Ministério da Economia - ME
Serviços digitais, ME
Publicado em
17/12/2019 18h56
Atualizado em
03/04/2024 10h06
2020
- Apresentar Comprovante Extra–Siape de aposentados, pensionistas e anistiados políticos atendidos pelo DECIPEX
- Apresentar Manifestação sobre Notificação ou Autuação de Infração em Imóvel da União
- Comunicar Falecimento de aposentados, pensionistas e anistiados políticos atendidos pelo DECIPEX/ME
- Comunicar férias coletivas
- Consultar Detalhamento de DARF Emitido sobre Débitos Patrimoniais
- Consultar Dominialidade de Imóvel da União para Fins de Usucapião (Exclusivo AGU)
- Consultar Dominialidade de Imóvel da União para Fins de Usucapião Extrajudicial - exclusivo Cartório
- Desmembrar ou Fracionar Imóvel da União
- Doar bens móveis e serviços para a Administração Pública Federal (Reuse)
- Informar atividades e dados de registro nas Juntas Comerciais
- Informar sobre Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (CNPJ, CAEPF e Empregador Doméstico)
- Manifestar Interesse em Aquisição de Imóvel da União
- Obter Acesso ou Cópia de Processo sobre Imóvel da União Administrado pela SPU
- Obter declarações de RAIS e CAGED
- Obter Serviços Financeiros não Padronizados para Imóveis da União
- Obter Serviços não Padronizados sobre Cadastro de Imóveis da União
- Obter Serviços não Padronizados sobre Contrato de Utilização de Imóveis da União
- Realizar autodiagnóstico Trabalhista
- Realizar denúncia trabalhista
- Reclamar sobre os serviços de registro empresarial das Juntas Comerciais
- Registrar Instrumentos Coletivos de Trabalho
- Registrar-se como contratante de artistas, músicos ou técnicos de espetáculos de diversões
- Registrar-se como profissional para atividades exigidas em lei
- Solicitar Autorização de Curso em Programa de Aprendizagem Profissional
- Solicitar Auxílio Funeral de aposentado, militar reformado ou da reserva e anistiado político atendidos pelo DECIPEX
- Solicitar Contra-Cheque de aposentados, pensionistas e anistiados políticos atendidos pelo DECIPEX/ME
- Solicitar Desbloqueio de Senha de acesso ao SIGEPE, para aposentados, pensionistas e anistiados políticos atendidos pelo DECIPEX/ME
- Solicitar Ficha Financeira de aposentados, pensionistas e anistiados políticos atendidos pelo DECIPEX/ME
- Solicitar Isenção de Imposto de Renda para aposentados, pensionistas e anistiados políticos atendidos pelo DECIPEX/ME
- Registrar Mediação Coletiva de Trabalho
- Solicitar seguro-desemprego empregado doméstico
- Unificar Imóveis da União
2019
- Acessar a plataforma SINE Aberto
- Acessar o mapa do emprego
- Alterar ex-tarifário para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações (BK e BIT)
- Apresentar Certidão Declaratória de Transporte de Trabalhadores
- Apresentar Pleitos de Alterações do Imposto de Importação
- Cadastrar recurso relativo ao seguro-desemprego
- Comunicar a identificação de empregadores e equiparados contratantes do serviço de SESTR externo (NR 31)
- Comunicar a Ocorrência de Doenças Ocupacionais, Acidentes Graves, Fatais e Demais Incidentes em Plataforma de Petróleo (NR37)
- Comunicar a ocorrência de vazamento, incêndio ou explosão em caldeiras, vasos de pressão, tubulações e tanques metálicos de armazenamento
- Comunicar Acidente de Trabalho Fatal na Indústria da Construção, Reparação e Desmonte Naval (NR34)
- Comunicar Acidente de Trabalho Ocorrido a Bordo de Embarcação (NR29)
- Comunicar Acidente Fatal na Atividade de Mineração (NR 22)
- Comunicar Acidente Fatal na Indústria da Construção (NR 18)
- Comunicar acidentes e incidentes envolvendo materiais explosivos (NR19)
