Funai avança na consolidação de sistema de informações para conservação e restauração ecológica em terras indígenas

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) avançou na consolidação de um sistema de informações para conservação e restauração ecológica em terras indígenas, durante oficina realizada em Brasília, nos dias 18 e 19 de março. A iniciativa conta com parceria da The Nature Conservancy (TNC) Brasil, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e do Programa UK PACT, do Governo Britânico.

A proposta do sistema evoluiu ao longo dos últimos cinco anos, inicialmente por meio de esforços internos da Funai e, posteriormente, com a colaboração de instituições parceiras. Em junho de 2025, durante a primeira oficina sobre o tema, a iniciativa ainda era concebida como um banco de áreas prioritárias para restauração. No entanto, as discussões evidenciaram a necessidade de uma abordagem mais abrangente, capaz de refletir a diversidade dos territórios indígenas e a complexidade das dimensões envolvidas na restauração ecológica. Assim, a proposta foi ampliada para a construção de um sistema de informações integradas.

Na versão atual, ainda em desenvolvimento, o sistema reúne dados organizados em diversas categorias, como governança e gestão territorial, uso e ocupação do solo, proteção da biodiversidade, segurança hídrica, desertificação e mudanças climáticas, além de informações sobre sustentabilidade, educação e saúde. Os dados foram selecionados com base em critérios técnicos, como confiabilidade das fontes, atualidade e disponibilidade.

Mais do que uma ferramenta técnica, o sistema representa um esforço coletivo para fortalecer as políticas públicas voltadas à gestão territorial e ambiental das terras indígenas, além de apoiar iniciativas de conservação e restauração que contribuam para a melhoria da qualidade de vida dos povos indígenas.

Sob essa perspectiva, em sua fala na abertura da oficina, a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, destacou que a agenda de conservação e restauração ecológica em terras indígenas está diretamente relacionada à proteção territorial, à gestão ambiental e ao fortalecimento dos modos de vida dos povos indígenas:

“A sistematização de informações é estratégica para subsidiar políticas públicas, orientar prioridades institucionais e apoiar iniciativas de restauração em diferentes biomas e contextos territoriais. Com informações ambientais sistematizadas, a Funai terá subsídios para a definição de prioridades e estratégias de conservação e restauração ecológica em terras indígenas. Esse é um instrumento importante para fortalecer a proteção territorial, a gestão ambiental e a construção do Programa Indígena de Restauração Ecológica”, afirmou.

A presidenta Joenia Wapichana também ressaltou a importância da cooperação entre instituições públicas, organizações indígenas e parceiros internacionais para o avanço de ações concretas nos territórios indígenas. Além disso, observou que a restauração ecológica deve ser compreendida de forma ampla, com atenção não apenas à dimensão ambiental, mas também aos valores culturais, aos conhecimentos tradicionais e à conexão espiritual dos povos indígenas com seus territórios.

Além da presidenta da Funai, a abertura da oficina contou com a presença da diretora de Gestão Ambiental e Territorial (Digat), Lucia Alberta Baré; do diretor de Demarcação de Terras Indígenas (Didem), Manoel Prado; do gerente de Estratégia de Povos Indígenas da TNC Brasil, Helcio Souza; e do conselheiro político da Embaixada do Reino Unido no Brasil, Simon Fairweather.

Gestão ambiental

Para a diretora de Gestão Ambiental e Territorial, Lucia Alberta Baré, a consolidação do sistema representa um avanço na organização de informações estratégicas para a gestão ambiental em terras indígenas.

“A ferramenta amplia a capacidade institucional da Funai de integrar dados, qualificar análises e apoiar a atuação em diferentes contextos territoriais, respeitando a diversidade ambiental e sociocultural dos povos indígenas”, avaliou.

O diretor de Demarcação de Terras Indígenas da Funai, Manoel Prado, enfatizou a contribuição da parceria para o fortalecimento da regularização fundiária e para a ampliação da proteção socioambiental em diferentes regiões do país.

“A cooperação tem permitido apoiar estudos e análises fundiárias fundamentais para os processos de identificação e delimitação de terras indígenas, com impacto em diferentes biomas e contribuição direta para a proteção socioambiental desses territórios”, destacou.

Cooperação institucional

O gerente de Estratégia de Povos Indígenas da TNC Brasil, Helcio Souza, enfatizou que a consolidação do sistema de informações representa um avanço na implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), especialmente no eixo voltado à recuperação ambiental.

“Esse sistema de informações é um resultado concreto de uma cooperação construída com a Funai, organizações indígenas e parceiros. Ele fortalece a implementação da PNGATI e ajuda a colocar a restauração ecológica no centro das estratégias de proteção territorial, adaptação climática e fortalecimento dos territórios indígenas”, disse.

Já o conselheiro político da Embaixada do Reino Unido no Brasil, Simon Fairweather, ressaltou a relevância da iniciativa para o fortalecimento de políticas públicas baseadas em evidências e para a promoção da boa governança ambiental.

“A consolidação deste sistema de informações reforça que a governança territorial indígena e os conhecimentos tradicionais são centrais para a proteção da natureza, da biodiversidade e do clima. Para o Reino Unido, apoiar iniciativas como esta é investir em soluções climáticas duradouras e em políticas públicas qualificadas”, afirmou.

Oficina

Organizada pela Coordenação de Conservação da Biodiversidade e Recuperação Ambiental da Funai, a oficina reuniu, em dois dias, participantes de diferentes instituições governamentais, organizações da sociedade civil, além de organizações e coletivos indígenas.

O primeiro dia do evento foi dedicado à contextualização da iniciativa e à apresentação do sistema, seguido de atividades práticas em que os participantes puderam simular situações reais de uso da ferramenta para apoiar decisões. No segundo dia, os participantes compartilharam percepções sobre os potenciais usos do sistema em suas instituições e coletivos, além de sugerirem melhorias, apontarem riscos e contribuírem para o aprimoramento da plataforma.

Para Nathali Santos, coordenadora de Conservação da Biodiversidade e Recuperação Ambiental, vinculada à Digat, a oficina trouxe contribuições relevantes para o aprimoramento da ferramenta.

“As visões e experiências de representantes indígenas, de servidores da Funai, de outras instituições parceiras e da sociedade civil abrangeram desde pontos relativos aos critérios e indicadores existentes até questões relacionadas ao uso, às possibilidades de acesso e à governança da ferramenta. Essa nova oportunidade de divulgação e compartilhamento do sistema foi fundamental para avançarmos no seu processo de consolidação, que possibilitará uma atuação mais bem informada e qualificada na agenda da conservação e restauração de terras indígenas, refletindo as suas diversas dimensões e interseções”, afirmou.

A coordenadora reforçou ainda que os povos indígenas são os titulares dos dados e também os principais beneficiários das ações de conservação e restauração ecológica apoiadas pelas informações reunidas no sistema.

Coordenação de Comunicação Social/Funai.