Resoluções OLD

Resolução

Descrição

Altera o Regimento Interno do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil (CG ICP-Brasil) para regulamentar a realização de sessões por videoconferência.

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 23 de setembro de 2020.

Revogada pela Resolução Nº 190

Estabelece os procedimentos a serem observados quando da primeira emissão de um certificado digital por meio de videoconferência.

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 24 de abril de 2020.

Revogada pela Resolução Nº 181

Inclui no certificado digital a informação de como foi realizada a identificação do titular.

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 20 de abril de 2020

Revogada pela Resolução Nº 179

Ampliação dos prazos para as providências após a notificação do deferimento de AC e ACT.

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 20 de abril de 2020

Revogada pela Resolução Nº 178

Altera os prazos máximos previstos para a emissão de LCR e para a conclusão do processo de revogação de certificado.

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 20 de abril de 2020

Revogada pela Resolução Nº 177

Altera a alternativa ao parecer do contador sobre a qualificação econômico-financeira para Autoridade de Registro.

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 20 de abril de 2020

Revogada pela Resolução Nº 178

Altera a Declaração de Práticas de Certificação da Autoridade Certificadora Raiz da ICP-Brasil.

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 20 de abril de 2020

Revogada pela Resolução Nº 192

Altera o tempo de armazenamento do vídeo resultante da gravação 24x7.

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 20 de abril de 2020

Revogada pela Resolução Nº 177

Aprova a versão 7.1 do DOC-ICP-04 e a versão 5.4 do DOC-ICP-05, cujas alterações se referem aos procedimentos para emissão de certificados digitais pelos conselhos de classes profissionais instituídos por lei.

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 12 de fevereiro de 2020

Revogada pela Resolução Nº 177

Altera o procedimento de identificação e as previsões de entidades para execução de auditorias operacionais; atualiza as responsabilidades em caso de encerramento de atividade de AC e da homologação de equipamentos; e define regras de validação do alvará no Carimbo do Tempo.

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 03 de dezembro de 2019

Revogada pela Resolução n° 185

Prorroga o prazo previsto para a conclusão da transferência dos dossiês para o ambiente de AC e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 09 de outubro de 2019

Revogada pela Resolução Nº 195

Aprova a Versão 5.1 do DOC-ICP-05, cujas alterações se referem aos procedimentos para emissão de certificados digitais para servidores públicos federais.

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 18 de setembro de 2019

Revogada pela Resolução Nº 177

Altera a Declaração de Práticas de Certificação da Autoridade Certificadora Raiz da ICP-Brasil (DOC-ICP-01), para complementar requisitos WebTrust.

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 15 de agosto de 2019

Revogada pela Resolução Nº 192

Regulamenta requisitos para conformidade ao Programa WebTrust de Princípios e Critérios para as entidades da ICP-Brasil e simplifica processos da ICP-Brasil | Alterada pela RESOLUÇÃO 154 | RESOLUÇÃO 151 - CONSOLIDADA

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 14 de junho de 2019

Revogada pela Resolução Nº 192

Inclui no certificado digital o CNPJ da Autoridade de Registro onde ocorreu a identificação presencial.

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 7 de dezembro de 2018

Revogada pela Resolução Nº 179

Atualiza os parâmetros para habilitação econômico-financeira e as diretrizes da política tarifária no âmbito da ICP-Brasil.

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 7 de dezembro de 2018

Revogada pela Resolução Nº 194

Estabelece critério para a qualificação econômico-financeira de entidades sem fins lucrativos.

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 7 de dezembro de 2018

Revogada pela Resolução Nº 178

Aprova a versão 4.7 do documento declaração de Práticas de Certificação da Autoridade Certificadora Raiz da ICP-Brasil (DOC-ICP-01)

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 7 de dezembro de 2018

Revogada pela Resolução Nº 192

Altera o item 7.5 do DOC-ICP-08, que trata de requisitos para auditoria independente.

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 7 de dezembro de 2018

Revogada pela Resolução n° 185

Estabelece novos requisitos para abertura de postos provisórios e atualiza o endereço eletrônico utilizado no procedimento de credenciamento simplificado.

Revogada pela Resolução Nº 178

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 11 de dezembro de 2018

Resolução nº143 REVOGADA

Aprova a versão 4.6 do documento declaração de práticas de certificação da autoridade certificadora raiz da ICP-Brasil (DOC-ICP-01).

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 19 de setembro de 2018

Revogada pela Resolução Nº 192

Altera o DOC-ICP-04 e DOC-ICP 05.02 para contemplar os servidores públicos dos estados e do Distrito Federal nos procedimentos específicos de emissão de certificados digitais.

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 30 de julho de 2018.

Revogada pela Resolução Nº 195

Altera o DOC-ICP-10 e o DOC-ICP-10.01, que conceituam laboratório de ensaios e auditoria - LEA.

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 30 de julho de 2018.

Revogada pela Resolução nº 187

Aprova a criação da política de certificado para objetos metrológicos - om-br no âmbito da ICP-Brasil.

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 30 de julho de 2018.

Revogada pela Resolução Nº 195

Altera a extensão "subject alternative name" para certificados de equipamento A CF-e-SAT.
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 11 de abril de 2018

Revogada pela Resolução Nº 179

Aprova o regimento interno do Comitê Gestor da Infraestrutura de chaves públicas Brasileira - CG ICP-Brasil.
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 14 de março de 2018.

Revogada pela Resolução Nº 190

Aprova os procedimentos para criação do termo de titularidade digital na ICP-Brasil.
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 14 de março de 2018.

Revogada pela Resolução Nº 195

Altera itens do DOC-ICP-03, versão 5.2, para modificação nos critérios para abertura e encerramento de posto provisório.
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 26 de dezembro de 2017.

Revogada pela Resolução Nº 178

Altera itens do DOC-ICP-03, versão 5.2, para modificação nos procedimentos de extinção de instalação técnica de ar e descredenciamento de AR e PSS.

Revogada pela Resolução Nº 178

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 26 de dezembro de 2017.

Cria o DOC-ICP-17 que institui o prestador de serviço de confiança para armazenamento de chaves privadas de usuários finais e serviços de assinatura digital no âmbito da ICP-Brasil e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 11 de dezembro de 2017.

Revogada pela  Resolução Nº 180

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 04 de dezembro de 2017.

Revogada pela Resolução Nº 195

Inclui itens no DOC-ICP-05, versão 4.3, no DOC-ICP-05.02, versão 1.5 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 22 de novembro de 2017.

Revogada pela Resolução Nº 195

Institui as instalações técnicas secundárias, disciplina os procedimentos de validação externa no âmbito da ICP-Brasil e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 04 de outubro de 2017.

Revogada pela Resolução n° 185

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 17 de outubro de 2017.

Revogada pela Resolução Nº 195

Aprova a Obrigatoriedade de Implementação da Extensão Subject Alternative Name Para Certicados do Tipo SSL/TLS.
Esse texto não substitui o publicado no D.O.U. de 19 de setembro de 2017.

Revogada pela Resolução Nº 195

Aprova a Versão 3.1 do DOC-ICP-10 - Regulamento Para Homologação de Sistemas e Equipamentos de Certificação Digital No Âmbito da ICP-Brasil.
Esse texto não substitui o publicado no D.O.U. de 19 de setembro de 2017.

Revogada pela Resolução nº 187

Aprova Ajustes Redacionais No DOC-ICP-09.
Esse texto não substitui o publicado no D.O.U. de 19 de setembro de 2017.

Revogada pela Resolução n° 186

Aprova Ajustes Redacionais No DOC-ICP-03.
Esse texto não substitui o publicado no D.O.U. de 19 de setembro de 2017.

Revogada pela Resolução Nº 178

Altera a Configuração do Propósito de Uso Para Certificados do Tipo a CF-e-SAT.
Esse texto não substitui o publicado no D.O.U. de 19 de setembro de 2017.

Revogada pela Resolução Nº 195

Resolução nº 122

Aprova a prorrogação dos prazos de adequação das entidades ao Sistema Biométrico da ICP-Brasil.
Esse texto não substitui o publicado no D.O.U. de 19 de julho de 2017.

Revogada pela Resolução Nº 195

Resolução nº 121 REVOGADA

Aprova os procedimentos para emissão de certificados digitais para servidores públicos da ativa e militares da União.
Esse texto não substitui o publicado no D.O.U. de 19 de julho de 2017.

Revogada pela Resolução Nº 177

Altera os artigos 4º, 10 e 11 e inclui o artigo 14-A, do Regimento Interno do Comitê Gestor da ICP-Brasil.
Esse texto não substitui o publicado no D.O.U. de 19 de julho de 2017.

Revogada pela Resolução Nº 190

Resolução nº 118 REVOGADA

Aprova a retirada do campo AIA da LCR e define a obrigatoriedade de dois pontos de obtenção da LCR em novas cadeias de Certificação Digital ICP-Brasil.
Esse texto não substitui o publicado no D.O.U. de 22 de dezembro de 2015.

Revogada pela Resolução Nº 177

Resolução nº 119 REVOGADA

Aprova a obrigatoriedade de realização de auditorias Webtrust para Autoridades Certificadoras – ACs que emitem certificados para usuários finais e de implementação de respostas OCSP para ACs que emitem certificados do tipo SSL/TLS nas cadeias de certificado digital ICP-Brasil.

Esse texto não substitui o publicado no D.O.U. de 19 de julho de 2017.

Revogada pela Resolução n° 185

Resolução nº 116

Aprova a versão 4.5 do Documento Declaração de Práticas de Certificação da Autoridade Certificadora Raiz da ICP-Brasil (DOC-ICP-01).
Esse texto não substitui o publicado no D.O.U. de 22 de dezembro de 2015.

Revogada pela Resolução Nº 192

Resolução nº 115

Aprova a Criação no Âmbito da ICP-Brasil da Política de Certificado a CF-e-SAT para Uso Exclusivo em Equipamentos SAT.
Esse texto não substitui o publicado no D.O.U de 20 de novembro de 2015.

Revogada pela Resolução Nº 195

Resolução nº 114 REVOGADA

Aprova a versão 4.9 do DOC-ICP-03 que cria o processo de credenciamento do PSBIO; Aprova a versão 3.9 do DOC-ICP-05 que cria o sistema biométrico da ICP-Brasil; Aprova a versão 4.1 do DOC-ICP-08, que estabelece os processos de audiotria; Aprova a versão 3.1 do DOC-ICP-09 que estabelece os critérios de fiscalização. Aprova a versão 1.0 do DOC-ICP-05.03 que estabelece os procedimentos para identificação biométrica na ICP-Brasil. Aprova a versão 1.0 do DOC-ICP-03.02 que estabelece os requisitos mínimos de segurança no PSBIO.

Esse texto não substitui o publicado no D.O.U. de 18 de novembro de 2015.

Alterada pela Resolução Nº 122

Revogada pela Resolução n° 185

Resolução nº 113 REVOGADA

Altera a Resolução nº 107, de 25 de agosto de 2015, que aprovou a versão 3.8 do documento requisitos mínimos para as declarações de práticas de certificação das autoridades certificadoras da ICP-Brasil (DOC-ICP-05).
Esse texto não substitui o publicado no D.O.U. de 30 de outubro de 2015.

Revogada pela Resolução Nº 177

Resolução nº 112 REVOGADA

Aprova a versão 1.2 dos documentos 12, 13 e 14 da ICP-Brasil.
Esse texto não substitui o publicado no D.O.U. de 30 de outubro de 2015.

Revogada pela Resolução Nº 175

Resolução nº 111 REVOGADA

Aprova a versão 1.3 do documento visão geral do sistema de carimbos do tempo na ICP-Brasil (DOC-ICP-11).
Esse texto não substitui o publicado no D.O.U. de 30 de outubro de 2015.

Revogada pela Resolução Nº 171

Resolução nº 110

Aprova a versão 2.0 do documento diretrizes para sincronização de frequencia e de tempo na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil (DOC-ICP-07) e revoga a Resolução nº 16, de 10 de junho de 2002.
Esse texto não substitui o publicado no D.O.U. de 30 de outubro de 2015.

Revogada pela Resolução Nº 195

Aprova a versão 3.0 do Documento Visão Geral sobre Assinaturas Digitais na ICP-Brasil (DOC-ICP-15), que regulamenta o Padrão de Assinatura Digital PAdES ICP-Brasil.

Revogada pela  Resolução Nº 182

Esse texto não substitui o publicado no D.O.U. de 28 de setembro de 2015.

Aprova a versão 4.8 do documento critérios e procedimentos para credenciamento das entidades integrantes da ICP-Brasil (DOC-ICP-03).
Esse texto não substitui o publicado no D.O.U. de 18 de setembro de 2015.

Revogada pela Resolução Nº 178

Resolução nº 107 REVOGADA

Aprova a versão 3.8 do documento requisitos mínimos para as declarações de práticas de certificação das autoridades certificadoras da ICP-Brasil.
Esse texto não substitui o publicado no D.O.U. de 18 de setembro de 2015.

Alterada pela Resolução Nº 113

Revogada pela Resolução Nº 177

Resolução nº 104

Aprova a versão 4.4 do documento declaração de práticas de certificação da autoridade certificadora raiz da ICP-Brasil (DOC-ICP-01).
Esse texto não substitui o publicado no D.O.U. de 27 de abril de 2015.

Revogada pela Resolução Nº 192

Aprova a versão 5.3 do documento requisitos mínimos para as políticas de certificado na ICP-Brasil (DOC-ICP-04).
Esse texto não substitui o publicado no D.O.U. de 6 de junho de 2014.

Revogada pela Resolução Nº 179

Aprova a versão 4.7 do documento critérios e procedimentos para credenciamento das entidades integrantes da ICP-Brasil (DOC-ICP-03).
Esse texto não substitui o publicado no D.O.U. de 6 de junho de 2014.

Revogada pela Resolução Nº 178

Resolução nº 100

Altera a resolução Nº 96 de 27 de setembro de 2012, que aprova o regulamento para homologação de sistemas e equipamentos de certificação digital, no âmbito da ICP-Brasil (DOC-ICP-10).
Esse texto não substitui o publicado no D.O.U. de 24 de outubro de 2013.

Revogada pela Resolução Nº 195

Resolução nº 99

Amplia prazo de validade de certificados das hierarquias da ICP-Brasil que implementam exclusivamente algoritimos de curvas elipticas.

Esse texto não substitui o publicado no D.O.U. de 24 de outubro de 2013.

Revogada pela Resolução Nº 192

Resolução n° 97 REVOGADA

Autoriza procedimento específico para atendimento à emissão de passaportes brasileiros.

Esse texto não substitui o publicado no D.O.U. de 10 de abril de 2013.

Revogada pela Resolução n° 101

Resolução nº 96 REVOGADA

Aprova a versão 3.0 do documento regulamento para homologação de sistemas e equipamentos de certificação digital no âmbito da ICP-Brasil (DOC-ICP-10).
Esse texto não substitui o publicado no D.O.U. de 22 de Outubro de 2012.

Alterada pela Resolução Nº 100

Revogada pela Resolução nº 187

Resolução nº 95 REVOGADA

Aprova a versão 5.1 do documento requisitos mínimos para as políticas de certificado na ICP-Brasil (DOC-ICP-04).
Esse texto não substitui o publicado no D.O.U. de 22 de Outubro de 2012.

Revogada pela Resolução Nº 179

Resolução nº 94

Aprova a versão 4.2 do documento declaração de práticas de certificação da autoridade certificadora raiz da ICP-Brasil (DOC-ICP-01).
Esse texto não substitui o publicado no D.O.U. de 22 de Outubro de 2012.

Revogada pela Resolução Nº 192

Resolução nº93 REVOGADA

Estabelece o documento visão geral sobre Certificado de Atributo versão 1.0 para a ICP-Brasil (DOC-ICP-16).
Esse texto não substitui o publicado no D.O.U. de 14 de Setembro de 2012.

Revogada pela Resolução Nº 183

Resoluçãonº92 REVOGADA

Aprova a versão 2.1 do documento visão geral sobre assinaturas digitais na ICP-Brasil (DOC-ICP-15).

Esse texto não substitui o publicado no D.O.U. de 11 de Setembro de 2012.

Revogada pela  Resolução Nº 182

Resolução nº 91 REVOGADA

Aprova a versão 5.0 do documento requisitos mínimos para as políticas de certificado na ICP-Brasil (DOC-ICP-04).
Esse texto não substitui o publicado no D.O.U. de 11 de Setembro de 2012.

Revogada pela Resolução Nº 179

Resolução nº 90

Aprova a versão 3.6 do DOC-ICP-05 e a versão 1.6 do DOC-ICP-03.01.
Esse texto não substitui o publicado no D.O.U. de 11 de Setembro de 2012.

Revogada pela Resolução Nº 195

Resolução n°88 REVOGADA

Aprova a versão 4.6 do documento critérios e procedimentos para credenciamento das entidades integrantes da ICP-Brasil (DOC-ICP-03).
Esse texto não substitui o publicado no D.O.U. de 29 de maio de 2012.

Revogada pela Resolução Nº 178

Aprova a versão 4.0 do documento Requisitos Mínimos para as políticas de certificado na ICP-Brasil (DOC-ICP-04).
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 20 de Abril de 2012.

Revogada pela Resolução Nº 179

Aprova a versão 4.5 do documento critérios e procedimentos para credenciamento das entidades integrantes da ICP-Brasil (DOC-ICP-03).
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 15 de Dezembro de 2011.

Revogada pela Resolução Nº 178

Retificação da Resolução n° 84

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 18 de Novembro de 2010.

