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Atualizado em 21/05/2025 15h21

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CQB;REQUERENTE/INSTITUIO;Processo SEI;Setorial;Protocolado (Entrada);Tipo de Pleito;Nvel de Biossegurana;reas/Detalhes;Extrato Prvio Nmero;Extrato Prvio Data;Definir Relator MS;Definir Relator ANO;Observaes;Relator 1;Relator 2;Relatado em MS;Relatar em ANO;DECISO;Parecer n;Data do DOU
013/97;Corteva Agriscience do Brasil Ltda.;01245.019490/2021-41;VEG/AMB;02/02/2024;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;Relatorio de Liberao Planejada no Meio Ambiente de soja que conferem resistncia  lepidpteros e tolerncia aos herbicidas glifosato, glufosinato de amnio e 2,4-D (DAS-44406-6 x DAS-81419-2 e DAS-44406-6);9370/2024;26/02/2024;maro;2024;No se aplica ;Dr. Jesus Aparecido Ferro;No se aplica;abril;2024;Deferido;"DESPACHO DE 9 DE ABRIL DE 2024 (Pag18)
";11/04/2024
SEM N CQB;Elemental Enzymes do Brasil Ltda;01245.018069/2023-84;VEG/AMB;22/08/2023;Carta Consulta TIMP ;NB-1;A requerente solicita manifestao da Comisso sobre o status regulatrio do produto  base de Bacillus thuringiensis E80B com base na Resoluo Normativa 16 da CTNBio;9219/2023;04/12/2023;Janeiro;2024;Informaes adicionais encaminhada para acessor no dia 24/11/2023; Dr. Eder Victor Braganti Toppa;No se aplica ;fevereiro;2024;No OGM;8981/2024;15/03/2024
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.002250/2022-98;VEG/AMB;07/11/2023;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;A requerente solicita analise para o relatrio Liberao Planejada no Meio Ambiente de soja geneticamente modificada - tolerante aos herbicidas glifosato e glufosinato de amnio e resistente  lepidpteros para avaliao da CTNBio.;9230/2023;05/12/2023;janeiro;2024;confidenciais 01245.002252/2022-87 Informaes adicionaios encaminhada para o acessor no dia 19/02/2024 ;Dra. Mrcia Vanusa da Silva;No se aplica ;fevereiro;2024;Deferido;8986/2024;15/03/2024
031/97;Basf. S.A.;01245.023671/2023-33;VEG/AMB;04/12/2023;Reviso de CQB ;NB-1; A requerente solicita reviso de CQB para excluso de 01 Vala de Descarte e 03 Salas de Testes localizadas no Prdio 33 da Estao Experimental BASF Trindade  GO sob o CQB n. 031/97 da BASF S.A;9258/2023;18/12/2023;Janeiro;2024;No se aplica ;Dra. Maria Helena B. Zanettini;No se aplica ;fevereiro;2024;Deferido;8869/2024;07/02/2024
031/97;Basf. S.A.;01245.023670/2023-99;VEG/AMB;04/12/2023;LPMA - RN-37;NB-1; Alterao de Nomenclatura das Instalaes do Laboratrio de Fitopatologia na Estao Experimental BASF Trindade - GO.;no se aplica;no se aplica ;Janeiro;2024;No se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;fevereiro;2024;Notificado;DESPACHO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 (Pag.15);15/02/2024
006/96;Centro de Tecnologia Canavieira - CTC;01245.000828/2024-33;VEG/AMB;19/01/2024;Extenso de CQB ;NB-1;Reviso e  Extenso de CQB das Unidades Operativa de Barrinha (rea de preparo e manuseio de amostras) e Piracicaba (Casa de vegetao 09 e sala de ultrafreezer e BOD) para as atividades de Pesquisa em regime de conteno da classe de risco 01.;9317/2024;23/01/2024;janeiro ;2024;Adequaes da 268;Dra. Maria Helena B. Zanettini;No se aplica ;fevereiro;2024;Deferido;8905/2024;28/02/2024
006/96;Centro de Tecnologia Canavieira - CTC;01245.000593/2024-80;VEG/AMB;15/01/2024;LPMA - RN-35;NB-1;"Liberao Planejada no Meio Ambiente  de cana-de-acar geneticamente modificada visando resistncia  insetos. Objetivo:  anlises de
componentes de produtividade, performance tecnolgica, biometria e biodegradabilidade. ";no se aplica;no se aplica ;janeiro ;2024;Confidenciais: 01245.000596/2024-13.;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;fevereiro;2024;Notificado;DESPACHO DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 (pag 11);07/02/2024
SEM N CQB;Elemental Enzymes do Brasil Ltda;01245.018069/2023-84;VEG/AMB;22/08/2023;Carta Consulta TIMP ;NB-1;A requerente solicita manifestao da Comisso sobre o status regulatrio do produto  base de Bacillus thuringiensis E80B com base na Resoluo Normativa 16 da CTNBio;9219/2023;04/12/2023;janeiro ;2024;No se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;fevereiro;2024;No OGM;8981/2024;15/03/2024
345/12;Embrapa Agroenergia;01250.019337/2020-63;VEG/AMB;04/12/2023;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;A requerente solicita a excluso Unidade Operativa de Itarar/SP, Fazenda Santana. - Rodovia SP 258, Km 326, Zona Rural, Municpio de Itarar/SP, do seu CQB. ;9261/2023;27/12/2023;janeiro ;2024;No se aplica ;Dra. Isabel Rodrigues Gerhardt;No se aplica ;fevereiro;2024;Deferido;DESPACHO DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 (Pag11);07/02/2024
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.002250/2022-98;VEG/AMB;07/11/2023;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;A requerente solicita analise para o relatrio Liberao Planejada no Meio Ambiente de soja geneticamente modificada - tolerante aos herbicidas glifosato e glufosinato de amnio e resistente  lepidpteros para avaliao da CTNBio.;9230/2023;05/12/2023;janeiro ;2024;Confidenciais: 01245.002252/2022-87.;Dra. Mrcia Vanusa da Silva;No se aplica ;fevereiro;2024;Deferido;DESPACHO DE 14 DE MARO DE 2024 (Pag6);15/03/2024
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.000211/2024-18;VEG/AMB;05/01/2024;LPMA - RN-35;NB-1; Liberao Planejada no Meio Ambiente de sojas geneticamente modificadas conferindo caractersticas de resistncia a insetos e tolerncia a herbicidas. Projeto:0002/2024.Objetivo: Blocos de cruzamentos visando a realizao de hibridaes, cruzamentos artificiais entre diferentes linhagens de soja geneticamente modificada (OGM) e linhagens provenientes de cultivares comerciais;no se aplica ;no se aplica ;janeiro ;2024;No se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;fevereiro;2024;Notificado;DESPACHO DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 (Pag11);07/02/2024
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.000524/2024-76;VEG/AMB;12/01/2024;Extenso de CQB ;NB-1;"Extenso de CQB para incluso de quatro instalaes denominadas: Telado 7; Telado 8; Telado 9; e Telado 10. Todas as instalaes ficam localizadas na Unidade Operativa de Porto Nacional/TO, de risco 01";9307/2024;23/01/2024;janeiro ;2024;Adequaes da 268;Dra. Luciana Pimenta Ambrozevicius;No se aplica ;fevereiro;2024;Deferido;8952/2024;07/02/2024
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.019509/2023-11;VEG/AMB;15/01/2024;Incidente com OGM ;NB-1;"Relato de incidente, envolvendo a presena de formigas-cortadeiras (Atta
cephalotes) em rea de LPMA no Campo Experimental Lucas do Rio Verde  Fazenda
So Francisco, no Municpio de Lucas do Rio Verde, MT. ";no se aplica ;no se aplica ;janeiro ;2024;No se aplica ;Dra. Maria Sueli Soares Felipe;Dr. Mrio Tyago Murakami;fevereiro;2024;Notificado;No se aplica ;no se aplica 
003/96;Monsanto do Brasil LTDA;01245.024557/2023-21;VEG/AMB;20/12/2023;Extenso de CQB ;NB-1;Extenso de CQB para incluso da rea experimental e Sala de Apoio localizados na Estao Experimental de Una/MG. Classe de Risco 01;9284/2023;27/12/2023;janeiro ;2024;No se aplica ;Dr. Emanuel Maltempi de Souza;No se aplica ;fevereiro;2024;Deferido;8879/2024;07/02/2024
325/11;Suzano S.A.;01245.023281/2023-63;VEG/AMB;27/11/2023;Extenso de CQB ;NB-1;Solicita a excluso Unidade Operativa de Itarar/SP, Fazenda Santana. - Rodovia SP 258, Km 326, Zona Rural, Municpio de Itarar/SP.;9259/2023;26/12/2023;janeiro ;2024;Confidenciais: 01245.023283/2023-52;Dr. Mrio Tyago Murakami;No se aplica ;fevereiro;2024;Deferido;8871/2024;14/02/2024
325/11;Suzano S.A.;01245.024688/2023-16;VEG/AMB;22/12/2023;LPMA - RN-35;NB-1;"Seleo de eventos geneticamente modificados de eucalipto tolerantes a herbicida.
";no se aplica ;no se aplica ;janeiro ;2024;Confidenciais:  01245.024690/2023-87.;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;fevereiro;2024;Notificado;DESPACHO DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 (Pag11);07/02/2024
325/11;Suzano S.A.;01245.000168/2024-91;VEG/AMB;04/01/2024;LPMA - RN-35;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente de eucalipto tolerantes a herbicidas. Objetivo: Visa comparar o desenvolvimento de eventos de transformao gentica para tolerncia ao herbicida com seus respectivos clones controles convencionais e com referncias comerciais sem transformao gentica;no se aplica ;no se aplica ;janeiro ;2024;Confidenciais:  01245.000170/2024-60.;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;fevereiro;2024;Notificado;DESPACHO DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 (Pag11);07/02/2024
325/11;Suzano S.A.;01245.000159/2024-08;VEG/AMB;04/01/2024;LPMA - RN-35;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente para Avaliao comparativa de germinao de eucalipto geneticamente modificado tolerante a herbicida e eucalipto convencional em condies de campo. Objetivo: Avaliar a germinao de sementes de eucalipto em condies de campo de clone de eucalipto tolerante ao herbicida ALS e seu respectivo clone correspondente convencional, alm de referncias comerciais convencionais;no se aplica ;no se aplica ;janeiro ;2024;Confidenciais:  01245.000160/2024-24.;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;fevereiro;2024;Notificado;DESPACHO DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 (Pag11);07/02/2024
325/11;Suzano S.A.;01245.024745/2023-59;VEG/AMB;04/01/2024;LPMA - RN-35;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente de eucalipto visando proteo ao cultivo. Objetivo: Avaliar o nvel de resistncia a insetos praga de eventos geneticamente modificados de eucaliptos transformados com genes oriundos de B. thuringiensis;no se aplica ;no se aplica ;janeiro ;2024;Confidenciais:  01245.024747/2023-48.;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;fevereiro;2024;Notificado;DESPACHO DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 (Pag11);07/02/2024
325/11;Suzano S.A.;"01250.007681/2020-18
01250.041454/2019-70
01250.009840/2019-77
01250.059591/2017-07
01250.006423/2016-20
";VEG/AMB;06/02/2024;Incidente com OGM ;NB-1;Comunicado de atualizao  respeito da invaso da Unidade Operativa Fazenda So Bento, de propriedade da Suzano (FuturaGene  Diviso de Biotecnologia), CQB 325/11, localizada no municpio de Aailndia/MA;no se aplica ;no se aplica ;janeiro ;2024;No se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;no se aplica ;fevereiro;2024;Notificado;No se aplica ;no se aplica 
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.000602/2024-32;VEG/AMB;15/01/2024;LPMA - RN-37;NB-1;Notificao referente a Alterao de Nomenclatura da rea de Descarte de Materiais Regulados da Gleba E4 para a Gleba F0, na unidade de Pesquisa de Aracati/CE.;no se aplica ;no se aplica ;janeiro ;2024;No se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;fevereiro;2024;Notificado;DESPACHO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 (Pag.15);15/02/2024
SEM N CQB;Elemental Enzymes do Brasil Ltda;01245.023043/2023-58;VEG/AMB;22/11/2023;Carta Consulta TIMP ;NB-1;consulta sobre o produto condicionador de solo biolgico constitudo de esporos de Bacillus thuringiensis cepa E95A. Esta cepa superexpressa uma protena de fuso que consiste em uma enzima de controle a fosfolipase C (PLC) derivada de B. thuringiensis e um segmento da protena BclA de B. thuringiensis.;9323/2024;24/01/2024;fevereiro;2024;No se aplica ;Dr. Emanuel Maltempi de Souza;No se aplica ;maro;2024; No OGM;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9121/2024;27/06/2024
345/12;Embrapa Agroenergia;01250.019337/2020-63;VEG/AMB;04/12/2023;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;Liberao planejada no meio ambiente cujo objetivo foi avaliar plantas de trs eventos de cana-de-acar GMs contendo a construo com o gene SoBAHd5 em condies de campo de cana-de-acar geneticamente modificada aps sua concluso.;9261/2023;27/12/2023;Janeiro;2024;No se aplica ;Dra. Isabel Rodrigues Gerhardt;No se aplica ;fevereiro;2024;Deferido;DESPACHO DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 (pag 11);07/02/2024
031/97;Basf. S.A.;01245.023671/2023-33;VEG/AMB;04/12/2023;Reviso de CQB ;NB-1;Reviso de CQB para excluso de 01 Vala de Descarte e 03 Salas de Testes localizadas no Prdio 33 da Estao Experimental BASF Trindade  GO sob o CQB n. 031/97 da BASF S.A;9258/2023;18/12/2023;Janeiro;2024;No se aplica ;Dra. Maria Helena B. Zanettini;No se aplica ;fevereiro;2024;Deferido;8869/2024;07/02/2024
031/97;Basf. S.A.;01245.023670/2023-99;VEG/AMB;04/12/2023;LPMA - RN-37;NB-1;Notificao referente a Alterao de Nomenclatura das Instalaes do Laboratrio de Fitopatologia na Estao Experimental BASF Trindade - GO.;No se aplica ;no se aplica ;janeiro ;2024;Adequao 268;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;fevereiro;2024;Notificado;DOU n4/2024;15/02/2024
325/11;Suzano S.A.;01245.023281/2023-63;VEG/AMB;27/11/2023;Extenso de CQB ;NB-1;A requerente solicita a excluso Unidade Operativa de Itarar/SP, Fazenda Santana. - Rodovia SP 258, Km 326, Zona Rural, Municpio de Itarar/SP, do seu CQB;9259/2023;26/12/2023;Janeiro;2024;Confidenciais:  01245.023283/2023-52.;Dr. Mrio Tyago Murakami;No se aplica ;fevereiro;2024;Deferido;8871/2024;14/02/2024
003/96;Monsanto do Brasil LTDA;01245.024635/2023-97;VEG/AMB;21/12/2023;LPMA - RN-06 ;NB-1; A requerente solicita parecer para realizar ensaio a campo com soja geneticamente editada, Evento EB3011, nas unidades operativas de Coxilha/RS e No-Me-Toque (RS).;9286/2023;11/12/2024;Janeiro;2024;Orlando dia 07/02: A presidncia pediu para retirar da pauta at ocorrer a discusso da RN06, momento que retornar logo ;Dr. Galdino Andrade Filho;Dr. Antonio Euzbio G.Santana;fevereiro;2024;Deferido;9014/2024;12/03/2024
003/96;Monsanto do Brasil LTDA;01245.024557/2023-21;VEG/AMB;20/12/2023;Extenso de CQB ;NB-1;Extenso de CQB para incluso da rea experimental e Sala de Apoio localizados na Estao Experimental de Una/MG. Classe de Risco 01.;9284/2023;27/12/2023;Janeiro;2024;No se aplica ;Dr. Emanuel Maltempi de Souza;No se aplica ;fevereiro;2024;Deferido;8879/2024;07/02/2024
325/11;Suzano S.A.;01245.024688/2023-16;VEG/AMB;22/12/2023;LPMA - RN-35;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente de eucalipto tolerantes a herbicida. Objetivo: Visa comparar o desenvolvimento de eventos de transformao gentica para tolerncia ao herbicida com seus respectivos clones controles convencionais e com referncias comerciais sem transformao gentica;no se aplica ;no se aplica ;janeiro ;2024;Confidenciais:  01245.024690/2023-87.;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;fevereiro;2024;Notificado;DOU n 2/2024;07/02/2024
094/98;Universidade Federal de So Carlos  - UFSCAR;01245.024749/2023-37;VEG/AMB;26/12/2023;LPMA - RN-06 ;NB-1;A requerente solicita parecer para desenvolver ensaio  campo com cana geneticamente modificada tolerante a herbicidas e resistente a insetos, na Unidade Operativa da SGS em Conchal/SP;9296/2024;05/01/2024;fevereiro ;2024;confidenciais 01245.024750/2023-61;Dr. Eder Victor Braganti Toppa;Dr. Daniele Nerling;maro;2024;Deferido;9012/2024;11/03/2024
013/97;Corteva Agriscience do Brasil Ltda.;01245.002101/2022-29;VEG/AMB;09/01/2024;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;Relatrio de ensaio a campo contendo o evento milho DP-91521-2 que expressa a protena Cry1B.34 que confere resistncia a insetos e a protena fosfinotricina acetiltransferase (PAT) que confere tolerncia ao herbicida glufosinato de amnio. ;9316/2024;18/01/2023;fevereiro;2024;Informaes adicionais encaminhada para o acessor dia 05/04/2024;Dra. Mrcia Vanusa da Silva;No se aplica ;maro;2024;Deferido;DESPACHO DE 13 DE    MAIO DE 2024;14/05/2024
345/12;Embrapa Agroenergia;01250.023244/2020-33;VEG/AMB;09/01/2024;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;Relatrio de  concluso para Liberao Planejada no Meio Ambiente  com cana-de-acar geneticamente modificada visando resistncia  broca-da-cana (Diatraea saccharalis).;9306/2024;15/01/2024;fevereiro;2024;Confidenciais: 01245.000306/2024-31.;Dr. Galdino Andrade Filho;No se aplica ;maro;2024;Deferido;DESPACHO DE 14 DE MARO DE 2024;15/03/2024
013/97;Corteva Agriscience do Brasil Ltda.;01245.003910/2022-58;VEG/AMB;08/01/2024;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;Relatorio de liberao planejada no meio ambiente de ensaio a campo contendo os eventos DAS- 44406-6 x DAS-81419-2 e DAS-44406-6, cujo fentipo  a resistncia a insetos e tolerncia a herbicidas.;9305/2024;12/01/2024;fevereiro;2024;No se aplica ;Dr. Antnio Euzbio Goulart Santana;No se aplica ;maro;2024;Deferido;DESPACHO DE 14 DE MARO DE 2024;15/03/2024
013/97;Corteva Agriscience do Brasil Ltda.;01245.000239/2024-55;VEG/AMB;08/01/2024;Reviso de CQB ;NB-1;A requerente solicita a excluso da instalao  denominada casa de vegetao da Unidade Operativa de Sorriso, localizada na Rodovia BR 163, KM 727, Zona Rural, Sorriso/MT.;9309/2024;16/01/2024;fevereiro;2024;No se aplica ;Dr. Antnio Euzbio Goulart Santana;No se aplica ;maro;2024;Deferido;8955/2024;12/03/2024
325/11;Suzano S.A.;01245.000146/2024-21;VEG/AMB;04/01/2024;Extenso de CQB ;NB-1;A requerente solicita a CTNBio a excluso Unidade Operativa de Itarar/SP, Fazenda Santana - Rodovia SP 258, Km 326, Zona Rural, Municpio de Itarar/SP, do seu CQB.;9308/2024;18/01/2024;fevereiro;2024;Confidenciais: 01245.000148/2024-10;Dr. Jesus Aparecido Ferro;No se aplica ;maro;2024;Deferido;8958/2024;15/03/2024
003/96;Monsanto do Brasil LTDA;01245.004727/2023-51;VEG/AMB;10/01/2023;Cancelamento de LPMA RN-35;NB-1;"Cancelamento da Liberao Planejada no Meio Ambiente devido  mudana de estratgia de negcio da empresa, o requerimento de importao no foi submetido ao Ministrio da Agricultura e Pecuria (MAPA) e, consequentemente, a importao de sementes no foi realizada.
";no se aplica ;no se aplica ;fevereiro;2024;No se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;maro;2024;Deferido;No se aplica ;no se aplica 
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.000211/2024-18;VEG/AMB;05/01/2024;LPMA - RN-35;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente de sojas geneticamente modificadas conferindo caractersticas de resistncia a insetos e tolerncia a herbicidas - Projeto: 0002/2024. Objetivo: Blocos de cruzamentos visando a realizao de hibridaes/cruzamentos artificiais entre diferentes linhagens de soja geneticamente modificada (OGM) e linhagens provenientes de cultivares comerciais. ;no se aplica ;no se aplica ;janeiro ;2024;No se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;fevereiro;2024;Notificado;DOU n 2/2024;07/02/2024
325/11;Suzano S.A.;01245.000168/2024-91;VEG/AMB;04/01/2024;LPMA - RN-35;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente para Seleo de eventos Geneticamente Modificados para qualidade da madeira. Objetivo: Comparar alteraes na madeira de eventos Geneticamente Modificados comparado com clones comerciais controles (sem transformao gentica).;no se aplica ;no se aplica ;janeiro ;2024;Confidenciais: 01245.000170/2024-60;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;fevereiro;2024;Notificado;DOU n 2/2024;07/02/2024
325/11;Suzano S.A.;01245.000159/2024-08;VEG/AMB;04/01/2024;LPMA - RN-35;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente para Avaliao comparativa de germinao de eucalipto geneticamente modificado tolerante a herbicida e eucalipto  convencional em condies de campo. Objetivo: pretende avaliar a germinao de sementes de eucalipto em condies de campo de clone de eucalipto tolerante ao herbicida ALS e seu respectivo clone correspondente convencional, alm de referncias comerciais convencionais.;no se aplica ;no se aplica ;janeiro ;2024;Confidenciais: 01245.000160/2024-24;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;fevereiro;2024;Notificado;DOU n 2/2024;07/02/2024
325/11;Suzano S.A.;01245.024745/2023-59;VEG/AMB;04/01/2024;LPMA - RN-35;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente  de eucalipto visando proteo ao cultivo. Objetivo: o avaliar o nvel de resistncia a insetos praga de eventos geneticamente modificados de eucaliptos transformados com genes  oriundos de B. thuringiensis;no se aplica ;no se aplica ;janeiro ;2024;Confidenciais:01245.024747/2023-48;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;fevereiro;2024;Notificado;DOU n 2/2024;07/02/2024
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.000524/2024-76;VEG/AMB;12/01/2024;Extenso de CQB ;NB-1;"Extenso de CQB para incluso de quatro instalaes denominadas: Telado 7; Telado 8; Telado 9; e Telado 10. Todas as instalaes ficam localizadas na Unidade Operativa de Porto Nacional/TO, ";9307/2024;16/01/2023;Janeiro ;2024;Incluido na Pauta 268;Dra. Luciana Pimenta Ambrozevicius;No se aplica ;fevereiro;2024;Deferido;8952/2024;07/02/2024
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.007877/2022-35;VEG/AMB;10/01/2024;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;Relatorio de liberao planejada no meio ambiente de soja tolerante a herbicidas (MON87708-9 x MON89788-1 x ACS-GM006-4)  Projeto 0073/2022  Safra 2022.;9319/2024;23/01/2024;fevereiro;2024;No se aplica ;Dra. Luciana Pimenta Ambrozevicius;No se aplica ;maro;2024;Deferido;DESPACHO DE 14 DE MARO DE 2024;15/03/2024
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.006011/2022-15;VEG/AMB;11/01/2024;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;Relatorio de liberao planejada no meio ambiente de soja tolerante a herbicidas (MON87708-9 x MON89788-1 x ACS-GM006-4)  Safra 2022.;9318/2024;23/01/2024;fevereiro;2024;No se aplica ;Dr. Antnio Costa de Oliveira;No se aplica ;maro;2024;Deferido;DESPACHO DE 9 DE ABRIL DE 2024;11/04/2024
006/96;Centro de Tecnologia Canavieira - CTC;01245.000828/2024-33;VEG/AMB;19/01/2024;Extenso de CQB ;NB-1; Extenso de CQB das Unidades Operativa de Barrinha (rea de preparo e manuseio de amostras) e Piracicaba (Casa de vegetao 09 e sala de ultrafreezer e BOD) da classe de risco 01.;9317/2024;23/01/2024;janeiro ;2024;No se aplica ;Dra. Maria Helena B. Zanettini;No se aplica ;fevereiro;2024;Deferido;8905/2024;08/02/2024
004/96;Embrapa Recursos Genticos e Biotecnologia (Cenargen);01245.000620/2024-14;VEG/AMB;15/01/2024;LPMA - RN-06 ;NB-1;A requerente solicita parecer para Liberao Planejada no Meio Ambiente - LPMA de Alface Geneticamente Modificado - OGM.;9320/2024;29/01/2024;fevereiro;2024;No se aplica ;Dra. Zaira Bruna Hoffmam;Dr. Mrio Tyago Murakami;maro;2024;Deferido;9015/2024?;12/04/2024
006/96;Centro de Tecnologia Canavieira - CTC;01245.000593/2024-80;VEG/AMB;15/01/2024;LPMA - RN-35;NB-1;"Liberao Planejada no Meio Ambiente  de cana-de-acar geneticamente modificada visando resistncia  insetos. Objetivo:  Anlises de
componentes de produtividade, performance tecnolgica, biometria e biodegradabilidade; Anlise de composio nutricional e expresso proteica do material vegetal; Anlise fsico-qumica e microbiolgica do solo; Coleta e identificao de insetos no alvo durante o desenvolvimento das plantas.";no se aplica ;no se aplica ;janeiro ;2024;Confidenciais :01245.000596/2024-13;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;fevereiro;2024;Notificado;DOU n 2/2024;07/02/2024
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.000602/2024-32;VEG/AMB;15/01/2024;LPMA - RN-37;NB-1;"Notificao referente a Alterao de Nomenclatura da rea de Descarte de Materiais Regulados da Gleba E4 para a Gleba F0, na Unidade de Pesquisa de Aracati/CE.
";no se aplica ;no se aplica ;janeiro ;2024;No se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;fevereiro;2024;Notificado;DOU n 2/2024;07/02/2024
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.019509/2023-11;VEG/AMB;15/01/2024;Incidente com OGM ;NB-1;Na data de 08/01/2024, em uma aplicac?a?o qui?mica realizada via Drone no campo experimental da Unidade Operativa de Porto Nacional/TO (Pivo?), durante o voo, o equipamento apresentou um problema de conexa?o com o GPS o que acarretou a falha do sensor que mede a dista?ncia do equipamento em relac?a?o ao solo. Devido a este fato, o equipamento acabou caindo sobre a bordadura da LPMA;no se aplica ;no se aplica ;janeiro ;2024;No se aplica ;Dr. Mrio Tyago Murakami;No se aplica ;fevereiro;2024;Notificado;PARECER TCNICO N 75/2024/SEI-CTNBio - Membros;01/02/2024
020/97;Embrapa Milho e Sorgo;01245.015465/2023-50;VEG/AMB;24/01/2024;Alterao de LPMA / RN-06;NB-1;A requerente solicita parecer tcnico da CTNBio para alterao da Liberao Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, milho.;9336/2024;30/01/2024;fevereiro;2024;No se aplica ;Dr. Leonardo Melgarejo;No se aplica ;maro;2024;Deferido; 8957/2024;12/04/2024
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.002532/2022-95;VEG/AMB;25/01/2024;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;Relatrio de Concluso de LPMA  de soja evento SYN2112040, contendo genes que conferem resistncia a insetos e tolerncia a herbicida. ;9504/2024;19/03/2024;abril;2024;Confidenciais:   01245.002533/2022-30;Dr. Eder Victor Braganti Toppa;No se aplica;setembro ;2024;Deferido;;
SEM N CQB;Bioheuris SA;01245.001062/2024-12;VEG/AMB;24/01/2024;Carta Consulta TIMP ;NB-1;A requerente solicita parecer tcnico da CTNBio sobre a classificao de sorgo obtidos por Tcnicas Inovadoras de Melhoramento de Preciso - TIMP,;9343/2024;15/02/2024;maro;2024;Informaes adicionais encaminhada para acessor no dia 23/05/2024;Dr. Eder Victor Braganti Toppa;no se aplica;agosto;2024;No OGM;9168/2024;13/08/2024
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.001020/2024-73;VEG/AMB;23/01/2024;Extenso de CQB ;NB-1;" Extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para excluso das seguintes reas: Complexo Biotecnolgico (antigo Laboratrio de Biotecnologia) localizado na Unidade Operativa de Camb/PR; Antiga Unidade Operativa de Lucas do Rio Verde/MT.";9361/2024;01/03/2024;fevereiro;2024;Confidenciais:  01245.001022/2024-62.;Dra. Zaira Bruna Hoffmam;No se aplica ;maro;2024;Deferido;9008/2024?;16/04/2024
325/11;Suzano S.A.;"01250.007681/2020-18
01250.041454/2019-70
01250.009840/2019-77
01250.059591/2017-07
01250.006423/2016-20
";VEG/AMB;06/02/2024;Incidente com OGM ;NB-1;"Comunicado de atualizao sobre a invaso da Fazenda So Bento, em
Aailndia/MA, pela Associao dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Sol
Nascente e Associao dos Assentados Terra Prometida dos Pequenos Produtores Rurais";No se aplica;no se aplica ;janeiro;2024;No se aplica ;Dr. Fernando Hercos Valicente;No se aplica ;fevereiro;2024;Deferido;S/N ;07/03/2024
094/98;Universidade Federal de So Carlos  - UFSCAR;01245.024749/2023-37;VEG/AMB;26/12/2023;LPMA - RN-06 ;NB-1;A requerente solicita parecer para desenvolver ensaio  campo com cana geneticamente modificada tolerante a herbicidas e resistente a insetos, na Unidade Operativa da SGS em Conchal/SP.;9296/2024;05/01/2024;fevereiro ;2024;confidenciais 01245.024750/2023-61;Dr. Eder Victor Braganti Toppa;Dr. Daniela  Nerling;maro;2024;Deferido;9012/2024;11/04/2024
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.007167/2022-13;VEG/AMB;02/02/2024;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;A requerente solicita parecer tcnico da CTNBio para Relatrio de Liberao Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, Milho Geneticamente Modificado para Resiste?ncia a Insetos e Tolera?ncia a Herbicidas;9342/2024;15/02/2024;fevereiro;2024;Confidenciais: 01245.001521/2024-50;Dra. Zaira Bruna Hoffmam;No se aplica ;maro;2024;Deferido;DESPACHO DE 9 DE ABRIL DE 2024;11/04/2024
441/17;Tecno Nutrio Vegetal e Biotecnologia LTDA;01245.019710/2021-36;VEG/AMB;02/02/2024;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;Relatrio de ensaios  campo cana-de-acar geneticamente modificada visando a resistncia  broca-da-cana (Diatrea saccharalis) e tolerncia  aplicao de herbicida glifosato.;9401/2024;15/03/2024;fevereiro;2024;No se aplica ;Dra. Maria Jos Vilaa de Vasconcelos;No se aplica ;maro;2024;Deferido;DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2024;14/05/2024
013/97;Corteva Agriscience do Brasil Ltda.;01245.002101/2022-29;VEG/AMB;09/01/2024;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;Relatorio de liberao planejada no meio ambiente de ensaio milho DP-91521-2 que expressa a protena Cry1B.34 que confere resistncia a insetos e a protena fosfinotricina acetiltransferase (PAT) que confere tolerncia ao herbicida glufosinato de amnio;9316/2024;18/01/2023;maro;2024;No se aplica ;Dra. Mrcia Vanusa da Silva;No se aplica;abril;2024;Deferido;DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2024 (Pag 8);14/05/2024
441/17;Tecno Nutrio Vegetal e Biotecnologia LTDA;01245.014130/2021-52;VEG/AMB;02/02/2024;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;A requerente solicita parecer tcnico da CTNBio para Relatrio de Liberao Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, cana-de-acar;9382/2024;05/03/2024;maro;2024;No se aplica ;Dra. Luciana Pimenta Ambrozevicius;no se aplica ;outubro;2024;Deferido;;
013/97;Corteva Agriscience do Brasil Ltda.;01245.019490/2021-41;VEG/AMB;02/02/2024;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;Relatorio de Liberao Planejada no Meio Ambiente de soja que conferem resistncia  lepidpteros e tolerncia aos herbicidas glifosato, glufosinato de amnio e 2,4-D (DAS-44406-6 x DAS-81419-2 e DAS-44406-6);9370/2024;26/02/2024;fevereiro;2024;No se aplica ;Dr. Jesus Aparecido Ferro;No se aplica ;maro;2024;Deferido;DESPACHO DE 9 DE ABRIL DE 2024;11/04/2024
637/24;Total Biotecnologia Indstria e Comrcio S/A.;01245.001782/2024-70;VEG/AMB;08/02/2024;Solicitao de CQB ;NB-1;Certificado de qualidade em Biossegurana para Laboratrio de Pesquisa e Inovao e uma casa de vegetao  na Unidade operativa de Curitiba/PR (situada  Rua Rodolpho Hatschbach, 1309 CEP 81.460-030, CIC, Curitiba-PR) para as atividades de pesquisa em regime de conteno, transporte, avaliao de produto, deteco e identificao de OGM, descarte e armazenamento organismos geneticamente modificados da Classe de Risco: 01.; 9347/2023;21/02/2024;fevereiro;2024;Confidenciais: 01245.001788/2024-47;Dr. Emanuel Maltempi de Souza;Dr. Emanuel Maltempi;maro;2024;Deferido; 9048/2024;14/05/2024
004/96;Embrapa Recursos Genticos e Biotecnologia (Cenargen);01245.000620/2024-14;VEG/AMB;15/01/2024;LPMA - RN-06 ;NB-1;A requerente solicita parecer para Liberao Planejada no Meio Ambiente - LPMA de Alface Geneticamente Modificado - OGM.;9320/2024;29/01/2024;fevereiro;2024;No se aplica ;Dra. Zaira Bruna Hoffmam;Dr. Mrio Tyago Murakami;maro;2024;Deferido;9015/2024?;12/04/2024
325/11;Suzano S.A.;01245.001772/2024-34;VEG/AMB;08/02/2024;LPMA - RN-06 ;NB-1;A requerente solicita autorizao para desenvolvimento de ensaio  campo com eucalipto geneticamente modificado tolerante a herbicidas dos grupos Sulfonilureias (equivalente cido = Clorimurom-etlico) e/ou Imidazolinonas (equivalente cido = Imazapir), nas unidades operativas de Trs Lagoas/MS, Angatuba/SP e Mucuri/BA;9385/2024;08/03/2024;maro;2024;Confidenciais:01245.001775/2024-78.;Dra. Luciana Pimenta Ambrozevicius;Dr. Jesus Aparecido Ferro;abril;2024;Deferido;9016/2024;11/04/2024
284/09;Tropical Melhoramento Gentico - TMG;01245.001711/2024-77;VEG/AMB;07/02/2024;Extenso de CQB ;NB-1; Extenso de CQB para a Unidade Operativa de Camb/PR;9393/2024;08/03/2024;abril;2024;Confidenciais:01245.001775/2024-78.;Dr. Eder Victor Braganti Toppa;No se aplica;maio;2024;Deferido;9049/2024;14/05/2024
013/97;Corteva Agriscience do Brasil Ltda.;01245.000239/2024-55;VEG/AMB;05/01/2024;Extenso de CQB ;NB-1;"Reviso de CQB; A requerente solicita a excluso da instalao  denominada casa de vegetao da Unidade Operativa de Sorriso, localizada na Rodovia BR 163, KM 727, Zona Rural, Sorriso/MT";9309/2024;16/01/2024;fevereiro;2024;No se aplica ;Dr. Antnio Euzbio Goulart Santana;No se aplica ;maro;2024;Deferido;"8955/2024

 ";12/04/2024
386/15;Monsanto do Brasil LTDA - Cana;01245.024502/2023-11;VEG/AMB;19/12/2023;Carta Consulta TIMP;NB-1;A  requerente submete Consulta sobre o enquadramento regulatrio da soja editada EB3011 com base na Resoluo Normativa n16/2018.;9295/2024;05/01/2024;maro;2024;Confidenciais:  01245.024503/2023-65.;Dr. Eder Victor Braganti Toppa;No se aplica;abril;2024;Deferido;;
325/11;Suzano S.A.;01245.000146/2024-21;VEG/AMB;04/01/2024;Extenso de CQB ;NB-1;A requerente solicita a CTNBio a excluso Unidade Operativa de Itarar/SP, Fazenda Santana - Rodovia SP 258, Km 326, Zona Rural, Municpio de Itarar/SP, do seu CQB.;9308/2024;18/01/2024;fevereiro;2024;Confidenciais: 01245.000148/2024-10;Dr. Jesus Aparecido Ferro;No se aplica ;maro;2024;Deferido;8958/2024;15/04/2024
325/11;Suzano S.A.;01245.021568/2021-97;VEG/AMB;15/02/2024;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;A requerente solicita parecer tcnico da CTNBio para Relatrio de Liberao Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, eucalipto.;9354/2024;22/02/2024;maro;2024;Confidenciais:01245.001958/2024-93.;Dra. Daniele Nerling;No se aplica;abril;2024;Deferido;;
013/97;Corteva Agriscience do Brasil Ltda.;01245.002013/2022-27;VEG/AMB;15/02/2024;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1; Liberao Planejada no Meio Ambiente de  milho contendo o evento DP-91521-2  foi geneticamente modificado para expressar a protena Cry1B.34 que confere proteo a certos lepidpteros praga suscetveis, a protena fosfinotricina acetiltransferase (PAT) que confere tolerncia ao herbicida glufosinato de amnio e a protena fosfomanose isomerase (PMI) que foi utilizada como marcador de seleo. ;9362/2024;26/02/2024;fevereiro;2024;No se aplica ;Dra. Isabel Rodrigues Gerhardt;No se aplica ;maro;2024;Deferido;9362/2024;26/02/2024
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.002001/2024-64;VEG/AMB;15/02/2024;Extenso de CQB ;NB-1;Extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana para incluso do Campo Experimental Lucas do Rio Verde - Fazenda Sa?o Francisco 2, Lucas do Rio Verde/GO. Classe de Risco 01.;9355/2024;22/02/2024;fevereiro;2024;No se aplica ;Dra. Mrcia Vanusa da Silva;No se aplica ;maro;2024;Deferido;9018/2024?;12/04/2024
542/21;Sempre Agtech;01245.001964/2024-41;VEG/AMB;15/02/2024;Carta Consulta TIMP ;NB-1;A Requerente encaminha  CTNBio carta consulta para uma avaliao preliminar da tecnologia intragnica proposta para o desenvolvimento do produto INTRAGEN-SEMPRE- 001.;9351/2024;22/02/2024;maro;2024;Confidenciais:01245.001966/2024-30;Sem resposta ;Sem resposta ;no se aplica ;2024;No se aplica ;No se aplica ;Sem resposta 
542/21;Sempre Agtech;01245.001962/2024-51;VEG/AMB;15/02/2024;Carta Consulta TIMP ;NB-1;Consulta sobre a classificao do Produto SEMPRE - 006 obtido por Tcnicas Inovadoras de Melhoramento de Preciso - TIMP;9373/2024;01/03/2024;abril;2024;Confidenciais:01245.001963/2024-04.;Dr. Mrio Tyago Murakami;No se aplica;maio;2024;No OGM;9094/2024;20/06/2024
044/98;Instituto de Biocincias (Universidade de So Paulo - USP);01245.002339/2024-16;VEG/AMB;21/02/2024;Extenso de CQB ;NB-1;"A querente solicita parecer para reviso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio, com Nvel de Biossegurana 2, alterao de nome da Instalac?a?o ""Casa de Vegetac?a?o do Departamento de Bota?nica"" e extenso de CQB. Classe de Risco 01";9383/2024;12/03/2024;maro;2024;No se aplica ;Dra. Maria Helena B. Zanettini;No se aplica;abril;2024;Deferido;9060/2024;03/06/2024
325/11;Suzano S.A.;01245.002116/2024-59;VEG/AMB;19/02/2024;LPMA - RN-37;NB-1;Notifica alteraes no Certificado de Qualidade em Biossegurana n 325/11, relacionada a quanto ajustes na estrutura das Casas de Vegetao 02, 03, 04, 07, 09, 10 e 11, localizadas na Unidade Operativa de Itapetininga/SP.;no se aplica ;no se aplica ;fevereiro;2024;Confidenciais: 01245.002117/2024-01.;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;maro;2024;Notificado;DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2024;15/04/2024
325/11;Suzano S.A.;01245.002191/2024-10;VEG/AMB;20/02/2024;Liberao Comercial  RN  32;NB-1;A requerente solicita parecer tcnico da CTNBio para liberao comercial do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, eucalipto H421 x 955S024 x 1521K059 e de suas subcombinaes.;9379/2024;04/03/2024;maro;2024;No se aplica ;Dra. Maria Jos Vilaa de Vasconcelos e Dr. Antnio Euzbio Goulart;Dra. Simone Kashima Haddad e Dr. Paulo Luiz de Andrade Coutinho;abril;2024;Deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9117/2024;27/07/2024
003/96;Monsanto do Brasil LTDA;01245.013596/2020-50;VEG/AMB;21/02/2024;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;Relatorio de Liberao Planejada no Meio Ambiente de oja geneticamente modificada tolerante a herbicidas MON 94313;9371/2024;04/03/2024;maro;2024;No se aplica ;Dr. Antnio Costa de Oliveira;No se aplica;abril;2024;Deferido;DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2024(Pag8);14/04/2024
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.006011/2022-15;VEG/AMB;11/01/2024;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;Relatorio de liberao planejada no meio ambiente de soja tolerante a herbicidas (MON87708-9 x MON89788-1 x ACS-GM006-4)  Safra 2022.;9318/2024;23/01/2024;fevereiro;2024;No se aplica ;Dr. Antnio Costa de Oliveira;No se aplica ;maro;2024;Deferido;DESPACHO DE 9 DE ABRIL DE 2024 (Pag 18);11/04/2024
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.002373/2024-91;VEG/AMB;22/02/2024;LPMA - RN-35;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente  de sojas geneticamente modificadas tolerante aos herbicidas glifosato e glufosinato de amnio e resistente  lepidpteros.Projeto: 0027/2024. Objetivo: Visa o avano de gerao, por meio da seleo de linhagens que apresentem as caractersticas e a homozigose desejada.;No se aplica ;no se aplica ;fevereiro ;2024;Confidenciais: 01245.002374/2024-35;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;maro;2024;Notificado;DESPACHO DE 14 DE MARO DE 2024 (pag 6);15/04/2024
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.002369/2024-22;VEG/AMB;22/02/2024;LPMA - RN-35;NB-1;"Liberao Planejada no Meio Ambiente  de  sojas geneticamente modificadas tolerante aos herbicidas glifosato e glufosinato de amnio e resistente  lepidpteros. Projeto: 0030/2024. Objetivo: : Visa o avano de gerao, por meio da seleo de linhagens que apresentem as
caractersticas e a homozigose desejada. ";No se aplica ;no se aplica ;fevereiro ;2024;Confidenciais: 01245.002374/2024-35;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;maro;2024;Notificado;DESPACHO DE 14 DE MARO DE 2024 (pag 6);15/04/2024
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.002293/2024-35;VEG/AMB;21/02/2024;LPMA - RN-35;NB-1;"Liberao Planejada no Meio Ambiente de sojas geneticamente modificadas conferindo caractersticas de resistncia a insetos e tolerncia a herbicidas. Projeto: 0033/2024. Objetivo:  Blocos de cruzamentos visando a realizao de hibrida?es/cruzamentos
artificiais entre diferentes linhagens de soja geneticamente modificada (OGM) e linhagens provenientes de cultivares comerciais";No se aplica ;no se aplica ;fevereiro ;2024;No se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;maro;2024;Notificado;DESPACHO DE 14 DE MARO DE 2024 (pag 6);15/04/2024
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.002243/2024-58;VEG/AMB;20/02/2024;LPMA - RN-35;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente de sojas geneticamente modificadas tolerante aos herbicidas glifosato e glufosinato de amnio e resistente  lepidpteros.Projeto: 0034/2024. Objetivo: visa o avano de gerao, por meio da seleo de linhagens que apresentem as caractersticas e a homozigose desejada;No se aplica ;no se aplica ;fevereiro ;2024;Confidenciais: 01245.002244/2024-01;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;maro;2024;Notificado;DESPACHO DE 14 DE MARO DE 2024 (pag 6);15/04/2024
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.001956/2024-02;VEG/AMB;15/02/2024;LPMA - RN-35;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente de soja geneticamente modificada para Resistncia a Insetos e Tolerncia a Herbicida  SYN241317. Objetivo: Produo de sementes de eventos geneticamente modificados para a soja conferir resistncia a insetos e tolerncia a herbicidas.;No se aplica ;no se aplica ;fevereiro ;2024;No se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;maro;2024;Notificado;DESPACHO DE 14 DE MARO DE 2024 (pag 6);15/04/2024
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.001862/2024-25;VEG/AMB;09/02/2024;LPMA - RN-35;NB-1;"Liberao Planejada no Meio Ambiente de Soja
Geneticamente Modificada para Resistncia a Insetos e Tolerncia a Herbicida  SYN241312. Objetivo: O aumento da homozigose e produo de sementes, atravs de um ciclo de autofecundao ";No se aplica ;no se aplica ;fevereiro ;2024;No se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;maro;2024;Notificado;DESPACHO DE 14 DE MARO DE 2024 (pag 6);15/04/2024
013/97;Corteva Agriscience do Brasil Ltda.;01245.003910/2022-58;VEG/AMB;08/01/2024;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;Relatorio de liberao planejada no meio ambiente de ensaio a campo contendo os eventos DAS- 44406-6 x DAS-81419-2 e DAS-44406-6, cujo fentipo  a resistncia a insetos e tolerncia a herbicidas.;9305/2024;12/01/2024;fevereiro ;2024;No se aplica ;Dr. Antnio Euzbio Goulart Santana;No se aplica ;maro;2024;Deferido;DESPACHO DE 14 DE MARO DE 2024 (pag 6);15/04/2024
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.007877/2022-35;VEG/AMB;10/01/2024;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;Relatorio de liberao planejada no meio ambiente de soja tolerante a herbicidas (MON87708-9 x MON89788-1 x ACS-GM006-4)  Projeto 0073/2022  Safra 2022.;9319/2024;23/01/2024;fevereiro;2024;No se aplica ;Dra. Luciana Pimenta Ambrozevicius;No se aplica ;maro;2024;Deferido;DESPACHO DE 14 DE MARO DE 2024 (pag 6);15/04/2024
345/12;Embrapa Agroenergia;01250.023244/2020-33;VEG/AMB;09/01/2024;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;Relatrio de  concluso para Liberao Planejada no Meio Ambiente  com cana-de-acar geneticamente modificada visando resistncia  broca-da-cana (Diatraea saccharalis).;9306/2024;15/01/2024;maro;2024;Confidenciais: 01245.000306/2024-31.;Dr. Galdino Andrade Filho;No se aplica ;maro;2024;Deferido;DESPACHO DE 14 DE MARO DE 2024(Pag6);15/03/2024
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.001853/2024-34;VEG/AMB;09/02/2024;LPMA - RN-35;NB-1;"Liberao Planejada no Meio Ambiente de Soja
Geneticamente Modificada para Resistncia a Insetos e Tolerncia a Herbicida  SYN241318. Objetivo: O aumento da homozigose e produo de sementes, atravs de um ciclo de autofecundao";No se aplica ;no se aplica ;fevereiro ;2024;No se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;maro;2024;Notificado;DESPACHO DE 14 DE MARO DE 2024 (pag 6);15/04/2024
031/97;Basf. S.A.;01245.021773/2023-14;VEG/AMB;21/02/2024;Cancelamento de LPMA ;NB-1;Cancelamento da Liberao Planejada no Meio Ambiente (LPMA) de soja geneticamente modificada intitulada: Soja GM 2024: Produo de Sementes de Soja GM Resistente a Pragas e Tolerante a Herbicidas (1);No se aplica ;no se aplica ;maro;2024;Adequaes da 268;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;maro;2024;Notificado;DESPACHO DE 14 DE MARO DE 2024(Pag6);15/03/2024
031/97;Basf. S.A.;01245.003888/2022-46;VEG/AMB;20/02/2024;Cancelamento de LPMA ;NB-1;"A requerente solicita o cancelamento da LPMA por mudana de estratgia da empresa em relao aos eventos propostos na LPMA
";No se aplica ;no se aplica ;maro;2024;Adequaes da 268;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;maro;2024;Notificado;DESPACHO DE 14 DE MARO DE 2024(Pag6);15/03/2024
637/24.;Total Biotecnologia Indstria e Comrcio S/A.;01245.001782/2024-70.;VEG/AMB;08/02/2024;Solicitao de CQB ;NB-1; Certificado de qualidade em Biossegurana para Laboratrio de Pesquisa e Inovao e uma casa de vegetao  na Unidade operativa de Curitiba/PR (situada  Rua Rodolpho Hatschbach, 1309 CEP 81.460-030, CIC, Curitiba-PR)da Classe de Risco: 01; 9347/2023;21/02/2024;maro;2024;Confidenciais: 01245.001788/2024-47;Dr. Emanuel Maltempi de Souza;No se aplica ;maro;2024;Deferido;9048/2024;14/04/2024
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.002001/2024-64;VEG/AMB;15/02/2024;Extenso de CQB ;NB-1;Extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana para incluso do Campo Experimental Lucas do Rio Verde - Fazenda Sa?o Francisco 2, Lucas do Rio Verde/GO. Classe de Risco 01.;9355/2024;22/02/2024;maro;2024;No se aplica ;Dra. Mrcia Vanusa da Silva;No se aplica ;maro;2024;Deferido; 9018/2024;12/04/2024
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.001020/2024-73;VEG/AMB;23/01/2024;Extenso de CQB ;NB-1;"Extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para excluso das seguintes reas: Complexo Biotecnolgico (antigo Laboratrio de Biotecnologia) localizado na Unidade Operativa de Camb/PR; Antiga Unidade Operativa de Lucas do Rio Verde/MT (Armazenamento, Processamento e Manuseio); Antiga Unidade Operativa de Rio Verde/GO (Armazenamento, Processamento e Manuseio); Antiga Unidade Operativa de Rio Verde/GO (Campo Experimental); Antiga Unidade Operativa de Jata/GO.";9361/2024;01/03/2024;maro;2024;Confidenciais:  01245.001022/2024-62;Dra. Zaira Bruna Hoffmam;No se aplica ;maro;2024;Deferido;9008/2024?;16/04/2024
031/97;Basf. S.A.;01245.002420/2024-04;VEG/AMB;21/02/2024;LPMA - RN-37;NB-1;"Notificao referente a Alterao de Nomenclatura da rea Trait Development na Estao Experimental BASF Trindade  GO, de acordo com a Resoluo Normativa No 37, de 18 de novembro de 2022; 
";No se aplica ;no se aplica ;fevereiro ;2024;No se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;maro;2024;Notificado;DESPACHO DE 14 DE MARO DE 2024 (pag 6);15/04/2024
003/96;Monsanto do Brasil LTDA;01245.011110/2022-19;VEG/AMB;28/02/2024;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1; Relatrio de concluso de Liberao Planejada no Mio Ambiente com milho geneticamente modificado para baixa estatura, milho MON 94804.;9419/2024;21/03/2024;abril;2024;No se aplica ;Dr. Antnio Costa de Oliveira;No se aplica;maio;2024;Deferido;DESPACHO DE 19 DE JUNHO DE 2024 (Pag 22);20/06/2024
325/11;Suzano S.A.;01250.070428/2018-78;VEG/AMB;28/02/2024;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;A requerente solicita parecer tcnico da CTNBio para Relatrio de Liberao Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, Eucalipto;9384/2024;05/03/2024;maro;2024;Confidenciais: 01245.002620/2024-59.;Dra.  Janette Palma Fett;No se aplica ;maro;2024;Deferido;DESPACHO DE 9 DE ABRIL DE 2024(Pag18);11/04/2024
325/11;Suzano S.A.;01200.002907/2015-12;VEG/AMB;13/02/2024;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;A requerente solicita parecer tcnico da CTNBio para Relatrio de Liberao Planejada no Meio Ambiente  LPMA de eucalipto geneticamente modificado;8746/2023;05/03/2024;maro;2024;Confidenciais: 01245.004160/2023-12;Dr. Emanuel Maltempi de Souza;No se aplica ;maro;2024;Deferido;DESPACHO DE 9 DE ABRIL DE 2024(Pag18);11/04/2024
031/97;Basf. S.A.;01245.002530/2024-68;VEG/AMB;26/02/2024;Reviso de CQB;NB-1;A requerente solicita parecer para excluso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio da Sala de Armazenamento aprovada localizada na Estao Experimental BASF Primavera do Leste - MT; 9377/2024;01/03/2024;maro;2024;No se aplica ;Dr. Antnio Costa de Oliveira;No se aplica ;maro;2024;Deferido;9073/2024;14/05/2024
009/96;Universiada Federal do Paran;01245.003105/2024-96;VEG/AMB;07/03/2024;Carta Consulta TIMP ;NB-1;Consulta sobre o produto, estirpes TMA010, TMA020, TMA030, TMA040 e TMA050 de Azospirillum brasilense.;9399/2024;14/03/2024;abril;2024;Incluso da Urgencia dia 23/05/2024;Dr. Antnio Euzbio Goulart Santana;No se aplica;agosto;2024;No OGM;9131/2024;09/08/2024
626/23;Agrivalle Brasil Indstria e Comrcio de Produtos Agrcolas S.A.;01245.002750/2024-91;VEG/AMB;29/02/2024;Extenso de CQB ;NB-1;reviso do Certificado de Qualidade em Biossegurana da empresa para ajuste da rea credenciada;9462/2024;15/04/2024;maio;2024;Confidenciais:  01245.002751/2024-36;Dra.  Janette Palma Fett;No se aplica ;junho;2024;Deferido;9091/2024;14/06/2024
003/96;Monsanto do Brasil LTDA;01245.014718/2021-14;VEG/AMB;07/03/2024;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente de soja  geneticamente modificado tolerante  doenas.;9400/2024;20/04/2024;abril;2024;Confidenciais:  01245.003101/2024-16;Dra. Luciana Pimenta Ambrozevicius;No se aplica;maio;2024;Deferido;DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2024(Pag8);14/05/2024
388/15;DK Biomas do Brasil LTDA;01245.003442/2024-83;VEG/AMB;13/03/2024;Extenso de CQB ;NB-1;Extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso daa?rea de campo e estufa experimental localizados emPetrolina (PE) com Nvel de Biossegurana 1;9421/2024;25/03/2024;maro;2024;adequaoes da 268;Dra. Isabel Rodrigues Gerhardt;Dra. Mrcia Vanusa da Silva;maro;2024;Deferido;9051/2024;14/05/2024
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.017854/2021-58;VEG/AMB;18/03/2024;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente de soja resistncia a Doena e Tolerncia a Herbicidas.;9420/2024;25/03/2024;abril;2024;Confidenciais: 01245.003685/2024-11;Dra. Luciana Pimenta Ambrozevicius;No se aplica;maio;2024;Deferido;DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2024(Pag8);14/05/2024
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.023464/2023-89;VEG/AMB;18/03/2024;Cancelamento de LPMA ;NB-1;A requerente comunicar  CTNBio do cancelamento da Liberao Planejada no Meio Ambiente (RN35), sob processo SEI n 01245.023464/2023-89, envolvendo o OGM MON87708-9 x MON89788-1 x ACS-GM006-4.;no se aplica ;no se aplica ;maro;2024;Adequaes da 268;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;maro;2024;Notificado;DESPACHO DE 14 DE ABRIL DE 2024(Pag3);17/05/2024
006/96;Centro de Tecnologia Canavieira - CTC;01250.041640/2019-17;VEG/AMB;12/03/2024;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;Relatrio de  Concluso de liberao planejada no meio ambiente cana-de-acar tolerante ao herbicida glifosato;9501/2024;29/04/2024;maio;2024;Dra. Maria Jos Vilaa de Vasconcelos;no se aplica ;no se aplica ;setembro ;2024;Deferido;Despacho N 30/2024;16/09/2024
439/17;LongPIng High-Tech Sementes e Biotecnologia Ltda;01245.003728/2024-69;VEG/AMB;19/03/2024;LPMA - RN-06 ;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, milho geneticamente modificado para resiste?ncia a insetos e tolera?ncia a herbicidas.;9494/2024;23/04/2024;junho;2024;Confidenciais: 01245.003729/2024-11 Informaes adicionais encaminhada apara o orlando dia 01/07/2024 (Solicitao de prioridade anexada ao processo);Dr. Alexandre Lima Nepomuceno  ; Dr. Leonardo Melgarejo;maio;2024;Deferido;9160/2024;12/08/2024
006/96;Centro de Tecnologia Canavieira - CTC;01245.003673/2024-97;VEG/AMB;18/03/2024;LPMA - RN-06 ;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente de cana-de-acar geneticamente modificada para tolerncia ao herbicida glifosato.;9427/2024;23/03/2024;abril;2024;Confidenciais: 01245.003677/2024-75;Dra. Isabel Rodrigues Gerhardt;Dr. Daniela Nerling;maio;2024;Deferido;9055/2024;15/05/2024
381/14; Staphyt Brasil Agro Consultoria Ltda;01245.003557/2024-78;VEG/AMB;14/03/2024;Extenso de CQB ;NB-1;Extenso de Certificado de qualidade em Biossegurana para a rea 5 - Laboratrio de Nematologia (sala de Bioensaios 1, sala de Bioensaios 2, sala de Bioensaios 3 e sala de Bioensaios 4), sendo que a nova rea de CQB possui no total 57,5 m2 na Unidade Operativa de Conchal/SP.;9426/2024;26/03/2024;abril;2024;No se aplica ;Dr. Mrio Tyago Murakami;No se aplica;maio;2024;Deferido;9050/2024;16/05/2024
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.003393/2024-89;VEG/AMB;12/03/2024;Carta Consulta TIMP ;NB-1;Consulta sobre o Produto Tomate E001TMFM obtido por Tcnicas Inovadoras de Melhoramento de Preciso - TIMP;9430/2024;27/03/2024;abril;2024;Confidenciais: 01245.003394/2024-23;Dr. Emanuel Maltempi de Souza;No se aplica;outubro;2024;No OGM;9179/2024;13/08/2024
006/96;Centro de Tecnologia Canavieira - CTC;01245.003366/2024-14;VEG/AMB;12/03/2024;Extenso de CQB ;NB-1;Extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das rea de campo com 13.6 ha localizada na Unidade Operativa de Santa Rita/PB, com Nvel de Biossegurana 1.;9472/2024;18/04/2024;maro;2024;Adequaes da 268;Dr. Jesus Aparecido Ferro;No se aplica ;maro;2024;Deferido;9074/2024;14/05/2024
283/09;Sementes Biomatrix Ltda. (Hlix Sementes);01245.003348/2024-24;VEG/AMB;12/03/2024;Extenso de CQB ;NB-1;" Extenso de Certificado de qualidade em Biossegurana, a reviso consiste na Alterao da Sala de teste frio - Cmara Fria A e Sala de teste frio-Cmara Fria B; Ampliao da Sala de anlise molecular Helix, remoo da Sala de arquivo e criao do Laboratrio de Cultura de Tecidos e Sala de qPCR, a extenso compreende duas novas salas dentro da Unidade Operativa de Patos de Minas -Laboratrio de Anlise de Sementes (Arquivo Regulatrio de Sementes OGM  Set 02; Cmara Fria OGM  Set 03)";9424/2024;25/03/2024;abril;2024;No se aplica ;Dr. Eder Victor Braganti Toppa;No se aplica;maio;2024;Deferido;9054/2024;16/05/2024
325/11;Suzano S.A.;01245.003828/2024-95;VEG/AMB;25/03/2024;Liberao Comercial  RN  32;NB-1;Liberao comercial do eucalipto geneticamente modificado H421 x 955S019 x 1521K059 e suas subcombinaes, com iseno de plano de monitoramento ps comercial. ;9441/2024;02/04/2024;maio;2024;Dra. Maria Jos Vilaa de Vasconcelos  ;Dra. Maria Helena B. Zanettini;No se aplica ;agosto;2024;Deferido;9137/2024;09/08/2024
094/98;Universidade Federal de So Carlos  - UFSCAR;01245.024749/2023-37;VEG/AMB;20/03/2024;Alterao de LPMA / RN-06;NB-1; Solicita parecer para desenvolver ensaio  campo com cana geneticamente modificada tolerante a herbicidas e resistente a insetos, na Unidade Operativa da SGS em Conchal/SP.;no se aplica;no se aplica ;maro;2024;"Processo para conhecimento dos orgo  de fiscalizao  da Liberao Planejada no Meio Ambiente - Seleo de eventos
transgnicos de cana-de-acar tolerantes a herbicida";Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;maro;2024;Deferido;"9012/2024

 ";11/05/2024
058/98;Embrapa Trigo;01245.003796/2024-28;VEG/AMB;20/03/2024;Reviso de CQB ;NB-1;Extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para excluso das reas: Sala Casa de Vegetao 08 e Sala Maior do Laboratrio de Soja Geneticamente Modificada;9483/2024;22/04/2024;maio;2024;No se aplica ;Dr. Antnio Costa de Oliveira;No se aplica ;junho;2024;Deferido;9097/2024;21/06/2024
283/09;Sementes Biomatrix Ltda. (Hlix Sementes);01245.003730/2024-38;VEG/AMB;19/03/2024;Reviso de CQB ;NB-1;Reviso de CQB na Unidade Operativa de Sorriso/MT, no que tange a sala OGM que passou por uma obra e foi dividida em duas salas: Sala OGM e Sala Representante, sendo que somente a nova Sala OGM, que foi reduzida, permanecer com CQB;9440/2024;02/04/2024;maio;2024;No se aplica ;Dr. Mrio Tyago Murakami;No se aplica ;junho;2024;Deferido;9092/2024;14/06/2024
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.017850/2021-70;VEG/AMB;19/03/2024;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;Relatrio de Liberao Planejada no Meio Ambiente de Soja Geneticamente Modificada para Resiste?ncia a Doenc?a e Tolera?ncia a Herbicidas;9476/2024;18/04/2024;maio;2024;Confidenciais:  01245.003738/2024-02;Dr. Fernando Hercos Valicente;No se aplica ;setembro ;2024;Deferido;;
130/00;Fundecitrus  Fundo de Defesa da Citricultura;01250.037237/2018-02;VEG/AMB;25/03/2024;Alterao de LPMA / RN-06;NB-1;Alterao de liberao planejada de citros geneticamente modificado para Avaliao Experimental de Pragas e Doenas dos Citros na Unidade Operativa de Araraquara/SP;9439/2024;01/04/2024;maro;2024;No se aplica ;Dra. Maria Helena B. Zanettini;No se aplica ;maro;2024;Deferido;9053/2024;14/05/2024
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.023464/2023-89;VEG/AMB;18/03/2024;Cancelamento de LPMA ;NB-1;Cancelamento da Liberao Planejada no Meio Ambiente RN35 de de soja obtido atravs de tcnicas convencionais de cruzamento MON87708-9 x MON89788-1 x ACS-GM006-4, O cancelamento da referida  LPMA, ocorreu devido  reduo do nmero de populaes a serem utilizadas.;no se aplica ;no se aplica ;maro;2024;Adequaes da 268;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;maro;2024;Notificado;"DESPACHO DE 14 DE ABRIL DE 2024(Pag3)
";17/05/2024
013/97;Corteva Agriscience do Brasil Ltda.;01245.004120/2024-51;VEG/AMB;27/03/2024;LPMA - RN-35;NB-1;Notificao de liberao planejada no meio ambiente com importao de sementes de hbridos de milho. Objetivo: Avaliar a eficcia de hbridos de milho (Zea mays) geneticamente modificado, para o controle de espcies de pragas da Ordem Lepidptera que atacam a cultura de milho.;no se aplica ;no se aplica ;maro;2024;No se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;maro;2024;Notificado;DESPACHO DE 14 DE ABRIL DE 2024(Pag25);22/05/2024
013/97;Corteva Agriscience do Brasil Ltda.;01245.004086/2024-15;VEG/AMB;27/03/2024;LPMA - RN-35;NB-1;Notificao de liberao planejada no meio ambiente com importao de sementes de milho Objetivo: Avaliar a eficcia dos eventos de milho geneticamente modificado para o controle de espcies de pragas da Ordem Lepidptera que atacam a cultura de milho;no se aplica ;no se aplica ;maro;2024;No se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;maro;2024;Notificado;DESPACHO DE 14 DE ABRIL DE 2024(Pag25);22/05/2024
013/97;Corteva Agriscience do Brasil Ltda.;01245.002013/2022-27;VEG/AMB;15/02/2024;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;Relatorio de Liberao Planejada no Meio Ambiente de  milho contendo o evento DP-91521-2  foi geneticamente modificado para expressar a protena Cry1B.34 que confere proteo a certos lepidpteros praga suscetveis, a protena fosfinotricina acetiltransferase (PAT) que confere tolerncia ao herbicida glufosinato de amnio e a protena fosfomanose isomerase (PMI) que foi utilizada como marcador de seleo. ;9362/2024;26/02/2024;maro;2024;No se aplica ;Dra. Isabel Rodrigues Gerhardt;No se aplica ;maro;2024;Deferido;DESPACHO DE 19 DE JUNHO DE 2024(Pag22);20/06/2024
013/97;Corteva Agriscience do Brasil Ltda.;01245.003774/2024-68;VEG/AMB;19/03/2024;LPMA - RN-35;NB-1;Notificao de liberao planejada no meio ambiente com importao de sementes  de milho Objetivo: Avaliar os dados agronmicos e a eficcia de linhagens de milho (Zea mays) geneticamente modificado, em condies brasileiras.;no se aplica ;no se aplica ;maro;2024;No se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;maro;2024;Notificado;DESPACHO DE 14 DE ABRIL DE 2024(Pag25);22/05/2024
013/97;Corteva Agriscience do Brasil Ltda.;01245.003773/2024-13;VEG/AMB;19/03/2024;LPMA - RN-35;NB-1;Notificao de liberao planejada no meio ambiente com importao de sementes  de milho Objetivo: avaliar os dados agronmicos de linhagens de milho (Zea mays) geneticamente modificado, em condies brasileiras.;no se aplica ;no se aplica ;maro;2024;No se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;maro;2024;Notificado;"DESPACHO DE 14 DE ABRIL DE 2024 (Pag25/26)
";22/05/2024
013/97;Corteva Agriscience do Brasil Ltda.;01245.003705/2024-54;VEG/AMB;18/03/2024;LPMA - RN-35;NB-1;Notificao de liberao planejada no meio ambiente com importao de sementes de hbridos de milho. Objetivo:  Avaliar os dados agronmicos de linhagens de milho (Zea mays) geneticamente modificado, em condies brasileiras.;no se aplica ;no se aplica ;maro;2024;No se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;maro;2024;Notificado;"DESPACHO DE 14 DE ABRIL DE 2024 (Pag25/26)
";22/05/2024
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.003650/2024-82;VEG/AMB;18/03/2024;LPMA - RN-35;NB-1;"Notificao de liberao planejada no meio ambiente de soja geneticamente modificada para Resistncia a Insetos e Tolerncia a Herbicida. Objetivo: o produo de sementes de eventos geneticamente modificados para a soja para conferir resistncia a insetos e tolerncia a herbicidas.
";no se aplica ;no se aplica ;maro;2024;No se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;maro;2024;Notificado;"DESPACHO DE 14 DE ABRIL DE 2024 (Pag25/26)
";22/05/2024
006/96;Centro de Tecnologia Canavieira - CTC;01245.003047/2024-09;VEG/AMB;06/03/2024;LPMA - RN-35;NB-1;"Notificao de liberao planejada no meio ambiente de  cana-de-acar geneticamente modificada visando resistncia  insetos e
tolerncia ao glifosato. Objetivo:";no se aplica ;no se aplica ;maro;2024;Confidenciais: 01245.003048/2024-45;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;maro;2024;Notificado;"DESPACHO DE 14 DE ABRIL DE 2024 (Pag25/26)
";22/05/2024
031/97;BASF S.A;01245.002851/2024-62;VEG/AMB;01/03/2024;LPMA - RN-35;NB-1;Notificao de liberao planejada no meio ambiente de  cSoja GM 2024: Bloco de cruzamento de Soja GM resistente a pragas e herbicidas. Objetivo: Realizar hibridao artificial (cruzamento), utilizando 2 Traits de Soja GM, j aprovadas pela CTNBio, como genitores.;no se aplica ;no se aplica ;maro;2024;No se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;maro;2024;Notificado;"DESPACHO DE 14 DE ABRIL DE 2024 (Pag25/26)
";22/05/2024
031/97;Basf. S.A.;01245.002981/2024-03;VEG/AMB;05/03/2024;LPMA - RN-37;NB-1;"Notificao referente a Mudana de leiaute da Cmara Fria localizada no GENCS - Laboratrio Global de Resduos e Estudos Ambientais de Produtos para Agricultura -
BASF S.A. situado em Guaratinguet  SP.";no se aplica ;no se aplica ;maro;2024;No se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se Aplica;maio;2024;notificado;DESPACHO DE 26 DE JUNHO DE 2024 Pag 42;27/06/2024
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.013254/2022-00;VEG/AMB;04/04/2024;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;Relatrio de Liberao Planejada no Meio Ambiente de Milho Geneticamente Modificado para Resiste?ncia a Insetos e Tolera?ncia a Herbicidas.;9477/2024;18/04/2024;maio;2024;Confidenciais: 01245.004595/2024-48;Dra. Isabel Rodrigues Gerhardt;No se aplica ;junho;2024;Deferido;;
439/17;LongPIng High-Tech Sementes e Biotecnologia Ltda;01245.010278/2021-18;VEG/AMB;04/04/2024;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;relatrio de concluso de liberao planejada no meio ambiente de milho resistente a insetos e tolerante a herbicidas;9491/2024;23/04/2024;maio;2024;Confidenciais: 01245.010280/2021-97;Dra. Maria Helena B. Zanettini;No se aplica ;junho;2024;Deferido;;
031/97;Basf. S.A.;01245.019258/2022-93;VEG/AMB;04/04/2024;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;Relatrio de Liberao Planejada no Meio Ambiente de soja modificada geneticamente resistente a doenc?a e tolera?ncia a Herbicida;9489/2024;22/04/2024;maio;2024;Confidenciais: 01245.004544/2024-16;Dr. Eder Victor Braganti Toppa;No se aplica ;junho;2024;Deferido;;
031/97;Basf. S.A.;01245.015670/2022-34;VEG/AMB;04/04/2024;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;Relatrio de concluso de liberao planejada no meio ambiente de soja tolerante a herbicidas e resistente a doenas;9492/2024;23/04/2024;maio;2024;Confidenciais: 01245.004542/2024-27;Dr. Jesus Aparecido Ferro;No se aplica ;junho;2024;Deferido;;
031/97;Basf. S.A.;01245.018180/2022-90;VEG/AMB;04/04/2024;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;Relatrio de Liberao Planejada no Meio Ambiente de oja geneticamente modificada resistente a doenc?as;9488/2024;22/04/2024;maio;2024;Confidenciais: 01245.004539/2024-11;Dr. Emanuel Maltempi de Souza;No se aplica ;junho;2024;Deferido;;
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.013152/2022-86;VEG/AMB;04/04/2024;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;Liberao planejada no meio ambiente Milho Geneticamente Modificado para Resistncia a Insetos e Tolerncia a Herbicidas;9511/2024;;maio;2024;Confidenciais: 01245.004294/2024-14;Dr. Galdino Andrade Filho;No se aplica ;junho;2024;Deferido;;
031/97;Basf. S.A.;01245.013950/2022-16;VEG/AMB;04/04/2024;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;Relatrio de Liberao Planejada no Meio Ambiente de soja modificada geneticamente resistente a insetos e a herbicidas;9487/2024;22/04/2024;maio;2024;Confidenciais: 01245.004536/2024-70;Dra.  Janette Palma Fett;No se aplica ;junho;2024;Deferido;;
031/97;Basf. S.A.;01245.013630/2022-58;VEG/AMB;04/04/2024;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;Liberao planejada no meio ambiente Milho Geneticamente Modificado para Resistncia a Insetos e Tolerncia a Herbicidas;9503/2024;03/05/2024;maio;2024;Confidenciais: 01245.004534/2024-81;Dr. Leonardo Melgarejo;no se aplica;junho;2024;diligncia;;
031/97;Basf. S.A.;01245.013863/2022-51;VEG/AMB;04/04/2024;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;Relatrio de Liberao Planejada no Meio Ambiente de Soja geneticamente modificada resistente a doenc?as.;9486/2024;22/04/2024;maio;2024;Confidenciais: 01245.004399/2024-73;Dra. Luciana Pimenta Ambrozevicius;no se aplica;junho;2024;Deferido;ARECER TCNICO N 764/2024;
031/97;Basf. S.A.;01245.013580/2022-17;VEG/AMB;04/04/2024;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;Relatrio de concluso de liberao planejada no meio ambiente de soja resistente a doenas;9472/202;22/04/2024;maio;2024;Confidenciais: 01245.004301/2024-88;Dr. Mrio Tyago Murakami;no se aplica;junho;2024;Deferido;;
003/96;Monsanto do Brasil LTDA;01245.010178/2022-72;VEG/AMB;01/04/2024;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;Relatrio de Liberao Planejada no Meio Ambiente de soja geneticamente modificada tolerante a herbicidas MON 94313;9485/2024;22/04/2024;maio;2024;Confidenciais: 01245.004260/2024-20;Dr. Fernando Hercos Valicente;no se aplica;junho;2024;Deferido;;
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.020340/2022-61;VEG/AMB;25/03/2024;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1; Relatrio de liberao Planejada no meio ambiente de soja geneticamente modificada para resistncia a insetos e tolerncia a herbicidas;9471/2024;17/04/2024;maio;2024;No se aplica ;Dr. Jesus Aparecido Ferro;No se aplica ;outubro ;2024;Deferido; 9471/2024;17/08/2024
003/96;Monsanto do Brasil LTDA;01245.004639/2024-30;VEG/AMB;05/04/2024;Liberao Comercial  RN  32;NB-1;Liberao comercial do milho MON 87427  MON 94804  NK603 e de suas subcombinaes e iseno do monitoramento ps-liberao comercial do milho MON 87427  MON 94804  NK603;9450/2024;12/04/2024;maio;2024;No se aplica ;Dr. Antnio Costa de Oliveira;Dr. Antnio Euzbio;agosto;2024;Deferido;9139/2024;09/08/2024
003/96;Monsanto do Brasil LTDA;01245.004482/2024-42;VEG/AMB;03/04/2024;Liberao Comercial  RN  32;NB-1;liberao comercial do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, milho MON 87427  MON 94804  MON?95379  MIR162  MON?88017 e de suas subcombinaes.;9482/2024;22/04/2024;maio;2024;No se aplica ;Dr. Jesus Aparecido Ferro;Dra. Luciana Pimenta Ambrozevicius;junho;2024;Deferido; 9224/2024?;23/09/2024
611/23;Latitude Gene?tica S/A;01245.004716/2024-51;VEG/AMB;08/04/2024;Extenso de CQB ;NB-1;Sem resposta ;Sem resposta ;Sem resposta ;Sem resposta;2024;No se aplica ;Sem resposta ;Sem resposta ;no se aplica ;2024;No se aplica ;No se aplica ;Sem resposta 
 643/24;Optionline Servios de Informao LTDA;01245.004704/2024-27;VEG/AMB;08/04/2024;Solicitao de CQB ;NB-1;Solicitao de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio, para o laborato?rio de biologia molecular (BioMol) com Nvel de Biossegurana 1;9495/2024;23/04/2024;maio;2024;No se aplica ;Dr. Mrio Tyago Murakami;no se aplica;agosto;2024;Deferido;9161/2024;12/08/2024
618/23;DBNBC Brazil Ltda.;01245.004343/2024-19;VEG/AMB;02/04/2024;Liberao Comercial  RN  32;NB-1;Liberao comercial, com a dispensa de Plano de monitoramento ps liberao comercial para uma linhagem de soja DBN-08002-3 geneticamente modificada;9470/2024;16/04/2024;maio;2024;Confidenciais: 01245.004345/2024-16;Dr. Galdino Andrade Filho;Dr. Daniela Nerling ;setembro;2024;Deferido;9206/2024;12/09/2024
013/97;Corteva Agriscience do Brasil Ltda.;01245.014139/2023-25;VEG/AMB;01/04/2024;Liberao Comercial  RN  32;NB-1;liberao comercial do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, milho DP-91521-2 e seus derivados;9475/2024;18/04/2024;maio;2024;No se aplica ;Dr. Antnio Costa de Oliveira;Antnio Euzbio Goulart Santana ;maio;2024;Deferido;9161/2024;12/08/2024
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.003987/2024-90;VEG/AMB;25/03/2024;Extenso de CQB ;NB-1;Extenso do  Certificado de Qualidade em Biossegurana para um campo experimental, perfazendo uma rea total de 10,0531;9468/2024;22/04/2024;maio;2024; Solioditao de Urgencia, item j em pauta ;Dra. Luciana Pimenta Ambrozevicius;no se aplica;maio;2024;Deferido;9090/2024;14/08/2024
031/97;Basf. S.A.;01245.005081/2024-18;VEG/AMB;15/04/2024;LPMA - RN-06 ;NB-1;"Liberao planejada algodo geneticamente modificado tolerante a herbicidas nas unidades operativas de Luiz Eduardo Magalhes/BA; Primavera do Leste/MT, Santo Antonio da Posse/SP, Sinop/MT, Trindade/GO, Uberlndia/MG, Estrela do Sul/MG";9473/2024;18/04/2024;maro;2024;Confidenciais: 01245.005082/2024-54  (Informaes adicionais encaminhadas para o acessor dia 14/05/2024);Dra. Zaira Bruna Hoffmam;Dr. Mario T. Murakami;maro;2024;Deferido;9093/2024;20/06/2024
031/97;Basf. S.A.;01245.005076/2024-05;VEG/AMB;15/04/2024;LPMA - RN-06 ;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, algodo. ;9496/2024;23/04/2024;maro;2024;Confidenciais: 01245.005078/2024-96   Informaes adicionais encaminhada para o acessor dia 16/05/20024;Dr. Antnio Euzbio Goulart Santana;Dra. Daniele Nerling;maro;2024;Deferido;9098/2024;20/06/2024
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.007167/2022-13;VEG/AMB;02/02/2024;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;A requerente solicita parecer tcnico da CTNBio para Relatrio de Liberao Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, Milho Geneticamente Modificado para Resiste?ncia a Insetos e Tolera?ncia a Herbicidas;9342/2024;15/02/2024;maro;2024;Confidenciais: 01245.001521/2024-50;Dra. Zaira Bruna Hoffmam;No se aplica ;maro;2024;Deferido;DESPACHO DE 9 DE ABRIL DE 2024(Pag18);11/05/2024
031/97;Basf. S.A.;01245.019057/2022-96;VEG/AMB;18/04/2024;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente - LPMAdoOrganismo Geneticamente Modificado - OGM, Soja.;9504/2024;02/05/2024;maio;2024;Confidenciais: 01245.005503/2024-47;Dra. Maria Jos Vilaa de Vasconcelos;no se aplica ;outubro;2024;Deferido;;
031/97;Basf. S.A.;01245.013781/2022-14;VEG/AMB;18/04/2024;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;Relatrio de concluso de liberao planejada no meio ambiente de soja geneticamente modificada resistente a pragas e doenas.;9527/2024;21/05/2024;junho;2024;Confidenciais: 01245.005491/2024-51;Dra. Luciana Pimenta Ambrozevicius;No se Aplica ;junho;2024;Deferido;Despacho N 1/2025;16/01/2025
031/97;Basf. S.A.;01245.012480/2022-65;VEG/AMB;18/04/2024;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente de soja resistente a doenc?a e tolerante a herbicida (Bio2-090);9514/2024;07/05/2024;junho;2024;Confidenciais: 01245.005487/2024-92;Dr. Gabriel Bianconi Fernandes;no se aplica ;junho;2024;diligncia;;
253/08 ;Universidade Federal de Santa Maria - UFSM;01245.005400/2024-87;VEG/AMB;18/04/2024;Extenso de CQB ;NB-1;Extenso  de Certificado de Qualidade em Biossegurana para incluso da Sala 3228 do Laborato?rio Entomologia do Grupo de Pesquisa em Resiste?ncia de Insetos (G-PRI/UFSM) e da Casa-de-Vegetac?a?o Climatizada do Grupo De Pesquisa em Resiste?ncia de Insetos (G-PRI/UFSM) localizada na rea Experimental do Departamento de Defesa Fitossanita?ria (DFs) do Centro de Cie?ncias Rurais da UFSM classe de risco 1;9529/2024;21/05/2024;junho;2024;No se aplica ;Dra. Luciana Pimenta Ambrozevicius;no se aplica;junho;2024;Deferido;9164/2024;13/08/2024
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.017562/2022-04;VEG/AMB;15/04/2024;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;Relatrio concluso de liberao planejada no meio ambiente de Milho Geneticamente Modificado para resistncia a insetos tolerncia a herbicidas.;9525/2024;24/05/2024;junho;2024;Confidenciais: 01245.005116/2024-19;Dr. Rubens Onofre Nodari;Dr. Fernando Hercos Valicente;junho;2024;Deferido;DESPACHO DE 14 DE JANEIRO DE 2025 (PAg9);16/01/2025
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.013114/2022-23;VEG/AMB;18/04/2024;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente - LPMAdoOrganismo Geneticamente Modificado - OGM,milho geneticamente modificado para resiste?ncia a insetos e tolera?ncia a herbicidas.;9505/2024;02/05/2024;maio;2024;Confidenciais: 01245.005087/2024-87;Dr. Antnio Euzbio Goulart Santana;no se aplica ;junho;2024;Deferido;Despacho N 3/2025;
003/96;Monsanto do Brasil LTDA;01245.013542/2022-56;VEG/AMB;11/04/2024;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;Relatrio de concluso de ensaio  campo de soja geneticamente modificada resistente a insetos MON 94637, que contm os genes cry1A.2 e cry1B.2 de Bacillus thuringiensis, que codificam as protenas Cry1A.2 e Cry1B.2, as quais conferem proteo contra insetos lepidpteros na cultura da soja.;9521/2024;16/05/2024;junho;2024;No se aplica ;Dr. Antnio Euzbio Goulart Santana;No se Aplica ;outubro;2024;Deferido;;
031/97;Basf. S.A.;01245.014267/2021-15;VEG/AMB;11/04/2024;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente de  soja geneticamente modificada resistente a insetos da ordem Lepidoptera (Referncia Interna 0068-SOY-BR-2021);9513/2024;07/05/2024;junho;2024;Confidenciais: 01245.014268/2021-51;Dra. Isabel Rodrigues Gerhardt;no se aplica ;junho;2024;Deferido;;
031/97;Basf. S.A.;01245.013683/2022-79;VEG/AMB;19/04/2024;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;Relatrio de concluso de liberao planejada no meio ambiente de soja resistente a doenase tolerncia a herbicidas.;9555/2024;24/05/2024;junho;2024;Confidenciais: 01245.005501/2024-58;Dra. Maria Helena B. Zanettini;no se aplica ;junho;2024;Deferido;;
013/97;Corteva Agriscience do Brasil Ltda.;01245.005798/2024-51;VEG/AMB;24/04/2024;LPMA - RN-35;NB-1;"Notificao de liberao planejada no meio ambiente com importao de sementes,
 Avaliao de Soja Geneticamente Modificada com Ref. Interna 0028-SOY-BR-2024. Objetivo: Avaliar a campo eventos de soja geneticamente modificada quanto a tolerncia a herbicidas";no se aplica;no se aplica ;maio;2024;Confidenciais: 01245.005799/2024-04. Solicitao de retificao encaminhad apara o acessor dia 01/07/2024;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;junho;2024;comunicado;;
013/97;Corteva Agriscience do Brasil Ltda.;01245.005720/2024-37;VEG/AMB;23/04/2024;LPMA - RN-35;NB-1;Notificao de liberao planejada no meio ambiente com importao de desementes,Avaliao de Soja Geneticamente Modificada com Ref. Interna 0027-SOY-BR-2024. Objetivo: Avaliar a campo eventos de soja geneticamente modificada quanto a eficcia e as caractersticas agronmicas, comparado a uma soja contendo evento aprovado para uso comercial no pas.;no se aplica;no se aplica ;maio;2024;Confidenciais: 01245.005721/2024-81.;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;junho;2024;comunicado;;
013/97;Corteva Agriscience do Brasil Ltda.;01245.005716/2024-79;VEG/AMB;23/04/2024;LPMA - RN-35;NB-1;Notificao de liberao planejada no meio ambiente com importao de sementes, Avaliao de Soja Geneticamente Modificada com Ref. Interna 0026-SOY-BR-2024. Objetivo:  avaliar a campo o possvel impacto da soja geneticamente modificada resistente a insetos e sua Isolinha controle (testemunha no OGM), sobre a dinmica populacional de artrpodes no alvo.;no se aplica;no se aplica ;maio;2024;Confidenciais: 01245.005719/2024-11.;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;junho;2024;Notificado;DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2024(Pag14);15/05/2024
013/97;Corteva Agriscience do Brasil Ltda.;01245.005649/2024-92;VEG/AMB;23/04/2024;LPMA - RN-35;NB-1;"Notificao de liberao planejada no meio ambiente com importao de sementes,
proposta intitulada de Avaliao de Soja Geneticamente Modificada  0025-SOY-BR-2024. Objetivo: Avaliar a campo soja geneticamente modificada resistente a insetos e sua Isolinha controle (Convencional - No OGM)";no se aplica;no se aplica ;maio;2024;Confidenciais: 01245.005650/2024-17.;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;junho;2024;Notificado;DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2024(Pag14);15/05/2024
013/97;Corteva Agriscience do Brasil Ltda.;01245.005646/2024-59;VEG/AMB;23/04/2024;LPMA - RN-35;NB-1;"Notificao de liberao planejada no meio ambiente com importao de sementes,
proposta intitulada de Avaliao de Soja Geneticamente Modificada  0024-SOY-BR-2024. Objetivo: avaliar a campo trs eventos de soja geneticamente modificada comparado a uma Isolinha controle (Convencional - No OGM). ";no se aplica;no se aplica ;maio;2024;Confidenciais:01245.005647/2024-01.;Dr. Leandro Vieira Astarita;no se aplica ;junho;2024;Notificado;DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2024(Pag14);15/05/2024
013/97;Corteva Agriscience do Brasil Ltda.;01245.005609/2024-41;VEG/AMB;23/04/2024;LPMA - RN-35;NB-1;"notificao de liberao planejada no meio ambiente com importao de sementes,
proposta intitulada de Avaliao de Soja Geneticamente Modificada  0130-SOY-BR-2023. Objetivo: Avaliar a eficcia de soja geneticamente modificada para o controle da ferrugem asitica da soja (Phakopsora pachyrhizi) ";no se aplica;no se aplica ;maio;2024;Confidenciais: 01245.005612/2024-64.;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;junho;2024;comunicado;;
013/97;Corteva Agriscience do Brasil Ltda.;01245.005481/2024-15;VEG/AMB;23/04/2024;LPMA - RN-35;NB-1;"Notificao de liberao planejada no meio ambiente com importao de sementes,
proposta intitulada de Avaliao de Soja Geneticamente Modificada com Ref. Interna
0129-SOY-BR-2023. Objetivo: Avaliar a eficcia de soja geneticamente modificada resistente a insetos da ordem Lepidptera em condies de campo no Brasil.";no se aplica;no se aplica ;maio;2024;Confidenciais: 01245.005483/2024-12.;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;junho;2024;comunicado;;
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.005170/2024-56;VEG/AMB;23/04/2024;LPMA - RN-35;NB-1;"Notificao de Liberao Planejada no
Meio Ambiente de sojas geneticamente modificadas conferindo caractersticas de resistncia a insetos e tolerncia a herbicidas. Projeto: 0091/2024"". Objetivo: visa o avano de gerao, por meio da seleo de linhagens que apresentem as caractersticas e a homozigose desejada.";no se aplica;no se aplica ;maio;2024;No se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;junho;2024;comunicado;;
441/17;Tecno Nutrio Vegetal e Biotecnologia LTDA;01250.004014/2017-70;VEG/AMB;29/04/2024;Cancelamento de CQB ;NB-1;Solicitao do Cancelamento do CQB das Unidades Operativas de Rio Verde/GO, Montes Claros de Goia?s/GO e Cristalina/GO.;"9535/2024
";"23/05/2024
";junho;2024;No se aplica ;Dr. Alexandre Lima Nepomuceno  ;no se aplica;outubro;2024;Deferido; 9282/2024;10/10/2024
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.011619/2022-53;VEG/AMB;29/04/2024;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;Relatrio de Liberao Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, soja;9530/2024;21/05/2024;junho;2024;Confidenciais: 01245.011620/2022-88;Dr. Antnio Costa de Oliveira;no se aplica ;agosto;2024;Deferido;;
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.011698/2022-01;VEG/AMB;29/04/2024;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;Relatrio de concluso de liberao planejada no meio ambiente de soja geneticamente modificadas tolerante aos herbicidas glifosato e glufosinato de amnio e resistente  lepidpteros.;9520/2024;04/06/2024;junho;2024;Confidenciais: 01245.011700/2022-33;Dr. Emanuel Maltempi de Souza;no se aplica ;agosto;2024;Deferido;;
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.015672/2022-23;VEG/AMB;24/04/2024;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente de soja. ;9526/2024;17/05/2024;junho;2024;No se aplica ;Dra. Maria Jos Vilaa de Vasconcelos;no se aplica ;setembro;2024;Deferido;DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2024;16/09/2024
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.011701/2022-88;VEG/AMB;24/04/2024;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;Relatrio de concluso de liberao planejada no meio ambiente de sojas geneticamente modificadas tolerante aos herbicidas glifosato e glufosinato de amnio;9519/2024;16/05/2024;junho;2024;No se aplica ;Dra. Mrcia Vanusa da Silva;no se aplica ;agosto;2024;Deferido;;
646/24;Verdia Gentica e Biotecnologia Ltda;01245.006264/2024-42;VEG/AMB;29/04/2024;Solicitao de CQB ;NB-1;Certificado de Qualidade em Biossegurana para quatro unidades de campo distintas, sendo uma no municpio de Montes Claros de Gois/GO, outra no municpio de Cristalina/GO, a terceira localizada em Ipu/SP, e a quarta no municpio de Juti/MS que visam a experimentao em campo. As finalidades requeridas so liberao planejada, transporte, avaliao de produto, descarte;9518/2024;15/05/2024;junho;2024;Resposta de diligncia encaminhada opara o assessor dia 12/08/2024;Dra.  Janette Palma Fett;no se aplica;setembro;2024;Deferido;9200/2024;11/06/2024
 439/17;LongPIng High-Tech Sementes e Biotecnologia Ltda;01245.005860/2024-13;VEG/AMB;29/04/2024;Extenso de CQB ;NB-1;Extenso do CQB para novas instalaes nas Unidades Operativas de Jardinpolis/SP, Primavera do Leste/MT e Rolndia/PR, da classe de risco 01;9564/2024;06/06/2024;junho;2024;resposta de diligncia encaminhada para o acessor dia 28/08/2024;Dr. Mrio Tyago Murakami;no se aplica ;setembro;2024;Deferido;9202/2024;12/09/2024
387/15;Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM;01200.002373/2013-54;VEG/AMB;16/04/2024;Cancelamento de CQB ;NB-1;cancelamento do Certificado de Qualidade em Biossegurana - CQB, compreendendo a Sala de Apoio e Laboratrio de Gentica e Biotecnologia Florestal da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri;9649/2024;19/07/2024;agosto;2024;No se aplica ;Dra. Daniele Nerling;no se aplica ;novembro;2024;Deferido;Extrato de Parecer 9321/2024;
644/24;AgIdea do Brasil Ltda;01245.007132/2024-38;VEG/AMB;13/05/2024;Solicitao de CQB ;NB-1;Solicitao de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para as reas: A?rea Experimental de Campo, A?rea de Descarte de OGM e Sala de armazenamento e manuseio de OGM. Com Nvel de Biossegurana 1.;9538/2024;23/05/2024;junho;2024;No se aplica ;Dr.Eder Victor Braganti Toppa;no se aplica ;agosto;2024;Deferido;9163/2024;12/08/2024
SEM N CQB;BioConsortia, Inc;01245.006914/2024-50;VEG/AMB;09/05/2024;Carta Consulta TIMP ;NB-1;solicita o Certificado de Qualidade em Biossegurana para quatro unidades de campo distintas, sendo uma no municpio de Montes Claros de Gois/GO, outra no municpio de Cristalina/GO, a terceira localizada em Ipu/SP, e a quarta no municpio de Juti/MS que visam a experimentao em campo. As finalidades requeridas so liberao planejada, transporte, avaliao de produto, descarte;9518/2024;15/05/2024;junho;2024;Confidenciais: 01245.006916/2024-49;Dra. Mrcia Vanusa da Silva;no se aplica ;setembro ;2024;No OGM;9234/2024;11/09/2024
458/18;Prophyto Comrcio e Servio LTDA;01245.006899/2024-40;VEG/AMB;09/05/2024;Liberao Comercial  RN 21;NB-1;Liberao comercial do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, Bacillus thuringiensis cepa BEC184. ;9547/20224;05/06/2024;junho;2024;Confidenciais: 01245.006900/2024-36.;Dr. Alexandre Lima Nepomuceno  ;Dr. Leandro Vieira Astarita;junho;2024;Deferido;EXTRATO DEPARECER TCNICO N 9355/2024;18/11/2024
618/24;DBNBC Brazil Ltda.;01245.006834/2024-02;VEG/AMB;08/05/2024;LPMA - RN-06 ;NB-1; Liberao Planejada no Meio Ambiente - LPMA de milho Geneticamente Modificado - OGM  para resiste?ncia a insetos e tolera?ncia a herbicida.;9534/2024;22/05/2024;junho;2024;No se aplica ;Dra.  Janette Palma Fett;Dra. Maria Sueli Soares Felipe;setembro;2024;Deferido;9227/2024;18/09/2024
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.006832/2024-13;VEG/AMB;08/05/2024;LPMA - RN-06 ;NB-1;LPMA de ensaio a camposoja geneticamente modificada para resistncia a doena e tolerncia a herbicida, com importao de sementes de acordo com a Resoluo Normativa 06 da CTNBio;9550/2024;04/06/2024;julho ;2024;Confidenciais:  01245.006833/2024-50;Dr. Leonardo Melgarejo;Dr. Jesus Aparecido Ferro ;setembro;2024;Deferido;9232/2024;12/09/2024
450/18;SynTech Research Laboratrio Brasil LTDA;01245.006330/2024-84;VEG/AMB;30/05/2024;Reviso de CQB ;NB-1;"Extenso de CQB para o credenciamento de novos talhes experimentais de campo (18 e 19) na Unidade Operativa de Bandeirantes/PR, para as atividades de Pesquisa em regime de conteno; Liberao planejada no meio ambiente; Transporte; Avaliao de produto; Deteco e identificao de OGM";9528/2024;21/05/2024;junho;2024;No se aplica ;Dr. Galdino Andrade Filho;no se aplica ;setembro ;2024;Deferido; 9203/2024;12/09/2024
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.018174/2022-32;VEG/AMB;15/05/2024;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1; Relatrio de ensaio  campo com o Evento de Milho (Zea mays L.) geneticamente modificado para resistncia a insetos e tolerncia a herbicidas.; 9558/2024;14/06/2024;junho;2024;Confidenciais: 01245.007329/2024-77.;Dr. Antnio Euzbio Goulart Santana;no se aplica ;novembro;2024;Deferido;;
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.009919/2022-72;VEG/AMB;15/05/2024;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;Relatrio de Liberao Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, milho a resistente a insetos e tolerante a herbicidas.;9561/2024;06/06/2024;junho;2024;Confidenciais: 01245.007421/2024-37.;Dr. Fernando Hercos Valicente;no se aplica ;novembro;2024;Deferido;;
439/17;LongPIng High-Tech Sementes e Biotecnologia Ltda;01245.020825/2023-35;VEG/AMB;16/05/2024;Cancelamento de LPMA ;NB-1;Comunicado de cancelamento da Liberao Planejada no Meio Ambiente (RN6), intitulada: LPMA-SOY-006: Avaliaes de eficcia e biossegurana de soja geneticamente modificada LP012 e LP014 para resistncia a insetos e tolerncia a herbicida;no se aplica;no se aplica ;junho;2024;No se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;no se aplica ;julho;2024;Notificado;Despacho N 22/2024 (Pag 21);20/07/2024
439/17;LongPIng High-Tech Sementes e Biotecnologia Ltda;01245.014038/2023-54;VEG/AMB;16/05/2024;Cancelamento de LPMA ;NB-1;Comunicado de cancelamento da Liberao Planejada no Meio Ambiente (RN6), intitulada: LPMA-CRN005: Avaliaes de eficcia e biossegurana de milho geneticamente modificado LP007 para resistncia a insetos e tolerncia a herbicida;no se aplica;no se aplica ;junho;2024;No se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;no se aplica ;junho;2024;Notificado;DESPACHO DE 19 DE JUNHO DE 2024 pag 22;20/06/2024
439/17;LongPIng High-Tech Sementes e Biotecnologia Ltda;01245.010786/2023-68;VEG/AMB;16/05/2024;Cancelamento de LPMA ;NB-1;Comunicado de cancelamento da Liberao Planejada no Meio Ambiente (RN6), intitulada: LPMA-SOY-005: Avaliaes de eficcia e biossegurana de soja geneticamente modificada LPS202 para resistncia a insetos e tolerncia a herbicidas;no se aplica;no se aplica ;junho;2024;No se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;no se aplica ;junho;2024;Notificado;DESPACHO DE 19 DE JUNHO DE 2024 pag 22;20/06/2024
439/17;LongPIng High-Tech Sementes e Biotecnologia Ltda;01245.014035/2023-11;VEG/AMB;16/05/2024;Cancelamento de LPMA ;NB-1; Comunicado de cancelamento da Liberao Planejada no Meio Ambiente (RN6), intitulada: LPMA-CRN-004: Avaliaes de eficcia e biossegurana de milho geneticamente modificado LP026 para resistncia a insetos e tolerncia a herbicidas;no se aplica;no se aplica ;junho;2024;No se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;no se aplica ;junho;2024;Notificado;DESPACHO DE 19 DE JUNHO DE 2024 pag 22;20/06/2024
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.001684/2022-71;VEG/AMB;03/05/2024;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;Relatrio de concluso de liberao planejada no meio ambiente de ojas geneticamente modificadas tolerante a herbicidas e resistente a doenas;9673/2024;31/07/2024;agosto;2024;Confidenciais: 01245.001685/2022-15;Dr. Eder Victor Braganti Toppa;no se aplica ;novembro;2024;Deferido;;
416/16;Instituto Agronmico de Campinas - Cana - Quaternrio;01245.016797/2022-71;VEG/AMB;03/05/2024;Alterao de LPMA / RN-06;NB-1;Alterao de Liberao Planejada no Meio Ambiente RN-06;9562/2024;06/06/2024;julho;2024;No se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;no se aplica ;outubro;2024;Notificado;No se aplica ;no se aplica 
437/17;Souza Cruz Ltda;01245.007565/2024-93;VEG/AMB;17/05/2024;Extenso de CQB ;NB-1;"Extenso CQB para excluso das reas: laborato?rios e casa de vegetac?a?o localizados no Centro de Melhoramento de Tabaco no Munici?pio de Rio Negro, Parana?; e incluso dos Laborato?rios da Unidade Operacional BAT Agri-Tech Centre no Munici?pio de Mafra, SC, com Nvel de Biossegurana 1";9566/2024;10/06/2024;junho;2024;Confidenciais: 01245.007571/2024-41;Dr. Antnio Euzbio Goulart Santana;no se aplica ;junho;2024;Deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9095/2024;20/06/2024
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.007551/2024-70;VEG/AMB;17/05/2024;Extenso de CQB ;NB-1;Reviso de CQB para excluso de unidade operativa  de Pesquisa de Rio Verde/GO, O total da rea da Unidade de Pesquisa de Rio Verde/GO  de 84,39 ha,  compreendendo a excluso de toda a rea dessa Unidade de Pesquisa.;9548/2024;03/06/2024;junho;2024;Confidenciais: 01245.007554/2024-11;Dr. Mrio Tyago Murakami;no se aplica;outubro ;2024;Deferido;9136/2024;09/08/2024
031/97;Basf. S.A.;01245.007810/2024-62;VEG/AMB;22/05/2024;Reviso de CQB ;NB-1;Extenso de CQB da instituio para excluso do Laboratrio de Biotecnologia e Incluso da Sala de Processos e Armazenamento e  Almoxarifado, localizados na Estao Experimental de Uberlndia/MG, com Nvel de Biossegurana 1.;9565/2024;07/06/2024;junho;2024;Informaes complementares encaminhada para o acessor dia 16/09/2024;Dra. Daniele Nerling;no se aplica ;novembro;2024;Deferido;;
542/21;Sempre Agtech;01245.007750/2024-88;VEG/AMB;21/05/2024;Carta Consulta TIMP ;NB-1;Consulta sobre a classificao de do produto SEMPRE-004-V2.0 encapsulado obtido por Tcnicas Inovadoras de Melhoramento de Preciso - TIMP;9595/2024;27/06/2024;julho;2024;Confidenciais:  01245.007752/2024-77;Dr. Mrio Tyago Murakami;no se aplica ;outubro;2024;No OGM;;
044/98;Instituto de Biocincias (Universidade de So Paulo - USP);01245.007749/2024-53;VEG/AMB;21/05/2024;Extenso de CQB ;NB-1;Extenso de CQB da instituio para incluso das reas incluso do Laborato?rio LAFIECO  Sala 122 (pre?dio Andre? Dreyfus do Instituto de Biocie?ncias), laborato?rio LAFIECO - FITOTE?RIO, Sala LBT 104 (Unexplant) e ca?mara de crescimento LBT108-108a (Unexplant) localizados no O Laborato?rio de Fisiologia Ecolo?gica de Plantas (LAFIECO), com Nvel de Biossegurana 1;9563/2024;06/06/2024;junho;2024;No se aplica ;Dr. Fernando Hercos Valicente;no se aplica ;dezembro;2024;diligncia;;
542/21;Sempre Agtech;01245.007677/2024-44;VEG/AMB;20/05/2024;Extenso de CQB ;NB-1; Reviso e extenso do Certificado de Qualidade em Biossegurana para as instalaes da Unidades Operativa de Santa Helena de Gois/GO, no que se refere: Manter no CQB: Vala de descarte de resduos OGM (rea de 140m2);9567/2024;11/06/2024;julho;2024;No se aplica ;Dra. Maria Jos Vilaa de Vasconcelos;no se aplica ;outubro;2024;Deferido;9135/2024;09/08/2024
031/97;Basf. S.A.;01245.007333/2024-35;VEG/AMB;15/05/2024;LPMA - RN-35;NB-1;Notificao de liberao planejada no meio ambiente de Soja GM 2024 Multiplicao de sementes de soja GM resistente a pragas e tolerante a herbicidas. Objetivo:  a Multiplicao de Sementes de eventos de soja GM com genes que conferem resistncia a pragas e genes que conferem resistncia  herbicidas, para serem utilizadas em futuras LPMAs;no se aplica;no se aplica ;junho;2024;No se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;Agosto;2024;comunicado;;
006/96;Centro de Tecnologia Canavieira - CTC;01245.007325/2024-99;VEG/AMB;15/05/2024;LPMA - RN-35;NB-1;Notificao de liberao planejada no meio ambiente Ensaio comparativo de evento GM x variedade comercial de cana-de-acar sob condies de infestao artificial de insetos e plantas daninhas. Objetivo: Ser a fitotoxicidade do herbicida sobre as plantas conforme tratamentos do ensaio, poder ser realizada tambm avaliao fenotpica e agronmica (biometria, produtividade, reao a pragas e doenas);no se aplica ;no se aplica ;junho;2024;Confidenciais:  01245.007327/2024-88.;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;Agosto;2024;comunicado;;
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.008119/2024-04;VEG/AMB;28/05/2024;LPMA - RN-35;NB-1;" Liberao Planejada no
Meio Ambiente de sojas geneticamente modificadas conferindo caractersticas de tolerncia a herbicidas e proteo a determinados insetos. Objetivo: : Blocos de cruzamentos visando a realizao de hibridaes/cruzamentos
artificiais entre diferentes linhagens de soja geneticamente modificada (OGM) e linhagens provenientes de
cultivares comerciais.";no se aplica ;no se aplica ;junho;2024;No se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;junho;2024;Notificado;DESPACHO DE 19 DE JUNHO DE 2024 (Pag 14);21/06/2024
006/96;Centro de Tecnologia Canavieira - CTC;01245.007323/2024-08;VEG/AMB;15/05/2024;LPMA - RN-35;NB-1;Notificao de liberao planejada no meio ambiente de ensaios para seleo de eventos de cana-de-acar geneticamente modificada resistente a insetos e tolerante a herbicida. Objetivo: Sero plantados at 100 eventos de cana-de-acar geneticamente modificada, provenientes da transformao de uma cultivar convencional de cana-de-acar, com genes que conferem resistncia a inseto e tolerncia a herbicida;no se aplica ;no se aplica ;junho;2024;Confidenciais:  01245.007324/2024-44.;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;Agosto;2024;comunicado;;
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.013060/2022-04;VEG/AMB;27/05/2024;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;Relatrio de Liberao Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, milho geneticamente modificado para resiste?ncia a insetos e tolera?ncia a herbicidas. ;9594/2024;27/06/2024;julho;2024;Confidenciais:  01245.008024/2024-82;Dra. Isabel Rodrigues Gerhardt;no se aplica ;novembro;2024;Deferido;;
450/18;SynTech Research Laboratrio Brasil LTDA;01245.008076/2024-59;VEG/AMB;27/05/2024;Reviso de CQB ;NB-1;"Processo foi concludo porque o assunto no est relacionado com o que preconiza a RN37. Esse  referente a incluso de organismo da Classe de Risco 01 no CQB, todavia dever ser relatado no Relatrio Anual de atividades da requerente.

 

 ";no se aplica;no se aplica ;no se aplica;2024;No se aplica ;no se aplica ;no se aplica;no se aplica ;2024;No se aplica ;;
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.013157/2022-17;VEG/AMB;29/05/2024;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;Relatrio de concluso de ensaio  campo com o Evento de Milho (Zea mays L.) geneticamente modificado para resistncia a insetos e tolerncia a herbicidas;9574/2024;21/06/2024;julho;2024;Confidenciais: 01245.008159/2024-48;Dr. Antnio Costa de Oliveira;no se aplica ;novembro;2024;Deferido;;
003/96;Monsanto do Brasil LTDA;01245.008881/2024-82;VEG/AMB;14/06/2024;Extenso de CQB ;NB-1;Reviso do (CQB) da empresa para a excluso de parte da rea experimental da Estao de Rolndia e a atualizao de seu mapa georreferenciado;9601/2024;28/06/2024;julho;2024;No se aplica ;Dr. Antnio Euzbio Goulart Santana;no se aplica ;outubro;2024;Deferido;9133/2024;09/08/2024
003/96;Monsanto do Brasil LTDA;01245.008818/2024-46;VEG/AMB;13/06/2024;Extenso de CQB ;NB-1;Extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para ampliao das reas Experimental e Descarte localizadas na Estac?a?o Experimental localizadas em Luis Eduardo Magalha?es/BA;9597/2024;27/06/2024;julho;2024;No se aplica ;Dr. Emanuel Maltempi de Souza;no se aplica ;outubro ;2024;Deferido;9165/2024;13/08/2024
425/16;HO Sementes LTDA;01245.008802/2024-33;VEG/AMB;12/06/2024;Extenso de CQB ;NB-1;Extenso do Certificado de Qualidade em Biossegurana da empresa para as unidades operativas de  de Sertanpolis/PR e de Primavera do Leste/MT. ;9590/2024;25/06/2024;julho;2024;No se aplica ;Dra. Daniele Nerling;no se aplica ;novembro;2024;diligncia;;
542/21;Sempre Agtech;01245.007734/2024-95;VEG/AMB;20/05/2024;Carta Consulta TIMP ;NB-1;Consulta sobre o produto SEMPRE004-V2.0, que  caracterizado pela  requerente como um composto  base de molculas de RNA de dupla fita (dsRNA), naturalmente no txico, no alergnico e no virulento para controle de percevejos marrom (Euschistus heros) e barriga-verde (Diceraeus melacanthus), ambos, pragas no sistema produtivo de soja-milho. ;9560/2024;14/06/2024;julho;2024;Confidenciais:  01245.007735/2024-30.;Dr. Eder Victor Braganti Toppa;no se aplica ;outubro;2024;No OGM;;
003/96;Monsanto do Brasil LTDA;01245.008266/2024-76;VEG/AMB;03/06/2024;Extenso de CQB ;NB-1;Extenso do Certificado de Qualidade em Biossegurana para as unidades operativas de  Cachoeira do Sul (RS), Palotina (PR), Rio Brilhante (MS) e Santo ngelo (RS) da classe de risco 01.;9586/2024;24/06/2024;julho;2024;No se aplica ; Dra. Maria Sueli Soares Felipe;no se aplica;agosto;2024;Deferido;9132/2024;09/08/2024
003/96;Monsanto do Brasil LTDA;01245.008163/2024-14;VEG/AMB;03/06/2024;Extenso de CQB ;NB-1;Extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas A?rea Experimental, Unidade de Apoio localizadas na Estao Experimental de Jata/GO;9596/2024;27/06/2024;julho;2024;No se aplica ;Dra. Mrcia Vanusa da Silva;no se aplica ;setembro ;2024;Deferido;9228/2024;18/09/2024
003/96;Monsanto do Brasil LTDA;01245.008117/2024-15;VEG/AMB;03/06/2024;Extenso de CQB ;NB-1;Extenso do Certificado de Qualidade em Biossegurana insituio para as unidades operativas de  Canarana (MT), Campo Novo do Parecis (MT), Nova Mutum (MT) e Rondonpolis (MT) para campos experimentais (8ha cada) e reas de apoio, com OGMs da classe de risco 01.;9581/2024;21/06/2024;julho;2024;No se aplica ;Dr. Emanuel Maltempi de Souza;no se aplica ;outubro;2024;Deferido;9134/2024;09/08/2024
130/00;Fundecitrus  Fundo de Defesa da Citricultura;01245.009513/2024-51;VEG/AMB;27/06/2024;Extenso de CQB ;NB-1;Extenso de CQB para incluso dos ambientes A e B da Sala de Crescimento de Plantas, Laboratrio de Qumica e Laboratrio de Preparo de Amostras, Casa de Vegetao (Unidade 06), pertencente a um viveiro de mudas ctricas, rea para descarte de OGM, localizadas na UnidadeOperativa de So Sebastio da Grama/SP;9608/2024;12/08/2024;julho;2024;Confidenciais:  01245.009515/2024-41.;Dr. Antnio Costa de Oliveira;no se aplica;outubro;2024;Deferido;9159/2024;12/08/2024
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.009490/2024-85;VEG/AMB;26/06/2024;Liberao Comercial  RN  32;NB-1;Milho geneticamente modificado MZIR260, resistente ao ataque da lagarta do cartucho (Spodoptera frugiperda) para finalidade de cultivo, produo, manipulao, transporte, transferncia, comercializao, importao, exportao, armazenamento, consumo, liberao e descarte deste OGM e seus derivados, bem como suas prognies.;9633/2024;24/07/2024;agosto;2024;Confidenciais:  01245.009493/2024-19.;Dra. Maria Jos Vilaa de Vasconcelos;Dra. Maria Sueli Soares Felipe;outubro;2024;Deferido;1545/2024;10/10/2024
013/97;Corteva Agriscience do Brasil Ltda.;01245.007158/2023-03;VEG/AMB;26/06/2024;Liberao Comercial  RN  32;NB-1;Solicitao de parecer para liberao comercial do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, milho DP-22216-6 e seus derivados;9606/2024;03/07/2024;agosto;2024;Mesmos Relatores da LC;Dr. Eder Victor Braganti Toppa;Dra. Maria Helena Bodanese Zanettini;novembro;2024;Deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9356/2024;18/11/2024
 003/96;Monsanto do Brasil LTDA;01245.009532/2024-88;VEG/AMB;26/06/2024;LPMA - RN-35;NB-1;Liberao planejada no meio ambiente de soja geneticamente modificada resistente a insetos e tolerante a herbicidas. Objetivo: Avaliao de performance em campo da soja geneticamente modificada resistente a insetos e tolerante a herbicidas.;no se aplica;no se aplica ;julho;2024;No se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;Agosto;2024;comunicado;;
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.009441/2024-42;VEG/AMB;25/06/2024;LPMA - RN-35;NB-1; Liberao Planejada no Meio Ambiente de soja geneticamente modificada para Resistncia a Insetos e Tolerncia a Herbicida SYN241465. Objetivo: Produo de sementes de eventos geneticamente modificados para a soja para conferir resistncia a insetos e tolerncia a herbicidas.;no se aplica;no se aplica ;julho ;2024;No se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;Agosto;2024;comunicado;;
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.009421/2024-71;VEG/AMB;25/06/2024;LPMA - RN-35;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente de Milho Geneticamente Modificado para Resistncia a Insetos SYN241462. Objetivo: Produo de sementes de milho (Zea mays L.) de novos eventos geneticamente modificados ;no se aplica;no se aplica ;julho ;2024;No se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;Agosto;2024;comunicado;;
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.009411/2024-36;VEG/AMB;25/06/2024;LPMA - RN-35;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente de Milho Geneticamente Modificado para Resistncia a Insetos SYN241460. Objetivo: Avaliar a performance agronmica de gentipos de milho com eventos para conferir resistncia a insetos;no se aplica;no se aplica ;julho ;2024;No se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;Agosto;2024;comunicado;;
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.009430/2024-62;VEG/AMB;25/06/2024;LPMA - RN-35;NB-1; Liberao Planejada no Meio Ambiente de Milho Geneticamente Modificado para Resistncia a Insetos SYN241461. Objetivo: Avaliar a eficcia da resistncia a insetos em plantas de milho com eventos para conferir resistncia a insetos;no se aplica;no se aplica ;julho ;2024;No se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;Agosto;2024;comunicado;;
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.008954/2024-36;VEG/AMB;17/06/2024;LPMA - RN-35;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente de soja geneticamente modificada para Resistncia a Insetos e Tolerncia a Herbicida SYN241434. Objetivo: Avaliar a performance agronmica de gentipos de soja com eventos regulados, convencionais, aprovados e segregantes nulos.;no se aplica;no se aplica ;julho ;2024;No se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;Agosto;2024;comunicado;;
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.008944/2024-09;VEG/AMB;17/06/2024;LPMA - RN-35;NB-1;"Liberao Planejada no Meio Ambiente de soja
geneticamente modificada para Resistncia a Insetos e Tolerncia a Herbicida
 SYN241435. Objetivo: Produzir sementes dos gentipos de soja com construes/evento regulados.";no se aplica;no se aplica ;julho ;2024;No se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;Agosto;2024;comunicado;;
SEM N CQB;BioConsortia, Inc;01245.009921/2024-11;VEG/AMB;03/07/2024;Carta Consulta TIMP ;NB-1;Consulta sobre a classificao de dos microrganismos editados geneticamente denominados BEC180, BEC242 a BEC252, BEC254 a BEC256 obtidos por Tcnicas Inovadoras de Melhoramento de Preciso - TIMP;9636/2024;16/07/2024;agosto;2024;Confidenciais:  01245.009927/2024-81.;Dr. Antnio Costa de Oliveira;no se aplica ;novembro;2024;No OGM;;
 367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.006153/2023-55;VEG/AMB;08/07/2024;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;Relatrio de concluso de liberao planejada no meio ambiente de soja contendo os eventos GTS-40-3-2 x A5547-127, tolerante aos herbicidas glifosato e glufosinato de amnio. ;9665/2024;25/07/2024;agosto;2024;No se aplica ;Dr. Galdino Andrade Filho;no se aplica ;outubro;2024;Deferido;;
 367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.006154/2023-08;VEG/AMB;08/07/2024;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;Relatrio de Concluso de Liberao Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, soja resistente a lepido?pteros e tolerante aos herbicidas Glifosato e Glufosinato de Amo?nio.;9670/2024;26/07/2024;agosto;2024;Confidenciais:  01245.006155/2023-44;Dr. Antnio Euzbio Goulart Santana;no se aplica ;novembro;2024;Deferido;;
 367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.004224/2023-85;VEG/AMB;08/07/2024;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;Relatrio de concluso de liberao planejada no meio ambiente de sojas geneticamente modificadas tolerante aos herbicidas glifosato e glufosinato de amnio e resistente  lepidpteros.;9658/2024;24/07/2024;agosto;2024;Confidenciais:  01245.004225/2023-20;Dr. Antnio Costa de Oliveira;no se aplica ;dezembro;2024;diligncia;;
006/96;Centro de Tecnologia Canavieira - CTC;01245.015146/2023-44;VEG/AMB;08/07/2024;Alterao de LPMA / RN-06;NB-1;Alterao de ensaio  campo com cana-de-acar geneticamente modificada resistente insetos e tolerante a herbicida. As alteraes consistem em: extenso do perodo da LMPA de 24 meses para 48 meses, sob a justificativa de realizar novas hibridaes e permisso para realizaes de outros cruzamentos.;9657/2024;24/07/2024;agosto ;2024;Solicitao de urgncia anexada ao processo dia 12/08/2024;Dr. Antnio Costa de Oliveira;No se aplica ;setembro;2024;Deferido;9233/2024;12/09/2024
013/97;Corteva Agriscience do Brasil Ltda.;01245.014275/2021-53;VEG/AMB;04/07/2024;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;Relatrio de Concluso de Liberao Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, soja  resistente a insetos da Ordem Lepidoptera em condic?o?es de campo. ;9671/2024;26/07/2024;agosto;2024;Confidenciais:  01245.009950/2024-75;Dra. Maria Sueli Soares Felipe;no se aplica ;novembro;2024;Deferido;;
013/97;Corteva Agriscience do Brasil Ltda.;01245.009685/2022-63;VEG/AMB;04/07/2024;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;Relatrio de concluso de liberao planejada no meio ambiente de soja geneticamente modificada tolerante  ferrugem asitica. ;9655/2024;24/07/2024;agosto;2024;Confidenciais:  01245.009949/2024-41;Dra. Luciana Pimenta Ambrozevicius;no se aplica ;novembro;2024;Deferido;;
003/96;Monsanto do Brasil LTDA;01245.009640/2024-51;VEG/AMB;28/06/2024;Extenso de CQB ;NB-1;Extenso do Certificado de Qualidade em Biossegurana para a unidades operativas  de Uberlndia/MG.; 9648/2024;19/07/2024;agosto;2024;No se aplica ;Dra. Mrcia Vanusa da Silva;no se aplica ;outubro;2024;Deferido;Extrato de Parecer 9205/2024;16/09/2024
003/96;Monsanto do Brasil LTDA;01245.009663/2024-65;VEG/AMB;28/06/2024;LPMA - RN-37;NB-1;"Notifica alteraes no Certificado de Qualidade em Biossegurana n 003/96; Nas seguintes salas: Sala de Processamento, rea Operacional, sala 12, 43, 13, 29, 38 e 44, circulao 1 e 3";no se aplica;no se aplica ;julho;2024;No se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;Agosto;2024;comunicado;;
031/97;Basf. S.A.;01245.009765/2024-81;VEG/AMB;01/07/2024;LPMA - RN-35;NB-1;Liberao planejada no meio ambiente de soja GM com genes que conferem resistncia a pragas e genes que conferem tolerncia  herbicidas. Objetivo: Produzir sementes de eventos de soja GM com genes que conferem resistncia a pragas e genes que conferem tolerncia  herbicidas;no se aplica;no se aplica ;julho;2024;No se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;Agosto;2024;comunicado;;
653/24;Iandebo Agroflorestal Ltda;01245.009766/2024-25;VEG/AMB;01/07/2024;Solicitao de CQB ;NB-1;Solicita  CTNBio a emisso do CQB para a Unidade de Buri/SP. ;9715/2024;04/09/2024;setembro;2024;No se aplica ;Dra. Maria Helena B. Zanettini;no se aplica ;outubro;2024;Deferido;1644/2024 ;01/11/2024
013/97;Corteva Agriscience do Brasil Ltda.;01245.009817/2024-19;VEG/AMB;02/07/2024;Extenso de CQB ;NB-1;Extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para adicionar nova a?rea para descarte de OGM a? Unidade Operativa da Corteva Agriscience de Passo Fundo, localizada em Coxilha/RS., com Nvel de Biossegurana 1.;9638/2024;16/07/2024;agosto;2024;No se aplica ;Dra. Isabel Rodrigues Gerhardt;no se aplica ;setembro;2024;Deferido;9230/2024;18/09/2024
006/96;Centro de Tecnologia Canavieira - CTC;01245.009826/2024-18;VEG/AMB;02/07/2024;LPMA - RN-06 ;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, cana-de-acar resistente a insetos e tolerante a herbicida.;9637/2024;16/07/2024;agosto;2024;Confidenciais:   01245.009828/2024-07;Dr. Antnio Costa de Oliveira;Dr. Fernando Hercos Valicente;setembro;2024;Deferido;9226/2024;12/09/2024
SEM N CQB;Bioheuris SA;01245.009837/2024-90;VEG/AMB;02/07/2024;Carta Consulta TIMP ;NB-1;Consulta sobre edio gnica para resistncia a herbicidas do grupo ALS em arroz. O gene do arroz editado codifica a enzima acetolactato sintase que catalisa o primeiro passo na via de biossntese dos aminocidos essenciais de cadeia ramificada valina, leucina e isoleucina, e est presente nos cloroplastos de todos os espcies de plantas.;9635/2024;24/07/2024;agosto;2024;Confidenciais: 01245.009838/2024-34 ;Dr. Antnio Euzbio Goulart Santana;Dr. Galdino Andrade Filho;dezembro;2024;No OGM;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.403/2024;19/12/2024
013/97;Corteva Agriscience do Brasil Ltda.;01245.010054/2024-59;VEG/AMB;05/07/2024;Extenso de CQB ;NB-1;Extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso da Sala de Microscopia,Sala de Laborato?rio de Nematologia,Sala de Avaliac?a?o,Sala da Autoclave pertencente ao. Laborato?rio de Nematologia (Complexo),Casa de Vegetac?a?o 18, 19 e 20 localizados naUnidade Operativa de Mogi Mirim.;9621/2024;11/07/2024;novembro;2024;No se aplica ;Dr. Antnio Costa de Oliveira;no se aplica ;novembro;2024;Deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9322/2024;14/11/2024
003/96;Monsanto do Brasil LTDA;01245.010071/2024-96;VEG/AMB;08/07/2024;Extenso de CQB ;NB-1;Extenso do Certificado de Qualidade em Biossegurana para as unidades operativas localizadas em  Cndido Mota, Navira, Panambi e Ponta Grossa;9634/2024;16/07/2024;agosto;2024;No se aplica ;Dra. Jaciane Lutz Ienczak;no se aplica ;outubro;2024;Deferido;;
003/96;Monsanto do Brasil LTDA;01245.010085/2024-18;VEG/AMB;08/07/2024;Reviso de CQB ;NB-1;Reviso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio, com Nvel de Biossegurana 1 para exclusa?o da Estac?a?o Experimental localizada em Morrinhos - GO;9618/2024;11/07/2021;agosto;2024;No se aplica ;Dr. Mrio Tyago Murakami;no se aplica ;setembro;2024;Deferido;9229/2024;18/09/2024
 367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.010116/2024-22;VEG/AMB;09/07/2024;LPMA - RN-35;NB-1;Proposta para Liberao Planejada no  Meio Ambiente de sojas geneticamente modificadas tolerante aos herbicidas glifosato e glufosinato de amnio e resistente  lepidpteros. Projeto: 0142/2024;no se aplica ;no se aplica ;julho;2024;Confidenciais:  01245.010122/2024-80;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;Agosto;2024;Notificado ;Despacho N 13/2024;
325/11;Suzano S.A.;01250.077871/2018-70;VEG/AMB;12/07/2024;Alterao de LPMA / RN-06;NB-1;Solicitao de cancelamento da solicitao de extenso de prazo do perodo de monitoramento de plantas voluntrias - Liberao Planejada no Meio Ambiente (RN6);no se aplica ;no se aplica ;julho;2024;No se aplica ;no se aplica ;no se aplica;no se aplica ;2024;No se aplica ;No se aplica ;no se aplica 
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.013260/2022-59;VEG/AMB;09/07/2024;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;Relatrio de Liberao Planejada no Meio Ambiente  de milho Geneticamente Modificado para Resiste?ncia a Insetos e Tolera?ncia a Herbicidas;9643/2024;18/07/2024;agosto;2024;Confidenciais:  01245.010148/2024-28;Dra. Adriana Silva Hemerly;no se aplica ;novembro;2024;Deferido;;
003/96;Monsanto do Brasil LTDA;01245.010514/2024-49;VEG/AMB;15/07/2024;Extenso de CQB ;NB-1;"Extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas: A?rea Experimental e Unidade de Apoio localizada em Chapada?o do Ce?u/GO; ?A?rea Experimental e Unidade de Apoio localizada em Cristalina/GO; ?A?rea Experimental e Unidade de Apoio localizada em So Desidrio/BA";9642/2024;18/07/2024;agosto;2024;No se aplica ;Dr. Jesus Aparecido Ferro;no se aplica ;setembro;2024;Deferido;9231/2024;18/09/2024
450/18;SynTech Research Laboratrio Brasil LTDA;01245.010531/2024-86;VEG/AMB;15/07/2024;Extenso de CQB ;NB-1;Extenso de CQB para duas reas da Unidade Operativa de Piracicaba/SP, compreendendo: uma rea experimental de campo (rea 1), com 14,3 ha. A rea de descarte de OGM (rea 2), com 150 m2.;9659/2024;24/07/2024;agosto;2024;No se aplica ;Dr. Antnio Euzbio Goulart Santana;no se aplica ;outubro;2024;Deferido;"Extrato de Parecer 9272/2024

 ";16/10/2024
SEM N CQB;Instituto Nacional de Tecnologia Agropecuria;01245.010783/2024-13;VEG/AMB;19/07/2024;Cooperao Internacional  RN 38;NB-1;Consulta sobre produto obtido por tcnicas inovadores de melhoramento de preciso (RN16) - linhagem de batata M08001;9663/2024;26/07/2024;agosto;2024;No se aplica ;Dr. Antnio Costa de Oliveira;no se aplica ;outubro;2024;No OGM;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.276/2024;16/10/2024
003/96;Monsanto do Brasil LTDA;01245.010588/2024-85;VEG/AMB;16/07/2024;Extenso de CQB ;NB-1;Extenso do Certificado de Qualidade em Biossegurana para a unidades operativas  de Dom Aquino (MT), Querncia (MT) e Sapezal (MT).;9672/2024;26/07/2024;agosto;2024;No se aplica ;Dr. Rubens Onofre Nodari;no se aplica ;setembro ;2024;Deferido;;
013/97;Corteva Agriscience do Brasil Ltda.;01245.010456/2024-53;VEG/AMB;12/07/2024;LPMA - RN-37;NB-1;"Notificao das alteraes no Certificado de Qualidade em Biossegurana no 013/97, Alterao do antigo nome rea 8, com incluso de duas paredes internas, dividindo o ambiente em 3; Incluso de biombos fixos ao cho em uma rea vazia localizada prxima  antiga rea 8, para amostragem; Alterao da localizao da Sala de Testes de Qualidade de Sementes para onde antes estava localizado o arquivo morto, Alterao da localizao e do leiaute do Setor de Processamento de Materiais Regulados para o local onde era o almoxarifado e Incluso de uma porta adicional na cmara fria";no se aplica ;no se aplica ;julho;2024;No se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;Agosto;2024;Notificado ;Despacho N 26/2024;13/08/2024
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.010461/2024-66;VEG/AMB;12/07/2024;LPMA - RN-35;NB-1; Liberao Planejada no Meio Ambiente de sojas geneticamente modificadas conferindo caractersticas de resistncia a insetos e tolerncia a herbicidas. Projeto: 0145/2024. Objetivo: Visa o avano de gerao, por meio da seleo de linhagens que apresentem as caractersticas e a homozigose desejada;no se aplica ;no se aplica ;julho;2024;No se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;Agosto;2024;comunicado;;
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.010756/2024-32;VEG/AMB;17/07/2024;LPMA - RN-35;NB-1;"Liberao Planejada no Meio Ambiente de sojas geneticamente modificadas conferindo caractersticas de resistncia a insetos e tolerncia a herbicidas. Projeto: 0146/2024. Objetivo: Visa o avano de gerao, por meio da seleo de linhagens que apresentem as
caractersticas e a homozigose desejada.";no se aplica ;no se aplica ;julho;2024;No se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;Agosto;2024;comunicado;;
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.010759/2024-76;VEG/AMB;19/07/2024;LPMA - RN-35;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente de sojas geneticamente modificadas resistente  lepidpteros e tolerante aos herbicidas glifosato e glufosinato de amnio. Projeto: 0147/2024. Objetivo: Avaliaes agronmicas para composio de avaliao de risco dos referidos eventos;no se aplica ;no se aplica ;julho;2024;Confidncial: 01245.010760/2024-09;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;Agosto;2024;comunicado;;
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.010762/2024-90;VEG/AMB;19/07/2024;LPMA - RN-35;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente de sojas geneticamente modificadas conferindo caractersticas de tolerncia a herbicidas e proteo a determinados insetos. Projeto: 0158/2024. Objetivo: Blocos de cruzamentos visando a realizao de hibridaes/cruzamentos artificiais entre diferentes linhagens de soja geneticamente modificada (OGM) e linhagens provenientes de cultivares comerciais;no se aplica ;no se aplica ;julho;2024;No se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;Agosto;2024;comunicado;;
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.010763/2024-34;VEG/AMB;19/07/2024;LPMA - RN-35;NB-1;"Liberao Planejada no Meio Ambiente de sojas geneticamente modificadas resistente  lepidpteros e tolerante aos herbicidas glifosato e glufosinato de amnio. Projeto: 0163/2024. Objetivo:  Visa o avano de gerao, por meio da seleo de linhagens que apresentem as
caractersticas e a homozigose desejada";no se aplica ;no se aplica ;julho;2024;Confidncial: 01245.010764/2024-89;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;Agosto;2024;comunicado;;
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.010765/2024-23;VEG/AMB;19/07/2024;LPMA - RN-35;NB-1; Liberao Planejada no Meio Ambiente de sojas geneticamente modificadas resistente  lepidpteros e tolerante aos herbicidas glifosato e glufosinato de amnio. Projeto: 0166/2024. Objetivo: Visa o avano de gerao, por meio da seleo de linhagens que apresentem as caractersticas e a homozigose desejada.;no se aplica ;no se aplica ;julho;2024;Confidncial: 01245.010766/2024-78;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;Agosto;2024;comunicado;;
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.010855/2024-14;VEG/AMB;22/07/2024;LPMA - RN-35;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente de sojas geneticamente modificadas tolerante aos herbicidas glifosato e glufosinato de amnio e resistente  lepidpteros. Projeto: 0150/2024. Objetivo: Avaliar o nmero de organismos artrpodes no alvo nas parcelas dos eventos GM comparado com as parcelas controle do recorrente convencional e da testemunha comercial e realizar  estudos de eficcia agronmica contra organismos alvo da soja (Glycine max) geneticamente modificada resistente a insetos no meio ambiente;no se aplica ;no se aplica ;julho;2024;Confidncial: 01245.010856/2024-69;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;agosto;2024;comunicado;;
003/96;Monsanto do Brasil LTDA;01245.011072/2024-58;VEG/AMB;25/07/2024;LPMA - RN-35;NB-1;"Liberao planejada no meio ambiente de soja geneticamente modificada tolerante a herbicidas e soja geneticamente modificada resistente a insetos e tolerante a herbicidas. Objetivo: Avaliaes de caractersticas agronmicas, fenotpicas e performance em campo da soja geneticamente modificada tolerante a herbicidas e da soja geneticamente
modificada resistente a insetos e tolerante a herbicidas. 
";no se aplica ;no se aplica ;julho;2024;No se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;Agosto;2024;comunicado;;
458/18;Prophyto Comrcio e Servio LTDA;01245.010873/2024-04;VEG/AMB;22/07/2024;Liberao Comercial  RN 21;NB-1;Liberao Comercial de um consrcio de 6 cepas dePaenibacillus polymyxacom modificaes visando a melhoria na eficincia de fixao biolgica de nitrognio para uso agrcola nomeadas BEC253, BEC259, BEC260, BEC261, BEC262 e BEC264;9691/2024;26/08/2024;Setembro;2024;Resposta a diligncia encaminhada para o acessor dia 28/11/2024;Dra. Mrcia Vanusa da Silva; Dra. Daniele Nerling;dezembro;2024;Deferido;;
013/97;Corteva Agriscience do Brasil Ltda.;01245.002165/2022-20;VEG/AMB;07/08/2024;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;Relatrio de concluso de ensaio  campo com milho geneticamente modificado para aumento de rendimento de gros e tolerncia ao glufosinato de amnio; 9707/2024;26/08/2024;Setembro;2024;No se aplica ;Dr. Eder Victor Braganti Toppa;no se aplica ;novembro;2024;Deferido;;
006/96;Centro de Tecnologia Canavieira - CTC;01245.007566/2020-12;VEG/AMB;06/08/2024;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;Relatrio de Concluso de Liberao Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, cana?de?ac?u?car geneticamente modificada tolerante a glifosato.;9681/2024;14/08/2024;Setembro;2024;No se aplica ; Dr. Rubens Onofre Nodari;no se aplica ;;2024;;;
013/97;Corteva Agriscience do Brasil Ltda.;01245.002240/2022-52;VEG/AMB;31/07/2024;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;Relatrio de de concluso de Liberao Planejada no Meio Ambiente com milho geneticamente modificado para aumento de rendimento de gros e tolerncia ao glufosinato de amnio.;9702/2024;22/08/2024;Setembro;2024;No se aplica ;Dra. Rosane Garcia Collevatti;no se aplica ;;2024;;;
143/01;SGS do Brasil Ltda.;01245.010953/2024-51;VEG/AMB;23/07/2024;Extenso de CQB ;NB-1;Extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para reduo do tamanho da rea experimental de Luis Eduardo Magalhes/BA;9749/2024;26/09/2024;outubro;2024;No se aplica ;Dra. Jaciane Lutz Ienczak;no se aplica ;novembro;2024;Deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9339/2024;18/11/2024
181/02;Embrapa Tabuleiros Costeiros;01245.010969/2024-64;VEG/AMB;23/07/2024;Reviso de CQB ;NB-1;Suspenso do Certificado de Qualidade em Biossegurana - CQB N 0181/02, conforme previsto no item I, art. 20, da Resoluo Normativa N 37, de 18 de Novembro de 2022;9689/2024;22/08/2024;Setembro;2024;No se aplica ;Dr. Antnio Euzbio Goulart Santana;no se aplica ;outubro;2024;Deferido;Extrato de Parecer 9273/2024;16/10/2024
006/96;Centro de Tecnologia Canavieira - CTC;01245.011164/2024-38;VEG/AMB;29/07/2024;LPMA - RN-35;NB-1;liberao planejada no meio ambiente intitulada Conduo de ensaios para fins de registro de formulao herbicida em cana-de-acar geneticamente modificada tolerante a glifosato. Objetivo: Avaliar a magnitude de resduos de formulao herbicida aplicada em cana tolerante a glifosato, com coleta de material vegetal nos campos e anlise de resduo em laboratrio;no se aplica ;no se aplica ;agosto ;2024;Confidncial: 01245.011165/2024-82;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;Agosto;2024;comunicado;;
031/97;Basf. S.A.;01245.011198/2024-22;VEG/AMB;29/07/2024;LPMA - RN-06 ;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, milho;9708/2024;27/08/2024;Setembro;2024;Confidncial: 01245.011203/2024-05;Dr. Antnio Costa de Oliveira;Dra. Jaciane Lutz Ienczak;outubro;2024;Deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9307/2024;01/11/2024
006/96;Centro de Tecnologia Canavieira - CTC;01245.011162/2024-49;VEG/AMB;31/07/2024;Extenso de CQB ;NB-1;Extenso do CQB para a Unidade Operativa de Uberlndia/MG, compreendendo a incluso de trs novas reas: casa-de-vegetao CDV 10, cmara de brotao e Ptio de rustificao 3 e 4. Ainda na mesma Unidade, solicita o descredenciamento dos laboratrios de Dot-Blot e de Eletroforese o escritrio dos telados.  J na Unidade Operativa de Camamu/BA, solicita o descredenciamento de uma rea experimental de 1,2 ha;9709/2024;28/08/2024;Setembro;2024;No se aplica ;Dra. Maria Sueli Soares Felipe;no se aplica ;outubro;2024;Deferido; Extrato de Parecer 9274/2024;10/10/2024
283/09;Sementes Biomatrix Ltda. (Hlix Sementes);01245.011678/2024-93;VEG/AMB;08/08/2024;Extenso de CQB ;NB-1;Extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para de uma nova a?rea de Campo de plantio na Unidade Operativa de Patos de Minas/MG  Fazenda Parai?so;9685/2024;15/08/2024;Setembro;2024;No se aplica ;Dr. Alexandre Lima Nepomuceno  ;no se aplica ;outubro;2024;Deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9299/2024;16/10/2024
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.011716/2024-16;VEG/AMB;09/08/2024;LPMA - RN-35;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente de soja geneticamente modificada para Resistncia a Insetos e Tolerncia a Herbicida  SYN241476. Objetivo: Avaliar a eficcia no controle de insetos dos cassetes de expresso de genes que conferem  resistncia a insetos e tolerncia a herbicidas em gentipos de soja com eventos regulados, convencionais, aprovados e segregantes nulos e a performance agronmica;no se aplica ;no se aplica ;agosto ;2024;no se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;Agosto;2024;comunicado;;
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.011717/2024-52;VEG/AMB;09/08/2024;LPMA - RN-35;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente de soja geneticamente modificada para Resistncia a Insetos e Tolerncia a Herbicida  SYN241484. Objetivo: avaliar a performance agronmica de gentipos de soja com eventos regulados.;no se aplica ;no se aplica ;agosto ;2024;No se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;Agosto;2024;comunicado;;
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.011718/2024-05;VEG/AMB;09/08/2024;LPMA - RN-35;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente de Milho Geneticamente Modificado para Resistncia a Insetos SYN241488. Objetivo: avaliar a performance agronmica de gentipos de milho com eventos para conferir resistncia a insetos.;no se aplica ;no se aplica ;agosto ;2024;No se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;Agosto;2024;comunicado;;
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.011719/2024-41;VEG/AMB;09/08/2024;LPMA - RN-35;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente de Milho Geneticamente Modificado para Resistncia a Insetos e Tolerncia a Herbicida SYN241486. Objetivo: avaliar a performance agronmica em plantas de milho com eventos regulados.;no se aplica ;no se aplica ;agosto ;2024;No se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;Agosto;2024;comunicado;;
 450/18;SynTech Research Laboratrio Brasil LTDA;01245.011720/2024-76;VEG/AMB;09/08/2024;Extenso de CQB ;NB-1;Extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso da Unidade Operativa da SynTech de Piracicaba 2 (SP) (Unidade 2);9682/2024;14/08/2024;setembro ;2024;No se aplica ;Dr. Gabriel Bianconi Fernandes;no se aplica ;outubro;2024;Deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9299/2024;16/10/2024
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.011729/2024-87;VEG/AMB;09/08/2024;LPMA - RN-35;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente de soja geneticamente modificada para Resistncia a Insetos e Tolerncia a Herbicida  SYN241483. Objetivo: Avaliar a performance agronmica de gentipos de soja com eventos regulados;no se aplica ;no se aplica ;agosto ;2024;No se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;Agosto;2024;comunicado;;
060/98;Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS;01245.022161/2023-49;VEG/AMB;13/08/2024;Extenso de CQB ;NB-1;Extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reasSalas 205, 205e, 205d, 205g, 203 e 207;9684/2024;14/08/2024;Setembro;2024;No se aplica ;Dr. Almy Jnior Cordeiro de Carvalho;Dra. Maria Jos Vilaa de Vasconcelos;dezembro;2024;diligncia;;
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.011874/2024-68;VEG/AMB;13/08/2024;LPMA - RN-35;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente de Milho Geneticamente Modificado para Resistncia a Insetos e Tolerncia a Herbicida SYN241485. Objetivo:  avaliar a eficcia da resistncia a insetos e avaliar a performance agronmica em plantas de milho com eventos regulados;no se aplica ;no se aplica ;agosto ;2024;No se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;Agosto;2024;comunicado;;
013/97;Corteva Agriscience do Brasil Ltda.;01245.021469/2021-13;VEG/AMB;15/08/2024;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;Relatrio de Concluso de Liberao Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, milho (Zea mays)geneticamente modificado que conferem resistncia a insetos da ordem Lepidoptera;9712/2024;30/08/2024;setembro;2024;No se aplica ;Dra. Luciana Pimenta Ambrozevicius;no se aplica ;outubro;2024;Deferido;;
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.010759/2024-76;VEG/AMB;19/08/2024;Alterao de Liberao Planejada no Meio Ambiente RN-35;NB-1;Notificao da  alteraes necessrias esto relacionadas aos itens 9 e 10 do Ofcio 0163/2024/GDM, referente ao Formulrio de Notificao de Liberao Planejada de OGM (RN 35).;no se aplica ;no se aplica ;agosto ;2024;No se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;setembro;2024;Comunicado;DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 (PAg16);12/09/2024
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.010763/2024-34;VEG/AMB;19/08/2024;Alterao de Liberao Planejada no Meio Ambiente RN-35;NB-1;Notificao da  alteraes necessrias esto relacionadas aos itens 9 e 10 do Ofcio 0163/2024/GDM, referente ao Formulrio de Notificao de Liberao Planejada de OGM (RN 35).;no se aplica ;no se aplica ;agosto ;2024;No se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;setembro;2024;Comunicado;DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 (PAg16);12/09/2024
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.012599/2024-08;VEG/AMB;23/08/2024;LPMA - RN-35;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente de sojas geneticamente modificadas conferindo caractersticas de resistncia a insetos e tolerncia a herbicidas. Projeto: 0190/2024. Objetivo: Visa o avano de gerao, por meio da seleo de linhagens que apresentem as caractersticas e a homozigose desejada.;no se aplica ;no se aplica ;agosto ;2024;No se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;Agosto;2024;comunicado;;
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.012595/2024-11;VEG/AMB;23/08/2024;LPMA - RN-35;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente de sojas geneticamente modificadas conferindo caractersticas de tolerncia a herbicidas e proteo a determinados insetos. Projeto:0191/2024Objetivo: Blocos de cruzamentos visando a realizao de hibridaes/cruzamentos artificiais entre diferentes linhagens de soja geneticamente modificada (OGM) e linhagens provenientes de cultivares comerciais;no se aplica ;no se aplica ;agosto ;2024;No se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;Agosto;2024;comunicado;;
542/21;Sempre Agtech;01245.013541/2024-73;VEG/AMB;11/09/2024;LPMA - RN-06 ;NB-1;A requerente, atravs dos preceitos da Resoluo Normativa 06, solicita parecer para desenvolver ensaio com algodo  geneticamente modificado para resistncia a insetos da ordem Lepidoptera e Hemptera na Unidade operativa de Sta Helena de Gois/GO. A CTNBio analisar o pedido e um parecer ser emitido. ;9730/2024;18/09/2024;setembro;2024;Informes Confidenciais:  01245.013543/2024-62;Dra. Maria Jos Vilaa de Vasconcelos;Dr. Fernando Hercos Valicente;outubro;2024;Deferido;Extrato de Parecer 9275/2024;10/10/2024
542/21;Sempre Agtech;01245.013532/2024-82;VEG/AMB;11/09/2024;LPMA - RN-06 ;NB-1;Solicitao de parecer para Liberao Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, Soja;9726/2024;18/09/2024;setembro;2024;Informes Confidenciais:  01245.013537/2024-13;Dr. Galdino Andrade Filho;Dra. Rosane Garcia Collevatti;outubro;2024;Deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9284/2024;10/10/2024
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.013653/2024-24;VEG/AMB;13/09/2024;Extenso de CQB ;NB-1;Solicitao de parecer extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana - CQB da instituio para incluso de reas com nvel de biossegurana NB1.;9731/2024;18/09/2024;setembro;2024;No se aplica ;Dra. Jaciane Lutz Ienczak;no se aplica ;outubro;2024;Deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9278/2024?;10/10/2024
657/24;Biotech Business Biotechnology Solutions Ltda;01245.012146/2024-73;VEG/AMB;19/08/2024;Solicitao de CQB ;NB-1;Solicitao de Certificado de Qualidade em Biossegurana  CQB para a Unidade de Campinas/SP.;9756/2024;01/10/2024;outubro;2024;No se aplica ;Dra. Adriana Silva Hemerly;no se aplica ;dezembro;2024;Deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.373/2024;16/12/2024
006/96;Centro de Tecnologia Canavieira - CTC;01245.019529/2022-19;VEG/AMB;02/08/2024;Alterao de Liberao Planejada no Meio Ambiente RN-35;NB-1;A requerente solicita alterao de LPMA para retirada de material propagao do Protocolo 2 - poca mida, instalado na Estao Experimental do CTC em Piracicaba/SP para plantios de novas LPMAs.;no se aplica ;no se aplica ;outubro;2024;No se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;outubro ;2024;Notificado ;;
130/00;Fundecitrus  Fundo de Defesa da Citricultura;01200.000642/2015-18;VEG/AMB;24/09/2024;Alterao de Liberao Planejada no Meio Ambiente RN-35;NB-1;A requerente solicita alterao de LPMA para a Unidade Operativa de Ibat/SP, requerendo ampliao de prazo e reconstituio de bordadura, para fins de Avaliao Experimental de Pragas e Doenas dos Citros.;9776/2024;17/10/2024;outubro;2024;No se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;outubro ;2024;Notificado ;;
013/97;Corteva Agriscience do Brasil Ltda.;01245.004206/2023-01;VEG/AMB;13/09/2024;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;Relatrio de Liberao Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, milho geneticamente modificados ao herbicida glifosato;9849/2024;22/11/2024;dezembro;2024;No se aplica ;Dra. Rosane Garcia Collevatti;no se aplica ;;2024;;;
003/96;Monsanto do Brasil LTDA;01245.013571/2024-80;VEG/AMB;12/09/2024;Liberao Comercial  RN  32;NB-1;Liberao comercial do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, SOJA MON 94637  MON 87751  MON 87701  MON 94313  MON 89788.;9748/2024;24/09/2024;outubro;2024;No se aplica ;Dra. Mrcia Vanusa da Silva;Dr. Fernando Hercos Valicente;;2024;;;
SEM N CQB;OPTIONLINE BIOTECNOLOGIA LTDA;01245.013019/2024-91;VEG/AMB;02/09/2024;Solicitao de CQB ;NB-1;Solicita parecer para emisso de Certificado de Qualidade em Biossegurana - CQB para o Laboratrio de Biotecnologia e Laboratrio de Anlise Bioqumica, nove Casas de Vegetao e duas reas de campo localizado em Ibiuna/SP.;9822/2024;04/11/2024;novembro;2024;No se aplica ;Dra. Adriana Silva Hemerly;no se aplica ;;2024;;;
031/97;Basf. S.A.;01245.012525/2024-63;VEG/AMB;02/09/2024;Liberao Comercial  RN  32;NB-1;Liberao comercial da da soja geneticamente modificada (GM) e prognies dela derivadas, contendo o Evento GMB151 x DAS-81419-2 x DAS-4446-6 e de seus subprodutos para a finalidade de uso comercial, consumo e plantio, bem como a iseno de plano de monitoramento ps liberao comercial. ;9733/2024;19/09/2024;outubro;2024;No se aplica ;Dr. Antnio Costa de Oliveira;Dra. Maria Sueli Soares Felipe;novembro;2024;Deferido;Extrato de Parecer 9317/2024;14/11/2024
284/09;Tropical Melhoramento Gentico - TMG;01245.012657/2024-95;VEG/AMB;26/08/2024;LPMA - RN-06 ;NB-1;liberao planejada no meio ambiente de soja geneticamente modificada resistente a nematides.;9753/2024;;novembro;2024;Informes Confidenciais:  01245.012661/2024-53;Dr. Galdino Andrade Filho;Dr. Rubens Onofre Nodari;novembro;2024;Deferido;Extrato de Parecer 9323/2024;14/11/2024
325/11;Suzano S.A.;01250.051351/2017-56;VEG/AMB;16/09/2024;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;Relatrio de Liberao Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, eucalitpo;9737/2024;20/09/2024;outubro;2024;Informes Confidenciais:  01245.013685/2024-20;Dra. Luciana Pimenta Ambrozevicius;no se aplica ;;2024;;;
006/96;Centro de Tecnologia Canavieira - CTC;01245.013659/2024-00;VEG/AMB;13/09/2024;LPMA - RN-35;NB-1;Liberao Planejada  no Meio Ambiente de Seleo de eventos de cana-de-acar geneticamente modificada resistentes a insetos e tolerantes a herbicida. Objetivo:  a seleo de eventos para seguirem no pipeline de desenvolvimento do CTC;No se aplica ;no se aplica ;outubro;2024;Informes Confidenciais: 01245.013661/2024-71;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;outubro ;2024;Notificado ;;
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.013616/2024-16;VEG/AMB;13/09/2024;LPMA - RN-35;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente de Milho Geneticamente Modificado para Resistncia a Insetos e Tolerncia a Herbicida SYN241500. Obejtivo: Avaliar a eficcia da resistncia a insetos em plantas de milho com eventos regulados;No se aplica ;no se aplica ;outubro;2024;no se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;outubro ;2024;Notificado ;;
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.013615/2024-71;VEG/AMB;13/09/2024;LPMA - RN-35;NB-1;"Liberao Planejada no Meio Ambiente de soja geneticamente modificada para Resistncia a Doenas e Tolerncia a Herbicida  SYN241498. Obejtivo: avaliar a eficcia de resistncia a doena e performance agronmica em gentipos de soja com eventos regulados, convencionais, aprovados e
segregantes nulos.";No se aplica ;no se aplica ;outubro;2024;no se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;outubro ;2024;Notificado ;;
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.012595/2024-11;VEG/AMB;23/08/2024;LPMA - RN-35;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente de sojas geneticamente modificadas conferindo  caractersticas de tolerncia a herbicidas e proteo a determinados insetos.Objetivo: Blocos de cruzamentos visando a realizao de hibridaes/cruzamentos artificiais entre diferentes linhagens de soja geneticamente modificada (OGM) e linhagens provenientes de cultivares comerciais;No se aplica ;no se aplica ;setembro;2024;No se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;no se aplica ;setembro;2024;Notificado;;
439/17;LongPIng High-Tech Sementes e Biotecnologia Ltda;01245.013759/2024-28;VEG/AMB;19/06/2024;LPMA - RN-35;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente para avaliaes agronmicas, de eficcia e de biossegurana de milho geneticamente modificado QY2569-42 para resistncia a insetos e tolerncia a herbicidas. Obejtivo: Avaliar o hbrido geneticamente modificado comparado ao seu iso-hbrido e hbridos comerciais quanto a presena de artrpodes no-alvo, a resistncia contra insetos, a  tolerncia a herbicidas;No se aplica ;no se aplica ;outubro;2024;no se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;outubro ;2024;Notificado ;;
284/09;Tropical Melhoramento Gentico - TMG;01245.013757/2024-39;VEG/AMB;19/06/2024;LPMA - RN-35;NB-1;"Liberao Planejada no Meio Ambiente de  soja resistente a insetos e tolerante a herbicidas. Obejtivo: Avaliar caractersticas agronmicas,
componentes de produtividade e aspectos fenotpicos.";No se aplica ;no se aplica ;outubro;2024;no se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;outubro ;2024;Notificado ;;
013/97;Corteva Agriscience do Brasil Ltda.;01245.014061/2024-20;VEG/AMB;23/09/2024;LPMA - RN-37;NB-1;Notificao de alterao para a mudana de localizao e leiaute do Laboratrio de Genotipagem (GG) para o local onde antes estavam instaladas a rea de Processamento de Sementes (com mezanino) e rea de Secagem.;No se aplica ;no se aplica ;outubro;2024;no se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;outubro ;2024;Notificado ;;
405/15;Brasil S.A Nuseed;01245.013963/2024-49;VEG/AMB;19/09/2024;LPMA - RN-35;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente da cana-de-acar geneticamente modificada  caractersticas ScSec61?, ScTPX2, ScRNS3 e DJ das cultivares de cana-de-acar IACSP955994 e SP80-3280  Objetivo: verificar quanto a performance agronmica e a resistncia ao estresse hdrico. ;No se aplica ;no se aplica ;outubro;2024;no se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;outubro ;2024;Notificado ;;
003/96;Monsanto do Brasil LTDA;01245.014257/2024-14;VEG/AMB;26/09/2024;LPMA - RN-35;NB-1;Liberao planejada no meio ambiente de soja geneticamente modificada resistente a insetos e tolerante a herbicidas. Objetivo: A liberao planejada no meio ambiente tem como objetivo a seleo e gerao de sementes de soja;No se aplica ;no se aplica ;outubro;2024;no se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;outubro ;2024;Notificado ;;
058/98;Embrapa Trigo;01250.015156/2020-68;VEG/AMB;17/09/2024;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;Relatrio de Liberao Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, Cevada.;9840/2024;29/11/2024;dezembro;2024;Informes Confidenciais:  01250.015505/2020-41;Dra. Daniele Nerling;no se aplica ;dezembro;2024;Deferido;;
SEM N CQB; Elemental Enzymes do Brasil Ltda;01245.013824/2024-15;VEG/AMB;17/09/2024;Carta Consulta TIMP ;NB-1;Consulta sobre o enquadramento regulatrio de cepas de Bacillus subtilis utilizadas na produo das enzimas, especificamente a cepa hospedeira B. subtilis WB800N. A B. subtilis WB800N  derivada da B. subtilis 168 e contm diversas modificaes em seu cromossomo, levando  inativao dos genes para oito proteases extracelulares e uma protease intracelular.;9750/2024;01/10/2024;outubro;2024;Informes Confidenciais:  01245.013825/2024-60;Dr. Antnio Euzbio Goulart Santana;Dr. Galdino Andrade Filho;dezembro;2024;No OGM;Extrato de Parecer 9404/2024;20/12/2024
464/18;BioPartner Agro Solues LTDA;01245.014026/2024-19;VEG/AMB;20/09/2024;Extenso de CQB ;NB-1;"Extenso de CQB para a Unidade de Saltinho/SP. A rea a ser includa no CQB da empresa  denominada de ""Estao Experimental"" e ir executar as atividades de pesquisa em regime de conteno, liberao planejada no meio ambiente, transporte, avaliao de produto, detecco, descarte e identificao de OGM";9752/2024;27/09/2024;setembro;2024;No se aplica ;Dr. Antnio Costa de Oliveira;no se aplica ;outubro;2024;Deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9357/2024;21/11/2024
405/15;Brasil S.A Nuseed;01245.014209/2021-83;VEG/AMB;19/06/2024;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;Relatrio de Concluso de Liberao Planejada no Meio Ambiente cana-de-acar geneticamente modificada tolerante a herbicidas, aumento de biomassa e resistente a insetos;9856/2024;28/11/2024;dezembro;2024;No se aplica ;Dra. Mrcia Vanusa da Silva;no se aplica ;;2024;;;
013/97;Corteva Agriscience do Brasil Ltda.;01245.014102/2024-88;VEG/AMB;23/09/2024;Extenso de CQB ;NB-1;Extenso de CQB da instituio para incluso das Salas de Armazenamento de Sementes 01 e 02 e para o Campo Experimental localizados na Unidade Operativa da Corteva Agriscience de Lucas do Rio Verde/MT;9820/2024;29/10/2024;novembro;2024;Informes Confidenciais:  01245.014103/2024-22;Dra. Maria Jos Vilaa de Vasconcelos;no se aplica ;novembro;2024;Deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9327/2024;14/11/2024
013/97;Corteva Agriscience do Brasil Ltda.;01245.009657/2022-46;VEG/AMB;23/09/2024;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente de soja geneticamente modificada a para o controle da ferrugem da soja ou ferrugem asitica em variedades de soja geneticamente modificadas;9796/2024;20/10/2024;novembro;2024;Informes Confidenciais:  01245.014131/2024-40;Dra. Maria Jos Vilaa de Vasconcelos;no se aplica ;;2024;;;
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.009411/2024-36  01245.009430/2024-62, 01245.011874/2024-68, 01245.011719/2024-41 01245.013616/2024-16;VEG/AMB;13/09/2024;LPMA - RN-35;NB-1;"Notificao de Alterao de Liberao Planejada no Meio Ambiente cujo evento previamente notificado como 24795 passar para evento: 24795 x Bt11; 24795 x MIR162; 24795 x NK603; 24795 x Bt11 x MIR162; 24795 x Bt11 x NK603; 24795 x MIR162 x NK603; 24795 x Bt11 x MIR162 x NK603;";no se aplica ;no se aplica ;outubro;2024;no se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;outubro ;2024;Notificado ;;
542/21;Sempre Agtech;01245.014225/2024-19;VEG/AMB;25/09/2024;Extenso de CQB ;NB-1;Extenso de CQB  para a Unidade de Uberlndia/MG e a excluso de reas na Unidade Operativa de Santa Helena de Gois/GO;9789/2024;21/10/2024;novembro;2024;No se aplica ;Dra. Luciana Pimenta Ambrozevicius;no se aplica ;dezembro;2024;Deferido;;
143/01;SGS do Brasil Ltda.;01245.014213/2024-94;VEG/AMB;25/09/2024;Reviso de CQB ;NB-1;Extenso de CQB da instituio para excluso das Unidades Operativas de Paranava (PR) e Uberlndia (MG).;9817/2024;25/10/2024;novembro;2024;No se aplica ;Dra. Maria Helena B. Zanettini;no se aplica ;dezembro;2024;Deferido;;
SEM N CQB;Companhia Nacional de abastecimento ;01245.014566/2024-94;VEG/AMB;02/10/2024;Comunicado ;NB-1;Teste de transgenia em sementes de feijo para aquisio via programa de aquisio de alimento PAA>;no se aplica ;no se aplica ;novembro;2024;no se aplica ;no se aplica ;no se aplica ;no se aplica ;2024;No se aplica ;No se aplica ;no se aplica 
003/96;Monsanto do Brasil LTDA;01245.014484/2024-40;VEG/AMB;02/10/2024;Extenso de CQB ;NB-1;Extenso do CQB para as Estaes Experimentais localizadas em Caiapnia (GO), Lagoa Formosa (MG) e Luzinia (GO);9821/2024;29/10/2024;novembro;2024;No se aplica ;Dr. Fernando Hercos Valicente;no se aplica ;dezembro;2024;Deferido;;
003/96;Monsanto do Brasil LTDA;01245.014660/2024-43;VEG/AMB;04/10/2024;Extenso de CQB ;NB-1;Extenso de CQB da instituio para incluso de reas Experimentais e Unidade de Apoio localizadas nas Estaes Experimentais em Aparecida do Rio Negro/TO, Balsas/MA, Barreiras/BA e Santa Rosa do Tocantins/TO;9788/2024;14/11/2024;novembro;2024;No se aplica ;Dr. Rubens Onofre Nodari;no se aplica ;dezembro;2024;Deferido;;
003/96;Monsanto do Brasil LTDA;01245.014655/2024-31;VEG/AMB;04/10/2024;Extenso de CQB ;NB-1;Extenso de CQB da instituio para as Estaes Experimentais localizadas em Ponta Por (MS) e So Jorge do Iva (PR), compreendendo reas de campo com 8 ha e unidade de apoio em cada localidade;9806/2024;23/10/2024;novembro;2024;No se aplica ;Dra. Jaciane Lutz Ienczak;no se aplica ;dezembro;2024;Deferido;;
003/96;Monsanto do Brasil LTDA;01245.014812/2024-16;VEG/AMB;08/10/2024;Extenso de CQB ;NB-1;Extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso de area experimental e Unidade de Apoio, localizada Abelardo Luz/SC, Guarapuava/PR e So Nicolau/RS.;9774/2024;16/10/2024;novembro;2024;No se aplica ;Dr. Antnio Euzbio Goulart Santana;no se aplica ;dezembro;2024;diligncia;;
620//23;Vesper Ventures Participac?o?es S.A.;01245.014906/2024-87;VEG/AMB;09/10/2024;Extenso de CQB ;NB-1;Extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno,  transporte, avaliao de produto, deteco e identificao de OGM, descarte, armazenamento e importao para uso em pesquisa com plantas e microrganismos e  derivados de organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 1;9787/2024;17/10/2024;novembro;2024;No se aplica ;Dra. Daniele Nerling;no se aplica ;novembro;2024;Deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9324/2024?;14/11/2024
542/21;Sempre Agtech;01245.014966/2024-08;VEG/AMB;10/10/2024;Carta Consulta TIMP ;NB-1;Consulta prvia do produtos Sf_3g_600 e Sf_3g_564 para controle de Spodoptera frugiperda.; 9802/2024;22/10/2024;novembro;2024;Informes Confidenciais: 01245.014969/2024-33;Dr. Galdino Andrade Filho;no se aplica ;dezembro;2024;No OGM;;
013/97;Corteva Agriscience do Brasil Ltda.;01245.015108/2024-72;VEG/AMB;11/10/2024;Extenso de CQB ;NB-1;Extenso de CQB  para uma rea de campo na Unidade Unidade Operativa da Corteva Agriscience do Brasil Ltda em Sorriso/MT. ;9790/2024;29/10/2024;novembro;2024;Informes Confidenciais: 01245.015109/2024-17 Diligncia encaminhada para o acessor dia 26/11/2024;Dr. Gabriel Bianconi Fernandes;no se aplica ;dezembro;2024;Deferido;;
004/96;Embrapa Recursos Genticos e Biotecnologia (Cenargen);01245.014677/2024-09;VEG/AMB;14/10/2024;Extenso de CQB ;NB-1;Extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso de rea da Fazenda Sucupira para execuo das atividades com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 1.;9824/2024;25/11/2024;novembro;2024;Informes Confidenciais:01245.014810/2024-19;Dra. Luciana Pimenta Ambrozevicius;no se aplica ;dezembro;2024;Deferido;N 9380/2024;17/12/2024
004/96;Embrapa Recursos Genticos e Biotecnologia (Cenargen);01245.014698/2024-16;VEG/AMB;14/10/2024;LPMA - RN-06 ;NB-1; Solicita  CTNBio a parecer para realizar ensaio a campo com vegetal geneticamente modificado resistente a insetos na Unidade Operativa da Fazenda Sucupira, situada  Rodovia DF 001 km 69, Fazenda Sucupira, Bairro: Riacho Fundo II, Braslia/DF,;9833/2024;04/11/2024;novembro;2024;Informes Confidenciais: 01245.015109/2024-17;Dr. Antnio Costa de Oliveira;Dr. Rubens O. Nodari;dezembro;2024;Deferido;;
233/06;Embrapa Agroindstria Tropical;01245.015096/2024-86;VEG/AMB;11/10/2024;Reviso de CQB ;NB-1;Extenso e Reviso de CQB, compreendendo Excluso das seguintes instalaes: salas de pesquisadores, da copa, dos banheiros, sala de bioinformtica, sala de assistente, central de gua e sala do chiller e Alterao no leiaute criando uma interligao das salas do liquefator e da autoclave e mudana na identificao das instalaes envolvidas;9797/2024;22/10/2024;novembro;2024;Informes Confidenciais: 01245.015097/2024-21;Dr. Galdino Andrade Filho;no se aplica ;dezembro;2024;diligncia;;
013/97;Corteva Agriscience do Brasil Ltda.;01245.015235/2024-71;VEG/AMB;15/10/2024;LPMA - RN-06 ;NB-1;Liberao planejada no meio ambiente e importao de sementes de milho;9819/2024;29/10/2024;novembro;2024;Informes Confidenciais: 01245.015109/2024-17;Dra. Maria Jos Vilaa de Vasconcelos;Dra. Maria Helena Bodanese Zanettini;dezembro;2024;Deferido;;
022/97;Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz  ESALQ/USP;01245.015432/2024-91;VEG/AMB;17/10/2024;Reviso de CQB ;NB-1;Extenso de CQB da instituio para incluso do Laboratrio de Biologia Molecular de Plantas, lotado no Departamento de Gentica (LGN) da Esalq/ USP;9813/2024;24/10/2024;novembro;2024;No se aplica ;Dr. Alexandre Lima Nepomuceno  ;no se aplica ;dezembro;2024;diligncia;;
611/23;Latitude Gentica S.A;01245.015427/2024-88;VEG/AMB;17/10/2024;Extenso de CQB ;NB-1;Extenso de CQB para o Galpo de Secagem e Trilha ao passo que solicita o excluso de reas com o mesmo nome da antiga estrutura.;9812/2024;04/11/2024;novembro;2024;No se aplica ;Dr. Antnio Costa de Oliveira;no se aplica ;dezembro;2024;Deferido;;
145/01;Universidade Federal de Lavras - UFLA;01245.015729/2024-56;VEG/AMB;23/10/2024;Extenso de CQB ;NB-1;Extenso de CQB da instituio para incluso das reas do Centro Biotecnolgico de Plantas Psicoativas, localizado em Lavras/MG;9818/2024;29/10/2024;novembro;2024;No se aplica ;Dra. Rosane Garcia Collevatti;no se aplica ;dezembro;2024;Deferido;;
542/21;Sempre Agtech;01245.015725/2024-78;VEG/AMB;23/10/2024;Cooperao Internacional  RN 38;NB-1;no se aplica ;no se aplica ;no se aplica ;no se aplica ;2024;Informes Confidenciais: 01245.015727/2024-67;no se aplica ;no se aplica ;no se aplica ;2024;No se aplica ;No se aplica ;no se aplica 
022/97;Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz  ESALQ/USP;01245.015601/2024-92;VEG/AMB;21/10/2024;Extenso de CQB ;NB-1;Extenso do CQB para a Casa de Vegetao III do Departamento de Cincias Biolgicas e est localizada no andar trreo do prdio no. 68 do campus Luiz de Queiroz da Universidade de So Paulo, Piracicaba, SP;9835/2024;22/11/2024;dezembro;2024;No se aplica ;Dr. Fernando Hercos Valicente;no se aplica ;;2024;;;
003/96;Monsanto do Brasil LTDA;01245.015708/2024-31;VEG/AMB;21/10/2024;Extenso de CQB ;NB-1;Extenso de CQB da instituio para Ampliao da instalao localizada em Petrolina (PE);9823/2024;04/11/2024;novembro;2024;No se aplica ;Dra. Maria Sueli Soares Felipe;no se aplica ;dezembro;2024;Deferido;;
022/97;Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz  ESALQ/USP;01245.015572/2024-69;VEG/AMB;21/10/2024;Extenso de CQB ;NB-1;Extenso do CQB para uma casa-de-vegetao, localizada ao lado do prdio que abriga o Laboratrio Max Feffer de Gentica de Plantas do Departamento de Gentica, no campus Luiz de Queiroz da Universidade de So Paulo, Piracicaba, SP.;9834/2024;05/11/2024;dezembro;2024;No se aplica ;Dr. Fernando Hercos Valicente;no se aplica ;;2024;;;
006/96;Centro de Tecnologia Canavieira - CTC;01245.022714/2023-63;VEG/AMB;30/10/2024;Incidente com OGM ;NB-1; Durante inspeo de biossegurana na unidade operativa do CTC em Quirinpolis-GO, foi constatado que as 12 plantas de duas linhas da bordadura (6 plantas/linha) apresentavam sinais de fitotoxicidade, causada por herbicida;No se aplica;no se aplica ;novembro;2024;No se aplica ;Dra. Mrcia Vanusa da Silva;no se aplica ;novembro;2024;Notificado;No se aplica ;no se aplica 
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.014819/2024-20;VEG/AMB;08/10/2024;LPMA - RN-35;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente de Milho Geneticamente Modificado para Resistncia a Insetos e tolerncia a herbicidaSYN241518. Objetivo: Avaliar a eficcia da tolerncia a herbicidas de gentipos de milho com eventos regulados;no se aplica ;no se aplica ;novembro;2024;No se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;no se aplica ;novembro;2024;Notificado;;
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.014819/2024-20;VEG/AMB;08/10/2024;LPMA - RN-35;NB-1; Liberao Planejada no Meio Ambiente de Milho Geneticamente Modificado para Resistncia a Insetos e tolerncia a herbicidaSYN241518. Objetivo: Avaliar a eficcia da tolerncia a herbicidas de gentipos de milho com eventos regulados.;no se aplica ;no se aplica ;novembro;2024;No se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;no se aplica ;novembro;2024;Notificado;;
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.014820/2024-54;VEG/AMB;08/10/2024;LPMA - RN-35;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente de soja geneticamente modificada para Resistncia a Insetos e Tolerncia a Herbicida  SYN241530. Objetivo:  Produo de sementes de soja com eventos geneticamente modificados para conferir resistncia a insetos e tolerncia a herbicidas;no se aplica ;no se aplica ;novembro;2024;No se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;no se aplica ;novembro;2024;Notificado;;
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.014816/2024-96;VEG/AMB;08/10/2024;LPMA - RN-35;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente de Milho Geneticamente Modificado para Resistncia a Insetos e Tolerncia a Herbicida SYN241515. Objetivo: Avaliar a eficcia de insetos de gentipos de milho com eventos para conferir resistncia a insetos;no se aplica ;no se aplica ;novembro;2024;No se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;no se aplica ;novembro;2024;Notificado;;
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.014815/2024-41;VEG/AMB;08/10/2024;LPMA - RN-35;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente de Milho Geneticamente Modificado para Resistncia a Insetos e Tolerncia a Herbicida SYN241514. Objetivo: Avaliar a performance agronmica de gentipos de milho com eventos para conferir resistncia a insetos.;no se aplica ;no se aplica ;novembro;2024;No se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;no se aplica ;novembro;2024;Notificado;;
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.015112/2024-31;VEG/AMB;11/10/2024;LPMA - RN-35;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente de soja geneticamente modificada para Resistncia a Doenas e Tolerncia a Herbicida- SYN241503. Objetivo: Avaliar a eficcia de resistncia a doena de gentipos de soja com eventos regulados;no se aplica ;no se aplica ;novembro;2024;No se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;no se aplica ;novembro;2024;Notificado;;
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.015113/2024-85;VEG/AMB;11/10/2024;LPMA - RN-35;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente de soja geneticamente modificada para Resistncia a Doenas e Tolerncia a Herbicida- SYN241504. Objetivo: Avaliar a eficcia de resistncia a doena de gentipos de soja com eventos regulados;no se aplica ;no se aplica ;novembro;2024;No se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;no se aplica ;novembro;2024;Notificado;;
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.015115/2024-74;VEG/AMB;11/10/2024;LPMA - RN-35;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente de soja geneticamente modificada para Resistncia a Insetos e Tolerncia a Herbicida SYN241549. Objetivo: Produo de sementes de soja com eventos geneticamente modificados para conferir resistncia a insetos e tolerncia a herbicidas;no se aplica ;no se aplica ;novembro;2024;No se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;no se aplica ;novembro;2024;Notificado;;
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.015117/2024-63;VEG/AMB;11/10/2024;LPMA - RN-35;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente de Milho Geneticamente Modificado para Resistncia a Insetos e Tolerncia a Herbicida SYN241519. Objetivo: produo de sementes de milho (Zea mays L.) de novos eventos geneticamente modificados (GM) para conferir resistncia a insetos lepidpteros e tolerncia a herbicidas.;no se aplica ;no se aplica ;novembro;2024;No se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;no se aplica ;novembro;2024;Notificado;;
439/17;LongPIng High-Tech Sementes e Biotecnologia Ltda;01245.015504/2024-08;VEG/AMB;18/10/2024;LPMA - RN-35;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente de milho geneticamente modificado para arquitetura de planta. Objetivo: Avaliao das caractersticas morfolgicas e agronmicas de hbridos e linhagens de milho geneticamente modificado.;no se aplica ;no se aplica ;novembro;2024;No se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;no se aplica ;novembro;2024;Notificado;;
031/97;Basf. S.A.;01245.015226/2024-81;VEG/AMB;15/10/2024;LPMA - RN-35;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente de soja GM Resistente Pragas e Tolerante a Herbicidas. Objetivo:  Produo de Sementes de eventos de soja GM com genes que conferem resistncia a pragas e genes que conferem tolerncia  herbicidas.;no se aplica ;no se aplica ;novembro;2024;No se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;no se aplica ;novembro;2024;Notificado;;
468/19;MS Technologies Sementes Brasil LTDA;01245.015746/2024-93;VEG/AMB;23/10/2024;LPMA - RN-35;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente de Soja Geneticamente Modificada para Resistncia a Inseto e Tolerncia a Herbicidas. Objetivo:  realizar o teste de produtividade de linhagens de soja.;no se aplica ;no se aplica ;novembro;2024;Confidenciais:   01245.015749/2024-27.;Dr. Leandro Vieira Astarita;no se aplica ;novembro;2024;Notificado;;
646/24;Verdia Gentica e Biotecnologia Ltda.;01245.015577/2024-91;VEG/AMB;21/10/2024;LPMA - RN-35;NB-1;Liberao planejada no meio ambiente de cana-de-acar geneticamente modificada visando a resistncia  broca-da-cana (Diatrea saccharalis) e tolerncia ao herbicida glifosato. Objetivo: valiar plantas de um evento elite de cana-deacar GMs contendo a construo com o gene Cry e EPSPS em condies de campo.;no se aplica ;no se aplica ;novembro;2024;No se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;no se aplica ;novembro;2024;Notificado;;
003/96;Monsanto do Brasil Ltd;01245.015709/2024-85;VEG/AMB;22/10/2024;LPMA - RN-37;NB-1;"Notificao de alterao para  instalaes da
Estao Experimental de Petrolina 1, localizada em Petrolina (PE)";no se aplica ;no se aplica ;novembro;2024;No se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;no se aplica ;novembro;2024;Notificado;;
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.010762/2024-90;VEG/AMB;30/10/2024;Cancelamento de LPMA RN-35;NB-1;"Cancelamento da Liberao Planejada no Meio Ambiente ocorreu por estratgia do departamento de pesquisa/nursery da GDM Gentica do Brasil, no qual utilizaremos outra LPMA para esta finalidade, a qual j est devidamente notificada para a Comisso Tcnica Nacional de Biossegurana.
";no se aplica ;no se aplica ;novembro;2024;No se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;no se aplica ;novembro;2024;Notificado;;
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.010756/2024-32;VEG/AMB;30/10/2024;Cancelamento de LPMA RN-35;NB-1;"Cancelamento da Liberao Planejada no Meio
Ambiente ocorreu por estratgia do departamento de pesquisa/testing da GDM Gentica do Brasil, no qual utilizaremos outra LPMA para esta finalidade, a qual j est devidamente notificada para a Comisso Tcnica Nacional de Biossegurana";no se aplica ;no se aplica ;novembro;2024;No se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;no se aplica ;novembro;2024;Notificado;;
107/99;CTVA - Proteo de Cultivos Ltda;01245.016295/2024-10;VEG/AMB;27/10/2024;LPMA - RN-37;NB-1;Alterao refere-se a incluso da cultura do tomate e microrganismos geneticamente modificados e seus derivados;no se aplica ;no se aplica ;novembro;2024;No se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;no se aplica ;novembro;2024;Notificado;;
031/97;Basf. S.A.;01245.016234/2024-44;VEG/AMB;29/10/2024;LPMA - RN-35;NB-1;Liberao planejada no meio ambiente de milho GM tolerante  herbicidas. Objetivo: Avaliar a tolerncia  diferentes herbicidas utilizados no manejo da cultura em evento de milho GM.;no se aplica ;no se aplica ;novembro;2024;No se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;no se aplica ;novembro;2024;Notificado;;
031/97;Basf. S.A.;01245.016057/2024-04;VEG/AMB;29/10/2024;LPMA - RN-35;NB-1;Liberao planejada no meio ambiente para avaliao de tolerncia a herbicidas produtividade em Algodo GM. Objetivo: Avaliar as caractersticas agronmicas e a tolerncia aos herbicidas usados no manejo de algodo GM;no se aplica ;no se aplica ;novembro;2024;No se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;no se aplica ;novembro;2024;Notificado;;
006/96;Centro de Tecnologia Canavieira - CTC;01245.016419/2024-59;VEG/AMB;30/10/2024;LPMA - RN-35;NB-1;Liberao planejada no meio ambiente para a avaliao de eventos de cana-de-acar geneticamente modificada resistente a broca (Diatrea sacharalis) e tolerante a glifosato. Objetivo: Avaliar o desempenho de famlias oriundas de cruzamentos com eventos regulados;no se aplica ;no se aplica ;novembro;2024;No se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;no se aplica ;novembro;2024;Notificado;;
031/97;Basf. S.A.;01245.016056/2024-51;VEG/AMB;25/10/2024;LPMA - RN-35;NB-1;Liberao planejada no meio ambiente para Avaliao de Resistncia a Insetos e Produtividade em algodo GM. Objetivo: Avaliar eventos de Algodo GM resistentes a insetos e a produtividade destes eventos no campo em relao ao padro comercial e/ou Wild Type (WT);no se aplica ;no se aplica ;novembro;2024;No se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;no se aplica ;novembro;2024;Notificado;;
006/96;Centro de Tecnologia Canavieira - CTC;01245.013767/2020-41;VEG/AMB;11/10/2024;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;Relatrio de Liberao Planejada no Meio Ambiente de cana-de-acar geneticamente modificada com tolerncia ao herbicida glifosato;9871/2024;02/12/2024;dezembro;2024;Informes Confidenciais: 01245.015066/2024-70.;Dra. Maria Sueli Soares Felipe;no se aplica ;;2024;;;
013/97;Corteva Agriscience do Brasil Ltda.;01245.015223/2024-47;VEG/AMB;15/10/2024;LPMA - RN-37;NB-1;"Notificao de alterao Reviso de todas as
infraestruturas e reas experimentais sob o CQB 031/97. A  consiste em adicionar a Cultura de Milho (Zea mays L.) ao CQB 031/97, alm de Soja (Glycine max L.) e Algodo (Gossypium hirsutum L.) j inclusas";no se aplica;no se aplica;dezembro;2024;no se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;no se aplica ;dezembro;2024;Comunicado ;Despacho N 41/2024;19/12/2024
542/21;Sempre Agtech;01245.015670/2024-04;VEG/AMB;22/10/2024;Cooperao Internacional  RN 38;NB-1;no se aplica;no se aplica;no se aplica ;no se aplica;2024;Informes Confidenciais: 01245.015672/2024-95;no se aplica ;no se aplica;no se aplica ;2024;No se aplica ;No se aplica ;no se aplica 
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.005545/2023-05;VEG/AMB;22/10/2024;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1; Relatorio de liberao planejada no meio ambiente de soja geneticamente modificada conferindo resistncia a insetos e tolerante aos herbicidas Glifosato e Glufosinato de Amnio;9854/2024;27/11/2024;dezembro;2024;Informes Confidenciais: 01245.005547/2023-96;Dra. Luciana Pimenta Ambrozevicius;no se aplica ;;2024;;;
283/09;Sementes Biomatrix Ltda. (Hlix Sementes);01245.014742/2024-98;VEG/AMB;07/10/2024;LPMA - RN-06 ;NB-1;Cancelamento por parte da empresa;Cancelamento por parte da empresa;Cancelamento por parte da empresa;cancelado;2024;Informes Confidenciais: 01245.014750/2024-34;Cancelamento por parte da empresa;Cancelamento por parte da empresa;Cancelamento por parte da empresa;Cancelamento por parte da empresa;Cancelamento por parte da empresa;Cancelamento por parte da empresa;Cancelamento por parte da empresa
003/96;Monsanto do Brasil Ltda.;01245.016635/2024-02;VEG/AMB;01/11/2024;LPMA - RN-06 ;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente (RN6) com soja geneticamente modificada nas unidades operativas de Coxilha/RS e No-me-Toque/RS.; 9866/2024;28/11/2024;dezembro;2024;no se aplica ;Dr. Galdino Andrade Filho;Dra. Daniele Nerling;;2024;;;
 402/15;Stora Enso do Brasil LTDA;01250.023549/2018-21;VEG/AMB;11/11/2024;Alterao de Liberao Planejada no Meio Ambiente RN-35;NB-1;"Alterao solicitada refere-se  atualizao do nmero do Certificado de Qualidade
em Biossegurana (CQB) da Iandebo Agroflorestal Ltda., conforme segue: onde consta ""CQB 414/16"", dever constar ""CQB 653/2024""";no se aplica;no se aplica;dezembro;2024;no se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;no se aplica ;dezembro;2024;Comunicado ;Despacho N 42/2024;18/12/2024
013/97;Corteva Agriscience do Brasil Ltda.;01245.005538/2023-03;VEG/AMB;01/11/2024;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;Relatorio de liberao planejada no meio ambiente de soja geneticamente modificada tolerante a herbicidas;9855/2024;27/11/2024;dezembro;2024;Informes Confidenciais: 01245.005540/2023-74;Dr. Antnio Euzbio Goulart Santana;no se aplica ;;2024;;;
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.016996/2024-41;VEG/AMB;06/11/2024;Reviso de CQB ;NB-1;Extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para excluso rea de Descarte existente no Campo Experimental Lucas do Rio Verde  Fazenda So Francisco 1 e a readequao da rea de Descarte existente na Unidade Operativa de Porto Nacional, TO (Chcara Nossa Senhora Aparecida);9848/2024;22/11/2024;dezembro;2024;no se aplica ;Dra. Mrcia Vanusa da Silva;no se aplica ;dezembro;2024;Deferido;N 9381/2024;17/12/2024
031/97;Basf. S.A.;01245.017209/2024-88;VEG/AMB;11/11/2024;LPMA - RN-37;NB-1;Nofificao de alterao na identificao de suas instalaes as quais passaram a ter uma nomenclatura mais condizente com as atividades realizadas em cada rea.;no se aplica;no se aplica;dezembro;2024;no se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;no se aplica ;dezembro;2024;Comunicado ;;
519/20;Tevah Consultoria Empresarial, Regulatria, Governamental e Engenharia Ltda.;01245.017261/2024-34;VEG/AMB;11/11/2024;Carta Consulta TIMP ;NB-1;Consulta sobre a classificao de um novo produto a base de microrganismos, como Organismo Geneticamente Modificado - OGM ou derivado;9844/2024;21/11/2024;dezembro;2024;no se aplica ;Dra. Jaciane Lutz Ienczak;no se aplica ;;2024;;;
031/97;Basf. S.A.;01245.017271/2024-70;VEG/AMB;11/11/2024;LPMA - RN-37;NB-1;Nofificao de alterao  alterao na identificao de suas instalaes as quais passaram a ter uma nomenclatura mais condizente com as atividades realizadas em cada rea;no se aplica;no se aplica;dezembro;2024;no se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;no se aplica ;dezembro;2024;Comunicado ;;
003/96;Monsanto do Brasil Ltda.;01245.017725/2024-11;VEG/AMB;19/11/2024;Extenso de CQB ;NB-1;Extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso da rea Experimental e Unidade de Apoio localizadas na Estao Experimental localizada em Cascavel (PR);9847/2024;22/11/2024;dezembro;2024;no se aplica ;Dr. Alexandre Lima Nepomuceno  ;no se aplica ;;2024;;;
031/97;Basf. S.A.;01245.017553/2023-96;VEG/AMB;22/11/2024;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;Relatrio de Liberao Planejada no Meio Ambiente de soja geneticamente modificada tolerante a herbicidas ;9870/2024;02/12/2024;dezembro;2024;Informes Confidenciais: 01245.017555/2023-85;Dr. Eder Victor Braganti Toppa;no se aplica ;dezembro;2024;Deferido;;
031/97;Basf. S.A.;01245.012454/2024-07;VEG/AMB;05/11/2024;Alterao de Liberao Planejada no Meio Ambiente RN-35;NB-1;"Notificao para alterao de LPMA  a requerente solicitada pela Tcnica Principal  DE: Os materiais/sementes que sero utilizados nessa LPMA tm como origem  atividades conduzidas em conteno (casa de vegetao) pela requerente.
PARA: Parte e/ou a totalidade do plantio dos Ensaios seja realizada com sementes oriundas de processo de importao (Permisso de Importao 429/2024).";no se aplica;no se aplica;dezembro;2024;no se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;no se aplica ;dezembro;2024;Comunicado ;;
031/97;Basf. S.A.;01245.012680/2024-80;VEG/AMB;01/11/2024;Alterao de Liberao Planejada no Meio Ambiente RN-35;NB-1;Notificao para alterao de LPMA  a requerente solicitada pela Tcnica Principal  DE Os materiais/sementes que sero utilizados nessa LPMA tm como origem atividades conduzidas em conteno (casa de vegetao) pela requerente. PARA: Parte e/ou a totalidade do plantio dos Ensaios seja realizada com sementes oriundas de processo de importao (Permisso de Importao 429/2024).;no se aplica;no se aplica;dezembro;2024;no se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;no se aplica ;dezembro;2024;Comunicado ;;
031/97;Basf. S.A.;01245.012531/2024-11;VEG/AMB;18/11/2024;Cancelamento de LPMA RN-35;NB-1; Notificao de Descaracterizao de Propostas de Liberao Planejada no Meio Ambiente (LPMA) em virtude de Deferimento de Proposta de Liberao Comercial do Evento que esta presente nestas LPMAs aprovadas e em andamento.;no se aplica;no se aplica;dezembro;2024;no se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;no se aplica ;dezembro;2024;Comunicado ;;
031/97;Basf. S.A.;01245.012332/2024-11;VEG/AMB;18/11/2024;Cancelamento de LPMA RN-35;NB-1; Notificao de Descaracterizao de Propostas de Liberao Planejada no Meio Ambiente (LPMA) em virtude de Deferimento de Proposta de Liberao Comercial do Evento que esta presente nestas LPMAs aprovadas e em andamento.;no se aplica;no se aplica;dezembro;2024;no se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;no se aplica ;dezembro;2024;Comunicado ;;
031/97;Basf. S.A.;01245.012327/2024-08;VEG/AMB;18/11/2024;Cancelamento de LPMA RN-35;NB-1; Notificao de Descaracterizao de Propostas de Liberao Planejada no Meio Ambiente (LPMA) em virtude de Deferimento de Proposta de Liberao Comercial do Evento que esta presente nestas LPMAs aprovadas e em andamento.;no se aplica;no se aplica;dezembro;2024;no se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;no se aplica ;dezembro;2024;Comunicado ;;
031/97;Basf. S.A.;01245.012800/2024-49;VEG/AMB;18/11/2024;Cancelamento de LPMA RN-35;NB-1;" Notificao de Descaracterizao de Propostas de Liberao Planejada no Meio
Ambiente (LPMA) em virtude de Deferimento de Proposta de Liberao Comercial do
Evento que esta presente nestas LPMAs aprovadas e em andamento.";no se aplica;no se aplica;dezembro;2024;no se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;no se aplica ;dezembro;2024;Comunicado ;;
031/97;Basf. S.A.;01245.015226/2024-81;VEG/AMB;18/11/2024;Cancelamento de LPMA RN-35;NB-1; Notificao de Descaracterizao de Propostas de Liberao Planejada no Meio Ambiente (LPMA) em virtude de Deferimento de Proposta de Liberao Comercial do Evento que esta presente nestas LPMAs aprovadas e em andamento.;no se aplica;no se aplica;dezembro;2024;no se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;no se aplica ;dezembro;2024;Comunicado ;;
006/96;Centro de Tecnologia Canavieira - CTC;01245.017787/2024-14;VEG/AMB;19/11/2024;LPMA - RN-35;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente de cana-de-acar geneticamente modificada tolerante a glifosato. Objetivo: selecionar eventos para seguirem no pipeline de desenvolvimento do CTC;no se aplica;no se aplica;dezembro;2024;Informes Confidenciais:01245.017789/2024-11;Dr. Leandro Vieira Astarita;no se aplica ;dezembro;2024;Comunicado ;;
031/97;Basf. S.A.;01245.017861/2024-01;VEG/AMB;22/11/2024;LPMA - RN-37;NB-1;Notificao referente a Alteraes realizadas na Casa de Vegetao denominada 8.2 Estufa 2 na Estao Experimental BASF Porto Nacional -TO;no se aplica;no se aplica;dezembro;2024;No se Aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;no se aplica ;dezembro;2024;Comunicado ;;
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.017944/2024-91;VEG/AMB;25/11/2024;LPMA - RN-35;NB-1; Liberao Planejada no Meio Ambiente de sojas geneticamente modificadas tolerante aos herbicidas glifosato e glufosinato de amnio e resistente  lepidpteros. Objetivo: Avaliaes agronmicas para composio de avaliao de risco dos referidos eventos;no se aplica;no se aplica;dezembro;2024;InformesConfidenciais: 01245.017946/2024-81;Dr. Leandro Vieira Astarita;no se aplica ;dezembro;2024;Comunicado ;;
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.017713/2024-88;VEG/AMB;18/11/2024;LPMA - RN-35;NB-1; Liberao Planejada no Meio Ambiente de Milho Geneticamente Modificado para Resistncia a Insetos e Tolerncia a Herbicida SYN241550. Objetivo: Avaliar a eficcia de resistncia a insetos e a performance agronmica em plantas de milho com eventos regulados;no se aplica;no se aplica;dezembro;2024;No se Aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;no se aplica ;dezembro;2024;Comunicado ;;
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.017709/2024-10;VEG/AMB;18/11/2024;LPMA - RN-35;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente de Milho Geneticamente Modificado para Resistncia a Insetos e Tolerncia a Herbicida SYN241516. Objetivo: avaliar a performance agronmica em plantas de milho com eventos regulados.;no se aplica;no se aplica;dezembro;2024;No se Aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;no se aplica ;dezembro;2024;Comunicado ;;
325/11;Suzano S.A.;01245.017556/2024-19;VEG/AMB;14/11/2024;LPMA - RN-35;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente com Seleo de eventos Geneticamente Modificados para qualidade da madeira. Objetivo: Comparar alteraes na madeira de eventos Geneticamente Modificados com clones comerciais controles (sem transformao gentica);no se aplica;no se aplica;dezembro;2024;InformesConfidenciais: 01245.017946/2024-81;Dr. Leandro Vieira Astarita;no se aplica ;dezembro;2024;Comunicado ;;
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.018230/2024-09;VEG/AMB;28/11/2024;LPMA - RN-35;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente de sojas geneticamente modificadas conferindo caractersticas de resistncia a insetos e tolerncia a herbicidas. Objetivo: Realizao de hibridaes artificiais entre diferentes linhagens de soja geneticamente modificada (OGM) regulada e linhagens provenientes de cultivares comerciais e o avano de gerao de populaes segregantes.;no se aplica;no se aplica;dezembro;2024;No se Aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;no se aplica ;dezembro;2024;Comunicado ;;
003/96;Monsanto do Brasil Ltda.;01245.018247/2024-58;VEG/AMB;29/11/2024;LPMA - RN-35;NB-1;"Liberao planejada no meio ambiente de soja geneticamente modificada resistente a insetos e tolerante a herbicidas e soja geneticamente modificada tolerante a herbicidas. Objetivo: A seleo e gerao de sementes de soja.
";no se aplica;no se aplica;dezembro;2024;No se Aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;no se aplica ;dezembro;2024;Comunicado ;;
003/96;Monsanto do Brasil Ltda.;01245.011072/2024-58;VEG/AMB;02/12/2024;Alterao de Liberao Planejada no Meio Ambiente RN-35;NB-1;Notificao sobre a Liberao planejada no meio ambiente n 002/2024 de soja geneticamente modificada tolerante a herbicidas e soja geneticamente modificada resistente a insetos e tolerante a herbicidas, a ser conduzida nas Estaes Experimentais localizadas em Coxilha (RS), Porto Nacional (TO), Rolndia (PR), Sorriso (MT) e Uberlndia (MG),;no se aplica;no se aplica;dezembro;2024;No se Aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;no se aplica ;dezembro;2024;Comunicado ;;
479/19;Novartis Biocincias S.A.;01250.002357/2020-03;HUM/ANI;  22/11/2023;Reviso de estudo clnico;NB-1;reviso para o projeto de pesquisa denominado: Programa de acesso gerenciado para o produto ZOLGENSMA (onasemnogeno abeparvoveque);6894/2020;  23/01/2020;fevereiro;2024;no se aplica ;Dra. Marcella Pecora Milazzotto;No se aplica;abril;2024;deferido;;
111/99;Centro de Pequisa Gonalo Moniz (FIOCRUZ);01245.024787/2023-90;HUM/ANI; 26/12/2023;Projeto;NB-2;Avaliao de uma vacina para Leishmaniose Visceral Canina utilizando Leishmania mexicana e Leishmania major atenuada deficientes do gene de centrina 1;9407/2024;  16/04/2024;abril;2024;no se aplica ;Dra. Slvia Regina Batistuzzo de Medeiros;No se aplica;junho;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9112/2024; 20/06/2024
240/07;Instituto de Qumica (Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP);01245.000141/2024-06;HUM/ANI; 04/01/2024;Projeto;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Estudo da trajetria evolutiva de enzimas OXAs - Investigao da inibio da OXA-143 e Caracterizao biofsica e bioqumica da variante OXA-143;9303/2023;  12/01/2024;janeiro;2024;no se aplica ;Dra. Nnive Aguiar Colonello;No se aplica;maro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9112/2024; 15/04/2024
072/98;Faculdade de Cincias Mdicas (Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP);01245.000150/2024-99;HUM/ANI; 04/01/2024 ;Projeto;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Avaliao da funo da apolipoprotena-E em neurnios proopiomelanocortina do hipotlamo;9302/2023;  12/01/2024;janeiro;2024;no se aplica ;Dr. Marcelo Henrique Aguiar de Freitas;No se aplica;maro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8.965/2024; 15/04/2024
 631/24; PSEG Centro de Pesquisa Clnica S.A. ;01245.000195/2024-63;HUM/ANI; 05/01/2024;Extenso de CQB;NB-1;solicita parecer para emisso de Certificado de Qualidade em Biossegurana - CQB para execuo da atividade de pesquisa em regime de conteno, avaliao de produto, ensino, armazenamento e estudos clnicos com organismos geneticamente modificados da classe de risco 1.;9304/2023;   15/01/2024;janeiro;2024;Processo urgente, solicita prioridade de anlise.;Dr. Srgio Paulo Bydlowski;No se aplica;janeiro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8.899/2024;                08/02/2024
324/11;Sanofi Medley Farmacutica LTDA;01245.000520/2024-98;HUM/ANI; 12/01/2024;Projeto;NB-1;estudos clnicos de fase 1/fase 2, aberto, de escalonamento de dose e expanso de dose para avaliar a segurana, tolerabilidade e eficcia do SAR444836, uma transferncia de genes mediada por vetor viral adeno-associado da fenilalanina hidroxilase humana, em participantes adultos com fenilcetonria;9310/2024;  18/01/2024;janeiro;2024;Contm informao confidencial.01245.000522/2024-87. Processo urgente, solicita prioridade de anlise.;Dra. Maria Luiza Saraiva Pereira;No se aplica;janeiro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8902/2024; 14/02/2024
268/08;World Courier do Brasil Transportes Internacionais LTDA;01245.000605/2024-76;HUM/ANI; 15/01/2024;Projeto;NB-1;Estudo Clnico multicntrico de fase 3, randomizado, duplo-cego, controlado por placebo, ininterrupto e adaptativo para a determinao posolgica e sobre a segurana da transferncia gentica mediada por UX701- AAV para tratamento da doena de Wilson;9311/2024;  18/01/2024;janeiro;2024;Processo urgente, solicita prioridade de anlise.;Dra. Mariana Emerenciano Cavalcanti de S;No se aplica;janeiro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8.896/2024;  14/02/2024
110/99;Instituto de Tecnologia em Imunobiolgicos - Bio Manguinhos (FIOCRUZ);01245.000655/2024-53;HUM/ANI;  15/01/2024;Extenso de CQB;NB-2;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas do Laboratrio de Anlise Imunomolecular  LANIM e Seo de Preparao de Materiais  Inovao (SEPMA-INV) para execuo das atividades de avaliao de produto, deteco, identificao, descarte, ensino, armazenamento, estudo clnico e importao para uso em pesquisa com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 1/2.;9312/2024;   18/01/2024;janeiro;2024;Contm informao confidencial.01245.000661/2024-19. Processo urgente, solicita prioridade de anlise.;Dr. Heidge Fukumasu;No se aplica;janeiro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8.937/2024; 15/02/2024
110/99;Instituto de Tecnologia em Imunobiolgicos - Bio Manguinhos (FIOCRUZ);01245.000665/2024-99;HUM/ANI; 15/01/2024;Extenso de CQB;NB-2;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas do Laboratrio de Tecnologia Recombinante (LATER) para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno, transporte, descarte, ensino e armazenamento com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 1/2.;9313/2024;      18/01/2024;janeiro;2024;Processo urgente, solicita prioridade de anlise.;Dra. Slvia Regina Batistuzzo de Medeiros;No se aplica;janeiro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8.938/2024; 15/02/2024
084/98;Departamento de Radiologia e Oncologia/Faculdade de Medicina (Universidade de So Paulo - USP);01245.000746/2024-99;HUM/ANI; 16/01/2024;Exportao;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para exportao de Organismo Geneticamente Modificado - OGM, denominado Vrus do tipo adenovrus sorotipo 5 no replicativo, do Centro de Investigao Translacional em Oncologia Instituto do Cncer do Estado de So Paulo (CQB 084/98) com destino  instituio Radboud University Medical Center - Holanda. ;9328/2024;     29/01/2024;janeiro;2024;no se aplica ;Dra. Erna Geessien Kroon;No se aplica;maro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8979/2024; 15/03/2024
029/97;Instituto de Qumica - Universidade de So Paulo (IQ/USP);01245.000748/2024-88;HUM/ANI; 16/01/2024;Projeto;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado RNAs no codificadores longos na regulao epigentica do cncer de pncreas;9332/2024;          29/01/2024;janeiro;2024;no se aplica ;Dra. Ana Lcia Brunialti Godard;No se aplica;maro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8.966/2024; 15/03/2024
105/99;Instituto Oswaldo Cruz - IOC (Fiocruz);01245.000831/2024-57;HUM/ANI; 18/01/2024;Extenso de CQB;NB-1;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas da Sala 2 do Laboratrio de Toxinologia do Centro de Pesquisa, Inovao e Vigilncia COVID-19 e Emergncias Sanitrias (Campus Mar) para execuo das atividades de armazenamento, pesquisa em regime de conteno, ensino e avaliao de produto com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 1.;9333/2024;  29/01/2024;janeiro;2024;no se aplica ;Dra. Simone Kashima Haddad;No se aplica;junho;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.100/2024; 21/06/2024
109/99;Faculdade de Cincias Farmacuticas (Universidade Estadual Paulista - UNESP - Araraquara);01245.000882/2024-89;HUM/ANI; 18/01/2024;Extenso de CQB;NB-1 e 2;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas do Laboratrios de Engenharia Gentica e Enzimtica, Processos Fermentativos, Bioengenharia e Usina Piloto, para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno, ensino e armazenamento com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 2. ;9329/2024;  29/01/2024;janeiro;2024;no se aplica ;Dr. Killarney Atade Soares;No se aplica ;outubro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9290/2024;   15/10/2024
411/16;Instituto DOr de Pesquisa e Ensino;01245.000916/2024-35;HUM/ANI;  22/01/2024;Extenso de CQB;NB-1 e 2;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas do Centro de Transplante de Medula ssea do Hospital So Rafael para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno, avaliao de produto e armazenamento com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 2. ;9334/2024;  29/01/2024;janeiro;2024;no se aplica ;Dr. Marcelo Henrique Aguiar de Freitas;no se aplica ;;2024;;;
163/02;Universidade Federal de Uberlndia - UFU;01245.001072/2024-40;HUM/ANI; 24/01/2024;Extenso de CQB;NB-1;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas do Laboratrio de Gentica e Biotecnologia (GBio), Laboratrio de Cultura de Clulas Animais (LACCA) e Laboratrio de Biologia Celular (LACEL) para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 1.;9330/2024;  05/02/2024;janeiro;2024;no se aplica ;Dra. Maria Luiza Saraiva Pereira;No se aplica;maro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8970/2024; 26/04/2024
219/06;Eurofarma Laboratrios LTDA;01245.001123/2024-33;HUM/ANI;  25/01/2024;Extenso de CQB;NB-1;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas de Biotecnologia - Bloco XIII, 1 Pavimento, para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno, uso comercial, transporte, descarte, armazenamento e produo industrial com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 1. ;9357/2024;  22/02/2024;fevereiro;2024;no se aplica ;Dr. Guilherme Baldo;No se aplica;abril;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9021/2024;  12/04/2024
109/99;Faculdade de Cincias Farmacuticas (Universidade Estadual Paulista - UNESP - Araraquara);01245.001217/2024-11;HUM/ANI; 26/01/2024;Projeto;NB-2;"solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo dos projetos de pesquisas com Organismos Geneticamente Modificados, denominados Desenvolvimento de uma plataforma sustentvel para a produo de derivados do glutamato e ""Explorando a diversidade metablica para a produo sustentvel de bioproduto""";9331/2024;  29/01/2024;janeiro;2024;no se aplica ;Dra. Clarice Weis Arns;No se aplica;abril;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9287/2024;  16/10/2024
270/08;Raizen Biotecnologia S.A.;01245.001064/2024-01;HUM/ANI;  24/01/2024;Extenso de CQB;NB-1;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso de reas da Usina Costa Pinto, localizada em Piracicaba-SP, para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno, uso comercial, transporte, avaliao de produto, deteco e identificao de OGM, descarte, armazenamento, produo industrial, importao e exportao com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 1. ;9327?/2024;  29/01/2024;janeiro;2024;no se aplica ;Dra. Slvia Regina Batistuzzo de Medeiros;No se aplica;maro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8971/2024; 15/04/2024
105/99;Instituto Oswaldo Cruz - IOC (Fiocruz);01245.001209/2024-66;HUM/ANI;  26/01/2024;Importao/transporte;NB-2;importao de Organismo Geneticamente Modificado - OGM, denominado Klebsiella pneuminae e Escherichia coli geneticamente modificados, da instituio Instituto Pasteur Paris com destino  instituio requerente.;9339/2024;  09/02/2024;fevereiro;2024;no se aplica ;Dra. Clarice Weis Arns;No se aplica;abril;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.038/2024;  30/04/2024
039/98;Instituto Butantan - Diviso Bioindustrial/Qualidade;01245.001372/2024-29;HUM/ANI;  31/01/2024;Extenso de CQB;NB-2;extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas do Centro Repositrio e Biobanco, Prdio 2022, para execuo das atividades de armazenamento com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 2.;9340/2024;  09/02/2024;fevereiro;2024;no se aplica ;Dr. Renato de Lima Santos;No se aplica;abril;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.005/2024;  16/04/2024
254/08;Faculdade de Cincias e Letras de Assis (Universidade Estadual Paulista - UNESP);01200.000343/2008-46;HUM/ANI;  31/01/2024;Cancelamento de CQB;NB-1;Solicitao de cancelamento do Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio.;9341/2024;  09/02/2024;fevereiro;2024;no se aplica ;Dra. Clarice Weis Arns;No se aplica;abril;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.036/2024;  30/04/2024
401/15;BioSpringer do Brasil Indstria de Alimentos S.A.;01245.001795/2024-49;HUM/ANI;  08/02/2024;Liberao Comercial;NB-1;solicita parecer tcnico da CTNBio para liberao comercial da Levedura Geneticamente Modificada, Saccharomyces cerevisiae cepa Evolve Evergreen. ;9356/2024;  04/03/2024;fevereiro;2024;Processo urgente, solicita prioridade de anlise.;Dra. Maria Lcia Zaidan Dagli;Dr. Luiz Srgio de Almeida Camargo;junho;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.119/2024; 27/06/2024
044/98;Instituto de Biocincias (Universidade de So Paulo - USP);01245.002063/2024-76;HUM/ANI;  16/02/2024  ;Extenso de CQB/Projeto;NB-2;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas da Sala de cultivo celular NB2, para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno e ensino com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 2. ;9358 e 9359/2024;  22/02/2024;fevereiro;2024;no se aplica ;Dr. Paulo Luiz de Andrade Coutinho;No se aplica;abril;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9024/2024 EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9025/2024; 12/04/2024
110/99;Instituto de Tecnologia em Imunobiolgicos - Bio Manguinhos (FIOCRUZ);01245.000768/2021-14;HUM/ANI;  09/02/2024;relatrio de monitoramento ps-liberao comercial;no se aplica ;solicita parecer tcnico para o Terceiro Relatrio de Monitoramento Ps-Liberao Comercial da Vacina Recombinante ChAdOx1+nCoV19, contra Covid-19.;9363/2024;  26/02/2024;fevereiro;2024;no se aplica ;Dr. Srgio Paulo Bydlowski;No se aplica;junho;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9181/2024;  13/08/2024
141/01;Instituto Biocincias, Letras e Cincias Exatas - UNESP;01245.002112/2024-71;HUM/ANI;   19/02/2024;Projeto;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Anlise da ao de molculas de origem natural como antivirais RSV;9366/2024;  26/02/2024;janeiro;2024;Processo urgente, solicita prioridade de anlise.;Dr. Srgio Paulo Bydlowski;No se aplica;maro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8978/2024; 15/04/2024
141/01;Instituto Biocincias, Letras e Cincias Exatas - UNESP;01245.023131/2023-50;HUM/ANI;  15/02/2024;Importao;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para aditamento de importao de Organismo Geneticamente Modificado - OGM, para incluso de mais um OGM denominado (RVS-Luc);9364/2024;  26/02/2024;janeiro;2024;Processo urgente, solicita prioridade de anlise.;Dr. Srgio Paulo Bydlowski;No se aplica ;julho;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8980/2024;  08/04/2024
141/01;Instituto Biocincias, Letras e Cincias Exatas - UNESP;01245.002100/2024-46;HUM/ANI;  19/02/2024;Extenso de CQB;NB-2;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas do Laboratrio do Centro Multiusurio de Inovao Biomolecular, para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 2.;9365/2024;  26/02/2024;janeiro;2024;Processo urgente, solicita prioridade de anlise.;Dr. Srgio Paulo Bydlowski;No se aplica;maro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8972/2024; 15/04/2024
101/99;Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC;01245.002279/2024-31;HUM/ANI;  21/02/2024;Extenso de CQB;NB-2;Laboratrio de Gentica Molecular de Bactrias (GeMBac) para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno e ensino ;9455/2024;  09/04/2024;maio;2024;no se aplica ;Dr. Heidge Fukumasu;No se aplica;junho;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9107/2024; 21/05/2024
101/99;Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC;01245.002280/2024-66;HUM/ANI;  21/02/2024;Extenso de CQB;NB-1;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas do Laboratrio de Biologia Molecular e Biotecnologia de Leveduras - LBMBL para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 1.;9372/2024;  01/03/2024;fevereiro;2024;no se aplica ;Dr. Sang Won Han;No se aplica;abril;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.002/2024; 16/04/2024
101/99;Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC;01245.002281/2024-19;HUM/ANI;  21/02/2024;Extenso de CQB;NB-2;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas do Laboratrio de Virologia Aplicada, Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia (MIP) para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno e ensino com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 2. ;9367/2024;  19/03/2024;fevereiro;2024;no se aplica ;Dra. Marcella Pecora Milazzotto;No se aplica;setembro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9237/2024; 18/09/2024
101/99;Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC;01245.002284/2024-44;HUM/ANI;   21/02/2024;Extenso de CQB;NB-2;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas do Laboratrio de Protozoologia e Biotrio/Infectrio do Laboratrio de Protozoologia para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno e ensino com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 1 e 2. ;9374/2024;  01/03/2024;fevereiro;2024;no se aplica ;Dra. Slvia Regina Batistuzzo de Medeiros;No se aplica;maio;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.062/2024; 5/05/2024
634/24;AFK Imunotech;01245.002304/2024-87;HUM/ANI; 21/02/2024;Solicitao de CQB;NB-1;solicita parecer para emisso de Certificado de Qualidade em Biossegurana - CQB para execuo da atividade de pesquisa em regime de conteno, produo industrial e realizao de ensaios clnicos com organismos geneticamente modificados da classe de risco 1.;9375/2024; 01/03/2024;fevereiro;2024;no se aplica ;Dr. Guilherme Baldo;No se aplica;abril;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8.998/2024;                 16/04/2024 
217/06;Hospital das Clnicas da Faculdade de Medicina da Universidade de So Paulo - USP;01245.002247/2024-36;HUM/ANI;  20/02/2024;Extenso de CQB;NB-2;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas do Laboratrio de Terapia Celular - LIM 31, para execuo das atividades de desenvolvimento de metodologia com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 2. E solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Estabelecimento de uma plataforma de produo de clulas imunes reprogramadas geneticamente para o combate a doenas onco-hematolgica;9388 e 9389/2024;  05/03/2024;fevereiro;2024;no se aplica ;Dra. Maria Luiza Saraiva Pereira;No se aplica;abril;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9026/2024 EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9027/2024; 12/04/2024 
635/24;Prosource Biotecnologia Ltda;01245.002330/2024-13;HUM/ANI;     21/02/2024;Solicitao de CQB;NB-1;solicita parecer para emisso de Certificado de Qualidade em Biossegurana - CQB para execuo da atividade de pesquisa em regime de conteno com organismos geneticamente modificados da classe de risco 1.;9368/2024;       26/02/2024;fevereiro;2024;no se aplica ;Dra. Mariana Emerenciano Cavalcanti de S;No se aplica;abril;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9019/2024;                12/04/2024
369/14;Lallemand Solues Biolgicas Ltda.;01245.002381/2024-37;HUM/ANI; 22/02/2024;Liberao Comercial;NB-1;solicita parecer tcnico da CTNBio para liberao comercial  microrganismo Saccharomyces cerevisiae linhagens M30262 e M32172 a serem utilizadas na produo de etanol a partir de milho.;9394/2024;  13/03/2024;fevereiro;2024;no se aplica ;Dr. Guilherme Baldo;Dr. Heidge Fukumasu;junho;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.120/2024;  04/07/2024
369/14;Lallemand Solues Biolgicas Ltda.;01245.002385/2024-15;HUM/ANI; 22/02/2024;Extenso de CQB;NB-2;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas pesquisa em regime de conteno, uso comercial, transporte, avaliao de produto, deteco e identificao de OGM, descarte, armazenamento e produo industrial para execuo das atividades da INPASA Agroindustrial S.A;9376/2024;  01/03/2024;fevereiro;2024;no se aplica ;Dr. Heidge Fukumasu;No se aplica;abril;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.032/2024;  11/04/2024
147/01;Universidade Estadual de Maring - UEM;01245.002378/2024-13;HUM/ANI; 22/02/2024;Reviso de CQB;NB-1;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas do Laboratrio de Bioqumica Molecular para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno e ensino  com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 1. ;9378/2024;  01/03/2024;fevereiro;2024;no se aplica ;Dr. Alexandre Wagner  Slva  Hilsdorf;No se aplica;abril;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.003/2024;  15/04/2024
147/01;Universidade Estadual de Maring - UEM;01245.002424/2024-84;HUM/ANI;   22/02/2024;Reviso de CQB;NB-1;solicita parecer para reviso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio, com Nvel de Biossegurana 1 para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno e ensino  com organismos geneticamente modificados (OGM). ;9369/2024;  26/02/2024;fevereiro;2024;no se aplica ;Dra. Erna Geessien Kroon;No se aplica;abril;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9022/2024; 12/04/2024
369/14;Lallemand Solues Biolgicas Ltda.;01245.016518/2023-50;HUM/ANI;  05/02/2024;Plano de Monitoramento ps-liberao comercial;NB-1;Solicita Iseno de plano de monitoramento ps liberao comercial.;No se aplica;no se aplica;abril;2024;no se aplica ;Dr. Mrio Tyago Murakami;no se aplica ;maio;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N9.057/2024;  15/05/2024
647/24;VTCLOG Operador Logstico;01245.002528/2024-99;HUM/ANI; 26/02/2024;Solicitao de CQB;NB-1;solicita parecer para emisso de Certificado de Qualidade em Biossegurana - CQB para execuo da atividade de armazenamento e transporte com organismos geneticamente modificados da classe de risco 2.;9531/2024;  22/05/2024;junho;2024;no se aplica ;Dr. Alexandre Wagner  Slva  Hilsdorf;No se aplica;setembro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.209/2024; 12/09/2024
488/19;Desenvolvimento Cientfico do Instituto Butantan - DC/IB;01245.002533/2024-00;HUM/ANI; 26/02/2024;Extenso de CQB;NB-2;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas do Centro de Desenvolvimento de Anticorpos, Laboratrio de Bacteriologia (Prdio 33) para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 2.;9380/2024;  04/03/2024;fevereiro;2024;Processo urgente, solicita prioridade de anlise.;Dra. Nnive Aguiar Colonello;No se aplica;abril;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.004/2024; 11/04/2024
516/20;rea de Desenvolvimento e Inovao do Instituto Butantan - DIIB;01245.002548/2024-60;HUM/ANI;  26/02/2024;Projeto;NB-2;"solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado ""Gerao de biblioteca imune antitoxinas de Equus caballus""";9390/2024;  05/03/2024;fevereiro;2024;no se aplica ;Dra. Simone Kashima Haddad;No se aplica;abril;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9031/2024; 11/04/2024
516/20;rea de Desenvolvimento e Inovao do Instituto Butantan - DIIB;01245.002276/2024-06;HUM/ANI;  21/02/2024;Projeto;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Engenharia de anticorpos monoclonais do tipo VHH anti-serinoproteases de serpentes Bothrops;9381/2024;  04/03/2024;fevereiro;2024;no se aplica ;Dra. Simone Kashima Haddad;no se aplica ;maro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.033/2024;   11/04/2024
035/97;Novozymes Latin America LTDA;01245.002608/2024-44;HUM/ANI;          27/02/2024 ;Liberao Comercial;NB-1;"Liberao comercial de microrganismo geneticamente modificado, a saber, Saccharomyces cerevisiae (cepa denominada de SCY010), incluindo transporte, comercializao, produo industrial de etanol, descarte e quaisquer outras atividades relacionadas ao propsito desse OGM e prognies dele derivadas na Argentina"" entre instituies congneres, conforme RN38 CTNBio";6218/2018 ;      15/10/2028;janeiro;2024;no se aplica ;Dr. Fabrcio Santana Santos;Dra. Ana Lcia Brunialti Godard;;2024;deferido;no se aplica ;no se aplica 
636/24;OCASA - Internacional Latinoamericana de Servios Ltda;01245.002612/2024-11;HUM/ANI;         27/02/2024;Solicitao de CQB;NB-1;solicita parecer para emisso de Certificado de Qualidade em Biossegurana - CQB para execuo da atividade de transporte com organismos geneticamente modificados da classe de risco 1. ;9391/2024;  05/03/2024;fevereiro;2024;no se aplica ;Dr. Marcelo Henrique Aguiar de Freitas;No se aplica;abril;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9020/2024;                    12/04/2024 
110/99;Fundao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Instituto de Tecnologia em Imunobiolgicos  Bio-Manguinho);01245.002642/2024-19;HUM/ANI;  27/02/2024;Solicitao de CQB;NB-2;Projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado  Expresso heterloga de Protenas de Rickettsia visando sua utilizao em teste diagnstico, a ser desenvolvido nas instalaes da instituio.;9395/2024;  12/03/2024;fevereiro;2024;no se aplica ;Dra. Maria Lcia Zaidan Dagli;No se aplica;maio;2024;deferido;Extrato de Parecer Tcnico No 9.082/2024;  28/05/2024
039/98;Instituto Butantan - Diviso Bioindustrial/Qualidade;01245.002634/2024-72;HUM/ANI;  27/02/2024;Extenso de CQB;NB-2;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas do Controle de Qualidade, Pesquisa e Desenvolvimento, Prdio 54, Sala 1021 para execuo das atividades de avaliao de produto, deteco, identificao e controle de qualidade com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 2. ;9392/2024;  05/03/2024;fevereiro;2024;Processo urgente, solicita prioridade de anlise.;Dr. Sergio Akira Uyemura;No se aplica;abril;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9023/2024; 12/04/2024
039/98;Instituto Butantan - Diviso Bioindustrial/Qualidade;01245.002743/2024-90;HUM/ANI;  29/02/2024;Transporte;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para transporte de Organismo Geneticamente Modificado - OGM, amostras de banco de vrus influenza aviria NIBRG-301, da instituio Instituto Butantan (Controle de Qualidade Microbiolgico, prdio 41) com destino  instituio Laudo Laboratrios Avcola Uberlndia Ltda (CQB 579/22).;9396/2024;  14/03/2024;fevereiro;2024;no se aplica ;Dra. Maria Luiza Saraiva Pereira;No se aplica;maio;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.068/2024; 15/05/2024
039/98;Instituto Butantan - Diviso Bioindustrial/Qualidade;01245.002639/2024-03;HUM/ANI;  27/02/2024;Projeto;NB-2;"solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Testes de titulao do vrus da Dengue e ""Manipulao de amostras de vacina chikungunya (atenuada), pelo ensaio de Dose Infecciosa Mdia em Cultura de Tecidos"", a serem desenvolvidos nas instalaes da instituio.";9410/2024;  19/03/2024;fevereiro;2024;Processo urgente, solicita prioridade de anlise.;"Dra.
Maria Lcia Zaidan Dagli";No se aplica;abril;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9029/2024; 12/04/2024
392/15;Hipra Sade Animal Ltda;01245.002735/2024-43;HUM/ANI; 29/02/2024;Liberao Comercial;no se aplica ;solicita parecer tcnico da CTNBio para liberao comercial do produto DIVENCE PENTA, tendo como substncias ativas vrus sincicial respiratrio bovino (BRSV) vivo atenuado, vrus da rinotraquete infecciosa bovina (IBRV), vrus da parainfluenza 3 (PI-3) inativado e protenas recombinantes do vrus da diarreia viral bovina dos tipos 1 e 2 (BVDV-1 e BVDV-2), que contm Organismo Geneticamente Modificado - OGM. ;9412/2024; 19/03/2024 ;fevereiro;2024;Contm informao confidencial.01245.002736/2024-98.;Dr. Killarney Atade Soares;Dr. Renato de Lima Santos;;2024;;;
502/20;Jomakol Respresentaes e Servios Ltda.;01245.002740/2024-56;HUM/ANI; 29/02/2024  ;Liberao Comercial;NB-1;solicita parecer tcnico da CTNBio para liberao comercial derivado Leg-hemoglobina de Soja produzida pelo microrganismo geneticamente modificado Picchia pastoris, MxY1100, cuja finalidade de uso  como ingrediente alimentar. ;9406/2024;  19/03/2024;fevereiro;2024;Contm informao confidencial.01245.002741/2024-09. Processo urgente, solicita prioridade de anlise.;Dra. Mariana Emerenciano Cavalcanti de S;"Dra. Maria Luiza Saraiva Pereira e Dr. Paulo Luiz de Andrade
Coutinho";agosto;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.185/2024; 19/08/2024
069/98;Instituto de Biologia (Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP);01245.002781/2024-42;HUM/ANI; 29/02/2024;Projeto;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Estudo da participao da KSRP na regulao ps transcricional e funo da clula beta em linhagem tumoral de camundongos MIN6 e ilhotas pancreticas de camundongos C57BL/6;9413/2024; 19/03/2024;fevereiro;2024;no se aplica ;Dra. Simone Kashima Haddad;No se aplica;maio;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9081/2024; 20/05/2024  
039/98;Instituto Butantan - Diviso Bioindustrial/Qualidade;01245.002982/2024-40;HUM/ANI;  05/03/2024;Transporte;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para transporte de Organismo Geneticamente Modificado - OGM, amostras de banco de vrus influenza aviria NIBRG-301, da instituio Instituto Butantan (Laboratrio de Amostras Virais, prdio 32) com destino  instituio Laudo Laboratrios Avcola Uberlndia Ltda (CQB 579/22).;9397/2024; 13/03/2024;fevereiro;2024;no se aplica ;Dra. Maria Luiza Saraiva Pereira;No se aplica;maio;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.069/2024; 15/05/2024
252/08;Faculdade de Cincias Mdicas da Santa Casa de So Paulo - FCMSC-SP;01245.002984/2024-39;HUM/ANI; 05/03/2024;extenso de CQB;NB-1;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas do Biotrio para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 1. ;9398/2024; 13/03/2024;fevereiro;2024;no se aplica ;Dr. Sang Won Han;No se aplica;maio;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N9.064/2024;  15/05/2024
639/24;Laboratrio de Pesquisas Patolgicas - Odontolgica Ps Graduao UNIP.;01245.002988/2024-17;HUM/ANI;     05/03/2024;Solicitao de CQB;NB-1; solicita parecer para emisso de Certificado de Qualidade em Biossegurana - CQB para execuo da atividade de pesquisa em regime de conteno com organismos geneticamente modificados da classe de risco 1. ;9414/2024;    19/03/2024;fevereiro;2024;no se aplica ;Dra. Erna Geessien Kroon;No se aplica;maio;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.079/2024;     17/05/2024
046/98;Instituto de Cincias Biomdicas (Universidade de So Paulo - USP);01245.003096/2024-33;HUM/ANI;  07/03/2024;Projeto;NB-2;"""Competncia vetorial dos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus para os vrus vacinal atenuado da dengue (tetravalente)""";8967/2024;no se aplica;maro;2024;no se aplica ;Dra. Erna Geessien Kroon;No se aplica;maro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8.967/2024; 15/04/2024
488/19;Desenvolvimento Cientfico do Instituto Butantan - DC/IB;01245.003049/2024-90;HUM/ANI;  06/03/2024;Importao;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para importao de 40 linhagens de Trypanosoma brucei lister 427 modificadas geneticamente do Instituto Pasteur - Frana - com destino ao Instituto Butantan - Laboratrio de Ciclo Celular. ;9404/2024;  18/03/2024;fevereiro;2024;Processo urgente, solicita prioridade de anlise.;Dra. Slvia Regina Batistuzzo de Medeiros;No se aplica;abril;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.034/2024; 11/04/2024
041/98;Embrapa Sunos e Aves;01245.003212/2024-14;HUM/ANI;  08/03/2024;Extenso de CQB;NB-1;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas da Sala do isolamento e Sala da necropsia do Setor de Laboratrios de Gentica e Sanidade Animal (SLGSA), para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 1. ;9415/2024;  19/03/2024;fevereiro;2024;no se aplica ;Dra. Simone Kashima Haddad;No se aplica;maio;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9080/2024;  17/05/2024
485/19;Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - Fiocruz;01245.003286/2024-51;HUM/ANI;  11/03/2024;Extenso de CQB;NB-2;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas do Centro Hospitalar Fiocruz (Leitos I06 e I07 e a Unidade Transfusional - Hemoterapia) para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno, avaliao de produto, ensino, armazenamento e realizao de estudos clnicos com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 1.;9402/2024;  18/03/2024  ;fevereiro;2024;Processo urgente, solicita prioridade de anlise.;Dr. Guilherme Baldo;No se aplica;abril;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.006/2024; 11/04/2024
035/97;Novozymes Latin America LTDA;01245.003277/2024-60;HUM/ANI;  11/03/2024;Liberao Comercial;no se aplica ;solicita parecer tcnico da CTNBio para liberao comercial do derivado de Microrganismo Geneticamente Modificado - MGM Cellic RZ Crude que ser empregada na produo comercial de etanol.;9409/2024; 19/03/2024;fevereiro;2024;Contm informao confidencial.01245.003279/2024-59.;Dr. Sergio Akira Uyemura;Dra. Maria Lcia Zaidan Dagli;agosto;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.186/2024;  23/08/2024
039/98;Instituto Butantan - Diviso Bioindustrial/Qualidade;01245.003281/2024-28;HUM/ANI;  11/03/2024;extenso de CQB;NB-2;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas do Controle de Qualidade Microbiolgico, sala 1009, Prdio 41 para execuo das atividades de avaliao de produto com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 2.;9411/2024;  19/03/2024;fevereiro;2024;Processo urgente, solicita prioridade de anlise.;Dr. Heidge Fukumasu;No se aplica;abril;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.007/2024;  23/04/2024
039/98;Instituto Butantan - Diviso Bioindustrial/Qualidade;01245.003396/2024-12;HUM/ANI;  12/03/2024;extenso de CQB;NB-1;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas do Centro Bioindustrial e Qualidade (Salas de Formulao e Envase 1 e 2, do Ncleo de Formulao e Envasa, Prdio 41) para execuo das atividades de produo industrial com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 1. ;9403/2024;  18/03/2024;fevereiro;2024;Processo urgente, solicita prioridade de anlise.;Dra. Ana Lcia Brunialti Godard;No se aplica;abril;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.007/2024;  11/04/2024
039/98;Instituto Butantan - Diviso Bioindustrial/Qualidade;01245.003284/2024-61;HUM/ANI;  11/03/2024;Projeto;NB-2;"solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Anlise de contagem de bactrias aerbicas totais, fungos e leveduras; biocarga (bioburden); endotoxina bacteriana e esterilidade bacteriana e fngica em OGMs de classificao NB2 no Controle de Qualidade Microbiolgico.";9408/2024;  19/03/2024;fevereiro;2024;Processo urgente, solicita prioridade de anlise.;Dra. Nnive Aguiar Colonello;No se aplica;abril;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.011/2024; 11/04/2024
217/06;Hospital das Clnicas da Faculdade de Medicina da Universidade de So Paulo - USP;01245.003439/2024-60;HUM/ANI;  13/03/2024;Projeto;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Investigao dos mecanismos de ao do DLK1 na secreo hipotalmica de GnRH e nas vias metablicas;9416/2024;  29/03/2024;fevereiro;2024;Processo urgente, solicita prioridade de anlise.;Dr. Sang Won Han;No se aplica;abril;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9030/2024;11/0/2024
127/00;Faculdade de Filosofia, Cincias e Letras de Ribeiro Preto (Universidade de So Paulo - USP);01245.002296/2024-79;HUM/ANI;  21/02/2024;Extenso de CQB;NB-3;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas do Laboratrio de Nanotecnologia Aplicada para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 1. ;9423/2024;  25/03/2024  ;fevereiro;2024;Processo urgente, solicita prioridade de anlise.;Dr. Renato Lima Santos;No se aplica;abril;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9028/2024; 12/04/2024
638/24;"Faculdade de Medicina de Botucatu - Universidade Estadual Paulista ""Jlio de Mesquita Filho"" - UNESP";01245.003640/2024-47;HUM/ANI;   18/03/2024;Solicitao de CQB;NB-1;solicita parecer para emisso de Certificado de Qualidade em Biossegurana - CQB para execuo da atividade de pesquisa em regime de conteno e deteco e identificao de OGM com organismos geneticamente modificados da classe de risco 1.;94118/2024;   21/03/2024;fevereiro;2024;no se aplica ;Dr. Luiz Srgio de Almeida Camargo;No se aplica;maio;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.061/2024;   15/05/2024
313/10;Instituto Carlos Chagas - ICC / Fiocruz - PR;01245.003699/2024-35;HUM/ANI;  18/03/2024;Projeto;NB-1 e 2;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Aplicao de sistemas de expresso de clulas eucariticas para produo de protenas e complexos proteicos recombinantes em conformao nativa.;9417/2024;  21/03/2024;fevereiro;2024;no se aplica ;Dr. Alexandre Wagner  Slva  Hilsdorf;No se aplica;maio;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.066/2024; 15/05/2024
110/99;Instituto de Tecnologia em Imunobiolgicos - Bio Manguinhos (FIOCRUZ);01245.003725/2024-25;HUM/ANI;   19/03/2024;Projeto;NB-1 e 2;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Desenvolvimento de Vacina Recombinante contra o vrus Zika  Uso do Vrus da Febre Amarela Vacinal para Expresso de Antgenos de Vrus Zika;9422/2024;  28/03/2024;fevereiro;2024;Contm informao confidencial.01245.003726/2024-70. Processo urgente, solicita prioridade de anlise.;Dr. Alexandre Wagner  Slva  Hilsdorf;No se aplica;abril;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.013/2024; 11/04/2024
431/17;Centro de Tecnologia da Indstria Qumica e Txtil - SENAI;01245.003756/2024-86;HUM/ANI;    19/03/2024;Projeto;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM, denominado Prestao de Servios de biologia molecular e fermentao;9432/2024;  28/03/2024;fevereiro;2024;no se aplica ;Dr. Renato de Lima Santos;No se aplica;junho;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.101/2024; 21/06/2024
431/17;Centro de Tecnologia da Indstria Qumica e Txtil - SENAI;01245.003758/2024-75;HUM/ANI;  19/03/2024;Projeto;NB-1;"""Prova de Conceito 3: Simulao de acoplamento molecular e desenvolvimento de biocatalisadores""";No se aplica;no se aplica;abril;2024;Processo arquivado por ser projeto da classe de risco 1, a prpria CIBio vai autorizar;No se aplica ;No se aplica ;No se aplica ;2024;No se aplica ;No se aplica ;no se aplica 
431/17;Centro de Tecnologia da Indstria Qumica e Txtil - SENAI;01245.003761/2024-99;HUM/ANI;  19/03/2024;Projeto;NB-1;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM, denominado Produo de etanol 2G a partir de fraes C5 e C6 utilizando microrganismos geneticamente modificados;9433/2024;  28/03/2024;fevereiro;2024;no se aplica ;No se aplica ;no se aplica ;No se aplica ;2024;no se aplica ;no se aplica ;no se aplica 
248/08;Merck Sharp & Dohme Sade Animal LTDA;01245.003584/2024-41;HUM/ANI;  19/03/2024;Liberao Comercial;NB-1;solicita parecer tcnico da CTNBio para liberao comercial de Organismo Geneticamente Modificado - OGM, NOBIVAC PUPPY DP Plus - Vacina viva atenuada contra cinomose e parvovirose canina para as atividades de importao e comercializao.;9435/2024;  27/11/2024;novembro;2024;Contm informao confidencial.01245.003767/2024-66.;Dr. Killarney Atade Soares;Dr. Heidge Fukumasu;;2024;;;
488/19;Desenvolvimento Cientfico do Instituto Butantan - DC/IB;01245.003798/2024-17;HUM/ANI;  20/03/2024;Extenso de CQB;NB-2;Laboratrio Estratgico de Diagnstico Molecular - Prdio 125 para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno e ensaio de diagnstico com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 2;9456/2024;  16/04/2024;maio;2024;no se aplica ;Dr. Sergio Akira Uyemura;No se aplica ;junho;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9108/2024;  21/06/2024
488/19;Desenvolvimento Cientfico do Instituto Butantan - DC/IB;01245.003800/2024-58;HUM/ANI;  20/03/2024;Extenso de CQB;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado  Implementao de uma plataforma automatizada para ensaios de soroneutralizao utilizando pseudovrus;9434/2024;  27/03/2024;fevereiro;2024;no se aplica ;Dra. Mariana Emerenciano Cavalcanti de S;no se aplica ;maio;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.067/2024;  09/05/2024 
392/15;Hipra Sade Animal Ltda;01245.004271/2024-18;HUM/ANI;  01/04/2024;Liberao Comercial;no se aplica ;liberao comercial do Organismo Geneticamente Modificado - OGM contido na Vacina DIVENCE IBR MARKER LIVE, tendo como substncia ativa o vrus da rinotraquete bovina (IBRV);9467/2024;  15/04/2024;maio;2024;Contm informao confidencial.01245.004274/2024-43.;No se aplica ;No se aplica ;No se aplica ;2024;No se aplica ;No se aplica ;no se aplica 
357/13;Oxitec do Brasil Tecnologia de Insetos LTDA;01245.009664/2020-86;HUM/ANI;  01/04/2024;relatrio de monitoramento ps-liberao comercial;no se aplica ;Relatrio de Monitoramento Ps Liberao Comercial da Linhagem OX5382G de Spodoptera frugiperda;9507/2024; 28/05/2024;maio;2024;no se aplica ;Dra. Simone Kashima Haddad;No se aplica;dezembro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9399/2024; 20/12/2024
048/98;Boehringer Ingelheim Animal health do Brasil;01250.062707/2017-87;HUM/ANI;  03/04/2024;relatrio de monitoramento ps-liberao comercial;no se aplica ;Vacina Prevexxion RN: Vacina contra Doena de Marek, Sorotipo 1 - Quimera de herpesvrus vivo;9454/2024;   11/04/2024;maio;2024;Contm informao confidencial. 01245.004456/2024-14;Dr. Alexandre Wagner  Slva  Hilsdorf;No se aplica;junho;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.118/2024;  21/06/2024
046/98;Instituto de Cincias Biomdicas (Universidade de So Paulo - USP);01245.004346/2024-52;HUM/ANI;   02/04/2024;extenso de CQB;NB-2;Laboratrio de Imunologia de Mucosas para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 2;9458/2024;  12/04/2024;maio;2024;no se aplica ;Dra. Maria Luiza Saraiva Pereira;No se aplica;junho;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9109/2024; 20/06/2024
148/01;Hospital das Clnicas de Porto Alegre - HCPA;01245.004354/2024-07;HUM/ANI;  02/04/2024;Projeto;NB-1;Arquivamento de Processo sem anlise pela CTNBio;no se aplica;no se aplica;janeiro;2024;Processo arquivado, sem resposta da proponente;No se aplica;No se aplica;No se aplica;2024;No se aplica;No se aplica;no se aplica 
046/98;Instituto de Cincias Biomdicas (Universidade de So Paulo - USP);01245.004370/2024-91;HUM/ANI;   02/04/2024;Projeto;NB-2;projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Avaliao do papel de IF1 na diferenciao de clulas T CD4 +: possvel ao reguladora do P2X7 e da CD39;9446/2024;  09/04/2024 ;maio;2024;no se aplica ;Dra. Maria Luiza Saraiva Pereira;No se aplica;junho;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.102/2024;  21/06/2024
516/20;rea de Desenvolvimento e Inovao do Instituto Butantan - DIIB;01245.004396/2024-30;HUM/ANI;   02/04/2024;Projeto;NB-2;Desenvolvimento de vacinas baseadas em BCG Recombinante: Terberculose, Pertussis, Pneumococo e Schistosoma;9447/2024;  09/04/2024;maio;2024;no se aplica ;Dr. Heidge Fukumasu;No se aplica;junho;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.103/2024; 21/06/2024
048/98;Boehringer Ingelheim Animal health do Brasil;01245.004720/2024-10;HUM/ANI;  04/04/2024;Liberao Comercial;no se aplica ;Liberao Comercial de Organismo Geneticamente Modificado - OGM.;9466/2024;  15/04/2024;maio;2024;Contm informao confidencial. 01245.004545/2024-61;Dra. Nnive Aguiar Colonello;Dr. Luiz Srgio de Almeida Camargo;no se aplica ;2024;;;
084/98;Departamento de Radiologia e Oncologia/Faculdade de Medicina (Universidade de So Paulo - USP);01245.004600/2024-12;HUM/ANI;  04/04/2024;Transporte;NB-2;Transportar as preparaes de adenovrus recombinantes solicitadas pela Profa. Luciane Gargaglioni Batalho, produzido no Ncleo de Vetores Virais do Instituto do Cncer do Estado de So Paulo (ICESP), para o laboratrio da Profa. para continuidade de pesquisa, que ser realizado no laboratrio do Professor Angelo Berchieri, que possui laboratrio NB-2;9461/2024;  11/04/2024;maio;2024;no se aplica ;Dr. Marcelo Henrique Aguiar de Freitas;No se aplica ;junho;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9116/2024; 20/06/2024
488/19;Desenvolvimento Cientfico do Instituto Butantan - DC/IB;01245.004641/2024-17;HUM/ANI;  05/04/2024;extenso de CQB;NB-2;Laboratrio Estratgico de Diagnstico Molecular - Container M11 para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno e ensaio de diagnstico com organismos geneticamente modificados (OGM);9459/2024;  17/04/2024;maio;2024;no se aplica ;Dra. Slvia Regina Batistuzzo de Medeiros;no se aplica ;junho;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9110/2024;   20/06/2024
488/19;Desenvolvimento Cientfico do Instituto Butantan - DC/IB;01245.004644/2024-42;HUM/ANI;  05/04/2024;Projeto;NB-2;Avaliao da eficcia e segurana da vacina dengue 1, 2, 3 e 4 do Instituto Butantan;9460/2024;  16/04/2024;maio;2024;no se aplica ;Dr. Alexandre Wagner  Slva  Hilsdorf;No se aplica ;junho;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9113/2024;  20/06/2024
113/99;Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM;01245.004800/2024-75;HUM/ANI;   09/04/2024;Projeto;NB-2;"""Produo, caracterizao e transduo de linhagens celulares com vrus recombinante SENDAI""";9465/2024;  15/04/2024;maio;2024;no se aplica ;Dra. Slvia Regina Batistuzzo de Medeiros;No se aplica;junho;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.104/2024; 21/06/2024
039/98;Instituto Butantan - Diviso Bioindustrial/Qualidade;01200.002047/2015-17;HUM/ANI;  09/04/2024;Liberao Comercial;no se aplica ;Reviso da autorizao de Liberao Comercial para Vacina Dengue 1,2,3,4 atenuada.;6615/2019;  15/07/2019;abril;2024;Solicita urgncia;Dra. Erna Geessien Kroon;No se aplica ;;2024;;;
110/99;Instituto de Tecnologia em Imunobiolgicos - Bio Manguinhos (FIOCRUZ);01245.005132/2024-01;HUM/ANI;  15/04/2024;Liberao Comercial;NB-1;liberao comercial Kits Diagnstico Molecular que envolvem derivados de Organismos Geneticamente Modificados - OGM da classe de risco 1;9480/2024; 19/04/2024;maio;2024;Solicita urgncia e contm informao confidencial. 01245.004456/2024-14;Dr. Guilherme Baldo;Dr. Alexandre Wagner Silva Hilsdorf;maio;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.071/2024;  14/05/2024
288/09;Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein;01245.005018/2024-73;HUM/ANI;   12/04/2024;Projeto;NB-2;Desenvolvimento de Ce?lulas CAR T Aloge?nicas Provenientes de Corda?o Umbilical e Sangue Perife?rico;9508/2024;  14/05/2024;junho;2024;no se aplica ;Dra. Ana Lcia Brunialti Godard;No se aplica ;junho;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9114/2024;  20/06/2024
455/18;Bionovis S.A. - Companhia Brasileira de Biotecnologia Farmacutica;01245.005019/2024-18;HUM/ANI;  12/04/2024;Transporte;NB-2;transporte clulas de mamferos Laboratrio de Controle de Qualidade Microbiolgico e Bioanaltico da empresa Bionovis SA (CQB 0455/18) para BioManguinhos (CQB 110/99);9493/2024;  23/04/2024;abril;2024;Solicita urgncia;Dra. Marcella Pecora Milazzotto;No se aplica;maio;2024;deferido;"EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.070/2024

"; 14/05/2024
084/98;Departamento de Radiologia e Oncologia/Faculdade de Medicina (Universidade de So Paulo - USP);01245.005119/2024-44;HUM/ANI;   15/04/2024;Projeto;NB-2;"""Papel do fator de transcrio FOXA1 na carcinognese induzida por papilomavrus humano (HPV): abordagem epidemiolgica e funcional""";9481/2024;  19/04/2024;maio;2024;no se aplica ;"Dra.
Nnive Aguiar Colonello";No se aplica;junho;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.105/2024; 21/06/2024
297/10;Fundao Hemocentro de Ribeiro Preto - FUNDHERP;01245.005475/2024-68;HUM/ANI;  19/04/2024;Projeto;NB-2;Otimizao da manufatura de clulas CAR-T com TCR deletado via CRISPR/Cas9 para a obteno de um produto celular alognico menos diferenciado e com maior potencial citotxico;  14/05/2024;9509/2024;junho;2024;no se aplica ;Dr. Guilherme Baldo;no se aplica ;junho;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N  9115/2024;   20/06/2024
046/98;Instituto de Cincias Biomdicas (Universidade de So Paulo - USP);01245.005600/2024-30;HUM/ANI;  22/04/2024;Importao;NB-2;Importao de quatro linhagens de Trypanosoma cruzi superexpressando protenas candidatas a serem reguladoras do metabolismo mitocondrial da Universidad Nacional de Rosario, Santa F - Argentina, para o Instituto de Cincias Biomdicas- Universidade de So Paulo - USP (CQB 046/98);9510/2024;  14/05/2024;junho;2024;no se aplica ;Dra. Erna Geessien Kroon;No se aplica;junho;2024;deferido;;
313/10;Instituto Carlos Chagas - ICC / Fiocruz - PR;01245.005857/2024-91;HUM/ANI;  24/04/2024;Projeto;NB-2;Efeito da imunidade de treinamento em vacinao heterloga;9517/2024;  16/05/2024;junho;2024;no se aplica ;Dr. Heidge Fukumasu;No se aplica;setembro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.216/2024; 16/09/2024
040/98;Faculdade de Odontologia de Ribeiro Preto (Universidade de So Paulo - USP);01245.005905/2024-41;HUM/ANI;  25/04/2024;Projeto;NB-2;"""O papel do RNA longo no-codificante MSC-AS1 na manuteno da quimiorresistncia em clulas-tronco tumorais de carcinoma oral e sua influncia no microambiente tumoral""";9516/2024;  16/05/2024;junho;2024;no se aplica ;Dr. Guilherme Baldo;No se aplica;agosto;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.149/2024; 12/08/2024
040/98;Faculdade de Odontologia de Ribeiro Preto (Universidade de So Paulo - USP);01245.005904/2024-05;HUM/ANI;   25/04/2024;Projeto;NB-2;"""Participao de agrin na diferenciao osteoblstica e na regenerao do tecido sseo induzida por clulas-tronco mesenquimais em defeitos criados em calvrias de camundongos""";9540/2024;  24/05/2024;junho;2024;no se aplica ;Dra. Maria Luiza Saraiva Pereira;No se aplica;setembro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9248/2024; 17/09/2024
037/97;Universidade Federal de Gois - UFG;01245.006258/2024-95;HUM/ANI;  29/04/2024;Projeto;NB-2;"""Produo e anlise de vacinas recombinantes para tuberculose""";9541/2024;  24/05/2024;junho;2024;no se aplica ;Dra. Ana Lcia Brunialti Godard;No se aplica;agosto;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9174/2024; 12/08/2024
046/98;Instituto de Cincias Biomdicas (Universidade de So Paulo - USP);01245.006270/2024-08;HUM/ANI;  29/04/2024;Projeto;NB-1;Papel do TNF-? na injria glomerular em animais machos e fmeas com obesidade e diabetes, com a finalidade de obter a licena necessria para a manipulao de OGMs do Grupo NB-1;No se aplica;no se aplica;junho;2024;Retirado de pauta a pedido do Jackson.;No se aplica ;No se aplica ;No se aplica ;2024;No se aplica ;No se aplica ;no se aplica 
507/20;Tecsa Laboratrios Ltda.;01250.017141/2020-34;HUM/ANI;  29/04/2024;Cancelamento de CQB;NB-1 e 2;solicita parecer para cancelamento do Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio. ;9512/2024; 03/05/2024;junho;2024;no se aplica ;Dra. Nnive Aguiar Colonello;No se aplica;agosto;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.144/2024; 09/08/2024
651/24;Laboratrios Ferring Ltda. ;01245.006379/2024-37;HUM/ANI;  30/04/2024;Solicitao de CQB;NB-2;solicita parecer para emisso de Certificado de Qualidade em Biossegurana - CQB para execuo da atividade de uso comercial, transporte, armazenamento, estudo clnico e importao com organismos geneticamente modificados da classe de risco 2.;9542/2024;  27/05/2024;junho;2024;no se aplica ;Dr. Heidge Fukumasu;No se aplica ;outubro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9288/2024;  16/10/2024
030/97;Faculdade de Medicina de Ribeiro Preto (Universidade de So Paulo - USP);01245.006424/2024-53;HUM/ANI; 02/05/2024;Projeto;NB-1;execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Edio Gnica utilizando a tecnologia de CRISP/Cas9 para tratamento de anemia falciforme;9522/2024;  17/05/2024;junho;2024;no se aplica ;Dr. Paulo Luiz de Andrade Coutinho;No se aplica;agosto;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.150/2024; 12/08/2024
588/22;Detechta Biotecnologia S.A.;01245.006456/2024-59;HUM/ANI; 02/05/2024;Extenso de CQB;NB-1;solicita parecer para reviso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso de novos Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) em seu portflio de trabalho a ser desenvolvido em  reas j cadastradas com Nvel de Biossegurana 1.;9523/2024;  20/05/2024;junho;2024;no se aplica ;Dr. Srgio Paulo Bydlowski;No se aplica;agosto;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.145/2024;  09/08/2024
642/24;Associao de ensino, pesquisa e extenso biopark;01245.006460/2024-17;HUM/ANI;  02/05/2024;Solicitao de CQB;NB-2;solicita parecer para emisso de Certificado de Qualidade em Biossegurana - CQB para execuo da atividade de pesquisa em regime de conteno, deteco e identificao de Organismos Geneticamente Modificados (OGM), descarte, ensino e armazenamento com OGMs da classe de risco 1 e 2.;9524/2024;  22/05/2024;junho;2024;no se aplica ;Dra. Marcella Pecora Milazzotto;No se aplica;agosto;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.142/2024; 09/08/2024
113/99;Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM;01245.006650/2024-34;HUM/ANI;  06/05/2024;Extenso de CQB;NB-2;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas do Laboratrio Nacional de Biocincias para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno e ensino com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 2.;9543/2024;  27/05/2024;junho;2024;no se aplica ;Dra. Mariana Emerenciano Cavalcanti de S;No se aplica;agosto;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9169/2024; 12/08/2024
046/98;Instituto de Cincias Biomdicas (Universidade de So Paulo - USP);01245.007232/2024-64;HUM/ANI;  14/05/2024;Projeto;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Competncia vetorial dos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus para o vrus vacinal atenuado da CHIKUNGUNYA;9544/2024;  27/05/2024    ;junho;2024;no se aplica ;Dr. Renato de Lima Santos;No se aplica;agosto;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9175/2024; 12/08/2024
039/98;Instituto Butantan - Diviso Bioindustrial/Qualidade;01245.007238/2024-31;HUM/ANI;  14/05/2024;Projeto;NB-2;Requerimentos de Autorizao para atividades de conteno e transporte com OGMs. Processos CTNBio 01245.007238/2024-31 e 01245.007239/2024-86.;No se aplica;no se aplica;Maio;2024;Processo urgente, solicita prioridade de anlise. Processo finalizado a pedido da Karime. Ser analisado pela prpria CTNBio;No se aplica;No se aplica;No se aplica;2024;No se aplica;No se aplica;no se aplica 
479/19;Novartis Biocincias S.A.;01250.057863/2019-98;HUM/ANI;  14/05/2024;relatrio de monitoramento ps-liberao comercial;no se aplica ;solicita parecer tcnico da CTNBio para o Relatrio de Monitoramento de Ps-Liberao Comercial do produto Luxturna (voretigeno neparvoveque), segundo as Resolues Normativas da CTNBio. ;9552/2024;  03/06/2024;junho;2024;Contm informao confidencial. 01245.004456/2024-14;Dr. Sang Won Han;No se aplica;setembro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9235/2024;  18/09/2024
039/98;Instituto Butantan - Diviso Bioindustrial/Qualidade;01245.007239/2024-86;HUM/ANI;  14/05/2024;Transporte;NB-2;O presente processo ser encerrado sem anlise de mrito, pois se trata de uma solicitao para anlise de transporte de OGM da Classe de Risco 1, competncia essa inerente s prprias CIBios. Um Ofcio foi encaminhado  instituio (documentos SEI 11961142).;No se aplica;no se aplica;maio;2024;Processo urgente, solicita prioridade de anlise. Processo finalizado a pedido da Karime. Ser analisado pela prpria CTNBio;No se aplica;No se aplica;No se aplica;2024;No se aplica;No se aplica;no se aplica 
379/14;Medpace do Brasil Pesquisa Clnica LTDA;01245.006523/2024-35;HUM/ANI;  03/05/2024;Projeto;NB-1;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de estudo clnico com Organismo Geneticamente Modificado, denominado MAGNITUDE: Estudo fase 3, multinacional, multicntrico, randomizado, duplo-cego, controlado por placebo, para avaliar a eficcia e segurana de NTLA 2001 em participantes com amiloidose transtirretina com cardiomiopatia (ATTR-CM);9583/2024;  25/06/2024;julho;2024;Contm informao confidencial. 01245.006524/2024-80;Dra. Maria Lcia Zaidan Dagli;No se aplica;setembro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9261/2024;  26/09/2024
255/08;Amyris Biotecnologia do Brasil LTDA;01245.003985/2022-39;HUM/ANI;  30/04/2024;Reviso de CQB;NB-1;solicita parecer para reviso do Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para reviso das reas da Unidade Operativa de Barra Bonita/SP que executa as atividades de produo industrial, transporte e descarte com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 1.;9533/2024;  22/05/2024;junho;2024;no se aplica ;Dr. Heidge Fukumasu;No se aplica ;junho;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8048/202;  08/06/2024
039/98;Instituto Butantan - Diviso Bioindustrial/Qualidade;01245.007515/2024-14;HUM/ANI;   17/05/2024;Extenso de CQB;NB-2;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas do Prdio 56 - Estao de Descontaminao de Resduos e Efluentes Industriais para execuo das atividades de descontaminao de resduos slidos e efluentes industriais e descarte com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 2 em grande escala - NBGE-2. Tambm solicita autorizao para trabalho em conteno relacionado com a descontaminao de resduos slidos provenientes dos processos de produo dos lotes monovalentes virais. ;9532/2024;  22/05/2024;junho;2024;no se aplica ;Dra. Slvia Regina Batistuzzo de Medeiros;No se aplica;setembro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.211/2024; 12/09/2024
585/22;Nicell - Pesquisa e Desenvolvimento Cientfico Ltda.;01245.007669/2024-06;HUM/ANI;   20/05/2024;Importao;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para importao de Organismo Geneticamente Modificado - OGM, denominado vetores lentivirais codificando receptores quimricos para antgenos (chimeric antigen receptors) e/ou gene reprter EGFP (enhanced green fluorescent protein) para identificao de clulas transduzidas, da instituio Vector BioMed, Inc, localizada em Maryland - EUA com destino  instituio Nicell Pesquisa e Desenvolvimento Cientfico Ltda. (CQB 585/22).;9545/2024;  27/05/2024;junho;2024;Processo urgente, solicita prioridade de anlise.;Dr. Sergio Akira Uyemura;No se aplica;agosto;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9173/2024; 13/08/2024
645/24;JBS Biotech Innovation Center;01245.007730/2024-15;HUM/ANI;  20/05/2024;Solicitao de CQB;NB-1;solicita parecer para emisso de Certificado de Qualidade em Biossegurana - CQB para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno, uso comercial, avaliao de produto, deteco, identificao, descarte e armazenamento com organismos geneticamente modificados da classe de risco 1. ;9553/2024;  03/06/2024;junho;2024;Contm informao confidencial. 01245.007731/2024-51.;Dr. Marcelo Henrique Aguiar de Freitas;No se aplica;agosto;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9166/2024;  12/08/2024
293/10;Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia - IDPC;01245.007756/2024-55;HUM/ANI;21/05/2024;Extenso de CQB;NB-1;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas da Unidade de Apoio ao Ambulatrio para execuo das atividades de estudo clnico com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 1.;9549/2024;  27/05/2024;junho;2024;no se aplica ;Dr. Renato de Lima Santos;No se aplica;setembro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9238/2024; 18/09/2024
585/22;Nicell - Pesquisa e Desenvolvimento Cientfico Ltda.;01245.013951/2022-52;HUM/ANI;  16/05/2024;Reviso de projeto;NB-2;"solicita parecer tcnico da CTNBio para reviso de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado ""Pesquisa e desenvolvimento em regime de conteno de um receptor quimrico contra antgenos presentes em neoplasias hematolgicas e tumores slidos, mas especificamente a mesotelina e verificar a sua ao antitumoral""";9582/2024;  25/06/2024;julho;2024;no se aplica ;Dra. Erna Geessien Kroon;No se aplica;agosto;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9176/2024;  12/08/2024
253/08;Universidade Federal de Santa Maria - UFSM;01245.007861/2024-94;HUM/ANI;    22/05/2024;Extenso de CQB;NB-1;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas do Laboratrio de Neuroimunologia para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno e estudo clnico com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 1. ;95518/2024;  27/05/2024;junho;2024;no se aplica ;Dra. Jaqueline Rizzo Cavalcanti Pessa;No se aplica ;novembro;2024;indeferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.331/2024; 14/11/2024
105/99;Instituto Oswaldo Cruz - IOC (Fiocruz);01245.007801/2024-71;HUM/ANI;   22/05/2024;Extenso de CQB;NB-2;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas da Sala 22 do Laboratrio de Microbiologia Celular (LAMICEL), para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 2.;9554/2024;  03/06/2024;junho;2024;Processo urgente, solicita prioridade de anlise.;Dra. Erna Geessien Kroon;No se aplica;junho;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9111/2024; 20/06/2024
479/19;Novartis Biocincias S.A.;01250.067138/2019-28;HUM/ANI;  21/10/2022;relatrio de monitoramento ps-liberao comercial;no se aplica ;solicita parecer tcnico da CTNBio para o Quarto Relatrio de Monitoramento de Ps-Liberao Comercial do Produto Zolgensma (onasemnogeno abeparvoveque).;9557/2024;  04/06/2024;junho;2024;Processo sigiloso 01250.067439/2019-51;Dr. Killarney Atade Soares;No se aplica;setembro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N9.207/2024;  12/09/2024
040/98;Faculdade de Odontologia de Ribeiro Preto (Universidade de So Paulo - USP);01245.005904/2024-05;HUM/ANI; 25/04/2024;Transporte;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para transporte de Organismo Geneticamente Modificado - OGM, denominado clulas-tronco mesenquimais derivadas de medula ssea que sero transduzidas para expressar a protena Cas9 e RNAs guias;9539/2024;  24/05/2024;junho;2024;no se aplica ;Dr. Srgio Akira Uyemura;no se aplica ;setembro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9248/2024;  17/09/2024
110/99;Instituto de Tecnologia em Imunobiolgicos - Bio Manguinhos (FIOCRUZ);01245.005718/2023-87;HUM/ANI;   15/03/2024;Reviso de projeto;NB-2;"solicita parecer tcnico da CTNBio para alterao de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado da Classe de Risco 2 previamente aprovado pela CTNBio. O projeto de pesquisa para o qual se pede a alterao  denominado ""Expresso heterloga de protenas de interesse teraputico utilizando diferentes sistemas"" nas reas do Laboratrio de Tecnologia Recombinante - LATER com nvel de Biossegurana NB-2.";9568/2024;  11/06/2024;julho;2024;no se aplica ;Dr. Marcelo Henrique Aguiar de Freitas;No se aplica;agosto;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9296/2024; 12/08/2024
297/10;Fundao Hemocentro de Ribeiro Preto - FUNDHERP;01245.007960/2024-76;HUM/ANI;   24/05/2024;Projeto;NB-1 e 2;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Desenvolvimento de uma terapia alognica com clulas NK-CAR.19 com o complexo IL-15/IL-15R?, com alta capacidade de proliferao e o efeito antitumoral, a ser desenvolvido nas instalaes da instituio. ;9556/2024;  05/06/2024;junho;2024;no se aplica ;Dra. Maria Lcia Zaidan Dagli;No se aplica;agosto;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.151/2024; 12/08/2024
038/97;Instituto de Cincias Biolgicas (Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG);01245.008646/2024-19;HUM/ANI;    10/06/2024;Projeto;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Estudo de alvos moleculares promissores para o desenvolvimento de estratgias teraputicas contra as Leishmanioses e doena de Chagas;9584/2024; 25/06/2024;julho;2024;no se aplica ;Dr. Luiz Srgio de Almeida Camargo;No se aplica;agosto;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9177/2024; 12/08/2024
585/22;Nicell - Pesquisa e Desenvolvimento Cientfico Ltda.;01245.008568/2024-44;HUM/ANI;   07/06/2024;Transporte;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para transporte de Organismo Geneticamente Modificado - OGM, vetores lentivirais, da instituio Nicell Pesquisa e Desenvolvimento Cientfico Ltda. com destino  instituio Laboratrio de Biotecnologia Industrial - Instituto de Pesquisas Tecnolgicas (CQB 055/98).;9575/2024; 20/06/2024;julho;2024;no se aplica ;Dra. Maria Luiza Saraiva Pereira;No se aplica;agosto;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.155/2024; 19/08/2024
Sem N CQB;Empresa Sempre Viva;01245.008483/2024-66;HUM/ANI;  06/06/2024;Solicitao de CQB;NB-1;solicita parecer para emisso de Certificado de Qualidade em Biossegurana - CQB para execuo da atividade de pesquisa em regime de conteno, transporte e descarte com organismos geneticamente modificados da classe de risco 1.;9576/2024;  20/06/2024 ;julho;2024;no se aplica ;"Dra. Slvia Regina Batistuzzo de Medeiros

