Região Nordeste

Procedimentos de Identificação e Delimitação em curso: Região Nordeste

Publicado em 16/02/2026 10h57 Atualizado em 16/02/2026 11h43

UF	Terra Indígena em Estudo	Município (s)	Povo (s)	Portaria do atual coordenador do GT	Coordenação Regional	Outras Portarias de GT de Identificação e Delimitação	Portarias de GT de Levantamento Fundiário	Processo de Identificação e Delimitação
BA	Aldeia Serra do Couro Dantas / Aldeia Cachimbó	Ribeirão do Lago	Pataxó Hã Hã Hãe	Portaria nº 360/PRES, de 16/07/2021	Sul da Bahia	360/PRES, de 16/07/2021 (3429619)		08620.004729/2021-01

CE	Anacé	Caucaia e São Gonçalo do Amarante	Anacé	Portaria nº 888/PRES, de 28/06/2019	Nordeste II	01/DAS, de 07.08.09 1035/PRES, de 21.07.2010 1566/PRES, de 20.10.2010 1327/PRES, de 08.09.2011 758/PRES, de 08.06.2012 996/PRES, de 09.08.2012 1354/PRES, de 16/10/2018 888/PRES, de 02/07/2019 629/PRES, de 23/03/2023		08620.003162/2012-56








BA	Coroa Vermelha (Ponta Grande)	Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália	Pataxó	Portaria nº 750/PRES, de 27/07/2017	Sul da Bahia	750/PRES, de 27/07/2017		08620.013832/2017-57
AL e PE	Fulni-ô	Águas Belas, Itaíba	Fulni-ô	Portaria nº 730/PRES, de 19/07/2023	Baixo São Francisco	145/PRES, 12/03/2003 492/PRES, de 16/04/2003 563/PRES, de 11/05/2004 (revoga a Portaria 492) 960/PRES, de 20/07/2004 927/PRES, de 11/08/2008 245/PRES, de 18/03/2009 964/FUNAI, de 26/08/2009		08620.080141/2015-05






MA	Governador	Amarante do Maranhão	Gavião-Pykobjê	Portaria nº 677/PRES de 19/06/2008	Maranhão	677/PRES de 19/06/2008 1437/PRES de 06/10/2010 1627/PRES de 27/10/2010		28870.002616/1982-61


PE	Ilhas da Varge, Caxoí e Cana Brava (Tuxi de Belém de São Francisco)	Belém do São Francisco	Tuxi	Portaria nº 1384/PRES, de 30/10/2019	Baixo São Francisco	1.077/PRES, de 15/08/2019		08620.014671/2018-08

AL	Jeripancó	Água Branca, Pariconha	Geripancó	Portaria nº 585/PRES, de 19/04/2011	Nordeste I	379/PRES, de 19/04/2001 1.222/PRES, de 30/08/2010		08620.075485/2015-94

AL	Kalanko	Água Branca, Pariconha	Kalankó	Portaria nº 924/PRES, de 16/06/2011 Portaria nº 969/PRES, de 29/06/2011	Nordeste I	490/PRES, de 14/05/2014 666/PRES, de 10/05/2023		08620.052027/2014-04

BA	Mata Medonha	Santa Cruz Cabrália	Pataxó	Portaria nº 748/PRES, de 12/05/2011	Sul da Bahia	1130/PRES, de 29/09/2005 931/PRES, de 26/09/2007		08620.077526/2015-87

CE	Serra das Matas (Mundo Novo/Viração)	Monsenhor Tabosa e Tamboril	Potiguara, Gavião, Tabajara e Tapuia-Tubiba	Portaria nº 851/PRES, de 04/09/2015	Nordeste II	1138/PRES, de 29/09/2005 903/FUNAI, de 17/08/2009 529/PRES, de 13/04/2010 679/PRES, de 23/05/2023		08620.047120/2014-99



RN	Sagi/Trabanda	Baía da Formosa	Potiguara	Portaria nº 428/PRES, de 28/05/2015	Nordeste II	1159/Funai, de 27/11/2015	PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 860, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA FUNAI N° 982, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 Portaria de Pessoal Funai Nº 1116, DE 24 DE outubro DE 2025 Portaria de Pessoal Funai Nº 1210, DE 12 DE novembro DE 2025	08620.033668/2015-32



PE	Serrote dos Campos	Itacuruba	Pankará	Portaria nº 344/PRES, de 14/06/2021	Nordeste I	1302/PRES, de 10/10/2019 1383/PRES, de 30/10/2019 835/PRES/2020, de 21/06/2020 209/PRES, de 15/052021		08620.008528/2019-50



BA	Surubabel	Rodelas	Tuxá	Portaria nº 1.067/PRES, de 21/08/2019	Baixo São Francisco	580/PRES, de 25/04/2018 1.166/PRES, de 11/09/2018 684/PRES, de 23/05/2023 PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 799, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025	PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 799, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 Portaria de Pessoal Funai Nº 904, DE 29 DE setembro DE 2025	08620.006940/2018-54



PB	Tabajara	Conde e João Pessoa	Tabajara	Portaria nº 882/PRES, de 10/09/2015	Nordeste II	882/PRES, de 10/09/2015 627/PRES, de 20/03/2023	Portaria Funai Nº 878, DE 09 DE fevereiro DE 2024 Portaria Funai Nº 897, DE 04 DE março DE 2024	08620.074104/2015-50

MA	Taquaritiua (Gamela)	Viana, Penalva e Matinha	Akroá-Gamela	Portaria de Pessoal Funai nº 171, de 11/03/2025	Maranhão	Portaria Funai nº 1171, de 10/11/2017 Portaria Funai nº 696, de 16/05/2018 Portaria Funai nº 140, de 12/02/2019		08620.020581/2017-67
MA	Tremembé de Engenho	São José de Ribamar	Tremembé	Portaria nº 555/PRES, de 15/08/2022	Maranhão	555/PRES, de 15/08/2022 PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 140, DE 24/02/2025		08620.005906/2020-87

PE	Truká	Cabrobó	Truká	Portaria nº 146/PRES, de 21/02/2008	Baixo São Francisco	624/PRES, de 16/07/2007		08620.000154/2023-19
MA	Vila Real	Barra do Corda	Tenetehara	Portaria nº 633/PRES, de 30/06/2003	Maranhão	633/PRES, de 30/06/2003		08620.078027/2015-15