Resolução n° 84 REVOGADA

Aprova a versão 3.2 do DOC-ICP4 e a versão 3.5 do DOC-ICP-05 cujas alterações se referem aos procedimentos para a emissão de certificados digitais que integram o documento de Registo de Identidade Civil – RIC.
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 18 de Novembro de 2010.

Revogada pela Resolução Nº 177

Aprova a versão 4.4 do documento Critérios e Procedimentos para Credenciamentodas Entidades Integrantes da ICP-Brasil (DOC-ICP-03).
Este texto não substituio publicado no D.O.U. de 16 de Agosto de 2010.

Revogada pela Resolução Nº 178

Resolução n° 81

Aprova a versão 4.1 do documento declaração de práticas de certificação da autoridade certificadora raiz da ICP-Brasil (DOC-ICP-01).
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 21 de Junho de 2010.

Revogada pela Resolução Nº 192

Aprova a versão 2.0 do documento regulamento para homologação de sistemas e equipamentos de certificação digital no âmbito da ICP-Brasil. (DOC-ICP-10). Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 07 de Junho de 2010.

Revogada pela Resolução n° 96

Resolução n° 79 REVOGADA

Aprova a versão 3.4 do documento requisitos mínimos para as declarações de práticas de certificação das autoridades certificadoras da ICP-Brasil (DOC-ICP-05).
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 07 de Junho de 2010.

Alterada pela Retificação da resolução Nº 84

Revogada pela Resolução Nº 177

Resolução n° 78 REVOGADA

Aprova a versão 1.2 do documento de visão geral do sistema de carimbos do tempo na ICP-Brasil (DOC-ICP-11).
Este texto não substitui o publicado no D.O.U.de 05 de Abril de 2010.

Revogada pela Resolução Nº 171

Aprova a versão 3.1 do documento requisitos mínimos para as politicas de certificado na ICP-Brasil (DOC-ICP-04).
Este texto não substitui o publicado no D.O.U.de 05 de Abril de 2010.

Alterada pela Retificação da resolução Nº 84

Revogada pela Resolução Nº 179

Aprova a versão 2.0 do documento visão geral sobre as assinaturas digitais na ICP-Brasil (DOC-ICP-15).
Este texto não substitui o publicado no D.O.U.de 06 de Abril de 2010.

Revogada pela  Resolução Nº 182

Resolução n° 75 REVOGADA

Aprova a versão 3.3 do documento de requisitos mínimos para as declarações de práticas de certificação das autoridades certificadoras da ICP-Brasil (DOC-ICP-05).
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 05 de Abril de 2010.

Revogada pela Resolução Nº 177

Resolução n° 74

Aprova a versão 3.2 do DOC-ICP-05, versão 4.3 do DOC-ICP-03 e versão 1.3 do DOC-ICP-03.01.
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 03 de Dezembro de 2009.

Revogada pela Resolução Nº 195

Retificação da Resolução n° 72

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 20 de Novembro de 2009.

Resolução n° 72 REVOGADA

Aprova a versão 4.0 dos critérios e precedimentos para realização de auditorias nas entidades da ICP-Brasil
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 20 de Novembro de 2009.

Revogada pela Resolução n° 185

Resolução n° 71

Altera o prazo da Resolução nº 62 referente ao DOC-ICP-15.
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 20 de Novembro de 2009.

Revogada pela Resolução Nº 195

Resolução n° 70
REVOGADA

Aprova a versão 4.2 do DOC-ICP-03.
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 20 de Novembro de 2009.

Revogada pela Resolução Nº 178

Resolução  n° 69 REVOGADA

Aprova a versão 1.1 dos normativos de carimbo de tempo da ICP-Brasil.
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 10 de Novembro de 2009.

Alterada pela Resolução Nº 78

Revogada pela Resolução Nº 174

Resolução n° 67
REVOGADA

Aprova a versão 4.1 dos critérios e procedimentos para credenciamento das entidades integrantes da ICP-Brasil.
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 15 de Junho de 2009.

Revogada pela Resolução Nº 178

Resolução n° 66
REVOGADA

Aprova a versão 3.1 dos requisitos mínimos para a declaração de práticas decertificação das autoridades certificadoras da ICP-Brasil.
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 15 de Junho de 2009.

Revogada pela Resolução Nº 177

Resolução n° 63
REVOGADA

Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - CG ICP-Brasil.
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 03 de Abril de 2009.

Revogada pela Resolução nº137

Resolução nº 62
REVOGADA

Aprova a versão 1.0 do documento VISÃO GERAL SOBRE ASSINATURAS DIGITAIS NA ICP- BRASIL - DOC-ICP-15

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 09 de Janeiro de 2009.

Revogada pela Resolução Nº 182

Resolução n° 61
REVOGADA

Aprova a versão 1.0 do documento Procedimentos para Auditoria do Tempo na ICP-Brasil.
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 1º de Dezembro de 2008.

Revogada pela Resolução Nº 174

Resolução n° 60
REVOGADA

Aprova a versão 1.0 do documento Requisitos Mínimos para as Políticas de Carimbo do Tempo da ICP-Brasil.
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 1º de Dezembro de 2008.

Revogada pela Resolução nº 173

Resolução n° 59
REVOGADA

Aprova a versão 1.0 do documento Requisitos Mínimos para as Declarações de Práticas das Autoridades de Carimbo do Tempo da ICP-Brasil.
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 1º de Dezembro de 2008.

Revogada pela Resolução nº 172

Resolução nº 58
REVOGADA

Aprova a versão 1.0 do documento Visão Geral do Sistema de Carimbos do Tempo na ICP-Brasil.
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 1º de Dezembro de 2008.

Revogada pela Resolução Nº 171

Retificação da Resolução nº 57
REVOGADA

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 1º de Dezembro de 2008.

Revogada pela Resolução n° 186

Resolução n° 57
REVOGADA

Altera os critérios e procedimentos para fiscalização das entidades integrantes da ICP-Brasil.
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 1º de Dezembro de 2008.

Revogada pela Resolução n° 186

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 1º de Dezembro de 2008.

Altera os critérios e procedimentos para realização de auditorias nas entidades da ICP-Brasil.
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 1º de Dezembro de 2008.

Revogada pela Resolução n° 72

Resoluçãon° 55

Aprova a versão 3.0 das diretrizes da política tarifária da Autoridade Certificadora Raiz da ICP-Brasil.
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 1º de Dezembro de 2008.

Revogada pela Resolução Nº 194

Resoluçãon° 54
REVOGADA

Altera os requisitos mínimos para as Declarações de Práticas de Certificação das Autoridades Certificadoras da ICP-Brasil.
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 1º de Dezembro de 2008.

Alterada pela Resolução Nº 66

Revogada pela Resolução Nº 177

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 1º de Dezembro de 2008.

Revogada pela Resolução Nº 179

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 1º de Dezembro de 2008.

Revogada pela Resolução Nº 178

Resoluçãon° 51
REVOGADA

Altera a Política de Segurança da ICP-Brasil.
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 1º de Dezembro de 2008.

Revogada pela Resolução Nº 193

Resoluçãon° 50 REVOGADA

Altera a Declaração de Práticas de Certificação da Autoridade Certificadora Raiz da ICP-Brasil.
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 1º de Dezembro de 2008.

Alterada pela resolução Nº 81

Revogada pela Resolução Nº 192

Retificação da Resolução n° 49

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 1º de Dezembro de 2008.

Revogada pela Resolução Nº 192

Resolução n° 49

Aprova a versão 3.0 da Declaração de Práticas de Certificação da Autoridade Certificadora Raiz da ICP-Brasil.
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 24 de Julho de 2008.

Alterada pela Resolução Nº 50

Revogada pela Resolução Nº 192

Resoluçãon° 48

REVOGADA

Altera os Requisitos Mínimos para as Declarações de Práticas de Certificação das Autoridades Certificadoras da ICP-Brasil.
Este texto não substitui o publicadono D.O.U. de 04 de Dezembro de 2007.

Revogada pela Resolução Nº 177

Resolução n° 47

REVOGADA

Aprova a versão 3.0 dos Critérios e Procedimentos para Credenciamento das Entidades Integrantes da ICP-Brasil.
Este texto não substitui o publicadono D.O.U. de 04 de Dezembro de 2007.

Alterada pela Retificação da Resolução Nº 52

Revogada pela Resolução Nº 178

Altera a Declaração de Práticas de Certificação da Autoridade Certificadora Raiz da ICP-Brasil.
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 04 de Dezembro de 2007.

Revogada pela Resolução n° 49

Resolução n° 45 REVOGADA

Aprova a versão 2.0 dos Critérios e Procedimentos para fiscalização das Entidades Integrantes da ICP-Brasil.
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 24 de Abril de 2006.

