26º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias discute excelência da gestão pública

Nesta quinta-feira (7/3), a capital Aracaju (SE) recebeu a 26ª edição do Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias, evento promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), com foco em melhorar a captação, a gestão e a execução de recursos públicos na esfera Federal. O evento aconteceu no auditório do Centro Universitário Tiradentes e reuniu prefeitos, secretários, sociedade civil e entidades parceiras. Esta é a segunda vez que o evento acontece em Sergipe.

“O Fórum Regional de Parcerias é um desdobramento da rede de Parcerias, rede nacional que envolve representantes da União, Estados, municípios, sociedade civil e órgãos de controle nos Estados para aprofundar as relações e promover a melhoria da gestão das parcerias, dos recursos que são transferidos da União para os Estados e municípios”, pontuou Kathyana Dantas, secretária adjunta de Gestão e Inovação do MGI.

O Siconv, citado pela secretária-adjunta, foi criado em 2008 para processar informações e operacionalizar as transferências voluntárias de recursos do Governo Federal. Já a Rede Siconv, que é um grupo de coordenadores responsáveis pelas capacitações nos estados e municípios, teve início em 2015.

Logo na abertura do Fórum, três novos parceiros assinaram termos de adesão à Rede de Parcerias. Foram eles: Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe, representada por seu presidente, Danniel Costa; Instituto Federal de Sergipe (IFS), representado pela vice-reitora, Shirlaine Gonçalves e o Conselho Regional de Administração de Sergipe, representado pelo presidente, Carlos Eloi.

De acordo com Regina Lemos, diretora do Departamento de Transferências e Parcerias da União do MGI, o principal foco do Fórum é a busca pela excelência da gestão pública. “Fomos evoluindo e, de 2016 para cá, os sistemas e as normas evoluíram e a gente conseguiu fazer a gestão das parcerias da União. Hoje fazemos a gestão, essa governança corporativa não só de convênios, mas de fundos, termos de compromisso e temos 36 modalidades para fazer essa gestão em parceria com a sociedade civil, Estados e municípios. Somos o Ministério da Gestão e estamos para auxiliar os Estados e municípios nessa melhoria de gestão. Quanto melhor a gestão, as parcerias e as transferências que nós fazemos são executadas com maior excelência na gestão e maior efetividade da política pública para o cidadão”, enfatizou a gestora.

Quem fez questão de prestigiar a 26ª edição do Fórum foi o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri. “Uma gestão não se faz com algo, mas com alguém. Gestão se faz de maneira intercalada, através de capacitação, através de intersetorialidade. É dessa forma que a gente faz uma gestão moderna e atual. Como uma mão pode ajudar a outra para que a gente construa o Estado e o Brasil que a gente quer. Esse tipo de assunto interessa ao governo de Sergipe, interessa a todo mundo que quer trabalhar de forma séria, competente e visando um mundo mais moderno”, pontuou o governador.

O evento contou com a parceria do Governo de Sergipe, por meio da Secretaria Especial de Representação de Sergipe em Brasília (Serese), da Prefeitura de Aracaju e da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames).

“Isso é uma parceria, a gente fala tanto em fortalecimento de rede, mas a demonstração desse Fórum realizado aqui em Sergipe é justamente a união, municípios, governo do Estado, governo federal, ouvindo a problemática de cada região, chamando a sociedade civil nessa discussão e, com isso, formando uma grande engrenagem para que a gente melhore cada vez mais os nossos índices de transparência, eleve o nível do serviço público em nossas cidades”, ressaltou a vice-presidente da Fames, Silvany Mamlak.

Em suas falas, os palestrantes detalharam sobre plataformas que descomplicam e auxiliam gestores públicos, a exemplo do Transferegov.br e do Cadastro Integrado de Projetos de Investimento - Obrasgov.br. Durante o evento, o município de Carira, localizado no semiárido sergipano, aderiu à ferramenta. O termo de parceria foi assinado pelo prefeito Diogo Machado. Instituído pelo Decreto nº 10.496/2020, o Obrasgov.br é uma ferramenta centralizada, que reúne diversas informações sobre os investimentos em infraestrutura para o exercício da governança e transparência por parte da sociedade. Assim, a manutenção das informações atualizadas é essencial para o controle social e o cumprimento legal.

O secretário-executivo da Serese, José Luciano Filho, finalizou elencando o propósito da Rede de Parcerias: melhorar a vida das pessoas. “Nosso pulso pulsa ainda mais para que a gente entenda qual o nosso propósito quando a gente fala em fazer política pública pensando na redução de desigualdades, na melhoria da vida da população, e a Rede de Parcerias é isso, basicamente uma rede que olha para a melhoria do gasto público e a efetividade das políticas públicas implementadas a partir das transferências da União. A gente sabe que o recurso público é escasso, a demanda da sociedade é infinita, não acaba, então, é você fazer muito com pouco e a Rede de Parcerias é uma grande rede de troca de experiências, de alinhamento, para conseguirmos buscar o objetivo comum, que é melhorar a vida das pessoas”, disse Luciano.

Durante o dia diversos painéis discutiram a eficiência da gestão pública, a exemplo do proferido pela diretora de transferência e parcerias do MGI, Regina Lemos, que falou sobre “A importância da governança em obras públicas e retomada das obras paralisadas”.