Onde deve ser aposto nos artigos escolares o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro?
Publicado em
09/10/2018 13h49
Atualizado em
07/04/2026 10h04
A aposição do Selo de Identificação da Conformidade deve observar a forma prevista na Portaria Inmetro nº 423/2021.
Em termos práticos:
a) alguns produtos podem ostentar o selo na embalagem do produto ou, quando vendidos a granel, na embalagem expositora;
b) outros produtos podem ostentar o selo na embalagem do produto ou diretamente no corpo do próprio produto, quando comercializados sem embalagem destinada ao consumidor.
A forma de aposição varia conforme a classe do produto, razão pela qual deve ser observada a regra específica constante do regulamento.