Ministério da Gestão debate combate ao assédio moral no serviço público

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) realizou nesta terça-feira (6/06) o primeiro encontro da série "Pro-Integridade Convida" para dialogar sobre assédio moral na pauta do governo federal. A iniciativa, que faz parte das ações do programa de integridade da pasta, contou com participação da secretária-executiva do Ministério, Cristina Kiomi Mori; da ouvidora-geral da União, Ariana Frances Carvalho; da ouvidora do MGI, Ana Carolina Quintanilha, do corregedor-geral da União, Ricardo Wagner de Araújo; e da consultora de equidade de gênero, Myrelle Jacob. 

A secretária-executiva do MGI, Cristina Kiomi Mori, ressaltou que todo cidadão precisa ser tratado com respeito, em todos os ambientes. Ela enfatizou a necessidade de aprofundar a discussão sobre assédio moral na pauta governamental "Todas as pessoas merecem ser respeitadas. Sempre que nos relacionamos sob essa perspectiva temos algo mais a entregar", afirmou. 

A ouvidora-geral da União, Ariana Frances Carvalho, apresentou o Guia Lilás, criado pela Controladoria-Geral da União (CGU) com orientações sobre o uso adequado dos canais de denúncia. O guia indica ainda um protocolo específico para vítimas, esclarecendo como proceder em casos de assédio moral, sexual ou discriminação, e estabelece diretrizes aos agentes públicos sobre o tratamento das denúncias. 

A ouvidora-geral ressaltou que certos grupos são mais vulneráveis a essas formas de violência no ambiente de trabalho, como mulheres, pessoas com deficiência, idosas, negras e LGBTQI+. Ela destacou que nem sempre há a percepção da ocorrência de casos de assédio e, por isso, é preciso cumprir a missão de publicizar o assunto. “É importante todo trabalhador refletir sobre as relações no ambiente de trabalho. O assédio pode ocorrer, tanto durante a jornada de trabalho quanto fora dela, incluindo situações como viagens e interações online”, alertou. 

Ana Carolina Quintanilha, ouvidora do MGI, por sua vez, salientou que saúde mental é uma questão séria que requer atenção. “Não é preciso acontecer uma tragédia para que medidas sejam tomadas”, afirmou. Ela pontuou que o exercício do poder diretivo não abre margem para o assédio e ressaltou que, embora o caminho da denúncia possa causar estresse, “é fundamental romper o silêncio”. 

 Já Ricardo Wagner de Araújo, corregedor-geral da União, apresentou dados oficiais e citou que que cerca de 80% das pessoas que sofrem algum tipo de assédio não têm coragem de denunciar. Ele também apresentou um recorte de gênero importante para o assunto. Mais de 95% dos casos investigados pela CGU são de homens assediando mulheres. “Esses números alarmantes evidenciam a urgência do tema sob a ótica de gênero”, salientou. 

Myrelle Jacob, consultora de equidade de gênero, reforçou os dados apresentados. Para ela é essencial “mensurar o problema para combatê-lo efetivamente”. Segundo ela, 96% dos novos processos ajuizados na justiça do trabalho, entre 2015 e 2020, relacionados a assédio foram identificados como assédio moral. Além disso, uma pesquisa da OIT apontou a violência psicológica como a forma mais comum de assédio no mundo do trabalho, sendo as Américas a região com maior percentual de vítimas. 

 A consultora explicou ainda que o assédio moral não é a forma mais branda de assédio e que não se deve neutralizar atos de violência de gênero ou considerá-los como uma forma menos danosa. “É prioritário romper com qualquer tipo de assédio e construir um ambiente de trabalho saudável e seguro para todos”, enfatizou. 

Pró-Integridade  

Instituído pela Portaria MGI nº 1.878 e lançado no mês de maio, o Pró-Integridade busca fortalecer a cultura de integridade, ética e respeito à diversidade no âmbito do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), com a implementação de um conjunto de práticas e mecanismos institucionais para prevenir, detectar e corrigir posturas ofensivas à diversidade, desvios éticos, irregularidades, fraude e corrupção.    

Com o Pró-Integridade, o Ministério da Gestão pretende ainda promover o compartilhamento de boas práticas com órgãos, entidades, fundações, autarquias e demais partes interessadas para o aprimoramento da gestão do risco à integridade nas organizações públicas.