 ";No se aplica ;;2024;;;
038/97;Instituto de Cincias Biolgicas (Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG);01245.004697/2024-63;HUM/ANI;   08/04/2024;Projeto;NB-3;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Produo e escalonamento do vrus MVA para produo de uma vacina contra Mpox e avaliao da imunogenicidade e proteo de uma vacina baseada no vrus MVA contra MPox;9577/2024;  20/06/2024;julho;2024;no se aplica ;Dra. Mariana Emerenciano Cavalcanti de S;No se aplica;agosto;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.153/2024; 12/08/2024
162/02;Universidade Estadual do Oeste do Paran - UNIOESTE;01245.008337/2024-31;HUM/ANI;   04/06/2024;Extenso e CQB;NB-2;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas do Laboratrio de Doenas Infecciosas da Faculdade de Medicina Veterinria para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno e ensino com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 2. ;9578/2024; 20/06/2024;julho;2024;no se aplica ;Dra. Ana Lcia Brunialti Godard;No se aplica;agosto;2024;indeferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.146/2024; 09/08/2024
017/97;Novo Nordisk Produo farmacuica do Brasil LTDA;01245.008335/2024-41;HUM/ANI;   04/06/2024;Extenso de CQB;NB-2;solicita parecer para reviso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para alteraes em rea da Sala de Preparo de Inculo para execuo das atividades de transporte, avaliao de produto, deteco, identificao, descarte, armazenamento, produo industrial, importao e exportao com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 1. ;9585/2024; 24/06/2024 ;julho;2024;no se aplica ;Dra. Simone Kashima Haddad;No se aplica;agosto;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9170/2024; 12/08/2024
252/08;Faculdade de Cincias Mdicas da Santa Casa de So Paulo - FCMSC-SP;01245.008966/2024-61;HUM/ANI;    17/06/2024;Projeto;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Terapia gnica para Epidermlise Bolhosa Distrfica Recessiva: Efeito da modulao da expresso de AGTR1 via sistema CRISPRoff para reduo da fibrose em modelo 3D de pele;9587/2024;   27/06/2024;julho;2024;no se aplica ;Dra. Marcella Pecora Milazzotto;No se aplica;agosto;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9178/2024; 12/08/2024
652/24;Biognesis Bag Sade Animal Ltda;01245.008606/2024-69;HUM/ANI;  07/06/2024;Solicitao de CQB;NB-1;solicita parecer para emisso de Certificado de Qualidade em Biossegurana - CQB para execuo da atividade de pesquisa em regime de conteno com organismos geneticamente modificados da classe de risco 1.;9615/2024;  10/07/2024;julho;2024;no se aplica ;Dra. Helena Carla Castro Cardoso de Almeida;No se aplica ;outubro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9289/2024;
252/08;Faculdade de Cincias Mdicas da Santa Casa de So Paulo - FCMSC-SP;01245.008963/2024-27;HUM/ANI; 17/06/2024;Projeto;NB-2;Efeito da Ao Antioxidante do Extrato Banisteriopis caapi e das Beta-Carbolinas em Linhagem SH-SY5Y que Superexpressa Tau;9579/2024; 21/06/2024;julho;2024;no se aplica ;Dra. Jaqueline Rizzo Cavalcanti Pessa;no se aplica ;setembro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.217/2024;  16/09/2024
526/20;Fundao Oswaldo Cruz do Cear - Fiocruz;01245.009006/2024-18;HUM/ANI;17/06/2024;Extenso de CQB;NB-1;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas do Laboratrio Multiusurio de Pesquisa e Desenvolvimento - LMPD para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno, transporte e ensino com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 1. ;9580/2024; 21/06/2024;julho;2024;no se aplica ;Dr. Sergio Akira Uyemura;No se aplica;agosto;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.147/2024; 09/08/2024
111/99;Centro de Pequisa Gonalo Moniz (FIOCRUZ);01245.008950/2024-58;HUM/ANI; 17/06/2024;Extenso de CQB;NB-1;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas do Centro de Pesquisa Clnica - CPEC (Obras Sociais Irm Dulce) para execuo das atividades de avaliao de produto, armazenamento  e pesquisa clnica com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 1.;9599/2024;  24/06/2024;julho;2024;Processo urgente, solicita prioridade de anlise.;Dra.  Slvia Regina Batistuzzo de Medeiros;No se aplica;agosto;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9171/2024; 12/08/2024
110/99;Instituto de Tecnologia em Imunobiolgicos - Bio Manguinhos (FIOCRUZ);01245.009458/2024-08;HUM/ANI;   26/06/2024;Extenso de CQB;NB-2;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas do Laboratrio Piloto Eucariotos (LAPPE) para execuo das atividades de Pesquisa em Regime de Conteno, Transporte, Descarte, Armazenamento e Produo em escala piloto em lotes experimentais com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 2 - NB2 e Nvel de Biossegurana em Grande Escala 2 - NBGE2;9603/2024;  08/07/2024;julho;2024;Processo urgente, solicita prioridade de anlise.Processo sigiloso 01245.009462/2024-68;Dr. Luiz Srgio de Almeida Camargo;No se aplica;setembro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.212/2024; 16/09/2024
110/99;Instituto de Tecnologia em Imunobiolgicos - Bio Manguinhos (FIOCRUZ);01245.009499/2024-96;HUM/ANI;  26/06/2024;Projeto;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Expresso Heterloga de Protenas de Orthohantavirus visando sua utilizao em teste diagnstico;9602/2024;  08/07/2024;julho;2024;Processo urgente, solicita prioridade de anlise.Processo sigiloso 01245.009502/2024-71;Dra. Marcella Pecora Milazzotto;No se aplica;setembro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.218/2024; 16/09/2024
110/99;Instituto de Tecnologia em Imunobiolgicos - Bio Manguinhos (FIOCRUZ);01245.009464/2024-57;HUM/ANI;   26/06/2024;Projeto;NB-1 e 2;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Desenvolvimento de Vacina Recombinante Contra o Vrus Zika - Uso do Vrus da Febre Amarela Vacinal para Expresso de Antgenos de Vrus Zika;9604/2024; 08/07/2024;julho;2024;Processo urgente, solicita prioridade de anlise. Processo sigiloso 01245.009467/2024-91;Dr. Sang Won Han;No se aplica;agosto;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.154/2024; 12/08/2024
028/97;Escola Paulista de Medicina (Universidade Federal de So Paulo- UNIFESP);01245.009522/2024-42;HUM/ANI;   27/06/2024;Projeto;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Cncer de pulmo associado  caquexia: a relao entre as vias de Parkin e MTOR no tumor e no msculo esqueltico;9609/2024; 10/07/2024;agosto;2024;no se aplica ;Dra. Ana Lcia Brunialti Godard;No se aplica;setembro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9249/2024; 17/09/2024
288/09;Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein;01245.009557/2024-81;HUM/ANI;   27/06/2024;Projeto;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Editores de base de citosina com domnio deaminase internalizado visando aprimorar a segurana da terapia gnica para hemoglobinopatias;9611/2024; 10/07/2024;agosto;2024;no se aplica ;Dra. Helena Carla Castro Cardoso de Almeida;No se aplica;setembro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9250/2024; 17/09/2024
028/97;Escola Paulista de Medicina (Universidade Federal de So Paulo- UNIFESP);01245.009525/2024-86;HUM/ANI;    27/06/2024;Extenso de CQB;NB-1;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas do Laboratrio Cintergen, para execuo das atividades de pesquisas de terapias gnicas, com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 1. ;9610/2024; 10/07/2024;agosto;2024;no se aplica ;Dra. Nnive Aguiar Colonello;No se aplica;setembro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9239/2024; 18/09/2024
039/98;Instituto Butantan - Diviso Bioindustrial/Qualidade;01245.009726/2024-83;HUM/ANI;   01/07/2024;Manipulao;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para manipulao com Organismos Geneticamente Modificados nas amostras contendo linhagens de rBCG-Pertussis recombinante para o envase e liofilizao no Laboratrio Multipropsito, Prdio 83, sob a responsabilidade da Dra. Daniella Cristina Ventini Monteiro.;9612/2024; 10/07/2024;agosto;2024;no se aplica ;Dr. Killarney Atade Soares;No se aplica;setembro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9246/2024  EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9245/2024; 18/09/2024
039/98;Instituto Butantan - Diviso Bioindustrial/Qualidade;01245.009726/2024-83;HUM/ANI;   01/07/2024;Transporte;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para transporte de Organismo Geneticamente Modificado - OGM, denominado amostras de linhagens de rBCG-Pertussis recombinante do Laboratrio de Desenvolvimento de Vacinas, para o Laboratrio Multipropsito, Prdio 83, da prpria instituio. ;9613/2024;   10/07/2024;agosto;2024;no se aplica ;Dr. Killarney Atade Soares;No se aplica;setembro;2024;deferido;"EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9245/2024
EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9246/2024"; 17/09/2024
649/24;Faculdade Cincias Mdicas;01245.009602/2024-06;HUM/ANI;    28/06/2024;Solicitao de CQB;NB-1;solicita parecer para emisso de Certificado de Qualidade em Biossegurana - CQB para execuo da atividade de pesquisa em regime de conteno com organismos geneticamente modificados da classe de risco 1.;9614/2024;  10/07/2024;agosto;2024;no se aplica ; Dr. Sang Won Han;No se aplica;setembro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9236/2024; 18/09/2024
039/98;Instituto Butantan - Diviso Bioindustrial/Qualidade;01245.009740/2024-87;HUM/ANI;   01/07/2024;Extenso de CQB;NB-3;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas do Centro de Produo Multipropsito de Vacina para execuo das atividades de produo industrial com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana em Grande Escala 3.;9616/2024;  11/07/2024;agosto;2024;no se aplica ;Dra. Marcella Pecora Milazzotto;No se aplica;setembro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9240/2024; 18/09/2024
028/97;Escola Paulista de Medicina (Universidade Federal de So Paulo- UNIFESP);01245.009777/2024-13;HUM/ANI;    02/07/2024;Extenso de CQB;NB-1;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas do Laboratrio de Desenvolvimento de Biomolculas de Interesse Diagnstico e Teraputico para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno, estudo e desenvolvimento de metodologias com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 1. ;9617/2024;  10/07/2024;agosto;2024;no se aplica ;Dra. Mariana Emerenciano Cavalcanti de S;No se aplica;setembro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9241/2024; 18/09/2024
028/97;Escola Paulista de Medicina (Universidade Federal de So Paulo- UNIFESP);01245.009785/2024-51;HUM/ANI;   02/07/2024;Projeto;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Desenvolvimento de sistema adenoviral de alta capacidade expressando genes com atividade antitumoral;9619/2024;          11/07/2024;agosto;2024;no se aplica ;Dra. Slvia Regina Batistuzzo de Medeiros;No se aplica;setembro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9251/2024; 17/09/2024
110/99;Instituto de Tecnologia em Imunobiolgicos - Bio Manguinhos (FIOCRUZ);01245.009760/2024-58;HUM/ANI;  01/07/2024;Extenso de CQB;NB-2;reviso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para modificao da classe de risco 1 para 2, das reas da Seo de Armazenagem de IFA, Banco de Clulas e Vrus (SEIBV) para execuo das atividades de transporte, descarte e armazenamento com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 2.;9679/2024;   12/08/2024 ;setembro;2024;Processo sigiloso 01245.009763/2024-91;Dra. Jaqueline Rizzo Cavalcanti Pessa;No se aplica;novembro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9328/2024;   14/11/2024
038/97;Instituto de Cincias Biolgicas (Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG);01245.009930/2024-02;HUM/ANI;   03/07/2024;Projeto;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Estudos de estabilidade acelerada e de longa durao da vacina Onco r-BCG, desenvolvida por pesquisadores do Instituto Butantan;9620/2024;       11/07/2024;agosto;2024;no se aplica ;Dra. Maria Lcia Zaidan Dagli;No se aplica;setembro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9252/2024; 17/09/2024
098/99;Centro de Pesquisa Aggeu Magalhes (Fundao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ);01245.009956/2024-42;HUM/ANI;   04/07/2024;Projeto;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Avaliao Comparativa da Dinmica de Infeco pelo Vrus Dengue de Diferentes Perodos Epidmicos em Modelo Murino;9622/2024;          11/07/2024;agosto;2024;no se aplica ; Dr. Heidge Fukumasu;No se aplica;setembro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9253/2024; 17/09/2024
488/19;Desenvolvimento Cientfico do Instituto Butantan - DC/IB;01245.010012/2024-18;HUM/ANI;   05/07/2024;Projeto;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Vigilncia genmica dos vrus Influenza em amostras de pacientes;9623/2024;                15/07/2024;agosto;2024;no se aplica ;Dra. Erna Geessien Kroon;No se aplica;setembro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9254/2024; 17/09/2024
488/19;Desenvolvimento Cientfico do Instituto Butantan - DC/IB;01245.010014/2024-15;HUM/ANI;   05/07/2024;Projeto;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para manipulao de Organismos Geneticamente Modificados, denominado Ensaios de microneutralizao de vrus influenza;9624/2024;           15/07/2024;agosto;2024;no se aplica ;Dra. Maria Luiza Saraiva Pereira;No se aplica;setembro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9255/2024; 17/09/2024
038/97;Instituto de Cincias Biolgicas (Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG);01245.010050/2024-71;HUM/ANI;   05/07/2024;Projeto;NB-3;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Estabelecimento de um modelo experimental de febre amarela por isolados selvagens em camundongos transgnicos para avaliao de potenciais alvos teraputicos;9625/2024;          15/07/2024;agosto;2024;no se aplica ;Dra. Maria Luiza Saraiva Pereira;No se aplica;setembro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9256/2024; 17/09/2024
039/98;Instituto Butantan - Diviso Bioindustrial/Qualidade;01245.010082/2024-76;HUM/ANI;  08/07/2024;Importao;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para importao de Organismo Geneticamente Modificado - OGM, denominado linhagens celulares derivadas de moncitos humanos e murinos para desenvolvimento de pesquisa em vacinas de RNA, da instituio Invivogen, localizada na  5, rue Jean Rodier F-31400, Toulouse - Frana, com destino ao Instituto Butantan - Diviso Bioindustrial/Qualidade (CQB 039/98). ;9626/2024;      15/07/2024;agosto;2024;no se aplica ;Dra. Erna Geessien Kroon;No se aplica;setembro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9247/2024; 17/09/2024
039/98;Instituto Butantan - Diviso Bioindustrial/Qualidade;01245.010088/2024-43;HUM/ANI;   08/07/2024;Importao;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para importao de Organismo Geneticamente Modificado - OGM, denominado cepas de vrus Influenza contendo hemaglutinina quimrica para o desenvolvimento de processo de produo de bancos de vrus semente, bancos de vrus trabalho monovalentes e suas anlises, da instituio Duke University, localizada em Durham, Carolina do Norte - EUA com destino ao Instituto Butantan - Diviso Bioindustrial/Qualidade (CQB 039/98).;9628/2024;          15/07/2024;agosto;2024;no se aplica ;Dra. Mariana Emerenciano Cavalcanti de S;No se aplica;setembro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9196/2024; 28/09/2024
039/98;Instituto Butantan - Diviso Bioindustrial/Qualidade;01245.010092/2024-10;HUM/ANI;  08/07/2024;Projeto;NB-3;solicita parecer tcnico da CTNBio para manipulao de Organismo Geneticamente Modificado, denominado Cepas de vrus influenza contendo hemaglutinina quimrica para o preparo dos bancos de vrus sementes e bancos de vrus trabalho;9629/2024;   15/07/2024;agosto;2024;no se aplica ;Dr. Jos Luiz de Lima Filho;No se aplica;setembro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9257/2024; 17/09/2024
039/98;Instituto Butantan - Diviso Bioindustrial/Qualidade;01245.010095/2024-45;HUM/ANI;  08/07/2024;Projeto;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para manipulao de Organismo Geneticamente Modificado, denominado Cepas de vrus influenza contendo hemaglutinina quimrica para produo dos monovalentes para vacina influenza quimrica;9630/2024;       15/07/2024 ;agosto;2024;no se aplica ;Dr. Renato de Lima Santos;No se aplica;setembro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9258/2024; 16/09/2024
422/16;Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes;01245.010211/2024-26;HUM/ANI;   10/07/2024;Extenso de CQB;NB-1;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas do Laboratrio de Bioprocessos (BIOS) para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno e ensino com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 1. ;9631/2024;         15/07/2024;agosto;2024;no se aplica ;Dr. Marcelo Henrique Aguiar de Freitas;No se aplica;setembro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9242/2024;  17/09/2024
407/15;Libbs Farmacutica LTDA;01245.010308/2024-39;HUM/ANI;  11/07/2024;Extenso de CQB;NB-1;solicita parecer para Extenso do Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas da Linha Multipropsito Biotec com nvel de biossegurana NBGE1 para desenvolvimento das atividades de Pesquisa em regime de conteno, Uso Comercial, Transporte, Avaliao de produto, Deteco e identificao de OGM, Descarte, Ensino, Armazenamento, Produo industrial, Estudo clnico, importao e exportao com Organismos Geneticamente Modificados da classe de Risco 1.;9641/2024;          19/07/2024;agosto;2024;no se aplica ;Dra. Maria Lcia Zaidan Dagli;No se aplica;setembro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.213/2024; 16/09/2024
084/98;Departamento de Radiologia e Oncologia/Faculdade de Medicina (Universidade de So Paulo - USP);01245.010505/2024-58;HUM/ANI;  15/07/2024;Exportao;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para exportao de Organismo Geneticamente Modificado, vetores lentivirais, do Centro de Investigao Translacional em Oncologia do Instituto de Cncer de So Paulo (CQB 084/98) para Hadassah Ein Kerem Medical Center Campus of The  Herew University,  em Israel. ;9650/2024;          19/07/2024;agosto;2024;no se aplica ;"Dra. Jaqueline Rizzo Cavalcanti
Pessa";No se aplica;setembro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.223/2024; 16/09/2024
039/98;Instituto Butantan - Diviso Bioindustrial/Qualidade;01245.010497/2024-40;HUM/ANI;  15/07/2024;Projeto;NB-2;"solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Anlise de contagem de bactrias aerbicas totais, fungos e leveduras; biocarga (bioburden); endotoxina bacteriana e esterilidade bacteriana e fngica em OGMs de classificao NB2 no Controle de Qualidade Microbiolgico.";9644/2024;   19/07/2024;agosto;2024;no se aplica ;Dr. Guilherme Baldo;No se aplica;setembro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.219/202; 16/09/2024
240/07;Instituto de Qumica (Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP);01245.010438/2024-71;HUM/ANI;  12/07/2024;Extenso de CQB;NB-1;"solicita parecer para Extenso do Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas dos Laboratrio Institucional de Manipulao de OGM - LimOGeM (local: A4-103); Laboratrio Institucional de Manipulao de OGM - LimOGeM (local: A4-103); Laboratrio Institucional de Manipulao de OGM - LimOGeM (local: A4-103); Laboratrio Institucional de Cultura de Clulas (D-137); Laboratrio de Biologia Qumica Microbiana  LaBioQuiMi (local: E121 e 122) e Laboratrio Institucional de Manipulao de OGM - LimOGeM (local: E-132) com nvel de biossegurana 1 (NB-1) para desenvolvimento das atividades de pesquisa em regime de conteno e armazenamento com Organismos Geneticamente Modificados.";9646/2024;   19/07/2024;agosto;2024;no se aplica ;Dra. Jaqueline Rizzo Cavalcanti Pessa;No se aplica;dezembro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.384/2024; 17/12/2024
039/98;Instituto Butantan - Diviso Bioindustrial/Qualidade;01245.010698/2024-47;HUM/ANI;   18/07/2024;Projeto;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para autorizao de manipulao em regime de conteno de organismos geneticamente modificados, da classe de risco 2, de amostras dos produtos derivados da cepa influenza quimrica para anlise nos bancos de vrus sementes, bancos de vrus trabalho e de amostras intermedirias, monovalentes do processo produtivo, a ser realizado no Laboratrio de Controle Biolgico. ;9666/2024;  25/07/2024;agosto;2024;no se aplica ;Dr. Guilherme Baldo;No se aplica;setembro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.220/2024; 16/09/2024
288/09;Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein;01245.010702/2024-77;HUM/ANI;  18/07/2024;Projeto;NB-2;Estabelecimento de um banco de linhagens celulares BPF para P&D de produtos de terapia avanada na rea limpa (Ncleo de Pesquisa de Terapias Avanadas em Oncologia, famlia Dayan Daycoval) do Centro de Pesquisa do Hospital Israelita Albert Einstein, So Paulo- Brasil;9667/2024;  25/07/2024;agosto;2024;no se aplica ;"Dr. Sergio Akira
Uyemura";No se aplica;setembro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.221/2024; 16/09/2024
255/08;Amyris Biotecnologia do Brasil LTDA;01245.010583/2024-52;HUM/ANI; 16/07/2024;Extenso de CQB;NB-1;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso do Ptio de Isotanques, localizada em Paulnia/SP para execuo das atividades de transporte, descarte, armazenamento de derivados geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 1. ;9656/2024;  24/07/2024;julho;2024;Processo urgente, solicita prioridade de anlise.;Dra. Ana Lcia Brunialti Godard;No se aplica;agosto;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.148/2024; 09/08/2024
479/19;Novartis Biocincias S.A.;01245.004868/2021-10;HUM/ANI;   23/07/2024;relatrio de monitoramento ps-liberao comercial;NB-1;solicita parecer tcnico da CTNBio para Relatrio de Monitoramento Ps-Liberao Comercial do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, do produto para terapia celular e gnica ex-vivo  Kymriah?(tisagenlecleucel).  ;9668/2024;  25/07/2024 ;agosto;2024;Processo sigiloso 01245.004871/2021-25;Dr. Luiz Srgio de Almeida Camargo;no se aplica ;setembro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.208/2024;   12/09/2024
297/10;Fundao Hemocentro de Ribeiro Preto - FUNDHERP;01245.011680/2024-62;HUM/ANI;  08/08/2024;Projeto;NB-1 e 2;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Desenvolvimento de imunoterapia celular para tumores slidos utilizando tratamento combinado com clulas CAR-T ?? e clulas CAR-T ?? anti-GD2;9696/2024;  22/08/2024;setembro;2024;no se aplica ;Dra. Erna Geessien Kroon;no se aplica ;outubro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9292/2024;  16/10/2024
252/08;Faculdade de Cincias Mdicas da Santa Casa de So Paulo - FCMSC-SP;01245.011727/2024-98;HUM/ANI;  09/08/2024;Projeto;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Engenharia de secretoma: modificao de clulas com cas13 para estmulo da angiognese;9697/2024; 22/08/2024 ;setembro;2024;no se aplica ;Dra. Helena Carla Castro Cardoso de Almeida;No se aplica ;outubro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9300/2024;  16/10/2024
313/10;Instituto Carlos Chagas - ICC / Fiocruz - PR;01245.011686/2024-30;HUM/ANI; 08/08/2024;Projeto;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Caracterizao Funcional de Genes de Trypanosoma cruzi;9698/2024;22/08/22024;setembro;2024;no se aplica ;Dra. Mariana Emerenciano Cavalcanti de S;no se aplica ;outubro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9293/2024;  16/10/2024
217/06;Hospital das Clnicas da Faculdade de Medicina da Universidade de So Paulo - USP;01245.011661/2024-36;HUM/ANI;   07/08/2024;Projeto;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Produo de Clulas CAR-T anti BCMA para aplicao em estudo pr-clnico no combate ao Mieloma Mltiplo;9683/2024; 14/08/2024;agosto;2024;Processo urgente, solicita prioridade de anlise.;Dr. Guilherme Baldo;No se aplica;setembro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.222/2024; 16/09/2024
217/06;Hospital das Clnicas da Faculdade de Medicina da Universidade de So Paulo - USP;01250.032752/2018-98;HUM/ANI;    29/07/2024;Reviso de Projeto;NB-2;Produo de Receptor Quimrico bi-especfico in tandem com o Receptor para Interleucina (CAR-T anti-MSLN/MUC1/ILR2) em Linfcitos T para uso teraputico em Pacientes com Tumores que Expressam Mesotelina ou Mucina 1;9720/2024;  13/09/2024;outubro;2024;no se aplica ;Dr. Renato de Lima Santos;No se aplica;novembro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9337/2024; 18/11/2024
110/99;Instituto de Tecnologia em Imunobiolgicos - Bio Manguinhos (FIOCRUZ);01245.011889/2024-26;HUM/ANI;   13/08/2024;Extenso de CQB;NB-2;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas do Laboratrio de Tecnologia Virolgica (LATEV 3) para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno, transporte, descarte, ensino e armazenamento com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 2. ;9692/2024; 22/08/2024;agosto;2024;Processo urgente, solicita prioridade de anlise.;Dr. Paulo Luiz de Andrade Coutinho;No se aplica;setembro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9243/2024; 17/09/2024
297/10;Fundao Hemocentro de Ribeiro Preto - FUNDHERP;01245.011922/2024-18;HUM/ANI; 13/08/2024;Transporte;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para transporte de Organismo Geneticamente Modificado - OGM, denominados vetores lentivirais para fins de anlises de caracterizao/validao de produo de clulas CAR-T, da instituio Fundao Hemocentro de Ribeiro Preto com destino  instituio Hospital da Clnicas da Faculdade de Medicina da Universidade de So Paulo - HC-FMUSP (CQB 217/06). ;9687/2024; 19/08/2024;setembro;2024;no se aplica ;"Dra. Erna Geessien Kroon

 ";no se aplica ;outubro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9302/2024;  18/10/2024
101/99;Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC;01245.011898/2024-17;HUM/ANI; 13/08/2024 ;Extenso de CQB;NB-2;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas do Laboratrio de Clulas Tronco e Regenerao Tecidual - LACERT para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 2.;9686/2024; 19/08/2024;setembro;2024;no se aplica ;Dra. Slvia Regina Batistuzzo de Medeiros;No se aplica ;outubro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9291/2024;  16/10/2024
101/99;Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC;01245.011896/2024-28;HUM/ANI;   13/08/2024;Extenso de CQB;NB-1;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas do Laboratrio de Experimentao em Neuropatologias para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 1.;9699/2024;  22/08/2024;setembro;2024;no se aplica ;Dra. Slvia Regina Batistuzzo de Medeiros;no se aplica ;outubro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9270/2024;  16/10/2024
139/01;Instituto Nacional do CncerINCA;01245.012003/2024-61;HUM/ANI;  14/08/2024;Importao;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para importao de Organismo Geneticamente Modificado - OGM, denominado vetor lentiviral auto-inativante de 3 gerao derivado do HIV-1 com tropismo provido pela glicoprotena g do VSV e carreando a sequncia de um receptor quimrico de antgeno (CAR) anti CD19, da instituio Cell and Gene Therapy Laboratory Childrens Hospital of Philadelphia - EUA com destino  instituio Instituto Nacional do Cncer - INCA (CQB 139/01).;9693/2024;  22/08/2024;agosto;2024;Processo urgente, solicita prioridade de anlise.;Dra. Slvia Regina Batistuzzo de Medeiros;No se aplica;setembro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9195/2024;  28/09/2024
297/10;Fundao Hemocentro de Ribeiro Preto - FUNDHERP;01245.011968/2024-37;HUM/ANI;  14/08/2024;Projeto;NB-1 e 2;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Desenvolvimento de manufatura em tempo reduzido para produo de clulas CAR-T anti-CD19: ensaio pr-clnico;9700/2024;  22/08/2024;setembro;2024;no se aplica ;Dra. Erna Geessien Kroon;no se aplica ;outubro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9294/2024;  16/10/2024
297/10;Fundao Hemocentro de Ribeiro Preto - FUNDHERP;01245.011979/2024-17;HUM/ANI;   14/08/2024;Projeto;NB-1 e 2;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Desenvolvimento de Modelos in vitro 2D e 3D do Microambiente Estromal Tumoral para a Avaliao do Impacto dos Gradientes Metablicos e de Oxignio na Resistncia a Drogas e Imunoterapias baseadas em Inibidores de Checkpoint e Clulas CAR-T;9688/2024;  19/08/2024;setembro;2024;no se aplica ;Dra. Erna Geessien Kroon;No se aplica;novembro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.343/2024; 14/11/2024
139/01;Instituto Nacional do CncerINCA;01245.011999/2024-98;HUM/ANI; 14/08/2024;Projeto;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Acelerando a Implementao da Terapia CAR-T no Brasil para Tratar Leucemias Peditricas e Simultaneamente Aliviando o Sistema Pblico de Sade do Fardo Fiscal dos Produtos CAR-T Comerciais;9694/2024;  22/08/2024;agosto;2024;Processo urgente, solicita prioridade de anlise.;Dra. Slvia Regina Batistuzzo de Medeiros;No se aplica;setembro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9259/2024; 12/09/2024
139/01;Instituto Nacional do CncerINCA;01245.012002/2024-17;HUM/ANI; 14/08/2024;Extenso de CQB;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas do Centro de Processamento Celular, situado no Hospital do Cncer I, para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 2. ;9690/2024;  22/08/2024;agosto;2024;Processo urgente, solicita prioridade de anlise.;Dra. Slvia Regina Batistuzzo de Medeiros;No se aplica;setembro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.214/2024;  16/09/2024
638/24;Faculdade de Medicina de Botucatu - UNESP;01245.012128/2024-91;HUM/ANI;   16/08/2024;Extenso de CQB;NB-2;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas da Unidade de Pesquisa em Experimentao Animal - UPEA da Unidade de Pesquisa Experimental - UNIPEX/FMB (IT CROP LABS) para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno, uso comercial, deteco e identificao de organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 2. ;9705/2024;  26/08/2024;agosto;2024;Processo urgente, solicita prioridade de anlise.;Dr. Heidge Fukumasu;No se aplica;setembro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.215/2024; 16/09/2024
648/24;Centro de Oncologia de Preciso e Oncogentica - ProOncoGen;01245.012050/2024-13;HUM/ANI;  15/08/2024;Solicitao de CQB;NB-1;solicita parecer para emisso de Certificado de Qualidade em Biossegurana - CQB para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno, avaliao de produto, ensino, armazenamento e estudos clnicos com tecnologias recombinantes com organismos geneticamente modificados da classe de risco 1.;9706/2024;  26/08/2024;agosto;2024;Processo urgente, solicita prioridade de anlise.;Dra. Marcella Pecora Milazzotto;No se aplica;setembro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.210/2024; 12/09/2024
311/10;Laboratrio Biovet S.A.;01245.012127/2024-47;HUM/ANI;  16/08/2024;Extenso de CQB;NB-1;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das instalaes de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) para execuo das atividades de Pesquisa em regime de conteno, uso comercial, liberao planejada no meio ambiente, transporte, avaliao de produto, deteco e identificao de OGM, descarte, armazenamento e produo industrial com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 1.;9695/2024;  26/08/2024;agosto;2024;Processo urgente, solicita prioridade de anlise.;Dra. Helena Carla Castro Cardoso de Almeida;No se aplica;setembro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9244/2024; 17/09/2024
240/07;Instituto de Qumica (Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP);01245.012094/2024-35;HUM/ANI; 15/08/2024;Projeto;NB-2;Anotao e identificao de metablitos em cepas celulares selvagens e modificadas utilizando abordagem de RMN integrada e no direcionada?;9701/2024; 26/08/2024;setembro;2024;no se aplica ;Dr. Guilherme Baldo;No se aplica ;outubro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9295/2024;  16/10/2024
046/98;Instituto de Cincias Biomdicas (Universidade de So Paulo - USP);01245.012631/2024-47;HUM/ANI; 26/08/2024;Extenso de CQB;NB-1;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas do Laboratrio de Biologia Estrutural Aplicada - transportadores (LBEEAt) para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno e ensino com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 1.;9716/2024;  09/08/2024;outubro;2024;no se aplica ;Dra. Erna Geessien Kroon;No se aplica;novembro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.332/2024; 18/11/2024
632/24;Biotimize Soluc?es em Engenharia LTDA;01245.012317/2024-64;HUM/ANI; 20/08/2024;Transporte;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para transporte de Organismo Geneticamente Modificado - OGM, denominado amostras de suspenso viral para anlises de determinao de contrao e controle de qualidade, da instituio Biotimize Solues em Engenharia LTDA (CQB 632/24) com destino  instituio Crop Labs Pesquisa e Desenvolvimento LTDA (CQB 638/24).;9717/2024;  13/09/2024;outubro;2024;no se aplica ;Dra. Maria Lcia Zaidan Dagli;No se aplica ;outubro;2024;;;
217/06;Hospital das Clnicas da Faculdade de Medicina da Universidade de So Paulo - USP;01245.013073/2024-37;HUM/ANI;  03/09/2024;Projeto;NB-2;Produo nacional de sunos geneticamente modificados voltados para o xenotransplante de rgos em humanos;9724/2024;  17/09/2024;setembro;2024;Processo urgente, solicita prioridade de anlise.;Dr. Guilherme Baldo;No se aplica;novembro;2024;deferido;;
579/22;Laudo Laboratrio Avcola Uberlndia LTDA.;01245.012994/2024-82;HUM/ANI;  02/09/2024;Projeto;NB-2;Anlise de amostras para verificar a presena de Adenovrus Avirio, Vrus da Leucose e Mycoplasma Spp, a ser desenvolvido nas instalaes da instituio. ;9729/2024;   17/09/2024;setembro;2024;Processo urgente, solicita prioridade de anlise.;Dr. Marcelo Henrique Aguiar de Freitas;No se aplica;novembro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9336/2024;  18/11/2024
035/97;Novozymes Latin America LTDA;01245.013012/2024-70;HUM/ANI;  02/09/2024;Liberao Comercial;NB-1;solicita parecer tcnico da CTNBio para liberao comercial do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, Saccharomyces cerevisiae (SCY021 e SCY022), empregados na produo comercial de etanol com as finalidades de transporte, comercializao, produo industrial, descarte e quaisquer outras atividades relacionada ao propsito do OGM. ;9727/2024;  18/09/2024;outubro;2024;Processo sigiloso 01245.013013/2024-14;Dr. Jos Luiz de Lima Filho ;Dr. Heidge Fukumasu;dezembro;2024;deferido;;
110/99;Instituto de Tecnologia em Imunobiolgicos - Bio Manguinhos (FIOCRUZ);01245.013380/2024-18;HUM/ANI;   09/09/2024;Projeto;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Cultivos celulares da classe de risco 2 (CR-2) para avaliao funcional de anticorpos anti-PD1;9723/2024;  17/09/2024;outubro;2024;no se aplica ;Dr. Killarney Atade Soares;No se aplica;novembro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.344/2024; 14/11/2024
094/98;Universidade Federal de So Carlos  - UFSCAR;01245.013281/2024-36;HUM/ANI;   06/09/2024;Extenso de CQB;NB-2;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas do Laboratrio de Biotecnologia, Imunologia e Microbiologia Aplicada (LBIMA) para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 2. ;9718/2024;   13/09/2024;outubro;2024;no se aplica ;Dr. Marcelo Henrique Aguiar de Freitas;No se aplica;novembro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9329/2024; 14/11/2024
113/99;Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM;01245.013275/2024-89;HUM/ANI;  06/09/2024;Extenso de CQB;NB-1;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas do Laboratrio de Desenvolvimento de Linhagens Celulares (LDLC), do Laboratrio Nacional de Biocincias (LNBiio), para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 1 e 2.;97/22/2024;  17/09/2024;outubro;2024;no se aplica ;Dr. Guilherme Baldo;No se aplica;novembro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.340/2024; 18/11/2024
113/99;Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM;01245.013271/2024-09;HUM/ANI;  06/09/2024;Extenso de CQB;NB-2;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas do Laboratrio de Vetores Virais (LVV), localizado no setor A1 do Laboratrio Nacional de Biocincias (LNBio) para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 2. Solicita tambm o descredenciamento da antiga rea do Laboratrio de Vetores Virais (LVV), localizado no prdio anexo ao LNBio. ;9721/2024;   17/09/2024;outubro;2024;no se aplica ;Dr. Guilherme Baldo;No se aplica;novembro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.341/2024; 18/11/2024
516/20;rea de Desenvolvimento e Inovao do Instituto Butantan - DIIB;01245.013479/2024-10;HUM/ANI;  06/09/2024;Extenso de CQB;NB-2;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas do Laboratrio de Biofrmacos (Sala Beacon) para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 2.;9719/2024;    13/09/2024;outubro;2024;no se aplica ;Dra. Maria Lcia Zaidan Dagli;No se aplica;novembro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9333/2024; 14/11/2024
650/24;Multicare Pharmaceuticals Ltda.;01245.013687/2024-19;HUM/ANI; 16/09/2024;Solicitao de CQB;NB-2;solicita parecer para emisso de Certificado de Qualidade em Biossegurana - CQB para execuo da atividade de uso comercial e estudo clnico com organismos geneticamente modificados da classe de risco 1.;9725/2024; 18/09/2024;outubro;2024;Processo sigiloso 01245.013688/2024-63;Dr. Sergio Akira Uyemura;no se aplica ;outubro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.268/2024;  18/10/2024
035/97;Novozymes Latin America LTDA;01245.012998/2024-61;HUM/ANI;  02/09/2024;Liberao Comercial;no se aplica ;solicita parecer tcnico da CTNBio para liberao comercial do Microrganismo Geneticamente Modificado - MGM Saccharomyces cerevisiae (SCY019), que ser empregado na produo comercial de etanol com as finalidades de transporte, comercializao, produo industrial, descarte e quaisquer outras atividades realacionadas ao propsito deste MGM.;9728/2024;  18/09/2024;outubro;2024;Processo sigiloso 01245.012999/2024-13;no se aplica ;no se aplica ;no se aplica ;2024;No se aplica ;No se aplica ;no se aplica 
110/99;Instituto de Tecnologia em Imunobiolgicos - Bio Manguinhos (FIOCRUZ);01245.015606/2023-34;HUM/ANI; 16/09/2024;Reviso de Projeto;NB-2;Desenvolvimento de uma plataforma para a construo de Pseudovrus utilizando o Vrus da Estomatite Vesicular, Lentivrus e/ou Norovrus;9738/2024;9738/2024;setembro;2024;Processo urgente, solicita prioridade de an;"Dra. Maria Luiza Saraiva Pereira

 ";no se aplica ;outubro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9297/2024;  16/10/2024
110/99;Instituto de Tecnologia em Imunobiolgicos - Bio Manguinhos (FIOCRUZ);01245.013712/2024-64;HUM/ANI;  16/09/2024;Importao;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para importao de Organismo Geneticamente Modificado - OGM, denominados linhagens Jurkat/GFP (linfcito T CD4 humano), Hek293/GFP (clulas de rim humano) e a clula Hek293/CFP (clula de rim humano), da instituio Creative Biogene Biotechnology - EUA com destino  instituio Instituto de Tecnologia em Imunobiolgicos - Bio Manguinhos - FIOCRUZ (CQB 110/99) .;9739/2024; 20/09/2024;setembro;2024;Processo urgente, solicita prioridade de an;Dra. Maria Luiza Saraiva Pereira;No se aplica ;outubro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9298/2024;  16/10/2024
105/99;Instituto Oswaldo Cruz - IOC (Fiocruz);01245.013735/2024-79;HUM/ANI; 16/09/2024;Extenso de CQB;NB-2;incluso das reas Centro de Pesquisa, Inovao e Vigilncia COVID-19 e Emergncias Santitrias (Laboratrio de Pesquisa em Infeco Hospitalar - LAPIH e Laboratrio de Fisiologia Bacteriana - LFB) para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 2.;9735/2024; 23/09/2024;setembro;2024;Processo urgente, solicita prioridade de an;Dra. Maria Luiza Saraiva Pereira;no se aplica ;outubro;2024;deferido ;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9271/2024;  16/10/2024
105/99;Instituto Oswaldo Cruz - IOC (Fiocruz);01245.013721/2024-55;HUM/ANI; 16/09/2024;Projeto;NB-2;Gentica molecular das vias de sinalizao, virulncia e resistncia a drogas em bactrias e expresso heterloga de protenas eucariticas em E. coli;9741/2024; 23/09/2024 ;setembro;2024;Processo urgente, solicita prioridade de an;Dra. Maria Luiza Saraiva Pereira;No se aplica ;outubro;2024;deferido ;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9301/2024;  16/10/2024
110/99;Instituto de Tecnologia em Imunobiolgicos - Bio Manguinhos (FIOCRUZ);01245.013703/2024-73;HUM/ANI; 16/09/2024;Projeto;NB-2;Ampliao da plataforma baseada em RNAm para o desenvolvimento de novas vacinas profilticas e teraputicas: Incluso de RNAm no replicante;9744/2024;  23/09/2024;outubro;2024;Processo sigiloso 01245.013705/2024-62;Dr. Killarney Atade Soares;No se aplica;dezembro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9405/2024; 19/12/2024
Sem N CQB;Hospital do Amor  HAUB (Unidade de Barretos);01245.012951/2024-05;HUM/ANI;  30/08/2024;Solicitao de CQB;NB-2;solicita parecer para emisso de Certificado de Qualidade em Biossegurana - CQB para execuo da atividade de estudo clnico com organismos geneticamente modificados da classe de risco 2. ;9740/2024;  23/09/2024;outubro;2024;no se aplica ;"Dra. Maria Luiza Saraiva Pereira

 ";No se aplica;;2024;;;
039/98;Instituto Butantan - Diviso Bioindustrial/Qualidade;01245.013806/2024-33;HUM/ANI; 17/09/2024;Projeto;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para manipulao de organismos geneticamente modificados - OGM da classe de risco 2 nas amostras contendo linhagens de rBCG-Pertusss recombinante para os Testes de Segurana Biolgica, a ser desenvolvido nas instalaes da instituio, no Controle de Qualidade Biolgico (Prdio P54, salas 054-1075 e 054/1077).;9734/2024;  19/09/2024;outubro;2024;no se aplica ;Dr. Paulo Luiz de Andrade Coutinho;No se aplica;novembro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.345/2024; 14/11/2024
110/99;Instituto de Tecnologia em Imunobiolgicos - Bio Manguinhos (FIOCRUZ);01245.005718/2023-87;HUM/ANI; 06/09/2024;Projeto;NB-2;"""Expresso heterloga de protenas de interesse teraputico utilizando diferentes sistemas""";9743/2024;  23/09/2024;setembro;2024;Processo urgente, solicita prioridade de anlise;Dra. Nnive Aguiar Colonello;No se aplica;outubro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9296/2024; 19/10/2024
488/19;Desenvolvimento Cientfico do Instituto Butantan - DC/IB;01245.013935/2024-21;HUM/ANI; 19/09/2024;Extenso de CQB;NB-1;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas do Biotrio de Murinos do Laboratrio de Toxinologia Aplicada para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 1.;9742/2024; 23/09/2024;outubro;2024;no se aplica ;Dr. Mrio Tyago Murakami;No se aplica ;novembro;2024;deferido ;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9334/2024; 14/11/2024
105/99;Instituto Oswaldo Cruz - IOC (Fiocruz);01245.013975/2024-73;HUM/ANI; 19/09/2024 ;projeto;NB-2;Implementao do sistema CRISP/Cas9 em Trypanossoma cruzi como ferramenta da estudo de protenas e vias de interesse;9746/2024; 23/09/2024;outubro;2024;no se aplica ;Dra. Jaqueline Rizzo Cavalcanti Pessa;no se aplica ;;2024;;;
105/99;Instituto Oswaldo Cruz - IOC (Fiocruz);01245.013989/2024-97;HUM/ANI; 19/09/2024;Extenso de CQB;NB-2;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas do Laboratrio de Toxinologia - LATOX do Centro de Pesquisa, Inovao e Vigilncia COVID-19 e Emergncias Sanitrias para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno e armazenamento com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 2.;9745/2024; 23/09/2024;outubro;2024;no se aplica ;Dra. Jaqueline Rizzo Cavalcanti Pessa;No se aplica ;;2024;;;
039/98;Instituto Butantan - Diviso Bioindustrial/Qualidade;01245.014087/2024-78;HUM/ANI; 23/09/2024;Projeto;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para autorizao de manipulao de organismo geneticamente modificado de classe de risco 2 nas amostras contendo linhagens de rBCG-Pertussis recombinante, a ser desenvolvido nas instalaes da instituio - Laboratrios de Controles de Qualidade Microbiolgico e Fsico-Qumicos.;9759/2024;  01/10/2024;outubro;2024;no se aplica ;Dr. Paulo Luiz de Andrade Coutinho;No se aplica;novembro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.346/2024; 14/11/2024
038/97;Instituto de Cincias Biolgicas (Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG);01245.014090/2024-91;HUM/ANI; 23/09/2024;Projeto;NB-2;Sinalizao bioqumica mediada por ATM e ATR envolvida no metabolismo de DNA do T.cruzi;9755/2024;  01/10/2024;outubro;2024;no se aplica ;Dra. Slvia Regina Batistuzzo de Medeiros;No se aplica;dezembro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9406/2024; 19/12/2024
559/21;Universidade Federal de Itajub;01245.012226/2021-86;HUM/ANI; 21/09/2024;Cancelamento de CQB;NB-1; solicita parecer para cancelamento do Certificado de Qualidade de Biossegurana - CQB da instituio.;9754/2024;  01/10/2024;outubro;2024;no se aplica ;Dra. Ana Lcia Brunialti Godard;No se aplica;novembro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9335/2024; 18/11/2024
430/17;Danisco Brasil LTDA;01245.014144/2024-19;HUM/ANI; 24/09/2024;Liberao Comercial;NB-1;solicita parecer tcnico da CTNBio para liberao comercial de Microrganismo Geneticamente Modificado - MGM, Levedura Saccharomyces cerevisae GICC03674 (GPY010285), utilizado pela indstria de etanol combustvel.  ;9767/2024;  17/10/2024;novembro;2024;Processo sigiloso 01245.014165/2024-34;Dra. Nnive Aguiar Colonello;Dr. Heidge Fukumasu;;2024;;;
 655/24;Instituto Americanas, Ensino, Pesquisa Inovao;01245.014195/2024-41;HUM/ANI; 25/09/2024;Solicitao de CQB;NB-1;solicita parecer para emisso de Certificado de Qualidade em Biossegurana - CQB para execuo da atividade de pesquisa em regime de conteno, liberao planejada no meio ambiente, avaliao de produto, ensino, armazenamento e estudos clnicos com organismos geneticamente modificados da classe de risco 1.;9816/2024;  25/10/2024;outubro;2024;Processo urgente, solicita prioridade de anlise;Dr. Jos Luiz de Lima Filho;no se aplica ;novembro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9326/2024; 14/11/2024
017/97;Novo Nordisk Produo farmacuica do Brasil LTDA;01245.014252/2024-91;HUM/ANI; 26/09/2024;Reviso de CQB;NB-1;solicita parecer para reviso do Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio com Nvel de Biossegurana de Grande Escala 1.;9760/2024;  01/10/2024;outubro;2024;no se aplica ;Dra. Slvia Regina Batistuzzo de Medeiros;No se aplica;dezembro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.386/2024; 17/12/2024
488/19;Desenvolvimento Cientfico do Instituto Butantan - DC/IB;01245.014314/2024-65;HUM/ANI; 27/09/2024;Transporte;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para transporte de Organismo Geneticamente Modificado - OGM, linhagens de Trypanossoma cruzi geneticamente modificadas, da instituio  Instituto Butantan - rea de Desenvolvimento Cientfico com destino  instituio Universidade Federal de So Paulo (UNIFESP), CQB 028/97. ;9761/2024;  01/10/2024  ;outubro;2024;no se aplica ;Dr. Mrio Tyago Murakami;No se aplica;novembro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.347/2024; 14/11/2024
094/98;Universidade Federal de So Carlos  - UFSCAR;01245.014379/2024-19;HUM/ANI; 30/09/2024;Extenso de CQB;NB-2;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas do Laboratrio de Biologia do Envelhecimento - LABEN para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno, descarte, armazenamento e importao com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 2. ;9777/2024;  17/10/2024;novembro;2024;no se aplica ;Dr. Guilherme Baldo;Dra. Erna Geessien Kroon;Novembro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9400/2024; 18/11/2024
659/25;Instituto de Pesquisa Pel Pequeno Prncipe - IPPPP;01245.014392/2024-60;HUM/ANI; 30/09/2024;Solicitao de CQB;NB-2;solicita parecer para emisso de Certificado de Qualidade em Biossegurana - CQB para execuo das atividades de transporte, deteco e identificao de OGM, descarte, ensino, armazenamento, estudo clnico e importao para uso em pesquisa com organismos geneticamente modificados da classe de risco 2.;9798/2024;  22/10/2024  ;novembro;2024;no se aplica ;Dra. Maria Lcia Zaidan Dagli;No se aplica;dezembro;2024;deferido;;
038/97;Instituto de Cincias Biolgicas (Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG);01245.014644/2024-51;HUM/ANI; 04/10/2024;Reviso de CQB;NB-2;solicita parecer para reviso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso de toda rea do Laboratrio de Vrus para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno, transporte, avaliao de produto, deteco, identificao, ensino e importao com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 2. ;9779/2024;  17/10/2024;novembro;2024;no se aplica ;Dra. Simone Kashima Haddad;No se aplica ;;2024;;;
038/97;Instituto de Cincias Biolgicas (Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG);01245.014610/2024-66;HUM/ANI;  03/10/2024;Projeto;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Anlise dos eventos de hibridizao em clulas de Trypanosoma cruzi;9780/2024;  17/10/2024;novembro;2024;no se aplica ;Dra. Helena Carla Castro Cardoso de Almeida;No se aplica;dezembro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9410/2024; 06/01/2025
288/09;Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein;01245.014554/2024-60;HUM/ANI; 02/10/2024;Transporte;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para transporte de Organismo Geneticamente Modificado - OGM, vetores lentivirais e partculas semelhantes a vrus, da instituio Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM com destino  instituio Hospital Israelita Albert Einstein (CQB 288/09).;9781/2024;  17/10/2024;novembro;2024;no se aplica ;Dra. Mariana Emerenciano Cavalcanti de S;No se aplica;dezembro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.392/2024; 17/12/2024
497/20;Takeda Pharma Ltda.;01245.007745/2020-41;HUM/ANI;  01/10/2024;Comunicado ps LC;NB-1;Reviso da Liberao Comercial para a vacina contra a Dengue da Takeda (TDV)  vacina de vrus vivo atenuado, tetravalente e recombinante contra a dengue (avaliao de estudos complementares);7314/2020;  05/10/2020;novembro;2024;Processo sigiloso 01245.010615/2020-96;Dr. Fernando Gallego Dias;No se aplica;;2024;;;
632/24;Biotimize Soluc?es em Engenharia LTDA;01245.014413/2024-47;HUM/ANI; 30/09/2024;Projeto;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado desenvolvimento de uma Plataforma Zika baseada na engenharia gentica do vrus Zika (ZIKV);9783/2024; 17/10/2024;novembro;2024;no se aplica ;Dra. Maria Lcia Zaidan Dagli;No se aplica ;;2024;;;
332/11;CJ do Brasil Indstria e Comrcio de Produtos Alimentcios LTDA;01245.015070/2024-38;HUM/ANI; 11/10/2024;Liberao Comercial;NB-1;solicita parecer tcnico da CTNBio para liberao comercial do derivado de Organismo Geneticamente Modificado - OGM, ARG - Prosin, produzido a partir de C. glutamicum KCCM 80182. ;9808/2024; 24/10/2024;novembro;2024;Processo sigiloso 01245.015071/2024-82;Dra. Maria Luiza Saraiva Pereira;Dr. Mrio Tyago Murakami;;2024;;;
039/98;Instituto Butantan - Diviso Bioindustrial/Qualidade;01245.014959/2024-06;HUM/ANI;  10/10/2024;Extenso de CQB;NB-1;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso de reas da Central de Armazenamento Refrigerado para execuo das atividades de armazenamento e transporte com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 1. ;9785/2024;  17/10/2024;novembro;2024;no se aplica ;Dr. Marcelo Henrique Aguiar de Freitas;No se aplica;dezembro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9401/2024; 19/12/2024
Sem N CQB;CERLEV - Projetos e Inovao na Biotecnologia da Fermentao Ltda.;01245.015245/2024-15;HUM/ANI;  15/10/2024;Consulta TIMP;NB-1;solicita parecer tcnico da CTNBio sobre a classificao de produto proveniente do organismo original UOL19 e o produto UOL19-NFF obtido por edio de genes envolvidos na floculao, obtidos por Tcnicas Inovadoras de Melhoramento de Preciso - TIMP, nos termos da Resoluo Normativa CTNBio N 16, de 15 de janeiro de 2018.? ;9845/2024;  22/11/2024;dezembro;2024;Possui informaes sigilosas 01245.015246/2024-51.;Dr. Paulo Luiz de Andrade Coutinho;No se aplica;dezembro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.396/2024;  17/12/2024
516/20;rea de Desenvolvimento e Inovao do Instituto Butantan - DIIB;01245.015277/2024-11;HUM/ANI; 15/10/2024;Projeto;NB-1 e 2;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Expresso de protenas recombinantes da toxina diftrica, a ser desenvolvido nas instalaes da instituio.;9799/2024; 24/10/2024;novembro;2024;no se aplica ;Dr. Renato de Lima Santos;No se aplica;dezembro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.389/2024; 17/12/2024
516/20;rea de Desenvolvimento e Inovao do Instituto Butantan - DIIB;01245.015285/2024-59;HUM/ANI; 15/10/2024 ;Projeto;NB-1 e 2;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Otimizao de vetor de expresso de protenas recombinantes, a ser desenvolvido nas instalaes da instituio. ;9800/2024; 23/10/2024;novembro;2024;no se aplica ;Dr. Sergio Akira Uyemura;No se aplica;dezembro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.390/2024;  17/12/2024
313/10;Instituto Carlos Chagas - ICC / Fiocruz - PR;01245.015314/2024-82;HUM/ANI; 16/10/2024;Projeto;NB-1 e 2;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Produo de anticorpos monoclonais contra protenas de HBV, a ser desenvolvido nas instalaes da instituio. ;9814/2024;  25/10/2024;novembro;2024;no se aplica ;Dra. Ana Lcia Brunialti Godard;No se aplica;dezembro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9407/2024; 19/12/2024 
Sem N CQB;Complexo Hospitalar de Niteri;01245.015352/2024-35;HUM/ANI; 16/10/2024;Solicitao de CQB;NB-1;solicita parecer para emisso de Certificado de Qualidade em Biossegurana - CQB para execuo da atividade de estudo clnico com organismos geneticamente modificados da classe de risco 1.;9801/2024; 24/10/2024;novembro;2024;no se aplica ;Dr. Jos Luiz de Lima Filho;no se aplica ;;2024;;;
Sem N CQB;CERLEV - Projetos e Inovao na Biotecnologia da Fermentao Ltda.;01245.015320/2024-30;HUM/ANI;  16/10/2024;Consulta TIMP;no se aplica ;solicita parecer tcnico da CTNBio sobre a classificao do organismo original CB2330 e o do produto CB2330-NFF, conforme definio do artigo 3 da Lei 11.105 de 24 de maro de 2005, nos termos da Resoluo Normativa CTNBio N 16, de 15 de janeiro de 2018.? ;9810/2024;  24/10/2024;novembro;2024;Possui informaes sigilosas 01245.015321/2024-84.;Dr. Paulo Luiz de Andrade Coutinho;No se aplica;dezembro;2024;No OGM;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.394/2024;  17/12/2024
Sem N CQB;CERLEV - Projetos e Inovao na Biotecnologia da Fermentao Ltda.;01245.015322/2024-29;HUM/ANI;  16/10/2024;Consulta TIMP;no se aplica ;solicita parecer tcnico da CTNBio sobre a classificao do organismo original CB2848 e do produto CB2848-NFF, conforme definio do artigo 3 da Lei 11.105 de 24 de maro de 2005, nos termos da Resoluo Normativa CTNBio N 16, de 15 de janeiro de 2018.?;9811/2024;  24/10/2024;Novembro;2024;Possui informaes sigilosas 01245.015323/2024-73.;Dr. Paulo Luiz de Andrade Coutinho;No se aplica;dezembro;2024;No OGM;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.395/2024;  17/12/2025
094/98;Universidade Federal de So Carlos  - UFSCAR;01245.014379/2024-19;HUM/ANI; 30/09/2024;Extenso de CQB;NB-2;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas do Laboratrio de Biologia do Envelhecimento - LABEN para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno, descarte, armazenamento e importao com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 2.;9777/2024; 17/10/2024;novembro;2024;no se aplica ;Dra. Jaqueline Rizzo Cavalcanti Pessa;No se aplica ;;2024;;;
654/24;Parexel International Pesquisas Clnicas LTDA. (Parexel);01245.015422/2024-55;HUM/ANI; 17/10/2024;Solicitao de CQB;NB-1;solicita parecer para emisso de Certificado de Qualidade em Biossegurana - CQB para execuo da atividade de importao, estudo clnico e administrao (gerenciamento e monitoramento) de estudos clnicos em centros de pesquisas credenciados e ativos pela CTNBIO, com organismos geneticamente modificados da classe de risco 1. ;9815/2024;  25/10/2024;outubro;2024;Processo urgente, solicita prioridade de anlise;Dra. Maria Lcia Zaidan Dagli;no se aplica ;novembro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9325/2024; 14/11/2024
656/24;Cardio HVC - NUPEC Cardio;01245.015474/2024-21;HUM/ANI; 18/10/2024;Solicitao de CQB;NB-1;solicita parecer para emisso de Certificado de Qualidade em Biossegurana - CQB para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno, liberao planejada no meio ambiente, avaliao de produto, ensino, armazenamento e estudos clnicos com produtos e tecnologias recombinantes com organismos geneticamente modificados da classe de risco 1.;9808/2024;  24/10/2024;outubro;2024;Processo urgente, solicita prioridade de anlise;Dra. Ana Lcia Brunialti Godard;No se aplica ;Novembro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.330/2024; 14/11/2024
136/01;Faculdade de Biocincias - PUCRS;01245.015514/2024-35;HUM/ANI; 18/10/2024 ;Extenso de CQB;NB-1;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas do Centro de Modelos Biolgicos Experimentais - Prdio 65 para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno, transporte, avaliao de produto, deteco e identificao de OGM, descarte, ensino e armazenamento com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 1. ;9804/2024;  23/10/2024;outubro;2024;Processo urgente, solicita prioridade de anlise;Dra. Mariana Emerenciano Cavalcanti de S;No se aplica;novembro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.342/2024; 12/11/2024
046/98;Instituto de Cincias Biomdicas (Universidade de So Paulo - USP);01245.015571/2024-14;HUM/ANI; 21/10/2024;Projeto;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Avaliao da funo de NALP12 e miR-294 na ativao de macrfagos e susceptibilidade  infeco com Leishmania amazonensis, a ser desenvolvido nas instalaes da instituio. ;9803/2024;  23/10/2024;outubro;2024;no se aplica ;Dra. Maria Luiza Saraiva Pereira;No se aplica;dezembro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.391/2024; 17/12/2024
488/19;Desenvolvimento Cientfico do Instituto Butantan - DC/IB;01245.002533/2024-00;HUM/ANI;  22/10/2024;Comunicado;NB-2;"Ao abrir o equipamento para retirar o cultivo bacteriano do incubador/agitador, o operador verificou que
um frasco Erlenmeyer havia se quebrado acarretando derramamento, dentro do incubador/agitador, de 50 mL de meio de cultivo de Escherichia coli, contendo um plasmdeo para expresso de anticorpo contra a protena NS1 do vrus dengue.";No se aplica;No se aplica;outubro;2024;Processo urgente, solicita prioridade de anlise;Dra. Maria Luiza Saraiva Pereira;No se aplica;novembro ;2024;Comunicado;;
455/18;Bionovis S.A. - Companhia Brasileira de Biotecnologia Farmacutica;01245.015957/2024-26;HUM/ANI; 25/10/2024;Exportao;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para exportao de Organismo Geneticamente Modificado - OGM, denominado linhagem celular Raji (CCL-86) que foi obtida de linfoma de Burkitt sendo uma linhagem contnua hematopoitica humana provenientes da coleo da ATCC, entre a instituio Bionovis S.A. (CQB 455/18) com destino  instituio Clean Cells - Frana.;9836/2024; 12/11/2024;dezembro;2024;no se aplica ;Dra. Helena Carla Castro Cardoso de Almeida;No se aplica ;;2024;;;
094/98;Universidade Federal de So Carlos  - UFSCAR;01245.014379/2024-19;HUM/ANI;  30/09/2024;Projeto;NB-2;extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas do Laboratrio de Biologia do Envelhecimento - LABEN para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno, descarte, armazenamento e importao com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 2;9778/2024;  17/10/2024;novembro;2024;no se aplica ;Dra. Jaqueline Rizzo Cavalcanti Pessa?;no se aplica ;dezembro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9400/2024;  19/12/2024
217/06;Hospital das Clnicas da Faculdade de Medicina da Universidade de So Paulo - USP;01245.016760/2024-12;HUM/ANI;  04/11/2024;Projeto;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Gerao de clulas CAR-T humanas capazes de eliminar macrfagos associados a tumores, a ser desenvolvido nas instalaes da instituio.;9839/2024;  22/11/2024;novembro;2024;Processo urgente, solicita prioridade de anlise;Dr. Marcelo Henrique Aguiar de Freitas;No se aplica ;;2024;;;
098/99;Centro de Pesquisa Aggeu Magalhes (Fundao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ);01245.017203/2024-19;HUM/ANI;  11/11/2024;Projeto;NB-2;Caracterizao da Dinmica da Infeco e Patogenicidade do vrus Oropouche (OROV) em camundongos gestantes e avaliao da competncia vetorial de populaes naturais de Aedes aegypti, Aedes albopictus, Culex quinquefasciatus e Ceratopogonidae de Pernambuco;9846/2024;  22/11/2024;dezembro;2024;no se aplica ;Dr. Luiz Srgio de Almeida Camargo;no se aplica ;;2024;;;
369/14;Lallemand Solues Biolgicas Ltda.;01245.017349/2024-56;HUM/ANI;  12/11/2024;Liberao Comercial;NB-1;solicita parecer tcnico da CTNBio para liberao comercial de Saccharomyces cerevisiae linhagens M41756 e M41758 e seus derivados para serem utilizadas na produo de etanol a partir da cana-de-acar.  ;9850/2024;  22/11/2024;dezembro;2024;Possui informaes sigilosas 01245.017350/2024-81.;Dra. Ana Lcia Brunialti Godard;Dr. Mrio Tyago Murakami;;2024;;;
182/03;Ceva Veterinria S.A.;01245.017493/2024-92;HUM/ANI;  13/11/2024;Liberao Comercial;NB-1;solicita parecer tcnico da CTNBio para liberao comercial o Organismo Geneticamente Modificado - OGM contido na Vacina P728, para importao, armazenamento, transporte e comercializao. ;9865/2024;  28/11/2024;dezembro;2024;Possui informaes sigilosas 01245.017494/2024-37.Processo urgente, solicita prioridade de anlise;Dra. Simone Kashima Haddad ;Dr. Renato de Lima Santos;;2024;;;
217/06;Hospital das Clnicas da Faculdade de Medicina da Universidade de So Paulo - USP;01245.017693/2024-45;HUM/ANI; 18/11/2024;Transporte;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para transporte de Organismo Geneticamente Modificado - OGM, denominado Vetores lentivirais codificando receptores quimricos para antgenos, gene reprter ou luciferase para identificao de clulas transduzidas, do Instituto de Pesquisas Tecnolgicas - IPT (CQB 055/98) com destino ao Hospital das Clnicas e da Faculdade de Medicina da Universidade de So Paulo  HCFMUSP (CQB 217/06). ;9867/2024; 28/11/2024  ;novembro;2024;Processo urgente, solicita prioridade de anlise;Dr. Renato de Lima Santos;No se aplica;dezembro;2024;deferido;"EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9408/2024

