ICMBio divulga devolutiva às contribuições da consulta pública sobre a gestão dos abrigos e trilhas de montanha do PARNASO
Foram 63 contribuições. O ICMBio já incorporou ajustes à minuta do edital e do Acordo de Cooperação antes da publicação.
Edital
Publicado em
05/02/2021 15h15
Atualizado em
31/08/2026 11h44
Chamamento público para celebração de acordo de cooperação que tenha por objeto a execução de cooperação mútua para realização de serviços de apoio à visitação e de apoio ao pernoite na Travessia Petrópolis-Teresópolis e no Complexo Dedo de Deus, no Parque Nacional da Serra dos Órgãos.
O presente Chamamento Público visa selecionar proposta para a celebração de parceria com o ICMBio, por meio da formalização de Acordo de Cooperação que terá por objeto a execução de cooperação mútua para operação de serviços de apoio à visitação e de apoio ao pernoite na Travessia Petrópolis-Teresópolis e no Complexo Dedo de Deus, no Parque Nacional da Serra dos Órgãos, incluindo os abrigos de montanha da Pedra do Sino e dos Castelos do Açu, áreas de acampamento e as trilhas inseridas nos setores Travessia e Complexo Dedo de Deus, conforme descrito no Protocolo Operacional da Visitação – PROV do PARNASO, observando a qualidade da experiência do visitante, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Edital de Chamamento Publico nº 01/2025 - Curso para Condutores de Visitantes do Parque Nacional da Chapada Diamantina
O Parque Nacional da Chapada Diamantina convida pessoas físicas a se inscreverem para participar do Curso para Condutores de Visitantes. As regras para participação estão no edital. Esse edital NÃO é referente a credenciamento de condutores do Parque.
Minuta da Portaria de Estruturação de Projetos
O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio torna pública a realização de Consulta Pública destinada a receber contribuições da sociedade sobre proposta de ato normativo relacionado aos critérios de priorização para delegação de serviços de apoio à visitação em Unidades de Conservação Federais e institui o Plano Plurianual de Permissão e Concessão (PPPC).
Minuta da IN de Planejamento e Priorização.
O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio torna pública a realização de Consulta Pública destinada a receber contribuições da sociedade sobre proposta de ato normativo relacionado à Estruturação de Projetos de Permissão e Concessão de Serviços de Apoio à Visitação nas Unidades de Conservação Federais administradas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio.
Minuta da Portaria de Encargos Acessórios em contratos de Concessão Florestal.
O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio torna pública a realização de Consulta Pública destinada a receber contribuições da sociedade sobre aplicação de recursos financeiros alocados pelas entidades concessionárias florestais federais, na forma de encargos acessórios e indicadores relacionados à infraestrutura social, previstos nos contratos de concessão florestal federal.
Consulta Pública sobre Instrução Normativa do ICMBio para Planejamento e Gestão de Atividades Esportivas Verticais em UCs Federais
O ICMBio convida a sociedade a participar da consulta pública que trata de minuta de Instrução Normativa do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade sobre procedimentos para planejamento e gestão de atividades esportivas verticais nas unidades de conservação federais. A consulta está aberta a contribuições de 15 de julho a 15 de agosto, e disponível no canal Brasil Participativo
Edital de Cadastramento – Processo Eletivo do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca – CONAPABF
Torna pública a abertura do processo de credenciamento de instituições interessadas em participar do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca – CONAPABF, biênio 2027-2028 a partir dos critérios e procedimentos de credenciamento e eletivos estabelecidos neste Edital
Edital de Chamamento Público n° 023326624/2026 - Aviso de desfazimento de bens
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, através da Gerência Regional 1 Norte, torna público às Instituições Públicas e Privadas sem fins lucrativos interessadas, que procederá ao desfazimento de bens públicos considerados inservíveis para a Autarquia, vinculados ao Núcleo de Gestão Integrada - NGI Cautário-Guaporé, por meio de DOAÇÃO. O prazo para manifestação dos interessados será de 10 dias úteis, contados da publicação deste Aviso de Desfazimento, através de solicitação dirigida via e-mail ao gestor do patrimônio responsável, cujo endereço consta no presente Edital
