Encontro promovido pela Funai fortalece diálogo sobre prevenção ao assédio e à discriminação no ambiente de trabalho

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Diretoria de Proteção Territorial (DPT), realizou um encontro com servidoras e servidores para dialogar sobre a prevenção e o combate às práticas de assédio moral, sexual e discriminação no ambiente de trabalho. O encontro ocorreu na terça-feira (3) e contou com palestras da Ouvidoria, da Corregedoria e da Coordenação-geral de Gestão de Pessoas (CGGP), vinculada à Diretoria de Administração e Gestão (Dages).

A diretora da DPT, Janete Carvalho, ressaltou o compromisso da autarquia indigenista com a integridade das condutas no serviço público. “Com este encontro, buscamos sinalizar que adotamos postura de tolerância zero em relação a práticas de assédio moral, assédio sexual e demais formas de violência e discriminação. A responsabilidade pela promoção e manutenção de um ambiente organizacional íntegro, seguro e respeitoso é um dever transversal, compartilhado por todas as unidades que compõem a Funai”, frisou.

A Coordenação de Estratégia e Planejamento (Coepe) da DPT, responsável pela operacionalização do encontro, destacou que a iniciativa também integra um esforço da diretoria para trabalhar a dimensão simbólica da proteção territorial. Segundo o coordenador da unidade, João Quaresma, a proposta é incidir sobre a cultura organizacional da instituição, promovendo reflexões e práticas cotidianas de gestão que contribuam para a construção de ambientes institucionais mais seguros, respeitosos e produtivos.

As instâncias de Gestão de Pessoas, Ouvidoria e Corregedoria possuem competências específicas para prevenir, apurar e tratar condutas institucionalmente inadequadas. Durante a reunião, essas unidades apresentaram as ações que têm desenvolvido para prevenir e enfrentar as diversas formas de assédio ou discriminação no âmbito da Funai.

A apresentação da CGGP enfatizou como a área tem se reestruturado para o acolhimento e apoio às pessoas servidoras afetadas por práticas abusivas e discriminatórias. Também destacou um conjunto de ações de combate a essas condutas, com foco na iniciativa atual de elaboração do Plano Setorial de Prevenção ao Assédio e à Discriminação.

A coordenadora-geral da CGGP, Polliana Liebich, defendeu o letramento como central para a mudança institucional. “O melhor caminho é mesmo a prevenção, para que a denúncia nem precise acontecer. E isso acontece por meio da educação, do treinamento, do desenvolvimento e compartilhamento de conhecimento. Nesse sentido, é importante reforçar o eixo educativo. A mudança parte da iniciativa dos gestores de buscarem conhecimento e de entenderem que determinadas práticas são inadmissíveis”, enfatizou.

Em sua apresentação, a Ouvidoria explicitou, de forma didática e com exemplos práticos, o que caracteriza assédio moral e assédio sexual. Também apresentou os canais adequados para registro de manifestações. 

A ouvidora substituta da Funai, Rute Pacheco, aproveitou a oportunidade para indicar o Guia Lilás: Orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal, elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU), que traz orientações essenciais para a construção de um ambiente de trabalho saudável. “O Guia Lilás nos ajuda a compreender mais concretamente o que é assédio ou discriminação e o que não é. E saber disso é dever de todos nós. Vamos nos fortalecer, nos educar e transformar a cultura institucional. Porque é com servidores fortes que a gente consegue alcançar a nossa missão maior, que é a defesa dos direitos dos povos indígenas”, declarou.

A participação da Corregedoria focou nas consequências administrativas decorrentes da prática de infrações pelas pessoas servidoras. Além disso, ressaltou os procedimentos de apuração e eventual responsabilização disciplinar. 

O corregedor da Funai, Rutenes Fernandes, destacou o impacto dessas práticas, que comprometem a integridade da pessoa servidora e também a própria eficiência do serviço público. “O assédio moral e o assédio sexual são condutas que deixam marcas no caráter do servidor ou da servidora afetados, que influenciam no desempenho das suas atividades funcionais, no seu emocional, no seu convívio familiar e social. Nada melhor, então, do que fazer esse trabalho preventivo e educacional, de conscientização por um local de trabalho mais seguro”, concluiu.

Combate ao assédio e à discriminação

A iniciativa de realização do debate sobre combate ao assédio e à discriminação é pautada nas diretrizes do Código de Ética do Servidor Público Federal, aprovado pelo Decreto nº 1.171 de 1994, e no Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública, instituído pela Lei nº 14.540 de 2023.

Mais informações sobre o combate ao assédio e à discriminação podem ser encontradas nas páginas da Corregedoria da Funai e da Ouvidoria da Funai. Para realizar denúncias formais, o público e o corpo funcional devem utilizar o sistema de ouvidorias Fala.Br ou entrar em contato direto com a Ouvidoria da Funai pelo telefone (61) 3247-6308 ou pelo e-mail ouvidoria@funai.gov.br.

Coordenação de Comunicação Social/Funai.