"; 19/12/2024
521/20;Real e Benemrita Associao Portuguesa de Beneficncia -SP (A Beneficncia Portuguesa de So Paulo);01245.017697/2024-23;HUM/ANI; 18/11/2024;Reviso de CQB;NB-1;solicita parecer para reviso de Certificado de Qualidade de Biossegurana - CQB da instituio, para incluso de nova rea do Banco de Sangue, com Nvel de Biossegurana 1. ;9868/2024;  28/11/2024;novembro;2024;Processo urgente, solicita prioridade de anlise;Dr. Mrio Tyago Murakami;No se aplica;dezembro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9402/2024; 19/12/2024
110/99;Instituto de Tecnologia em Imunobiolgicos - Bio Manguinhos (FIOCRUZ);01245.017669/2024-14;HUM/ANI; 18/11/2024;Reviso de CQB;NB-1;solicita parecer para reviso e extenso do Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para reviso da rea e incluso de novas salas para o Laboratrio Piloto de Procariotos e RNA (LABPP), da Vice-Diretoria de Inovao (VDINV) para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno, uso comercial, transporte, descarte, armazenamento, produo industrial e estudo clnico com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 2.;9863/2024;  27/11/2024;novembro;2024;Processo urgente, solicita prioridade de anlise. Possui informaes sigilosas 01245.017673/2024-74.;Dr. Jos Luiz de Lima Filho;No se aplica;dezembro;2024;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9.387/2024;  17/12/2024
105/99;Instituto Oswaldo Cruz - IOC (Fiocruz);01245.017627/2024-75;HUM/ANI; 18/11/2024;Projeto;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Papel de protenas efetoras de Toxoplasma gondii na biologia mitocondrial de clulas hospedeiras, a ser desenvolvido nas instalaes da instituio.;9843/2024;  22/11/2024;dezembro;2024;no se aplica ;Dr. Marcelo Henrique Aguiar de Freitas;No se aplica ;;2024;;;
105/99;Instituto Oswaldo Cruz - IOC (Fiocruz);01245.017623/2024-97;HUM/ANI; 18/11/2024;Extenso de CQB;NB-2;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas Laboratrio de Biologia Estrutural - LBE/IOC e Sala de Descontaminao e Esterilizao do Departamento de Apoio Tcnico e Tecnolgico - DATT/IOC para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno e ensino com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 2.;98/42/2024;  22/11/2024;dezembro;2024;no se aplica ;Dra. Maria Luiza Saraiva Pereira;no se aplica ;;2024;;;
105/99;Instituto Oswaldo Cruz - IOC (Fiocruz);01245.017630/2024-99;HUM/ANI;  18/11/2024;Transporte;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para importao de Organismo Geneticamente Modificado - OGM, denominado Plasmodium berghei geneticamente modificado, da instituio National Institute of Allergy and Infectious Diseases, National Institute of Health (NIAID-NIH) com destino  instituio Instituto Oswaldo Cruz - IOC (CQB 105/99). ;9841/2024;  21/11/2024;dezembro;2024;no se aplica ;Dr. Guilherme Baldo;No se aplica ;;2024;;;
264/08;PPD do Brasil Suporte  Pesquisa Clnica LTDA;01245.017599/2024-96;HUM/ANI; 14/11/2024;Projeto;NB-1;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de avaliao de estudo clnico com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Um estudo aberto, de determinao de dose, de fase 1/2 para avaliar a segurana e a tolerabilidade de uma dose intravenosa nica de LY3884961 em pacientes com manifestaes perifricas da doena de Gaucher;9878/2024; 09/12/2024;dezembro;2024;Processo urgente, solicita prioridade de anlise. Possui informaes sigilosas 01245.017602/2024-71.;Dra. Simone Kashima Haddad;no se aplica ;;2024;;;
148/01;Hospital de Clnicas de Porto Alegre;01245.004354/2024-07;HUM/ANI; 02/04/2024;Projeto;NB-1;"Estudo de fase III, randomizado, em carter cego para o observador, controlado por placebo, multicntrico e multinacional para avaliar a eficcia, a imunogenicidade e a segurana de uma vacina contra o Vrus Sincicial Respiratrio em lactentes e crianas pequenas (PEARL)"", parece ser o mesmo j protocolado pela requerente Sanofi-Aventis Farmacutica LTDA";no se aplica;no se aplica;Dezembro;2024;trata de projeto NB-1, a prpria CIBio ir autorizar. No ser analisado pela CTNBio, favor colocar observao na planilha e concluir processo.;No se aplica;No se aplica;No se aplica;2024;No se aplica;No se aplica;no se aplica 
046/98;Instituto de Cincias Biomdicas (Universidade de So Paulo - USP);01245.006270/2024-08;HUM/ANI;  29/04/2024;Projeto;NB-1;projeto de pesquisa intitulado Papel do TNF-? na injria glomerular em animais machos e fmeas com obesidade e diabetes, com a finalidade de obter a licena necessria para a manipulao de OGMs do Grupo NB-1;no se aplica;no se aplica;Dezembro;2024;No ser analisado pela CTNBio, favor colocar observao na planilha e concluir processo.;No se aplica;No se aplica;No se aplica;2024;No se aplica;No se aplica;no se aplica 
039/98;Instituto Butantan - Diviso Bioindustrial/Qualidade;01245.017843/2024-11;HUM/ANI; 21/11/2024;Projeto;NB-1;"Avaliao a Solicitao de Manipulao de OGM, NB2, rBCG para testes de amostras contendo linhagens de rBCG-Pertussis recombinante, nos Controles de
Qualidade Microbiolgico e Fsico Qumico, P.41";no se aplica;no se aplica;Dezembro;2024;trata de projeto NB-1, a prpria CIBio ir autorizar. No ser analisado pela CTNBio, favor colocar observao na planilha e concluir processo.;No se aplica;No se aplica;No se aplica;2024;No se aplica;No se aplica;no se aplica 
480/19;Universidade Federal do Tringulo Mineiro.;01245.019336/2024-11;HUM/ANI;  26/12/2024;Cancelamento de CQB;NB-1;solicita parecer para descrdenciamento da Unidade Operativa do Laboratrio de Imunofarmacologia Experimental de Certificado de Qualidade de Biossegurana - CQB da instituio, com Nvel de Biossegurana 1.;9930/2024;  13/01/2025;fevereiro;2024;no se aplica ;Dra. Maria Luiza Saraiva Pereira;no se aplica ;;2024;;;
Sem N CQB;Hospital Nossa Senhora das Graas (Banco de Sangue Instituto de Hemoterapia e Hematologia R. Alcdes Munhoz);01245.000055/2025-76;HUM/ANI; 03/01/2025;Solicitao de CQB;NB-2;solicita parecer para emisso de Certificado de Qualidade em Biossegurana - CQB para execuo da atividade de pesquisa em regime de conteno, transporte, descarte, armazenamento e pesquisa clnica com organismos geneticamente modificados da classe de risco 2. ;9929/2025; 13/01/2025;fevereiro;2024;no se aplica ;Dr. Mrio Tyago Murakami;No se aplica ;;2024;;;
304/10;Universidade Federal do ABC;01245.000248/2025-27;HUM/ANI;  09/01/2025;Porjeto;NB-2;projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Imunoterapia de nova gerao  Direcionamento de linfcitos contendo receptores quimricos para o combate ao cncer e bloqueio do checkpoint imunolgico: eficcia teraputica e estudos moleculares de mecanismos de exausto de linfcitos, a ser desenvolvido nas instalaes da instituio.;9952/2025;29/01/2025;fevereiro;2024;no se aplica ;;no se aplica ;;2024;;;
113/99;Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM;01245.000354/2025-19;HUM/ANI;  10/01/2025;Extenso de CQB;NB-2;Extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas do Laboratrio Nacional de Biorrenovveis-LNBR para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno e ensino com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 1.;9953/2025;29/01/2025;fevereiro;2024;no se aplica ;;No se aplica ;;2024;;;
039/98;Instituto Butantan - Diviso Bioindustrial/Qualidade;01245.000304/2025-23;HUM/ANI;  09/01/2025;Extenso de CQB;NB-1;extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas da Sala 41-1233 do Controle de Qualidade Microbiolgicopara execuo das atividades deavaliao de produto e leitura de testes microbiolgicos com organismosgeneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 1.;9954/2025;31/01/2025;fevereiro;2024;no se aplica ;;no se aplica ;;2024;;;
110/99;Instituto de Tecnologia em Imunobiolgicos - Bio Manguinhos (FIOCRUZ);01245.000759/2025-49;HUM/ANI;  20/01/2025;Importao;NB-2;"Importao de Organismo Geneticamente Modificado - OGM, denominado ""vetor lentiviral  destinada ao uso em terapias avanadas de CAR-T para o tratamento de cnceres hematolgicos"", da instituio Caring Cross - Organizao sem fins lucrativos em Gaithersburg, Maryland - EUA com destino ao Instituto de Tecnologia em Imunobiolgicos - Bio-Manguinhos (CQB 110/99). ";9960/2025;31/01/2025;fevereiro;2024;Processo urgente, solicita prioridade de anlise. Possui informaes sigilosas 01245.000760/2025-73.;Dra. Slvia Regina Batistuzzo de Medeiros;No se aplica ;;2024;;;
110/99;Instituto de Tecnologia em Imunobiolgicos - Bio Manguinhos (FIOCRUZ);01245.000947/2025-77;HUM/ANI;  22/01/2025;Liberao Comercial;NB-1;liberao comercial do derivado de Organismo Geneticamente Modificado - OGM, denominado Kit Molecular Painel de Vrus Respiratrio (VR1/VR2) para diagnstico molecular.;9961/2025;31/01/2025;fevereiro;2024;Processo urgente, solicita prioridade de anlise. Possui informaes sigilosas 01245.000948/2025-11.;Dra. Maria Sueli Soares Felipe;No se aplica ;;2024;;;
332/11;CJ do Brasil Indstria e Comrcio de Produtos Alimentcios LTDA;01245.000755/2025-61;HUM/ANI; 20/01/2025;Extenso de CQB;NB-1;Extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas da planta industrial denominada Refinaria A2.;no se aplica;no se aplica;fevereiro;2024;no se aplica ;;No se aplica;;2024;;;
028/97;Escola Paulista de Medicina (Universidade Federal de So Paulo- UNIFESP);01245.000795/2025-11;HUM/ANI;  20/01/2025;Extensao de CQB;NB-1;extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas doBiotrio do Departamento de Biofsicapara execuo das atividades depesquisa em regime de conteno earmazenamentocom organismosgeneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 1.;9955/2025;31/01/2025;fevereiro;2024;no se aplica ;;No se aplica ;;2024;;;
028/97;Escola Paulista de Medicina (Universidade Federal de So Paulo- UNIFESP);01245.000852/2025-53;HUM/ANI;  21/01/2025 ;Projeto;NB-2;Projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Estudo sobre a funo da Galectina-3 no cncer de prstata resistente  castrao: interao com caderinas, integrinas e receptores de estrgeno, a ser desenvolvido nas instalaes da instituio.;9956/2025;31/01/2025;fevereiro;2024;no se aplica ;;No se aplica ;;2024;;;
028/97;Escola Paulista de Medicina (Universidade Federal de So Paulo- UNIFESP);01245.000853/2025-06;HUM/ANI;   21/01/2025;Projeto;NB-2;Projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Estudo de alvos moleculares importantes para o controle do metabolismo em cncer - a via da mTOR/S6K com papel central, a ser desenvolvido nas instalaes da instituio.;9957/2025;31/01/2025;fevereiro;2024;no se aplica ;;no se aplica ;;2024;;;
039/98;Instituto Butantan - Diviso Bioindustrial/Qualidade;01245.000861/2025-44;HUM/ANI;    21/01/2025;Projeto;NB-2;Projeto deOrganismo Geneticamente Modificado de amostras contendo linhagens de rBCG-Pertussis recombinante, para as anlises de Western Blot para identificao da protena S1PT, Identificao do gene da protena S1 por PCR e o teste de Potncia e pureza bacteriana,;9958/2025;31/01/2025;fevereiro;2024;no se aplica ;;No se aplica ;;2024;;;
003/96;Monsanto do Brasil LTDA;01245.021394/2022-43;VEG/AMB;02/12/2022;Liberao Comercial  RN 32;NB-1;A requerente solicita liberao comercial domilho geneticamente modificado resistente a insetos MON 95275, para efeito de sua liberac?a?o no meio ambiente, seu uso comercial e quaisquer outras atividades relacionadas a esse OGM e quaisquer proge?nies dele derivadas bem como sua isenc?a?o do monitoramento po?s liberac?a?o comercial.;8628/2022;03/01/2023;janeiro;2023;No se aplica ;Dr. Antnio Euzbio Goulart Santana;Dra. Isabel Rodrigues Gerhardt;junho ;2023;Deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8544/2023;29/06/2023
013/97;Corteva Agriscience do Brasil Ltda.;01245.021536/2022-72;VEG/AMB;05/12/2022;Liberao Planejada no Meio Ambiente / RN-06 ;NB-1;A requerente solicita autorizao para liberao planejada no meio ambiente e importao de sementes de soja geneticamente modificads. Os experimentos sero realizados em Braslia/DF, Palmas/TO, Passo Fundo/RS, Rio Verde/GO, Sorriso/MT,Toledo/PR, Indianpolis/MG e Mogi Mirim/SP. A rea total ser de 4,94hectares e a rea com OGM ser de 1,96hectares.;8647/2022;03/01/2023;maro;2023;Sigiloso: 01245.021537/2022-17.;Dr. Fernando Hercos Valicente;Dra. Janette Palma Fett;abril ;2023;Deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8446/2023;17/05/2023
519/20;Tevah Consultoria Empresarial, Regulatria, Governamental e Engenharia Ltda.;01245.022608/2022-07;VEG/AMB;14/12/2022;Carta consulta TIMP;NB-1;Requerimento de Consulta Prvia a respeito do Enquadramento Regulatrio da soja NE-S01-001obtidapor Tcnicas Inovadoras de Melhoramento de Preciso (TIMP);8632/2022;03/01/2023;janeiro;2023;Sigiloso: 01245.022611/2022-12. Deligngia recebida 28/06/2023;Dr. Emanuel Maltempi de Souza;No se aplica ;agosto;2023;No OGM;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8594/2023;08/08/2023
325/11;Suzano S.A.;01245.022752/2022-35;VEG/AMB;15/12/2022;Liberao Comercial  RN 32;NB-1;A requerente solicita na forma da Lei 11.105/2005 e da Resoluo Normativa N 32 de 15 de junho de 2021 da CTNBio, parecer tcnico relativo  biossegurana do eucalipto 1521K059 para efeito de sua liberao no meio ambiente, seu uso comercial e quaisquer outras atividades relacionadas a esse OGM, seus derivados e qualquer prognie dele derivada. Trata-se de eucalipto geneticamente modificado resistente a insetos;8627/2022;21/12/2022;janeiro;2023;Solicitao de correo encaminhada para o assessor dia 12/07/2024;Dra. Zaira Bruna Hoffmam;Dr. Fernando Hercos Valicente;maro ;2023;Deferido;Extrato de Parecer 8393/2023;07/03/2023
325/11;Suzano S.A.;01245.010273/2021-95;VEG/AMB;20/12/2022;Relatrio de Liberao Planejada no Meio Ambiente;NB-1;Relatrio de concluso referente  Liberao Planejada no Meio Ambiente de  eucalipto 1521K059, no controle de pragas da ordem Lepidoptera;8655/2022;17/01/2023;janeiro;2023;Sigiloso:  01245.010274/2021-30;Dr.Galdino Andrade Filho;No se aplica ;janeiro ;2023;Deferido;DESPACHO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023(Pag3);16/02/2023
325/11;Suzano S.A.;01245.021568/2021-97;VEG/AMB;20/12/2022;Relatrio de Liberao Planejada no Meio Ambiente;NB-1;Relatrio de concluso referente  Liberao Planejada no Meio Ambiente Avaliao da germinao de plantas no campo do eucalipto geneticamente modificado comparado ao eucalipto convencional.;8654/2022;12/01/2023;janeiro;2023;Sigiloso:  01245.021569/2021-31;Dra. Daniele Nerling;No se aplica ;junho ;2023;Deferido;;
013/97;Corteva Agriscience do Brasil Ltda.;01245.023363/2022-27;VEG/AMB;20/12/2022;Liberao Planejada no Meio Ambiente / RN-06 ;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente intitulada de Avaliao da Tolerncia de Eventos de Soja Geneticamente Modificada aps Aplicaes de Herbicidas em Condies de Campo (Referncia Interna 0090-SOY-BR-2022);no se aplica;No se aplica ;janeiro;2023;Sigiloso:  01245.023366/2022-61;No se aplica ;No se aplica ;No se aplica ;2023;No se aplica ;No se aplica ;no se aplica 
325/11;Suzano S.A.;01250.009840/2019-77;VEG/AMB;20/12/2022;Relatrio de Liberao Planejada no Meio Ambiente;NB-1;Relatrio de concluso referente  Liberao Planejada no Meio Ambiente, Avaliao de eventos de eucalipto geneticamente modificados visando  proteo do cultivo;8649/2022;12/01/2023;janeiro;2023;Sigiloso: 01245.023386/2022-31;Dr. Almy Junior Cordeiro de Carvalho ;No se aplica ;janeiro ;2023;Deferido;DESPACHO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023(Pag3);16/02/2023
013/97;Corteva Agriscience do Brasil Ltda.;01245.023506/2022-09;VEG/AMB;21/12/2022;Liberao Planejada no Meio Ambiente / RN-06 ;NB-1;A requerente solicita autorizao para liberao planejada no meio ambiente e importao de sementes de milho geneticamente modificado. Os experimentos sero realizados em Braslia/DF, Passo Fundo/RS, Rio Verde/GO, Toledo/PR, Indianpolis/MG e Mogi Mirim/SP. A rea total ser de 5,03 hectares e a rea com OGM ser de 1,44 hectares.;8631/2022;12/01/2023;Maro;2023;Sigiloso: 01245.023508/2022-90;Dr. Mrio Tyago Murakami?;Dra. Zaira Bruna Hoffmam?;abril ;2023;Deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8448/2023;17/03/2023
003/96;Monsanto do Brasil LTDA;01245.023898/2022-06;VEG/AMB;23/12/2022;Liberao Comercial  RN 32;NB-1;a requerente solicita parecer tcnico para a liberao comercial da soja geneticamente modificada tolerante a herbicidas MON 94313, para efeito de sua liberao no meio ambiente, seu uso comercial e quaisquer outras atividades relacionadas a esse OGM e quaisquer prognies dele derivadas bem como sua iseno do monitoramento ps-liberao comercial conforme Parecer Tcnico da CIBio sobre a soja MON 94313. ;8660/2023;20/01/2023;fevereiro;2023;Sigiloso:01245.023899/2022-42.(Resposta de diligencia encaminhada para o acessor no dia 19/09/2023)   (Resposta de diligencia encaminhada para o acessor no dia 20/11/2023);Dra. Zaira Bruna Hoffmam;Dr. Galdino Andrade Filho;agosto;2023;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9158/2024;09/08/2024
439/17;LongPIng High-Tech Sementes e Biotecnologia Ltda;01245.023650/2022-37;VEG/AMB;22/12/2022;Liberao Planejada no Meio Ambiente / RN-06 ;NB-1;"A requerente solicita parecer tcnico para realizao de ensaio a campo com milho geneticamente modificado para arquitetura da planta, a ser realizado nas unidades operativas de Cravinhos/SP; Jardinpolis/SP; Araguari/MG";8651/2023;03/02/2023;janeiro;2023;Sigiloso:01245.023651/2022-81.;Dr. Luiz Filipe Protsio Pereira ;Dra. Zaira Bruna Hoffmam;fevereiro;2023;deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8346/2023;03/02/2024
130/00;Fundecitrus  Fundo de Defesa da Citricultura;01200.005382/2013-05;VEG/AMB;28/12/2022;Relatrio de Liberao Planejada no Meio Ambiente;NB-1;Relatrio de concluso referente  Liberao Planejada no Meio Ambiente de citros geneticamente modificado para a resistncia s doenas e pragas dos citros;8656/2023;27/01/2023;fevereiro;2023;Sigiloso:01245.024110/2022-71..;Dra. Janette Palma Fett;No se aplica ;abril ;2023;Deferido;DESPACHO DE 19 DE ABRIL DE 2023;20/04/2023
405/15;Brasil S.A Nuseed;01250.051514/2019-62;VEG/AMB;28/12/2022;Relatrio de Liberao Planejada no Meio Ambiente;NB-1;Relatrio de liberao planejada no meio ambiente de cana geneticamente modificada para melhoria de biomassa e tolerncia a herbicidas.;8686/2023;01/02/2023;maro;2023;Resposta ao questionamento encaminhada para o acessor no dia 25/01/2023;Dr. Antnio Euzbio Goulart Santana;No se aplica ;abril ;2023;Deferido;DESPACHO DE 19 DE ABRIL DE 2023;20/04/2023
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.014120/2021-17 ;VEG/AMB;22/12/2022;Incidente com OGM;NB-1;relata um incidente de biossegurana ocorrido em rea dentro de seu CQB, furto de aproximadamente 200 metros do alambrado e de dois motores do porto de acesso, localizada na Fazenda Catuaba Uberlndia/MG.;no se aplica;no se aplica;janeiro;2023;No se aplica ;Dra. Zaira Bruna Hoffmam;No se aplica ;novembro ;2023;Deferido;DESPACHO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023;16/11/2023
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.011176/2021-10;VEG/AMB;22/12/2022;Incidente com OGM;NB-1;relata um incidente de biossegurana ocorrido em rea dentro de seu CQB, furto de aproximadamente 200 metros do alambrado e de dois motores do porto de acesso, localizada na Fazenda Catuaba Uberlndia/MG.;no se aplica;no se aplica;janeiro;2023;No se aplica ;Dra. Isabel Rodrigues Gerhardt;No se aplica ;maio;2023;Deferido;DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2023;17/05/2023
325/11;Suzano S.A.;01250.060200/2019-51;VEG/AMB;21/12/2022;Relatrio de Liberao Planejada no Meio Ambiente;NB-1;Relatrio de concluso referente  Liberao Planejada no Meio Ambiente de eucalipto visando proteo ao cultivo;8657/2023;27/01/2023;fevereiro;2023;Sigiloso:01245.023499/2022-37;Dra. Maria Jos Vilaa de Vasconcelos;No se aplica ;maro ;2023;Deferido;DESPACHO DE 22 DE MARO DE 2023;23/03/2023
060/98;Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS;01245.024115/2022-01;VEG/AMB;28/12/2022;Extenso de CQB;NB-1;A requerente solicita o descredenciamento do Laboratrio de Biologia Molecular Vegetal  LBMV do Centro de Biotecnologia do CQB da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.;8653/2023;12/01/2023;fevereiro;2023;No se aplica ;Dr. Paulo Viana Barroso;No se aplica ;maro ;2023;Deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8395/2023;07/03/2023
612/23;Inova Gentica Ltda.;01245.001155/2023-58;VEG/AMB;11/01/2022;Solicitao de CQB ;NB-1;"A requerente solicita CQB para a Unidade Operativa de Cristalina/GO:rea Experimental de Campo,rea de Descarte de OGM,Telado 01 e 02,Casa-de vegetao 01 e 02,Sala A a E (Laboratrios de OGM 071  07), Sala 01e 02 (Sala de manuseio e armazenamento de OGM 01 e 02), Sala 03 -Sala de armazenamento de OGM,Sala 04 e 05 . Sala de manuseio e armazenamento temporrio de OGM 01 e 02); Unidade Operativa de Porto Nacional/TO: Classe de risco 01.";8687/2023;00/01/1900;fevereiro;2023;Informaes adicionais encaminhada para o acessor dia 05/05/2023;Dr. Mrio Tyago Murakami;No se aplica ;maio;2023;Deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8483/2023;15/05/2023
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.001078/2023-36;VEG/AMB;11/01/2022;Liberao Comercial  RN 32;NB-1;A requerente solicita liberao comercial de soja geneticamente modificada para tolera?ncia aos herbicidas glifosato e glufosinato de amo?nio, evento GTS 40- 3-2 x A5547-127, as suas proge?nies e seus derivados, para  a liberac?a?o para o livre registro, uso, ensaios, testes, semeadura, transporte, armazenamento, comercializac?a?o, consumo, importac?a?o, liberac?a?o e descarte do produto combinado de soja GTS 40-3-2 x A5547- 127.;8685/2023;27/01/2023;fevereiro;2023;No se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;Dra. Maria Jos Vilaa de Vasconcelos;junho ;2023;Deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8565/2023;29/06/2023
061/98;Dept. de Biologia Geral  de Microbiologia da Universidade Estadual de Londrina;01245.024369/2022-11;VEG/AMB;30/12/2022;Extenso de CQB ;NB-1;A requerente solicita extenso de CQB para incluso do Laboratrio de Ensino de Biotecnologia, localizado no Bloco Padro, Universidade Estadual de Londrina, Londrina/PR. A atividade a ser desenvolvida ser ensino com microrganismos e fungos geneticamente modificados pertencentes  Classe de risco 01.;8684/2023;27/01/2023;fevereiro;2023;No se aplica ;"Dr. Eder Victor Braganti Toppa;";No se aplica ;maro ;2023;Deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8397/2023;07/03/2023
031/97;Basf. S.A.;01245.017724/2021-15;VEG/AMB;12/01/2023;Relatrio de Liberao Planejada no Meio Ambiente;NB-1;"A requerente solicita parecer tcnico para realizao de ensaio a campo com milho geneticamente modificado para arquitetura da planta, a ser realizado nas unidades operativas de Cravinhos/SP; Jardinpolis/SP; Araguari/MG.";8726/2023;22/02/2023;maro;2023;Sigiloso: 01245.001220/2023-45;Dr. Galdino Andrade Filho;No se aplica ;maio;2023;Deferido;DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2023;17/04/2023
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.001223/2023-89;VEG/AMB;12/01/2023;Liberao Planejada no Meio Ambiente / RN-06 ;NB-1;requerente solicita ensaio comcom soja geneticamente modificada para tolerncia a herbicida.;8667/2023;20/01/2023;janeiro;2023;Sigiloso: 01245.001228/2023-10;Dr. Eder Victor Braganti Toppa;Dra. Gisele Ventura Garcia Grilli;fevereiro;2023;Deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8350/2023;03/02/2023
031/97;Basf. S.A.;01245.013950/2022-16;VEG/AMB;06/01/2023;Incidente com OGM;NB-1;A requerente encaminhou fotos que permitem identificar sinais de eroso laminar e formao de sulcos em diferentes pontos das parcelas. A CIBio informa que  houve deslocamento de algumas sementes para uma pequena rea de aproximadamente 15 m2 que faz fronteira com a rea que possu credenciamento no CQB.;no se aplica;no se aplica;janeiro;2023;No se aplica ;Dr. Paulo Augusto Vianna Barroso;No se aplica ;fevereiro;2023;Comunicado;No se aplica ;no se aplica 
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.002153/2023-86;VEG/AMB;19/01/2023;Liberao Planejada no Meio Ambiente / RN-06 ;NB-1;"Liberao Planejada no meio ambiente e importao de sementes de soja geneticamente modificada para resistncia a insetos e tolerncia a herbicidas. Os experimentos sero realizados em:Uberlndia/MG;Rio Verde/GO;Porto Nacional/TO;Cascavel/PR eLucas do Rio Verde/MT, rea total  de 3,58 hectares e a rea com OGM ser de 0,684 hectares";8798/2023;15/02/2023;fevereiro;2023;Sigiloso: 01245.002155/2023-75;Dr. Emanuel Maltempi de Souza;Dr. Antnio Costa de Oliveira;maro;2023;Deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8398/2023;07/03/2023
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.001717/2023-63;VEG/AMB;17/01/2023;Liberao Planejada no Meio Ambiente / RN-35;NB-1;Proposta para Liberao Planejada no;no se aplica;no se aplica;fevereiro;2023;Solicitao de cancelamento do pedido encaminhada para o acessor dia 08/05/2023;No se aplica ;No se aplica ;No se aplica ;2023;Cancelado;No se aplica ;no se aplica 
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.001522/2023-13;VEG/AMB;16/01/2023;Extenso de CQB ;NB-1;A requerente solicita Extenso do Certificado de Qualidade em Biossegurana - CQB para um novo Laboratrio de Biotecnologia, uma Casa de Vegetao (Mdulo 1) para uso do Laboratrio de Biotecnologia, uma nova rea de descarte e uma Casa de Vegetao (mdulos 6, 7 e 8) para uso do Departamento de Sanidade, todos pertencentes a Unidade Operativa de Camb/PR. Da classe de risco 01.;8691/2023;27/01/2023;fevereiro;2023;No se aplica ;Dr. Jesus Aparecido Ferro;No se aplica ;abril ;2023;Deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N  8470/2023;19/04/2023
031/97;Basf. S.A.;01245.001292/2023-92;VEG/AMB;12/01/2023;Extenso de CQB ;NB-1;A requerente solicita reviso de CQB para excluso da Estac?a?o Experimental BASF Porto Nacional - TO e Estac?a?o Experimental BASF Trindade - GO.;8699/2023;09/02/2023;maro;2023;No se aplica ;Dra. Gisele Ventura Garcia Grilli;No se aplica ;abril ;2023;Deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8452/2023;20/04/2023
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.006782/2021-13;VEG/AMB;17/01/2023;Relatrio de Liberao Planejada no Meio Ambiente;NB-1;Relatrio de liberao planejada no meio ambiente de Milho geneticamente modificado para resistncia a insetos e tolerncia a herbicidas.;8702/2023;09/02/2023;maro;2023;Sigiloso:  01245.001711/2023-96;Dra. Janette Palma Fett;No se aplica ;abril ;2023;Deferido;DESPACHO DE 19 DE ABRIL DE 2023;20/04/2023
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.008393/2021-22;VEG/AMB;17/01/2023;Relatrio de Liberao Planejada no Meio Ambiente;NB-1;Relatrio de liberao de liberao planejada no meio ambiente de milho de geneticamente modificado resistente a insetos e tolerante a herbicidas;8693/2023;06/02/2023;maro;2023;Sigiloso:  01245.001712/2023-31.;Dr. Jesus Aparecido Ferro;No se aplica ;maio;2023;Deferido;DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2023;17/05/2023
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.006781/2021-79;VEG/AMB;17/01/2023;Relatrio de Liberao Planejada no Meio Ambiente;NB-1;Relatrio de Concluso de Liberao Planejada no Meio Ambiente de Milho geneticamente;8695/2023;08/02/2023;maro;2023;Sigiloso:  01245.001715/2023-74..;Dra. Maria Helena Bodanese Zanettini;No se aplica ;maio;2023;Deferido;DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2023;17/05/2023
Sem N CQB;Associao de Produtores de Algodo do Par;01245.022598/2022-00;VEG/AMB;14/12/2023;Outros ;NB-1;Solicitao para retirada da microrregio de Santana do Araguaia- Par da zona de excluso de plantio de algodo geneticamente modificado.;8668/2023;04/03/2024;maro;2023;No se aplica ;Dra. Gisele Ventura Garcia Grilli;No se aplica ;abril ;2023;Deferido;DESPACHO DE 27 DE MAIO DE 2024;28/05/2023
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.002721/2023-49;VEG/AMB;25/01/2023;Liberao Planejada no Meio Ambiente / RN-35;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente de Milho;no se aplica;no se aplica;fevereiro;2023;No se aplica ;Dr. Paulo Augusto Vianna Barroso;No se aplica ;maro ;2023;Comunicado;DESPACHO DE 9 DE MARO DE 2023;13/03/2023
261/08;Suzano S.A;01200.001706/2012-47;VEG/AMB;25/01/2023;Relatrio de Liberao Planejada no Meio Ambiente;NB-1;Meio Ambiente de sojas geneticamente modificadas tolerante aos herbicidas Glifosato, Glufosinato de Amnio e Dicamba, visando hibridao/cruzamento artificial. Projeto: 0006/2023.Objetivo: Blocos de Cruzamentos visando a realizao de hibridaes/cruzamentos artificiais entre diferentes linhagens. ;8698/2023;09/02/2023;maro;2023;Sigiloso:  01245.002680/2023-91;Dr. Antnio Costa de Oliveira;No se aplica ;abril ;2023;Deferido;DESPACHO DE 19 DE ABRIL DE 2023;20/04/2023
261/08;Suzano S.A;01200.001420/2013-42;VEG/AMB;25/01/2023;Relatrio de Liberao Planejada no Meio Ambiente;NB-1;Relatrio de liberao planejada no meio ambiente de eucalipto geneticamente modificado para qualidade da madeira;8696/2023;08/02/2023;maro;2023;Sigiloso:  01245.002679/2023-66.;Dr. Eder Victor Braganti Toppa;No se aplica ;abril ;2023;Deferido;DESPACHO DE 19 DE ABRIL DE 2023;20/04/2023
261/08;Suzano S.A;01200.000049/2012-11;VEG/AMB;25/01/2023;Relatrio de Liberao Planejada no Meio Ambiente;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente de eucalipto geneticamente modificado;8697/2023;09/02/2023;maro;2023;Sigiloso:  01245.002678/2023-11.;Dr. Tito Lvio Moitinho Alves;No se aplica ;abril ;2023;Deferido;DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2023;17/05/2023
261/08;Suzano S.A;01200.001199/2014-11;VEG/AMB;25/01/2023;Relatrio de Liberao Planejada no Meio Ambiente;NB-1;Relatorio de Concluso de Liberao Planejada no Meio Ambiente de e eucalipto geneticamente modificado para da taxa de crescimento.;8803/2023;06/04/2023;maro;2023;Sigiloso:  01200.000495/2013-14.;Dra. Maria Helena Bodanese Zanettini;No se aplica ;agosto ;2023;Deferido;DESPACHO DE 14 DE AGOSTO DE 2023;15/08/2023
013/97;Corteva Agriscience do Brasil Ltda.;01245.006434/2020-65;VEG/AMB;06/02/2023;Relatrio de Liberao Planejada no Meio Ambiente;NB-1;Relatrio de liberao planejada no meio ambiente de e hbridos de milho  tolerncia a herbicida.;8700/2023;09/02/2023;maro;2023;No se aplica ;Dr. Jesus Aparecido Ferro;No se aplica ;novembro ;2023;Deferido;DESPACHO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023;16/11/2023
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.016219/2021-53;VEG/AMB;02/02/2023;Relatrio de Liberao Planejada no Meio Ambiente;NB-1;Relatrio de liberao planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado resistente a insetos e tolerante a herbicidas ;8721/2023;24/02/2023;abril;2023;No se aplica ;Dr. Mrio Tyago Murakami;No se aplica ;maio;2023;Deferido;DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2023;17/05/2023
013/97;Corteva Agriscience do Brasil Ltda.;01250.038920/2019-30;VEG/AMB;01/02/2023;Relatrio de Liberao Planejada no Meio Ambiente;NB-1;Relatrio de liberao planejada no meio ambiente de eficcia para o controle da ferrugem em linhagens e hbridos de milho geneticamente modificados (Referncia Interna 0029-CRN-BR 2019).;8701/2023;09/02/2023;maro;2023;No se aplica ;Dra. Maria Jos Vilaa de Vasconcelos;No se aplica ;maro;2023;Deferido;DESPACHO DE 19 DE ABRIL DE 2023 (Pag 15);20/04/2023
143/01;SGS do Brasil Ltda.;01245.002789/2023-28;VEG/AMB;26/01/2023;Extenso de CQB ;NB-1;A requerente solicita adequao do Certificado de Qualidade em Biossegurana - CQB para alterao do tamanho do campo experimental, sendo que o pedido inclui a reduo da rea de 74 ha para 31,12 ha na Unidade Operativa de Conchal/SP. ;8731/2023;27/02/2023;abril;2023;No se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;maio;2023;Deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8485/2023;15/05/2023
006/96;Centro de Tecnologia Canavieira - CTC;01245.002921/2023-00;VEG/AMB;30/01/2023;Liberao Planejada no Meio Ambiente / RN-35;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente de cana-de-acar genteticamente modificada com genes que confere tolerncia ao herbicida, intitulada (CTC10.04.0007-01)Avaliao de cana-de-acar geneticamente modificada tolerante a glifosato. Objetivo: Avaliao de cana-de-acar geneticamente modificada tolerante a glifosato.;no se aplica;no se aplica;fevereiro;2023;No se aplica ;Dr. Paulo Augusto Vianna Barroso;No se aplica ;maro ;2023;Comunicado ;DESPACHO DE 9 DE MARO DE 2023;13/03/2023
609/23;NOVUS DO BRASIL COMRCIO E IMPORTAO LTDA;01245.021325/2022-30;VEG/AMB;06/02/2023;Solicitao de CQB ;NB-1;A requerente solicita emisso de Certificado de Qualidade em Biossegurana - CQB apenas pararealizar atividades burocrticas e administrativas necessrias para tornar a empresa apta a ser requerente de processo de Liberao Comercial de derivado de milho, conforme preconiza a legislao de biossegurana vigente.;8722/2023;22/02/2023;maro;2023;Sigiloso:  01245.003180/2023-76;Dr Emanuel Maltempi de Souza;No se aplica ;abril ;2023;Deferido;EXTRATO DE PARECER 8441/2023;23/04/2023
374/14;KWS Melhoramento e Sementes Ltda.;01245.003181/2023-11;VEG/AMB;02/02/2023;Carta Consulta TIMP;NB-1;a Requerente encaminha  Consulta Prvia a respeito do Enquadramento Regulatrio do Produto milho tropical ZmLOX3_SDN-1 gentipos:: GEZM152-T012 GEZM152-T013. Trata-se de milho convencional cv. L57021 alterado por mutagnese stio-dirigida SDN-1 para obteno de mutaes de perda de funo em ZmLOX3 (Lipoxigenase 3).;8709/2023;15/02/2023;maro;2023;No se aplica ;Dr. Fernando Hercos Valicente;No se aplica ;maio;2023;No OGM;EXTRATO DE PARECER 8481/2023;15/05/2023
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.003385/2023-51;VEG/AMB;06/02/2023;Extenso de CQB ;NB-1;"A requerente solicita extenso do CQB para incluso: do Bloco I (Galpo, Cmara fria 1, Cmara fria 2, Sala de manuseio e processamento 1 a 4, Laboratrio de sementes), Bloco II (Galpo de trilha1 a 3, Secador), Bloco III (Sala de tratamento de sementes, Sala de expurgo) localizado na nova Unidade Operativa de Lucas do Rio Verde/MT; do Bloco I (Galpo 1 e 2, Sala de manuseio e processamento 1 a 3, Cmara fria 1 e 2, Sala de liofilizao), Bloco II (Sala de tratamento1. ";8705/2023;13/02/2023;maro;2023;Solicitao de cancelamento do pedido encaminhada para o acessor dia 14/03/2023;No se aplica;No se aplica ;No se aplica;2023;No se aplica;No se aplica;no se aplica 
325/11;Suzano S.A.;01250.059591/2017-07 01250.041454/2019-70 01250.007681/2020-18 01250.006423/2016-20 01250.009840/2019-77;VEG/AMB;06/02/2023;Incidente de incidente;NB-1;Comunicao de invaso da Fazenda So Bento, em Aailndia/MA, pela Associao dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Sol Nascente e Associao dos Assentados Terra Prometida dos Pequenos Produtores Rurais.;no se aplica;no se aplica;janeiro;2023;No se aplica;Dr. Fernando Hercos Valicente;No se aplica ;maio;2023;Comunicado;No se aplica;no se aplica 
004/96;Embrapa Recursos Genticos e Biotecnologia (Cenargen);01245.003258/2023-52;VEG/AMB;03/02/2023;Reviso de CQB;NB-1;transferncia do Laboratrio de Sntese e Engenharia Celular (NB-2), e do Laboratrio de Biologia Sinttica (NB-1) que estavam localizados no Prdio de Biotecnologia (PBI) da Embrapa Recursos Genticos e Biotecnologia  CENARGEN ala B-I e ala A-II, respectivamente. ;8707/2023;15/02/2023;fevereiro;2023;No se aplica ;Dr. Antonio Costa de Oliveira ;No se aplica ;maro;2023;Deferido;Extrato de Parecer 8394/2023;07/04/2023
437/17;Souza Cruz Ltda;01245.015979/2022-24;VEG/AMB;10/01/2023;Alterao de Liberao Planejada no Meio Ambiente RN-06;NB-1;A requerente solicita alterao no prazo de concluso de ensaio  campo com tabaco geneticamente modificado. ;8703/2023;13/02/2023;maro;2023;No se aplica ;Dr. Eder Victor Braganti Topp;Dr. Emanuel Maltempi de Souza;novembro;2023;Deferido;Extrato de Parecer 8308/2022;18/11/2023
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.014120/2021-17;VEG/AMB;16/02/2023;Relatrio de Liberao Planejada no Meio Ambiente;NB-1;A requerente encaminha relatrio de Liberao Planejada no Meio Ambiente de Milho geneticamente modificado para resistncia a insetos e tolerncia a herbicidas.. ;8759/2023;15/03/2023;abril;2023;No se aplica ;Dra. Zaira Bruna Hoffmam;No se aplica ;maro;2023;Deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8485/2023;15/05/2023
003/96;Monsanto do Brasil LTDA;01250.019277/2019-45;VEG/AMB;10/02/2023;Relatrio de Liberao Planejada no Meio Ambiente;NB-1;Liberao Planeja no Meio Ambiente de  soja geneticamente modificada resistente a insetos MON 94637. ;8727/2023;22/02/2023;abril;2023;Sigiloso:  01245.003896/2023-73.;Dr. Jesus Aparecido Ferro;No se aplica ;maio;2023;Deferido;DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2023 (PAg 13);17/04/2023
002/96;Embrapa Soja - Centro Nacional de Pesquisa de Soja;01245.004251/2023-58;VEG/AMB;16/02/2023;Carta consulta TIMP;NB-1;Consulta sobre o status regulatrio de soja geneticamente editada pela tecnologia CRISPR/Cas visando a tolerncia  seca;8718/2023;22/02/2023;fevereiro;2023;Sigiloso:   01245.004253/2023-47;Dr. Paulo Augusto Vianna Barroso;No se aplica ;maro;2023;No OGM;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8399/2023;07/03/2023
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.010505/2021-13;VEG/AMB;10/02/2023;Relatrio de Liberao Planejada no Meio Ambiente;NB-1;A requerente encaminha relatrio de ensaio com soja geneticamente modificada para caractersticas de tolerncia aos herbicidas, dicamba, glifosato e glufosinato de amnio, eventos MON-87708-9 x MON-89788-1 x ACS-GM006-4.;8763/2023;14/03/2023;abril;2023;No se aplica ;Dra. Maria Jos Vilaa de Vasconcelos;No se aplica ;maro;2023;Deferido;DESPACHO DE 16 DE  MAIOL DE 2023 (Pag 13);17/05/2023
013/97;Corteva Agriscience do Brasil Ltda.;01245.014074/2020-75;VEG/AMB;07/02/2023;Relatrio de Liberao Planejada no Meio Ambiente;NB-1;Relatrio de liberao planejada no meio ambiente de milho (Zea mays) geneticamente modificado contendo os eventos DAS-01131-3 e DAS-31281-3 que conferem resistncia a insetos da ordem Lepidoptera, alm da Isolinha (controle no GM).;8713/2023;17/02/2023;maro;2023;No se aplica ;Dr. Luiz Filipe Protsio Pereira;No se aplica ;agosto;2023;Deferido;Despacho N 16/2023;05/09/2023
013/97;Corteva Agriscience do Brasil Ltda.;01245.006564/2020-06;VEG/AMB;13/02/2023;Relatrio de Liberao Planejada no Meio Ambiente;NB-1;relatrio de ensaio  campo de milho geneticamente modificado resistente a insetos.;8730/2023;24/02/2023;abril;2023;No se aplica ;Dr. Luiz Filipe Protsio Pereira;No se aplica ;agosto;2023;Deferido;Despacho N 16/2023;05/09/2023
024/97;Universidade Federal de Viosa - UFV;01245.003956/2023-58;VEG/AMB;15/02/2023;extenso de CQB;NB-1;A requerente, solicita extenso de Certificado de qualidade em Biossegurana para trs laboratrios do Departamento de Biologia Vegetal da Universidade Federal de Viosaclasse de risco 01.;8720/2023;22/02/2023;maro;2023;No se aplica ;Dra. Maria Jos Vilaa de Vasconcelos;No se aplica ;;2023;;;
031/97;Basf. S.A.;01245.004227/2023-19;VEG/AMB;15/02/2023;extenso de CQB;NB-1;A requerente solicita extenso de CQB para incluso da rea de Armazenamento de Algodo localizada na Estao Experimental da BASF em Sinop/MT. A atividade a ser desenvolvida ser armazenamento de planta geneticamente modificada pertencente  Classe de Risco 01.;8738/2023;24/02/2023;abril;2023;No se aplica ;Dra. Maria Jos Vilaa de Vasconcelos;No se aplica ;maio;2023;Deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8488/2023;18/05/2023
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.004224/2023-85;VEG/AMB;15/02/2023;Liberao Planejada no Meio Ambiente / RN-35;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente de sojas geneticamente modificadas tolerante aos herbicidas glifosato e glufosinato de amnio e resistente  lepidpteros, visando o avano de gerao. Projeto: 0018/2023. Objetivo: visa o avano de gerao, por meio da seleo de linhagens que apresentem as caractersticas e a homozigose desejada.;no se aplica;no se aplica;fevereiro;2023;Sigiloso: 01245.004225/2023-20.;Dr. Paulo Augusto Vianna Barroso;No se aplica ;maro ;2023;Comunicado ;DESPACHO DE 9 DE MARO DE 2023;13/03/2023
013/97;Corteva Agriscience do Brasil Ltda.;01245.004206/2023-01;VEG/AMB;15/02/2023;Liberao Planejada no Meio Ambiente / RN-35;NB-1;"Liberao Planejada no Meio Ambiente intitulada de Avaliao da tolerncia de hbridos de milho geneticamente modificados ao herbicida glifosato (Referncia Interna 0086-CRN-BR-2022)  Objetivo: visa avaliar a tolerncia de hbridos de milho (Zea mays) geneticamente modificados ao herbicida glifosato em trs diferentes concentraes: 0x (sem aplicao); 2x (duas vezes a dose recomendada); e, 4x (quatro vezes a dose recomendada).";no se aplica;no se aplica;fevereiro;2023;No se aplica ;Dr. Paulo Augusto Vianna Barroso;No se aplica ;maro ;2023;Comunicado ;DESPACHO DE 9 DE MARO DE 2023;13/03/2023
013/97;Corteva Agriscience do Brasil Ltda.;01245.004202/2023-15;VEG/AMB;15/02/2023;Liberao Planejada no Meio Ambiente / RN-35;NB-1;liberao planejada no meio ambiente com importao de sementes, proposta intitulada de Avaliao de linhagens de milho geneticamente modificados com Referncia Interna 0088-CRN-BR-2022. Objetivo: visa avaliar linhagens de milho (Zea mays) geneticamente modificados resistente a insetos e tolerante a herbicida, em condies brasileiras, para aumento da produtividade.;no se aplica;no se aplica;fevereiro;2023;No se aplica ;Dr. Paulo Augusto Vianna Barroso;No se aplica ;maro ;2023;Comunicado ;DESPACHO DE 9 DE MARO DE 2023;13/03/2023
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.011176/2021-10;VEG/AMB;17/02/2023;Relatrio de Liberao Planejada no Meio Ambiente;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente de Milho geneticamente modificado para resistncia a insetos e tolerncia a herbicidas.;8725/2023;22/02/2023;abril ;2023;No se aplica;Dra. Isabel Rodrigues Gerhardt?;No se aplica ;maio;2023;Deferido;DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2023 (PAg 13);17/04/2023
031/97;Basf. S.A.;01245.004165/2023-45;VEG/AMB;15/02/2023;Extenso de CQB;NB-1;A requerente solicita extenso de CQB para incluso da rea de Armazenamento de Algodo e Descarte Geral, localizada na Estao Experimental BASF Primavera do Leste/MT. A atividade a ser desenvolvida ser: descarte de planta e derivado geneticamente modificada pertencentes  Classe de risco  01.;8724/2023;22/02/2023;abril ;2023;No se aplica ;Dr. Srgio Paulo Bydlowski?;No se aplica ;junho;2023;Deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8527/2023;29/06/2023
143/01;SGS do Brasil Ltda.;01245.003518/2023-90;VEG/AMB;07/02/2023;Reviso de CQB;NB-1;requerente solicita excluso da Unidade Operativa de Rio Verde/GO do CQB;8723/2023;22/02/2023;abril ;2023;No se aplica ;Dr. Antnio Euzbio Goulart Santana;No se aplica ;;2023;;;
003/96;Monsanto do Brasil LTDA;01245.004727/2023-51;VEG/AMB;28/02/2023;Liberao Planejada no Meio Ambiente / RN-35;NB-1;Liberao planejada no meio ambiente de soja geneticamente modificada resistente a doenas. Objetivo: A produo de tecidos vegetais para anlises laboratoriais, produo de material experimental, avaliao de eficcia no controle de doenas e observaes fenotpicas e agronmicas de eventos de soja geneticamente modificada, soja controle convencional e soja referncia comercial.;no se aplica;no se aplica;abril ;2023;No se aplica ;Dr. Paulo Augusto Vianna Barroso;No se aplica ;maro ;2023;Comunicado ;DESPACHO DE 9 DE MARO DE 2023;13/03/2023
013/97;Corteva Agriscience do Brasil Ltda.;01245.004179/2023-69;VEG/AMB;15/02/2023;Liberao Planejada no Meio Ambiente / RN-35;NB-1;Liberao planejada no meio ambiente  proposta intitulada de Avaliar a campo, em condies brasileiras, a eficcia de eventos de milho geneticamente modificado que conferem resistncia a insetos da ordem Lepidoptera em diferentes hbridos. Objetivo: A eficcia de eventos de milho (Zea mays) geneticamente modificado que conferem resistncia a insetos da ordem Lepidoptera em diferentes hbridos.;no se aplica;no se aplica;abril ;2023;No se aplica ;Dr. Paulo Augusto Vianna Barroso;No se aplica ;maro ;2023;Comunicado ;DESPACHO DE 9 DE MARO DE 2023;13/03/2023
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.004585/2023-21;VEG/AMB;24/02/2023;Extenso de CQB;NB-1;Extenso de CQB para as unidades operativas: Campo Experimental Baixa Grande do Ribeiro Fazenda - Condomnio Milla: Campo Experimental Campo Novo do Parecis - Fazenda V Armando: Campo Experimental Cruz Alta - Fazenda Santa Terezinha: Campo Experimental Giru - Fazenda Tunas: Campo Experimental Jata - Fazenda Rio Verdinho: Campo Experimental Lucas do Rio Verde - GO;8762/2023;14/03/2023;maio;2023;No se aplica ;Dr. Galdino Andrade Filho;No se aplica ;11/05/2023;2023;Deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8486/2023;17/05/2023
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.016213/2021-86;VEG/AMB;28/02/2023;Relatrio de Liberao Planejada no Meio Ambiente;NB-1;Relatrio de liberao planejada no meio ambiente de Milho geneticamente modificado para resistncia a insetos e tolerncia a herbicidas.;8752/2023;13/03/2023;abril ;2023;No se aplica ;Dr. Alexandre Wagner Silva Hilsdorf;No se aplica ;11/05/2023;2023;Deferido;DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2023;17/05/2023
013/97;Corteva Agriscience do Brasil Ltda.;01245.004192/2023-18;VEG/AMB;15/02/2023;Liberao Planejada no Meio Ambiente / RN-35;NB-1;Liberao planejada no meio ambiente proposta intitulada de Avaliao de hbridos de milho geneticamente modificados com Referncia Interna 0087-CRN-BR-2022. Objetivo: Avaliar hbridos de milho (Zea mays) geneticamente modificados resistente a insetos e tolerante a herbicida, em condies brasileiras, para aumento da produtividade;no se aplica;no se aplica;maro;2023;No se aplica ;Dr. Paulo Augusto Vianna Barroso;No se aplica ;maro ;2023;Comunicado ;DESPACHO DE 9 DE MARO DE 2023;13/03/2023
031/97;Basf. S.A.;01245.004995/2023-72;VEG/AMB;03/03/2023;Liberao Comercial  RN 32;NB-1;A requerente, com base no artigo 14 da Resoluo Normativa 32, apresenta avaliao de risco simplificada para liberao comercial do algodo geneticamente modificado contendo o evento combinado por gentica clssica LLCotton25 x GBH811 (GLI), para efeito de sua liberao no meio ambiente, seu uso comercial e quaisquer outras atividades relacionadas a esse OGM e qualquer prognie dele derivada, bem como solicita iseno de plano de monitoramento.;8764/2023;17/03/2023;abril ;2023;No se aplica ;Dr. Emanuel Maltempi de Souza ;Dr. Luiz Srgio de Almeida Camargo ;junho;2023;Deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8540/2023;06/07/2023
013/97;Corteva Agriscience do Brasil Ltda.;01245.005538/2023-03;VEG/AMB;10/03/2023;Alterao de Liberao Planejada no Meio Ambiente RN-06;NB-1;requerente solicita autorizao para desenvolver ensaio a campo com soja geneticamente modificada tolerante a herbididas nas Unidades Operativas de Toledo/PR e Mogi Mirim/SP. As sementes sero importadas dos Estados Unidos com quarentena prevista para Unidade da requerente em Palmas/TO.;8776/2023;20/03/2023;maro;2023;Sigiloso: 01245.005540/2023-74.;Dr. Antonio Euzbio G. Santana ;No se aplica ;;2023;;;
013/97;Corteva Agriscience do Brasil Ltda.;01245.005545/2023-05;VEG/AMB;10/03/2023;Alterao de Liberao Planejada no Meio Ambiente RN-06;NB-1;A requerente solicita autorizao para realizar ensaio  campo com soja geneticamente modificada conferindo resistncia a lepidpteros e tolerante aos herbicidas Glifosato e Glufosinato na unidade operativa de Porto Nacional/TO;8777/2023;20/03/2023;maro;2023;Sigiloso: 01245.005547/2023-96;Dra. Luciana Pimenta Ambrozevicius;No se aplica ;;2023;;;
003/96;Monsanto do Brasil LTDA;01245.011975/2021-96;VEG/AMB;07/03/2023;Relatrio de Liberao Planejada no Meio Ambiente;NB-1;Liberao planejada no meio ambiente de milho MON 94804.;8773/2023;17/03/2023;abril ;2023;Sigiloso: 01245.005228/2023-81.;Dr. Luiz Filipe Protasio Pereira.;No se aplica ;maio;2023;Deferido;DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2023 (PAg 13);17/04/2023
345/12;Embrapa Agroenergia;01250.040987/2018-53;VEG/AMB;07/03/2023;Relatrio de Liberao Planejada no Meio Ambiente;NB-1;A requerente encaminha relatrio de liberao planejada no meio ambiente de cana geneticamente modificada tolerante a estresse hdrico e produtividade;8778/2023;22/03/2023;abril ;2023;No se aplica ;Dr. Tito Lvio Moitinho Alves;No se aplica ;11/05/2023;2023;Deferido;DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2023;17/05/2023
003/96;Monsanto do Brasil LTDA;01250.022326/2020-61;VEG/AMB;08/03/2023;Relatrio de Liberao Planejada no Meio Ambiente;NB-1;Liberao planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado ZM_S21773821.;8772/2023;17/03/2023;abril ;2023;Sigiloso:  01245.005331/2023-21.;Dr. Antnio Costa de Oliveira;No se aplica ;maio;2023;Deferido;DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2023 (PAg 13);17/04/2023
143/01;SGS do Brasil Ltda.;01245.005563/2023-89;VEG/AMB;13/03/2023;Reviso de CQB;NB-1;A requerente solicita o cancelamento do CQB exclusivamente para a Unidade Operativa de Rio Verde/GO. ;8774/2023;17/03/2023;abril ;2023;No se aplica ;Dra. Janette Palma Fett.;No se aplica ;11/05/2023;2023;Deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8498/2023;18/05/2023
626/23;Agrivalle Brasil Industria e Comercio de Produtos Agricolas S.A;01245.004255/2023-36;VEG/AMB;16/02/2023;Solicitao de CQB ;NB-1;Solicitao para Certificado de Qualidade em Biossegurana para Laboratrio para OGM 01  Laboratrio Analtico, Laboratrio para OGM 02  Laboratrio de Biologia Molecular, Laboratrio para OGM 03 - Laboratrio de Bioprocesso Lquido  e Laboratrio para OGM 04  Sala de Esterilizao localizados em Indaiatuba/SP. ;8935/2023;30/06/2023;Agosto;2023;No se aplica ;Dra. Isabel Rodrigues Gerhardt ;No se aplica ;novembro;2023;Deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8761/2023;16/11/2023
414/16;Iandebo Agroflorestal LTDA;01200.004688/2015-06;VEG/AMB;10/03/2023;Cancelamento de CQB ;NB-1;A requerente solicita  CTNBio o cancelamento do Certificado de Qualidade em Biossegurana (CQB - 414/16).;8788/2023;27/03/2023;maro;2023;Informaes complementares encaminhada para o acessor dia 24/03/2023;Dr. Fernando H. Valicente;No se aplica ;13/04/2023;2023;Deferido;EXTRATO DE PARECER 8443/2023;17/04/2023
345/12;Embrapa Agroenergia;01245.005060/2023-11;VEG/AMB;03/03/2023;Extenso de CQB;NB-1;A requerente solicita extenso de CQB para a incluso da Sala de Fungos e Sala Plataforma Robtica pertencentes ao Laboratrio de Gentica e Biotecnologia Microbiana da Embrapa Agroenergia, Braslia/DF. As atividades a serem desenvolvidas sero: pesquisa em regime de conteno, avaliao de produto, deteco e identificao de OGM, descarte, ensino e armazenamento de microrganismos, fungos e derivados pertencentes   Classe de risco 01.;8779/2023;22/03/2023;abril ;2023;No se aplica ;Dra. Maria Helena Bodanese Zanettini;No se aplica ;11/05/2023;2023;Deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8507/2023;18/05/2023
031/97;Basf. S.A.;01245.005259/2023-31;VEG/AMB;07/03/2023;Reviso de CQB ;NB-1;A requerente solicita reviso de CQB para as A?reas de Armazenamento de algoda?o e Descarte TD localizadas na na Estac?a?o Experimental BASF Luis Eduardo Magalhes - BA. As atividades serem desenvolvidas sero transporte, descarte e armazenamento de plantas geneticamente modificadas pertencentes  Classe de risco 01.;8769/2023;16/03/2023;abril ;2023;No se aplica ;Dr. Antnio Costa de Oliveira;No se aplica ;11/05/2023;2023;Deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8510/2023;17/04/2023
006/96;Centro de Tecnologia Canavieira - CTC;01250.032817/2019-86;VEG/AMB;09/03/2023;Relatrio de Liberao Planejada no Meio Ambiente;NB-1;A requerente encaminha relatrio de liberao planejada no meio ambiente de cana geneticamente modificada para resistncia a insetos, contendo o gene cry1Ac.;8287/2023;03/04/2023;abril ;2023;No se aplica ;Dr. Antonio Euzbio G. Santana ;No se aplica ;junho;2023;Deferido;DESPACHO DE 28 DE JUNHO DE 2023;29/06/2024
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.005888/2023-61;VEG/AMB;16/03/2023;Extenso de CQB;NB-1;A requerente solicita extenso do Certificado de Qualidade em Biossegurana - CQB para a unidade operativa de Passo Fundo/RS, no que tange o credenciamento de duas novas salas de manuseio e processamento (1 e 3), a ampliao da rea destinada ao galpo e a atualizao das atividades (Armazenamento, Processamento e Manuseio) a serem desenvolvidas nas mesmas com plantas geneticamente modificadas da classe de risco 01.;8799/2023;03/04/2023;abril ;2023;No se aplica ;Dr. Eder Victor Braganti Toppa;No se aplica ;junho;2023;Deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8542/2023;29/06/2024
013/97;Corteva Agriscience do Brasil Ltda.;01245.004186/2023-61;VEG/AMB;15/02/2023;Liberao Planejada no Meio Ambiente / RN-35;NB-1;liberao planejada no meio ambiente com milho geneticamente modificado, Referncia Interna 0085-CRN-BR-2022. Objetivo: Este experimento visa a campo, em condies brasileiras, a eficcia de eventos de milho (Zea mays) geneticamente modificado que conferem resistncia a insetos da ordem Lepidoptera;no se aplica;no se aplica;maro;2023;No se aplica ;Dr. Paulo Augusto Vianna Barroso;No se aplica ;maro ;2023;Comunicado ;DESPACHO DE 9 DE MARO DE 2023;13/03/2023
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.005937/2023-66;VEG/AMB;16/03/2023;Liberao Planejada no Meio Ambiente RN-06;NB-1;A requerente solicita autorizao para liberao planejada no meio ambiente e importao de sementes de soja geneticamente modificada para resiste?ncia a doenc?a e tolera?ncia a herbicida. Os experimentos sero realizados em Uberla?ndia/MG, Rio Verde/GO, Porto Nacional/TO, Cascavel/PR e Lucas do Rio Verde/MT e ocuparo uma rea total de 9,0 hectares e a rea com OGM ser de 2,34 hectares.  ;8784/2023;23/03/2023;maro;2023;Sigiloso:  01245.005894/2023-19.;Dr. Antnio Euzbio Goulart Santana;Dr. Mrio Tyago Murakami?;11/05/2023;2023;Deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8511/2023;17/052/2023
Sem N CQB;Bioheuris SA;01245.005957/2023-37;VEG/AMB;17/03/2023;Carta Consulta TIMP;NB-1;A requerente  encaminha carta consulta solicitando a confirmac?a?o do status regulato?rio correspondente ao desenvolvimento de uma linha de sorgo resistente a herbicidas ALS por meio de uma estrate?gia de Base Editing.;8810/2023;20/04/2023;abril ;2023;Sigiloso: 01245.005958/2023-81.  (Informaes adicionais encaminhada para acessor dia 31/03/2023) ;Dr. Srgio Paulo Bydlowski;No se aplica ;junho;2023;No OGM;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8567/2023;29/06/2023
Sem N CQB;Bioheuris SA;01245.005960/2023-51;VEG/AMB;17/03/2023;Carta Consulta TIMP;NB-1;requerimento de consulta prvia de enquadramento regulatrio de  arroz geneticamente editado;8801/2023;05/04/2023;maro;2023;Sigiloso: 01245.005961/2023-03. (Informaes adicionais encaminhada para acessor dia 31/03/2023);Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;03/08/2023;2023;No OGM;EXTRATO DE PARECER TCNICO 8586/2023;04/08/2023
Sem N CQB;Bioheuris SA;01245.005963/2023-94;VEG/AMB;17/03/2023;Carta Consulta TIMP;NB-1;A requerente encaminhacarta consulta solicitando a confirmac?a?o do status regulato?rio correspondente ao desenvolvimento de uma linha desoja gerada por edic?a?o ge?nica segundo a RN16;8821/2023;25/04/2023;maio;2023;Sigiloso: 01245.005964/2023-39;Dr. Antonio Costa de Oliveira;No se aplica ;09/11/2023;2023;No OGM;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8802/2023;29/11/2023
Sem N CQB;Bioheuris SA;01245.005966/2023-28;VEG/AMB;17/03/2023;Carta Consulta TIMP;NB-1;A requerente submete  anlise da CTNBio o Requerimento de Consulta Prvia de um algodo que contm uma substituio de bases no gene que codifica a Protoporfirinognio Oxidase (PPO) que confere tolerncia a herbicidas do grupo PPO.;8800/2023;05/04/2023;julho;2023;Sigiloso:  01245.005967/2023-72.(Informaes adicionais encaminhada para acessor dia 31/03/2023);Dr. Jesus AparecidoFerro;No se aplica ;03/08/2023;2023;No OGM;EXTRATO DE PARECER TCNICO 8587/2023;04/08/2023
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.017726/2021-12;VEG/AMB;16/03/2023;Relatrio de Liberao Planejada no Meio Ambiente;NB-1;Proposta para Liberac?a?o Planejada no Meio Ambiente, visando a conduc?a?o de populac?o?es segregantes de soja geneticamente modificada com o evento GTS-40- 3-2 x A5547-127, tolerante aos herbicidas glifosato e glufosinato de amo?nio.;8786/2023;24/03/2023;abril ;2023;No se aplica ;Dr. Galdino Andrade Filho;No se aplica ;16/03/2023;2023;Deferido;DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2023;17/05/2023
486/19;Eurofins Agroscience Service Ltda;01245.006372/2023-34;VEG/AMB;23/03/2023;Reviso de CQB ;NB-1;"A requerente solicitarevisodo Certificado de Qualidade em Biossegurana - CQB relativo  unidade operativa de Camb/PRpara rea experimental;rea de apoio  pesquisa;Sala de Item de Teste;Manipulao de Sistema Teste;Barraco de Maquinrios e Implementos;rea para descarte de material OGM para as atividades depesquisa em regime de conteno, liberao planejada no meio ambiente, transporte, descarte, armazenamento Com plantas daClasse de Risco:01.";8797/2023;30/03/2023;abril ;2023;Informaes de resposta a diligencia encaminha para o acessor dia 11/10/2023;Dr. Galdino Andrade Filho;No se aplica ;09/11/2023;2023;Deferido;Extrato de Parecer 8745/2023;17/11/2023
519/20;Tevah Consultoria Empresarial, Regulatria, Governamental e Engenharia Ltda.;01245.006374/2023-23;VEG/AMB;23/03/2023;Alterao de Liberao Planejada no Meio Ambiente RN-06;NB-1;A requerente solicita autorizao para liberao planejada no meio ambiente e importao de sementes de soja geneticamente modificada para aumento de produtividade e aprimoramento das caractersticas agronmicas. Os experimentos sero realizados em Bandeirante/PR. A rea total ser de 0,0976 ha e a rea com OGM ser de 0,0096. ;8798/2023;31/03/2023;abril ;2023;Sigiloso: 01245.006375/2023-78.;Dra. Isabel Rodrigues Gerhardt;No se aplica ;11/05/2024;2023;Deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8512/2023;22/05/2023
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.006154/2023-08;VEG/AMB;21/03/2023;Liberao Planejada no Meio Ambiente / RN-35;NB-1;Liberao planejada no meio ambiente de e soja geneticamente modificada resistncia a lepidpteros e tolerante aos herbicidas Glifosato e Glufosinato de Amnio. Objetivo: visa o avano de gerao, por meio da seleo de linhagens que apresentem as caractersticas e a homozigose desejada. A seleo poder ser realizada por meio;no se aplica;no se aplica;maro;2023;Sigiloso: 01245.006155/2023-44.;Dr. Paulo Augusto Vianna Barroso;No se aplica ;maro ;2023;Comunicado ;DESPACHO DE 9 DE MARO DE 2023;13/03/2023
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.006153/2023-55;VEG/AMB;21/03/2023;Liberao Planejada no Meio Ambiente / RN-35;NB-1;Liberao planejada no meio ambiente de de sojas geneticamente modificadas  intitulado Proposta para Liberao Planejada no Meio Ambiente de sojas geneticamente modificadas tolerante aos herbicidas glifosato e glufosinato de amnio, visando o avano de gerao. Projeto: 0041/2023. Objetivo: visa o avano de gerao, por meio da seleo de linhagens que apresentem as caractersticas e a homozigose desejada. A seleo poder ser realizada por meio de amostragem foliar para verificao da presena dos genes de interesse, incluindo avaliaes fenotpicas;no se aplica;no se aplica;maro;2023;No se aplica ;Dr. Paulo Augusto Vianna Barroso;No se aplica ;maro ;2023;Comunicado ;DESPACHO DE 9 DE MARO DE 2023;13/03/2023
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.015673/2022-78;VEG/AMB;20/03/2023;Cancelamento de LPMA - RN 35;NB-1;cancelamento da Liberao Planejada, ocorreu  devido a  Mudana de estratgia da Empresa em relao aos eventos propostos na LPMA citada;no se aplica;no se aplica;maro;2023;No se aplica ;Dr. Paulo Augusto Vianna Barroso;No se aplica ;maro ;2023;Comunicado ;DESPACHO DE 9 DE MARO DE 2023;13/03/2023
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.010859/2022-31;VEG/AMB;20/03/2023;Cancelamento de LPMA - RN 35;NB-1;cancelamento da Liberao Planejada, ocorreu;no se aplica;no se aplica;maro;2023;No se aplica ;Dr. Paulo Augusto Vianna Barroso;No se aplica ;maro ;2023;Comunicado ;DESPACHO DE 9 DE MARO DE 2023;13/03/2023
003/96;Monsanto do Brasil LTDA;01245.015066/2021-27;VEG/AMB;21/03/2023;Cancelamento de LPMA - RN 35;NB-1;o Cancelamento ocorreu devido a  LPMA que  previa o uso de sementes importadas para plantio, entretanto, devido  mudana de estratgia de negcio da empresa, o requerimento de importao no foi submetido ao Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento (MAPA) e, consequentemente, a importao de sementes no foi realizada.;no se aplica;no se aplica;maro;2023;No se aplica ;Dr. Paulo Augusto Vianna Barroso;No se aplica ;maro ;2023;Comunicado ;DESPACHO DE 9 DE MARO DE 2023;13/03/2023
006/96;Centro de Tecnologia Canavieira - CTC;01250.017541/2020-40;VEG/AMB;27/03/2023;cancelamento de LPMA - RN 06;NB-1;Cancelamento sera devido a mudana de estrategia no pipeline da companhia.;8802/2023;05/04/2023;Abril;2023;No se aplica ;Dra. Maria Helena B. Zanettini;No se aplica ;;2023;;;
013/97;Corteva Agriscience do Brasil Ltda.;01245.006468/2023-01;VEG/AMB;27/03/2023;Liberao Planejada no Meio Ambiente / RN-35;NB-1;Liberao planejada no meio ambiente de Soja Geneticamente Modificada Resistente a Insetos em Condies de Campo (Ref. Interna 0017-SOY-BR-2023). Objetivo: O objetivo deste estudo  avaliar a campo o possvel impacto da soja geneticamente modificada resistente a insetos e sua Isolinha controle (no geneticamente moficado  no GM), sobre a dinmica populacional de artrpodes no alvo.;no se aplica;no se aplica;maro;2023;No se aplica ;Dr. Paulo Augusto Vianna Barroso;No se aplica ;maro ;2023;Comunicado ;DESPACHO DE 9 DE MARO DE 2023;13/03/2023
013/97;Corteva Agriscience do Brasil Ltda.;01245.006467/2023-58;VEG/AMB;27/03/2023;Liberao Planejada no Meio Ambiente / RN-35;NB-1;Liberao planejada no meio ambiente de Soja Geneticamente Modificada Resistente a Insetos em Condies de Campo (Referncia Interna 0016-SOY-BR-2023). Objetivo: O objetivo deste estudo  avaliar a campo soja geneticamente modificada resistente a insetos e sua Isolinha controle (no geneticamente modificado  no GM).;no se aplica;no se aplica;maro;2023;No se aplica ;Dr. Paulo Augusto Vianna Barroso;No se aplica ;maro ;2023;Comunicado ;DESPACHO DE 9 DE MARO DE 2023;13/03/2023
031/97;Basf. S.A.;01245.014655/2021-98;VEG/AMB;30/03/2023;Relatrio de Liberao Planejada no Meio Ambiente;NB-1; A requerente encaminha relatrio de liberao Planejada no meio ambiente de Soja resistente a doenas e tolerante a herbicidas.;8805/2023;24/04/2023;maio;2023;Sigiloso: 01245.006782/2023-85.;Dr. Tito Livio Moitinho Alves ;No se aplica ;junho ;2023;Deferido;DESPACHO DE 28 DE JUNHO DE 2023;29/06/2023
325/11;Suzano S.A.;01200.004299/2014-91;VEG/AMB;29/03/2023;Relatrio de Liberao Planejada no Meio Ambiente;NB-1;A requerente solicita solicita parecer para o relatrio de liberao planejada no meio ambiente cujo objetivo foi a avaliao da alterao na taxa de crescimento e do nvel de tolerncia ao glifosato de clones geneticamente modificados de eucalipto aps sua concluso.;9148/2023;26/10/2023;novembro ;2023;Sigiloso: 01245.006634/2023-61;Dr. Eder Victor Braganti Toppa;No se aplica ;fevereiro;2023;Deferido;DESPACHO DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024;07/02/2023
059/98;Instituto Agronmico do Paran  IAPAR;01245.006739/2023-10;VEG/AMB;30/03/2023;Reviso de CQB ;NB-1;No se aplica ;No se aplica ;No se aplica ;No se aplica ;2023;No se aplica ;No se aplica ;No se aplica ;No se aplica ;No se aplica ;No se aplica ;No se aplica ;no se aplica 
013/97;Corteva Agriscience do Brasil Ltda.;01245.006479/2023-82;VEG/AMB;27/03/2023;Extenso de CQB;NB-1;A requerentesolicita extenso de CQB para inclusa?o de CQB referente a Baia de Monitoramento de Solo/Substrato na Estac?a?o Experimental BASF Trindade GO. As atividades a serem desenvolvidas sero: transporte e armazenamento de plantas e derivados geneticamente modificados pertencentes  Classe de risco 01.;8809/2023;11/04/2023;maio;2023;No se aplica ;Dr. Mrio Tyago Murakami;No se aplica ;junho;2023;Deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8528/2023;29/06/2023
Sem N CQB;RRara Biotecnologia S/A;01245.006397/2023-38;VEG/AMB;22/03/2023;Solicitao de CQB ;NB-1;A requerente solicita Certificado de Qualidade de Biossegurana para o Laboratrio e rea de Produo, localizado em Itumbiara/GO. As atividades a serem realizadas sero: pesquisa em regime de conteno e produo industrial de microorganismos  geneticamente modificados pertencentes  Classe de risco 01;9027/2023;09/08/2023;agosto ;2023;No se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;maro;2023;Indeferido ;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8956/2024;12/03/2023
003/96;Monsanto do Brasil LTDA;01245.007264/2023-89;VEG/AMB;10/04/2023;liberao comercial RN-32;NB-1;"a requerente solicita dispensa de ana?lise e de emissa?o de novo parecer te?cnico sobre a liberac?a?o comercial do milho com protec?a?o contra insetos e tolerante a? herbicida MON 87427  MON 95379  MIR162  MON 88017, bem como de suas subcombinac?o?es, para efeito de sua liberac?a?o no meio ambiente, uso comercial e quaisquer outras atividades relacionadase proge?nies dele derivadas; assim como a isenc?a?o do monitoramento po?s liberac?a?o comercial conforme o Parecer Te?cnico da CIBio sobre o milho MON 87427  MON 95379  MIR162  MON 88017.";8822/2023;26/04/2023;maio;2023;No se aplica ;Dr. Fernando Hercos Valicente;Dra. Janette Palma Fett;agosto;2023;Deferido;Extrato de Parecer 8664/2023;06/09/2023
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.008718/2023-39;VEG/AMB;27/04/2023;Reviso de CQB ;NB-1;A requerente encaminha reviso de CQB para excluso da Unidade de Apoio  Pesquisa de Uberlndia/MG.;8837/2023;08/05/2023;maio;2023;"informaes Confidenciais; 01245.008720/2023-16";Dr. Antnio Costa de Oliveira;No se aplica ;junho;2023;Deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8529/2023;29/06/2023
020/97;Embrapa Milho e Sorgo;01245.008858/2023-15;VEG/AMB;02/05/2023;extenso de CQB;NB-1;A requerente solicita extenso do Certificado de Qualidade em Biossegurana - CQB para uma rea de campo experimental destinada  liberao planejada no meio ambiente de plantas geneticamente modificadas da classe de risco 01 na unidade operativa de Sete Lagoas/MG. Essa rea possui 5.184 m2.;8399/2027;04/05/2023;abril;2023;No se aplica ;Dr. Galdino Andrade;No se aplica ;agosto;2023;Deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8583/2023;04/08/2023
020/97;Embrapa Milho e Sorgo;01245.008855/2023-73;VEG/AMB;02/05/2023;LPMA -RN6;NB-1;A requerente solicita autorizao para liberao planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificadopara aumento da eficie?ncia no uso de fo?sforo. Os experimentos sero realizados na Embrapa Milho e Sorgo, Sete Lagoas/MGe ocuparo uma rea total de 0,518 hectares e rea com OGM ser de 0,2464 hectares.;8838/2023;04/05/2023;abril;2023;No se aplica ;No se aplica ;No se aplica ;agosto;2023;Deferido;DESPACHO DE 4 DE SETEMBRO DE 2023;05/09/2023
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.008790/2023-66;VEG/AMB;28/047/2023;Liberao Planejada no Meio Ambiente / RN-35;NB-1;Proposta de Liberao Planejada no Meio;no se aplica;no se aplica;abril;2023;No se aplica ;Dr. Paulo Augusto Vianna Barroso;No se aplica ;maro ;2023;Comunicado ;DESPACHO DE 9 DE MARO DE 2023;13/03/2023
006/96;Centro de Tecnologia Canavieira - CTC;01245.008716/2023-40;VEG/AMB;28/047/2023;Liberao Planejada no Meio Ambiente / RN-35;NB-1;liberao planejada no meio ambiente sero plantados at 434 eventos de;no se aplica;no se aplica;abril;2023;No se aplica ;Dr. Paulo Augusto Vianna Barroso;No se aplica ;maro ;2023;Comunicado ;DESPACHO DE 9 DE MARO DE 2023;13/03/2023
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.008714/2023-51;VEG/AMB;28/047/2023;Liberao Planejada no Meio Ambiente / RN-35;NB-1;Proposta para Liberao Planejada no;no se aplica;no se aplica;abril;2023;No se aplica ;Dr. Paulo Augusto Vianna Barroso;No se aplica ;maro ;2023;Comunicado ;DESPACHO DE 9 DE MARO DE 2023;13/03/2023
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.008711/2023-17;VEG/AMB;28/047/2023;Liberao Planejada no Meio Ambiente / RN-35;NB-1;Proposta para Liberao Planejada no Meio;no se aplica;no se aplica;abril;2023;No se aplica ;Dr. Paulo Augusto Vianna Barroso;No se aplica ;maro ;2023;Comunicado ;DESPACHO DE 9 DE MARO DE 2023;13/03/2023
013/97;Corteva Agriscience do Brasil Ltda.;01245.008707/2023-59;VEG/AMB;28/047/2023;Liberao Planejada no Meio Ambiente / RN-35;NB-1;liberao planejada no meio ambiente com importao de sementes.Objetivo: Avaliar as caractersticas agronmicas de soja geneticamente modificada resistente a Ferrugem Asitica da Soja;no se aplica;no se aplica;abril;2023;Sigiloso: 01245.008710/2023-72;Dr. Paulo Augusto Vianna Barroso;No se aplica ;maro ;2023;Comunicado ;DESPACHO DE 9 DE MARO DE 2023;13/03/2023
013/97;Corteva Agriscience do Brasil Ltda.;01245.008678/2023-25;VEG/AMB;26/04/2023;Liberao Planejada no Meio Ambiente / RN-35;NB-1;liberao planejada no meio ambiente com importao de sementes. Objetivo:  Avaliar a eficcia de soja geneticamente modificada resistente a insetos da ordem Lepidptera.;no se aplica;no se aplica;abril;2023;Sigiloso: 01245.008679/2023-70;Dr. Paulo Augusto Vianna Barroso;No se aplica ;maro ;2023;Comunicado ;DESPACHO DE 9 DE MARO DE 2023;13/03/2023
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.016240/2021-59;VEG/AMB;27/04/2023;Relatrio de Liberao Planejada no Meio Ambiente;NB-1;Liberao Planejada no meio ambiente de Milho Geneticamente modificado para resistncia a insetos e tolerncia a herbicidas (SYN2108028);8854/2023;15/05/2023;junho;2023;Informaes sigilosas: 01245.008727/2023-20;Dra Maria Jos Vilaa Vasconcellos ;No se aplica ;agosto;2023;Deferido;DESPACHO DE 4 DE SETEMBRO DE 2023;05/09/2023
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.011178/2021-17;VEG/AMB;27/04/2023;Relatrio de Liberao Planejada no Meio Ambiente;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente de Soja Geneticamente Modificado para Resistncia a Insetos e Tolerncia a Herbicidas;8841/2023;08/04/2023;maio;2023;Sigiloso: 01245.008725/2023-31;Dr.  Jesus Aparecido Ferro;No se aplica ;junho;2023;Deferido;DESPACHO DE 28 DE JUNHO DE 2023;29/06/2023
163/02;Universidade Federal de Uberlndia - UFU;01245.007318/2023-14;VEG/AMB;14/04/2023;extenso de CQB;NB-1;A requerente solicita Extenso do Certificado de Qualidade em Biossegurana - CQB para o Laboratrios de Biotecnologia Vegetal, no Campus da Requerente em Patos de Minas/MG para as atividades depesquisa em regime de conteno, ensino, armazenamento com microrganismos da classe de risco 01;8834/2023;04/05/2023;junho;2023;Resposta de diligncia encaminha para o acessor dia 19/09/2023;Dra. Isabel Rodrigues Gerhardt;No se aplica ;outubro;2023;Deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8.694/2023;19/10/2023
542/21;Sempre Agtech;01245.008728/2023-74;VEG/AMB;27/04/2023;Carta consulta - TIMP;NB-1;A requerente submete  consulta da CTNBio, o produto SEMPRE  004 que envolve a tecnologia do RNAi. O produto objeto deste Requerimento de Consulta Prvia  formuladoem um composto  base de molculas de RNA de dupla fita (dsRNA), naturalmente no txico, no alergnico e no virulento. O produto visa o silenciamento simultneo de genes nos percevejos marrom (Euschistus heros) e barriga-verde (Diceraeus melacanthus;8842/2023;10/05/2023;abril;2023;Sigiloso: 01245.008729/2023-19;Dra. Janette Palma Fett;No se aplica ;maio;2023;No OGM;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8487/2023;17/05/2023
284/09;Tropical Melhoramento Gentico - TMG;01245.008619/2023-57;VEG/AMB;26/04/2023;Extenso de CQB ;NB-1;A requerente solicita extenso de CQB para incluso dos Laborato?rios de Biologia Molecular I e II da Unidade Operativa de Cambe?-PR. As atividades  a serem desenvolvidas sero: pesquisa em regime de contenc?a?o, uso comercial, liberac?a?o planejada no meio ambiente, transporte, avaliac?a?o de produto, detecc?a?o e identificac?a?o de OGM, descarte, ensino, armazenamento, produc?a?o industrial, importac?a?o para uso em pesquisa de plantas, vi?rus, microrganismos, fungos, derivados e nematides geneticamente modificados pertencentes  Classe de Risco 01.;8846/2023;10/05/2023;setembro;2023;resposta de diligncia encaminhada para o acessor dia 13/09/2023;Dr. Emanuel Maltempi de Souza;No se aplica ;outubro;2023;Deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8706/2023;19/10/2023
473/19;Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro;01245.005979/2023-05;VEG/AMB;17/03/20232;Reviso de CQB;NB-1;A requerente solicita a excluso do seu CQB no que tange  Unidade Operativa Setor de Protemica do Laboratrio de Biotecnologia da Unidade Integrativa da UENF.;8812/2023;24/04/2023;maio;2023;No se aplica ;Dra. Maria Jos Vilaa de Vasconcelos ;No se aplica ;junho;2023;Deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8549/2023;29/06/2024
003/96;Monsanto do Brasil LTDA;01245.009196/2023-92;VEG/AMB;08/05/2023;Liberao Comercial  RN  32;NB-1;A requerente encaminha solicitao de liberao comercial da soja resistente a insetos MON 94637 que contm os genes cry1A.2 e cry1B.2 de Bacillus thuringiensis, os quais codificam as protenas inseticidas Cry1A.2 e Cry1B.2 que conferem proteo contra danos alimentares causados por insetos lepidpteros na cultura da soja. A solicitao envolve a liberao no meio ambiente, uso na alimentao humana e animal, seu uso comercial, e quaisquer outras atividades relacionadas a esse OGM e quaisquer prognies dele derivadas.;8894/2023;06/06/2023;junho ;2023;No se aplica ;Dr. Mario Tyago Murakami;Dra.Maria Helena B. Zanettini ;novembro;2023;Deferido;Extrato de Parecer 8762/2023;16/11/2023
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.016223/2021-11;VEG/AMB;08/05/2023;Relatrio de Liberao Planejada no Meio Ambiente;NB-1;Liberao Planejada no meio ambiente de Milho Geneticamente modificado para resistncia a insetos e tolerncia a herbicidas.;8915/2023;30/06/2023;julho;2023;Informao sigilosa 01245.009180/2023-80;Dr. Antonio Costa Oliveira ;No se aplica ;fevereiro;2024;Deferido;DESPACHO DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024;07/02/2024
031/97;Basf. S.A.;01245.014952/2021-33;VEG/AMB;09/05/2023;Relatrio de Liberao Planejada no Meio Ambiente;NB-1;Liberao Planejada no meio ambiente de Soja GM 2021/2022 e 2022/2022: Produo de Sementes de Soja GM Resistente a Doena (1) Bio2-090;8893/2023;05/06/2023;junho ;2023;Sigiloso: 01245.009277/2023-92;Dr. Fernando Hercos Valicente;No se aplica ;agosto;2023;Deferido;DESPACHO DE 14 DE AGOSTO DE 2023;15/08/2023
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.001717/2023-63;VEG/AMB;09/05/2023;Cancelamento de LPMA - RN 35;NB-1;Solicitao de cancelamento para Liberao Planejada no Meio Ambiente de sojas geneticamente modificadas tolerante aos herbicidas Glifosato, Glufosinato de Amnio e Dicamba, visando hibridao/cruzamento artificial. Projeto: 0006/2023;no se aplica;no se aplica;maio;2023;No se aplica ;Dr. Paulo Augusto Vianna Barroso;No se aplica ;maro;2023;Comunicado ;DESPACHO DE 9 DE MARO DE 2023;13/03/2023
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.016211/2021-97;VEG/AMB;09/05/2023;Relatrio de Liberao Planejada no Meio Ambiente;NB-1;Liberao Planejada no meio ambiente de Milho Geneticamente modificado para resistncia a insetos e tolerncia a herbicidas (SYN2108026).;8866/2023;24/05/2023;junho ;2023;Sigiloso:   01245.009559/2023-90;Dra.   Maria Jos Vilaa de Vasconcelos;No se aplica ;outubro;2023;Deferido;DESPACHO DE 4 DE SETEMBRO DE 2023;05/09/2023
031/97;Basf. S.A.;01245.006652/2021-81;VEG/AMB;09/05/2023;Relatrio de Liberao Planejada no Meio Ambiente;NB-1;Liberao Planejada no meio ambiente de SOJA GM 2021/2022 e 2022/2022: Avaliao da Soja GM Resistente a Doena e Tolerante a Herbicidas (Bio1-383);8890/2023;02/06/2023;junho ;2023;Sigilo:01245.009266/2023-11.;Dr. Fernando Hercos Valicente;No se aplica ;agosto;2023;Deferido;DESPACHO DE 14 DE AGOSTO DE 2023;15/08/2023
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.019571/2021-41;VEG/AMB;15/05/2023;Relatrio de Liberao Planejada no Meio Ambiente;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente de Milho Geneticamente modificado para resistncia a insetos e tolerncia a herbicidas..;8916/2023;30/06/2023;julho;2023;Sigilo:01245.009633/2023-78.;Dra. Maria Helena Bodanese Zanettini ;No se aplica ;agosto;2023;Deferido;DESPACHO DE 14 DE AGOSTO DE 2023;15/08/2023
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.013926/2021-98;VEG/AMB;15/05/2023;Relatrio de Liberao Planejada no Meio Ambiente;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente, visando a conduo de populaes segregantes de soja geneticamente modificada - GTS-40-3-2 x A5547-;8660/2023;22/05/2023;junho ;2023;No se aplica ;Dr. Emanuel Maltempi de Souza;No se aplica ;agosto;2023;Deferido;DESPACHO DE 14 DE AGOSTO DE 2023;15/08/2023
013/97;Corteva Agriscience do Brasil Ltda.;01245.007158/2023-03;VEG/AMB;06/04/2023;Liberao Comercial  RN  32;NB-1;Trata-se da solicitao da Corteva Agriscience do Brasil Ltda relativa  biossegurana do milho DP-22216-6 e de seus derivados, para uso na alimentao humana e animal, incluindo as finalidades de manipulao, processamento, comercializao, transporte, importao, exportao e armazenamento, consumo e descarte, nos termos da Resoluo Normativa N 32/2021;8883/2023;29/05/2023;junho ;2023;No se aplica ;Dr.Eder Victor Braganti Toppa;Dra. Maria Helena Bodanese Zanettini;novembro;2023;Deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9356/2024;18/11/2024
450/18;SynTech Research Laboratrio Brasil LTDA;01245.009384/2023-11;VEG/AMB;10/05/2023;Reviso de CQB ;NB-1;A requerente solicita ocancelamento de CQB exclusivamente paraUnidade Operativa de So Paulo.;8876/2023;25/05/2023;junho ;2023;No se aplica ;Dr. Jesus Aparecido Ferro;No se aplica ;agosto;2023;Deferido;Extrato de Parecer 8663/2023;06/096/2023
618/23;DBNBC ;01245.009036/2023-43;VEG/AMB;04/05/2023;Solicitao de CQB ;NB-1;A requerente solicita a emisso de CQB para as atividades de pesquisa em regime de conteno, Uso comercial, Avaliao de produto, Deteco e identificao de OGM, Descarte e Armazenamento com organismos geneticamente modificados da classe de risco 01. ;8862/2023;23/05/2023;junho;2023;No se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;agosto;2023;Deferido;Extrato de Parecer 8665/2023;06/09/2023
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.014011/2021-08;VEG/AMB;08/05/2023;Relatrio de Liberao Planejada no Meio Ambiente;NB-1;Relatrio de Liberao Planejada no Meio Ambiente de sojas geneticamente modificadas tolerante aos herbicidas glifosato e glufosinato de amnio e resistente  lepidpteros, visando a conduo de populaes segregantes.;8861/2023;22/05/2023;junho;2023;Sigilo: 01245.014012/2021-44 ;Dr.Eder Victor Braganti Toppa;No se aplica ;outubro;2023;Deferido;DESPACHO DE 25 DE OUTUBRO DE 2023;26/10/2023
052/98;Embrapa Cerrados;01245.002455/2022-73;VEG/AMB;19/05/2023;Relatrio de Liberao Planejada no Meio Ambiente;NB-1;Relatrio de liberao planejada no meio ambiente de trigo geneticamente modificado resistente  seca e tolerante a herbicida.;8885/2023;30/05/2023;junho;2023;Sigilo:  01245.009976/2023-32.;Dra. Gisele Ventura G. Grilli ;No se aplica ;outubro;2023;Deferido;DESPACHO DE 25 DE OUTUBRO DE 2023;26/10/2023
031/97;Basf. S.A.;01245.014646/2021-05;VEG/AMB;19/05/2023;Relatrio de Liberao Planejada no Meio Ambiente;NB-1;Relatrio de liberao planejada no meio ambiente de Soja GM 2021/2022 e 2022/2022: Avaliao da Soja GM Resistente a Doena (2) Bio2-090.;8897/2023;12/06/2023;junho;2023;Informao sigilosa 01245.009953/2023-28.;Dr. Antonio Costa de Oliveira;No se aplica ;outubro;2023;Deferido;DESPACHO DE 25 DE OUTUBRO DE 2023;26/10/2023
031/97;Basf. S.A.;01245.004354/2020-75;VEG/AMB;19/05/2023;Relatrio de Liberao Planejada no Meio Ambiente;NB-1;Relatrio de liberao planejada no meio ambiente de soja geneticamente modificada tolerante a herbicidas e resistente a insetos.;8884/2023;30/05/2023;junho;2023;Sigilo:  01245.009949/2023-60.;Dr.Galdino Andrade Filho ;No se aplica ;outubro;2023;Deferido;DESPACHO DE 25 DE OUTUBRO DE 2023;26/10/2023
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.009979/2023-76;VEG/AMB;19/05/2023;extenso de CQB;NB-1;A requerente solicita extenso do CQB para instalaes nas unidades de Lucas do Rio Verde/MT e Rio Verde/GO para as atividades de pesquisa em regime de conteno, transporte, avaliao de produto, armazenamento, importao para pesquisa com plantas geneticamente modificadas da classe de risco 01;8886/2023;31/05/2023;maio;2023;No se aplica ;Dr. Srgio Paulo Bydlowski;No se aplica ;junho;2023;Deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8541/2023;29/06/2023
519/20;Tevah Consultoria Empresarial, Regulatria, Governamental e Engenharia Ltda.;01245.009877/2023-51;VEG/AMB;18/05/2023;Liberao Comercial  RN  32;NB-1;"A requerente solicita liberao comercial da soja geneticamente modificada, evento DBN-09004-6, portadora do gene cp4-epsps e do gene pat, para tolerncia aos herbicidas glifosato e glufosinato de amnio; e iseno de monitoramento ps-liberao comercial nos termos da Lei n 11.105/05 e no Artigo 12 da Resoluo Normativa N 32 da CTNBio (avaliao de risco simplificada), suas prognies e seus derivados.";8891/2023;02/06/2023;junho;2023;Sigilo:  01245.009882/2023-63;Dra. Erna Geessien Kroon;Dr. Antnio Euzbio Goulart Santana;novembro;2023;Deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8777/2023?;20/11/2023
283/09;Sementes Biomatrix Ltda. (Hlix Sementes);01245.009712/2023-89;VEG/AMB;16/05/2023;extenso de CQB;NB-1;A requerente solicita extenso de CQB para incluso de duas Casas de Vegetao localizadas na Unidade Operativa Patos de Minas/MG. A atividade a ser desenvolvida  pesquisa em regime de contenc?a?o de plantas geneticamente modificadas pertencentes  Classe de Risco 01.;8875/2023;26/05/2023;junho;2023;No se aplica ;Dr. Antnio Costa de Oliveira;No se aplica ;agosto;2023;Deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8592/2023;08/08/2023
031/97;Basf. S.A.;01245.014661/2021-45;VEG/AMB;25/05/2023;Relatrio de Liberao Planejada no Meio Ambiente;NB-1;Relatrio de liberao planejada no meio ambiente de Soja GM 2021/2022 e 2022/2022: Avaliao da Soja GM Resistente a Doena (1) Bio1-383;8896/2023;12/06/2023;junho;2023;Sigilo:  01245.009882/2023-63;Dr. Jesus Aparecido Ferro;No se aplica ;agosto;2023;Deferido;DESPACHO DE 14 DE AGOSTO DE 2023;12/08/2023
283/09;Sementes Biomatrix Ltda. (Hlix Sementes);01245.014126/2021-94;VEG/AMB;30/05/2023;Relatrio de Liberao Planejada no Meio Ambiente;NB-1;Relatrio de liberao planejada no meio ambiente de Milho Geneticamente Modificado Resistente a insetos. ;8898/2023;05/07/2023;agosto;2023;No se aplica ;Dr. Antonio Costa Oliveira;No se aplica ;maro;2023;Deferido;DESPACHO DE 14 DE MARO DE 2024;15/04/2023
439/17;LongPIng High-Tech Sementes e Biotecnologia Ltda;01245.010786/2023-68;VEG/AMB;30/05/2023;Liberao  Planejada;NB-1;A requerente solicita autorizao para liberao planejada no meio ambiente de soja geneticamente modificada para resistncia a insetos e tolerncia a herbicidas. Os experimentos sero realizados em Cravinhos/SP e Jardinpolis/SP. A rea total ser de 1,8 hectares e a rea com OGM ser de 0,5 hectares.;8926/2023;30/06/2023;julho;2023;Sigilo:  01245.010789/2023-00;Dra. Maria Helena Bodanese Zanettini;No se aplica ;setembro;2023;Deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8685/2023;06/09/2023
031/97;Basf. S.A.;01245.017777/2021-36;VEG/AMB;29/05/2023;Relatrio de Liberao Planejada no Meio Ambiente;NB-1;Relatrio de liberao planejada no meio ambiente  de eficcia, tolerncia e agronmica em Soja GM - Bio2-043 (2).;8927/2023;30/06/2023;julho;2023;Sigilo:  01245.010676/2023-04;Dra Maria Jos Vilaa de Vasconcelos;No se aplica ;agosto;2023;Deferido;DESPACHO DE 4 DE SETEMBRO DE 2023;05/09/2023
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.010800/2023-23;VEG/AMB;30/05/2023;Liberao Planejada no Meio Ambiente / RN-35;NB-1; Liberao Planejada no Meio Ambiente de soja geneticamente modificada resistncia a lepidpteros e tolerante aos herbicidas Glifosatoe Glufosinato de Amnio. Objetivo: visa o avano de gerao, por meio da seleo de linhagens que apresentem as caractersticas e a homozigose desejada.;no se aplica;no se aplica;maio;2023;Sigilo:  01245.010803/2023-67.;Dr. Paulo Augusto Vianna Barroso;No se aplica ;maro ;2023;Comunicado ;DESPACHO DE 9 DE MARO DE 2023;13/03/2023
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.010379/2023-51;VEG/AMB;25/05/2023;Liberao Planejada no Meio Ambiente / RN-35;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente de soja geneticamente modificada resistncia a lepidpteros e tolerante aos herbicidas Glifosato e Glufosinato de Amnio. Objetivo: visa o avano de gerao, por meio da seleo de linhagens que apresentem as caractersticas e a homozigose desejada. ;no se aplica;no se aplica;maio;2023;Sigilo: 01245.010380/2023-85..;Dr. Paulo Augusto Vianna Barroso;No se aplica ;maro ;2023;Comunicado ;DESPACHO DE 9 DE MARO DE 2023;13/03/2023
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.010383/2023-19;VEG/AMB;25/05/2023;Liberao Planejada no Meio Ambiente / RN-35;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente de sojas geneticamente modificadas tolerante aos herbicidas Glifosato, Glufosinato de Amnio e Dicamba. Objetivo: visa o avano de gerao, por meio da seleo de linhagens que apresentem as caractersticas e a homozigose desejada. ;no se aplica;no se aplica;maio;2023;No se aplica ;Dr. Paulo Augusto Vianna Barroso;No se aplica ;maro ;2023;Comunicado ;DESPACHO DE 9 DE MARO DE 2023;13/03/2023
013/97;Corteva Agriscience do Brasil Ltda.;01245.014075/2020-10;VEG/AMB;16/04/2021;Relatrio de Liberao Planejada no Meio Ambiente;NB-1;relatrio de Liberao Planejada no meio ambiente de milho resistente a insetos e tolerante a herbicidas, evento DAS-01131-3;8925/2023;29/06/2023;Julho;2023;No se aplica ;Dr. Antonio Costa de Oliveira;No se aplica ;agosto;2023;Deferido;DESPACHO DE 14 DE AGOSTO DE 2023;15/08/2023
013/97;Corteva Agriscience do Brasil Ltda.;01245.006562/2020-17;VEG/AMB;22/07/2021;Relatrio de Liberao Planejada no Meio Ambiente;NB-1;Relatrio de Concluso de Liberao Planejada no Meio Ambiente de OGM, avaliao de hbridos de milho geneticamente modificado para rendimento de gros (Ref. Interna 0077-CRN-BR-2020);8921/2023;28/06/2023;Julho;2023;No se aplica ;Dr. Fernando Hercos Valicente;No se aplica ;agosto;2023;Deferido;DESPACHO DE 14 DE AGOSTO DE 2023;15/08/2023
058/98;Embrapa Trigo;01250.015156/2020-68;VEG/AMB;07/06/2021;Liberao Planejada no Meio Ambiente / RN-06 ;NB-1;A requerente solicita alterao de liberao planejada no meio ambiente, referente a procedimentos de descarte, mtodos que permitam inviabilizar as sementes, possibilidade de enterrar o material desnecessrio oriundo do experimento na rea de descarte de OGMs. ;8903/2023;23/06/2023;Julho;2023;No se aplica ; Dra. Daniele Nerling;No se aplica ;;2023;;;
450/18;SynTech Research Laboratrio Brasil LTDA;01245.011371/2023-10;VEG/AMB;05/06/2023;Extensa?o de CQB;NB-1;"A requerente solicita extenso de CQB para incluso da Sala 1 (sala de recebimento de mostras) com 27,7 m2; Sala 2 (ca?mara fria) com 78,7 m2; Sala 3 (sala de preparo de amostras) com 52,8 m2; Sala 4 (sala de freezers) com 23,5 m2; Sala 5 (laborato?rio) com 155,6 m2 e Sala 6 (sala de 22 instrumentac?a?o anali?tica) com 57,7 m localizados na Unidade Operativa de Piracicaba (Unidade 2), Piracicaba (SP). ";8922/2023;28/06/2023;Julho;2023;Aguardando acinatura de urgncia ;Dr. Eder Victor Braganti Toppa;No se aplica ;outubro;2023;Deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8703/2023;16/10/*2023
345/12;Embrapa Agroenergia;01245.012393/2023-99;VEG/AMB;14/06/2023;Reviso de CQB ;NB-1;A requerente solicita o cancelamento do CQB to somente do Laboratrio de Gerenciamento de Resduos - GERELAB. ;8899/2023;21/06/2023;julho;2023;No se aplica ;Dr. Galdino Andrade Filho ;No se aplica ;agosto;2023;Deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO 8588/2023;23/08/2023
621/23;PlantCare Pesquisa Agrcola Ltda;01245.013933/2023-51;VEG/AMB;28/06/2023;Solicitao de CQB ;NB-1;Habilitar empresa a conduzir trabalhos com organismos geneticamen te modificados da Classe de Risco 1, NB-1 (plantas) ;8949/2023;10/07/2023;agosto;2023;No se aplica ;Dr. Mrio Tyago Murakami;No se aplica ;outubro;2023;Deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8695/2023;19/08/2023
031/97;Basf. S.A.;01245.013764/2023-50;VEG/AMB;26/06/2023;Reviso de CQB ;NB-1;A requerente solicita Reviso de CQB para Ampliao da Vala de descarte da Unidade Operativa de Trindade/GO.;8945/2023;05/07/2023;julho;2023;No se aplica ;Dr. Emanuel Maltempi de Souza ;No se aplica ;outubro;2023;Deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO 8589/2023;04/08/2023
439/17;LongPIng High-Tech Sementes e Biotecnologia Ltda;01245.014035/2023-11;VEG/AMB;29/06/2023;LPMA -RN6;NB-1;A rerquerente solicita autorizao para liberao planejada no meio ambiente e importao de milho geneticamente modificado. Os experimentos sero realizados na Unidade Operativa de Cravinhos/PS. A rea total ser de 0,4884 hectares e a rea com OGM ser de 0,1152 hectares.;9036/2023;14/08/2023;agosto;2023;sigilo   01245.014037/2023-18.  URGENTE;Dr. Antnio Euzbio Goulart Santana;Dr. Antnio Costa de Oliveira;setembro;2023;Deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8683/2023;06/09/2023
439/17;LongPIng High-Tech Sementes e Biotecnologia Ltda;01245.014038/2023-54;VEG/AMB;29/06/2023;LPMA -RN6;NB-1;AVALIAES DE EFICCIA E BIOSSEGURANA DE MILHO GENETICAMENTE MODIFICAD LPO07 PARA RESISTNCIA A INSETOS E TOLERNCIA A HERBICIDAS;8947/2023;07/07/2023;agosto;2023;sigilo 01250.050631/2017-47;Dra.  Isabel Rodrigues Gerhardt;Dra. Maria Jos Vilaa de Vasconcelos;No se aplica ;2023;Cancelado ;No se aplica ;no se aplica 
031/97;Basf. S.A.;01245.014045/2023-56;VEG/AMB;29/06/2023;Reviso de CQB;NB-1;"A requerente solicita:  i - reviso de CQB para atualizao de nomenclatura e adequao de finalidade e ii - extenso de CQB para incluso da Sala de Apoio ""Trait Development 22.13 Prdio 22"" localizada na Estao Experimental da BASF Santo Antonio de Posse - SP. As atividades a serem desenvolvidas sero: pesquisa em regime de contenc?a?o,  liberac?a?o planejada no meio ambiente, transporte, avaliac?a?o de produto, descarte e armazenamento de plantas geneticamente modificadas pertencentes  Classe de Risco 01. ";8940/2023;05/07/2023;julho;2023;No se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;agosto ;2023;Deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8593/2023;08/08/2023
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.002254/2022-76;VEG/AMB;14/02/2022;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;Relatrio de Concluso de Liberao Planejada no Meio Ambiente de soja geneticamente modificada;8964/2023;17/07/2023;agosto;2023;sigilosa 01245.002255/2022-11 .;Dra. Maria Helena B. Zanettini ;No se aplica ;agosto ;2023;Deferido;DESPACHO DE 4 DE SETEMBRO DE 2023;05/09/2023
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.003629/2022-15;VEG/AMB;15/03/2022;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;Relatrio de Concluso  de Liberao Planejada no Meio Ambiente de soja geneticamente modificada;8953/2023;10/07/2023;agosto;2023;confidenciais 01200.004567/2013-94;Dr. Antnio Costa de Oliveira?;No se aplica ;;2023;;;
013/97;Corteva Agriscience do Brasil Ltda.;01245.014139/2023-25;VEG/AMB;30/06/2023;liberao comercial;NB-1;Solicitao de liberao comercial do evento de milho DP-91521-2 e seus derivados;8948/2023;10/07/2023;agosto;2023;No se aplica ;Dr. Antonio Euzebio ; Dr. Antonio Costa;setembro;2023;Deferido ;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9225/2024?;16/09/2023
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.003628/2022-71;VEG/AMB;15/03/2022;Relatorio de Concluso de LPMA;NB-1;e Liberao Planejada no Meio Ambiente da soja geneticamente modificada GTS-40-3-2 x A5547-127, tolerante a herbicidas  Safra 2022.;8952/2023;10/07/2023;agosto;2023;No se aplica ;Dra. Zaira Bruna Hoffmam;No se aplica ;novembro;2023;Deferido ;DESPACHO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023;28/11/2023
283/09;Sementes Biomatrix Ltda. (Hlix Sementes);01245.002953/2022-16;VEG/AMB;06/07/2023;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;Relatrio de Concluso de Milho Geneticamente Modificado Resistente a insetos em diferentes;8967/2023;12/07/2023;agosto;2023;No se aplica ;Dra. Maria Sueli Soares Felipe?;No se aplica ;Agosto;2023;Deferido ;DESPACHO DE 4 DE SETEMBRO DE 2023;05/09/2023
402/15;Stora Enso do Brasil LTDA;01200.706426/2016-52;VEG/AMB;10/07/2023;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;Relatrio de liberao planejada no meio ambiente de clones de eucalipto geneticamente modificados;9028/2023;09/08/2023;setembro;2023;confidenciais 01245.015160/2023-48;Dr. Fernando Hercos Valicente;No se aplica ;outubro;2023;Deferido ;DESPACHO DE 25 DE OUTUBRO DE 2023;26/10/2023
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.015594/2023-48;VEG/AMB;17/07/2023;LPMA / RN-35;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente de soja geneticamente modificada para Resistncia a Insetos e Tolerncia a Herbicida, com importao de sementes  SYN23180. Objetivo:  Avaliar a performance agronmica de gentipos de soja com eventos regulados. ;no se aplica;no se aplica;julho;2023;No se aplica ;Dr. Paulo Augusto Vianna Barroso;No se aplica ;maro ;2023;Comunicado ;DESPACHO DE 9 DE MARO DE 2023;13/03/2023
020/97;Embrapa Milho e Sorgo;01245.015465/2023-50;VEG/AMB;13/07/2023;LPMA / RN-06 ;NB-1;A requrente solicita parecer para realizar ensaio a campo com milho geneticamente modificado para aumento da eficincia no uso de fsforo na Unidade Operativa de Sete Lagoas/MG;8996/2023;21/06/2023;julho;2023;No se aplica ;Dr. Leonardo Melgarejo;Dra. Zaira Bruna Hoffmam;maro;2023;Deferido ;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8957/2024;12/03/2023
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.015593/2023-01;VEG/AMB;17/07/2023;Extenso de CQB ;NB-1;solicita revisa?o e extensa?o de CQB para o Laborato?rio de Genotipagem e A?rea de Descarte localizados na Unidade de Pesquisa da Syngenta Seeds Ltda. em Uberla?ndia  MG.;9030/2023;09/08/2023;agosto;2023;No se aplica ;Dra. Zaira Bruna Hoffmam;No se aplica ;outubro;2023;Deferido ;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8704/2023;16/10/2023
Sem N CQB;Bioheuris;01245.015460/2023-27;VEG/AMB;13/07/2023;Carta Consulta TIMP ;NB-1;Requerimento de Carta Consulta Prvia sobre enquadramento regulatrio do arroz que contm substituies de bases no gene que codifica a acetolactato sintase (ALS) que confere tolerncia a herbicidas do grupo ALS.  ;9120/2023;20/10/2023;novembro;2023;confidenciais 01245.015461/2023-71;Dr. Fernando Hercos Valicente;No se aplica ;maro;2024;No OGM;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8982/2024;15/04/2024
Sem N CQB;Bioheuris;01245.015451/2023-36;VEG/AMB;13/07/2023;Carta Consulta TIMP ;NB-1;Requerimento  de Carta Consulta Prvia sobre enquadramento regulatrio do arroz que contm substituies de bases no gene que codifica a acetolactato sintase (ALS) que confere tolerncia a herbicidas do grupo ALS. O processo ser avaliado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer ser emitido.;9121/2023;19/10/2023;novembro;2023;confidenciais 01245.015455/2023-14;Dr. Jesus Aparecido Ferro;No se aplica ;dezembro ;2023;No OGM;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8912/2024;08/02/2023
006/96;Centro de Tecnologia Canavieira - CTC;01245.015418/2023-14;VEG/AMB;13/07/2023;LPMA / RN-06 ;NB-1;A requerente solicita parecer para liberao planejada no meio ambiente de cana geneticamente modificada resistente a insetos nas unidades operativas de Piracicaba e Barrinha, ambas em So Paulo. ;9012/2023;07/08/2023;setembro;2023;confidenciais 01245.015455/2023-14;Dr. Alexandre Lima Nepomuceno ;Dt. Jesus Aparecido Ferro ;novembro;2023;Deferido ;Extrato de Parecer 8748/2023;17/11/2023
006/96;Centro de Tecnologia Canavieira - CTC;01245.015413/2023-83;VEG/AMB;13/07/2023;LPMA / RN-06 ;NB-1;A requerente solicita autorizao para liberao planejada no meio ambiente de cana-de-acar geneticamente modificada. Os experimentos sero realizados em Piracicaba/SP. A rea total ser de 0,6 hectares e a rea com OGM ser de 0,2 hectares.;9029/2023;14/08/2023;setembro;2023;confidenciais 01245.015414/2023-28;Dra. Isabel Rodrigues Gerhardt;Dr. Antnio Euzbio Goulart Santana;novembro;2023;Deferido ;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8781/2023?;22/11/2023
622/23;Gau?cha Melhoramento e Avanc?o em Gene?tica Ltda.  GMAX;01245.014327/2023-53;VEG/AMB;04/07/2023;Solicitao de CQB ;NB-1;A requerente solicita Certificado de Qualidade em Biossegurana para: Sala de Preparo, Sala de Transformac?a?o com Cabine de Fluxo Laminar, Sala de crescimento de Cultura e Escrito?rio, localizados no Laborato?rio de Biotecnologia da GMAX, Passo Fundo, RS. A atividade a ser realizada  pesquisa em regime de conteno de plantas e micro organismos geneticamente modificado pertencentes  Classe de risco 01.;8968/2023;12/07/2023;agosto;2023;No se aplica ;Dr. Alexandre Nepomuceno;No se aplica ;outubro;2023;Deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8700/2023;16/10/2023
562/21;Allbiom Biotecnologia Ltda;01245.015402/2023-01;VEG/AMB;13/07/2023;Extenso de CQB ;NB-1;Extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas da sala da inculo (sala 3) e da sala de de lavanderia (sala 6).;9009/2023;31/07/2023;agosto ;2023;No se aplica ;Dr. Jos Fernando Garcia;No se aplica ;agosto;2023;Deferido ;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8658/2023;06/09/2023
058/98;Embrapa Trigo;01245.014357/2023-60;VEG/AMB;04/07/2023;Reviso de CQB;NB-1;A requerente solicita reviso de CQB para excluso da Sala de Ana?lises, localizada no Laborato?rio de Po?s-Colheita do  CQB.;8969/2023;12/07/2023;agosto;2023;No se aplica ;Dr.Antnio Euzbio Goulart Santana?;No se aplica ;agosto;2023;Deferido ;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8689/2023;13/09/2023
003/96;Monsanto do Brasil LTDA;01245.015143/2023-19;VEG/AMB;10/07/2023;Liberao Comercial  RN  32;NB-1;A requerente solicita parecer te?cnico para liberao comercial do milho geneticamente modificado de baixa estatura MON 94804 (milho MON 94804), para efeito de sua liberac?a?o no meio ambiente, uso na alimentac?a?o humana e animal, seu uso comercial, e quaisquer outras atividades relacionadas a esse OGM e quaisquer proge?nies dele derivadas.;8970/2023;12/07/2023;agosto;2023;No se aplica ;Dra. Maria Jos Vilaa de Vasconcelos;Dra. Zaira Bruna Hoffmam;novembro;2023;Deferido ;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8779/2023?;22/11/2023
325/11;Suzano S.A.;01245.015333/2023-28;VEG/AMB;12/07/2023;LPMA / RN-06 ;NB-1;O Presidente da Comisso Interna de Biossegurana da Suzano S.A., Dr. Eduardo Jos do Mello, solicita parecer para realizar ensaio a campo com eucalipto geneticamente modificado resistente a insetos na unidade operativa de Angatuba/SP. O processo ser examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer ser emitido.;9001/2023;02/08/2023;setembro;2023;confidenciais 01245.015336/2023-61;Dr. Galdino Andrade Filho;Dra. Zaira Bruna Hoffmam;outubro ;2023;Deferido ;EXTRATO DE PARECER TCNICO 8699/2023;16/10/2023
325/11;Suzano S.A.;01245.015332/2023-83;VEG/AMB;12/07/2023;Liberao Comercial  RN  32;NB-1;A requerente solicita liberao comercial do eucalipto geneticamente modificado H421 x 751K032, para aumento da produtividade e tolera?ncia ao herbicida glifosato, para efeito de sua liberac?a?o no meio ambiente, seu uso comercial e quaisquer outras atividades relacionadas a esse OGM e qualquer proge?nie dele derivada. O processo ser examinado conforme as normas da CTNBio e um parecer ser emitido.;9025/2023;08/08/2023;setembro;2023;Solicitao de correo encaminhada para o acessor dia 12/07/2024;Dra. Maria Jos Vilaa de Vasconcelos;Dra. Maria Helena Bodanese Zanettini;novembro;2023;Deferido ;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8780/2023;22/11/2023
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.015222/2023-11;VEG/AMB;11/07/2023;LPMA / RN-35;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente de soja geneticamente modificada para Resistncia a Insetos e Tolerncia a Herbicida, com importao de sementes  SYN23180. Objetivo:  Avaliar a performance agronmica de gentipos de soja com eventos regulados. ;no se aplica;no se aplica;julho;2023;No se aplica ;Dr. Paulo Augusto Vianna Barroso;No se aplica ;maro ;2023;Comunicado ;DESPACHO DE 9 DE MARO DE 2023;13/03/2023
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.019580/2021-31;VEG/AMB;19/07/2023;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;Relatrio de liberao planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado resistente a insetos e tolerante a herbicidas. ;9013/2023;07/08/2023;setembro;2023;confidenciais 01245.015828/2023-57;Dr. Jesus Aparecido Ferro;No se aplica ;novembro;2023;Deferido ;DESPACHO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023;16/11/2023
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.014122/2021-14;VEG/AMB;06/06/2023;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;relatrio de Liberao Planejada no meio ambiente de milho resistente a insetos e tolerante a herbicidas;8939/2023;10/06/2023;agosto;2023;confidenciais 01245.011536/2023-45;Dr. Fernando Hercos Valicente;No se aplica ;agosto ;2023;Deferido ;DESPACHO DE 4 DE SETEMBRO DE 2023;05/09/2023
031/97;Basf. S.A.;01245.014647/2021-41;VEG/AMB;07/06/2023;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;Relatrio de Liberao Planejada no meio ambiente de soja resistente a doenas e tolerante a herbicidas.;8943/2023;10/06/2023;agosto;2023;confidenciais 01245.011730/2023-21.;Dr. Jesus Aparecido Ferro;No se aplica ;agosto ;2023;Deferido ;DESPACHO DE 4 DE SETEMBRO DE 2023;05/09/2023
487/19;Evolutta Agro Biotecnologia Ltda.;01245.016018/2023-18;VEG/AMB;21/07/2023;Carta Consulta TIMP ;NB-1;trata-se de um produto que ser usado pelos agricultores na forma de um composto pulverizvel  base de meio extracelular livre de bactrias vivas e livre de qualquer fragmento recombinante, contendo apenas os fragmentos de dsRNA para o silenciamento de mRNA-alvos exclusivos das espcies Phakopsora pachyrhizi, Corynespora cassiicola e Erysiphe difusa.;9002/2023;03/08/2023;setembro;2023;confidenciais 01245.016019/2023-62;Dr. Emanuel Maltempi de Souza;No se aplica ;fevereiro ;2024;No OGM;Extrato de Parecer 8876/2024;07/02/2024
519/20;Tevah Consultoria Empresarial, Regulatria, Governamental e Engenharia Ltda.;01245.015972/2023-93;VEG/AMB;20/07/2023;Carta Consulta TIMP ;NB-1;consulta sobre enquadramento regulatrio de um inoculante em p para uso no tratamento de sementes de milho antes do plantio, contendo a bactria diazotrfica Klebsiella variicola cepa Kv137-1036 que foi geneticamente editada para aumentar sua capacidade de produzir amnia, um importante nutriente para as culturas;9037/2023;15/08/2023;setembro;2023;confidenciais 01245.015978/2023-61;Dr. Mrio Tyago Murakami ;No se aplica ;dezembro ;2023;No OGM;Extrato de Parecer 8848/2023   ;19/12/2024
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.015227/2023-44;VEG/AMB;11/07/2023;Extenso de CQB ;NB-1;Cancelado ;Cancelado ;Cancelado ;Cancelado ;2023;No se aplica ;Dr. Jesus Aparecido Ferro;No se aplica ;No se aplica;2023;No se aplica;No se aplica;no se aplica 
031/97;Basf. S.A.;01245.014281/2023-72;VEG/AMB;03/07/2023;Reviso de CQB ;NB-1;A requerente solicita  reviso de CQB para excluso da rea Experimental: Campo 12 e Campo 16 localizada na Fazenda Cruz Alta III  AGROLAB Sociedade de Pesquisa Agrcola LTDA, Primavera do Leste - MT;8954/2023;10/07/2023;agosto;2023;No se aplica ;Dr. Fernando Hercos Valicente?;No se aplica ;agosto ;2023;Deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8690/2023;13/09/2023
003/96;Monsanto do Brasil LTDA;01245.016574/2023-94;VEG/AMB;28/07/2023;LPMA / RN-35;NB-1;Liberao planejada no meio ambiente n 004/2023 de soja geneticamente modificada tolerante a herbicidas MON 94313. Objetivo: Avaliaes de campo, performance e produo de gros para anlise de resduo na soja MON 94313;no se aplica ;no se aplica ;julho;2023;No se aplica ;Dr. Paulo Augusto Vianna Barroso;No se aplica ;maro ;2023;Comunicado ;DESPACHO DE 9 DE MARO DE 2023;13/03/2023
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.016140/2023-94;VEG/AMB;24/07/2023;LPMA / RN-35;NB-1;"Liberao Planejada no Meio Ambiente de sojas geneticamente modificadas resistente  lepidpteros e tolerante aos herbicidas glifosato e glufosinato de amnio. Projeto: 0106/2023; Objetivo: Visa o avano de gerao, por meio da seleo de linhagens que apresentem as caractersticas e a homozigose desejada";no se aplica ;no se aplica ;agosto;2023;No se aplica ;Dr. Paulo Augusto Vianna Barroso;No se aplica ;maro ;2023;Comunicado ;DESPACHO DE 9 DE MARO DE 2023;13/03/2023
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.016138/2023-15;VEG/AMB;24/07/2023;LPMA / RN-35;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente de sojas geneticamente modificadas tolerante aos herbicidas Glifosato, Glufosinato de Amnio e Dicamba. Projeto: 0109/2023. Objetivo: Blocos de cruzamentos visando a realizao de hibridaes/cruzamentos artificiais entre diferentes linhagens de soja geneticamente modificada tolerante a herbicidas (MON87708-9 x MON89788-1 x ACS-GM006-4);no se aplica ;no se aplica ;julho;2023;No se aplica ;Dr. Paulo Augusto Vianna Barroso;No se aplica ;maro ;2023;Comunicado ;DESPACHO DE 9 DE MARO DE 2023;13/03/2023
536/20;GRI Koleta - Gerenciamento de Resduos Industriais S.A;01250.022867/2020-99;VEG/AMB;26/07/2023;Suspenso de CQB ;NB-1;A requerente solicita a suspenso do CQB por um perodo de 2 anos. ;9074/2023;12/09/2023;outubro;2023;No se aplica ;Dr. Fernando H. Valicente;No se aplica ;fevereiro ;2024;Deferido;Extrato de Parecer 8868/2024;07/02/2024
376/14;labor trs Laboratrios e Consultoria Tcnica Ltda;01200.002747/2013-31;VEG/AMB;26/07/2023;Cancelamento de CQB ;NB-1;solicita o cancelamento do Certificado de Qualidade em Biossegurana 376/13. O  pedido ser examinado conforme as normas da CTNBio e um parecer ser emitido;9022/2023;17/01/2023;setembro;2023;No se aplica ;Dr. Emanuel Maltempi de Souza;No se aplica ;outubro ;2023;Deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8705/2023;19/10/2023
031/97;Basf. S.A.;01245.016308/2023-61;VEG/AMB;26/07/2023;Extenso de CQB ;NB-1; Extenso de CQB para Estao Experimental Santo Antnio de Posse - SP  referente  a mudana do Laboratrio de Resistncia do CQB Nvel de Biossegurana 2 (NB2) para Nvel de Biossegurana 1,  Reviso dos novos leiautes do Laboratrio de Resistncia e Extenso de CQB NB1;9067/2023;28/08/2023;outubro;2023;No se aplica ;Dr. Antonio Euzbio G. Santana ;No se aplica ;novembro ;2023;Deferido;Extrato de Parecer 8747/2023;17/11/2023
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.016209/2021-18;VEG/AMB;07/07/2023;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;Relatrio de liberao planejada no meio ambiente de Milho Geneticamente Modificado para Resistncia a Insetos e Tolerncia a Herbicidas.;9021/2023;08/08/2023;setembro;2023;confidenciais 01245.015029/2023-81;Dr. Alexandre Lima Nepomuceno;No se aplica ;novembro ;2023;Deferido;DESPACHO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023;16/11/2023
006/96;Centro de Tecnologia Canavieira - CTC;01245.019529/2022-19;VEG/AMB;07/08/2023;Incidente com OGM ;NB-1;No dia 02/08/2023, observou-se indcios de entrada de animal silvestre no ensaio de LPMA  javaporco, caminhou e causou danos (reviravolta de solo) numa entrelinha do experimento, na unidade operativa de CTC em Valparaso/SP. ;no se aplica ;no se aplica ;agosto ;2023;No se aplica ;Dr. Emanuel Maltempi de Souza;No se aplica ;agosto ;2023;Comunicado;No se aplica;no se aplica 
261/08;Suzano S.A;01200.001780/2008-87;VEG/AMB;04/08/2023;Cancelamento de CQB ;NB-1;solicita o cancelamento do CBQ 261/08;9064/2023;24/08/2023;setembro;2023;No se aplica ;Dr. Jesus Aparecido Ferro;No se aplica ;novembro ;2023;Deferido;Extrato de Parecer 8746/2023;16/11/2023
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.017775/2021-47;VEG/AMB;02/08/2023;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;Relatrio de liberao planejada no meio ambiente de Milho Geneticamente;9073/2023;05/09/2023;outubro;2023;confidenciais 01245.016997/2023-12;Dra. Maria Jos Vilaa de Vasconcelos ;No se aplica ;novembro ;2023;Deferido;DESPACHO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023;16/11/2023
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.019579/2021-15;VEG/AMB;02/08/2023;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;Relatrio de liberao planejada no meio ambiente de Milho Geneticamente Modificado para Resistncia a Insetos e Tolerncia a Herbicidas;9032/2023;10/08/2023;setembro;2023;confidenciais 01245.016994/2023-71;Dra. Isabel Rodrigues Gerhard;No se aplica ;outubro ;2023;Deferido;DESPACHO DE 25 DE OUTUBRO DE 2023;27/10/2023
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.017253/2023-15;VEG/AMB;07/08/2023;LPMA/ RN-06 ;NB-1;solicita parecer tcnico para realizao de ensaio a campo com soja geneticamente modificada na unidade operativa de Coxilha/RS;9049/2023;22/08/2023;novembro;2023;confidenciais 01245.017254/2023-51;Dr. Antonio Costa de Oliveira ;Dra. Maria Sueli;dezembro ;2023;Deferido;Extrato de Parecer 8813/2023;12/12/2023
620/23;Vesper Ventures;01245.017571/2023-78;VEG/AMB;14/08/2023;Solicitao de CQB ;NB-1;Solicitao para  Certificado de Qualidade em Biossegurana para reas denominadas como: Laborato?rio de Biotecnologia de Plantas e Laborato?rio de Biotecnologia de Microrganismos com nvel de biossegurana NB-1.;9043/2023;16/08/2023;agosto ;2023;confidenciais 01245.017573/2023-67;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;agosto;2023;Deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8671/2023;05/09/2023
013/97;Corteva Agriscience do Brasil Ltda.;01245.017552/2023-41;VEG/AMB;14/08/2023;Extenso de CQB ;NB-1;"reviso de CQB para unidade operativa de Palmas, localizada em Porto Nacional/TO. As alteraes contemplam um conjunto de instalaes a saber: i) casas de vegetao denominadas de GHs 1, 2, 3 e 4; ii) Casa de Bombas; e iii) nova localizao da rea de descarte de OGM.para as atividades de pesquisa em regime de conteno, transporte, avaliao de produto, deteco e identificao de OGM, descarte, armazenamento, importao para uso em pesquisa com OGMs da Classe de Risco 1";9059/2023;22/08/2023;agosto ;2023;No se aplica ;Dra. Maria Helena B. Zanettini;No se aplica ;outubro ;2023;Deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO 8696/2023;16/10/2023
031/97;Basf. S.A.;01245.017553/2023-96;VEG/AMB;14/08/2023;LPMA / RN-06 ;NB-1;A requerente solicita parecer para realizao de ensaio a campo com soja geneticamente modificada na unidade operativa de Coxilha/RS;9058/2023;31/08/2023;agosto ;2023;confidenciais 01245.017555/2023-85;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;;2023;;;
013/97;Corteva Agriscience do Brasil Ltda.;01245.017551/2023-05;VEG/AMB;14/08/2023;Extenso de CQB ;NB-1;A requerente olicita extenso de CQB para a inclusa?o de Casa de Vegetac?a?o na Unidade Operativa de Palmas, localizada em Porto Nacional  TO. ;9402/2023;16/08/2023;agosto ;2023;No se aplica ;Dra. Maria Helena Bodanese Zanettini?;No se aplica ;outubro ;2023;Deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8701/2023;16/10/2023
013/97;Corteva Agriscience do Brasil Ltda.;01245.017548/2023-83;VEG/AMB;14/08/2023;Reviso de CQB ;NB-1;"A requerente solicita reviso de CQB para unidade operativa de Palmas, localizada em Porto Nacional/TO. As alteraes contemplam um conjunto de instalaes a saber: i) casa de vegetao denominada King House 1; ii) casa de vegetao denominada King House 2; e iii) casas de vegetao denominadas Polly House.";9050/2023;17/08/2023;agosto ;2023;No se aplica ;Dra. Maria Helena B. Zanettini;No se aplica ;outubro ;2023;Deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO 8697/2023;16/10/2023
013/97;Corteva Agriscience do Brasil Ltda.;01245.017550/2023-52;VEG/AMB;14/08/2023;Extenso de CQB ;NB-1;A requerente solicita extenso de CQB para a inclusa?o de Unidade de Beneficiamento e Preparo de Sementes denominada Palmas Downtown na Unidade Operativa de Palmas, localizada em Porto Nacional  TO.;9401/2023;16/08/2023;agosto ;2023;No se aplica ;Dra. Maria Jos V. Vasconcelos;Dra. Zaira Bruna Hoffman;outubro;2023;Deferido;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8702/2023;16/10/2023
542/21;Sempre Agtech;01245.017667/2023-36;VEG/AMB;25/08/2023;LPMA / RN-06 ;NB-1;liberao planejada no meio ambiente de soja geneticamente modificada resistente a insetos. Os experimento sero realizados em Sapezal/MT. A rea total ser de 0,0868 hectares e a rea com OGM ser de 0,0088 hectares.;9052/2023;18/08/2023;agosto ;2023;confidenciais 01245.017555/2023-85;Dra. Zaira Bruna Hoffmam;Dra. Isabel Rodrigues Gerhardt;agosto ;2023;Deferido;Extrato de Parecer 8666/2023;05/09/2023
058/98;Embrapa Trigo;01250.015156/2020-68;VEG/AMB;15/08/2023;Incidente com OGM ;NB-1;Comunicado de incidente por falha na bordadura ;no se aplica ;no se aplica ;agosto ;2023;No se aplica ;Dr. Jesus Aparecido Ferro?;No se aplica ;agosto ;2023;Comunicado ;No se aplica ;no se aplica 
013/97;Corteva Agriscience do Brasil Ltda.;01245.006561/2020-64;VEG/AMB;14/08/2023;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;A requerente encaminha relatrio de ensaio a campo de milho geneticamente modificado para aumento de rendimento de gros. ;9068/2023;30/08/2023;outubro;2023;No se aplica ;Dr. Leonardo Melgarejo;No se aplica ;novembro;2023;Deferido;DESPACHO DE 14 DE MARO DE 2024;15/03/2024
031/97;Basf. S.A.;01245.018495/2021-56;VEG/AMB;14/08/2023;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;relatrio de concluso de liberao planejada no meio ambiente de algodo geneticamente modificado aps seu trmino.;9062/2023;28/08/2023;setembro ;2023;confidenciais 01245.017555/2023-85;Dr. Emanuel Maltempi de Souza;No se aplica ;;2023;;DESPACHO DE 25 DE OUTUBRO DE 2023;26/10/2023
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.017670/2023-50;VEG/AMB;15/08/2023;LPMA / RN-35;NB-1;"Liberao Planejada no Meio Ambiente de soja geneticamente modificada para Resistncia a Doenas e Tolerncia a Herbicida, com importao de sementes  SYN23189; Objetivo:o avaliar a eficcia da resistncia a doenas em gentipos de soja com eventos regulados contendo cassetes de expresso de genes que conferem resist ncia a doena e tolerncia a herbicida. ";no se aplica ;no se aplica ;agosto;2023;No se aplica ;Dr. Paulo Augusto Vianna Barroso;No se aplica ;maro ;2023;Comunicado ;DESPACHO DE 9 DE MARO DE 2023;13/03/2023
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.017621/2023-17;VEG/AMB;15/08/2023;LPMA / RN-35;NB-1;"Liberao Planejada no Meio Ambiente de  soja geneticamente modificada para Resistncia a Doenas e Tolerncia a Herbicida, com importao de sementes  SYN23188; Objetivo: avaliar a eficcia da resistncia a doenas em gentipos de soja com eventos regulados contendo cassetes de expresso de genes que conferem res istncia a doena e tolerncia a herbicida";no se aplica ;no se aplica ;agosto;2023;No se aplica ;Dr. Paulo Augusto Vianna Barroso;No se aplica ;maro ;2023;Comunicado ;DESPACHO DE 9 DE MARO DE 2023;13/03/2023
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.017881/2023-92;VEG/AMB;18/08/2023;Reviso de CQB ;NB-1;A requerente solicita reviso de CQB para excluso de Casa de Vegetao, localizada em Camb/PR.;9104/2023;27/09/2023;outubro;2023;confidenciais 01245.017882/2023-37;Dr. Galdino Andrade Filho?;No se aplica ;novembro;2023;Deferido ;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8763/2023;16/11/2023
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.003724/2022-19;VEG/AMB;05/09/2023;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;Relatrio de Concluso de Liberao Planejada no Meio Ambiente de de soja geneticamente modificada tolerante a estresse hi?drico  Safra 2022;9110/2023;02/10/2023;novembro;2023;No se aplica ;Dr. Galdino Andrade Filho?;No se aplica ;novembro;2023;Deferido ;DESPACHO DE 10 DE NOVEMBRO DE 202;16/11/2023
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.001342/2022-51;VEG/AMB;05/09/2023;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;A requerente solicita parecer para o relatrio de liberao planejada no meio ambientecujo objetivo foi a hibridao/cruzamento artificial de soja geneticamente modificada tolerante a herbicidas (MON-87708-9 x MON-89788-1 x ACS-GM006-4)  Safra 2022 aps sua concluso.;9078/2023;15/09/2023;outubro;2023;No se aplica ;Dra. Luciana Pimenta Ambrozevicius ;No se aplica ;novembro;2023;Deferido ;DESPACHO DE 10 DE NOVEMBRO DE 202;16/11/2023
284/09;Tropical Melhoramento Gentico - TMG;01245.003903/2022-56;VEG/AMB;05/09/2023;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;Relatrio de Concluso de Liberao Planejada no Meio Ambiente trigo IND-412-7 (trigo HB4);9111/2023;22/11/2023;novembro ;2023;No se aplica ;Dra. Maria Sueli Soares Felipe;No se aplica ;novembro;2023;Deferido ;DESPACHO DE 10 DE NOVEMBRO DE 202;16/11/2023
013/97;Corteva Agriscience do Brasil Ltda.;01245.008528/2020-79;VEG/AMB;05/09/2023;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;A requerente solicita parecer para o relatrio de liberao planejada no meio ambiente cujo objetivo foi avaliar o desempenho agronmico e a eficcia de cinco eventos que conferem resistncia  Ferrugem Asitica da Soja (ASR) e multiplicar sementes para purificao e confirmao dos eventos, bem como produzir sementes para a realizao de ensaios futurosde soja geneticamente modificada para controle da Ferrugem Asitica aps sua concluso. O processo ser examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer ser emitido.;9093/2023;17/10/2023;outubro;2023;confidenciais 01245.018729/2023-27.;Dr. Jesus Aparecido Ferro;No se aplica ;novembro;2023;Deferido ;DESPACHO DE 10 DE NOVEMBRO DE 202;16/11/2023
031/97;Basf. S.A.;01245.018997/2023-49;VEG/AMB;08/09/2023;LPMA / RN-35;NB-1;"Liberao Planejada no Meio Ambiente Intitulada Avaliao de tolerncia a herbicidas e produtividade em Algodo GM; Objetivo: Avaliar as caractersticas agronmicas e a tolerncia a herbicidas usados no manejo de algodo GM regulado e algodo GM comercial";no se aplica ;no se aplica ;setembro;2023;No se aplica ;Dr. Paulo Augusto Vianna Barroso;No se aplica ;maro ;2023;Comunicado ;DESPACHO DE 9 DE MARO DE 2023;13/03/2023
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.018993/2023-61;VEG/AMB;08/09/2023;LPMA / RN-35;NB-1;"Liberao Planejada no Meio Ambiente Intitulada Estudo de seletividade de eucalipto geneticamente modificado tolerante a herbicida; Objetivo: Avaliar em ensaios de campo, a performance de eventos de eucalipto geneticamente modificados tolerantes a herbicidas inibidores da ALS (acetolactato sintase)";no se aplica ;no se aplica ;setembro;2023;No se aplica ;Dr. Paulo Augusto Vianna Barroso;No se aplica ;maro ;2023;Comunicado ;DESPACHO DE 9 DE MARO DE 2023;13/03/2023
005/96;Bayer S.A.;01245.018991/2023-71;VEG/AMB;08/09/2023;Extenso de CQB ;NB-1;A requerente solicita extenso de CQB para unidade operativa de So Paulo/SP. ;9095/2023;19/09/2023;novembro;2023;Solicitao de urgencia anexada ao processo ;Dra. Mrcia Vanusa da Silva;No se aplica ;dezembro ;2023;Deferido ;Extrato de Parecer 8858/2024;18/01/2024
325/11;Suzano S.A.;01245.018985/2023-14;VEG/AMB;08/09/2023;LPMA / RN-35;NB-1;"Liberao Planejada no Meio Ambiente Intitulada Estudo de seletividade de eucalipto geneticamente modificado tolerante a herbicida; Objetivo: Avaliar em ensaios de campo, a performance de eventos de eucalipto geneticamente modificados tolerantes a herbicidas inibidores da ALS (acetolactato sintase)";no se aplica ;no se aplica ;setembro;2023;confidenciais 01245.018986/2023-69;Dr. Paulo Augusto Vianna Barroso;No se aplica ;maro ;2023;Comunicado ;DESPACHO DE 9 DE MARO DE 2023;13/03/2023
325/11;Suzano S.A.;01245.018981/2023-36;VEG/AMB;08/09/2023;LPMA / RN-35;NB-1;"Liberao Planejada no Meio Ambiente Intitulada Avaliaes fenotpicas, biodegradabilidade, anlise de solo e produo de tecidos para anlises de expresso das protenas e composio qumica em eucalipto geneticamente modificado com gene para tolerncia a herbicida; Objetivo: Avaliar comparativamente eventos de eucalipto geneticamente modificados tolerantes a herbicidas inibidores da ALS (acetolactato sintase)";no se aplica ;no se aplica ;setembro;2023;confidenciais 01245.018982/2023-81;Dr. Paulo Augusto Vianna Barroso;No se aplica ;maro ;2023;Comunicado ;DESPACHO DE 9 DE MARO DE 2023;13/03/2023
325/11;Suzano S.A.;01245.018977/2023-78;VEG/AMB;08/09/2023;LPMA / RN-35;NB-1;"Liberao Planejada no Meio Ambiente Intitulada Potenciais efeitos de eucaliptos geneticamente modificados tolerantes a herbicida na comunidade de organismos no alvo; Objetivo: Avaliar os potenciais efeitos em organismos no alvo de clones de eucalipto geneticamente modificados tolerante a herbicidas inibidores da ALS (acetolactato sintase";no se aplica ;no se aplica ;setembro;2023;confidenciais 01245.018979/2023-67;Dr. Paulo Augusto Vianna Barroso;No se aplica ;maro ;2023;Comunicado ;DESPACHO DE 9 DE MARO DE 2023;13/03/2023
031/97;Basf. S.A.;01245.018962/2023-18;VEG/AMB;06/09/2023;Extenso de CQB ;NB-1;A requerente solicita reviso e extenso de CQB para a Estao Experimental BASF Rio Verde - GO. As atividades a serem desenvolvidas sero: pesquisa em regime de contenc?a?o, liberac?a?o planejada no meio ambiente, transporte,  descarte e armazenamento de plantas geneticamente modificadas pertencentes  Classe de risco 01;9103/2023;27/09/2023;outubro;2023;No se aplica ;Dr. Isabel R. Gerhardt;No se aplica ;dezembro ;2023;Deferido ;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8951/2024;23/01/2024
059/98;Instituto Agronmico do Paran  IAPAR;01245.018719/2023-91;VEG/AMB;04/09/2023;LPMA / RN-06;NB-1;A requerente solicita autorizao para liberao planejada no meio ambiente citrus geneticamente modificado. Os experimento sero realizados em Xamber/PR. A rea total ser de 1,26 hectares e a rea com OGM ser de 0,315 hectares.;9094/2023;19/09/2023;outubro;2023;confidenciais 01245.018720/2023-16;Dr. Eder Victor Braganti Toppa ;Dr. Emanuel Maltempi de Souza;dezembro ;2023;Deferido ;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8828/2023;15/12/2023
386/15;Monsanto do Brasil LTDA - Cana;01245.018420/2023-37;VEG/AMB;29/08/2023;LPMA / RN-35;NB-1;"Liberao Planejada no Meio Ambiente de soja geneticamente modificada tolerante a herbicidas e soja geneticamente modificada resistente a insetos e tolerante a herbicidas; Objetivo: Avaliao de performance em campo da soja geneticamente modificada tolerante a herbicidas e soja geneticamente modificada resistente a insetos e tolerante a herbicidas";no se aplica ;no se aplica ;setembro;2023;No se aplica ;Dr. Paulo Augusto Vianna Barroso;No se aplica ;maro ;2023;Comunicado ;DESPACHO DE 9 DE MARO DE 2023;13/03/2023
013/97;Corteva Agriscience do Brasil Ltda.;01245.018287/2023-19;VEG/AMB;25/08/2023;Liberao Comercial  RN  32;NB-1;A requerente solicita parecer tcnico da biossegurana do milho geneticamente modificado DAS-1131-3 e seus derivados para uso comercial compreendendo o cultivo e uso na alimentao humana e animal deste OGM e prognies dele derivadas. Trata-se do milho que expressa a protena Cry1Da2 que confere proteo a certos lepidpteros praga suscetveis e a protena DGT-28 EPSPS que confere tolerncia ao herbicida glifosato.;9109/2023;02/10/2023;novembro;2023;No se aplica ;Dr. Antnio Euzbio Goulart Santana;Dr. Antnio Euzbio Goulart Santana;fevereiro;2024;Deferido ;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8949/2024;20/02/2024
006/96;Centro de Tecnologia Canavieira - CTC;01245.018283/2023-31;VEG/AMB;25/08/2023;Reviso de CQB ;NB-1;requerente solicita reviso de CQB para alterao de rea nas instalaes do Laboratrio de Anlise TecnolgicasnaEstac?a?o Experimental do CTC em Piracicaba/SP e reduo da rea doBarraca?o Concretado localizado naUnidade Operativa de Quirino?polis/GO.;9102/2023;10/10/2023;outubro;2023;confidenciais  01245.018285/2023-20;Dr. Alexandre Lima Nepomuceno;No se aplica ;dezembro ;2023;Deferido ;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8.814/2023;15/12/2023
003/96;Monsanto do Brasil LTDA;01245.018280/2023-05;VEG/AMB;25/08/2023;Reviso de CQB ;NB-1;A requerente solicita com base no disposto na Resoluo Normativa 37 da CTNBio, solicita excluso da Estao Experimental localizada em Dourados (MS);9101/2023;26/09/2023;outubro;2023;No se aplica ;Dr. Alexandre Lima Nepomuceno;No se aplica ;dezembro ;2023;Deferido ;Extrato de Parecer 8814/2023;15/12/2023
003/96;Monsanto do Brasil LTDA;01245.019178/2023-19;VEG/AMB;13/09/2023;LPMA / RN-06;NB-1;A requerente solicita parecer para realizao de ensaio a campo com soja algodo geneticamente modificado tolerante a herbicidas e resistente a insetos nas unidades operativas de Cachoeira Dourada (MG), Luis Eduardo Magalhes (BA), Rolndia (PR), Santa Cruz das Palmeiras (SP), Sorriso (MT) e Uberlndia (MG). As sementes sero importadas dos Estados Unidos com quarentena prevista para SGS;9100/2023;25/09/2023;outubro;2023;confidenciais 01245.019184/2023-76.;Dra Janette Palma Fett;Dra. Zaira B. Hoffmam;novembro ;2023;Deferido ;Extrato de Parecer 8749/2023;16/11/2023
325/11;Suzano S.A.;01200.004520/2013-21;VEG/AMB;13/09/2023;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;Relatrio de liberao planejada no meio ambiente de eucalipto geneticamente modificado;9112/2023;02/10/2023;outubro;2023;confidenciais 01245.019175/2023-85;Dr. Antnio Euzbio Goulart Santana;No se aplica ;novembro ;2023;Deferido ;DESPACHO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023;16/11/2023
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.019509/2023-11;VEG/AMB;19/09/2023;LPMA / RN-35;NB-1;"Liberao Planejada no Meio Ambiente de sojas geneticamente modificadas resistente  lepidpteros e tolerante aos herbicidas glifosato e glufosinato de amnio, Projeto: 136/2023; Objetivo: Visa a purificao, avano de gerao e a avaliao de rendimento, de linhagens selecionadas que apresentem as caractersticas e a homozigose desejada;";no se aplica ;no se aplica ;setembro;2023;confidenciais 01245.019510/2023-45;Dr. Paulo Augusto Vianna Barroso;No se aplica ;maro ;2023;Comunicado ;DESPACHO DE 9 DE MARO DE 2023;13/03/2023
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.019480/2023-77;VEG/AMB;19/09/2023;LPMA / RN-35;NB-1;"Liberao Planejada no Meio Ambiente de sojas geneticamente modificadas resistente  lepidpteros e tolerante aos herbicidas glifosato e glufosinato de amnio, Projeto: 138/2023; Objetivo: Visa o avano de gerao, por meio da seleo de linhagens que apresentem as caractersticas e a homozigose desejada";no se aplica ;no se aplica ;setembro;2023;confidenciais 01245.019481/2023-11;Dr. Paulo Augusto Vianna Barroso;No se aplica ;maro ;2023;Comunicado ;DESPACHO DE 9 DE MARO DE 2023;13/03/2023
386/15;Monsanto do Brasil LTDA - Cana;01245.019423/2023-98;VEG/AMB;18/09/2023;LPMA / RN-06;NB-1;"Liberao Planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado tolerante a herbicidas (MON 80616) nas Unidades Operativas de Cachoeira Dourada (MG), Luis Eduardo Magalhes (BA), No Me-Toque (RS), Rolndia (PR), Santa Cruz das Palmeiras (SP) e Sorriso (MT);";9106/2023;02/10/2023;outubro;2023;confidenciais 01245.019427/2023-76;Dr. Mrio Tyago Murakami;Dra. Maria Sueli S. Felipe;dezembro ;2023;Deferido ;Extrato de Parecer   8829/2023;15/12/2023
006/96;Centro de Tecnologia Canavieira - CTC;01245.019415/2023-41;VEG/AMB;18/09/2023;LPMA / RN-06;NB-1;A requerente solicita avaliao de Liberao Planejada no meio ambiente de cana de acar geneticamente modificada para estresse bitico.;9105/2023;29/09/2023;outubro;2023;confidenciais 01245.019416/2023-96.;Dra. Maria Helena B. Zanettini;No se aplica ;novembro ;2023;Deferido ;Extrato de Parecer 8750/2023;16/11/2023
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.015156/2023-80;VEG/AMB;10/07/2023;LPMA / RN-35;NB-1;"Liberao Planejada no Meio Ambiente de soja geneticamente modificada para Resistncia a Insetos e Tolerncia a Herbicida, com importao de sementes  SYN23170; Objetivo: Produzir sementes dos gentipos de soja com construes/eventos regulados, eventos";no se aplica ;no se aplica ;setembro;2023;No se aplica ;Dr. Paulo Augusto Vianna Barroso;No se aplica ;maro ;2023;Comunicado ;DESPACHO DE 9 DE MARO DE 2023;13/03/2023
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.008711/2023-17;VEG/AMB;04/09/2023;Cancelamento de LPMA - RN 35;NB-1;Cancelamento da Liberao Planejada no Meio Ambiente, devido a liberao comercial do evento OGM objeto da respectiva LPMA, GTS-40-3-2 x A5547-127 (LLxRR1);no se aplica;no se aplica;setembro;2023;No se aplica ;Dr. Paulo Augusto Vianna Barroso;No se aplica ;maro ;2023;Comunicado ;DESPACHO DE 9 DE MARO DE 2023;13/03/2023
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.010800/2023-23;VEG/AMB;31/08/2023;Cancelamento de LPMA - RN 35;NB-1;"Cancelamento da Liberao Planejada no Meio Ambiente, O cancelamento ocorreu devido ao baixo volume de sementes obtidas na gerao anterior e a necessidade de utilizao de iluminao artificial para maior controle sobre o cultivo;";no se aplica;no se aplica;setembro;2023;No se aplica ;Dr. Paulo Augusto Vianna Barroso;No se aplica ;maro ;2023;Comunicado ;DESPACHO DE 9 DE MARO DE 2023;13/03/2023
405/15;Brasil S.A Nuseed;01245.019434/2023-78;VEG/AMB;20/09/2023;LPMA / RN-06;NB-1;A requerente solicita autorizao para liberao planejada no meio ambiente de cana-de-acar geneticamente modificado. Os experimento sero realizados em Barra de Sa?o Miguel, Alagoas. A rea total ser de 0,9082 hectares e a rea com OGM ser de 0,0172 hectares.;9119/2023;19/10/2023;novembro;2023;confidenciais 01245.019438/2023-56.;Dra. Maria Jos Vilaa de Vasconcelos;Dra. Maria Helena Bodanese Zanettini;dezembro ;2023;Deferido ;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8830/2023;15/12/2023
437/17;Souza Cruz Ltda;01250.017752/2019-49;VEG/AMB;27/09/2023;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;Relatrio de liberao planejada no meio ambiente de linhagens de tabaco com alterao nos nveis de alcaloides individuais (Anabasina, Anatabina, Nicotina e Nornicotina) e PON (Pseudooxinicotina) com foco na reduo dos nveis de TSNAs;9130/2023;20/10/2023;novembro;2023;No se aplica ;Dr. Leonardo Melgarejo;No se aplica ;maro;2024;Deferido ;DESPACHO DE 14 DE MARO DE 2024;15/04/2024
405/15;Brasil S.A Nuseed;01250.021347/2020-69;VEG/AMB;27/09/2023;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;A requerente solicita parecer para o relatrio de liberao planejada no meio ambiente de Cana-de-ac?u?carcujo objetivo foi caracterizar um grupo elite com 8 eventos BtRR da cultivar Vertix 2 quanto a performance agrono?mica e a resiste?ncia a? broca comum, broca gigante e ao herbicida glifosato aps sua concluso.;9114/2023;17/10/2023;novembro;2023;confidenciais 01245.020142/2023-88.;Dra. Luciana Pimenta Ambrozevicius;No se aplica ;fevereiro ;2024;Deferido ;DESPACHO DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024;07/02/2024
468/19;MS Technologies Sementes Brasil LTDA;01245.003933/2022-62;VEG/AMB;27/09/2023;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;Relatrio de Concluso da Liberao Planejada no Meio Ambiente de Soja Geneticamente Modificada Resistente a Insetos e Tolerante a Herbicidas,;9129/2023;07/11/2023;dezembro;2023;No se aplica ;Dr. Galdino Andrade Filho;No se aplica ;fevereiro ;2024;Deferido ;DESPACHO DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024;07/02/2024
439/17;LongPIng High-Tech Sementes e Biotecnologia Ltda;01245.020825/2023-35;VEG/AMB;10/10/2023;LPMA / RN-06;NB-1;A requerente solicita parecer para realizar liberao planejada no meio ambiente de soja geneticamente modificada para resistncia a insetos e tolerncia a herbicidas na unidade operativa de Cravinhos/SP. As sementes sero importadas da China.;9125/2023;20/10/2023;outubro ;2023;confidenciais 01245.020828/2023-79;Dra. Maria Helena B. Zanettini;Dra. Janette Palma Fett;novembro ;2023;Deferido ;Extrato de Parecer 8751/2023;16/11/2023
031/97;Basf. S.A.;01245.020098/2023-14;VEG/AMB;27/09/2023;Extenso de CQB ;NB-1;A requerente solicita parecer da CTNBio para de Certificado de Qualidade em Biossegurana - CQB para uma vala de descarte na Estao Experimental Trindade - GO, envolvendo atividades de transporte e descarte de OGMs da classe de risco 01;9136/2023;20/10/2023;novembro;2023;No se aplica ;Dra. Zaira Bruna Hoffmam;No se aplica ;dezembro ;2023;Deferido ;Extrato de Parecer 8816/2023;15/12/2023
405/15;Brasil S.A Nuseed;01245.007046/2020-00;VEG/AMB;27/09/2023;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;A requerente solicita parecer para o relatrio de liberao planejada no meio ambiente de Cana-de-ac?u?car cujo objetivo foi caracterizar um grupo elite com 8 eventos BtRR da cultivar Vertix 2 quanto a performance agrono?mica e a resiste?ncia a? broca comum, broca gigante e ao herbicida glifosato aps sua concluso;9115/2023;19/10/2023;novembro;2023;confidenciais 01245.020144/2023-77.;Dr. Emanuel Maltempi de Souza;No se aplica ;fevereiro ;2024;Deferido ;DESPACHO DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024;07/02/2024
464/18;BioPartner Agro Solues LTDA;01245.020539/2023-70;VEG/AMB;05/10/2023;Extenso de CQB ;NB-1;A requerente solicita extenso de CQB para incluso de Estufa na Unidade Operativa de Piracicaba/SP. ;9164/2023;27/10/2023;novembro;2023;Informaes adicionais encaminhada para o acessor dia 12/12/2023;Dr. Emanuel Maltempi de Souza;No se aplica ;fevereiro ;2024;Deferido ;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8872/2023;07/02/2024
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.014120/2021-17;VEG/AMB;10/10/2023;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;Relatrio de liberao planejada no meio ambiente de Milho geneticamente modificado para resistncia a insetos e tolerncia a herbicidas.;8759/2023;17/01/2023;novembro;2023;confidenciais 01245.020819/2023-88;Dra Zaira Bruna Hoffmam;No se aplica ;novembro ;2023;Deferido ;DESPACHO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023;16/11/2023
013/97;Corteva Agriscience do Brasil Ltda.;01245.021536/2022-72;VEG/AMB;11/10/2023;Comunicado ;NB-1;A requerente solicita alterao de local deliberao planejada no meio ambiente de soja geneticamente modificada.;9128/2023;20/10/2023;outubro ;2023;No se aplica ;No se aplica ;No se aplica ;No se aplica ;No se aplica ;No se aplica ;No se aplica ;no se aplica 
058/98;Embrapa Trigo;01250.015156/2020-68;VEG/AMB;16/10/2023;Incidente com OGM ;NB-1;Relata incidente em ensaio com cevada geneticamente modificada para tolerncia a alumnio, no que se refere a eroso de solo em virtude de altas precipitaes pluviomtricas;no se aplica ;no se aplica ;novembro;2023;No se aplica ;Dr. Mrio Tyago Murakami;No se aplica ;Janeiro ;2023;Comunicado ;No se aplica ;no se aplica 
325/11;Suzano S.A.;01245.020928/2023-03;VEG/AMB;11/10/2023;LPMA / RN-06;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente seleo de eventos Geneticamente Modificados de eucalipto visando proteo ao cultivo. Objetivo:  A caracterizao do efeito dos genes  introduzidos nos clones de eucaliptos geneticamente modificados, visando controle de insetos praga.;no se aplica ;no se aplica ;outubro;2023;Informao sigilosa 01245.020929/2023-40.;Dr. Antnio Costa de Oliveira;Dra. Luciana Pimenta Ambrozevicius;dezembro ;2023;Deferido ;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8832/2023;15/12/2023
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.020932/2023-63;VEG/AMB;11/10/2023;LPMA / RN-35;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente de Milho Geneticamente Modificado para Resistncia a Insetos SYN23224. Objetivo: A produo de sementes de milho (Zea mays L.) de novos eventos geneticamente  modificados (GM) para conferir resistncia a insetos lepidpteros;no se aplica ;no se aplica ;outubro;2023;No se aplica ;Dr. Paulo Augusto Vianna Barroso;No se aplica ;maro ;2023;Comunicado ;DESPACHO DE 9 DE MARO DE 2023;13/03/2023
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.021017/2023-95;VEG/AMB;16/10/2023;LPMA / RN-35;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente de Milho;no se aplica ;no se aplica ;outubro;2023;No se aplica ;Dr. Paulo Augusto Vianna Barroso;No se aplica ;maro ;2023;Comunicado ;DESPACHO DE 9 DE MARO DE 2023;13/03/2023
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.021020/2023-17;VEG/AMB;16/10/2023;LPMA / RN-35;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente de Milho;no se aplica ;no se aplica ;outubro;2023;No se aplica ;Dr. Paulo Augusto Vianna Barroso;No se aplica ;maro ;2023;Comunicado ;DESPACHO DE 9 DE MARO DE 2023;13/03/2023
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.021040/2023-80;VEG/AMB;16/10/2023;LPMA / RN-35;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente de Milho Geneticamente Modificado para Resistncia a Insetos SYN23222. Objetivo: Avaliar a eficcia da resistncia a insetos em plantas de milho com eventos para conferir resistncia a insetos.;no se aplica ;no se aplica ;outubro;2023;No se aplica ;Dr. Paulo Augusto Vianna Barroso;No se aplica ;maro ;2023;Comunicado ;DESPACHO DE 9 DE MARO DE 2023;13/03/2023
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.021043/2023-13;VEG/AMB;16/10/2023;LPMA / RN-35;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente de MilhoGeneticamente Modificado para Resistncia a Insetos SYN23223. Objetivo: Avaliar a performance agronmica de gentipos de milho com eventos para conferir resistncia a insetos.;no se aplica ;no se aplica ;outubro;2023;No se aplica ;Dr. Paulo Augusto Vianna Barroso;No se aplica ;maro ;2023;Comunicado ;DESPACHO DE 9 DE MARO DE 2023;13/03/2023
458/18;Prophyto Comrcio e Servio LTDA;01245.021082/2023-11;VEG/AMB;16/10/2023;Liberao Comercial  RN 21;NB-1;A requerente submete pedido de autorizao para Liberao Comercial de Microrganismo Geneticamente Modificado (MGM) Bacillus thuringiensis cepas BEC183 e BEC185, Os microrganismos BEC183 e BEC185 foram geneticamente modificados introduzindo um e trs genes de Bacillus thuringiensis, respectivamente, consistindo em dois MGMs em que os organismos doador e receptor dos genes de interesse pertencem  mesma espcie;9169/2023;31/10/2023;novembro;2023;Informao sigilosa 01245.021086/2023-07.;Dra Isabel Rodrigues Gerhardt;Dra Maria Helena B. Zanettini;fevereiro ;2024;Deferido ;Extrato de Parecer 8904/2024;08/02/2024
Sem N CQB;BioConsortia, Inc;01245.021092/2023-56;VEG/AMB;16/10/2023;Carta Consulta TIMP ;NB-1;trata-se de um produto formado por um conjunto de microrganismos denominados BEC207 a BEC233, obtidos por meio de Te?cnica Inovadora de Melhoramento de Precisa?o (TIMP),  que foram editados geneticamente atrave?s de te?cnica de recombinac?a?o homo?loga com o objetivo de melhora da efica?cia de fixac?a?o de nitroge?nio atmosfe?rico para uso na agricultura. As cepas editadas geneticamente te?m ause?ncia comprovada de DNA recombinante, ale?m de uma combinac?a?o de alterac?o?es si?tio-dirigidas no genoma.;9173/2023;01/11/2023;novembro ;2023;No se aplica ;Dr. Leandro Vieira Astarita;No se aplica ;dezembro;2023;No OGM;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8833/2023;12/12/2023
542/21;Sempre Agtech;01245.021105/2023-97;VEG/AMB;16/10/2023;Carta Consulta TIMP ;NB-1;A requerente solicita consulta sobre o enquadramento do produto SEMPRE  005 que envolve a tecnologia do RNAi.;9163/2023;27/10/2023;novembro ;2023;No se aplica ;Dra. Isabel Rodrigues Gerhardt;No se aplica ;fevereiro ;2024;No OGM;Extrato de Parecer 8913/2024;14/02/2024
013/97;Corteva Agriscience do Brasil Ltda.;01245.006928/2022-10;VEG/AMB;17/10/2023;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;A requerente solicita parecer para o relatrio de liberao planejada no meio ambiente cujo objetivo foi avaliar a tolera?ncia de hi?bridos de milho geneticamente modificados ao herbicida glifosato em tre?s diferentes concentrac?o?es milho geneticamente modificados ao herbicida glifosato.;9141/2023;25/10/2023;novembro ;2023;Informao sigilosa 01245.021145/2023-39;Dra. Maria Jos Vilaa de Vasconcelos;No se aplica ;maro;2024;Deferido ;DESPACHO DE 9 DE ABRIL DE 2024;11/04/2024
381/14;Staphyt Brasil Agro Consultoria Ltda;01245.021339/2023-34;VEG/AMB;19/10/2023;Reviso de CQB ;NB-1;A requerente, com base no disposto na Resoluo Normativa 37 da CTNBio, requerer o descredenciamento de uma das rea de CQB (rea 4 - Laboratrio de Fitopatologia) de sua Unidade Operativa de Conchal (SP).;9167/2023;30/10/2023;novembro ;2023;No se aplica ;Dr. Jesus Aparecido Ferro ;No se aplica ;dezembro;2023;Deferido ;Extrato de Parecer 8815/2023;12/12/2023
325/11;Suzano S.A.;01245.021437/2023-71;VEG/AMB;23/10/2023;Liberao Comercial  RN  32;NB-1;A requerente solicita avaliao para liberao comercial do eucalipto geneticamente modificado H421 x 955P082 x 1521K059 e suas subcombinac?o?es, para aumento da produtividade, tolera?ncia ao herbicida glifosato e resiste?ncia a insetos, obtido atrave?s de melhoramento gene?tico cla?ssico, para efeito de sua liberac?a?o no meio ambiente, seu uso comercial e quaisquer outras atividades relacionadas a esse OGM e qualquer proge?nie dele derivada.;9147/2023;26/10/2023;novembro ;2023;Solicitao de correo encaminhada para o assessor dia 12/07/2024;Dr. Mrio Tyago Murakami;Dra. Maria Sueli Soares Felipe ;maro;2023;Deferido ;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8960/2024;21/04/2023
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.021605/2023-29;VEG/AMB;25/10/2023;Carta Consulta TIMP ;NB-1;A requerente submete  consulta da CTNBio A requerente submete  consulta da CTNBio, sobre a criao da soja tolerante a estresse, atravs do uso de mutaes dirigidas, com a utilizao de Tcnicas Inovadoras de Melhoramento de Preciso (TIMP).;9168/2023;31/10/2023;novembro;2023;Informao sigilosa 01245.021606/2023-73.;Dr. Emanuel Maltempi de Souza ;No se aplica ;fevereiro ;2024;Deferido ;Extrato de Parecer 8877/2024;07/02/2024
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.021958/2023-29;VEG/AMB;31/10/2023;Extenso de CQB ;NB-1;"Extenso de CQB; A requerente solicita extenso de CQB para uma Casa de Vegetao (Mdulo 2) para uso doLaboratrio de Biotecnologia, localizada na Unidade Operativa de Camb/PR";9198/2023;23/11/2023;novembro;2023;No se aplica ;Dra. Maria Helena B. Zanettini ;No se aplica ;dezembro;2023;Deferido ;Extrato de Parecer 8817/2023;12/12/2023
031/97;Basf. S.A.;01245.021829/2023-31;VEG/AMB;30/10/2023;Liberao Comercial  RN  32;NB-1;solicita parecer Tcnico sobre a biossegurana da soja geneticamente modificada (GM) evento GMB151 x DAS-4446-6 e de seus subprodutos para a finalidade de uso comercial. O pedido fundamenta-se no fato de que trata-se de uma combinao, via melhoramento convencional, de eventos j aprovados comercialmente por esta Comisso e de acordo com o artigo n 14 da Resoluo Normativa n 32 de 15 de junho de 2021, a requerente apresenta uma avaliao de risco simplificada, conforme presente na Sesso B do Anexo IV.;9228/2023;05/12/2023;dezembro;2023;No se aplica ;Dra Janette Palma Fett;Dr. Emanuel Maltempi de Souza ;fevereiro ;2024;Deferido ;Extrato de Parecer 8870/2024;07/02/2024
Sem N CQB;Agrivalle Brasil Indstria e Comrcio de Produtos Agrcolas SA;01245.021680/2023-90;VEG/AMB;26/10/2023;Carta Consulta TIMP ;NB-1;A requerente solicita esclarecimento sobre o enquadramento de produto RNAi contendo restos celulares desnaturados do organismo produtor quanto ao enquadramento nos preceitos da Resoluo Normativa 16 da CTNBio.;9412/2023;05/12/2023;dezembro;2023;No se aplica ;Dra Marcia Vanusa da Silva ;No se aplica ;maro;2024;Deferido ;Extrato de Parecer 8959/2024;15/04/2024
381/14;Staphyt Brasil Agro Consultoria Ltda;01245.021679/2023-65;VEG/AMB;26/10/2023;Extenso de CQB ;NB-1;solicita extenso de CQB para as seguintes reas: rea 2 - Laboratrio de Entomologia (sala de Bioensaios 1, sala de Bioensaios 5, e sala de Bioensaios 6), rea 4 - Laboratrio de Fitopatologia (sala de Bioensaios 1, sala de Bioensaios 2, sala de Bioensaios 3, sala de Bioensaios 4, sala de Bioensaios 5 e sala de Bioensaios 6) e rea 6 - Casa-de-vegetao 2 para unidade operativa de Conchal/SP.;9227/2023;05/12/2023;dezembro;2023;No se aplica ;Dra. Luciana Pimenta Ambrozevicius ;No se aplica ;maro;2024;Deferido ;Extrato de Parecer 8954/2024;12/04/2024
031/97;Basf. S.A.;01245.021773/2023-14;VEG/AMB;27/10/2023;LPMA / RN-35;NB-1;"Liberao Planejada no Meio Ambiente de Soja GM 2024: Produo de Sementes de Soja GM Resistente a Pragas e Tolerante a Herbicidas; Objetivo: Produo de sementes de eventos de soja GM com genes que conferem resistncia a pragas e genes que conferem tolerncia  herbicidas, para serem utilizadas em futuras LPMAs";no de aplica ;no de aplica ;novembro;2023;No se aplica ;Dr. Paulo Augusto Vianna Barroso;No se aplica ;maro ;2023;Comunicado ;DESPACHO DE 9 DE MARO DE 2023;13/03/2023
031/97;Basf. S.A.;01245.021772/2023-70;VEG/AMB;27/10/2023;LPMA / RN-35;NB-1;"Liberao Planejada no Meio Ambiente de Soja GM 2024: Produo de Sementes de Soja GM Resistente a Pragas e Tolerante a Herbicidas (2); Objetivo: Produo de sementes de eventos de soja GM com genes que conferem resistncia a pragas e genes que conferem tolerncia  herbicidas, para serem utilizadas em futuras LPMAs";no de aplica ;no de aplica ;novembro;2023;No se aplica ;Dr. Paulo Augusto Vianna Barroso;No se aplica ;maro ;2023;Comunicado ;DESPACHO DE 9 DE MARO DE 2023;13/03/2023
468/19;MS Technologies Sementes Brasil LTDA;01245.021463/2023-08;VEG/AMB;23/10/2023;LPMA / RN-35;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente de SojaGeneticamente Modificada para Resistncia a Inseto e Tolerncia a Herbicidas. Objetivo: ;no de aplica ;no de aplica ;novembro;2023;No se aplica ;Dr. Paulo Augusto Vianna Barroso;No se aplica ;maro ;2023;Comunicado ;DESPACHO DE 9 DE MARO DE 2023;13/03/2023
439/17;LongPIng High-Tech Sementes e Biotecnologia Ltda;01245.022133/2023-21;VEG/AMB;03/11/2023;LPMA / RN-35;NB-1;"Liberao Planejada no Meio Ambiente de milho geneticamente modificado para arquitetura de planta LG1; Objetivo: Avaliao das caractersticas morfolgicas e agronmicas de linhagens de milho geneticamente modificado LG1 e produo de sementes para futuros experimentos";no de aplica ;no de aplica ;novembro;2023;No se aplica ;Dr. Paulo Augusto Vianna Barroso;No se aplica ;maro ;2023;Comunicado ;DESPACHO DE 9 DE MARO DE 2023;13/03/2023
060/98;Universidade Federal do Rio Grande do Sul;01245.022161/2023-49;VEG/AMB;03/11/2023;Extenso de CQB ;NB-1;Extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas Salas 205, 205e, 205d, 205g, 203 e 207 para execuo das atividades de ?pesquisa em regime de conteno,  transporte,  ensino e armazenamento de organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 1;9684/2024;14/08/2023;aguardando ;2023;No se aplica ;Dra. Maria Jos Vilaa de Vasconcelos;No se aplica ;;2023;;;
003/96;Monsanto do Brasil LTDA;01245.022122/2023-41;VEG/AMB;03/11/2023;LPMA / RN-06;NB-1;A requerente solicita autorizao para liberao planejada no meio ambiente de soja geneticamente modificada. Esta liberac?a?o planejada no meio ambiente sera? conduzida nas Estac?o?es Experimentais da Monsanto do Brasil Ltda. localizadas em Cachoeira Dourada (MG), Coxilha (RS), Na?o-Me-Toque (RS), Rola?ndia (PR), Santa Cruz das Palmeiras (SP) e Uberla?ndia (MG) e na Estac?a?o Experimental da Bayer S.A.;9204/2023;28/11/2023;dezembro ;2023;Incluso de Urgncia em 25/04/2024. Solicitao de retificao encaminhada para o acessor dia 01/07/2024;Dra. Maria Jos Vilaa de Vasconcelos;Dra. Maria Sueli Soares Felipe;maio ;2024;Deferido ;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 9075/2024;14/05/2024
013/97;Corteva Agriscience do Brasil Ltda.;01245.022424/2023-10;VEG/AMB;09/11/2023;LPMA / RN-06;NB-1;A requerente solicita autorizao para desenvolvimento de ensaio com milho geneticamente modificado para o controle de espcies de lepidpteros pragas que atacam as culturas de milho, nas unidades operativas de Braslia/DF, Passo Fundo/RS, Rio Verde/GO e Toledo/PR, nas Unidades Operativas da CTVA Proteo de Cultivos Ltda;9201/2023;30/11/2023;novembro ;2023;confidenciais 01245.022426/2023-17;Dra Isabel Rodrigues Gerhardt;Dra Luciana Pimenta Ambrozevicius;dezembro;2023;Deferido ;Extrato de Parecer 8847/2023;19/12/2023
013/97;Corteva Agriscience do Brasil Ltda.;01245.022630/2023-20;VEG/AMB;09/11/2023;LPMA / RN-06;NB-1;A requerente solicita autorizao para liberao planejada no meio ambiente e importao de sementes de soja geneticamente modificada. Os experimentos sero realizadas nas Unidades Operativas da Corteva Agriscience do Brasil Ltda. (CQB 013/97) localizadas em Brasi?lia/DF, Passo Fundo/RS, Rio Verde/GO, Sorriso/MT e Toledo/PR, nas Unidades Operativas da CTVA Protec?a?o de Cultivos Ltda;9207/2023;28/11/2023;dezembro;2023;confidenciais 01245.022631/2023-74;Dr. Jesus Aparecido Ferro;Dr. Antnio Euzbio Goulart Santana;fevereiro ;2024;Deferido ;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8878/202;07/02/2024
003/96;Monsanto do Brasil LTDA;01245.022562/2023-07;VEG/AMB;13/11/2023;LPMA / RN-06;NB-1;A requerente solicita parecer tcnico da CTNBioa para ensaio com soja geneticamente modificada por edio gnica e importao de sementes. A requerente solicitou sigilo para o fentipo do OGM;9191/2023;22/11/2023;dezembro;2023;confidenciais 01245.022564/2023-98;Dra. Isabel Rodrigues Gerhardt ;Dr. Leonardo Melgarejo ;maro;2024;Deferido ;Extrato de Parecer 8999/2024;16/04/2024
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.007876/2022-91;VEG/AMB;07/11/2023;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;A requerente solicita parecer da CTNBio para o relatrio de liberao planejada no meio ambiente cujo objetivo foi o aumento da homozigose, amostragem foliar para verificac?a?o dos genes e saque individual de plantas ou vagens em func?a?o dos grupos de maturac?a?o, para a abertura de linhas e avanc?o de gerac?a?o da soja geneticamente modificada tolerante a herbicidas (MON87708-9 x MON89788-1 x ACS-GM006-4 aps sua concluso;9190/2023;20/11/2023;dezembro;2023;No se aplica ;Dr. Antnio Costa de Oliveira;No se aplica ;;2023;;;
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.002260/2022-23;VEG/AMB;07/11/2023;Relatrio de concluso de LPMA;NB-1;Relatrio de Liberao Planejada no Meio Ambiente de soja geneticamente modificada - GTS-40-3-2 x A5547-127  tolerante aos herbicidas glifosato e glufosinato de amnio  Safra 2022 para avaliao da CTNBio. ;9229/2023;05/12/2023;dezembro;2023;No se aplica ;Dr. Alexandre Lima Nepomuceno;No se aplica ;maro;2024;Deferido ;DESPACHO DE 14 DE MARO DE 2024;16/04/2024
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.022910/2023-38;VEG/AMB;20/11/2023;Extenso de CQB ;NB-1;A requerente solicita extenso de CQB para duas salas da rea da Head House, denominadas de Sala Operacional 1 e Sala Operacional 3 da Unidade Operativa de Porto Nacional/TO.;9200/2023;11/12/2023;novembro;2023;No se aplica ;Dr. Antonio Costa Oliveira ;No se aplica ;julho;2023;Deferido ;Extrato de Parecer 8845/2023;15/12/2023
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.022777/2023-10;VEG/AMB;20/11/2023;Extenso de CQB ;NB-1;A  requerente solicita extenso de CQB para incluso do Conte?iner de Manuseio e Armazenamento e Secadores, da Unidade de Pesquisa da Syngenta Seeds Ltda. em Rio Verde-GO). As atividades as serem desenvolvidas sero: pesquisa em regime de contenc?a?o, uso comercial, transporte, avaliac?a?o de produto, detecc?a?o e identificac?a?o de OGM, descarte, armazenamento, importac?a?o para uso em pesquisa de plantas e derivados geneticamente modificados pertencentes  Classe de risco 01. ;9202/2023;29/11/2023;novembro;2023;No se aplica ;Dra. Maria Sueli Soares Felipe;No se aplica ;novembro;2023;Deferido ;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8818/2023;15/12/2023
031/97;Basf. S.A.;01245.022719/2023-96;VEG/AMB;16/11/2023;Reviso de CQB ;NB-1;A requerente solicita excluso deExclusa?o do Laborato?rio denominado Crop Analyticsutilizado para a realizac?a?o de ana?lises moleculares, sediado no pre?dio 9606 do site da Bayer S.A., localizado no bairro de Socorro  Sa?o Paulo/SP sob o CQB n. 031/97 da BASF S.A;9213/2023;04/12/2023;dezembro;2023;No se aplica ;Dra. Zaira Bruna Hoffmam;No se aplica ;fevereiro ;2024;Deferido ;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8873/2023;07/02/2024
006/96;Centro de Tecnologia Canavieira - CTC;01245.022678/2023-38;VEG/AMB;14/11/2023;LPMA / RN-35;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente de Milho Geneticamente Modificado para Resistncia a Insetos. Objetivo: Avaliar a eficcia da resistncia a insetos em plantas de milho com eventos para conferir resistncia a insetos.;no se aplica ;no se aplica ;novembro;2023;No se aplica ;Dr. Paulo Augusto Vianna Barroso;No se aplica ;maro ;2023;Comunicado ;DESPACHO DE 9 DE MARO DE 2023;13/03/2023
006/96;Centro de Tecnologia Canavieira - CTC;01245.022714/2023-63;VEG/AMB;16/04/2023;LPMA / RN-35;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente de de cana-de-acar geneticamente modificada visando resistncia  insetos e tolerncia ao glifosato. Objetivo: Avaliar eventos de cana-de-acar geneticamente modificada quanto  resistncia a insetos e tolerncia a herbicida;no se aplica ;no se aplica ;novembro;2023;No se aplica ;Dr. Paulo Augusto Vianna Barroso;No se aplica ;maro ;2023;Comunicado ;DESPACHO DE 9 DE MARO DE 2023;13/03/2023
001/96;Syngenta Seeds Ltda.;01245.022556/2023-41;VEG/AMB;13/11/2023;LPMA / RN-35;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente de Milho Geneticamente Modificado para Resistncia a Insetos. Objetivo: Avaliar a eficcia da resistncia a insetos em plantas de milho com eventos para conferir resistncia a insetos.;no se aplica ;no se aplica ;novembro;2023;No se aplica ;Dr. Paulo Augusto Vianna Barroso;No se aplica ;maro ;2023;Comunicado ;DESPACHO DE 9 DE MARO DE 2023;13/03/2023
441/17;Tecno Nutrio Vegetal e Biotecnologia LTDA;01245.022814/2023-90;VEG/AMB;17/11/2023;LPMA / RN-35;NB-1;Liberao Planejada no Meio Ambiente de cana-de-acar geneticamente modificada visando a resistncia  broca-da-cana (Diatrea saccharalis) e tolerncia  aplicao de herbicida glifosato para fins de seleo do evento elite. Objetivo: a implantao de um campo experimental de um evento de cana-de-acar GM contendo a construo com o gene cry e EPSPS em condies de campo;no se aplica ;no se aplica ;novembro;2023;No se aplica ;Dr. Paulo Augusto Vianna Barroso;No se aplica ;maro ;2023;Comunicado ;DESPACHO DE 9 DE MARO DE 2023;13/03/2023
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.021958/2023-29;VEG/AMB;31/10/2023;Extenso de CQB ;NB-1;A requerente solicita extenso de CQB para uma Casa de Vegetao (Mdulo 2) para uso do  Laboratrio de Biotecnologia, localizada na Unidade Operativa de Camb/PR.;9198/2023;23/11/2023;novembro;2023;No se aplica ;Dra. Maria Helena B. Zanettini ;No se aplica ;julho;2023;Deferido ;Extrato de Parecer 8817/2023;15/12/2023
013/97;Corteva Agriscience do Brasil Ltda.;01245.022635/2023-52;VEG/AMB;14/11/2023;LPMA / RN-06;NB-1;"A requerente solicita autorizao para liberao planejada no meio ambiente  e importao de sementes de  soja geneticamente modificada. Os experimentos sero realizados na Unidades Operativas da Corteva Agriscience do Brasil Ltda. (CQB 013/97): Brasi?lia, DF; Passo Fundo, RS; Rio Verde, GO; Sorriso, MT; Toledo, PR; Indiano?polis, MG;  Mogi Mirim, SP; na Unidade Operativa da SGS do Brasil Ltda.";9203/2023;19/12/2024;novembro;2023;Informao sigilosa 01245.022636/2023-05.;Dr. Alexandre Nepomuceno ; Dr. Antonio Euzebio;dezembro;2023;Deferido ;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8.846/2023;19/12/2023
622/23;Gau?cha Melhoramento e Avanc?o em Gene?tica Ltda.  GMAX;01245.023532/2023-18;VEG/AMB;30/11/2023;Extenso de CQB ;NB-1;A requerente solicita extenso de CQB para incluso da Estufa Plstica do Laboratrio de Biotecnologia, localizada na Unidade de Passo Fundo/RS. A atividade a ser desenvolvida ser: pesquisa em regime de contenc?a?o de plantas geneticamente modificadas pertencentes  Classe de Risco 01;9274/2023;26/12/2023;dezembro;2023;Pauta 268;Dr. Antnio Costa de Oliveira?;No se aplica ;fevereiro ;2024;Deferido ;EXTRATO DE PARECER TCNICO N 8875/2023;07/02/2024
367/13;GDM - Gentica do Brasil Ltda.;01245.019509/2023-11;VEG/AMB;18/12/2023;Acidente com OGM ;NB-1;A requerente informa queNa data de 10/12/2023, observou-se que algumas plantas que compe a bordadura do experimento, haviam sido eliminadas e outras danificadas (parte area e folhas), por formigas-cortadeiras da espcie Atta cephalotes no campo experimental da GDM localizado no Municpio de Lucas do Rio Verde, MT.;no se aplica ;no se aplica ;dezembro;2023;Pauta 268;Dra. Maria Sueli S. Felipe;No se aplica ;dezembro;2023;Comunicado;No se aplica ;no se aplica 
006/96;Centro de Tecnologia Canavieira - CTC;01245.019529/2022-19;VEG/AMB;26/12/2023;Acidente com OGM ;NB-1;"Relato de incidente em rea de liberao planejada no meio ambiente de Cana-de-acar geneticamente modificada. A CIBio relata falha na brotao de LPMA decorrente de roagem compreendendo uma rea de 6,0 m2 na Unidade Polo de Valparaiso/SP; ";no se aplica ;no se aplica ;dezembro ;2023;Pauta 268;Dr. Emanuel Maltempi de Souza ;No se aplica ;agosto ;2023;Comunicado;No se aplica ;no se aplica 
255/08;Amyris Biotecnologia do Brasil LTDA;01245.017775/2022-28;HUM/ANI;10/10/2022;Liberao Comercial;;(Contm Informaes Confidenciais) - Liberao Comercial da levedura Saccharomyces cerevisae geneticamente modificada (cepa Y69682) e seus derivados;8556/2022;01/12/2022;maro;2023;Processo sigiloso: 01245.017778/2022-61. Resposta de diligncia encaminhada ao assesor no dia 25/04/2023.;Dr. Srgio Paulo Bydlowski;Dr. Luiz Srgio de Almeida Camargo;agosto;2023;deferido;8622/2023;15/08/2023
255/08;Amyris Biotecnologia do Brasil LTDA;01245.017786/2022-16;HUM/ANI;10/10/2022;Liberao Comercial;;(Contm Informaes Confidenciais) - liberao comercial da leveduraSaccharomyces cerevisiaegeneticamente modificada(cepa Y78585) para a produo de molcula adoante, e para quaisquer prognies derivadas deste OGM, bem como seus derivados.;8557/2022;25/10/2022;maro;2023;Processo sigiloso: 01245.017787/2022-52;Dra. Mariana Emerenciano Cavalcanti de S;"Dr. Renato de Lima Santos

