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BOAS-VINDAS
Ministério da Gestão realiza webinário com gestores municipais e detalha serviços oferecidos pela pasta
Na manhã desta sexta-feira (31/01), a Secretaria de Gestão e Inovação (Seges), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Diretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR), realizou o webinar: Bem-vindos à Rede de Parcerias, gestor e gestora municipal.
O evento, que teve como objetivo apresentar aos recém-empossados os serviços oferecidos pela pasta, contou com a participação de novos gestores e gestoras municipais, secretários municipais, profissionais envolvidos em políticas públicas e administração municipal, e interessados no aprimoramento da gestão pública municipal.
Dentre os assuntos abordados, os participantes foram apresentados à Rede de Parcerias, além de conhecer sobre o Painel Municipalista, captação de recursos, transferências especiais, aplicativos, modelo de governança e gestão pública e sobre o Transferegov.br.
Na mesa de abertura, estiveram presentes Juliana Carneiro, da Secretaria Especial de Assuntos Federativos, da Secretaria de Relações Institucionais (SRI); Márcio Almeida do Amaral, coordenador-geral de Controle Interno, Transparência, Integridade e Riscos, da Controladoria-Geral da União (CGU); Patrícia Coimbra, auditora-chefe do Tribunal de Contas da União (TCU); Marli Burato, da Confederação Nacional dos Municípios; Kathyana Buonafina, secretária adjunta da Secretaria de Gestão e Inovação do MGI, e Regina Lemos, diretora de Transferências e Parcerias da União.
Durante a abertura, Juliana Carneiro apresentou a Secretaria Especial de Assuntos Federativos como a sala dos prefeitos e prefeitas. De acordo com ela, a Secretaria “tem como missão institucional a lógica federativa, pois é no território que a catraca gira”, afirmou. Juliana aproveitou a oportunidade para convidar os participantes para o Encontro de novos prefeitos e prefeitas, que será realizado entre os dias 11 e 13 de fevereiro pelo Governo Federal. O evento terá como foco nos prefeitos, prefeitas, gestores, gestoras, vereadores, vereadoras, assessores e assessoras.
Controle
Para muitos gestores, os órgãos de controle parecem criteriosos, mas, na verdade, são os grandes parceiros dos executores de políticas públicas. Para que os gestores tenham confiança na aplicação dos recursos, a CGU se colocou à disposição, de forma a dirimir dúvidas.
“A gente tem as nossas missões institucionais de fiscalizar, verificar eficiência, eficácia, efetividade e economicidade. A CGU, ela está junto da Rede de Parcerias participando do elo específico de controle, de atividade de consultoria, melhorando as nossas normas de transferências, as parcerias dos recursos públicos da União, melhorias de procedimentos e melhorias dos sistemas. A gente faz uma ação de controle para viabilizar, deixar um melhor ferramental para os gestores fazerem e executarem as políticas públicas e implementarem os serviços públicos”, afirmou Márcio Pereira Lima, da CGU.
Patrícia Coimbra, auditora-chefe do TCU, afirmou que o foco do órgão está no cidadão, na participação cidadã. Por isso, o Tribunal de Contas vem construindo uma série de ações, como, por exemplo, os diálogos municipais.
“Todo mundo aqui é cidadão e todo mundo quer o dinheiro público sendo bem gasto. A gente quer ver a transformação, a gente quer bons serviços. Então, o TCU está muito ciente e quer contribuir para uma boa administração”, explicou Patrícia.
Um olhar para os municípios
Com a chegada de novos gestores, alguns estão vivenciando pela primeira vez a experiência de ser um gestor público, então é natural que surjam algumas inseguranças. Mas, de acordo com Marli Burato, da CNM, os gestores não estarão sozinhos. “Nós fazemos parte da área técnica e, mais do que tudo, fazemos parte dessa grande Rede (de Parcerias). Estamos sempre à disposição dos municípios para tirar dúvidas, para trazer esclarecimentos, para defender as pautas municipais”, esclareceu.
A administração pública é um universo e entender como agir, operar e realizar políticas públicas é desafiador. Para a secretária adjunta de Gestão e Inovação, Kathyana Buonafina, essa insegurança pode ser suprida com conhecimento e suporte. Além das diversas funcionalidades oferecidas pelo MGI, a secretária ressaltou a importância das trilhas de capacitação, que são gratuitas e ofertadas pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Só para os próximos meses, três cursos oferecidos pela escola podem ajudar os novos gestores a se familiarizar com o contexto público.
“Um dos cursos ofertados pela Enap é ‘O que você precisa saber nos primeiros dias de governo’. É uma trilha específica para os novos gestores, para ajudar nos primeiros dias de governo. E há outros dois cursos muito legais, que serão realizados de forma presencial, em março, sendo um específico para desenvolvimento e gestão, e outro para as prefeitas, um tipo de mídia training, com negociação para as prefeitas”.
Além disso, a secretária adjunta ressaltou a importância de os municípios aderirem à transformação digital.
“Dentro da transformação digital, temos várias soluções. Por exemplo, o GOV.BR pode integrar os serviços municipais, para o cidadão acessar (serviços municipais) via aplicativo”, esclareceu. Além disso, Kathyana reforçou a importância de se ter uma administração pública digital. “Agora temos o PROPEN, Programa Nacional de Processo Eletrônico. É o programa que leva o SEI, em parceria com os estados, aos municípios do Brasil”, completou.
Rede de Parcerias
Regina Lemos, diretora da DTPAR, em parceria com Hugo Marques, Giovanna Barreto e Esaú Mendes, apresentaram aos gestores o Painel Municipalista, como fazer captação de recursos, esclareceram pontos importantes sobre o processo de transferências especiais, bem como apresentaram o aplicativo do Obrasgov.br e o modelo de governança e gestão, por meio do Gestaopublicagov.br.
Se você ficou interessado em participar da Rede de Parcerias, confira alguns links que poderão te ajudar: