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Artigos Escolares

Publicado em 29/10/2020 18h05 Atualizado em 24/02/2021 14h36

Quais as penalidades para irregularidades encontradas na fiscalização de artigos escolares?

tags: artigos escolares avaliação da conformidade
publicado 28/11/2019 10h37 Página

Como apresentar denúncias de irregularidade em artigos escolares ao Inmetro?

tags: artigos escolares avaliação da conformidade
publicado 03/12/2019 15h03 Página

Como proceder com a certificação dos artigos escolares?

tags: artigos escolares avaliação da conformidade
publicado 13/07/2020 08h57 Página

Quais os Organismos de Certificação de Produtos (OCP) acreditados para a certificação de artigos escolares?

tags: artigos escolares avaliação da conformidade
publicado 13/07/2020 09h01 Página

Existem artigos escolares que, embora contemplados na Portaria Inmetro nº 423/2021, possuem características que os isentem do escopo de certificação?

tags: artigos escolares avaliação da conformidade
publicado 09/10/2018 13h57 Página

Onde deve ser aposto nos artigos escolares o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro?

tags: artigos escolares avaliação da conformidade
publicado 09/10/2018 13h49 Página

Quais os produtos abrangidos pela atual regulamentação para artigos escolares?

tags: artigos escolares avaliação da conformidade
publicado 09/10/2018 13h43 Página

Onde posso encontrar um laboratório para realizar o ensaio no artigo escolar?

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publicado 09/10/2018 13h33 Página

Canetas ou pincéis para quadro branco são considerados artigos escolares, devendo ser certificados conforme Portaria Inmetro n.º 423/2021?

tags: artigos escolares avaliação da conformidade
publicado 09/10/2018 13h29 Página

Livros são considerados artigos escolares, devendo ser certificados conforme Portaria Inmetro n.º 423/2021 ?

tags: artigos escolares avaliação da conformidade
publicado 09/10/2018 13h26 Página

Na venda pela internet é obrigatório conter no anúncio do artigo escolar as informações de advertência, o Selo de Identificação da Conformidade e o número de registro do produto?

tags: artigos escolares avaliação da conformidade
publicado 09/10/2018 13h22 Página

Quais artigos escolares devem ser comercializados com Selo de Identificação da Conformidade tanto na embalagem como no produto?

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publicado 09/10/2018 13h16 Página

Quais artigos escolares podem ser comercializados sem embalagem expositora, porém com o Selo de Identificação da Conformidade aposto no produto?

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publicado 09/10/2018 13h08 Página

Quais artigos escolares podem ser comercializados fora da embalagem expositora e sem o Selo de Identificação da Conformidade no corpo do próprio produto?

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publicado 09/10/2018 13h06 Página

Como expor no comércio artigos escolares que são vendidos sem a embalagem destinada ao consumidor (a granel)?

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publicado 09/10/2018 13h03 Página

Se um artigo escolar não possui registro no Inmetro e está sendo comercializado em território nacional, ele está irregular?

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publicado 09/10/2018 12h59 Página

Quais são as informações obrigatórias no produto e na embalagem dos artigos escolares?

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publicado 09/10/2018 12h55 Página

Como ocorre a fiscalização dos artigos escolares no mercado?

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publicado 09/10/2018 12h43 Página

A importação de artigos escolares depende do licenciamento de importação?

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publicado 09/10/2018 12h41 Página

Como realizar o registro dos artigos escolares?

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publicado 09/10/2018 12h39 Página

Quais as obrigações de distribuidores e lojistas na comercialização de artigos escolares?

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publicado 09/10/2018 12h34 Página

As empresas que fabricam partes e peças para artigos escolares são impactadas pela Portaria Inmetro n.º 423/2021 ?

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publicado 09/10/2018 12h30 Página

Quais as principais disposições com a publicação da Portaria Inmetro n.º 423/2021 para artigos escolares?

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publicado 09/10/2018 12h17 Página

Qual a motivação para o estabelecimento da medida regulatória do Inmetro para artigos escolares?

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publicado 09/10/2018 12h07 Página

Cadernos são considerados artigos escolares e devem ser certificados conforme Portaria Inmetro n.º 423/2021 ?

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publicado 09/10/2018 11h50 Página

Quais são os principais ensaios realizados em artigos escolares?

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publicado 09/10/2018 11h33 Página

Desde quando o comércio só pode vender produtos de artigos escolares em conformidade com a regulamentação?

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publicado 09/10/2018 12h26 Página

É possível utilizar a marca do Inmetro no material publicitário dos artigos escolares que são certificados de acordo com as portarias do Inmetro?

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publicado 09/10/2018 12h52 Página

Qual legislação estabelece a medida regulatória para artigos escolares?

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publicado 15/10/2020 14h05 Página

Quando é formado um produto híbrido, por exemplo, com função de brinquedo e de artigo escolar no mesmo produto, como proceder com a certificação?

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publicado 09/10/2018 13h35 Página

Quadros brancos ou negros são considerados artigos escolares, devendo ser certificados conforme Portaria Inmetro n.º 423/2021 ?

tags: artigos escolares avaliação da conformidade
publicado 09/10/2018 11h49 Página

Quando é formado um kit, por exemplo, brinquedo e artigo escolar vendidos na mesma embalagem, como proceder com a certificação?

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publicado 09/10/2018 11h47 Página

Como acessar os artigos escolares registrados no Inmetro?

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publicado 13/07/2020 09h42 Página

O que devo fazer caso o artigo escolar possua ou apresente um defeito de fabricação?

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publicado 13/07/2020 09h51 Página

O que devo fazer caso ocorra um acidente ou um incidente no uso de um artigo escolar?

tags: artigos escolares avaliação da conformidade
publicado 13/07/2020 09h55 Página

Onde posso obter a relação das marcas de artigos escolares certificados?

tags: artigos escolares avaliação da conformidade
publicado 13/07/2020 09h58 Página

Qual é a responsabilidade do lojista se um artigo escolar sujeito à Portaria Inmetro nº 423/2021 for encontrado em seu estabelecimento sem o Selo de Identificação da Conformidade?

tags: artigos escolares avaliação da conformidade
publicado 13/07/2020 10h12 Página

Como o consumidor pode verificar se um artigo escolar está regular antes da compra?

tags: artigos escolares avaliação da conformidade
publicado 13/07/2020 10h14 Página
Tags: avaliação da conformidade
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