 ";agosto;2022;deferido;8.679/2023;06/09/2023
430/17;Danisco Brasil LTDA;01245.019554/2022-94;HUM/ANI;01/11/2022;Liberao Comercial;;(Contm informaes confidenciais) Liberao comercial da leveduraSaccharomyces cerevisiaeGICC03636 (GPY010240) geneticamente modificadapara a produo de etanol.;8761/2023;15/03/2023;maro;2023;Processo sigiloso: 01245.019558/2022-72;Dr. Marcos Dornelas Ribeiro;Dr. Jos Fernando Garcia ;agosto;2023;deferido;8634/2023;16/08/2023
430/17;Danisco Brasil LTDA;01245.022205/2022-50;HUM/ANI;12/12/2022;Liberao Comercial;NB-1;(Contm informaes confidenciais) - Derivado de Microrganismo Geneticamente Modificado Subtilisina (GG145) de Alkalihalobacillus clausii expressa em Bacillus subtilis MD703 (GICC03655). ;8852/2023;15/05/2023;maio;2023;Possui informaes sigilosas 01245.022207/2022-49. Resposta de diligncia encaminhada ao assesor no dia 27/04/2023.;Dr.Guilherme Baldo;Dr. Alexandre Wagner Silva Hilsdor;agosto;2023;deferido;8635/2023;16/08/2023
602/23;Embrapa Pesca e Aquicultura - CNPASA;01245.021703/2022-85;HUM/ANI;07/12/2022;Solicitao de CQB;NB-1;(Contm Informaes Confidenciais) (URGENTE) - Atividades de pesquisa com organismos geneticamente modificados da classe de risco 1;8646/2022;03/01/2022;fevereiro;2023;URGENTE E  Possui informaes sigilosas 01245.021705/2022-74.;Dr. Jos Fernando Garcia;No se aplica;maro;2023;deferido;8412/2023;08/03/2023
098/99;Centro de Pesquisa Aggeu Magalhes (Fundao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ);01245.021472/2022-18;HUM/ANI;02/12/2022;Projeto;NB-2;Caracterizao in vivo de um candidato vacinal contra o vrus SARS-CoV-2;8626/2022;21/12/2022;janeiro;2023;No se aplica ;Dr. Fernando Gallego Dias;No se aplica;fevereiro;2023;deferido;8365/2023;09/03/2023
105/99;Instituto Oswaldo Cruz - IOC (Fiocruz);01245.023311/2022-51;HUM/ANI;20/12/2022;Extenso de CQB;NB-3;Incluso das reas daPlataforma de Nvel de Biossegurana 3,localizada no Pavilho Hlio e Peggy Pereira (HPP), cmara de entrada (Sala B310d), sala principal (B310e), ducha (B310g), e cmara de sada (B310f).;8640/2022;03/01/2023;janeiro;2023;No se aplica ;Dra. Ana Lcia Brunialti Godard;No se aplica;maro;2023;deferido;8429/2023;09/03/2023
141/01;Instituto Biocincias, Letras e Cincias Exatas - UNESP;01245.021181/2022-11;HUM/ANI;25/11/2022;Projeto;NB-2;"""Estudo in vitro da ao de lipossomos catinicos contendo compostos naturais como antiviral contra CHIKV""";8629/2022;03/01/2023;janeiro;2023;Resposta de diligncia encaminhada ao assessor no dia 27/04/2023.;Dr. Marcos Dornelas;No se aplica;maio;2023;deferido;8497/2023;30/04/2024
046/98;Instituto de Cincias Biomdicas (Universidade de So Paulo - USP);01245.023943/2022-14;HUM/ANI;27/12/2022;Projeto;NB-2;A existncia da neurognese durante o perodo da lactao.;8634/2022;03/01/2023;janeiro;2023;No se aplica ;Dra. Marcela Pecora Milazzotto;No se aplica;abril;2023;deferido;8459/2023;20/04/2023
519/20;Tevah Consultoria Empresarial, Regulatria, Governamental e Engenharia Ltda.;01245.022480/2022-73;HUM/ANI;13/12/2022;Consulta TIMP;;(Contm Informaes Confidenciais) - Requerimento de Consulta Prvia a sobre o enquadramento regulatrio do produto BiomElix One Guided Biotic, obtido por Tcnica Inovadora de Melhoramento de Preciso (TIMP), nos termos da Lei n 11.105 de 24 de maro de 2005 e da Resoluo Normativa n 16, de 15 de janeiro de 2018.;8633/2022;03/01/2023;janeiro;2023;Possui informaes sigilosas 01245.022481/2022-18.;Dr. Caleb Guedes Miranda dos Santos;No se aplica;maro;2023;deferido;8433/2023;23/03/2023
480/19;Universidade Federal do Tringulo Mineiro.;01245.023501/2022-78;HUM/ANI;21/12/2022;Solicitao de CQB;NB-1;Execuo da atividade de uso comercialcom organismos geneticamente modificados da classe de risco 1.;8635/2022;03/01/2023;janeiro;2023;No se aplica ;Dr. Renato de Lima Santos;No se aplica;abril;2023;deferido;8438/2023;17/04/2023
389/15;Centro de Hematologia e Hemoterapia (Universidade Estudal de Campinas - UNICAMP);01245.023067/2022-26;HUM/ANI;19/12/2022;Extenso de CQB;NB-1;Incluso dareada Sala 280;8636/2022;03/01/2023;janeiro;2023;No se aplica ;Dra. Ana Lcia Brunialti Godard;No se aplica;maro;2023;deferido;8429/2023;09/03/2024
105/99;Instituto Oswaldo Cruz - IOC (Fiocruz);01245.023305/2022-01;HUM/ANI;20/12/2022;Projeto;NB-3;Identificao de biomarcadores e novas estratgias teraputicas para a infeco por SARS-CoV-2 em indivduos portadores de doenas metablicas;8630/2022;03/01/2023;janeiro;2023;No se aplica ;Dr. Guilherme Baldo;No se aplica;abril;2023;deferido;8460/2023;20/04/2023
048/98;Boehringer Ingelheim Animal health do Brasil;01250.033053/2017-84;HUM/ANI;15/12/2022;relatrio de monitoramento ps-liberao comercial;NB-1;relatrio ps-liberao comercial da vacina Newxxitek HVT + ND- Vacina viva contra Doena de Marek e Doena de Newcastle, Vrus da Doena de Marek como vetor, Sorotipo 3;8645/2022;03/01/2023;janeiro;2023;Resposta  diligncia. Proc confidencial 01245.019604/2023-14;Dr. Sang Won Han;No se aplica;outubro ;2023;deferido;8722/2023;16/10/2023
111/99;Centro de Pequisa Gonalo Moniz (FIOCRUZ);01245.024143/2022-11;HUM/ANI;28/12/2022;Projeto;NB-2;(URGENTE) Avaliao do efeito imunomodulador e regenerativo de IL-10 em camundongos utilizando RNA auto-amplificante e clulas-tronco mesenquimais geneticamente modificadas;8641/2022;03/01/2023;janeiro;2023;Processo Urgente ;Dr. Sang Won Han;No se aplica;;2023;;;
022/97;Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Universidade de So Paulo  USP);01245.024100/2022-35;HUM/ANI;28/12/2022;Extenso de CQB;;Descredenciamento das reas do Laboratrio de Biotecnologia Animal do Departamento de Zootecnia;8637/2022;03/01/2023;janeiro;2023;No se aplica ;Dra. Ana Lcia Brunialti Godard;No se aplica;fevereiro;2023;deferido;8360/2023;08/03/2023
516/20;rea de Desenvolvimento e Inovao do Instituto Butantan - DIIB;01245.022487/2022-95;HUM/ANI;13/12/2022;Projeto;NB-2;"""Edio do gene CCL2 com CRISPR/Cas9 em clulas de neuronais sensitivas""";8638/2022;03/01/2023;janeiro;2023;No se aplica ;Dr. Caleb Guedes Miranda dos Santos;No se aplica;junho;2023;deferido;8538/2023;26/06/2023
607/23;Orphan DCG  importao e distribuio de produtos farmacuticos LTDA.;01245.022594/2022-13;HUM/ANI;14/12/2022;Solicitao de CQB;NB-1;(URGENTE) Execuo da atividade de estudos clnicoscom organismos geneticamente modificados da classe de risco 1.;8706/2023;14/02/2023;fevereiro;2023;No se aplica ;Dr.Marcelo Henrique Aguiar de Freitas;No se aplica;abril;2023;deferido;8439/2023;19/04/2023
516/20;rea de Desenvolvimento e Inovao do Instituto Butantan - DIIB;01245.023848/2022-11;HUM/ANI;26/12/2022;Extenso de CQB;NB-1;(URGENTE) Incluso das reas doBiotrio do Laboratrio de Dor e Sinalizao;8642/2022;03/01/2023;janeiro;2023;Processo Urgente;Dra. Mariana Emerenciano Cavalcanti de S;No se aplica;maro;2023;deferido;8361/2023;08/03/2023
443/17;Fleury S.A.;01245.021951/2022-26;HUM/ANI;08/12/2022;Transporte;NB-2;(URGENTE) Transporte em territrio nacional deOrganismo Geneticamente Modificado da classe de risco 2, Linhagem de clulas HEK 293T entre unidades operativas da prpria instituio;8643/2022;03/01/2023;janeiro;2023;Processo Urgente, solicita prioridade de anlise;Dra. Maria Lcia Zaidan Dagli;No se aplica;maro;2023;deferido;8424/2023;09/03/2023
046/98;Instituto de Cincias Biomdicas (Universidade de So Paulo - USP);01245.024012/2022-33;HUM/ANI;27/12/2022;Extenso de CQB;NB-2;Incluso das reas doLaboratrio Multiusurio;8644/2022;03/01/2023;janeiro;2023;No se aplica ;Dr. Heidge Fukumasu;No se aplica;agosto;2023;deferido;8598/2023;09/08/2023
505/20;Faculdade de Medicina da UnB;01245.001216/2023-87;HUM/ANI;12/01/2023;Projeto;NB-2;"(URGENTE) ""Efeitos da infeco pelo Trypanosoma cruzi em triatomneos""";8662/2023;10/04/2023;abril;2023;Processo Urgente, solicita prioridade de anlise;Dra. Marcela Pecora Milazzotto;No se aplica;abril;2023;deferido;8467/2023;19/04/2023
505/20;Faculdade de Medicina da UnB;01245.001295/2023-26;HUM/ANI;12/01/2023;Projeto;NB-2;"(URGENTE) ""Formulao de uma vacina para doena de Chagas usando proteases recombinantes do T. cruzi.""";8663/2023;28/04/2023;abril;2023;Processo Urgente, solicita prioridade de anlise;Dra. Marcella Pecora Milazzotto;No se aplica;agosto;2023;deferido;8607/2023;08/08/2023
029/97;Instituto de Qumica - Universidade de So Paulo (IQ/USP);01245.000979/2023-19;HUM/ANI;10/01/2023;Projeto;NB-2;"Identificao e anlise de RNAs no codificadores longos envolvidos no estado tronco-tumoral em cncer de pncreas""";8659/2023;20/01/2023;fevereiro;2023;No se aplica ;Dr.Jos Fernando Garcia;No se aplica;maro;2023;deferido;8420/2023;09/03/2023
113/99;Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM;01245.000869/2023-49;HUM/ANI;09/01/2023;Extenso de CQB;NB-2;Incluso das reas do Laboratrio de Anticorpos Monoclonais - LAM;8664/2023;24/02/2023;fevereiro;2023;No se aplica ;Dr. Fernando Gallego Dias;No se aplica;maro;2023;deferido;8451/2023;20/04/2023
113/99;Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM;01245.000863/2023-71;HUM/ANI;09/01/2023;Extenso de CQB;NB-2;Incluso de laboratrio de Criomicroscopia NB-1/NB-2;8661/2023;20/01/2023;fevereiro;2023;No se aplica ;Dr. Luiz Srgio de Almeida Camargo;No se aplica;maro;2023;deferido;8422/2023;09/03/2023
113/99;Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM;01245.000857/2023-14;HUM/ANI;09/01/2023;Extenso de CQB;NB-2;Instalao de Nanotoxicologia e Nanossegurana (Lab NB-2);8732/2023;24/02/2023;maro;2023;No se aplica ;Dr. Fernando Gallego Dias;No se aplica;maro;2023;deferido;8453/2023;20/04/2023
603/23;Santa Casa de Misericrdia de Porto Alegre;01245.022477/2022-50;HUM/ANI;13/12/2022;Solicitao de CQB;NB-1;Emisso de Certificado de Qualidade em Biossegurana;8658/2023;12/01/2023;fevereiro;2023;No se aplica ;Dr. Odir Antnio Dellagostin;No se aplica;maro;2023;deferido;8413/2023;08/03/2023
311/10;Laboratrio Biovet S.A.;01245.001620/2023-51;HUM/ANI;16/01/2023;Transporte;NB-2;(URGENTE) Transporte de cepa vacinal para doenas de Gumboro e Newcastle, do Laboratrio Biovet S.A. (CQB 311/10) para o Centro de Amparo a Pesquisa Veterinria Ltda. (CQB 580/22).;8666/2023;20/01/2023;janeiro;2023;Processo Urgente, solicita prioridade de anlise a um erro no protocolo do documento;Dra. Vera Lucia Zaher Rutherford;No se aplica;maro;2023;deferido;8368/2023;08/03/2023
332/11;CJ do Brasil Indstria e Comrcio de Produtos Alimentcios LTDA;01245.001648/2023-98;HUM/ANI;16/01/2023;Liberao Comercial;NB-1;(Contm Informaes Confidenciais) - Liberao comercial de derivado de microrganismo geneticamente modificado (C. glutamicum KCCM 80367), THR Pro, e suas formulaes.;8751/2023;22/03/2023;abril;2023;Possui informaes sigilosas 01245.001650/2023-67.;Dra. Ana Lcia Brunialti Godard;Dr. Renato de Lima Santos ;junho;2023;deferido;8553/2023;26/06/2023
297/10;Fundao Hemocentro de Ribeiro Preto - FUNDHERP;01245.002714/2023-47;HUM/ANI;25/01/2023;Transporte;NB-2;(URGENTE) aguardando;8729/2023;24/02/2023;fevereiro;2023;Processo Urgente, solicita prioridade de anlise;Dr. Srgio Paulo Bydlowiski ;No se aplica;junho;2023;deferido;8555/2023;26/06/2023
324/11;Sanofi Medley Farmacutica LTDA;01245.002254/2023-57;HUM/ANI;20/01/2023;Consulta TIMP;;"Requerimento de Consulta Prvia a definio sobre o enquadramento regulatrio do produto denominado ""vacina candidata RSV ?NS2?1313/I1314L""  desenvolvida por Tcnicas Inovadoras de Melhoramento de Preciso (TIMP).";8694/2023;24/02/2023;maro;2023;No se aplica ;Dra. Zaira Bruna Hoffmam;Dr. Galdino Andrade Filho;outubro ;2023;NO OGM;8680/2023;
139/01;Instituto Nacional do CncerINCA;01245.002626/2023-45;HUM/ANI;24/01/2023;Projeto;NB-2;Medicina personalizada com terapia viral oncoltica para tumores slidos mutados no oncogene KRAS: prova de conceito para adenocarcinoma pancretico.;8740/2023;27/02/2023;maro;2023;No se aplica ;Dra. Vera Lucia Zaher Rutherford;No se aplica;abril;2023;deferido;8461/2023;20/04/2023
499/20;Plataforma Cientfica Pasteur- USP;01245.003375/2023-16;HUM/ANI;06/02/2023;Extenso de CQB;NB-3;Incluso das reas do 3 e 4 andar da Plataforma Cientfica Pasteur - USP.;8750/2023;13/03/2023;abril;2023;No se aplica ;Dr. Heidge Fukumasu;No se aplica;agosto;2023;deferido;8599/2023;09/08/2023
488/19;Desenvolvimento Cientfico do Instituto Butantan - DC/IB;01245.003263/2023-65;HUM/ANI;03/02/2023;Importao;NB-2;importao e transportedeOrganismosGeneticamente Modificados da classe de risco 2, sero no total 25 frascosde bactrias:Klebsiella pneumoniae (14), Acinetobacter baumannii (3), Staphylococcus aureus (4), e Streptococcus pneumoniae (4) atenuados, que tiveram genes de virulncia substitudos por genes de resistncia a antibiticos;8741/2023;27/02/2023;maro;2023;No se aplica ;Dr. Renato de Lima Santos;No se aplica;abril;2023;deferido;8472/2023;20/04/2023
422/16;Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes;01245.003135/2023-11;HUM/ANI;01/02/2023;Extenso de CQB;NB-2;Aguardando ;8735/2023;24/02/2023;maro;2023;Resposta de diligncia. Encaminhada ao Assessor em 31/05/23;Dr. Luiz Srgio de Almeida Camargo;No se aplica;junho;2023;deferido;8533/2023;26/06/2023
262/08;Tecnologias em Acar e lcool LTDA - Fermentec;01245.002998/2023-71;HUM/ANI;31/01/2023;Consulta TIMP;;(Contm Informaes Confidenciais) (URGENTE) - Aguardando ;8728/2023;22/02/2023;fevereiro;2023;URGENTE e Contm informaes sigilosas, SEI 01245.003000/2023-56.;Dr. Sergio Akira Uyemura;No se aplica;maro;2023;deferido;8432/2023;20/04/2023
332/11;CJ do Brasil Indstria e Comrcio de Produtos Alimentcios LTDA;01245.002925/2023-80;HUM/ANI;30/01/2023;Extenso de CQB;NB-1;(Contm Informaes Confidenciais)  Incluso das reas Fermentao 2, Refinaria 3 e Laboratrio de Controle de Qualidade 2, com Nvel de Biossegurana em Grande Escala 1.;8787/2023;24/02/2023;abril;2023;Possui informaes sigilosas, SEI 01245.002927/2023-79.;Dr. Caleb Guedes Miranda dos Santos;No se aplica;maro;2023;deferido;8455/2023;19/04/2023
297/10;Fundao Hemocentro de Ribeiro Preto - FUNDHERP;01245.002767/2023-68;HUM/ANI;26/01/2023;Extenso de CQB;NB-2;(URGENTE)  Incluso das reas do Laboratrio de Estudos Experimentais em Animais (LEEA), com Nvel de Biossegurana 2.;8719/2023;;fevereiro;2023;Processo Urgente, solicita prioridade de anlise para extenso de CQB. Resposta de diligncia encaminhada ao assessor no dia 27/03/2023.;Dr. Marcos Dornelas Ribeiro;No se aplica;MAIO;2023;deferido;8490/2023;18/05/2023
139/01;Instituto Nacional do CncerINCA;01245.002914/2023-08;HUM/ANI;30/01/2023;Projeto;NB-2;"""Status de TP53 e a radiorresistncia no glioblastoma""";8734/2023;24/02/2023;maro;2023;No se aplica ;Dra. Vera Lucia Zaher Rutherford;No se aplica;abril;2023;deferido;8462/2023;20/04/2023
141/01;Instituto Biocincias, Letras e Cincias Exatas - UNESP;01245.002830/2023-66;HUM/ANI;27/01/2023;Projeto;NB-3;"""ANLISE DE AO DE PEPTDEOS COMO AGENTES ANTIVIRAIS CONTRA O VRUS MAYARO (MAYV)""";8742/2023;27/02/2023;maro;2023;No se aplica ;Dr. Srgio Paulo Bydlowski;No se aplica;outubro ;2023;deferido;8733/2023;18/10/2023
039/98;Instituto Butantan - Diviso Bioindustrial/Qualidade;01245.003916/2023-14;HUM/ANI;10/02/2023;Projeto;NB-2;"(URGENTE) ""Produo de lotes de monovalente de vrus Influenza H5N1 e/ou H5N8.""";8714/2023;17/02/2023;fevereiro;2023;Processo Urgente, solicita prioridade de anlise;Dr. Srgio Paulo Bydlowski;No se aplica;maro;2023;deferido;8404/2023;07/03/2023
039/98;Instituto Butantan - Diviso Bioindustrial/Qualidade;01245.003910/2023-39;HUM/ANI;10/02/2023;Projeto;NB-2;(URGENTE)Produo de bancos de vrus semente e bancos de vrus trabalho das cepas Influenza pandmicas H5N1 e H5N8 (Influenza Aviria);8715/2023;17/02/2023;fevereiro;2023;Processo Urgente, solicita prioridade de anlise;Dr. Srgio Paulo Bydlowski;No se aplica;maro;2023;deferido;8421/2023;09/03/2023
110/99;Instituto de Tecnologia em Imunobiolgicos - Bio Manguinhos (FIOCRUZ);01245.000768/2021-14;HUM/ANI;13/02/2023;relatrio de monitoramento ps-liberao comercial;;(Contm informao confidencial) - Relatrio de Anual  Monitoramento Ps-liberao Comercial da vacina covid-19 (recombinante).;8733/2023;24/02/2023;maro;2023;contem informao sigilosa 01245.000772/2021-74;Dr. Srgio Paulo Bydlowski;Dra. Maria Helena Bodanese Zanettini;junho;2023;deferido;9181/2024;13/08/2023
159/02;Embrapa Gado de Corte - Centro Nacional de Pesquisa de Gado de Corte;01245.003694/2023-21;HUM/ANI;09/02/2023;Projeto;NB-2;"(URGENTE) ""Ferramentas de biotecnologia translacional para preveno e diagnstico da cisticercose bovina""";8716/2023;22/02/2023;fevereiro;2023;Processo Urgente, solicita prioridade de anlise;Dra. Erna Geessien Kroon;No se aplica;maro;2023;deferido;8416/2023;09/03/2023
159/02;Embrapa Gado de Corte - Centro Nacional de Pesquisa de Gado de Corte;01245.003691/2023-98;HUM/ANI;09/02/2023;Projeto;NB-2;"(URGENTE)""Estudo do mormo no Brasil: Caracterizao de cepas e antgenos""";8717/2023;22/02/2023;fevereiro;2023;Processo Urgente, solicita prioridade de anlise;Dra. Erna Geessien  Kroon;No se aplica;maro;2023;deferido;8410/2023;09/03/2023
110/99;Instituto de Tecnologia em Imunobiolgicos - Bio Manguinhos (FIOCRUZ);01245.003970/2023-51;HUM/ANI;13/02/2023;Projeto;NB-2;Cultivos celulares classe de risco 2 (CR-2) para avaliao funcional de anticorpos anti-PD1 no Laboratrio de Tecnologia Virolgica - LATEV;8710/2023;16/02/2023;maro;2023;No se aplica ;Dr. Heidge Fukumasu;No se aplica;agosto;2023;deferido;8613/2023;16/08/2023
163/02;Universidade Federal de Uberlndia - UFU;01245.004217/2023-83;HUM/ANI;15/02/2023;Projeto;NB-2;Ensaios celulares para avaliac?a?o funcional de anticorpos anti-PD1;8739/2023;24/02/2023;maro;2023;Resposta de diligncia encaminhada ao assessor no dia 10/04/2023.;Dr. Guilherme Baldo;No se aplica;maio;2023;deferido;8499/2023;18/05/2023
110/99;Instituto de Tecnologia em Imunobiolgicos - Bio Manguinhos (FIOCRUZ);01245.003970/2023-51;HUM/ANI;13/02/2023;Transporte;NB-2;Transporte em territrio nacional de OGM da classe de risco 2, bancos dos Vrus Dengue 1, 2, 3 e 4 e de Ingrediente Farmacutico Ativo (IFA), da vacina da dengue atenuada, do Instituto Butantan (CQB 039/98) para a LAUDO Laboratrio Avcola Uberlndia (CQB 579/22).;8710/2023;16/02/2023;maro;2023;No se aplica ;Dr. Heidge Fukumasu;No se aplica;abril;2023;deferido;8613/2023;16/08/2023
488/19;Desenvolvimento Cientfico do Instituto Butantan - DC/IB;01245.004173/2023-91;HUM/ANI;15/02/2023;Exportao;NB-2;ExportaodeOrganismo Geneticamente Modificado da classe de risco 2do Instituto Butantan -rea de Desenvolvimento Cienti?fico (CIBio-DC/IB) (CQB 488/19) para Instituto Pasteur, em ParisFranc?a.;8736/2023;24/02/2023;maro;2023;No se aplica ;Dr. Renato de Lima Santos;No se aplica;abril;2023;deferido;8475/2023;24/04/2023
110/99;Instituto de Tecnologia em Imunobiolgicos - Bio Manguinhos (FIOCRUZ);01245.003959/2023-91;HUM/ANI;13/02/2023;Projeto;NB-2;"""Ensaios celulares para avaliao funcional de anticorpos anti-PD1 no Laboratrio de Tecnologia de Anticorpos Monoclonais  LATAM""";8737/2023;24/02/2023;maro;2023;No se aplica ;Dr. Guilherme Baldo;No se aplica;abril;2023;deferido;8463/2023;20/04/2023
110/99;Instituto de Tecnologia em Imunobiolgicos - Bio Manguinhos (FIOCRUZ);01245.003944/2020-81;HUM/ANI;22/11/2022;Projeto;NB-2;Alterao de projeto de pesquisa com OGM da classe de risco 2 previamente aprovado pela CTNBio . O projeto de pesquisa para o qual se pede a alterao  denominado Expresso heterloga de protenas de interesse teraputico utilizando diferentes sistemas nasreas do Laboratrio de Tecnologia Recombinante - LATER da Vice-Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnolgico (VDTEC)com nvel de Biossegurana NB-2.;8711/2023;17/02/2023;maro;2023;No se aplica ;Dr. Edison Luiz Durigon;No se aplica;outubro ;2023;deferido;8255/2022;20/10/2023
488/19;Desenvolvimento Cientfico do Instituto Butantan - DC/IB;01245.004245/2023-09;HUM/ANI;16/02/2023;Transporte;NB-2;Transporte em territrio nacional deOrganismo Geneticamente Modificado da classe de risco 2, formas epimastigotas de Trypanosoma cruzi (cepa CL Brener e cepa Dm28c) modificadas geneticamente pela insero do gene de resistncia  geneticina, gene que codifica a enzima com atividade de nuclease Cas9 e gene que codifica a RNA polimerase T7 RNA polimerase, dareade Desenvolvimento Cientfico do Instituto Butantan (CQB 488/19/98) para o Centro de Pesquisas Ren Rachou  FIOCRUZ/Minas Gerais (CQB 517/02).;8757/2023;13/03/2023;abril;2023;No se aplica ;Dr. Alexandre Wagner Silva Hilsdorf;No se aplica;junho ;2023;deferido;8559/2023;26/06/2023
177/02;Bioagri Laboratrios LTDA;01245.004503/2023-49;HUM/ANI;23/02/2023;Extenso de CQB;NB-1;Incluso das reas de ampliaodo Laboratrio de Anlise de Resduos (LAR)para execuo das atividades depesquisa em regime de conteno com organismosgeneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 1;8748/2023;13/03/2023;abril;2023;Empresa enviou certificado de treinamento em 20/06/2023.;Dr. Fernando Gallego Dias;No se aplica;agosto;2023;deferido;8600//2023;09/08/2023
039/98;Instituto Butantan - Diviso Bioindustrial/Qualidade;01245.005387/2023-85;HUM/ANI;09/03/2023;Projeto;NB-2;"""Produo de lotes de monovalente de vrus Influenza H5N1 e/ou H5N8.""";8766/2023;17/03/2023;abril;2023;No se aplica ;Dr. Sang Won Han;No se aplica;abril;2023;deferido;8466/2023;19/04/2023
332/11;CJ do Brasil Indstria e Comrcio de Produtos Alimentcios LTDA;01245.004499/2023-19;HUM/ANI;23/02/2023;Extenso de CQB;NB-1;(Contm informao confidencial) - Incluso das reas a Unidade Operativa localizada em Piracicaba, SP. ;8781/2023;22/03/2023;abril;2023;(Contm informao confidencial) - SEI 01245.004500/2023-13;Dr. Srgio Paulo Bydlowski;No se aplica;maio;2023;deferido;8494/2023;18/05/2023
004/96;Embrapa Recursos Genticos e Biotecnologia (Cenargen);01245.004333/2023-01;HUM/ANI;17/02/2023;Transporte;NB-2;"Transporte em territrio nacional deOrganismo Geneticamente Modificado da classe de risco 2,Mycoplasma mycoides;subspecies capri;cepa GM12 (JCVI-syn1.0) eM. mycoides(JCVI-syn3A e derivados), daEmbrapa Recursos Genticos e Biotecnologia - Cenargen(CQB 004/96) para a Universidade Federal da Bahia - UFBA (CQB 099/99).";8768/2023;14/03/2023;abril;2023;No se aplica ;Dra. Nnive Aguiar Colonello;No se aplica;maio;2023;deferido;8502/2023;18/05/2023
357/13;Oxitec do Brasil Tecnologia de Insetos LTDA;01245.004717/2023-15;HUM/ANI;28/02/2023;Extenso de CQB;NB-2;Excluso da Unidade Operativa localizada  Avenida John Dalton, 92, em Campinas - SP e incluso da Unidade Administrativa Chrysalis, localizada  Avenida Pierre Simon de Laplace, 965, em Campinas - SP.;8749/2023;17/03/2023;abril;2023;No se aplica ;Dr. Heidge Fukumasu;No se aplica;agosto;2023;deferido;8601/2023;09/08/2023
039/98;Instituto Butantan - Diviso Bioindustrial/Qualidade;01245.005252/2023-10;HUM/ANI;07/03/2023;Projeto;NB-2;(URGENTE) Caracterizao dos vrus NDV-HXP-S-SARS-CoV-2, NDV-RBD-SARS-CoV-2, NDV-N-SARS-CoV2 e outros vrus derivados no desenvolvimento de vacinas para COVID-19;8760/2023;13/03/2023;maro;2023;Processo Urgente, solicita prioridade de anlise;Dr. Sang Won Han;No se aplica;abril;2023;deferido;8465/2023;19/04/2023
039/98;Instituto Butantan - Diviso Bioindustrial/Qualidade;01245.005250/2023-21;HUM/ANI;07/03/2023;Importao;NB-2;(URGENTE) Importao dosOrganismos Geneticamente Modificados: clulas HEK293ThsACE2, pseudovrus RVP-1002G, RVP-780G, RVP-701G e RVP-774G, originrios dos Estados Unidos da Amrica.;8756/2023;13/03/2023;maro;2023;Processo Urgente, solicita prioridade de anlise;Dr. Sang Won Han;No se aplica;abril;2023;deferido;8474/2023;24/04/2023
028/97;Escola Paulista de Medicina (Universidade Federal de So Paulo- UNIFESP);01245.005215/2023-10;HUM/ANI;07/03/2023;Extenso de CQB;NB-1;(URGENTE) Incluso das reas doBiotrio Coletivo do Edifcio de Pesquisa I, com Nvel de Biossegurana 1para execuo das atividades depesquisa em regime de contenocom organismosgeneticamente modificados (OGM).;8753/2023;13/03/2023;maro;2023;Processo Urgente, solicita prioridade de anlise;Dr. Marcos Dornelas Ribeiro?;No se aplica;abril;2023;deferido;8454/2023;19/04/2023
217/06;Hospital das Clnicas da Faculdade de Medicina da Universidade de So Paulo - USP;01245.004743/2023-43;HUM/ANI;28/02/2023;Extenso de CQB;NB-1;(URGENTE) Incluso das reas do Centro de Manuteno e Experimentao de Animais da Clnica Mdica FMUSP (LIM 10 e 17) da Faculdade de Medicina da USP para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 1. ;8754/2023;13/03/2023;maro;2023;Processo Urgente, solicita prioridade de anlise;Dra. Maria Lcia Zaidan Dagli;No se aplica;maio;2023;deferido;8491/2023;18/05/2023
248/08;Merck Sharp & Dohme Sade Animal LTDA;01245.005685/2023-75;HUM/ANI;14/03/2023;Liberao Comercial;;Liberao comercial do produto derivado de Organismo Geneticamente Modificado/OGM - Vacina INNOVAX ILT-IBD, vacina recombinante viva na forma de clula associada contra a doena de Marek, doena infecciosa da bursa e laringotraqute infecciosa.;8771/2023;17/03/2023;abril;2023;No se aplica ;Dr. Sergio Akira Uyemura;Dr. Jos Fernando Garcia ;agosto;2023;deferido;8621/2023;14/08/2023
521/20;Real e Benemrita Associao Portuguesa de Beneficncia -SP (A Beneficncia Portuguesa de So Paulo);01245.004729/2023-40;HUM/ANI;28/02/2023;Extenso de CQB;NB-1;(URGENTE) - Incluso das reas do Laboratrio de Terapia Celular do Banco de Sangue ;8790/2023;29/03/2023;abril;2023;No se aplica ;Dra. Erna Geessien Kroon;No se aplica;junho;2023;deferido;8534/2023;26/06/2023
311/10;Laboratrio Biovet S.A.;01245.004897/2023-35;HUM/ANI;02/03/2023;Projeto;NB-2;(Contm informao confidencial) (URGENTE) - Desenvolvimento de candidato vacinal na preveno da doena de Gumboro e Newcastle em galinhas. ;8835/2023;;abril;2023;Esse processo contem informaes confidenciais  01245.004900/2023-11;Dr. Luiz Srgio de Almeida Camargo;No se aplica;junho;2023;deferido;8546/2023;26/06/2023
311/10;Laboratrio Biovet S.A.;01245.005680/2023-42;HUM/ANI;14/03/2022;Importao;NB-2;(Contm informao confidencial) (URGENTE)  -  Importao de Organismo Geneticamente Modificado, cepas para avaliao de OGM candidato vacinal, com origem da Vaxxinova US, localizada em Minnesota - Estados Unidos da Amrica.  ;8836/2023;05/05/2023;abril;2023;Esse processo contem informaes confidenciais  01245.005889/2023-14;Dra. Erna Geessien Kroon;No se aplica;junho;2023;deferido;8554/2023;26/06/2023
Sem N CQB;GREEN Light;01245.005885/2023-28;HUM/ANI;16/03/2023;Consulta TIMP;NB-1;(Contm informao confidencial) - Solicita parecer tcnico da CTBio sobre classificao de produto, ingrediente ativo do produto EP15 - Vadescana, obtido por Tcnicas Inovadoras de Melhoramento de Preciso - TIMP como derivado de OGM ;8815/2023;28/04/2023;maio;2023;Esse processo contem informaes confidenciais  01245.005886/2023-72;Dr. Odir Antnio Dellagostin;No se aplica;junho;2023;deferido;8560/2023;26/06/2023
607/23;Orphan DCG  importao e distribuio de produtos farmacuticos LTDA.;01245.005892/2023-20;HUM/ANI;16/03/2023;Projeto;NB-2;"(Contm informao confidencial) (URGENTE) -""Estudo de Fase 2 de Voyager V1 (Vrus da Estomatite Vesicular Expressando NIS e Interferon Beta Humano, VV1), em Combinao com Cemiplimabe em Pacientes com Determinados Tumores Slidos""";8829/2023;02/05/2023;abril;2023;Esse processo contem informaes confidenciais  01245.005894/2023-19;Dra. Mariana Emerenciano Cavalcanti de S;No se aplica;maio;2023;deferido;8480/2023;15/05/2023
030/97;Faculdade de Medicina de Ribeiro Preto (Universidade de So Paulo - USP);01245.005603/2023-92;HUM/ANI;13/03/2023;Projeto;NB-2;Execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificadoa ser desenvolvido no Laboratrio de Neuroendocrinologia, sob a responsabilidade doDr. Jos Antunes Rodrigues.;8780/2023;22/03/2023;abril;2023;Resposta de diligncia encaminhada ao assessor no dia 22/05/2023.;Dr. Sang Won Han;No se aplica;junho;2023;deferido;8543/2023;26/06/2023
532/20;Associao Hospitalar Moinhos de Vento - HMV;01245.005556/2023-87;HUM/ANI;13/03/2023;Extenso de CQB;NB-1;Incluso das reas deArmazenamento da Medicao, Sala de Preparo da Medicao, Sala de Aplicao deMedicao, Sala de Preparo da Medicao e Apoio, com Nvel de Biossegurana 1;8791/2023;29/03/2023;abril;2023;No se aplica ;Dra. Vera Lucia Zaher Rutherford;No se aplica;maio;2023;deferido;8495/2023;18/05/2023
217/06;Hospital das Clnicas da Faculdade de Medicina da Universidade de So Paulo - USP;01245.004745/2023-32;HUM/ANI;28/02/2023;Extenso de CQB;NB-1;(URGENTE) - Incluso das reasdo 'Laboratrio de Terapia Celular - LIM 31';8755/2023;13/03/2023;maro;2023;Processo Urgente, solicita prioridade de anlise;Dra. Maria Lcia Zaidan Dagli;No se aplica;maio;2023;deferido;8493/2023;17/05/2023
217/06;Hospital das Clnicas da Faculdade de Medicina da Universidade de So Paulo - USP;01245.004739/2023-85;HUM/ANI;28/02/2023;Extenso de CQB;NB-1;(URGENTE) -Incluso as salas de cirurgia experimentais do Laboratrio de Lpides (LIM 10);8747/2023;17/03/2023;maro;2023;Processo Urgente, solicita prioridade de anlise;Dra. Maria Lcia Zaidan Dagli;No se aplica;maio;2023;deferido;8492/2023;18/05/2023
574/22;Centro de Oncologia de Santa Catariana Ltda. (Supera Oncologia);01245.006034/2023-01;HUM/ANI;20/03/2023;Extenso de CQB;NB-1;(URGENTE) -Incluso das reas do Setor de Pesquisa Clnica;8785/2023;24/03/2023;maro;2023;Processo Urgente, solicita prioridade de anlise;Dra. Erna Geessien Kroon;No se aplica;abril;2023;deferido;8456/2023;19/04/2023
577/22;Gilead Sciences Farmacutica do Brasil Ltda.;01245.003875/2023-58;HUM/ANI;10/02/2023;Liberao Comercial;NB-1;(Contm informao confidencial) (URGENTE) - Liberao comercial do produto para terapia gnica Tecartus (brexucabtageno autoleucel), derivado de Organismo Geneticamente Modificado - OGM.;8783/2023;23/03/2023;maro;2023;Processo Urgente, solicita prioridade de anlise. Possui informo confidencial 01245.003877/2023-47;Dra. Maria Luiza Saraiva Pereira;Dr. Guilherme Baldo;junho;2023;deferido;8552/2023;26/06/2023
046/98;Instituto de Cincias Biomdicas (Universidade de So Paulo - USP);01245.006573/2023-31;HUM/ANI;28/03/2023;Projeto;;O microambiente tumoral regulando neoplasias de mama;8819/2023;28/04/2023;maio;2023;No se aplica ;Dr. Sergio Akira Uyemura;No se aplica;junho;2023;deferido;8547/2023;26/06/2023
110/99;Instituto de Tecnologia em Imunobiolgicos - Bio Manguinhos (FIOCRUZ);01245.005718/2023-87;HUM/ANI;14/03/2023;Projeto;NB-2;"""Expresso heterloga de protenas de interesse teraputico utilizando diferentes sistemas""";8711/2023;17/02/2023;fevereiro;2023;No se aplica ;Dr. Guilherme Baldo;No se aplica;maio;2023;deferido;8496/2023;22/05/2023
247/08;Hospital A. C. Camargo Center - Fundao Antonio Prudente;01245.005542/2023-63;HUM/ANI;13/03/2023;Extenso de CQB;NB-1;Incluso da rea da Unidade de Internao Peditrica (localizada no 3 andar da Unidade Antnio Prudente) e Terapia Intensiva Peditrica (localizada no 3 andar, Bloco A da Unidade Antnio Prudente);8792/2023;29/03/2023;abril;2023;No se aplica ;Dr. Guilherme Baldo;No se aplica;maio;2023;deferido; 8.496/2023;22/05/2023
613/23;Produtos Roche Qumicos e Farmacuticos S.A.;01245.005468/2023-85;HUM/ANI;10/03/2023;Solicitao de CQB;NB-1;Solicita parecer para emisso de Certificado de Qualidade em Biossegurana para execuo da atividade de uso comercial, transporte e estudos clnicos com organismos geneticamente modificados.  ;8793/2023;02/05/2023;abril;2023;No se aplica ;Dra. Maria Lcia Zaidan Dagli;No se aplica;junho;2023;deferido;8531/2023;26/06/2023
624/23;Universidade Feevale;01245.005291/2023-17;HUM/ANI;08/03/2023;Solicitao de CQB;NB-2;Emisso de Certificado de Qualidade em Biossegurana com Nvel de Biossegurana2, para execuo da atividade de pesquisa em regime de conteno com organismos geneticamente modificados.;8795/2023;29/03/2023;abril;2023;No se aplica ;Dr. Guilherme Baldo;No se aplica;outubro ;2023;deferido;8727/2023;15/10/2023
610/23;Prati, Donaduzzi e Cia LTDA.;01245.005234/2023-38;HUM/ANI;07/03/2023;Solicitao de CQB;NB-2;Emisso de Certificado de Qualidade em Biossegurana com Nvel de Biossegurana 1 e 2, para execuo da atividade de pesquisa em regime de conteno, descarte e armazenamentocom organismos geneticamente modificados.;8796/2023;29/03/2023;abril;2023;No se aplica ;Dra. Marcela Pecora Milazzotto;No se aplica;maio;2023;deferido;8479/2023;15/05/2023
332/11;CJ do Brasil Indstria e Comrcio de Produtos Alimentcios LTDA;01245.002925/2023-80;HUM/ANI;30/01/2023;Extenso de CQB;NB-1;(Contm informao confidencial) (URGENTE) - Incluso das reas Fermentao 2, Refinaria 3 e Laboratrio de Controle de Qualidade 2, com Nvel de Biossegurana em Grande Escala 1 ;8787/2023;24/03/2023;maro;2023;Processo Urgente, solicita prioridade de anlise. Possui informo confidencial 01245.002927/2023-79;Dr. Caleb Guedes Miranda dos Santos;No se aplica;abril;2023;deferido;8455/2023;19/05/2023
608/23;FASTBIO LTDA EPP;01245.006044/2023-38;HUM/ANI;20/03/2023;Solicitao de CQB;NB-1;(URGENTE) - Emisso de Certificado de Qualidade em Biossegurana para execuo da atividade de uso comercial e armazenamento com organismos geneticamente modificados com nvel de biossegurana 1. ;8794/2023;29/03/2023;maro;2023;Processo Urgente, solicita prioridade de anlise;Dra. Nnive Aguiar Colonello;No se aplica;abril;2023;deferido;8440/2023;19/04/2023
111/99;Centro de Pequisa Gonalo Moniz (FIOCRUZ);01245.006743/2023-88;HUM/ANI;30/03/2023;Projeto;NB-2;"""Investigao de fatores de virulncia e sntese de lipdeos bioativos durante a Leishmaniose: Uma anlise do parasito ao hospedeiro""";8804/2023;13/04/2023;maio;2023;No se aplica ;Dr. Marcos Dornelas Ribeiro;No se aplica;novembro;2023;deferido;8765/2023;20/11/2023
046/98;Instituto de Cincias Biomdicas (Universidade de So Paulo - USP);01245.006630/2023-82;HUM/ANI;29/03/2023;Projeto;NB-2;"""Protena prion e seus ligantes: potenciais alvos para terapia baseada em clulas-tronco de glioblastoma""";8818/2023;25/04/2023;maio;2023;No se aplica ;Dr. Guilherme Baldo;No se aplica;junho;2023;deferido;8548/2023;26/06/2023
039/98;Instituto Butantan - Diviso Bioindustrial/Qualidade;01245.007182/2023-34;HUM/ANI;06/04/2023;Projeto;NB-2;(URGENTE) Desenvolvimento de uma vacina contra possvel pandemia H5Nx;8807/2023;10/04/2023;abril;2023;Processo urgente, solicita prioridade de anlise. Includo na pauta de adequeaes 260;Dr. Sang Won Han;No se aplica;abril;2023;deferido;8468/2023;20/04/2023
479/19;Novartis Biocincias S.A.;01245.006407/2023-35;HUM/ANI;24/03/2023;Projeto;NB-2;(Contm informaes confidenciais) - Estudo clnico de fase 2 de PHE885, com clulas CAR-T dirigidas ao antgeno de maturao de clulas B (BCMA) em adultos com mieloma mltiplo redicivante e refratrio;8855/2023;15/05/2023;junho;2023;Possui informao confidencial 01245.006408/2023-80;Dra. Ana Lcia Brunialti Godard;No se aplica;junho;2023;deferido;8551/2023;26/06/2023
039/98;Instituto Butantan - Diviso Bioindustrial/Qualidade;01245.007183/2023-89;HUM/ANI;06/04/2023;Transporte;NB-2;Solicita parecer tcnico da CTNBio para transporte de Organismo Geneticamente Modificado da classe de risco 2 para execuo de atividades de pesquisa em regime de conteno em instalaes com nvel de biossegurana 2 (NB-2) ;8808/2023;10/04/2023;abril;2023;Processo urgente, solicita prioridade de anlise. Includo na pauta de adequeaes 260;Dr. Sang Won Han;No se aplica;abril;2023;deferido;8471/2023;20/04/2023
615/23;Hospital Nove de Julho;01245.007284/2023-50;HUM/ANI;10/04/2023;Solicitao de CQB;NB-2;Solicitao de CQB NB-2 para execuo da atividade de pesquisa em regime de conteno, uso comercial, avaliao e de produto e ensino com organismos geneticamente modificados.;8814/2023;28/04/2023;maio;2023;No se aplica ;Dr. Jos Fernando Garcia;No se aplica;agosto;2023;deferido;8596/2023;08/08/2023
182/03;Ceva Veterinria S.A.;01245.007277/2023-58;HUM/ANI;10/04/2023;Projeto;NB-2;(Contm Informaes Confidenciais) -  execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado.;8933/2023;30/06/2023;julho;2023;No se aplica ;Dr. Srgio Akira Uyemura;No se aplica;novembro;2023;deferido;8766/2023;20/11/2023
294/10;Fundao Edson Queiroz (Universidade de Fortaleza - UNIFOR);01245.007233/2023-28;HUM/ANI;10/04/2023;Extenso de CQB;NB-1;Incluso das reas da nova unidade animal do Complexo do Curso de Medicina Veterinria;8813/2023;28/04/2023;maio;2023;Recebido resposta de DILIGNCIA em 28/06/2023;Dr. Luiz Srgio de Almeida Camargo;no se aplica;agosto;2023;deferido;8602/2023;09/08/2023
538/20;Associao Biotechtown Open Lab - Instituto de Cincia, Tecnologia e Inovao;01245.011430/2020-07;HUM/ANI;24/04/2023;Cancelamento de CQB;;Cancelamento do CQB 538/20;8919/2023;27/06/2023;julho;2023;No se aplica ;Dr. Sang Won Han;No se aplica;agosto;2023;deferido;8605/2023;09/08/2023
488/19;Desenvolvimento Cientfico do Instituto Butantan - DC/IB;01245.008411/2023-38;HUM/ANI;24/04/2023;Extenso de CQB;NB-2;"Incluso das reas do ""Laboratrio de Desenvolvimento de Vacinas - prdio 31""";8828/2023;02/05/2023;maio;2023;No se aplica ;"
Dr. Srgio Paulo Bydlowski

 
 ";no se aplica;junho ;2023;deferido;8535/2023;26/06/2023
488/19;Desenvolvimento Cientfico do Instituto Butantan - DC/IB;01245.008510/2023-10;HUM/ANI;25/04/2023;Extenso de CQB;NB-2;"(Contm informaes confidenciais) - Incluso das reas denominadas ""Laboratrio de Ciclo Celular - prdio 55""";8824/2023;27/04/2023;maio;2023;Possui informao confidencial 01245.008515/2023-42;Dr. Heidge Fukumasu;No se aplica;agosto;2023;deferido;8603/2023;09/08/2023
488/19;Desenvolvimento Cientfico do Instituto Butantan - DC/IB;01245.008613/2023-80;HUM/ANI;25/04/2023;Projeto;NB-2;(Contm informaes confidenciais) - Mecanismos de ao de RNAs longos no-codificadores envolvidos nos programas de ativao gnica em eucariotos;8825/2023;27/04/2023;maio;2023;Possui informao confidencial 01245.008515/2023-42;Dr. Heidge Fukumasu;No se aplica;agosto;2023;deferido;8660/2023;06/09/2023
110/99;Instituto de Tecnologia em Imunobiolgicos - Bio Manguinhos (FIOCRUZ);01245.008703/2023-71;HUM/ANI;27/04/2023;Importao;NB-2;(URGENTE) -Solicitao de parecer para importao de OGM da classe de risco 2 para o Laboratrio de Tecnologia Virolgica  LATEV, do Instituto de Tecnologia em Imunobiolgicos, Bio-Manguinhos/Fiocruz.;8832/2023;02/05/2023;abril;2023;Processo urgente, solicita prioridade de anlise. ;Dr. Marcos Dornelas Ribeiro;No se aplica;maio;2023;deferido;8503/2023;18/05/2023
110/99;Instituto de Tecnologia em Imunobiolgicos - Bio Manguinhos (FIOCRUZ);01245.008681/2023-49;HUM/ANI;27/04/2023;Projeto;NB-2;"(Contm informaes confidenciais) (URGENTE) - ""Plataforma de quantificao de anticorpos neutralizantes baseada em pseudovrus: Avaliao da resposta imune humoral natural e vacinal contra vrus de interesse em sade pblica.""";8833/2023;02/05/2023;abril;2023;Processo urgente, solicita prioridade de anlise. ;Dr. Marcelo Henrique Aguiar de Freitas;No se aplica;junho;2023;deferido;8545/2023;26/06/2023
516/20;rea de Desenvolvimento e Inovao do Instituto Butantan - DIIB;01245.008501/2023-29;HUM/ANI;25/04/2023;Extenso de CQB;NBGE-2;Solicita parecer para Extenso doCertificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para o Laboratrio de Biofrmacos/Biologia Molecular, aps adequao de layout e alterao da classificao de nvel de Biossegurana na rea do Laboratrio de Biofrmacos/Clulas 2, aprovada como NBGE-1 para a classificao de nvel de biossegurana NBGE-2;8827/2023;28/04/2023;maio;2023;No se aplica ;Dra. Marcella Pecora Milazzotto;No se aplica;junho;2023;deferido;8561/2023;26/06/2023
313/10;Instituto Carlos Chagas - ICC / Fiocruz - PR;01245.008709/2023-48;HUM/ANI;27/04/2023;Projeto;NB-2;Avaliao de compostos naturais e sintticos na leishmaniose experimental ;8829/2023;02/05/2023;maio;2023;No se aplica ;Dra. Mariana Emerenciano Cavalcanti de S;No se aplica;agosto;2023;deferido;8608/2023;09/08/2023
039/98;Instituto Butantan - Diviso Bioindustrial/Qualidade;01245.008722/2023-05;HUM/ANI;27/04/2023;Projeto;NB-2;(URGENTE) - Produo de lotes de monovalente de vrus Influenza H5N1 e/ou H5N8 (vacina da gripe aviria) pelo IB.;8826/2023;28/04/2023;abril;2023;Processo urgente, solicita prioridade de anlise. ;Dra. Nnive Aguiar Colonello;No se aplica;maio;2023;deferido;8500/2023;18/05/2023
375/14;Evonik  Brasil LTDA;01245.007304/2023-92;HUM/ANI;10/04/2023;Liberao Comercial;NB-1;"(Contm informaes confidenciais) (URGENTE) -Liberao comercial da bactria Corynebacterium glutamicum cepa DM34.00 geneticamente modificada para aumento da produo de L-lisina e de seu derivado para uso comercial como suplemento em rao animal.""";8830/2023;04/05/2023;maio;2023;Processo urgente, solicita prioridade de anlise.Possui informaes confidenciai 01245.007306/2023-81.s;Dr. Fernando Gallego Dias;Dr. Marcelo Henrique Aguiar de Freitas;agosto;2023;deferido;8636/2023;15/08/2023
111/99;Centro de Pequisa Gonalo Moniz (FIOCRUZ);01245.009033/2023-18;HUM/ANI;04/05/2023;Projeto;NB-2;Desenvolvimento de um implante de cartilagem geneticamente modificado com um circuito gnico capaz de auto-regular a homeostase local em procedimentos de reparo tecidual utilizados no tratamento da osteoartrite;8845/2023;10/05/2023;maio;2023;No se aplica ;Dr. Fernando Gallego Dias;No se aplica;agosto;2023;deferido;8609/2023;09/08/2023
038/97;Instituto de Cincias Biolgicas (Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG);01245.009186/2023-57;HUM/ANI;08/05/2023;Projeto;NB-3;"Avaliao da atividade antiviral e efeito imunomodulador de novos compostos utilizando modelos experimentais ou in vitro de infeco por SARS-CoV-2""";8844/2023;10/05/2023;maio;2023;No se aplica ;Dr. Heidge Fukumasu;No se aplica;agosto;2023;deferido;8610/2023;09/08/2023
596/22;Kimera Biotecnologia Ltda.;01245.009029/2023-41;HUM/ANI;04/05/2023;Liberao Comercial;NB-1;(Contm informaes confidenciais) - Produto KA-EFSH/LH-001 (hormnio folculo estimulante e luteinizante recombinantes de Equus caballus fusionados) para uso em sunos.;8856/2023;15/05/2023;junho;2023;Contm Informaes confidenciais 01245.009031/2023-11;Dr. Guilherme Baldo;No se aplica;No se aplica;2023;No se aplica;No se aplica;no se aplica 
579/22;Laudo Laboratrio Avcola Uberlndia Ltda.;01245.009062/2023-71;HUM/ANI;04/05/2023;Projeto;NB-2;"""Deteco de Adenovrus virio, Vrus da Leucose Aviria e de Mycoplasma spp. em amostras da vacina contra o banco de vrus influenza - cepa A/H5N1 - A/Anhui/1/2005 - IDCDC- RG6 (Vacina contra influenza A vrus H5N1)""";8849/2023;11/05/2023;maio;2023;Processo urgente, solicita prioridade de anlise.;Dra. Erna Geessien Kroon;No se aplica;agosto;2023;deferido;8611/2023;09/08/2023
579/22;Laudo Laboratrio Avcola Uberlndia Ltda.;01245.009063/2023-16;HUM/ANI;04/05/2023;Projeto;NB-2;"""Deteco de Adenovrus virio, Vrus da Leucose Aviria e de Mycoplasma spp. em amostras do banco de vrus influenza - cepa A/H5N8 - A/Astrakha/3212/2020-IDCDC-RG71A (vacina contra influenza A vrus H5N8""";8847/2023;11/05/20223;maio;2023;Processo urgente, solicita prioridade de anlise.;Dra. Erna Geessien Kroon;No se aplica;agosto;2023;deferido;8612/2023;09/08/2023
431/17;Centro de Tecnologia da Indstria Qumica e Txtil - SENAI;01245.008891/2023-37;HUM/ANI;02/05/2023;Reviso de CQB;NB-2;reviso do CQB da instituio mudana do nvel de biossegurana das salas situadas no laboratrio na Unidade Operacional Laboratrio de Biossintticos, doNB-1 para NB-2 para execuo de ativdades de pesquisa em regime de conteno com OGM da classe de risco 2.;8850/2023;11/05/2023;maio;2023;No se aplica ;Dr. Sang Won Han;No se aplica;junho ;2023;deferido;8537/2023;26/06/2023
330/11;Hospital do Cncer de Barretos;01245.009280/2023-14;HUM/ANI;09/05/2023;Extenso de CQB;NB-2;Incluso de reas do Biotrio do Centro de Pesquisa em Oncologia Molecular do Hospital de Cncer de Barretos com o nvel de biossegurana NB-2;8851/2023;11/05/2023;maio;2023;Protocolado croqui com fotos do biotrio em 16/06/2023.;Dra. Marcella Pecora Milazzotto;No se aplica;janeiro;2024;deferido;8.880/2024;07/02/2024
177/02;Bioagri Laboratrios LTDA;01245.009390/2023-78;HUM/ANI;10/05/2023;Cancelamento de CQB;NB-1 e 2;Excluso da unidade operativa Bioagri Alimentos (anlises microbiolgicas, fsico-qumicas e multiresduo) do Certificado de Qualidade em Biossegurana (CQB n 177/02), uma vez que a mesma deixou de estar vinculada a este CQB e passou a ter um CQB prprio (CQB 604/23, publicado em 19/04/2023).;8923/2023;28/06/2023;julho;2023;No se aplica ;"Dr. Caleb Guedes Miranda dos Santos

 ";No se aplica;outubro ;2023;deferido;8729/2023;16/10/2023
430/17;Danisco Brasil LTDA;01245.009611/2023-16;HUM/ANI;15/05/2023;Liberao Comercial;NB-1;(Contm Informaes Confidenciais) -  Liberao comercial derivado de Microrganismos Geneticamente Modificados Levedura Saccharomyces cerevisiae GICC03661 (GPY010272), a ser utilizado pela indstria de etanol combustvel. ;8858/2023;22/05/2023;junho;2023;Contm Informaes confidenciais 01245.009613/2023-05;Dr. Odir Antnio Dellagostin;Dr. Guilherme Baldo;outubro ;2023;deferido;8720/2023;16/11/2023
332/11;CJ do Brasil Indstria e Comrcio de Produtos Alimentcios LTDA;01245.009545/2023-76;HUM/ANI;12/05/2023;Liberao Comercial;;(Contm Informaes Confidenciais) -  Derivado de microrganismo geneticamente modificado (C. glutamicumKCCM 80367), THR Prosin, e suas formulaes.;8857/2023;15/05/2023;maio;2023;Contm Informaes confidenciais 01245.009546/2023-11;Dra. Ana Lcia Brunialti Godard;Dr. Renato de Lima Santos;outubro ;2023;deferido;8637/2023;15/08/2023
 614/23;"Servio Industrial de Aprendizagem Industrial - Escola SENAI ""Ettore Zanini""";01245.006999/2023-95;HUM/ANI;04/04/2023;Solicitao de CQB;NB-1;(Contm Informaes Confidenciais) - Solicitaparecer para execuo da atividade de pesquisa em regime de conteno, transporte, avaliao de produto, descarte, ensino, armazenamento e importao para uso em pesquisacom organismos geneticamente modificados da classe de risco 1.;8853/2023;15/05/2023;junho;2023;Contm Informaes confidenciais 01245.007000/2023-25;Dra. Maria Lcia Zaidan Dagli;No se aplica;junho;2023;deferido;8532/2023;26/06/2023
275/09;Universidade Estadual Paulista Jlio de Mesquita Filho;01245.006990/2023-84;HUM/ANI;04/04/2023;Extenso de CQB;NB-1;Incluso das reas do Prdio de Cincias Biomorfolgicas (Prdio Biomorfol) e do Prdio da Faculdade de Odontologia (Prdio Odonto) ;8872/2023;25/05/2023;junho;2023;No se aplica ;Dra. Mariana Emerenciano Cavalcanti de S;No se aplica;agosto;2023;deferido;8620/2023;14/08/2023
046/98;Instituto de Cincias Biomdicas (Universidade de So Paulo - USP);01245.007143/2023-37;HUM/ANI;06/04/2023;Projeto;NB-2;Um papel para maspina na regulao dos microbbulos de clulas epiteliais;8864/2023;24/05/2023;junho;2023;No se aplica ;Dra. Maria Luiza Saraiva Pereira;No se aplica;agosto;2023;deferido;8675/2023;05/09/2023
488/19;Desenvolvimento Cientfico do Instituto Butantan - DC/IB;01245.009605/2023-51;HUM/ANI;15/05/2023;Projeto;NB-2;Desenvolvimento de plataformas para obtenc?a?o e caracterizac?a?o de anticorpos recombinantes na?o-glicosilados contra o ponto de controle imunolo?gico TIM-3 e avaliac?a?o do papel desses anticorpos na reativac?a?o de linfo?citos T em tumores.;8865/2023;24/05/2023;junho;2023;No se aplica ;Dr. Srgio Paulo Bydlowski;No se aplica;agosto;2023;deferido;8628/2023;14/08/2023
532/20;Associao Hospitalar Moinhos de Vento - HMV;01245.009425/2023-79;HUM/ANI;10/05/2023;Extenso de CQB;NB-1;"""Incluso das reas do Centro de Pesquisa Clnica, com Nvel de Biossegurana 1"" ";8859/2023;22/05/2023;junho;2023;No se aplica ;Dr. Fernando Gallego Dias;No se aplica;junho;2023;deferido;8539/2023;26/06/2023
516/20;rea de Desenvolvimento e Inovao do Instituto Butantan - DIIB;01245.009715/2023-12;HUM/ANI;16/05/2023;Reviso de CQB;NB-2;(URGENTE) Reviso do Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio aps adequaes de layout das reas do Laboratrio Piloto Multipropsito Viral, com Nvel de Biossegurana 2;8880/2023;25/05/2023;maio;2023;Processo urgente, solicita prioridade de anlise. Colocar o mesmo relator;Dra. Marcela Pecora Milazzotto;No se aplica;junho;2023;deferido;8566/2023;26/04/2024
516/20;rea de Desenvolvimento e Inovao do Instituto Butantan - DIIB;01245.009739/2023-71;HUM/ANI;16/05/2023;Transporte;NB-2;(URGENTE) Transporte de organismo Geneticamente Modificado da classe de risco 2, H5Nx (H5N1 e H5N8) entre o Instituto Butantan - Diviso Bioindustrial/Qualidade (CQB 039/98) e a rea de Desenvolvimento e Inovao do Instituto Butantan - DIIB (CQB 516/20);8874/2023;25/05/2023;maio;2023;Processo urgente, solicita prioridade de anlise. Colocar o mesmo relator;Dra. Marcela Pecora Milazzotto;No se aplica;junho;2023;deferido;8558/2023;26/06/2023
516/20;rea de Desenvolvimento e Inovao do Instituto Butantan - DIIB;01245.009742/2023-95;HUM/ANI;16/05/2023;Projeto;NB-2;"(URGENTE) ""Cultivo de Influenza H5N1 e/ou H5N8 em clulas MDCK, testes de soroneutralizao.""";8879/2023;26/05/2023;maio;2023;Processo urgente, solicita prioridade de anlise. Colocar o mesmo relator;Dra. Marcela Pecora Milazzotto;No se aplica;junho;2023;deferido;8563/2023;26/06/2023
516/20;rea de Desenvolvimento e Inovao do Instituto Butantan - DIIB;01245.009753/2023-75;HUM/ANI;16/05/2023;Transporte;NB-2;(URGENTE) Transporte de organismo Geneticamente Modificado da classe de risco 2, Vrus Dengue vacinal entre o Instituto Butantan - Diviso Bioindustrial/Qualidade (CQB 039/98) e a rea de Desenvolvimento e Inovao do Instituto Butantan - DIIB (CQB 516/20);8873/2023;25/05/2023;maio;2023;Processo urgente, solicita prioridade de anlise. Colocar o mesmo relator;Dra. Marcela Pecora Milazzotto;No se aplica;junho;2023;deferido;8557/2023;26/06/2023
516/20;rea de Desenvolvimento e Inovao do Instituto Butantan - DIIB;01245.009755/2023-64;HUM/ANI;16/05/2023;Projeto;NB-2;(URGENTE) Desenvolvimento de um mtodo analtico de correlao estatstica para titulao de cepas vacinais de vrus Dengue;8878/2023;26/05/2023;maio;2023;Processo urgente, solicita prioridade de anlise. Colocar o mesmo relator;Dra. Marcela Pecora Milazzotto;No se aplica;junho;2023;deferido;8564/2023;26/06/2023
030/97;Faculdade de Medicina de Ribeiro Preto (Universidade de So Paulo - USP);01245.009727/2023-47;HUM/ANI;16/05/2023;Extenso de CQB;NB-1;incluso das reas do Centro de Pesquisa Clnica - S (CPC-S) para execuo das atividades de estudo clnico com organismos geneticamente modificados (OGM) ;8868/2023;24/05/2023;junho;2023;No se aplica ;Dr. Alexandre Wagner Silva Hilsdorf;No se aplica;agosto;2023;deferido;8604/2023;09/08/2023
Sem N CQB;MB Enzymas LTDA.;01245.009791/2023-28;HUM/ANI;17/05/2023;Solicitao de CQB;NB-1;emisso de Certificado de Qualidade em Biossegurana para execuo da atividade de produo industrial e armazenamento de organismos geneticamente modificados da classe de risco 1 ;8870/2023;24/05/2023;junho;2023;No se aplica ;Dr. Marcelo Henrique Aguiar de Freitas;No se aplica;maio;2024;indeferido;9.059/2024;14/05/2024
217/06;Hospital das Clnicas da Faculdade de Medicina da Universidade de So Paulo - USP;01245.010049/2023-65;HUM/ANI;22/05/2023;Projeto;NB-2;(URGENTE) Em busca de alvos determinantes na regenerao do tecido cerebral aps traumatismo cranioenceflico;8869/2023;24/05/2023;maio;2023;Processo urgente, solicita prioridade de anlise. Colocar o mesmo relator;Dr. Jos Fernando Garcia;No se aplica;agosto;2023;deferido;8614/2023;08/08/2023
455/18;Bionovis S.A. - Companhia Brasileira de Biotecnologia Farmacutica;01245.010169/2023-62;HUM/ANI;23/05/2023;Transporte;NB-2;(URGENTE) Transporte de Organismo Geneticamente Modificado da classe de risco 2, clulas de mamferos da linhagem Raji.;8877/2023;26/05/2023;maio;2023;Processo urgente, solicita prioridade de anlise. Colocar o mesmo relator;Dr. Srgio Paulo Bydlowski;No se aplica;JUNHO;2023;deferido;8556/2023;26/06/2023
598/22;PTC Farmacutica do Brasil Ltda.;01245.010288/2023-15;HUM/ANI;24/05/2023;Liberao Comercial;NB-2;(Contm Informaes Confidenciais) - liberao comercial do produto para terapia gnica Upstaza (eladogeno exuparvoveque), para o tratamento da doena ultra-rara, deficincia de L-aminocidos aromticos descarboxilase (AADC);8932/2023;30/06/2023;julho;2023;Contm Informaes confidenciais 01245.010295/2023-17;Dr. Sergio Akira Uyemura;Dr. Odir Antnio Dellagostin;outubro ;2023;deferido;8721/2023;16/11/2023
505/20;Faculdade de Medicina da UnB;01245.010285/2023-81;HUM/ANI;24/05/2023;Importao;NB-2;Importao de Organismo Geneticamente Modificado de mutantes de Cryptococcus neoformans que viro do Fungal Genetics Stock Center (FGSC) e da Universidade Duke nos Estados Unidos para a Faculdade de Medicina da UnB (CQB 505/20) ;8881/2023;25/05/2023;junho;2023;No se aplica ;Dra. Simone Kashima Haddad;No se aplica;outubro ;2023;deferido;8682/2023;06/09/2023
088/98;Campus de Jaboticabal (Universidade Estadual Paulista - UNESP);01245.010308/2023-58;HUM/ANI;24/05/2023;Projeto;NB-2;Avaliao do comportamento da estirpe deSalmonella Gallinarum287/91 contendo deleo dos genes cobS e cbiA durante a infeco de macrfagos primrios de aves;8882/2023;26/05/2023;junho;2023;No se aplica ;Dra. Nnive Aguiar Colonello;No se aplica;agosto;2023;deferido;8615/2023;09/08/2023
617/23;Siderquimica Indstria e Comrcio de Produtos Qumicos S/A.;01245.010930/2023-66;HUM/ANI;31/05/2023;Solicitao de CQB;NB-1;Emisso de Certificado de Qualidade em Biossegurana com Nvel de Biossegurana 1, para execuo da atividade de pesquisa em regime de conteno, uso comercial liberao planejada no meio ambiente, transporte, avaliao de produto, descarte e ensino com organismos geneticamente modificados.;8907/2023;27/06/2023;julho;2023;No se aplica ;Dra. Mariana Emerenciano Cavalcanti de S;No se aplica;agosto;2023;deferido;8619/2023;09/08/2023
616/233;Universidade Federal da Integrao Latino-americana (UNILA);01245.007349/2023-67;HUM/ANI;11/04/2023;Solicitao de CQB;NB-1;Emisso de Certificado de Qualidade em Biossegurana - CQB para execuo da atividade de pesquisa em regime de conteno, ensino e armazenamento com organismos geneticamente modificados da classe de risco 1.;8895/2023;13/06/2023;julho;2023;No se aplica ;Dra. Maria Lcia Zaidan Dagli;No se aplica;agosto;2023;deferido;8597/2023;09/08/2023
217/06;Hospital das Clnicas ;01245.011054/2023-95;HUM/ANI;01/06/2023;Extenso de CQB;NB-1;(Urgente) Extenso do Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas do Laboratrio de Emergncias Clnicas - LIM 51, com Nvel de Biossegurana 1 para execuo das atividades de desenvolvimento de metodologia com Organismo Geneticamente Modificado.;8908/2023;27/06/2023;julho;2023;Processo urgente, solicita prioridade de anlise.;Dr. Luiz Srgio de Almeida Camargo;No se aplica;agosto;2023;deferido;8623/2023;14/08/2023
084/98;Departamento de Radiologia e Oncologia/Faculdade de Medicina (Universidade de So Paulo - USP);01245.011027/2023-12;HUM/ANI;01/06/2023;Projeto;NB-2;"Execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado ""Investigao do efeito da expresso de KMT2E em leucemia mieloide aguda na resposta ao tratamento com cido all-trans-retinico (ATRA) e SLIT2"", a ser desenvolvido nas instalaes da instituio";8908/2023;27/06/2023;julho;2023;No se aplica ;Dra. Erna Geessien Kroon;No se aplica;agosto;2023;deferido;8629/2023;14/08/2023
596/22;Kimera Biotecnologia Ltda.;01245.011299/2023-12;HUM/ANI;02/06/2023;Liberao Comercial;NB-1;(Urgente)Liberao comercial do produto  KA-ESFH-001 (Hormnio Luteinizante Recombinante de Equus caballus) para uso em bovinos, sunos e ovinos.;8931/2023;30/06/2023;julho;2023;Processo urgente, solicita prioridade de anlise.Contm Informaes confidenciais 01245.011305/2023-31;Dr. Guilherme Baldo;No se aplica;No se aplica;2023;No se aplica;No se aplica;no se aplica 
596/22;Kimera Biotecnologia Ltda.;01245.011302/2023-06;HUM/ANI;02/06/2023;Liberao Comercial;NB-1;(Contm Informaes Confidenciais)(Urgente) Liberao comercial do produto KA-ELH-001 (Hormnio Luteinizante Recombinante de Equus caballus), para uso em bovinos.;8930/2023;30/06/2023;julho;2023;Processo urgente, solicita prioridade de anlise. Contm Informaes confidenciais 01245.011308/2023-75;Dr. Odir Antnio Dellagostin;No se aplica;No se aplica;2023;No se aplica;No se aplica;no se aplica 
139/01;Instituto Nacional do CncerINCA;01245.011739/2023-31;HUM/ANI;07/06/2023;Projeto;NB-2;Execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Identificao de drivers moleculares em melanoma acral, a ser desenvolvido nas instalaes da instituio;8917/2023;27/06/2023;Julho;2023;No se aplica ;Dr. Alexandre Wagner Silva Hilsdorf;No se aplica;agosto;2023;deferido;8616/2023;09/08/2023
019/97;Faculdade de Cincias Farmacuticas de Ribeiro Preto (Universidade de So Paulo - USP);01245.012747/2023-03;HUM/ANI;19/06/2023;Projeto;NB-3;Execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado : Desenvolvimento de novos inibidores de HMG-CoA redutase integrando estudos genticos de pacientes dislipidmicos e modelagem molecular, a ser desenvolvido nas instalaes da instituio;8912/2023;27/06/2023;Julho;2023;Resposta  diligncia. Proc confidencial 01245.012747/2023-03.;Dra. Simone Kashima Haddad;No se aplica;maro;2024;deferido;8973/2024;15/04/2024
Sem N CQB;Acceligen do Brasil Biotecnologia e Pesquisa Cientifica Ltda.;01245.012783/2023-69;HUM/ANI;19/06/2023;Consulta TIMP;NB-1;(Contm Informaes Confidenciais)Determinar se o animal SD009-C1 Holstein editado para SLICK, produzido com o emprego de Tcnicas Inovadoras de Melhoramento de Preciso (TIMP), que faz parte das Novas Tecnologias de Melhoramento  luz do disposto na Lei n 11.105 de maro 24 de 2005, deve ser considerado Organismo Geneticamente Modificado (OGM).;8929/2023;30/06/2023;julho;2023;Possui informaes sigilosas 01245.012790/2023-61.;Dr. Srgio Paulo Bydlowski;No se aplica;agosto;2023;deferido;8678/2023;06/09/2023
046/98;Instituto de Cincias Biomdicas (Universidade de So Paulo - USP);01245.012753/2023-52;HUM/ANI;19/06/2023;Exportao;NB-2;Exportao de Organismo Geneticamente Modificado de Aedes aegypti (ovos das linhagens de Aedes aegypti-DR e Aedes aegypti-RE) do Instituto de Cincias Biomdicas (Universidade de So Paulo - USP) (CQB 046/98) para o 329 Heep Center Dept. of Entomology, Texas A&M University, College Station, TX. 77843. ;8914/2023;27/06/2023;Julho;2023;No se aplica ;"Dr. Srgio Paulo Bydlowski;";No se aplica;agosto;2023;deferido;8633/2023;14/08/2023
090/98;Faculdade de Cincias Farmacuticas (Universidade de So Paulo - USP);01245.012142/2023-12;HUM/ANI;13/06/2023;Projeto;NB-3;Execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado : Desenvolvimento de novos inibidores contra COVID-19 a partir de extratos de arrabidaea brachypoda, caracterizados para preparo de uma formulao para tratamento de COVID-19, a ser desenvolvido nas instalaes da instituio;8913/2023;27/06/2023;Julho;2023;No se aplica ;Dra. Nnive Aguiar Colonello;No se aplica;agosto;2023;deferido;8630/2023;14/08/2023
Sem N CQB;CERLEV Inovao em fermentao;01245.012472/2023-08;HUM/ANI;15/06/2023;Consulta TIMP;NB-1;solicita parecer tcnico da CTBio sobre classificao do organismo original SM584 e o produto SM584NY3 obtido por edio de dois genes envolvidos na produo de glicerol, por Tcnicas Inovadoras de Melhoramento de Preciso - TIMP, nos termos da Resoluo Normativa CTNBio No 16/2018.? ;8955/2023;07/07/2023;agosto;2023;Possui informaes sigilosas 01245.012476/2023-88.;Dr. Heidge Fukumasu;No se aplica;outubro ;2023;No OGM;8741/2023;24/10/2023
Sem N CQB;CERLEV Inovao em fermentao;01245.012456/2023-15;HUM/ANI;15/06/2023;Consulta TIMP;NB-1;solicita parecer tcnico da CTBio sobre classificao do organismo original S. cerevisiae SM584 e o produto SM584NY2 obtido por edio de gene envolvido no metabolismo do glicerol, por Tcnicas Inovadoras de Melhoramento de Preciso - TIMP, nos termos da Resoluo Normativa CTNBio No 16/2018.? ;8956/2023;07/07/2023;agosto;2023;Possui informaes sigilosas 01245.012469/2023-86.;Dr. Heidge Fukumasu;No se aplica;outubro ;2023;No OGM;8743/2023;24/10/2023
Sem N CQB;CERLEV Inovao em fermentao;01245.012455/2023-62;HUM/ANI;15/06/2023;Consulta TIMP;NB-1;solicita parecer tcnico da CTBio sobre classificao do organismo original S. cerevisiae SM584 e o produto SM584NY1 obtido por edio de um gene envolvido na produo de glicerol pela tcnica CRISPR-Cas9, por Tcnicas Inovadoras de Melhoramento de Preciso - TIMP, nos termos da Resoluo Normativa CTNBio No 16/2018.? ;8957/2023;07/07/2023;agosto;2023;Possui informaes sigilosas 01245.012464/2023-53.;Dr. Heidge Fukumasu;No se aplica;outubro ;2023;No OGM;8742/2023;24/10/2023
084/98;Departamento de Radiologia e Oncologia/Faculdade de Medicina (Universidade de So Paulo - USP);01245.012039/2023-64;HUM/ANI;12/06/2023;Importao;NB-2;Importao de Organismo Geneticamente Modificado, denominado vrus do tipo adenovrus sorotipo 5 no replicativo geneticamente modificado, classe de risco 2, cuja origem  o Massachusetts General Hospital, Estados Unidos da Amrica;8911/2023;27/06/2023;julho;2023;No se aplica ;Dra. Maria Lcia Zaidan Dagli;No se aplica;agosto;2023;deferido;8618/2023;09/08/2023
479/19;Novartis Biocincias S.A.;01250.067138/2019-28;HUM/ANI;30/05/2023;relatrio de monitoramento ps-liberao comercial;NB-1;(Contm Informaes Confidenciais)Terceiro Relatrio de Monitoramento de Ps-Liberao Comercial do ProdutoZolgensma (onasemnogeno abeparvoveque);8924/2023;29/06/2023;julho;2023;contem informao sigilosa 01250.067439/2019-51;Dr. Killarney Atade Soares;No se aplica;setembro;2023;deferido;9.207/2024;12/09/2023
136/01;Faculdade de Biocincias - PUCRS;01200.000292/2001-86;HUM/ANI;01/06/2023;Reviso de CQB;NB-1;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas pertencentes ao CQB 390/15 da mesma instituio para execuo das atividades com organismos geneticamente modificados (OGM).;8963/2023;07/07/2023;agosto;2023;No se aplica ;Dra. Nnive Aguiar Colonello;No se aplica;outubro ;2023;deferido;8708/2023;17/10/2023
357/13;Oxitec do Brasil Tecnologia de Insetos LTDA;01250.003972/2020-29;HUM/ANI;20/06/2023;relatrio de monitoramento ps-liberao comercial;NB-2;Relatrio de Monitoramento Ps-liberao Comecial do Mosquito Aedes aegypti linhagem OX5034;8918/2023;27/06/2023;julho;2023;No se aplica ;Dra. Maria Sueli Soares Felipe;No se aplica;novembro;2023;deferido;8774/2023;21/11/2023
046/98;Instituto de Cincias Biomdicas (Universidade de So Paulo - USP);01245.012870/2023-16;HUM/ANI;19/06/2023;Extenso de CQB;NB-1;Extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas do Laboratrio de Neurofisiologia para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 1.;8910/2023;27/06/2023;julho;2023;No se aplica ;Dra. Marcella Pecora Milazzotto;No se aplica;agosto;2023;deferido;8656/2023;06/09/2023
Sem N CQB;Genus plc;01245.013694/2023-30;HUM/ANI;26/06/2023;Consulta TIMP;NB-1;solicita parecer tcnico da CTNBio sobre a classificao de animais sunos (Sus scrofa) obtidos por Tcnicas Inovadoras de Melhoramento de Preciso - TIMP, nos termos da Resoluo Normativa CTNBio No 16/2018.?;8950/2023;07/07/2023;agosto;2023;No se aplica ;Dra. Maria Lcia Zaidan Dagli;No se aplica;abril;2024;NO OGM;9.035/2024;22/04/2024
111/99;Centro de Pequisa Gonalo Moniz (FIOCRUZ);01245.013851/2023-15;HUM/ANI;27/06/2023;Projeto;NB-2;Execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Edio de genomas utilizando CRISP-Cas9 para Leucemia/Linfoma de clulas T do adulto (ATLL), a ser desenvolvido nas instalaes da instituio;8928/2023;30/06/2023;Julho;2023;No se aplica ;Dr. Heidge Fukumasu;No se aplica;agosto;2023;deferido;8617/2023;09/08/2023
297/10;Fundao Hemocentro de Ribeiro Preto - FUNDHERP;01245.013936/2023-95;HUM/ANI;28/06/2023;Projeto;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Clulas CAR-T anti-CD19 para tratar a leucemia linfoide aguda B e o linfoma no Hodgkin B recidivado/refratrio: estudo multicntrico de fase 1/2;8990/2023;25/07/2023;julho;2023;Contm informao confidencial. Jackson, solicitar confidencialidade (11171534);Dra. Slvia Regina Batistuzzo de Medeiros;No se aplica;agosto;2023;deferido;8631/2023;14/08/2023
297/10;Fundao Hemocentro de Ribeiro Preto - FUNDHERP;01245.013941/2023-06;HUM/ANI;28/06/2023;Extenso de CQB;NB-1;solicita parecer tcnico da CTNBio para extenso do Certificado de Qualidade em Biossegurana para incluso das reas do Hospital das Clnicas de Ribeiro Preto para execuo de estudo clnico com Organismo Geneticamente Modificado da classe de risco 2.;8981/2023;18/07/2023;julho;2023;No se aplica ;Dra. Slvia Regina Batistuzzo de Medeiros;No se aplica;agosto;2023;deferido;8627/2023;14/08/2023
532/20;Associao Hospitalar Moinhos de Vento - HMV;01245.013970/2023-60;HUM/ANI;28/06/2023;Extenso de CQB;NB-2;Solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas do Servio de Radiologia e Centro de Pesquisa Clnica para execuo das atividades de estudo clnico, armazenamento e descarte de organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 2. ;8941/2023;10/07/2023;agosto;2023;No se aplica ;Dr. Sang Won Han;No se aplica;agosto;2023;deferido; 8657/2023;06/09/2023
390/15;Pontifcia Universidade Catlica do Rio Grande do Sul;01200.003140/2014-50;HUM/ANI;29/06/2023;Cancelamento de CQB;NB-1;solicita parecer para cancelamento de Certificado de Qualidade em Biossegurana. ;8962/2023;07/07/2023;agosto;2023;No se aplica ;Dra. Nnive Aguiar Colonello;No se aplica;outubro ;2023;deferido;8709/2023;17/10/2023
028/97;Escola Paulista de Medicina (Universidade Federal de So Paulo- UNIFESP);01245.014137/2023-36;HUM/ANI;30/06/2023;Transporte;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para transporte em territrio Nacional de Organismo Geneticamente Modificado de Leishmania mexicana TRMT61A (-/+), Leishmania mexicana NSUN2 2170 (-/-) e Leishmania mexicana NSUN2 2540 (-/-), entre o Instituto Aggeu Magalhes (CQB 098/99) e a Escola Paulista de Medicina- Universidade Federal de So Paulo/ UNIFESP (CQB 028/97).;8961/2023;07/07/2023;agosto;2023;No se aplica ;Dra. Slvia Regina Batistuzzo de Medeiros;No se aplica;outubro ;2023;deferido;8677/2023;05/09/2023
479/19;Novartis Biocincias S.A.;01250.057863/2019-98;HUM/ANI;15/05/2023;relatrio de monitoramento ps-liberao comercial;NB-1;solicita parecer tcnico da CTNBio para o Relatrio de Monitoramento de Ps-Liberao Comercial do produto Luxturna (vortigeno neparvoveque), segundo as Resolues Normativas da CTNBio.;8959/2023;07/07/2023;agosto;2023;Contm informao confidencial. 01250.058712/2019-57;Dr. Sang Won Han;No se aplica;setembro;2023;deferido;9235/2024;18/09/2023
046/98;Instituto de Cincias Biomdicas (Universidade de So Paulo - USP);01245.014333/2023-19;HUM/ANI;04/07/2023;Projeto;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Inflamao crnica como fator de progresso para cncer associado ao Papilomavrus Humano, a ser desenvolvido nas instalaes da instituio;8958/2023;07/07/2023;agosto;2023;Resposta diligencia;Dr. Renato de Lima Santos;No se aplica;novembro ;2023;deferido;8767/2023;20/11/2023
049/98;Produtos Alimentcios Fleischmann & Royal LTDA;01245.014855/2023-11;HUM/ANI;06/07/2023;Projeto;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Efeito da ectonucleotidase CD39 na imunopatologia da malria cerebral e seu papel no infiltrado de linfcitos T CD8 no sistema nervoso central, a ser desenvolvido nas instalaes da instituio;8960/2023;07/07/2023;agosto;2023;No se aplica ;Dr. Sergio Akira Uyemura?;No se aplica;novembro ;2023;deferido;8790/2023;22/11/2023
039/98;Instituto Butantan - Diviso Bioindustrial/Qualidade;01245.015011/2023-89;HUM/ANI;07/07/2023;Extenso de CQB;NB-1;solicita parecer para Reviso do Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das salas 1010 e 1091 do Setor de Controle e Qualidade Biolgico In Vitro - Prdio 54, com Nvel de Biossegurana 1 para execuo avaliao de produto.;8975/2023;1807/2023;agosto;2023;No se aplica ;"Dr. Marcos Dornelas Ribeiro