Edital de Chamamento Público n° 023635282/2026 - Aviso de desfazimento de bens
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, através da Gerência Regional 1 Norte, torna público às Instituições Públicas e Privadas sem fins lucrativos interessadas, que procederá ao desfazimento de bens públicos considerados inservíveis para a Autarquia, vinculados ao Núcleo de Gestão Integrada - NGI Gurupá, por meio de DOAÇÃO. O prazo para manifestação dos interessados será de 10 dias úteis, contados da publicação deste Aviso de Desfazimento, através de solicitação dirigida via e-mail ao gestor do patrimônio responsável, cujo endereço consta no presente Edital
Edital de Chamamento Público n° 023240401/2026 - Aviso de desfazimento de bens
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, através da Gerência Regional 1 Norte, torna público às Instituições Públicas e Privadas sem fins lucrativos interessadas, que procederá ao desfazimento de bens públicos considerados inservíveis para a Autarquia, vinculados à Coordenação Territorial - CT Manaus, por meio de DOAÇÃO. O prazo para manifestação dos interessados será de 10 dias úteis, contados da publicação deste Aviso de Desfazimento, através de solicitação dirigida via e-mail ao gestor do patrimônio responsável, cujo endereço consta no presente Edital.
Edital de Chamamento Público n° 023208179/2026 - Aviso de desfazimento de bens
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, através da Gerência Regional 1 Norte, torna público às Instituições Públicas e Privadas sem fins lucrativos interessadas, que procederá ao desfazimento de bens públicos considerados inservíveis para a Autarquia, vinculados ao Núcleo de Gestão Integrada - NGI Roraima, por meio de DOAÇÃO. O prazo para manifestação dos interessados será de 10 dias úteis, contados da publicação deste Aviso de Desfazimento, através de solicitação dirigida via e-mail ao gestor do patrimônio responsável, cujo endereço consta no presente Edital
Edital de Chamamento Público nº4/2026 - Região Central - Conselho Consultivo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque
O Conselho Consultivo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque convida instituições governamentais que atuem efetivamente no interior ou entorno do PNMT (Estado do Amapá), a manifestarem interesse em fazer parte como instituição-membro do referido Conselho, no Setor de Pesquisa
Edital de Chamamento Público nº3/2026 - Região Centro-Oeste - Conselho Consultivo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque
O Conselho Consultivo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque convida as entidades da sociedade civil que atuem efetivamente na região Centro-Oeste do PNMT (Estado do Amapá), a manifestarem interesse em fazer parte como instituição-membro do referido Conselho, nos Setores: Organizações sociais, comunidades e povos indígenas, Turismo e Meio Ambiente
Edital de Chamamento Público nº2/2026 - Região Sul - Conselho Consultivo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque
O Conselho Consultivo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque convida as entidades da sociedade civil que atuem efetivamente na região Sul do PNMT (Estado do Amapá), a manifestarem interesse em fazer parte como instituição-membro do referido Conselho, no Setor de Organizações sociais, comunidades e povos indígenas
Edital de Chamamento Público nº1/2026 - Região Norte - Conselho Consultivo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque
O Conselho Consultivo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque convida as entidades da sociedade civil que atuem efetivamente na região Norte do PNMT (Estado do Amapá), a manifestarem interesse em fazer parte como instituição-membro do referido Conselho, no Setor de Turismo e de Meio Ambiente.
EDITAL PARA CREDENCIAMENTO n° 01/2026 - Parque Nacional da Serra da Bodoquena
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade torna pública a abertura do processo de credenciamento de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação do serviço de condução de visitantes no Parque Nacional da Serra da Bodoquena - PNSBd.
