Gestão promove evento para esclarecer dúvidas e trocar experiências sobre o funcionamento das mesas setoriais

Em uma iniciativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), foi realizada na terça-feira (20/5) uma oficina com o objetivo de prestar esclarecimentos e trocar experiências com órgãos e entidades do Poder Executivo federal sobre o funcionamento das Mesas Setoriais de negociação.

As mesas setoriais fazem parte do sistema conhecido como Mesa Nacional de Negociação Permanente – MNNP. Esse sistema é composto pela Mesa Central, na qual o governo e as entidades sindicais tratam de pautas gerais, com impacto orçamentário, que impactam todas as servidoras e os servidores. Já as Mesas Específicas e Temporárias tratam das demandas de cada uma das carreiras, com impacto orçamentário. Por fim, as Mesas Setoriais abordam questões do cotidiano dos servidores, relacionadas as condições de trabalho, e sem impacto orçamentário. São instituídas a partir de demandas formalizadas pelas entidades representativas dos servidores e das servidoras junto aos órgãos e entidades do Poder Executivo federal.

A Mesa Central e as Mesas Específicas e Temporárias são coordenadas pela Secretaria de Relações de Trabalho (SRT) do MGI. Já as Mesas Setoriais são coordenadas por cada um dos órgãos ou entidades do Executivo, com participação paritária entre governo e representações dos servidores. O foco das Mesas Setoriais neste momento é a retomada do diálogo institucional, a escuta ativa e a construção conjunta de soluções para os desafios enfrentados pelos servidores. Dentre esses desafios, questões relacionadas a saúde e bem-estar das servidoras e servidores, além de questões relacionadas à prevenção e ao enfrentamento do assédio e da discriminação.

O secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, ressaltou que a negociação é uma conquista da classe trabalhadora. “Não existe nenhum direito que um trabalhador possua que não tenha sido fruto de muita luta: jornada de trabalho, salário, descanso. Quando se ataca um direito, está se atacando uma história de resistência”, destacou.

Relembrou Feijóo que, embora a Constituição de 1988 garanta o direito à organização sindical, o direito à negociação ainda depende da vontade política. “Assinamos 52 acordos de reestruturação de carreira e ajuste salarial neste governo. Isso só é possível porque temos um governo que acredita no diálogo”, reforçou.

Ao comentar o papel das mesas setoriais, Feijóo foi enfático: “Elas tratam de tudo o que afeta o ambiente de trabalho — do assédio e da discriminação à ausência de insumos e chefias descoladas da equipe. Esses fatores adoecem os servidores. Por isso, é essencial mantermos esse canal aberto e atuante.”

O secretário de Gestão de Pessoas, José Celso Pereira Cardoso Júnior, destacou a importância de institucionalizar o processo participativo. “Temos um acúmulo de resultados expressivos quando a relação é respeitosa e colaborativa. É natural a tendência à burocratização, mas vale refletirmos sobre como instaurar um aprendizado contínuo e coletivo. Estamos tentando construir uma nova dinâmica dentro da administração pública”, disse.

A importância da Mesa Setorial como espaço de escuta e acolhimento foi destacada pela secretária-adjunta de Relações de Trabalho, Patricia Vieira da Costa. “Essa mesa é um instrumento articulado que ficou desativado por muitos anos. A ausência de diálogo gerou pressão e, em 2023, iniciamos o processo de redução dessa tensão, retomando esse importante canal de comunicação entre servidores e governo”, afirmou.  

A secretária-adjunta de Gestão de Pessoas, Regina Coeli Moreira Camargos, reforçou que a retomada do diálogo exige abertura e cooperação. “Quem participa de um processo, tão rico como esse, precisa ir com humildade, sem se colocar como dono da verdade”. Ao se referir ao papel de gestoras e gestores na Mesa Setorial, explicou que “estamos aqui para ouvir os representantes dos servidores e construir soluções em conjunto”.

Aprendizado institucional

Durante a oficina, um estudo de caso relacionado ao tema do assédio e discriminação foi proposto como objeto de discussão. Realizou-se uma reunião simulada de Mesa Setorial, em que os participantes puderam vivenciar, na prática, o acolhimento, a análise e o encaminhamento de denúncias em ambiente institucional. A atividade demonstrou que o diálogo e a negociação são ferramentas eficazes para resolver conflitos e promover ambientes de trabalho mais saudáveis e seguros.

Ao final da oficina, os participantes reafirmaram o compromisso com uma agenda permanente de negociação, focada na valorização de servidoras e servidores e na melhoria contínua do ambiente de trabalho.

A expectativa é que os encaminhamentos da oficina se traduzam em ações concretas, com a instituição, em todos os órgãos e entidades do Poder Executivo federal, de Mesas Setoriais capazes de construir espaços sólidos de diálogo entre gestão e servidores, com impactos positivos nas relações e no ambiente de trabalho e, consequentemente, nos serviços prestados à sociedade.