Acordos de cooperação técnica - ACT
Acordo de Cooperação Técnica Nº 03/2025 - Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação e a Agência Brasileira de apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde para os fins que especifica.
Retificação ACT nº 03/2025 - Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 05/02/2025, leia-se: DATA DA ASSINATURA: 11/02/2025.
- Plano de trabalho do Acordo de Cooperação Técnica Nº 03/2025
- 1º Termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 03/2025
- Plano de trabalho do 1º termo aditivo
Acordo de Cooperação Técnica Nº 163/2024 - Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio de sua Secretaria-executiva, e o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, por meio de sua presidência, para os fins que especifica.