Existem artigos escolares que, apesar de estarem contemplados na Portaria Inmetro n.º 423/2021, possuem características que os isentem do escopo de certificação?

O Inmetro estabeleceu um critério para diferenciar artigos escolares (com certificação obrigatória) de artigos para escritório e/ou para uso artístico ou profissional (que não deverão ser certificados nem mesmo de forma voluntária). Os critérios utilizados estão dispostos no “Enquadramento de artigos escolares”, Anexo III da Portaria Inmetro n. º 423/2021.

 Segue listagem dos produtos isentos de certificação compulsória, dentre os produtos passíveis de certificação:

Artigo escolar passível de certificação: Apontador. 

Produto Isento: Apontadores com diâmetro maior que 10 mm ou apontadores motorizados, apontadores de manivela (de fixar em mesas), apontadores somente de minas, apontadores para cosméticos (ex.: apontadores para lápis de olho, batom ou sombra) ou aqueles apontadores claramente definidos na embalagem do produto como de uso artístico ou profissional.

 Artigo escolar passível de certificação: Borracha e ponteira de borracha.

Produto Isento: As borrachas de refil para caneta-borracha ou aquelas claramente definidas na embalagem do produto como de uso artístico ou profissional (ex.: borrachas de amassar, usadas para pastéis artísticos, carvões e grafites macios).

Artigo escolar passível de certificação: Caneta esferográfica, gel e roller.

Produto Isento: As canetas claramente definidas na embalagem do produto como de uso artístico ou profissional.

Artigo escolar passível de certificação: Caneta hidrográfica (Hidrocor).

Produto Isento: As canetas hidrográficas claramente definidas na embalagem do produto como de uso artístico ou profissional (ex.: canetas hidrográficas aquareláveis de alta pigmentação, utilizadas em trabalhos de esboço, maquetes, aprendizado técnico do desenho e estudos da cor).

Artigo escolar passível de certificação: Cola (líquida ou sólida). 

Produto Isento: As colas destinadas a pequenos reparos, do tipo cola tudo, cola de madeira, e outras dessa categoria, ou aquelas claramente definidas na embalagem do produto como de uso artístico ou profissional.

Artigo escolar passível de certificação: Compasso.

Produto Isento: Os compassos com capacidade para desenhar círculos de mais de 320 mm de diâmetro.

Artigo escolar passível de certificação: Corretor (Adesivo ou Tinta) 

Produto Isento: não se aplica.

Artigo escolar passível de certificação: Curva francesa.

Produto Isento: As curvas francesas fabricadas em madeira, aço, alumínio ou outros materiais diferentes da resina plástica ou ainda aquelas claramente definidas na embalagem do produto como de uso artístico ou profissional (ex.: curvas francesas que apresentam letras e/ou símbolos de engenharia, usados em processo de normografia auxiliar).

Artigo escolar passível de certificação: Estojo.

Produto Isento: Os estojos que não contem motivos ou personagens infantis ou desportivos.

Artigo escolar passível de certificação: Esquadro. 

Produto Isento: Os esquadros com hipotenusa maior que 40 cm ou fabricados em madeira, aço, alumínio ou outros materiais diferentes das resinas plásticas, ou aqueles claramente definidos na embalagem do produto como de uso artístico ou profissional (ex.: esquadro com informações, unidades e escalas destinadas a atividades de engenharia, design ou artísticas, como artesanato e patchwork).

Artigo escolar passível de certificação: Giz de Cera.

Produto Isento: Giz para quadro negro, giz de cera aquarelável (solúvel em água) ou aqueles claramente definidos pelo fabricante na embalagem do produto como de uso artístico ou profissional.

Artigo escolar passível de certificação: Lápis de cor.

Produto Isento: Aqueles lápis de cor claramente definidos na embalagem do produto como de uso artístico ou profissional (ex.: lápis pastel colorido, lápis carvão, lápis negro, lápis sanguina, lápis sépia clara e escura, lápis crayon branco, lápis de minas de cores metálicas, lápis de minas multicoloridas, lápis grafite colorido aquarelável tipo Graphitint, lápis cosmético, lápis de carpinteiro, lápis dermatográfico).

Artigo escolar passível de certificação: Lápis preto ou grafite. 

Produto Isento: Aqueles lápis claramente definidos na embalagem do produto como de uso artístico ou profissional (ex.: lápis grafite graduados desde 10H até 9B para usos técnicos, lápis grafite aquareláveis, lápis de carpinteiro ou marceneiro).

Artigo escolar passível de certificação: Lapiseira.

Produto Isento: As lapiseiras para grafites de diâmetro superior a 1,6 mm ou aquelas claramente definidas na embalagem do produto como de uso artístico ou profissional.

Artigo escolar passível de certificação: Marcador de texto.

Produto Isento: Aqueles marcadores de texto claramente definidos na embalagem do produto como de uso artístico ou profissional (ex.: marcadores técnicos de ponta única ou pontas duplas diferentes, com escalas de cores, destinados a designers, agências de propaganda, estudos da cor, etc.).

Artigo escolar passível de certificação: Massa Plástica.

Produto Isento: As argilas de modelar e cerâmicas plásticas coloridas, ou aquelas associadas a brinquedos ou claramente definidas pelo fabricante na embalagem do produto como de uso artístico ou profissional.

Artigo escolar passível de certificação: Merendeira ou Lancheira.

Produto Isento: A merendeira/lancheira que não contém motivos ou personagens infantis ou desportivos.

Artigo escolar passível de certificação: Normógrafo.

Produto Isento: Aqueles normógragos manufaturados em aço, madeira, metal ou outros materiais diferentes das resinas plásticas, aqueles de caracteres individuais (um único caractere por chapa) normalmente manufaturados em chapa de aço para marcações industriais de grandes dimensões ou aqueles claramente definidos pelo fabricante na embalagem do produto como de uso artístico ou profissional (ex.: normógrafos de caracteres específicos pertinentes a setores da engenharia, arquitetura e outras).

Artigo escolar passível de certificação: Pasta com aba elástica.

Produto Isento: Aquelas pastas claramente definidas na embalagem e/ou no próprio produto como de uso exclusivamente profissional, desde que suas características assim o comprovem.