Quais os produtos abrangidos pela atual regulamentação para artigos escolares?

Os artigos escolares abrangidos pela Portaria Inmetro nº 423/2021 são:

1. apontador;
2. borracha;
3. ponteira de borracha;
4. caneta esferográfica, roller e gel;
5. caneta hidrográfica;
6. cola líquida ou sólida;
7. compasso;
8. corretor adesivo ou tinta;
9. curva francesa;
10. estojo;
11. esquadro;
12. giz de cera;
13. lápis de cor;
14. lápis preto ou grafite;
15. lapiseira;
16. marcador de texto;
17. massa plástica;
18. merendeira ou lancheira;
19. normógrafo;
20. pasta com aba elástica;
21. régua;
22. tesoura de ponta redonda;
23. transferidor;
24. tinta para uso escolar, como pintura a dedo, aquarela, guache, nanquim e plástica.

As definições detalhadas de cada objeto constam do regulamento.