No Maranhão, a Funai fortalece articulação no enfrentamento à violência contra mulheres indígenas

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais (DHPS), em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) realizou o Seminário “Viver Bem é Viver Sem Violência” no município de Imperatriz (MA). O evento, que aconteceu entre os dias 3 e 5 de fevereiro, é resultado de  três momentos de escuta e formação realizados anteriormente com mulheres indígenas do estado.

O seminário reuniu mulheres indígenas, lideranças, representantes de órgãos públicos e integrantes da rede de proteção para debater estratégias de enfrentamento à violência, fortalecer a articulação institucional e construir encaminhamentos voltados à formulação de políticas públicas.

A diretora de Direitos Humanos e Políticas Sociais (DHPS) da Funai, Pagu Rodrigues, participou do evento por meio de videochamada, e reafirmou o compromisso institucional da autarquia indigenista com a promoção e proteção dos direitos das mulheres indígenas.

Segundo a diretora, “o enfrentamento à violência contra mulheres indígenas exige atuação integrada, contínua e culturalmente adequada. A escuta é o ponto de partida para políticas públicas efetivas. Precisamos fortalecer as redes locais de proteção e garantir que o acesso à justiça chegue aos territórios.”

Pagu Rodrigues destacou ainda que a atuação da DHPS busca estruturar ações que dialoguem com as realidades específicas de cada povo, com o intuito de respeitar suas organizações sociais e protocolos próprios.

Também participou do evento a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, que destacou  a importância de encorajar as mulheres para romper o silêncio e buscar proteção.

Construção coletiva 

O seminário consolidou um processo anterior de diálogo com  as mulheres indígenas sobre o enfrentamento à violência de gênero em seus territórios. As ações de escuta foram realizadas nas regiões sul, norte e centro-oeste do Maranhão, contemplando diferentes Terras Indígenas (TIs) do estado e permitindo compreender as realidades locais.

As escutas realizadas nos territórios indígenas do estado foram fundamentais para identificar demandas prioritárias e compreender as especificidades culturais, sociais e territoriais que dificultam o acesso das mulheres à proteção e à justiça.

As contribuições colhidas preliminarmente orientaram os debates realizados no seminário e irão agora subsidiar a consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres Indígenas.

Acesso à justiça 

A coordenadora-geral de Acesso à Justiça e Participação Social (CGAJ) da Funai, Danielle Brasileiro, ressaltou que o enfrentamento à violência demanda ampliação concreta do acesso das mulheres indígenas à informação, à documentação civil, à orientação jurídica e aos canais institucionais de denúncia. Para ela, “garantir às mulheres indígenas o acesso à justiça significa assegurar condições reais para que possam denunciar, ser acolhidas e acompanhar os desdobramentos dos casos, a fim de superar barreiras geográficas, linguísticas e institucionais”.

A coordenadora-geral reforçou ainda a importância da articulação permanente com o Ministério Público, Defensorias Públicas, Poder Judiciário, Sistema Único de Saúde (SUS) e demais órgãos da rede socioassistencial.

Compromisso institucional 

O seminário consolidou encaminhamentos voltados à prevenção, proteção e acolhimento de mulheres indígenas em situação de violência, bem como à responsabilização dos agressores. A iniciativa reafirma o compromisso institucional da Funai com a proteção integral das mulheres indígenas e com a construção de políticas estruturantes baseadas na dignidade, na autonomia e na garantia de direitos.

Coordenação de Comunicação Social/Funai.