No G20, Gestão debate parcerias público-privadas para impulsionar a transformação digital

O evento foi uma oportunidade para debater o futuro da inclusão digital, conectividade e inovação. Nesse contexto, a ministra apresentou a missão do MGI de ampliar as capacidades e promover a transformação do Estado brasileiro para garantir o acesso da população a serviços fundamentais. “Nossa discussão sobre como transformar um Estado digital e inclusivo passa pela participação social e pela cooperação público-privada, pois sabemos que não existe desenvolvimento sem essa parceria”, lembrou Esther Dweck.

Um dos pontos centrais foi a Infraestrutura Nacional de Dados (IND), destacada como ferramenta essencial para o uso estratégico de dados públicos. A ministra ressaltou que a IND não é apenas uma solução tecnológica, mas um instrumento vital para salvar vidas e proteger comunidades vulneráveis ou em situação de emergência. Como exemplo, Dweck mencionou as enchentes no Rio Grande do Sul, onde o governo conseguiu atender 400 mil famílias, utilizando bases de dados para processar rapidamente bilhões de reais em benefícios.

“As prefeituras indicaram as pessoas que teriam direito a um auxílio reconstrução e o governo, junto com a Dataprev, procurou todas as informações daquela pessoa sem que ela precisasse fazer nada, ainda mais numa situação de calamidade como era aquela, onde as famílias tinham muita dificuldade de acessar os benefícios. Isso acabou sendo uma demonstração da possibilidade que o governo tem de, usando essas bases de dados, chegar às pessoas de forma cada vez melhor”, explicou a ministra.

Inclusão e cidadania

A Carteira de Identidade Nacional foi outra solução prioritária apresentada pela ministra para a construção do banco de dados do Brasil. “Além da discussão de segurança pública, que é obviamente relevante, a CIN é um projeto de cidadania. Temos que usar a tecnologia a serviço da população para o desenvolvimento cada vez mais inclusivo”, reforçou Dweck. Com mais de 15 milhões de unidades emitidas, a CIN representa um avanço para a cidadania ao garantir direitos, ampliar o acesso a benefícios e o combate a fraudes.

O novo documento está integrado à Conta GOV.BR e ao portal unificado de serviços do governo, com mais de 4 mil serviços disponibilizados em formato digital. A ministra reforçou a garantia da inclusão social por meio da parceria com infraestruturas físicas como ambientes de acesso e letramento digital. “Não adianta o governo se digitalizar e uma parte da população ser excluída do acesso aos serviços. Seja nos Correios, nas agências bancárias ou nos centros de atendimento ao cidadão dos estados, o Balcão GOV.BR, temos espaços físicos para que as pessoas possam ter locais de conexão, de acesso à internet e de aprendizado ao usar serviços digitais”, disse.

A importância do letramento digital também foi destaque na fala do secretário das Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Hermano Tercius. “Hoje sabemos que o principal problema é que a infraestrutura seja acessível para todos e que ela possa trazer de fato experiência enriquecedora e produtiva para todos os usuários”. Ele destacou que 10% dos brasileiros dizem que não usam a internet por falta de conhecimento e outros 60% usam superficialmente por ter habilidades limitadas. “Nosso compromisso aqui, como governo, é que essa contribuição possa ser feita da maneira mais ampla possível através da parceria entre o público e o privado, e somar esforços para combater essa grande lacuna”, reforçou.

O evento contou ainda com a participação da representante do B20 Brasil e gerente de Comércio e Integração Internacional da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Constanza Negri.  Responsável por coordenar o secretariado do B20 e elaborar a defesa das recomendações políticas do grupo empresarial, Constanza comemorou a oportunidade do trabalho em parceria com o governo brasileiro. “Nos esforçamos para fazer alguma diferença durante esta edição e queríamos terminar as propostas com antecedência, para que pudéssemos ter mais tempo para discutir com o governo e felizmente isso foi possível porque o governo brasileiro também fez uma mudança muito importante no processo. A maneira pela qual o governo brasileiro deu espaço aos grupos sociais, sociedade civil e o setor privado é algo inédito no B20 e isso contribuiu para as boas sinergias”, afirmou. A CNI está na presidência do B20 até dezembro, quando a África do Sul assumirá o posto.

Inteligência Artificial no governo

Durante sua participação, a ministra Esther Dweck também abordou a criação do Núcleo de IA do Governo Federal, implementado pelo MGI dentro do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), que tem como objetivo estabelecer um centro de coordenação para impulsionar a adoção e desenvolvimento de Inteligência Artificial (IA) no governo federal, promovendo a eficácia e a qualidade dos serviços públicos através da tecnologia.

“Nós montamos um núcleo dentro do governo para todas as instituições envolvidas trabalharem juntas para permitir a prospecção de estruturação de projetos. A experimentação de IA dentro do governo com foco nas políticas públicas, em especial saúde e educação, é nosso objetivo no governo, em parceria com o setor privado, para que a gente não fique para trás nessa nova revolução tecnológica. A gente sabe que no futuro os dados serão o ‘novo petróleo’, como todo mundo tem falado, mas a utilização disso para benefício da população é algo essencial e a gente não pode perder essa capacidade de fazer isso no Brasil”, afirmou a ministra.

As ações do Núcleo visam criar uma estrutura em rede para coordenar e acelerar a implementação de IA no setor público por meio da prospecção e estruturação de projetos, da experimentação de IA no governo federal e do desenvolvimento de plataformas de inteligência artificial governamentais. O PBIA tem como objetivo desenvolver um ecossistema de dados públicos em nuvem soberana, para garantir que os dados públicos estarão armazenados em uma infraestrutura segura, garantindo a integridade e a privacidade das informações.