Governo da Bahia oferece emissão da nova carteira de identidade nacional em escolas estaduais

Desde o dia 20 de janeiro, uma parceria entre três órgãos do governo baiano facilita a obtenção da Carteira de Identidade Nacional (CIN) por estudantes em cinco escolas da capital do estado. Essa iniciativa deve atender mais de três mil alunos e busca facilitar o acesso desses jovens a serviços públicos federais, estaduais e municipais. O projeto vai até o dia 21 de fevereiro. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos é um dos órgãos responsáveis pela gestão da CIN.

Além de dificultar fraudes, a nova carteira de identidade unifica cadastros administrativos e garante nível ouro ao cidadão dentro do GOV.BR, dando acesso a todos os serviços da plataforma, como a assinatura digital de documentos com validade jurídica e a realização de prova de vida.

A CIN, que já foi emitida para cerca de 19 milhões de pessoas em todo o país, utiliza apenas o CPF como número de identificação e permite a inclusão de outros documentos, como Carteira de Motorista, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor e Certificado Militar.

Também podem ser adicionadas à CIN informações como tipo sanguíneo, fator RH, opção por ser doador de órgão e até condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual. Por isso, ela será o único documento que o brasileiro vai precisar portar no futuro.

A unificação desses dados permite ainda uma melhora na entrega de serviços públicos à população.  Ou seja, no futuro, quem tiver direito a um serviço ou benefício não vai precisar procurar o Estado. “O cidadão poderá ser identificado de forma mais segura e o serviço chegará até ele”, explica Rogério Mascarenhas, secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

A iniciativa da Bahia

A parceria entre a Secretaria de Educação do estado, o Instituto de Identificação Pedro Mello e o SAC Interativo tem o objetivo de garantir mais cidadania e inclusão, além de facilitar o acesso a serviços públicos para estudantes baianos como o Gabriel Araújo.

“Eu estava precisando muito do documento”, disse o aluno de 17 anos. “Aproveitei esse momento de férias na escola para já fazer a minha nova identidade. Foi muito rápido”.

A jornalista Vanessa Cavalcanti Gama, mãe de uma aluna do primeiro ano, também aproveitou a oportunidade e destacou a conveniência da iniciativa. “Achei ótimo, porque aproveitei esse momento da matrícula para emitir a minha carteira nova. Eu ainda não tinha conseguido fazer esse agendamento no SAC”, disse ela.

O atendimento, que também se estende aos familiares dos estudantes matriculados, começou pela escola São Daniel Comboni, no bairro de Sussuarana, entre os dias 20 e 24 de janeiro.

A ação também vai passar por mais quatro escolas da rede estadual em Salvador, uma delas por semana até o dia 21 de fevereiro. A expectativa é de que a iniciativa alcance também escolas do interior do estado ainda em 2025.

O atendimento acontece sempre das 8h às 17h e é preciso fazer agendamento prévio na própria escola. É necessário o estudante apresentar no local a certidão de nascimento ou de estado civil originais. Caso a certidão original esteja plastificada é preciso levar também uma cópia simples.

A primeira via da CIN é gratuita e tem validade de acordo com a faixa etária do cidadão. De 0 a 12 anos incompletos, a validade é de 5 anos; de 12 a 60 anos incompletos, a validade é de 10 anos; e acima de 60 anos, a validade é indeterminada.

*Com informações da Secom/BA, Ascom/Saeb/BA e Ascom/DPT/BA