Concessões de Recursos Financeiros ou Renuncias de Receitas
Publicado em
09/06/2025 16h11
Fundo de Amparo ao trabalhador – FAT
Não se aplica ao ITI.
Renúncias de receitas
O ITI não desenvolve programas, ações, projetos ou atividades que resultem em renúncias de receitas. Isso significa que o Instituto não concede incentivos ou benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia aos cidadãos.
Despesa pública
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