Como proceder com a certificação dos artigos escolares?

Para operacionalizar a certificação, o fornecedor deve contratar um Organismo de Certificação de Produtos (OCP) acreditado pelo Inmetro para o escopo de artigos escolares.

Os Requisitos de Avaliação da Conformidade aprovados pela Portaria Inmetro nº 423/2021 preveem os seguintes modelos de certificação:

a) Modelo 5: avaliação inicial com ensaios em amostras retiradas no fabricante, auditoria do Sistema de Gestão da Qualidade e avaliações periódicas de manutenção;
b) Modelo 1b: ensaio de lote.

De modo geral, o processo envolve:

- solicitação de certificação;
- análise da documentação;
- definição e execução do plano de ensaios;
- tratamento de eventuais não conformidades;
- emissão do Certificado da Conformidade;
- manutenção e recertificação, quando aplicável.