Dados Abertos
Nesta seção, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) divulga as ações relacionadas à sua Política de Dados Abertos, reforçando o compromisso com a transparência e o acesso público à informação.
Conforme o Decreto nº 8.777/2016, dados abertos são informações públicas acessíveis por meios digitais, estruturadas em formato aberto, processáveis por máquina, referenciadas na internet e disponibilizadas sob licença que permita seu livre uso, consumo e cruzamento, exigindo apenas a atribuição da autoria ou da fonte.
