Participação Social

Publicado em 15/05/2020 14h56 Atualizado em 24/09/2020 10h02

Nesta seção, são divulgadas informações referentes à realização de audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de incentivo à participação popular, realizadas pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI.

O ITI é entidade executiva da Infraestrutura de Chaves Públicas. A Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil é uma cadeia hierárquica de confiança que viabiliza a emissão de certificados digitais para identificação virtual do cidadão. Observa-se que o modelo adotado pelo Brasil foi o de certificação com raiz única, sendo que o ITI, além de desempenhar o papel de Autoridade Certificadora Raiz – AC-Raiz, também tem o papel de credenciar e descredenciar os demais participantes da cadeia, supervisionar e fazer auditoria dos processos.

Atividades desenvolvidas e disponibilizadas para melhor acesso da sociedade


Consultas Públicas
https://www.gov.br/iti/pt-br/assuntos/consulta-publica/consultas-anteriores

Fiscalização
https://www.gov.br/iti/pt-br/fiscalizacao

Ouvidoria
https://sistema.ouvidorias.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx

Publicações Técnicas
https://www.gov.br/iti/pt-br/publicacoestecnicas