Como ocorre a fiscalização dos artigos escolares no mercado?
Publicado em
09/10/2018 12h43
Atualizado em
07/04/2026 10h16
A fiscalização é realizada pelo Inmetro e por seus órgãos delegados nos Estados, no âmbito da RBMLQ-I. As ações podem ocorrer no comércio, em centros de distribuição, em fabricantes e em importadores.
A fiscalização pode envolver:
- verificação visual do selo, das marcações e das informações obrigatórias;
- coleta de amostras, inspeção técnica e realização de ensaios laboratoriais.