Alterada pela Resolução Nº 57

Revogada pela Resolução n° 186

Resolução n° 44 REVOGADA

Aprova a versão 2.0 dos Critérios e Procedimentos para Realização de Auditorias nas Entidades da ICP-Brasil.
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 24 de Abril de 2006.

Alterada pela Retificação da Resolução Nº 56

Revogada pela Resolução n° 185

Aprova a versão 2.0 das Diretrizes da Política Tarifária da Autoridade Certificadora Raiz da ICP-Brasil.
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 24 de Abril de 2006.

Revogada pela Resolução n° 55

Resolução n° 42 REVOGADA

Aprova a versão 2.0 dos Requisitos Mínimos para as declarações de práticas de certificação das Autoridades Certificadoras da ICP-Brasil.
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 24 de Abril de 2006.

Alterada pela Resolução Nº 54

Revogada pela Resolução Nº 177

Aprova a versão 2.0 dos Requisitos Mínimos para as políticas de certificado na ICP-Brasil.
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 24 de Abril de 2006.

Alterada pela Retificação da Resolução Nº 53

Revogada pela Resolução Nº 179

Aprova a versão 2.0 dos Critérios e Procedimentos para Credenciamento das Entidades Integrantes da ICP-Brasil.
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 24 de Abril de 2006.

Revogada pela Resolução n° 47

Resoluçãon° 39 
REVOGADA

Aprova a versão 2.0 da Política de Segurança da ICP-Brasil.
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 24 de Abril de 2006.

Alterada pela Resolução Nº 51

Revogada pela Resolução Nº 193

Aprova a versão 2.0 da Declaração de Práticas de Certificação de Autoridade Certificadora Raiz da ICP-Brasil.
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 24 de Abril de 2006.

Revogada pela Resolução n° 49

Dispõe sobre o momento de apresentação da apólice de contrato de seguro de atividades de certificação digital e de registro no âmbito da ICP-Brasil e dá outras providências. Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 26 de Outubro de 2004.

Revogada pela Resolução n° 42

Aprova o Regulamento para Homologação de Sistemas e Equipamentos de Certificação Digital no âmbito da ICP-Brasil.
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 27 de Outubro de 2004.

Revogada pela Resolução n° 96

Altera os Requisitos Mínimos para as Políticas de Certificado na ICP-Brasil.
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 26 de Outubro de 2004.

Revogada pela Resolução n° 41

Altera a Declaração de Práticas de Certificação da AC Raiz da ICP-Brasil, os Requisitos Mínimos para as Declarações de Práticas de Certificação das Autoridades Certificadoras da ICP-Brasil e dá outras providências. Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 26 de Outubro de 2004.

Revogada pela Resolução n° 42

Revoga o item 7.3.5 da Política de Segurança do ICP-Brasil, aprovada pela Resolução n° 2, de 25 de setembro de 2001. Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 26 de Outubro de 2004.

Revogada pela Resolução n° 39

Altera os Requisitos Mínimos para as Políticas de Certificado na ICP-Brasil e os Requisitos Mínimos para as Declarações dePráticas de Certificação das Autoridades Certificadoras da ICP-Brasil.
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 30 de Janeiro de 2004.

Revogada pela Resolução n° 42

Prorroga o prazo estipulado pelo art. 1° da Resolução n° 23, de 29 de Agosto de 2003, do Comitê Gestor da ICP-Brasil e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 30 de Janeiro de 2004.

Revogada pela Resolução n° 42

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 24 de Novembro de 2003.

Altera os requisitos mínimos para as políticas de Certificado da ICP-Brasil.
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 12 de Novembro de 2003.

Revogada pela Resolução n° 41

Prorroga o prazo estipulado pelo item 6.1.8, da Resolução n° 2, de 25 de Setembro de 2001, do Comitê Gestor da ICP-Brasil.
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 12 de Novembro de 2003.

Revogada pela Resolução n° 39

Altera os Critérios e Procedimentos para Credenciamento das Entidades Integrantes da ICP-Brasil, os Requisitos Mínimos para as Políticas de Certificado na ICP-Brasil e os Requisitos Mínimos para as Declarações de Práticas de Certificação das Autoridades Certificadoras da ICP-Brasil.
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 12 de Novembro de 2003.

Revogada pela Resolução n° 42

Aprova os procedimentos a serem adotados pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI na sua atividade de fiscalização.
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 12 de Novembro de 2003.

Revogada pela Resolução n° 45

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 27 de Outubro de 2003.

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 19 de Setembro de 2003.

Estabelece critérios para cadastramento e autorização de empresas de auditoria especializada e independente no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 04 de Setembro de 2003.

Revogada pela Resolução n° 44

Prorroga o prazo estipulado pelo art. 2 da Resolução n° 9, de 12 de dezembro de 2001, do Comitê Gestor da ICP-Brasil e estabelece regras transitórias para a ICP-Brasil.
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 04 de Setembro de 2003.

Revogada pela Resolução n° 42

Altera a Resolução nº 12, de 14 de fevereiro de 2002, que estabelece regras processuais para credenciamento na ICP-Brasil.
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 04 de Setembro de 2003.

Revogada pela Resolução n° 40

Altera a Declaração de Práticas de Certificação da AC - Raiz da ICP-Brasil, os Critérios e Procedimentos para Credenciamento das Entidades Integrantes da ICP-Brasil, os Requisitos Mínimos para as Políticas de Certificado na ICP-Brasil e os Requisitos Mínimos para as Declarações de Práticas de Certificação das Autoridades Certificadoras da ICP-Brasil.
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 04 de Setembro de 2003.

Retificação da Resolução Revogada 21 e 24.

Revogada pela Resolução n° 42

Aprova modelo do formulário eletrônico Revalidação dos Dados Cadastrais e Solicitação de Novo Certificado, de que trata a Resolução n° 1, de 25 de setembro de 2001, do Comitê Gestor da ICP-Brasil. Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 09 de Maio de 2003.

Revogada pela Resolução n° 38

Altera a Resolução n° 10, de 14 de fevereiro de 2002. Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 11 de Outubro de 2002.

Revogada pela Resolução n° 43

Altera os critérios e procedimentos de credenciamento das entidades integrantes da ICP-Brasil e dá outras providências. Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 23 de Setembro de 2002.

Revogada pela Resolução n° 40

Estabelece as diretrizes para sincronização de frequência e de tempo na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 11 de Junho de 2002.

Revogada pela Resolução n° 110

Resolução n° 15

Estabelece as diretrizes para sincronização de frequência e de tempo na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 11 de Junho de 2002.

Revogada pela Resolução Nº 195

Altera os critérios e procedimentos para credenciamento das entidades integrantes da ICP-Brasil e a Resolução n° 12, de 14 de fevereiro de 2002, que estabelece regras processuais para credenciamento na ICP-Brasil.
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 11 de Junho de 2002.

Revogada pela Resolução n° 40

Altera a declaração de práticas de certificação da AC Raiz da ICP-Brasil, os critérios e procedimentos de credenciamento das entidades integrantes da ICP-Brasil, os requisitos mínimos para as declarações de práticas de certificação das autoridades certificadoras da ICP-Brasil, os requisitos mínimos para as políticas de certificado na ICP-Brasil, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 29 de Abril de 2002.

Revogada pela Resolução n° 42

Estabelece regras processuais para credenciamento na ICP-Brasil.
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 15 de Fevereiro de 2002."

Revogada pela Resolução n° 40

Altera os requisitos mínimos para as políticas de certificado na ICP-Brasil, a declaração de práticas de certificação da AC Raiz da ICP-Brasil, delega atribuições para a AC Raiz e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 15 de Fevereiro de 2002.

Revogada pela Resolução n° 41

Estabelece as diretrizes da política tarifária da Autoridade Certificadora Raiz - AC Raiz da ICP-Brasil.
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 15 de Fevereiro de 2002.

Revogada pela Resolução n° 43

Estabelece regras transitórias para a ICP-Brasil.
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 13 de Dezembro de 2001.

Revogada pela Resolução n° 42

Aprova os requisitos mínimos para as declarações de práticas de certificação das autoridades certificadoras da ICP-Brasil. Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 13 de Dezembro de 2001."
Revogada pela Resolução n° 42

Aprova os requisitos mínimos para políticas de certificado na ICP-Brasil.
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 13 de Dezembro de 2001.

Revogada pela Resolução n° 41

Aprova os critérios e procedimentos de credenciamento das entidades integrantes da ICP-Brasil.
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 23 de Novembro de 2001.

Revogada pela Resolução n° 40

Altera a Declaração de Práticas de Certificação da AC Raiz da ICP-Brasil.
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 23 de Novembro de 2001.

Revogada pela Resolução n° 38

Aprova a Política de Segurança da ICP-Brasil.
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 26 de Setembro de 2001.

Revogada pela Resolução n° 39

Aprova a Declaração de Práticas de Certificação da AC Raiz da ICP-Brasil.
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 26 de Setembro de 2001.

Revogada pela Resolução n° 38