Ministério da Gestão destaca Participação como pilar central de sua missão institucional

A promoção da PARTICIPAÇÃO ativa da sociedade civil na formulação e implementação de políticas públicas é a maneira pela qual o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) reforça seu compromisso com o valor PARTICIPAÇÃO dentro do ministério. Para isso, o MGI trabalha na criação e fortalecimento de canais de diálogo e colaboração com movimentos sociais e diversos agentes da sociedade civil. 

Para fortalecer esse valor, o ministério promove processos participativos e democráticos, essenciais para a implementação da estratégia ministerial. Esses processos garantem que diversas vozes e perspectivas sejam ouvidas e consideradas, contribuindo para a construção de políticas públicas mais inclusivas e eficazes. 

A Assessoria de Participação Social e Diversidade (APSD) desempenha um papel central na articulação das relações entre o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a sociedade civil. Sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República, a APSD coordena os mecanismos democráticos de diálogo e promove a gestão de parcerias com organizações da sociedade civil, garantindo que a participação social esteja no centro das políticas públicas. 

A APSD também assessora diretamente a Ministra de Estado em políticas relacionadas à participação social, igualdade de gênero, étnica e racial, direitos humanos e enfrentamento das desigualdades sociais e regionais. Além disso, a APSD trabalha ativamente para criar ambientes de trabalho inclusivos e participativos, que promovam condutas éticas, respeito à diversidade e sustentabilidade, combatendo todas as formas de discriminação e assédio. 

Combinada ao engajamento e à presença dos movimentos sociais e de suas reivindicações no ministério, a APSD busca a ampliação da diversidade em todos os espaços de atuação do MGI. Isso inclui a representação de diversos grupos da sociedade em colegiados, cargos de liderança, vagas para cursos, oficinas e seminários, tanto como palestrantes quanto como audiência. A diversidade é vista como essencial para que diferentes perspectivas estejam presentes, enriquecendo os debates e as reuniões, e criando políticas públicas mais inclusivas e eficazes. Além disso, ambientes de trabalho com maior diversidade tendem a ser menos propensos a práticas danosas como assédio e discriminação. 

“A APSD é a primeira porta de entrada para a recepção ou agendamento de reuniões dos movimentos sociais com as lideranças do ministério ou para acompanhamento das agendas em que os movimentos sociais estão presentes. Além disso, a APSD realiza encontros com os movimentos sociais sob a coordenação e intermediação da Secretaria-Geral da Presidência da República, como ocorre no Fórum Interconselhos ou nas reuniões para a preparação dos Cadernos de Respostas, a exemplo do que é feito com a Marcha das Margaridas. Promove também eventos com a participação dos movimentos sociais, a partir da definição de falas para os movimentos sociais, como ocorreu na mesa “Diversidade e Inclusão para um verdadeiro desenvolvimento” no evento States of the Future, durante as reuniões do G20. A APSD também busca garantir a presença e espaços de fala dos movimentos sociais em diversos colegiados e na sua forma de atuação, como no CONARQ (Conselho Nacional de Arquivos)”, explicou Daniela Salomão Gorayeb, Chefe da Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade. 

A Ouvidoria do MGI é outro canal essencial para a PARTICIPAÇÃO SOCIAL, desempenhando um papel importante na interação entre o governo e a sociedade civil, servindo como um canal direto para o recebimento e tratamento de manifestações como denúncias, reclamações, elogios, solicitações de providências e sugestões. Atua como um espaço importante de controle social e interação direta com a sociedade. Além disso, identifica riscos à integridade e propõe mudanças para melhorar a administração pública. A Ouvidoria também promove a cultura de transparência e acesso à informação, fortalecendo os canais de comunicação com a sociedade e buscando sempre o compromisso com a transparência, eficiência e inovação, na busca contínua por um serviço público mais acessível e responsivo às necessidades da população.