- Comunicar Acidentes ou Situações de Risco Ocorridos Durante Operação de Mergulho (NR 15 - Anexo 6)
- Comunicar Inspeção Especial em Barragens (NR 22)
- Comunicar Interrupção Temporária ou Definitiva de Lavra (NR 22)
- Comunicar Irregularidade em Equipamento de Proteção Individual – EPI (NR6)
- Comunicar Irregularidade no Processo Eleitoral da CIPA (NR5)
- Comunicar Irregularidade no Processo Eleitoral da CIPATR (NR31)
- Comunicar Mudança de Locação da Plataforma de Petróleo (NR 37)
- Comunicar o Descomissionamento de Plataforma de Petróleo (NR 37)
- Comunicar o enquadramento de caldeira com Sistema de Gerenciamento de Combustão – SGC (NR 13)
- Comunicar Ocorrência de Mudança do Operador de Concessão de Perfuração Marítima (NR 30 – Anexo 2)
- Comunicar Ocorrência de Vazamento, Incêndio ou Explosão Ocorrido em Plataforma ou Instalações de Apoio (NR 30-Anexo 2)
- Comunicar Ocorrência de Vazamentos, Incêndio e ou Explosão Envolvendo Inflamáveis e Líquidos Combustíveis (NR 20)
- Comunicar Paradas Programadas, Acoplamento de Unidade de Manutenção e Segurança ou Aumento da População da Plataforma (NR 37)
- Comunicar projeto de instalação, reforma ou mudança na indústria ou comércio de fogos de artifício e outros artefatos pirotécnicos (NR 19)
- Comunicar Risco Potencial em Plataforma de Petróleo capaz de gerar um Acidente Ampliado (NR37)
- Criar Zonas de Processamento de Exportação
- Declarar Instalações em novos Estabelecimentos e Modificações Supervenientes (NR02)
- Efetuar a Comunicação Prévia de Obras
- Emitir Guia de Previdência Social através do Sistema de Acréscimos Legais (GPS SAL)
- Informar Serviço Único de Engenharia e Medicina com Submissão de Programa Bienal de Segurança e Medicina do Trabalho (NR4)
- Instalar projeto industrial em Zonas de Processamento de Exportação
- Obter a Carteira de Trabalho
- Obter auxílio especializado no processo de exportação
- Obter Ex-Tarifário para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações
- Participar na Consulta Pública de Ex-tarifário de Bens de Capital ou de Bens de Informática e Telecomunicações
- Peticionar documentos eletronicamente ao Ministério da Economia
- Protocolar documentos eletronicamente ao Ministério da Economia
- Protocolar documentos para validação e revalidação de cursos de aprendizagem Profissional
- Protocolar sugestões de aperfeiçoamento da Classificação Brasileira de Ocupações – CBO
- Realizar Comunicação Prévia de Construção, Manutenção ou Reparos à bordo de Plataforma (NR 30 - Anexo 2)
- Realizar Declaração da Instalação Marítima - DIM em Plataforma de Petróleo (NR 37)
- Realizar Declaração de Instalação Marítima (NR 30 – anexo 2)
- Registrar serviços especializados em segurança e medicina do trabalho (SESMT)
- Renovar ex-tarifário para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações (BK e BIT)
- Requerer autorização para atos de filial de sociedade empresária estrangeira
- Revogar ex-tarifário para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações (BK e BIT)
- Solicitar acesso aos dados identificados RAIS e CAGED
- Solicitar alteração no banco de dados da RAIS
- Solicitar alteração no banco de dados do CAGED
- Solicitar despachos de operações de comércio exterior
- Solicitar fixação ou alteração de Processo Produtivo Básico
- Solicitar habilitação de entidade nos programas de aprendizagem profissional
- Solicitar o Cadastro de Prestadoras do Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT
- Solicitar registro de empresa de trabalho temporário
- Solicitar vínculos empregatícios da RAIS
- Solicitar vínculos empregatícios do CAGED