Diretorias e Centros do ICMBio participam de Planejamento Espacial Marinho

O objetivo do evento realizado nesta quinta (12) foi atualizar todos os membros sobre o andamento do Planejamento Espacial Marinho do Brasil

A convite do Departamento de Oceano e Gestão Costeira, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima (SMC), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), representantes da Diretoria de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidades de Conservação (DISAT/ICMBio); Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação (DIMAM) e Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade (DIBIO) por meio dos centros marinhos CEPNOR, CEPENE, TAMAR, CEPSUL, CEMAVE e CMA, participaram nesta quinta-feira (12.03) de reunião no Centro Cultural de Brasília, Asa Norte, em continuidade aos trabalhos do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Apoio ao Planejamento Espacial Marinho do Brasil (GTPEM).

Anlista ambiental do Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Paraty, Regis Pinto de Lima.

A reunião teve como objetivos atualizar os membros do GT quanto ao andamento do processo de elaboração do Planejamento Espacial Marinho-PEM nas diversas regiões (Norte, Nordeste, Central e Sul), bem como alinhar expectativas, procedimentos e sanar eventuais dúvidas quanto ao funcionamento do GT, prazos e atribuições dos membros como representantes dos órgãos participantes.  

Ao logno de todo o dia os participantes puderam obter uma contextualização sobre o Planejamento Espacial Marinho (PEM); ouvir apresentação do Grupo de Apoio ao PEM (GAP); informações sobre editais dos projetos regionais do Planejamento Espacial Marinho-PEM; e discutir cronogramas previstos de entrega de produtos para 2026, bem como das oficinas setoriais do PEM Sul e do PEM Nordeste.

A atuação do GTPEM está amparada pela Portaria GM/MMA nº 1.150, de 6 de setembro de 2024, que instituiu o Grupo de Trabalho no âmbito do MMA, definindo competências, objetivos e forma de funcionamento.

Grupo trabalhando sobre o Planejamento Espacial Marinho (PEM).

Em seu artigo 3º a portaria 1.150 cita que são representantes do GTPEM: 7 membros do MMA; 3 do IBAMA e 9 membros do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, sendo um da DISAT,  dois da DIMAM e seis da DIBIO.

Os membros do grupo foram nomeados pela Portaria de Pessoal GM/MMA nº 181, de 24 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a designação dos representantes dos órgãos e entidades integrantes do GTPEM, assegurando sua composição formal e a legitimidade de suas deliberações.

Comunicação ICMBio