Ministra da Gestão recebe deputados da Frente Parlamentar de Educação

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, recebeu na tarde desta quarta-feira (10/4) representantes da Frente Parlamentar Mista da Educação e da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas. Ela apresentou um relato sobre o que o MGI está fazendo a respeito de cada uma das carreiras da área de educação, incluindo as negociações em curso. Ao todo, a reunião contou com a presença de 20 parlamentares, além de autoridades do MGI. 

Esther Dweck destacou a importância dos profissionais de educação para o País e a visão contrária do atual governo à proposta de reforma administração em tramitação no Congresso (Proposta de Emenda à Constituição — PEC nº 32/2020). A ministra lembrou a reabertura da Mesa de Negociação Permanente, em fevereiro do ano passado, com posteriores avanços em mesas setoriais específicas. Esther Dweck lembrou que neste governo já houve reajuste de 9% de aumento salarial linear e de R$ 200 no auxílio-alimentação (que passou de R$ 458,00 para R$ 658,00).  

Reafirmou o foco prioritário, desde o início do atual governo, das ações de valorização dos servidores públicos, em especial os servidores da Educação, que representam um terço dos quadros federais e têm uma Mesa Específica de Negociação.  

Esther Dweck lembrou que as negociações tiveram início desde o início de governo. Reforçou que o MGI está negociando com os técnicos administrativos de Educação, com quem o governo criou um grupo de trabalho formado por MGI e Ministério da Educação, que elaborou com servidores possibilidades de reestruturação das carreiras. 

Para 2024, o MGI propôs reajuste no auxílio-alimentação de R$ 658 para R$ 1 mil (51,9% a mais); aumento na assistência à saúde complementar per capita média (“auxílio-saúde”), de R$ 144,38 para em torno de R$ 215; e, ainda, acréscimo na assistência pré-escolar (“auxílio-creche”) de R$ 321 para R$ 484,90. 

“Sabemos de tudo o que foi feito nas primeiras administrações do presidente Lula, o que mudou a realidade da Educação. Sabemos de tudo que foi importante para democratizar o acesso à educação superior”, salientou a deputada federal Ana Pimentel (PT-MG), vice-presidenta da Frente da Educação (Educação Superior). “Mas também sabemos que o cenário que enfrentamos hoje é efeito dos governos anteriores, que sucatearam a educação pública”, reforçou a parlamentar. Ela citou, ainda, que a categoria — incluindo professores e técnicos administrativos — compreendem a dimensão do sucateamento promovido por governo passados. “Mas nós temos compromisso com a educação pública”, concluiu, ao lembrar do cenário adverso enfrentado pelas universidades e institutos federais, atualmente. 

Pelo MGI, também participaram da reunião o secretário de Gestão de Pessoas, José Celso Cardoso Jr.; o secretário de Relações de Trabalho, Jose Lopez Feijóo; e a secretária adjunta de Gestão de Pessoas, Regina Coeli Moreira Camargos. 

SOBRE A MESA NACIONAL 

A Mesa Nacional de Negociação Permanente foi instituída originalmente, em 2003, na primeira gestão do governo Lula, tendo sido interrompida em 2016. Ao longo desses 14 anos em que este instrumento de participação democrática foi amplamente utilizado pelos governos Lula e Dilma, foram realizados 175 Termos de Acordos, que beneficiaram cerca de 1,2 milhão de servidores públicos federais ativos, aposentados e pensionistas. Com a reabertura da mesa, o governo retomou o diálogo e voltou a liderar a construção de canais participativos, reconhecendo a valorização das relações do trabalho como pressuposto para a democratização do Estado.