PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços administrativos para atender unidades descentralizadas do ICMBio nos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Sergipe e Bahia.
Publicado em
12/01/2026 16h30
Atualizado em
12/01/2026 16h37
Anexo I - Termo de Referência;
Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar.
Anexo II - Termo de Ciência e Concordância;
Anexo III - Declaração de Responsabilidade pelo enquadramento sindical;
Anexo IV – Minuta de Termo de Contrato;
Anexo V - Instrumento de Medição de Resultados - IMR;
Anexo VI - Modelo Declaração de Vedação ao Nepotismo;
Anexo VII – Termo de Conciliação Judicial firmado entre o Ministério Público do Trabalho e a União;
Anexo VIII - Modelo de Proposta de Preços;
Anexo IX - Modelo de Planilha de Custos e Formação de Preços;
Anexo XII - Acordo de Cooperação Técnica com Instituição Financeira.