o período dos ciclos do PPA governamental.
A homologação da readequação do PEI MCTI para 2020-2023, e seus respectivos produtos (Mapa Estratégico, Painel de Indicadores de Resultado e Carteira de Projetos Estratégicos), foi aprovada por deliberação do Comitê Interno de Governança - CIG, em reunião ordinária realizada no dia 18 de fevereiro de 2022. Ao final do processo de adequação, foi instituído o Plano Estratégico MCTI 2020-2023, por meio da Portaria nº 5.695, de 16 de março de 2022, publicada no DOU de 17 de março de 2022.
A tarefa de concluir o Planejamento Estratégico MCTI 2020-2023 foi realizada com a colaboração das unidades da Rede MCTI, que participaram da readequação do Planejamento Estratégico Institucional, sob a égide da Instrução Normativa nº 24 de 18 de março de 2020, que procurou parametrizar essa função em todo o Governo Federal.
Esse instrumento de governança, com desempenho monitorado, foi concluso em 2023 (Relatórios), o que suscitou no processo de criação de um novo instrumento de planejamento institucional em implantação no órgão para o período de 2024 a 2027, à luz do planejamento governamental PPA 2024-2027 já consolidado.
O PEI MCTI 2024-2027 foi publicado pela Portaria MCTI nº 9.240, de 7 de julho 2025 e responde no âmbito do MCTI às novas orientações estratégicas setoriais da Ciência, Tecnologia e Inovação emanadas pela Portaria MCTI nº 6.998/2023 que direcionam os esforços para a construção de Estratégia Nacional de CT&I, a partir de cautelosa e ampla escuta da sociedade, que culmina com a organização da V CNCTI programada para junho de 2024, em torno de eixos estruturantes colocados:
I - recuperação, expansão e consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação;
II - reindustrialização em novas bases e apoio à inovação nas empresas;
III - ciência, tecnologia e inovação para programas e projetos estratégicos nacionais; e
IV - ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento social.
Sendo este MCTI, órgão da Administração Direta do Poder Executivo do Brasil, lhe é orientado como boa prática de gestão pública e no atendimento de normas como o Decreto nº 9.203/2017 que dispôs sobre a política de governança da administração pública federal direta e seguindo as diretrizes da Secretaria de Gestão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a elaboração do instrumento de gerenciamento estratégico, ouvidas equipes técnicas de todo o órgão. Para esse intento foram realizados estudos técnicos em metodologias orientadas para a estruturação de novo Planejamento Estratégico Institucional (PEI-2024-2027) do MCTI:
- Levantamento de marcos legais e institucionais
2. Diagnóstico Estratégico (Análise de Contexto)
- Avaliação da atual capacidade instalada e de entregas
3. Elaboração da Missão, Visão e Valores
- Missão é a declaração clara da razão de existir do órgão
- Visão descreve onde o órgão quer chegar no futuro.
- Valores são os princípios éticos e comportamentais que orientam a atuação institucional.
4. Constituição dos Objetivos Estratégicos
- Resultados de longo prazo que a instituição deseja alcançar.
- Alinhamento técnico ao Plano Plurianual (PPA) e à Estratégia de Ciência, Tecnologia e Inovação do Governo Federal.
5. Indicadores de Desempenho
- Métricas técnicas junto às áreas estratégicas que permitem monitorar o progresso dos objetivos por metas desafiadoras a serem alcançadas.
6. Projetos Estratégicos
- Ações concretas de investimento monitoradas que suportam o alcance dos objetivos estratégicos.
7. Mapa Estratégico
- Representação visual para facilitar a coesão de todo o órgão e a comunicação da estratégia em que se conecta missão, visão, objetivos e eixos estratégicos.
8. Governança e Monitoramento
- Estrutura de acompanhamento da execução do plano e relatório circunstanciado.
- Definição de responsaveis (gestores, comitês, lideranças, periodicidade de avaliação).
9. Revisão e Alinhamento com as políticas públicas
- Conexão e alianhmento anual com Planos Nacionais e com a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.