 ";No se aplica;outubro ;2023;deferido;8669/2023;06/09/2023
619/23;"Servio Industrial de Aprendizagem Industrial - Escola SENAI ""Ettore Zanini""";01245.015012/2023-23;HUM/ANI;07/07/2023;Solicitao de CQB;NB-1;solicita parecer para emisso de Certificado de Qualidade em Biossegurana com Nvel de Biossegurana 1, para execuo da atividade de pesquisa em regime de conteno, transporte, avaliao de produto, deteco e identificao, descarte e armazenamento com organismos geneticamente modificados. ;8951/2023;18/07/2023;agosto;2023;Processo urgente, solicita prioridade de anlise.;Dr. Luiz Srgio de Almeida Camargo;No se aplica;outubro ;2023;deferido;8668/2023;06/09/2023
039/98;Instituto Butantan - Diviso Bioindustrial/Qualidade;01245.015179/2023-94;HUM/ANI;10/07/2023;Extenso de CQB;NB-2;solicita parecer para Extenso do Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso da Sala 1236 do Controle de Qualidade Microbiolgico, Prdio 41, com Nvel de Biossegurana 2 para execuo das atividades de avaliao de produto e anlise de esterilidade de amostras com organismos geneticamente modificado.;8979/2023;25/07/2023;agosto;2023;No se aplica ;Dr. Srgio Paulo Bydlowski;No se aplica;outubro ;2023;deferido;8670/2023;05/09/2023
217/06;Hospital das Clnicas da Faculdade de Medicina da Universidade de So Paulo - USP;01245.015238/2023-24;HUM/ANI;11/07/2023;Extenso de CQB;NB-1;solicita parecer para Extenso do Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas da Sala de Cultura do Laboratrio de Patologia Ambiental e Experimental  LIM 05, com Nvel de Biossegurana 1 para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno e desenvolvimento de metodologia. ;8977/2023;18/07/2023;julho;2023;Processo urgente, solicita prioridade de anlise.;Dr. Odir Antnio Dellagostin;No se aplica;agosto;2023;deferido;8625/2023;14/08/2023
217/06;Hospital das Clnicas da Faculdade de Medicina da Universidade de So Paulo - USP;01245.015340/2023-20;HUM/ANI;12/07/2023;Projeto;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Estabelecimento de uma plataforma de produo de clulas imunes reprogramadas geneticamente para o combate a linfomas e leucemias de clulas B CD19 positivas;8978/2023;18/07/2023;julho;2023;Processo urgente, solicita prioridade de anlise.;Dr. Caleb Guedes Miranda dos Santos;No se aplica;outubro ;2023;deferido;8674/2023;05/09/2023
217/06;Hospital das Clnicas da Faculdade de Medicina da Universidade de So Paulo - USP;01245.015275/2023-32;HUM/ANI;11/07/2023;Extenso de CQB;NB-1;solicita parecer para Extenso do Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas da Sala de cultura do Laboratrio de Otorrinolaringologia  LIM 32, com Nvel de Biossegurana 1 para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno e desenvolvimento de metodologia. ;8976/2023;18/07/2023;julho;2023;Processo urgente, solicita prioridade de anlise.;Dr. Odir Antnio Dellagostin;No se aplica;agosto;2023;deferido;8626/2023;14/08/2023
046/98;Instituto de Cincias Biomdicas (Universidade de So Paulo - USP);01245.015407/2023-26;HUM/ANI;13/07/2023;Projeto;NB-2;solicita parecer para execuo de atividades de pesquisa com OGM da Classe de risco 2 em instalaes  com nvel de biossegurana NB2. O projeto a ser executado  entitulado:  Estudos sobre a biologia dos elementos SXT/R391 de Proteus mirabilis;9003/2023;27/07/2023;agosto;2023;No se aplica ;Dra. Erna Geessien Kroon;No se aplica;outubro ;2023;deferido;8734/2023;18/10/2023
473/19;Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF);01245.015421/2023-20;HUM/ANI;13/07/2023;Extenso de CQB;NB-1;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Uso de Galleria mellonella como modelo in vivo de infeco para o estudo de enzimas envolvidas na defesa antioxidante de Pseudomonas aeruginosa;8974/2023;18/07/2023;julho;2023;Processo urgente, solicita prioridade de anlise.;Dr. Luiz Srgio de Almeida Camargo;No se aplica;agosto;2023;deferido;8673/2023;05/09/2023
110/99;Instituto de Tecnologia em Imunobiolgicos - Bio Manguinhos (FIOCRUZ);01245.015606/2023-34;HUM/ANI;17/07/2023;Projeto;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Desenvolvimento de uma plataforma para a construo de Pseudovrus utilizando o Vrus da Estomatite Vesicular, Lentivrus e/ou Norovrus;9000/2023;25/07/2023;agosto;2023;No se aplica ;Dra. Maria Luiza Saraiva Pereira;No se aplica;outubro ;2023;deferido;9297/2024;18/10/2023
473/19;Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF);01245.015547/2023-02;HUM/ANI;14/07/2023;Projeto;NB-2;solicita parecer para Extenso do Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas do Setor de Bioqumica e Biologia Molecular de Agentes Patognicos (SBBMAP) e seu anexo o Setor de Microscopia ptica de Fluorescncia (SMOF), com Nvel de Biossegurana 1 e 2 para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno e ensino.;8973/2023;18/07/2023;julho;2023;Processo urgente, solicita prioridade de anlise.;Dr. Luiz Srgio de Almeida Camargo;No se aplica;agosto;2023;deferido;8624/2023;14/08/2023
527/20;Centro de Pesquisa Clnica da Universidade Municipal de So Caetano do Sul - USCS;01245.015832/2023-15;HUM/ANI;19/07/2023;Extenso de CQB;NB-1;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso da nova sede do Centro de Pesquisa Clnica e ampliao com novas salas de farmcia e vacinao para execuo das atividades de conduo de estudos clnicos com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 1;9011/2023;31/07/2023;agosto;2023;No se aplica;Dra. Clarice Weis Arns;No se aplica;outubro ;2023;deferido;8741/2023;24/10/2023
092/98;EPAGRI - Empresa de Pesquisa Agropecuria e Extenso Rural de Santa Catarina S.A.;01245.015904/2023-24;HUM/ANI;20/07/2023;Importao;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para importao do vrus recombinante da estomatite vesicular (VSV) expressando glicoprotenas de diversos vrus de importncia para sade pblica para diagnstico, da Washington University School of Medicine, Estados Unidos da Amrica - EUA, para a Universidade Federal do Amazonas.;9010/2023;31/07/2023;agosto;2023;No se aplica ;Dra. Maria Luiza Saraiva Pereira;No se aplica;agosto;2023;deferido;8684/2023;05/09/2023
039/98;Instituto Butantan - Diviso Bioindustrial/Qualidade;01245.015579/2023-08;HUM/ANI;14/07/2023;Extenso de CQB;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Anlise de esterilidade bacteriana e fngica em OGMs de classificao NB2 no Controle de Qualidade Microbiolgico ;8983/2023;25/07/2023;agosto;2023;No se aplica ;Dr. Srgio Paulo Bydlowski;No se aplica;agosto;2023;deferido;8676/2023;05/09/2023
562/21;Allbiom Biotecnologia Ltda ;01245.015402/2023-01;HUM/ANI;13/07/2023;Extenso de CQB;NB-1;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas da sala da inculo (sala 3) e da sala de de lavanderia (sala 6) para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno, uso comercial, transporte, avaliao de produto, deteco e identificao de OGM, descarte, armazenamento, produo industrial, importao para uso em pesquisa e controle de qualidade com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 1.;9009/203;31/07/2023;agosto;2023;No se aplica ;"Dr. Jos Fernando Garcia

 ";No se aplica;agosto;2023;deferido;8658/2023;05/09/2023
369/14;Lallemand Solues Biolgicas Ltda.;01245.016518/2023-50;HUM/ANI;28/07/2023;Liberao Comercial;NB-1;solicita parecer para liberao comercial do microrganismo Saccharomyces cerevisae (Sourvisiae), que ser empregado no processo de fermentao de cerveja.;9017/2023;07/08/2023;agosto;2023;Contm informao confidencial.01245.016519/2023-02.;Dr. Heidge Fukumasu;No se aplica;maro;2024;deferido;9.057/2024;15/05/2024
142/01;Pontifcia Universidade Catlica do ParanCampus  So Jos dos Pinhais;01200.000579/2001-14;HUM/ANI;28/07/2023;Cancelamento de CQB;NB-1;solicita parecer para cancelamento do Certificado de Qualidade em Biossegurana da instituio Pontifcia Universidade Catlica do Paran - Campus So Jos dos Pinhais.;9015/2023;02/08/2023;agosto;2023;No se aplica ;"Dra. Simone Kashima Haddad

 ";No se aplica;outubro ;2023;deferido;8711/2023;18/08/2023
479/19;Novartis Biocincias S.A.;01245.004868/2021-10;HUM/ANI;26/07/2023;relatrio de monitoramento ps-liberao comercial;NB-1;solicita parecer para Relatrio de Monitoramento Ps-Liberao Comercial do produto para terapia celular e gnica ex-vivo  Kymriah?(tisagenlecleucel);9016/2023;02/08/2023;agosto;2023;No se aplica ;Dr. Luiz Srgio de Almeida Camargo;No se aplica;setembro;2023;deferido;9.208/2024;12/09/2023
411/16;Instituto DOr de Pesquisa e Ensino;01245.017125/2023-63;HUM/ANI;04/08/2023;Extenso de CQB;NB-2;solicita parecer para Extenso do Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas da sala de processamento de amostra e rea exclusiva da Oncologia D'Or do Hospital So Rafael, com Nvel de Biossegurana 2 para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno, avaliao de produto e armazenamento.;9045/2023;17/08/2023;agosto;2023;No se aplica ;Dra. Clarice Weis Arns;No se aplica;outubro ;2023;deferido;8740/2023;24/10/2023
028/97;Escola Paulista de Medicina (Universidade Federal de So Paulo- UNIFESP);01245.017297/2023-37;HUM/ANI;08/08/2023;Projeto;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Anlise metablica e morfolgica de modelos celulares de doenas neurodegenerativas e estresse oxidativo em cultivo 3D;9039/2023;15/08/2023;agosto;2023;No se aplica ;"Dra. Nnive Aguiar Colonello

 ";No se aplica;novembro;2023;deferido;8768/2023;20/11/2023
028/97;Escola Paulista de Medicina (Universidade Federal de So Paulo- UNIFESP);01245.017294/2023-01;HUM/ANI;08/08/2023;Projeto;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Estudo do transporte de cidos graxos atravs da barreira hematoenceflica em condio de deficincia de ferro;9034/2023;14/08/2023;agosto;2023;No se aplica ;Dra. Mariana Emerenciano Cavalcanti de S;No se aplica;outubro ;2023;deferido;8735/2023;18/10/2023
028/97;Escola Paulista de Medicina (Universidade Federal de So Paulo- UNIFESP);01245.017292/2023-12;HUM/ANI;08/08/2023;Extenso de CQB;NB-1;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas  do Laboratrio de Experimentao Animal do Centro de Farmacologia e Biologia Molecular (LEA-INFAR) para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 1.;9038/2023;15/08/2023;agosto;2023;No se aplica ;Dra. Maria Lcia Zaidan Dagli;No se aplica ;outubro ;2023;deferido;8710/2023;18/10/2023
516/20;rea de Desenvolvimento e Inovao do Instituto Butantan - DIIB;01245.017379/2023-81;HUM/ANI;09/08/2023;Extenso de CQB;NB-1;solicita parecer para Extenso do Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas do Laboratrio de Dor e Sinalizao, com Nvel de Biossegurana 1 para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno e estudos no clnicos.;9035/2023;17/08/2023;agosto;2023;No se aplica ;Dra. Erna Geessien Kroon;No se aplica ;outubro ;2023;deferido;8731/2023;18/10/2023
521/20;Real e Benemrita Associao Portuguesa de Beneficncia -SP (A Beneficncia Portuguesa de So Paulo);01245.017556/2023-20;HUM/ANI;14/08/2023;Extenso de CQB;NB-1;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana - CQB da instituio para incluso das reas do Banco de Sangue (TMO e UTI - Paulista e TMO e UTI - Mirante) para execuo das atividades de pesquisa clnica com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 1.;9048/2023;01/08/2023;agosto;2023;Processo urgente, solicita prioridade de anlise.;Dra. Nnive Aguiar Colonello;No se aplica ;agosto ;2023;deferido;8659/2023;06/09/2023
516/20;rea de Desenvolvimento e Inovao do Instituto Butantan - DIIB;01245.017580/2023-69;HUM/ANI;14/08/2023;Projeto;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo do projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Produo de mRNA de vrus em nanopartculas lipdicas;9044/2023;17/08/2023;agosto;2023;No se aplica ;Dr. Srgio Paulo Bydlowski;No se aplica ;outubro ;2023;deferido;8716/2023;18/10/2023
039/98;Instituto Butantan - Diviso Bioindustrial/Qualidade;01245.017607/2023-13;HUM/ANI;14/08/2023;Transporte;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para transporte de Organismo Geneticamente Modificado da classe de risco 2, amostras de banco de vrus influenza aviria cepas A/Anhui/01/2005 (H5N1) e A/Astrakhan/3212/20 (H5N8) do Controle de Qualidade Microbiolgico do Instituto Butantan (CBQ 039/08) para Laudo Laboratrio Avcola de Uberlndia (CQB 579/22). ;9047/2023;17/08/2023;agosto;2023;Processo urgente, solicita prioridade de anlise.;Dra. Marcella Pecora Milazzotto;No se aplica ;outubro ;2023;deferido;8661/2023;06/09/2023
039/98;Instituto Butantan - Diviso Bioindustrial/Qualidade;01245.017566/2023-65;HUM/ANI;14/08/2023;Transporte;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para transporte nacional de Organismo Geneticamente Modificado  da classe de risco 2, amostras de banco de vrus influenza aviria cepas A/Anhui/01/2005 (H5N1) e A/Astrakhan/3212/20 (H5N8) do Laboratrio de Amostras Virais do Instituto Butantan (CBQ 039/08) para Laudo Laboratrio Avcola de Uberlndia (CQB 579/22). ;9046/2023;17/08/2023;agosto;2023;Processo urgente, solicita prioridade de anlise.;Dra. Marcella Pecora Milazzotto;No se aplica ;outubro ;2023;deferido;8662/2023;06/09/2023
110/99;Instituto de Tecnologia em Imunobiolgicos - Bio Manguinhos (FIOCRUZ);01245.017560/2023-98;HUM/ANI;14/08/2023;Extenso de CQB;NB-1; Extenso do Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas Fsicas/Instalaes do Laboratrio de Liofilizao e Formulao - LALIF, com Nvel de Biossegurana 1;9053/2023;22/08/2023;agosto;2023;Contm informao confidencial.01245.017578/2023-90. Processo urgente, solicita prioridade de anlise.;"Dra. Maria Luiza Saraiva Pereira

 ";No se aplica ;outubro ;2023;deferido;8672/2023;06/09/2023
516/20;rea de Desenvolvimento e Inovao do Instituto Butantan - DIIB;01245.017563/2023-21;HUM/ANI;14/08/2023;Projeto;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Produo e caracterizao de virus-like particles (VLPs) produzidos com clulas de insetos;9051/2023;18/08/2023;agosto;2023;No se aplica ;Dr. Jos Fernando Garcia;No se aplica ;outubro ;2023;deferido;8736/2023;18/10/2023
306/10;Escola de Artes, Cincias e Humanidades - EACH- USP LESTE;01245.017760/2023-41;HUM/ANI;16/08/2023;Reviso de CQB;NB-1;solicita parecer para Reviso do Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para modificao da classificao do Nvel de Biossegurana 1 para 2 do Laboratrio de Engenharia de Bioprocessos, para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno. ;9056/2023;22/08/2023;agosto;2023;No se aplica ;"Dr. Alexandre Wagner Silva Hilsdorf

 ";No se aplica ;novembro ;2023;deferido;8784/2023;22/11/2023
629/24;Hospital Santa Joana Recife;01245.017758/2023-71;HUM/ANI;16/08/2023;Solicitao de CQB;NB-1;solicita parecer para emisso de Certificado de Qualidade em Biossegurana com Nvel de Biossegurana 1, para execuo da atividade de uso comercial e estudo clnico com organismos geneticamente modificados. ;9057/2023;22/08/2023;agosto;2023;No se aplica ;Dr. Sergio Akira Uyemura;No se aplica ;janeiro;2024;deferido;8.897/2024;08/02/2024
583/22;Servio Nacional de Aprendizagem Industrial, Escola;01245.017932/2023-86;HUM/ANI;21/08/2023;Reviso de CQB;NB-1;solicita parecer para reviso do Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para execuo das atividades de transporte, avaliao de produto, deteco e identificao de OGM, descarte, ensino, armazenamento e importao com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 2;9060/2023;24/08/2023;agosto;2023;Contm informao confidencial.01245.017935/2023-10. ;Dra. Ana Lcia Brunialti Godard;No se aplica ;outubro ;2023;deferido;8712/2023;16/10/2023
623/23;Instituto do Cncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE/Hospital da Criana de Braslia Jos Alencar - HCB;01245.018028/2023-98;HUM/ANI;22/08/2023;Solicitao de CQB;NB-1;solicita parecer para emisso de Certificado de Qualidade em Biossegurana - CQB para execuo da atividade de pesquisa em regime de conteno e pesquisa clnica com organismos geneticamente modificados da classe de risco 1. ;9061/2023;24/08/2023;agosto;2023;No se aplica ;Dra. Maria Luiza Saraiva Pereira;No se aplica ;outubro ;2023;deferido;8707/2023;16/10/2023
430/17;Danisco Brasil LTDA;01245.018060/2023-73;HUM/ANI;22/08/2023;Liberao Comercial;NB-1;liberao comercial da enzima alfa-amilase (GICC03665), derivado de microrganismo geneticamente modificado, que ser utilizada em aplicaes de limpeza;9065/2023;04/09/2023;agosto;2023;Contm informao confidencial.01245.018062/2023-62. ;Dra. Mariana Emerenciano Cavalcanti de S;Dra. Marcela Pecora Milazzotto;novembro ;2023;deferido;8776/2023;22/11/2023
040/98;Faculdade de Odontologia de Ribeiro Preto (Universidade de So Paulo - USP);01245.018562/2023-02;HUM/ANI;31/08/2023;Extenso de CQB;NB-1;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas do Laboratrio de Gentica e Biologia Molecular para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 1;9075/2023;13/09/2023;setembro;2023;No se aplica ;Dr. Marcos Dornelas Ribeiro;No se aplica ;novembro ;2023;deferido;8757/2023;16/10/2023
516/20;rea de Desenvolvimento e Inovao do Instituto Butantan - DIIB;01245.018418/2023-68;HUM/ANI;29/08/2023;Projeto;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Desenvolvimento de prottipo vacinal de H5Nx;9077/2023;15/09/2023;agosto;2023;Processo urgente, solicita prioridade de anlise.;"Dr. Heidge Fukumasu 

 ";No se aplica ;outubro ;2023;deferido;8717/2023;18/10/2023
090/98;Faculdade de Cincias Farmacuticas (Universidade de So Paulo - USP);01245.018715/2023-11;HUM/ANI;04/09/2023;Reviso de CQB;NB-1;solicita parecer para Reviso do Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para descredenciamento do Laboratrio de Fisiologia, com Nvel de Biossegurana 1.;9081/2023;15/09/2023;setembro;2023;No se aplica ;Dr. Guilherme Baldo;No se aplica ;novembro ;2023;deferido;8785/2023;22/11/2023
069/98;Instituto de Biologia (Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP);01245.018767/2023-80;HUM/ANI;04/09/2023;Projeto;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Modulac?a?o da resposta imune por produtos da microbiota intestinal;9083/2023;15/09/2023;setembro;2023;No se aplica ;Dra. Mariana Emerenciano Cavalcanti de S?;No se aplica ;dezembro;2023;deferido;8838/2023;15/12/2023
069/98;Instituto de Biologia (Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP);01245.018812/2023-04;HUM/ANI;05/09/2023;Projeto;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Estudos funcionais e estruturais de protenas importantes na fisiologia, virulncia e adaptao ao ambiente de bactrias patognicas e oportunistas;9076/2023;29/09/2023;setembro;2023;No se aplica ;Dr. Renato de Lima Santos;No se aplica ;novembro ;2023;deferido;8769/2023;22/11/2023
072/98;Faculdade de Cincias Mdicas (Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP);01245.018813/2023-41;HUM/ANI;05/09/2023;Projeto;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Fosfatidilinositol-fosfato-quinase-II-alfa (PIPKIIa) na expresso das globinas humanas: estudos de knockout do gene PIP4K2A em celulas CD34+;9085/2023;15/09/2023;setembro;2023;No se aplica ;Dra. Marcella Pecora Milazzotto;No se aplica ;;2023;;;
141/01;Instituto Biocincias, Letras e Cincias Exatas - UNESP;01245.018839/2023-99;HUM/ANI;05/09/2023;Extenso de CQB;NB-2;solicita parecer para Extenso do Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas do Laboratrio de Estudos Genmicos, com Nvel de Biossegurana 2 para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno. ;9086/2023;15/09/2023;agosto;2023;Processo urgente, solicita prioridade de anlise.;"Dr. Srgio Paulo Bydlowski

 ";No se aplica ;outubro ;2023;deferido;8732/2023;18/10/2023
102/99;Universidade Federal do Cear - UFC;01245.018860/2023-94;HUM/ANI;05/09/2023;Projeto;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Produo de protena S do SARS-Cov-2 recombinante;9079/2023;15/09/2023;agosto;2023;Processo urgente, solicita prioridade de anlise.;Dra. Slvia Regina Batistuzzo de Medeiros;No se aplica ;novembro ;2023;deferido;8753/2023;16/11/2023
102/99;Universidade Federal do Cear - UFC;01245.018862/2023-83;HUM/ANI;05/09/2023;Projeto;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Produo de clulas humanas Nrf2 knockdown;9087/2023;15/09/2023;agosto;2023;Processo urgente, solicita prioridade de anlise. Recebida diligncia em 21/12/2023;Dra. Slvia Regina Batistuzzo de Medeiros;No se aplica ;janeiro;2024;deferido;8.939/2024;15/02/2024
102/99;Universidade Federal do Cear - UFC;01245.018865/2023-17;HUM/ANI;05/09/2023;Projeto;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Produo da guanilina recombinante;9082/2023;15/09/2023;agosto;2023;Processo urgente, solicita prioridade de anlise.;Dra. Erna Geessien Kroon;No se aplica ;novembro ;2023;deferido;8754/2023;16/11/2023
046/98;Instituto de Cincias Biomdicas (Universidade de So Paulo - USP);01245.018931/2023-59;HUM/ANI;06/09/2023;Projeto;NB-1 e 2;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Papel da Miosina IXB na regulao da ativao do inflamassoma;9221/2023;05/12/2023;novembro;2023;No se aplica ;Dr. Marcos Dornelas Ribeiro;No se aplica ;janeiro;2024;deferido;8.941/2024;15/02/2024
102/99;Universidade Federal do Cear - UFC;01245.018351/2023-61;HUM/ANI;28/08/2023;Extenso de CQB;NB-2;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas Laboratrio de Doenas Infecciosas para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 2.;9080/2023;15/09/2023;agosto;2023;Processo urgente, solicita prioridade de anlise.;Dra. Maria Lcia Zaidan Dagli;No se aplica ;agosto;2024;indeferido;9143/2024;09/08/2024
102/99;Universidade Federal do Cear - UFC;01245.018506/2023-60;HUM/ANI;30/08/2023;Projeto;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Perfil Epigentico de pacientes com Sndrome Mielodisplsica (SMD): identificao de biomarcadores de prognstico;9084/2023;15/09/2023;agosto;2023;Processo urgente, solicita prioridade de anlise.;Dr. Luiz Srgio de Almeida Camargo;No se aplica ;novembro ;2023;deferido;8755/2023;16/11/2023
102/99;Universidade Federal do Cear - UFC;01245.018367/2023-74;HUM/ANI;28/08/2023;Extenso de CQB;NB-1;solicita parecer para Reviso do Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para descredenciamento do Laboratrio de Biotecnologia de Proteases Vegetais, com Nvel de Biossegurana 1. ;9088/2023;15/09/2023;setembro;2023;No se aplica ;"Dr. Sang Won Han?

 ";No se aplica ;novembro ;2023;deferido;8786/2023;22/11/2023
046/98;Instituto de Cincias Biomdicas (Universidade de So Paulo - USP);01245.019034/2023-62;HUM/ANI;11/09/2023;Projeto;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Caracterizao de mutaes responsveis por inflamassomopatias e identificao de padres de ativao do complexo inflamassoma;9133/2023;24/10/2023;outubro;2023;No se aplica ;"Dr. Marcelo Henrique Aguiar de Freitas

 ";No se aplica ;dezembro;2023;deferido;8840/2023;15/12/2023
095/98;Universidade Federal do Amazonas - UFAM;01245.018984/2023-70;HUM/ANI;08/09/2023;Reviso de CQB;NB-2;solicita parecer para reviso do Certificado de Qualidade em Biossegurana - CQB para o Laboratrio de Doenas Infecciosas e Imunologia do Programa de Ps-Graduo em Imunologia Bsica e Aplicada - PPGIBA, para a realizao de atividades em conteno com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 2.;9091/2023;18/09/2023;agosto;2023;Processo urgente, solicita prioridade de anlise.;Dr. Marcos Dornelas Ribeiro;No se aplica ;outubro ;2023;deferido;8713/2023;18/10/2023
095/98;Universidade Federal do Amazonas - UFAM;01245.019036/2023-51;HUM/ANI;11/09/2023;Projeto;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Avaliao da inibio do Plasmodium vivax por Serratia ureilytica em Anopheles aquasalis - contribuio ao controle da Malria no Brasil;9092/2023;18/09/2023;agosto;2023;Processo urgente, solicita prioridade de anlise.;Dr. Marcos Dornelas Ribeiro;No se aplica ;outubro ;2023;deferido;8718/2023;18/10/2023
095/98;Universidade Federal do Amazonas - UFAM;01245.019015/2023-36;HUM/ANI;08/09/2023;Transporte;NB-2;ransporte em territrio Nacional de Organismo Geneticamente Modificado da bactria Serratia ureilytica com a insero no cromossomo de um gene de Protena Fluorescente Verde (eGFP  Green Fluorescent Protein), entre o Instituto Ren Rachou  Fiocruz MG (CQB 157/02) e a Universidade Federal do Amazonas - UFAM (CQB 095/98).;9098/2023;21/09/2023;agosto;2023;Processo urgente, solicita prioridade de anlise.;"Dr. Marcos Dornelas Ribeiro

 ";No se aplica ;outubro ;2023;deferido;8714/2023;18/10/2023
084/98;Departamento de Radiologia e Oncologia/Faculdade de Medicina (Universidade de So Paulo - USP);01245.019168/2023-83;HUM/ANI;13/09/2023;Transporte;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para transporte de lentivrus geneticamente modificado da Universidade de So Paulo para a Nicell Pesquisa e Desenvolvimento Cientfico Ltda (CQB 585/22).;9089/2023;15/09/2023;setembro;2023;No se aplica ;Dra. Slvia Regina Batistuzzo de Medeiros;No se aplica ;novembro;2023;deferido;8771/2023;20/12/2023
625/23; Freire Pesquisa Clnica;01245.019218/2023-22;HUM/ANI;13/09/2023;Solicitao de CQB;NB-1;Certificado de Qualidade em Biossegurana com Nvel de Biossegurana 1, para execuo da atividades de pesquisa em regime de conteno, avaliao de produto, ensino, armazenamento e estudos clnicos com organismos geneticamente modificados.;9097/2023;21/09/2023;agosto;2023;Processo urgente, solicita prioridade de anlise.;Dr. Luiz Srgio de Almeida Camargo;No se aplica ;outubro ;2023;deferido;8728/2023;16/10/2023
324/11;Sanofi Medley Farmacutica LTDA;01245.019262/2023-32;HUM/ANI;14/09/2023;Projeto;NB-1;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de estudo clnico com Organismo Geneticamente Modificado, com vacina candidata VSR ?NS2/?1313/I1314L, referida como RSVt para a imunizao ativa de lactentes e crianas pequenas de 6 meses a menos de 24 meses de idade, visando a preveno da doena causada pelo vrus sincicial respiratrio (VSR) de administrao por via nasal (spray nasal). ;9096/2023;21/09/2023;agosto;2023;Contm informao confidencial.01245.019265/2023-76. Processo urgente, solicita prioridade de anlise.;Dra. Marcella Pecora Milazzotto;No se aplica ;outubro ;2023;deferido;8719/2023;18/10/2023
028/97;Escola Paulista de Medicina (Universidade Federal de So Paulo- UNIFESP);01245.019255/2023-31;HUM/ANI;14/09/2023;Reviso de CQB;NB-2;solicita parecer para Reviso do Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para descredenciamento do Laboratrio de Micobactrias do Departamento de Microbiologia e Parasitologia. ;9099/2023;26/09/2023;setembro;2023;No se aplica ;Dra. Maria Luiza Saraiva Pereira;No se aplica ;novembro;2023;deferido;8787/2023;22/11/2023
105/99;Instituto Oswaldo Cruz - IOC (Fiocruz);01245.019441/2023-70;HUM/ANI;18/09/2023;Extenso de CQB;NB-2;"solicita parecer tcnico da CTNBio para incluso de novos OGMs em projeto de pesquisa ""Biologia da interao Trypanosoma cruzi-cardiomicito: molculas envolvidas no reconhecimento celular e vias de sinalizao ativadas na invaso""";9131/2023;23/10/2023;outubro;2023;No se aplica ;Dr. Renato de Lima Santos;No se aplica ;dezembro;2023;deferido;8839/2023;15/12/2023
288/09;Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein;01245.019531/2023-61;HUM/ANI;19/09/2023;Extenso de CQB;NB-1 e 2;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas da Unidade Operativa 4 (Centro de Ensino e Pesquisa - Laboratrio de Biologia Experimental Professor Doutor Geraldo Medeiros-Neto - LABE) e da Unidade Operativa 5 (Ncleo de Pesquisa em Oncologia Famlia Dayan-Daycoval - Ncleo de Pesquisa em Terapia Avanada - NPTA) para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 1 e 2.;9107/2023;29/09/2023;setembro;2023;No se aplica ;Dr. Caleb Guedes Miranda dos Santos;No se aplica ;novembro;2023;deferido; 8758/2023;16/11/2023
244/08;Zoetis Indstria de Produtos Veterinrios LTDA;01245.019892/2023-15;HUM/ANI;25/09/2023;Liberao Comercial;;solicita parecer para liberao comercial para o produto contendo Organismo Geneticamente Modificado (OGM) denominado POULVAC PROCERTA HVT-IBD-ND, Vacina viva congelada vetorizada contra as Doenas de Gumboro, de Marek e de Newcastle,  da classe de risco 1, para atividades de importao, armazenamento, transporte e comercializao. ;9144/2023;26/10/2023;outubro;2023;Contm informao confidencial.01245.019893/2023-51. ;Dr. Caleb Guedes Miranda dos Santos;No se aplica ;janeiro;2024;deferido;8.911/2024;15/02/2024
578/22;Associao Tcnica Cientfica Paull Ehrlich - APABCAM;01245.019889/2023-93;HUM/ANI;25/09/2023;Transporte;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para transporte em territrio nacional de Organismo Geneticamente Modificado - OGM, linhagem celular HEK-293T, do Banco de Clulas do Rio de Janeiro - BCRJ (CQB 578/22) para o Instituto de Tecnologia em Imunobiolgicos - Bio-Manguinhos - Fiocruz (CQB 110/99).;9108/2023;02/10/2023;outubro;2023;No se aplica ;"Dr. Srgio Paulo Bydlowski

 ";No se aplica ;novembro;2023;deferido;8772/2023;20/11/2023
044/98;Instituto de Biocincias (Universidade de So Paulo - USP);01245.019830/2023-03;HUM/ANI;22/09/2023;Reviso de CQB;NB-2;solicita parecer para Reviso do Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para alterao do nvel de biossegurana NB-1 para NB-2 das reas do Biotrio de Roedores do Departamento de Fisiologia, para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno. ;9132/2023;24/10/2023;outubro;2023;No se aplica ;Dra. Mariana Emerenciano Cavalcanti de S;No se aplica ;dezembro;2023;deferido;8835/2023;15/10/2023
182/03;Ceva Veterinria S.A.;01245.020743/2023-91;HUM/ANI;09/10/2023;Extenso de CQB;NB-2;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana - CQB da instituio para incluso das reas previamente cadastradas pertencentes ao CQB 256/08 (Unidades Operativas de Campinas e Vinhedo) e das novas salas 211 e 502 do Laboratrio de Inovao e Desenvolvimento Biolgico, localizado no Parque Tecnolgico de Belo Horizonte para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno e armazenamento com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 2. ;9118/2023;20/10/2023;outubro;2023;No se aplica ;Dr. Marcelo Henrique Aguiar de Freitas;No se aplica ;janeiro;2024;deferido;8.881/2024;07/02/2024
038/97;Instituto de Cincias Biolgicas (Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG);01245.020632/2023-84;HUM/ANI;06/10/2023;Extenso de CQB;NB-2;solicita parecer para Extenso do Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas do Laboratrio NB2 CTVacinas-2, com Nvel de Biossegurana 2 para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno, avaliao de produto, deteco e identificao de OGMs.;9134/2023;20/10/2023;outubro;2023;Processo urgente, solicita prioridade de anlise.;Dr. Srgio Paulo Bydlowski;No se aplica ;dezembro;2023;deferido;8836/2023;15/12/2023
544/21;Apoena Biossolues do Brasil Eireli (ME);01245.020617/2023-36;HUM/ANI;06/10/2023;Extenso de CQB;NB-1;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas do Galpo 1 e Galpo 3 para execuo das atividades de uso comercial, transporte, descarte e armazenamento com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 1.;9123/2023;20/10/2023;outubro;2023;No se aplica;Dra. Simone Kashima Haddad;No se aplica ;abril;2024;deferido;9.000/2024;16/04/2024
613/23;Produtos Roche Qumicos e Farmacuticos S.A. ;01245.020614/2023-01;HUM/ANI;06/10/2023;Liberao Comercial;NB-1;solicita parecer para emisso de Certificado de Qualidade em Biossegurana para liberao comercial do medicamento Elevidys, com o princpio ativo delandistrogeno moxeparvoveque, para terapia gnica. ;9122/2023;19/10/2023;outubro;2023;Contm informao confidencial.01245.020615/2023-47.;Dr. Sang Won Han;No se aplica ;agosto;2024;deferido;9184/2024;18/09/2024
035/97;Novozymes Latin America LTDA;01245.020468/2023-13;HUM/ANI;04/10/2023;Extenso de CQB;NB-1;solicita parecer para Extenso do Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso da rea de Recuperao de Leveduras da Unidade da INPASA, com Nvel de Biossegurana 1 para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno, uso comercial, transporte, avaliao de produto, deteco e identificao de OGM, descarte, armazenamento, produo industrial e importao para uso em pesquisa de OGMs. ;9135/2023;23/10/2023;outubro;2023;No se aplica ;Dr. Guilherme Baldo;No se aplica ;janeiro;2024;deferido;8.925/2024;14/02/2024
288/09;Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein;01245.020245/2023-48;HUM/ANI;29/09/2023;Projeto;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Desenvolvimento de uma plataforma experimental para avaliao funcional de fuses gnicas;9137/2023;23/10/2023;outubro;2023;No se aplica ;Dr. Guilherme Baldo;No se aplica ;dezembro;2023;deferido;8841/2023;15/12/2023
038/97;Instituto de Cincias Biolgicas (Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG);01245.020626/2023-27;HUM/ANI;06/10/2023;Extenso de CQB;NB-2;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas do Biotrio do Departamento de Microbiologia para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 2.;9113/2023;17/10/2023;outubro;2023;No se aplica ;Dr. Guilherme Baldo;No se aplica ;janeiro;2024;deferido;8.882/2024;07/02/2024
038/97;Instituto de Cincias Biolgicas (Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG);01245.020629/2023-61;HUM/ANI;06/10/2023;Projeto;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Participao da Ubiquitina Ligase SMURF1 no controle da replicao de Salmonella typhiurium em macrfagos, a ser desenvolvido nas instalaes da instituio;9117/2023;19/10/2023;outubro;2023;No se aplica ;Dr. Luiz Srgio de Almeida Camargo;No se aplica ;janeiro;2024;deferido;8.906/2024;08/02/2024
038/97;Instituto de Cincias Biolgicas (Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG);01245.020627/2023-71;HUM/ANI;06/10/2023;Projeto;NB-3;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Estabelecimento de um modelo experimental de COVID longa induzida por Sars-CoV-2 em camundongos transgnicos para avaliao de potenciais alvos teraputicos;9138/2023;23/10/2023;outubro;2023;No se aplica ;"Dr. Alexandre Wagner Silva Hilsdorf

 ";No se aplica ;dezembro;2023;deferido;8842/2023;15/12/2023
038/97;Instituto de Cincias Biolgicas (Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG);01245.020624/2023-38;HUM/ANI;06/10/2023;Extenso de CQB;NB-1;solicita parecer para Extenso do Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas do Biotrio do Centro de Biologia Gastrointestinal, com Nvel de Biossegurana 1 para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno com OGMs.;9139/2023;23/10/2023;outubro;2023;No se aplica ;Dr. Luiz Srgio de Almeida Camargo;No se aplica ;dezembro;2023;deferido;8837/2023;15/12/2023
038/97;Instituto de Cincias Biolgicas (Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG);01245.020620/2023-50;HUM/ANI;06/10/2023;Extenso de CQB;NB-1;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas do Laboratrio do Centro de Biologia Gastrointestinal para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 1.;9116/2023;19/10/2023;outubro;2023;No se aplica ;Dr. Sergio Akira Uyemura;No se aplica ;dezembro;2023;deferido;8823/2023;15/12/2023
048/98;Boehringer Ingelheim Animal health do Brasil;01245.003591/2021-08;HUM/ANI;10/10/2023;relatrio de monitoramento ps-liberao comercial;NB-1;solicita parecer tcnico da CTNBio  para o Plano de Monitoramento Ps-liberao Comercial do organismo geneticamente modificado presente na vacina Vaxxitek HVT + IBD + ILT, - Vacina viva contra Doena de Marek, Doena de Gumboro e Laringotraquete Infecciosa, Vrus da Doena de Marek como vetor, Sorotipo 3. ;9124/2023;20/10/2023;outubro;2023;No se aplica ;Dra. Simone Kashima Haddad;No se aplica ;Janeiro;2024;deferido;8.901/2024;08/02/2024
633/2024;Psicultura Brazilian Fish;01245.020924/2023-17;HUM/ANI;11/10/2023;Solicitao de CQB;NB-1;solicita parecer para emisso de Certificado de Qualidade em Biossegurana para execuo da atividade de pesquisa em regime de conteno, transporte e descarte com organismos geneticamente modificados da classe de risco 1.;9145/2023;26/10/2023;outubro;2023;No se aplica ;Dra. Maria Lcia Zaidan Dagli;No se aplica;abril;2024;deferido;8.997/2024;30/04/2024
255/08;Amyris Biotecnologia do Brasil LTDA;01245.020930/2023-74;HUM/ANI;11/10/2023;Extenso de CQB;NB-1;solicita parecer para extenso do Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas da Unidade Operativa Depotce - Depsito de Tank Containers Cesari Ltda. para execuo das atividades de transporte, armazenamento e descarte com organismos geneticamente modificados (OGM) e derivados, com Nvel de Biossegurana 1.;9143/2023;26/10/2023;setembro;2023;Processo urgente, solicita prioridade de anlise.;Dra. Ana Lcia Brunialti Godard;No se aplica ;novembro ;2023;deferido;8759/2023;16/11/2023
473/19;Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF);01245.021028/2023-75;HUM/ANI;16/10/2023;Extenso de CQB;NB-1;solicita parecer para Extenso do Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas do Laboratrio de Fisiologia e Bioqumica de Microrganismos (LFBM), com Nvel de Biossegurana 1 para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno e ensino com OGMs. ;9140/2023;23/10/2023;setembro;2023;Processo urgente, solicita prioridade de anlise.;Dr. Renato de Lima Santos;No se aplica ;novembro ;2023;deferido;8788/2023;22/11/2023
110/99;Instituto de Tecnologia em Imunobiolgicos - Bio Manguinhos (FIOCRUZ);01245.021142/2023-03;HUM/ANI;17/10/2023;Extenso de CQB;NB-1;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas do Laboratrio Piloto de Procariotos (LABPP) para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 1.;9127/2023;26/10/2023;setembro;2023;Contm informao confidencial.01245.021155/2023-74. Processo urgente, solicita prioridade de anlise.;Dr. Marcelo Henrique Aguiar de Freitas;No se aplica ;novembro ;2023;deferido;8756/2023;16/11/2023
297/10;Fundao Hemocentro de Ribeiro Preto - FUNDHERP;01245.021216/2023-01;HUM/ANI;18/10/2023;Exportao;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para exportao de Organismo Geneticamente Modificado - OGM, partcula lentivirais, da Fundao Hemocentro de Ribeiro Preto - Fundherp para a empresa Genscript/Probio na China.;9156/2023;26/10/2023;setembro;2023;Processo urgente, solicita prioridade de anlise.;Dr. Srgio Paulo Bydlowski;No se aplica ;novembro ;2023;deferido;8752/2023;16/11/2023
488/19;Desenvolvimento Cientfico do Instituto Butantan - DC/IB;01245.021334/2023-10;HUM/ANI;19/10/2023;Importao;NB-2;importao de organismos geneticamente modificados da classe de risco 2, amostras de BCG-mpb70, BCG-mpb83 e BCG-esxS,  proveniente do Reino Unido da University of Surrey.;9142/2023;24/10/2023;outubro;2023;No se aplica ;"Dr. Renato de Lima Santos

 ";No se aplica ;dezembro;2023;deferido;8826/2023;15/12/2023
039/98;Instituto Butantan - Diviso Bioindustrial/Qualidade;01245.021359/2023-13;HUM/ANI;20/10/2023;Projeto;NB-2;"solicita parecer tcnico da CTNBio para execues de projetos de pesquisas com Organismos Geneticamente Modificados, denominados Anlise de contagem de bactrias aerbicas totais, fungos e leveduras; biocarga (bioburden); endotoxina bacteriana e esterilidade bacteriana e fngica em OGMs de classificao NB2 no Controle de Qualidade Microbiolgico e ""Anlise de determinao de pH, Aspecto e DNA residual em OGMs de classificao NB2 no Controle de Qualidade Fsico-Qumico""";9152/2023;26/10/2023;setembro;2023;Processo urgente, solicita prioridade de anlise.;Dr. Caleb Guedes Miranda dos Santos?;No se aplica ;novembro ;2023;deferido;8791/2023;22/11/2023
039/98;Instituto Butantan - Diviso Bioindustrial/Qualidade;01245.021316/2023-20;HUM/ANI;19/10/2023;Extenso de CQB;NB-2;solicita parecer para Extenso do Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas da Sala 1012, Prdio 33, do Laboratrio de Controle Fsico Qumico, com Nvel de Biossegurana 2 para execuo das atividades de avaliao de produto. ;9151/2023;26/10/2023;setembro;2023;Processo urgente, solicita prioridade de anlise.;Dr. Caleb Guedes Miranda dos Santos;No se aplica ;novembro ;2023;deferido;8789/2023;22/11/2023
387/15;Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM;01245.020542/2023-93;HUM/ANI;05/10/2023;Extenso de CQB;NB-1;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas do Centro Integrado de Ps-Graduao e Pesquisa em Sade - Biotrio para camundongos e Laboratrio de Biologia do Exerccio e Imunometabolismo - para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 1. ;9146/2023;26/10/2023;setembro;2023;Processo urgente, solicita prioridade de anlise.;Dr. Heidge Fukumasu;No se aplica;junho;2024;deferido;9.099/2024;21/06/2024
105/99;Instituto Oswaldo Cruz - IOC (Fiocruz);01245.021440/2023-95;HUM/ANI;23/10/2023;Importao;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para importao de Organismo Geneticamente Modificado de Trypanosoma cruzi, vindos da University of California San Diego - EUA para o Instituto Oswaldo Cruz/Fundao Oswaldo Cruz (CQB 105/99).;9150/2023;26/10/2023;outubro;2023;No se aplica;Dra. Simone Kashima Haddad?;No se aplica;dezembro;2023;deferido;8844/2023;12/12/2023
030/97;Faculdade de Medicina de Ribeiro Preto (Universidade de So Paulo - USP);01245.021604/2023-84;HUM/ANI;25/10/2023;Transporte;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para transporte em territrio Nacional de Organismo Geneticamente Modificado de vetores lentivirais derivados do plasmdeo pLKO, entre o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM (CQB 113/99) e a Faculdade de Medicina de Ribeiro Preto - FMRP/USP (CQB 030/97).;9159/2023;26/10/2023;outubro;2023;No se aplica;Dr. Sang Won Han;No se aplica;dezembro;2023;deferido;8843/2023;15/12/2023
030/97;Faculdade de Medicina de Ribeiro Preto (Universidade de So Paulo - USP);01245.021616/2023-17;HUM/ANI;25/10/2023;Projeto;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Fatores de transcrio bacterianos envolvidos em homeostase de metais, estresse oxidativo e virulncia: investigando como Chromobacterium violaceum muda do ambiente para o hospedeiro;9166/2023;27/10/2023;outubro;2023;No se aplica;Dra. Marcella Pecora Milazzotto;No se aplica;dezembro;2023;deferido;8825/2023;15/12/2023
030/97;Faculdade de Medicina de Ribeiro Preto (Universidade de So Paulo - USP);01245.021602/2023-95;HUM/ANI;25/10/2023;Extenso de CQB;NB-2;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas do Laboratrio de Regulao da Expresso Gnica e Patogenicidade Bacteriana no Departamento de Biologia Celular e Molecular e Bioagentes Patognicos para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 2.;9165/2023;27/10/2023;outubro;2023;No se aplica;Dra. Slvia Regina Batistuzzo de Medeiros;No se aplica;dezembro;2023;deferido;8834/2023;12/12/2023
332/11;CJ do Brasil Indstria e Comrcio de Produtos Alimentcios LTDA;01245.021761/2023-90;HUM/ANI;27/10/2023;Liberao Comercial;NB-1;solicita parecer para liberao comercial do derivado de Microrganismo Geneticamente Modificado - MGM (C. glutamicum KCCM 80368), LYS-Prosin (ou dried C. glutamicum KCCM 80368) e suas formulaes. ;9180/2023;10/11/2023;novembro;2023;Contm informao confidencial.01245.021765/2023-78.;Dr. Guilherme Baldo;Dra. Clarice Weis Arns;maro;2024;deferido;8.961/2024;15/03/2024
495/20;Pontifcia Universidade Catlica do Paran - PUCPR;01245.021725/2023-26;HUM/ANI;26/10/2023;Extenso de CQB;NB-1;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas Laboratrio Genoma, localizado em 1o andar do Bloco 3, Campus Curitiba, para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno, avaliao de produto, descarte e armazenamento com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 1. ;9175/2023;10/11/2023;novembro;2023;No se aplica;Dra. Maria Luiza Saraiva Pereira;No se aplica;janeiro;2024;deferido;8.883/2024;07/02/2024
632/24;Biotimize Solues em Engenharia Ltda.;01245.021770/2023-81;HUM/ANI;27/10/2023;Solicitao de CQB;NB-2;"Certificado de Qualidade em Biossegurana com Nvel de Biossegurana 1 e 2, para execuo da atividade de pesquisa em regime de conteno, uso comercial, pesquisa e desenvolvimento com organismos geneticamente modificados, solicita tambm autorizao para o desenvolvimento de projeto de pesquisa denominado ""Pesquisa e desenvolvimento de terapia avanada (vrus Zika geneticamente modificado para o tratamento de tumores do sistema nervoso central) que envolve a produo de lotes pilotos para pesquisa e caracterizao do processo produtivo"", sob a responsabilidade do Sr. Guilherme Augusto Del Padre. ";9178/2023;08/11/2023;outubro;2023;No se aplica;Dr. Alexandre Wagner Silva Hilsdorf;No se aplica;maro;2024;deferido;8969/2024;15/03/2024
627/23;Associao dos Funcionrios Pblicos do Estado do Rio Grande do Sul - Hospital Ernesto Dornelles;01245.021952/2023-51;HUM/ANI;31/10/2023;Solicitao de CQB;NB-1;solicita parecer para emisso de Certificado de Qualidade em Biossegurana para execuo da atividade de pesquisa em regime de conteno, avaliao de produto, armazenamento e descarte com organismos geneticamente modificados da classe de risco 1. ;9169/2023;17/11/2023;novembro;2023;Processo urgente, solicita prioridade de anlise.;Dra. Erna Geessien Kroon;No se aplica ;dezembro;2023;deferido;8822/2023;15/12/2023
113/99;Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM;01245.022135/2023-11;HUM/ANI;03/11/2023;Projeto;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Estudo da Relevncia Funcional de Enzimas Produtoras de NADPH para o Trypanosoma cruzi;9215/2023;04/12/2023;novembro;2023;No se aplica;Dra. Maria Lcia Zaidan Dagli;No se aplica;janeiro;2024;deferido;8.940/2024;15/02/2024
110/99;Instituto de Tecnologia em Imunobiolgicos - Bio Manguinhos (FIOCRUZ);01245.022141/2023-78;HUM/ANI;03/11/2023;Projeto;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Produo e caracterizao de candidatos vacinais desenvolvidos em plataforma de construo de vacinas utilizando vrus da estomatite vesicular (VSV), a ser desenvolvido nas instalaes do laboratrio de Tecnologia Virtica - LATEV. ;9177/2023;17/11/2023;novembro;2023;No se aplica;Dr. Sang Won Han;No se aplica;janeiro;2024;deferido;8.907/2024;28/02/2024
039/98;Instituto Butantan - Diviso Bioindustrial/Qualidade;01245.022148/2023-90;HUM/ANI;03/11/2023;Extenso de CQB;NB-1;solicita parecer para extenso do Certificado de Qualidade em Biossegurana com Nvel de Biossegurana 1, para incluso das reas das salas 41-1203, 41-1246, 41-1300, 41-1303, 41-1305, 41-1307, 41-1309 e 41-1312, do Controle de Qualidade Fsico Qumico, Prdio 41, para execuo da atividade de avaliao de produto, controle de qualidade de vacinas monovalentes e produtos intermedirios com organismos geneticamente modificados. ;9217/2023;04/12/2023;novembro;2023;No se aplica;Dr. Srgio Paulo Bydlowski;No se aplica;janeiro;2024;deferido;8.926/2024;14/02/2024
060/98;Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS;01245.022158/2023-25;HUM/ANI;03/11/2023;Extenso de CQB;NB-1;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas do Laboratrio de Erros Inatos do Metabolismo, do Departamento de Bioqumica, para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 1. ;9176/2023;10/11/2023;novembro;2023;No se aplica;Dra. Mariana Emerenciano Cavalcanti de S;No se aplica;janeiro;2023;deferido;8.884/2024;07/02/2024
060/98;Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS;01245.022160/2023-02;HUM/ANI;03/11/2023;Extenso de CQB;NB-1;solicita parecer para Extenso do Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas do Biotrio do Departamento de Bioqumica, com Nvel de Biossegurana 1 para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno com Organismos Geneticamente Modificados.;9218/2023;05/12/2023;novembro;2023;Resposta  diligncia;Dra. Marcella Pecora Milazzotto;No se aplica;outubro ;2024;deferido;9167/2024;12/08/2024
 640/24;Hemobrs - Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia. ;01245.022165/2023-27;HUM/ANI;03/11/2023;Solicitao de CQB;NB-1;solicita parecer para emisso de Certificado de Qualidade em Biossegurana com Nvel de Biossegurana 1, para execuo da atividade de transporte, descarte, armazenamento e produo industrial com organismos geneticamente modificados.;9220/2023;05/12/2023;novembro;2023;No se aplica;Dr. Heidge Fukumasu;No se aplica;junho;2024;deferido;9106/2024;21/06/2024
111/99;Centro de Pequisa Gonalo Moniz (FIOCRUZ);01245.022560/2023-18;HUM/ANI;13/11/2023;Projeto;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Avaliao do potencial pr-angiognico de clulas-tronco mesenquimais humanas geneticamente modificadas para superexpressar o Fator Inibidor de Leucemia (LIF);9222/2023;05/12/2023;novembro;2023;No se aplica;Dra. Simone Kashima Haddad;No se aplica;maro;2024;deferido;8974/2024;15/04/2024
473/19;Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF);01245.022578/2023-10;HUM/ANI;13/11/2023;Reviso de CQB;NB-1;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas do Laboratrio de Gentica Molecular da Unidade de Estudos Avanados (UEA) para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 1. ;9192/2023;23/11/2023;novembro;2023;Processo urgente, solicita prioridade de anlise.;"Dra. Simone Kashima Haddad

 ";No se aplica;dezembro;2023;deferido;8824/2023;15/12/2023
127/00;Faculdade de Filosofia, Cincias e Letras de Ribeiro Preto (Universidade de So Paulo - USP);01245.022669/2023-47;HUM/ANI;14/11/2023;Extenso de CQB;NB-1;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas do Laboratrio de Bioqumica e Biofsica de Protenas para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 1.;9193/2023;23/11/2023;novembro;2023;No se aplica;Dr. Renato de Lima;No se aplica;janeiro;2024;deferido;8.885/2024;27/06/2024
291/09;Gentros Pesquisa e Desenvolvimento Ltda.;01245.022721/2023-65;HUM/ANI;16/11/2023;Reviso de CQB;NB-1;solicita parecer para reviso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas  do Laboratrio de Paulnia - SP para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno, avaliao de produto, deteco e identificao de OGM, descarte, armazenamento e importao para uso em pesquisa com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 1. ;9195/2023;23/11/2023;novembro;2023;No se aplica;Dr. Luiz Srgio de Almeida Camargo;No se aplica;abril;2024;deferido;9.001/2024;16/04/2024
378/14;Vetanco do Brasil Importao e Expostao LTDA;01245.022810/2023-10;HUM/ANI;17/11/2023;Liberao Comercial;NB-1;solicita parecer para liberao comercial da vacina Biotech Vac COX, uma vacina de uso veterinrio, derivada de microrganismo geneticamente modificado da classe de risco 1, para uso em aves e sunos. ;9197/2023;23/11/2023;novembro;2023;No se aplica;Dr. Sergio Akira Uyemura;Dr. Marcelo Henrique Aguiar de Freitas;maro;2024;deferido;8.962/2024;15/03/2024
084/98;Departamento de Radiologia e Oncologia/Faculdade de Medicina (Universidade de So Paulo - USP);01245.022817/2023-23;HUM/ANI;17/11/2023;Projeto;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Uso de uma plataforma verstil para revestimento de vetores adenovirais com membrana celular portadora de antgenos tumorais, a ser desenvolvido nas instalaes da instituio;9194/2023;23/11/2023;novembro;2023;No se aplica;Dra. Ana Lcia Brunialti Godard;No se aplica;janeiro;2024;deferido;8.908/2024;08/02/2024
470/19;Janssen-Cilag Farmacutica Ltda;01245.005041/2021-15;HUM/ANI;14/11/2023;relatrio de monitoramento ps-liberao comercial;;solicita parecer tcnico da CTNBio para o terceiro relatrio de monitoramento ps-liberao comercial da vacina contra a COVID-19 VAC31518 (Ad26.COV2.S) comercializada pela Janssen-Cilag Farmacutica Ltda. ;8821/2023;12/12/2023;dezembro;2023;Contm informao confidencial.01245.005044/2021-59.;Dra. Maria Luiza Saraiva Pereira;No se aplica;dezembro;2023;deferido;8821/2023;12/12/2023
488/19;Desenvolvimento Cientfico do Instituto Butantan - DC/IB;01245.022977/2023-72;HUM/ANI;21/11/2023;Cancelamento de CQB;NB-2;solicita parecer para descredenciamento de unidade operativa Laboratrio de Genmica Funcional Leptospira interrogans, localizado no Prdio 35 do Instituto Butantan, com nvel de biossegurana 2.;9199/2023;30/11/2023;novembro;2023;No se aplica;Dr. Alexandre Wagner Silva Hilsdorf;No se aplica ;janeiro;2024;deferido;8.886/2024;08/02/2024
488/19;Desenvolvimento Cientfico do Instituto Butantan - DC/IB;01245.022983/2023-20;HUM/ANI;21/11/2023;Extenso de CQB;NB-2;solicita parecer para Extenso do Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas do Laboratrio de Genmica Funcional de Leptospira interrogans, com Nvel de Biossegurana 2 para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno com Organismos Geneticamente Modificados.;9223/2023;05/12/2023;novembro;2023;No se aplica;Dr. Caleb Guedes Miranda dos Santos;No se aplica;fevereiro;2024;deferido;8.927/2024;14/02/2024
579/22;Laudo Laboratrio Avcola Uberlndia Ltda.;01245.023011/2023-52;HUM/ANI;21/11/2023;Projeto;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para manipulao de Organismo Geneticamente Modificado, para anlise de amostras que ser desenvolvido nas instalaes da instituio, sob a responsabilidade do Sr. Mrcio Danilo Botrel Coutinho.;9225/2023;05/12/2023;novembro;2023;No se aplica;Dra. Slvia Regina Batistuzzo de;No se aplica;janeiro;2024;deferido;8.942/2024;15/02/2024
505/20;Faculdade de Medicina da UnB;01245.023129/2023-81;HUM/ANI;23/11/2023;Extenso de CQB;NB-2;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas de nova sala no Laboratrio de Microbiologia, Imunologia e Biotecnologia (LabMIB) para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno, transporte, deteco e identificao de OGM, descarte, ensino e armazenamento com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 2.;9209/2023;29/11/2023;novembro;2023;No se aplica;Dr. Srgio Akira Uyemura;No se aplica;;2023;;;
141/01;Instituto Biocincias, Letras e Cincias Exatas - UNESP;01245.023131/2023-50;HUM/ANI;23/11/2023;Importao;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para importao de Organismo Geneticamente Modificado, da classe de risco 2, vrus sincicial respiratrio humano modificado geneticamente,  advindo do Abigail Wexner Institute Research-Nationwide Childrens Hospital/OHIO/USA para o Instituto de Biocincias, Letras e Cincias Exatas (IBILCE), em So Jose do Rio Preto, SP;9206/2023;27/11/2023;novembro;2023;Processo urgente, solicita prioridade de anlise.;Dr. Srgio Paulo Bydlowski;No se aplica;maro;2024;deferido;8980/2024;08/04/2024
628/23;Faculdade de Engenharia Qumica (Universidade Estadual de Campinas);01245.022423/2023-75;HUM/ANI;09/11/2023;Solicitao de CQB;NB-1;Certificado de Qualidade em Biossegurana com Nvel de Biossegurana 1, para execuo da atividade de pesquisa em regime de conteno, deteco e identificao com organismos geneticamente modificados.;9226/2023;04/12/2023;novembro;2023;Processo urgente, solicita prioridade de anlise.;Dr. Marcos Dornelas Ribeiro;No se aplica;dezembro;2023;deferido;8831/2023;15/12/2023
157/02;Centro de Pesquisa Ren Rachou - Fiocruz;01245.023213/2023-02;HUM/ANI;24/11/2023;Projeto;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Busca e triagem de novos frmacos e validao de alvos moleculares promissores para o desenvolvimento de novas estratgias teraputicas contra as leishmanioses;9242/2023;13/12/2023;dezembro;2023;No se aplica;Dr. Luiz Srgio de Almeida Camargo;No se aplica;maro;2024;deferido;8.963/2024;15/03/2024
157/02;Centro de Pesquisa Ren Rachou - Fiocruz;01245.023214/2023-49;HUM/ANI;24/11/2023;Projeto;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Busca e triagem de novos frmacos e validao de alvos moleculares promissores para o desenvolvimento de novas estratgias teraputicas contra a doena de Chagas;9234/2023;12/12/2023;dezembro;2023;No se aplica;Dr. Marcelo Henrique Aguiar de Freitas;No se aplica;maro;2024;deferido;8975/2024;15/04/2024
127/00;Faculdade de Filosofia, Cincias e Letras de Ribeiro Preto (Universidade de So Paulo - USP);01245.023221/2023-41;HUM/ANI;24/11/2023;Extenso de CQB;NB-1;solicita parecer para Extenso do Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso da Sala 11 do Laboratrio de Biotecnologia de Protenas, com Nvel de Biossegurana 1 para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno com Organismos Geneticamente Modificados. ;9235/2023;14/12/2023;dezembro;2023;No se aplica;Dr. Marcos Dornelas Ribeiro;No se aplica;janeiro;2024;deferido;8.928/2024;14/02/2024
038/97;Instituto de Cincias Biolgicas (Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG);01245.023228/2023-62;HUM/ANI;24/11/2023;Projeto;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Aspectos celulares e moleculares da patognese das infeces causadas pelo dermatfito Trichophyton rubrun;9243/2023;13/12/2023;dezembro;2023;No se aplica;Dra. Marcella Pecora Milazzotto;No se aplica;abril;2024;deferido;9.010/2024;12/04/2024
038/97;Instituto de Cincias Biolgicas (Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG);01245.023235/2023-64;HUM/ANI;24/11/2023;Projeto;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Papel da Microbiota Intestinal e do seu Metabolismo na Infeco Pulmonar causada pela bactria Klebsiella pneumoniae ;9236/2023;14/12/2023;dezembro;2023;No se aplica;Dr. Srgio Paulo Bydlowski;No se aplica;maro;2024;deferido;8976/2024;15/04/2024
094/98;Universidade Federal de So Carlos  - UFSCAR;01245.023243/2023-19;HUM/ANI;24/11/2023;Extenso de CQB;NB-1;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas do Laboratrio de Gentica e Biotecnologia (LaGenBio), do Departamento de Gentica e Evoluo, Prdio II, para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 1. ;9250/2023;26/12/2023;dezembro;2023;No se aplica;Dr. Sergio Akira Uyemura;No se aplica;janeiro;2024;deferido;8.887/2024;08/02/2024
038/97;Instituto de Cincias Biolgicas (Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG);01245.023255/2023-35;HUM/ANI;24/11/2023;Extenso de CQB;NB-1;solicita parecer para Extenso do Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas do Laboratrio Biolink, com Nvel de Biossegurana 1, para desenvolvimento das atividades de pesquisa em regime de conteno e armazenamento com Organismos Geneticamente Modificados. ;9237/2023;14/12/2023;dezembro;2023;No se aplica;Dr. Alexandre Wagner Silva Hilsdorf;No se aplica;janeiro;2024;deferido;8.929/2024;14/02/2024
040/98;Faculdade de Odontologia de Ribeiro Preto (Universidade de So Paulo - USP);01245.023288/2023-85;HUM/ANI;27/11/2023;Projeto;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM, denominado Efeito da modulao da protena Engrailed-1 em clulas-tronco pluripotentes induzidas na diferenciao osteoblstica e na formao ssea em defeitos criados em calvarias de camundongos, a ser desenvolvido nas instalaes da instituio, sob a responsabilidade doDr. Mrcio Mateus Beloti. Solicita tambm autorizao para transporte do OGM.;9251/2023;15/12/2023;dezembro;2023;No se aplica;Dra. Clarice Weis Arns;No se aplica;janeiro;2024;deferido;8.942/2024;15/02/2024
113/99;Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM;01245.023291/2023-07;HUM/ANI;27/11/2023;Projeto;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo doprojeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado,denominado Rastreamento de projees tlamo-corticais e crtico talmicas em organoides neurais;9238/2023;14/12/2023;dezembro;2023;No se aplica;Dr. Sergio Akira Uyemura;No se aplica;Janeiro;2024;deferido;8.942/2024;15/02/2024
217/06;Hospital das Clnicas da Faculdade de Medicina da Universidade de So Paulo - USP;01245.023578/2023-29;HUM/ANI;30/11/2023;Projeto;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Gerao de Macrfagos Humanos expressando Receptores de Antgenos Quimricos (CAR) para o cambate de tumores;9252/2023;15/12/2023;dezembro;2023;No se aplica;Dr. Caleb Guedes Miranda dos Santos;No se aplica;maro;2024;deferido;8.964/2024;15/04/2024
110/99;Instituto de Tecnologia em Imunobiolgicos - Bio Manguinhos (FIOCRUZ);01245.023592/2023-22;HUM/ANI;01/12/2023;Extenso de CQB;NB-1;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas da Obras Sociais Irm Dulce / Centro de Pesquisa Clnica - Farmcia para execuo das atividades de avaliao de produto e armazenamento com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 1.;9253/2023;15/12/2023;dezembro;2023;No se aplica;Dr. Renato de Lima Santos;No se aplica;janeiro;2024;deferido;8.888/2024;08/02/2024
127/00;Faculdade de Filosofia, Cincias e Letras de Ribeiro Preto (Universidade de So Paulo - USP);01245.023598/2023-08;HUM/ANI;01/12/2023;Extenso de CQB;NB-1;solicita parecer para Extenso do Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das salas 1 (1a e 1b) e 2 (2a e 2b) do bloco 15 da FFCLRP, vinculadas ao Departamento de Biologia, com Nvel de Biossegurana 1 para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno com Organismos Geneticamente Modificados.;9239/2023;14/12/2023;dezembro;2023;No se aplica;Dra. Maria Luiza Saraiva Pereira;No se aplica;janeiro;2023;deferido;8.930/2024;14/02/2024
046/98;Instituto de Cincias Biomdicas (Universidade de So Paulo - USP);01245.023809/2023-02;HUM/ANI;06/12/2023;Extenso de CQB;NB-2;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas Laboratrio de Neurobiologia e Clulas Tronco para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 2. ;9254/2023;15/12/2023;dezembro;2023;No se aplica;Dra. Erna Geessien Kroon;No se aplica;fevereiro;2024;deferido;8.889/2024;08/02/2024
139/01;Instituto Nacional do CncerINCA;01245.023659/2023-29;HUM/ANI;04/12/2023;Extenso de CQB;NB-2;solicita parecer para Extenso do Certificado de Qualidade em Biossegurana para reas com nvel de biossegurana NB-2 para atividades com organismos geneticamente modificados da classe de risco 2. As reas a serem includas no CQB  denominada: rea de Farmcia, no 2 andar do prdio anexo do Hospital do Cncer II (endereo Rua Equador, 831);9279/2023;23/12/2023;dezembro;2023;No se aplica;Dr. Heidge Fukumasu;No se aplica;janeiro;2024;deferido;8.931/2024;14/02/2024
110/99;Instituto de Tecnologia em Imunobiolgicos - Bio Manguinhos (FIOCRUZ);01245.023873/2023-85;HUM/ANI;07/12/2023;Extenso de CQB;NB-2;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para alterao da rea previamente certificada das reas do Centro Tecnolgico Konosuke Fukai (CTKF) para execuo de atividades com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 2.;9255/2023;15/12/2023;dezembro;2023;No se aplica;Dra. Ana Lcia Brunialti Godard;No se aplica;janeiro;2024;deferido;8.890/2024;08/02/2024
280/09;Laboratrio Nacional de Computao Cientfica - LNCC;01200.000453/2009-99;HUM/ANI;06/12/2023;Cancelamento de CQB;NB-1;solicita parecer para cancelamento do Certificado de Qualidade em Biossegurana da instituio.;9278/2023;26/12/2023;dezembro;2023;No se aplica;Dr. Caleb Guedes Miranda dos Santos;No se aplica;;2023;;;
 641/24; Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado do Cear - Centro de Processamento Celular (CPC);01245.023919/2023-66;HUM/ANI;07/12/2023;Solicitao de CQB;NB-1;solicita parecer para emisso de Certificado de Qualidade em Biossegurana para execuo das atividades de avaliao de produto, armazenamento e estudo clnico com organismos geneticamente modificados da classe de risco 1.;9256/2023;26/12/2023;dezembro;2023;No se aplica;Dra. Simone Kashima Haddad;No se aplica;agosto;2024;deferido;9141/2024;09/08/2024
467/19;Integra Bioprocessos e Anlises Ltda.;01250.069267/2018-70;HUM/ANI;05/12/2023;Cancelamento de CQB;NB-1;solicita parecer para cancelamento do Certificado de Qualidade em Biossegurana da instituio. O processo ser examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer ser emitido.;9257/2023;15/12/2023;dezembro;2023;No se aplica;Dr. Sang Won Han;No se aplica;janeiro;2024;deferido;8.891/2024;08/02/2024
366/13;Braskem S.A.;01245.023742/2023-06;HUM/ANI;05/12/2023;Reviso de CQB;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para excluso de unidade operativa do Certificado de Qualidade em Biossegurana da empresa. As instalaes para as quais se solicita o descredenciamento so denominadas Laboratrio de Desenvolvimento de Tecnologias de Processos (LDTP).;9241/2023;13/12/2023;dezembro;2023;No se aplica;Dra. Mariana Emerenciano Cavalcante de S;No se aplica;janeiro;2024;deferido;8.932/2024;14/02/2024
630/24;Recombine Biotecnologia.;01245.023988/2023-70;HUM/ANI;11/12/2023;Solicitao de CQB;NB-1;solicita parecer para concesso de Certificado de Qualidade de Biossegurana para instituio credenciamento de reas com o nvel de biossegurana NB-1 para execuo de atividade de pesquisa em regime de conteno, transporte, avaliao de produto, armazenamento e deteco e identificao de OGM da classe de risco 1.;9287/2023;29/12/2023;dezembro;2023;No se aplica;Dr. Marcelo Henrique Aguiar de Freitas;No se aplica;janeiro;2024;deferido;8.898/2024;08/02/2024
217/06;Hospital das Clnicas da Faculdade de Medicina da Universidade de So Paulo - USP;01245.023877/2023-63;HUM/ANI;07/12/2023;Importao;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para importao de Organismo Geneticamente Modificado da Classe de Risco 2 que ser recebido nas instalaes do Laboratrio de Biotecnologia do HCFMUSP. ;9240/2023;12/12/2023;dezembro;2023;Processo urgente, solicita prioridade de anlise.;Dra. Mariana Emerenciano Cavalcanti de S;No se aplica;janeiro;2024;deferido;8.945/2024;15/02/2024
297/10;Fundao Hemocentro de Ribeiro Preto - FUNDHERP;01245.024005/2023-12;HUM/ANI;11/12/2023;Extenso de CQB;NB-1;solicita parecer para Extenso do Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas designadas Laboratrio de Processamento Celular (2 andar) e Unidade Transplante de Medula ssea do Hospital das Clnicas da Unicamp, com Nvel de Biossegurana 1 para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno, transporte e descarte com organismos geneticamente modificados (OGM). ;9247/2023;15/2023;dezembro;2023;No se aplica;Dra. Mariana Emerenciano Cavalcanti de S;No se aplica;janeiro;2024;deferido;8.933/2024;16/02/2024
297/10;Fundao Hemocentro de Ribeiro Preto - FUNDHERP;01245.023875/2023-74;HUM/ANI;07/12/2023;Extenso de CQB;NB-1;solicita parecer para Extenso do Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas designadas Centro de Terapia Celular e Unidade de Transplante de Medula ssea da Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Srio-Libans, com Nvel de Biossegurana 1 para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno, transporte e descarte com organismos geneticamente modificados (OGM).;9246/2023;15/12/2023;dezembro;2023;No se aplica;Dr. Sang Won Han;No se aplica;janeiro;2024;deferido;8.892/2024;08/02/2024
297/10;Fundao Hemocentro de Ribeiro Preto - FUNDHERP;01245.024007/2023-10;HUM/ANI;11/12/2023;Extenso de CQB;NB-1;solicita parecer para Extenso do Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas designadas Hospital das Clnicas da Faculdade de Medicina da USP  Unidade Clnica de Terapia Celular (UCTC)  8 andar do Instituto Central do HC/FMUSP (ICHC/FMSUP), com Nvel de Biossegurana 1 para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno, transporte e descarte com organismos geneticamente modificados (OGM). ;9245/2023;15/12/2023;dezembro;2023;No se aplica;Dr. Alexandre Wagner Silva Hilsdorf;No se aplica;janeiro;2024;deferido;8.934/2024;16/02/2024
113/99;Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM;01245.024318/2023-71;HUM/ANI;15/12/2023;Transporte;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para importao de Organismo Geneticamente Modificado (vetores virais recombinantes), do Viral Core Facility  Charit Universittsmedizin Berlin, Alemanha para o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM.;9260/2023;27/12/2023;dezembro;2023;No se aplica;Dra. Maria Lcia Zaidan Dagli;No se aplica;janeiro;2024;deferido;8.900/2024;08/02/2024
288/09;Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein;01245.024390/2023-06;HUM/ANI;18/12/2023;Projeto;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Uso de partculas semelhantes a vrus (VLPs) carreando um Editor de Base para correo de variante patognica em pacientes brasileiros com beta-talassemia;9269/2023;27/12/2023;dezembro;2023;No se aplica;Dr. Guilherme Baldo;No se aplica;fevereiro;2024;deferido;8.910/2024;08/02/2024
313/10;Instituto Carlos Chagas - ICC / Fiocruz - PR;01245.024505/2023-54;HUM/ANI;19/12/2023;Transporte;NB-2;solicita parecer para transporte de organismos geneticamente modificado da Classe de Risco 2 entre diferentes unidades da Fiocruz. O OGM a ser transportado so linhagens de Trypanosoma cruzi e os laboratrio envolvidos no transporte so: Laboratrio de Biologia Molecular de Tripanossomatdeos do Instituto Carlos Chagas  Fiocruz, Paran  e Laboratrio de Virologia e Parasitologia Molecular do Instituto Oswaldo Cruz - IOC /Fiocruz, Rio de Janeiro-RJ. ;9275/2023;26/12/2023;dezembro;2023;No se aplica;Dra. Slvia Regina Batistuzzo de Medeiros;No se aplica;janeiro;2024;deferido;8.944/2024;15/02/2024
313/10;Instituto Carlos Chagas - ICC / Fiocruz - PR;01245.024560/2023-44;HUM/ANI;20/12/2023;Projeto;NB-2;"solicita parecer para execuo de projeto de pesquisa com organismos geneticamente modificado da Classe de Risco 2 em instalaes da instituio. O projeto a ser executado ser ""Anlise da imunidade treinada induzida pelo Bacilo de Calmette-Guerin na reposta imune frente a antgeno vacinal heterlogo""";9276/2023;26/12/2023;dezembro;2023;No se aplica;Dra. Ana Lcia Brunialti Godard;No se aplica;janeiro;2024;deferido;8919/2024;08/02/2024
430/17;Danisco Brasil LTDA;01245.024513/2023-09;HUM/ANI;19/12/2023;Liberao Comercial;NB-1;solicita parecer tcnico para liberao comercial de derivado de Microrganismo Geneticamente Modificado (MGM) - subtilisina GG145 (GICC03667) junto  Comisso Tcnica Nacional de Biossegurana - CTNBio.;9283/2023;27/12/2023;dezembro;2023;No se aplica;Dra. Maria Lcia Zaidan Dagli;Dra. Marcella Pecora Milazzotto;maio;2023;deferido; 9.072/2024;14/05/2024
072/98;Faculdade de Cincias Mdicas (Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP);01245.024637/2023-86;HUM/ANI;21/12/2023;Projeto;NB-2;solicita parecer para projeto de pesquisa em regime de conteno com organismos geneticamente modificados da classe de risco 2. O  projeto a ser executado   intitulado Caracterizao do receptor GPR139 como alvo potencial para o tratamento da obesidade ;9280/2023;26/12/2023;dezembro;2023;No se aplica;Dra. Maria Lcia Zaidan Dagli;No se aplica;janeiro;2024;deferido;8915/2024;08/02/2024
127/00;Faculdade de Filosofia, Cincias e Letras de Ribeiro Preto (Universidade de So Paulo - USP);01245.024639/2023-75;HUM/ANI;21/12/2023;Extenso de CQB;NB-1;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas do Laboratrio de Biofsica Molecular para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 1.;9281/2023;27/12/2023;dezembro;2023;No se aplica;Dr. Heidge Fukumasu;No se aplica;janeiro;2024;deferido;8.893/2024;08/02/2024
127/00;Faculdade de Filosofia, Cincias e Letras de Ribeiro Preto (Universidade de So Paulo - USP);01245.024640/2023-08;HUM/ANI;21/12/2023;Extenso de CQB;NB-1;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas do Laboratrio de Licenciatura em Cincias, para execuo da atividades ensino com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 1. ;9285/2023;27/12/2023;dezembro;2023;No se aplica;Dra. Maria Luiza Saraiva Pereira;No se aplica;janeiro;2024;deferido;8.935/2024;16/02/2024
127/00;Faculdade de Filosofia, Cincias e Letras de Ribeiro Preto (Universidade de So Paulo - USP);01245.024697/2023-07;HUM/ANI;22/12/2023;Extenso de CQB;NB-1;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas do Laboratrio de Nanotecnologia Aplicada para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 1. ;9282/2023;26/12/2023;dezembro;2023;No se aplica;Dr. Renato de Lima Santos;No se aplica;janeiro;2024;indeferido;8.894/2024;14/02/2024
313/10;Instituto Carlos Chagas - ICC / Fiocruz - PR;01245.024754/2023-40;HUM/ANI;26/12/2023;Projeto;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Estudo da mutao no gene CYFIP2 causadora da encefalopatia epilptica: Triagem de drogas sobre clulas-tronco pluripotentes induzidas (iPSC);9288/2023;28/12/2023;dezembro;2023;No se aplica;;No se aplica;;2023;;;
127/00;Faculdade de Filosofia, Cincias e Letras de Ribeiro Preto (Universidade de So Paulo - USP);01245.024755/2023-94;HUM/ANI;26/12/2023;Extenso de CQB;NB-1;solicita parecer para Extenso do Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas do Laboratrio de Qumica Inorgnica Aplicada do Departamento de Qumica, com Nvel de Biossegurana 1, para desenvolvimento das atividades de pesquisa em regime de conteno com Organismos Geneticamente Modificados. ;9291/2023;29/12/2023;dezembro;2023;No se aplica;Dr. Marcos Dornelas Ribeiro;No se aplica;janeiro;2024;deferido;8.936/2024;16/02/2024
046/98;Instituto de Cincias Biomdicas (Universidade de So Paulo - USP);01245.024807/2023-22;HUM/ANI;27/12/2023;Projeto;NB-2;solicita parecer tcnico da CTNBio para execuo de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado Papel do CD18 na estrutura dos compartimentos contendo o vrus HIV em clulas dendrticas maduras;9292/2023;29/12/2023;dezembro;2023;No se aplica;Dra. Simone Kashima Haddad;No se aplica;janeiro;2024;deferido;8903/2024;08/02/2024
247/08;Hospital A. C. Camargo Center - Fundao Antonio Prudente;01245.024821/2023-26;HUM/ANI;27/12/2023;Extenso de CQB;NB-1;solicita parecer para extenso de Certificado de Qualidade de Biossegurana da instituio para incluso das reas  do Centro de Processamento Celular para execuo das atividades de pesquisa em regime de conteno e uso comercial com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nvel de Biossegurana 1.;9289/2023;28/12/2023;dezembro;2023;No se aplica;Dra. Erna Geessien Kroon;No se aplica;fevereiro ;2024;deferido;8.895/2024;08/02/2024
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    • Assessoria Especial de Controle Interno
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    • Assessoria Especial de Comunicação Social
    • Secretaria-Executiva
    • Assessoria do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (ASCCT/MCTI)
    • Consultoria Jurídica - CONJUR
    • Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos - SEPPE
    • Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social - SEDES
    • Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - SETEC
    • Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD
    • Unidades Vinculadas ao MCTI
      • AEB - Agência Espacial Brasileira
      • CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear
      • CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
      • CBPF - Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas
      • CEMADEN - Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais
      • CETEM - Centro de Tecnologia Mineral
      • CETENE - Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste
      • CTI - Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer
      • IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
      • INPA - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
      • INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
      • INSA - Instituto Nacional do Semiárido
      • INT - Instituto Nacional de Tecnologia
      • LNA - Laboratório Nacional de Astrofísica
      • LNCC - Laboratório Nacional de Computação Científica
      • MAST - Museu de Astronomia e Ciências Afins
      • Museu Paraense Emílio Goeldi
      • ON - Observatório Nacional
      • INMA - Instituto Nacional de Mata Atlântica
      • Finep - Financiadora de Estudos e Projetos
      • Ceitec S.A.
      • CGEE - Centro de Gestão e Estudos Estratégicos
      • CNPEM - Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais
      • IMPA - Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada
      • Embrapii - Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial
      • IDSM - Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá
      • RNP - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa
      • INPP - Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal
    • Conselhos
      • Conselhos
      • CONCEA
      • CTNBio
  • Centrais de Conteúdo
    • Biblioteca
    • Comunicados MCTI
      • CTI Renato Archer (CTI): Homologação de Inscrições. Comitê de Busca.
      • MCTI abre processo de escolha de novo(a) diretor(a) para o CTI Renato Archer
      • Disponibilizado Formulário Eletrônico Formict ano-base 2022 para preenchimento pelas ICTs
      • Retificação do Formulário Eletrônico Formict ano-base 2022
      • Formict ano-base 2020 – Regularização – prorrogado para 31 de janeiro de 2023 o prazo para regularização pelas ICT não respondentes
      • Formict ano-base 2020 – Regularização – prorrogado para 16 de janeiro de 2023 o prazo para regularização pelas ICT não respondentes
      • Formict ano-base 2020 – Regularização Aberto até 15 de dezembro de 2022 para regularização pelas ICT não respondentes
      • Formict ano-base 2019 – Regularização – prorrogado para 24 de junho de 2022 o prazo para regularização pelas ICT não respondentes
      • Formict ano-base 2019 – Regularização - aberto até 15 de junho de 2022 para regularização pelas ICT não respondentes
      • Formulário de informações sobre atividades de P,D&I da Lei do Bem – Ano-Base 2021
      • Inscrições Homologadas - Seleção de Diretor para o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT
      • Aberto processo de escolha para o cargo de Diretor-Presidente da EMBRAPII
      • MCTI PRORROGA PRAZO PARA INSCRIÇÃO PARA ESCOLHA DO (A) NOVO (A) Diretor (A) DO IBICT
      • Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) comunica a abertura do processo de escolha do novo Diretor ou Diretora do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict).
      • Inscrições Homologadas - Seleção de Diretor para o Instituto Nacional da Mata Atlântica - INMA
      • ICTs, Formulário Eletrônico Formict ano-base 2021 disponível para preenchimento até 31/03/2022
      • Últimos dias da consulta pública para atualização da Estratégia Brasileira para Transformação Digital (E-Digital).
      • Aberto processo de escolha para o cargo de Diretor-Presidente do CGEE
      • Abertura de processo de escolha de novo (a) Diretor (a) para o Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA)
      • 2563 Empresas finalizaram o preenchimento do FORMP&D 2020
      • Formict ano-base 2020 aberto até 31 de outubro de 2021 para regularização pelas ICT não respondentes
      • Prazo de entrega do FORMP&D Ano-Base 2020
      • Inscrições Homologadas - Seleção de Diretor para o Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST
      • Inscrições Homologadas - Seleção de Diretor para o Observatório Nacional - ON
      • Formict ano-base 2019 aberto até 20 de setembro de 2021 para regularização pelas ICT não respondentes
      • CHAMADA CNPq/MCTI/SEMPI Nº 14/2021
      • Informações Relevantes sobre Formulários Eletrônicos Formict anos-base 2020 e 2019
      • COMUNICADO FNDCT MINISTRO MARCOS PONTES
      • Prorrogado o prazo de entrega do FORMP&D 2020
      • EDITAL Nº 18/2021/MCTI - PROCESSO DE ESCOLHA NOVO DIRETOR OBSERVATÓRIO NACIONAL/MCTI
      • EDITAL Nº 17/2021/MCTI - PROCESSO DE ESCOLHA NOVO DIRETOR MAST/MCTI
      • Formulário Eletrônico Formict ano-base 2020 aberto para preenchimento até 31 de agosto de 2021
      • Chamamento Público para Organização Social de Semicondutores
      • EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11, DE 15 DE JUNHO DE 2021
      • A relação prevista no § 3º do art. 17 do Decreto nº 9.283 foi atualizada e está disponível na página do Formict
      • Formulário de informações sobre atividades de pesquisa da Lei do Bem - Ano Base 2020
      • Relação prevista no § 3º do art. 17 do Decreto nº 9.283 disponível na página do Formict
      • Prazo para envio do Novo Formulário Eletrônico Formict Ano-Base 2019 encerrado em 31 de março de 2021
      • Nova oportunidade para finalização do preenchimento do Formict AB 2019 – prazo final: 31 de março de 2021
      • Atos Normativos
      • Novo Formulário Eletrônico sobre a Política de Propriedade Intelectual das ICT do Brasil – Formict
      • Formulário de informações sobre atividades de pesquisa da Lei do Bem
      • Requerimento de Apoio Institucional a Fundos Patrimoniais e Endowments a CT&I
      • Dados Abertos sobre a Política de Propriedade Intelectual das ICT do Brasil
      • Nova Portaria de atualização dos procedimentos da Lei do Bem
      • Formulário de Cadastro de Pesquisas e Desenvolvedores de Projetos
      • Política de propriedade intelectual das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT)
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