Arquivo Nacional é reconhecido com Medalha de Mérito Científico

A diretora-geral do Arquivo Nacional (AN), Ana Flávia Magalhães Pinto, recebeu das mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Ordem Nacional do Mérito Científico, em cerimônia realizada no Palácio do Planto na manhã desta quarta-feira (12/7). A solenidade, que marca também a reinstalação do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia e a convocação da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, contou com a presença da ministra da Gestão, Esther Dweck. 

A Ordem Nacional do Mérito Científico presta homenagem a personalidades nacionais e estrangeiras e instituições que se destacam por relevantes contribuições prestadas à Ciência, à Tecnologia e à Inovação. 

“A ciência voltou”, declarou o presidente Lula durante o evento, reforçando o papel da ciência na reconstrução do Estado brasileiro. “Não há como pensarmos em crescer, em retomar a indústria, em produzir mais no campo se não pensarmos em ciência. Não há como pensamos em reduzir a desigualdade sem pensarmos em ciência. A verdade é que desenvolvimento sustentável e desenvolvimento científico andam de mãos dadas. E, junto dos dois, sempre estarão aqueles que merecem as nossas palmas. Vocês, pessoas extraordinárias que fazem ciência e pesquisa em nosso querido país”, acrescentou o presidente Lula, referindo-se aos homenageados. 

"Este prêmio veio em muita boa hora, não só porque coincide com os 185 anos de existência do Arquivo Nacional, mas também porque é um reconhecimento público do valor estratégico que a instituição tem, tanto para o bom funcionamento da administração pública federal na gestão de documentos e arquivos, como para a promoção do direito à memória e à história, por meio de um acesso à informação qualificado e que, portanto, é um instrumento de cidadania", refletiu Ana Flávia, após a entrega da medalha. 

O Arquivo Nacional, que faz parte da estrutura do MGI, é responsável pela memória institucional do governo federal. Orienta os órgãos e as entidades na implementação de programas de gestão de documentos, seja qual for o suporte. Além disso, fiscaliza a aplicação dos procedimentos e operações com vistas à modernização dos serviços arquivísticos governamentais.   

O AN possui milhões de documentos textuais (que se fossem empilhados somariam 55 quilômetros), cerca de 1,91 milhão de fotografias e negativos, 200 álbuns fotográficos, 15 mil dispositivos, 4 mil caricaturas e charges, 6 mil cartazes e cartazetes. Também fazem parte do acervo 1 mil cartões postais, 1,2 mil desenhos, 200 gravuras e 21 mil ilustrações, 44 mil mapas e plantas arquitetônicas, filmes, registros sonoros e uma coleção de livros que supera 112 mil títulos, sendo 8 mil raros. 

Concurso 

No discurso de condecoração das medalhas, a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, relembrou a portaria de autorização de concurso com 814 vagas para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), assinada pela ministra Esther Dweck em abril deste ano. 

A realização de concursos faz parte dos compromissos do Ministério da Gestão com a valorização dos servidores públicos e com a profissionalização da Administração Pública, com objetivos de qualificar e recompor a força de trabalho, fortalecer órgãos públicos e melhorar o atendimento à população. Para saber mais sobre a autorização de concurso para o MCTI, clique aqui. 

Novo Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia 

A solenidade no Palácio do Planalto marcou também a retomada do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), após cinco anos sem funcionamento. O CCT é o principal fórum de debate com a comunidade científica, a sociedade e o setor produtivo. 

O Conselho foi reformulado para ampliar a participação de representantes do governo e da sociedade civil. A nova proposta recuperou o ambiente plural e democrático e restabeleceu a função de instância estratégica de formulação das políticas de ciência, tecnologia e inovação. 

Composto por 34 membros, o Conselho conta com a participação de dezesseis ministros de Estado, oito membros entre produtores e usuários de ciência e tecnologia, e nove representantes de entidades dos setores de ensino, pesquisa, ciência e tecnologia. 

5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 

Durante a cerimônia, também foi assinado o decreto que convoca a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Com isso, haverá ampla mobilização no País para etapas regionais e setoriais que culminarão no encontro nacional, previsto para ocorrer em Brasília no primeiro semestre de 2024.  

*Com informações da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação