Artigos Escolares

Publicado em 29/10/2020 18h05 Atualizado em 31/07/2026 13h33

Título	Data de modificação
Quais as penalidades para irregularidades encontradas na fiscalização de artigos escolares?	07/04/2026 09h50
Como apresentar denúncias de irregularidade em artigos escolares ao Inmetro?	07/04/2026 09h51
Como proceder com a certificação dos artigos escolares?	07/04/2026 09h54
Quais os Organismos de Certificação de Produtos (OCP) acreditados para a certificação de artigos escolares?	07/04/2026 09h54
Existem artigos escolares que, embora contemplados na Portaria Inmetro nº 423/2021, possuem características que os isentem do escopo de certificação?	07/04/2026 09h55
Onde deve ser aposto nos artigos escolares o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro?	07/04/2026 10h04
Quais os produtos abrangidos pela atual regulamentação para artigos escolares?	07/04/2026 10h05
Onde posso encontrar um laboratório para realizar o ensaio no artigo escolar?	07/04/2026 10h05
Canetas ou pincéis para quadro branco são considerados artigos escolares, devendo ser certificados conforme Portaria Inmetro n.º 423/2021?	07/04/2026 10h06
Livros são considerados artigos escolares, devendo ser certificados conforme Portaria Inmetro n.º 423/2021 ?	07/04/2026 10h07
Na venda pela internet é obrigatório conter no anúncio do artigo escolar as informações de advertência, o Selo de Identificação da Conformidade e o número de registro do produto?	07/04/2026 10h08
Quais artigos escolares devem ser comercializados com Selo de Identificação da Conformidade tanto na embalagem como no produto?	07/04/2026 10h09
Quais artigos escolares podem ser comercializados sem embalagem expositora, porém com o Selo de Identificação da Conformidade aposto no produto?	07/04/2026 10h10
Quais artigos escolares podem ser comercializados fora da embalagem expositora e sem o Selo de Identificação da Conformidade no corpo do próprio produto?	07/04/2026 10h12
Como expor no comércio artigos escolares que são vendidos sem a embalagem destinada ao consumidor (a granel)?	07/04/2026 10h12
Se um artigo escolar não possui registro no Inmetro e está sendo comercializado em território nacional, ele está irregular?	07/04/2026 10h13
Quais são as informações obrigatórias no produto e na embalagem dos artigos escolares?	07/04/2026 10h15
Como ocorre a fiscalização dos artigos escolares no mercado?	07/04/2026 10h16
A importação de artigos escolares depende do licenciamento de importação?	07/04/2026 10h17
Como realizar o registro dos artigos escolares?	07/04/2026 10h18
Quais as obrigações de distribuidores e lojistas na comercialização de artigos escolares?	07/04/2026 10h19
As empresas que fabricam partes e peças para artigos escolares são impactadas pela Portaria Inmetro n.º 423/2021 ?	07/04/2026 10h19
Quais as principais disposições com a publicação da Portaria Inmetro n.º 423/2021 para artigos escolares?	07/04/2026 10h20
Qual a motivação para o estabelecimento da medida regulatória do Inmetro para artigos escolares?	07/04/2026 10h22
Cadernos são considerados artigos escolares e devem ser certificados conforme Portaria Inmetro n.º 423/2021 ?	07/04/2026 10h23
Quais são os principais ensaios realizados em artigos escolares?	07/04/2026 10h24
Desde quando o comércio só pode vender produtos de artigos escolares em conformidade com a regulamentação?	07/04/2026 10h26
É possível utilizar a marca do Inmetro no material publicitário dos artigos escolares que são certificados de acordo com as portarias do Inmetro?	07/04/2026 10h26
Qual legislação estabelece a medida regulatória para artigos escolares?	07/04/2026 10h27
Quando é formado um produto híbrido, por exemplo, com função de brinquedo e de artigo escolar no mesmo produto, como proceder com a certificação?	07/04/2026 10h27
Quadros brancos ou negros são considerados artigos escolares, devendo ser certificados conforme Portaria Inmetro n.º 423/2021 ?	07/04/2026 10h28
Quando é formado um kit, por exemplo, brinquedo e artigo escolar vendidos na mesma embalagem, como proceder com a certificação?	07/04/2026 10h29
Como acessar os artigos escolares registrados no Inmetro?	07/04/2026 10h30
O que devo fazer caso o artigo escolar possua ou apresente um defeito de fabricação?	07/04/2026 10h31
O que devo fazer caso ocorra um acidente ou um incidente no uso de um artigo escolar?	07/04/2026 10h32
Onde posso obter a relação das marcas de artigos escolares certificados?	07/04/2026 10h33
Qual é a responsabilidade do lojista se um artigo escolar sujeito à Portaria Inmetro nº 423/2021 for encontrado em seu estabelecimento sem o Selo de Identificação da Conformidade?	07/04/2026 10h34
Como o consumidor pode verificar se um artigo escolar está regular antes da compra?	07/04/2026 10h35

Tags: avaliação da conformidade