Edital de Chamamento Público - Eleição para o Conselho Gestor do Parna da Serra do Gandarela
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade convida instituições públicas e privadas municipais, estaduais e federais e a sociedade civil organizada, que atuem efetivamente na região do Parque Nacional da Serra do Gandarela - PNSGa, para participarem do processo de modificação de representação das instituições membro nos setores em que haja concorrência de seu Conselho Gestor, a ser realizado no período de 02 de fevereiro a 04 de março de 2026
EDITAL PARA CREDENCIAMENTO n° 02/2026 - Parque Nacional da Serra dos Órgãos
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade torna pública a abertura do processo de credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em realizar a prestação do serviço de comercialização de alimentos no Parque Nacional da Serra dos Órgãos.
EDITAL PARA CREDENCIAMENTO n° 01/2026 - Área de Proteção Ambiental do Ibirapuitã.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade torna pública a abertura do processo de credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas interessadas em realizar a prestação do serviço de condução de visitantes na Área de Proteção Ambiental do Ibirapuitã.
EDITAL PARA CREDENCIAMENTO n° 01/2026 - Parque Nacional da Serra dos Órgãos
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade torna pública a abertura do processo de credenciamento de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação do serviço de condução de visitantes e de porteamento de equipamentos de montanha no Parque Nacional da Serra dos Órgãos
EDITAL PARA CREDENCIAMENTO n° 02/2026 - Monumento Natural do Arquipélago das Ilhas Cagarras (Condução de visitantes - mergulho)
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade torna pública a abertura do processo de credenciamento de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação do serviço de condução de visitantes de mergulho autônomo no Monumento Natural do Arquipélago das Ilhas Cagarras.
EDITAL PARA CREDENCIAMENTO n° 01/2026 - Monumento Natural do Arquipélago das Ilhas Cagarras (Condução de Visitantes - trilha)
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade torna pública a abertura do processo de credenciamento de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação do serviço de condução de visitantes no Monumento Natural do Arquipélago das Ilhas Cagarras, com foco na Trilha da Comprida.
EDITAL PARA CREDENCIAMENTO n° 01/2026 - Parque Nacional da Serra da Canastra
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade torna pública a abertura do processo de credenciamento de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação do serviço de condução de visitantes no Parque Nacional da Serra da Canastra..
EDITAL PARA CREDENCIAMENTO n° 04/2026 - Monumento Natural do Arquipélago das Ilhas Cagarras (Transporte Aquaviário - trilha)
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade torna pública a abertura do processo de credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em realizar a prestação do serviço de transporte aquaviário de passageiros para fins turísticos (Trilha da Comprida) no Monumento Natural do Arquipélago das Ilhas Cagarras.
EDITAL PARA CREDENCIAMENTO n° 02/2026 - Parque Nacional da Serra da Canastra
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade torna pública a abertura do processo de credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas interessadas em realizar a prestação do serviço comercial de transporte terrestre de passageiros para fins turísticos no Parque Nacional da Serra da Canastra.
EDITAL PARA CREDENCIAMENTO n° 03/2026 - Monumento Natural do Arquipélago das Ilhas Cagarras (Transporte Aquaviário - mergulho)
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade torna pública a abertura do processo de credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em realizar a prestação do serviço de transporte aquaviário de passageiros para prática de mergulho autônomo recreativo no Monumento Natural do Arquipélago das Ilhas Cagarras.
EDITAL PARA CREDENCIAMENTO n° 01/2026 - Reserva Extrativista do Rio Cajari
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade torna pública a abertura do processo de credenciamento de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação do serviço de condução de visitantes na Reserva Extrativista do Rio Cajari.
EDITAL PARA CREDENCIAMENTO n° 01/2026 - Reserva Extrativista Marinha do Corumbau
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade torna pública a abertura do processo de credenciamento de Pessoas Físicas (comunidades de Caraíva, Imbassuaba, Veleiro e Corumbau) e Jurídicas (comunidades Cumuruxatiba, Caraíva, Curuípe, Aldeia Bugigão e Aldeia Xandó) interessadas em realizar a prestação do serviço de transporte aquaviário de passageiros para fins turísticos na Reserva Extrativista Marinha do Corumbau.