Informações Classificadas

Publicado em 21/10/2013 18h07 Atualizado em 28/01/2021 11h42

Esta área reúne o rol de informações classificadas e desclassificadas nos últimos 12 meses e das informações classificadas pela Controladoria-Geral da União, de acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11).

Em cumprimento ao art. 45 do Decreto nº 7.724/2012, informamos:

Rol de Informações Classificadas
Não há informações classificadas no ITI (Abril/2020).

Rol de Informações Desclassificadas
O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI não possui informações desclassificadas até o momento (Abril/2020).

Obs: O ITI possui informações pessoais (Cadastro de Agentes de Registro - CAR), que são excludentes previstas na LAI, bem como Documentos Preparatórios (Relatórios de Auditoria, Fiscalização e Pareceres) e Informações Pessoais, de acordo com o art. 7º e art. nº 31 da LEI Nº 12.527, de18 de novembro de 2011. Possui também materiais de acesso restrito previstos no Inciso IV, do art. 45, Seção VIII, do decreto 7.845/2012 e Portaria nº 28 de 07 Junho de 2013 – ITI/Casa Civil/PR.

Relatórios Estatísticos
Dados, tabelas e gráficos dos pedidos e recursos registrados no Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão - e-SIC, disponíveis no site da Controladoria Geral da União para consulta.