Atualmente, o Governo conta com três bases biométricas à sua disposição:
- Carteira de Identidade Nacional (CIN), mantida pelos institutos de identificação do DF e dos Estados;
- Identificação Civil Nacional (ICN), mantida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral);
- CNH (Carteira Nacional de Habilitação), mantida pelo Senatran (antigo Denatran);
Precisamos identificar você em uma dessas três bases durante o reconhecimento facial.
Para a biometria estar disponível para consulta na base da Carteira de Identidade Nacional (CIN), é necessário que o cidadão tenha emitido a sua CIN em um instituto de identificação seguindo as especificações do Decreto nº 10.977, de 23 de fevereiro de 2022.
Após a emissão do documento físico, o lote com as informações do titular será enviado para o gov.br. Ressaltamos que este prazo depende unicamente do instituto de identificação e pode variar de uma unidade da federação para outra.
Quando o aplicativo gov.br valida sua biometria através desta base, a sua conta será nível Ouro.
Para a biometria estar disponível para consulta na base de Identificação Civil Nacional (ICN), é necessário o seguinte:
Que a biometria tenha sido coletada através dos TREs dos Estados e Distrito Federal;
Que esses dados tenham sido registrados na base do Programa de Identificação Civil Nacional (ICN);
Que após o registro, os dados tenham sido individualizados pelo TSE (nesta etapa, a biometria estará disponível para consulta no gov.br);
Ao final do processamento dos dados registrados na base da ICN, a biometria será individualizada (dados de um cidadão são comparados com todos os outros na base de dados) e dessa forma o cidadão poderá ser identificado unicamente dentre os mais de 120 milhões já cadastrados. Desta forma, quando o aplicativo gov.br valida sua biometria através desta base, a sua conta será nível Ouro.
A biometria na base do TSE apenas estará disponível para consulta no aplicativo gov.br depois de passar por todas as etapas mencionadas. Ressaltamos que a individualização das biometrias faciais é um processo interno realizado apenas pelo TSE.
Para tentar o reconhecimento facial na base da ICN, acesse essa página:
Para a biometria estar disponível para consulta na base da CNH, é necessário que o cidadão tenha tirado sua carteira de motorista. Como não é possível garantir a individualização (dados de um cidadão não são comparados com todos os outros na base de dados), quando o aplicativo gov.br valida sua biometria através desta base, a sua conta será nível Prata.
Para tentar o reconhecimento facial na base da CNH, acesse essa página:
No aplicativo gov.br, a identificação da biometria facial nas bases ocorre automaticamente.
Assim, caso não seja identificada a biometria facial do cidadão em nenhuma das bases, o reconhecimento facial não estará disponível e será necessário aumentar o nível da conta ou recuperar a senha usando uma das outras formas disponíveis.