Com foco em territórios indígenas, clima e governança participativa, Funai sedia 25ª reunião do Comitê Gestor da PNGATI

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), na condição de Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), sediou a 25ª Reunião Ordinária do colegiado. Realizado nos dias 18 e 19 de março, na sede da autarquia indigenista, em Brasília, o encontro debateu ações estratégicas para 2026, com foco na proteção dos territórios, na gestão ambiental participativa e no fortalecimento da autonomia dos povos indígenas.

A programação contemplou debates sobre temas estratégicos como mercado de carbono, biomonitoramento em terras indígenas, inventário florestal e iniciativas de gestão ambiental. Também foram discutidos os fluxos de comunicação e de funcionamento do Comitê Gestor, o planejamento das câmaras técnicas, o calendário anual e a organização da Conferência Nacional da PNGATI.

A presidenta da Funai, Joenia Wapichana, destacou a importância de fortalecer a atuação da PNGATI em agendas nacionais e internacionais. E ainda apresentou a reestruturação da Funai, ressaltou desafios da gestão e afirmou que a autarquia tem buscado avanços por meio de parcerias, concursos e reorganização interna para fortalecer a proteção e gestão das terras indígenas.

“A reestruturação da Funai foi pensada para ampliar e qualificar a atuação do órgão, em especial na fiscalização, proteção territorial, apoio à gestão das terras indígenas e, principalmente, na demarcação das terras indígenas. E debates como estes, no âmbito do Comitê Gestor da PNGATI, devem contribuir para ampliar o domínio técnico sobre temas estratégicos ligados à política indigenista e, desta forma, para que possamos avançar”, ponderou a presidenta.

Entre os principais temas discutidos estiveram o enfrentamento de conflitos em territórios indígenas, especialmente na região Sul do país, a organização e operacionalização das câmaras técnicas do Comitê Gestor e o avanço de projetos e iniciativas voltadas à gestão territorial e ambiental. A agenda também incluiu a apresentação de propostas formativas, mecanismos financeiros para implementação da política e o planejamento de ações estratégicas para 2026.

A coordenadora do Comitê Gestor, Ceiça Pitaguary, destacou a importância da articulação entre os diferentes órgãos e o movimento indígena para a implementação da política.

“Já temos uma série de ações sendo desenvolvidas por diferentes ministérios dentro dos eixos da PNGATI, e é importante dar mais visibilidade a esses avanços, fortalecendo a articulação e o acompanhamento para que os povos indígenas possam conhecer e se engajar cada vez mais nesse processo”, ressaltou.

A diretora de Gestão Ambiental e Territorial da Funai, Lucia Alberta Baré, enfatizou o papel do Comitê Gestor da PNGATI como espaço estratégico para apresentar ações, alinhar agendas e fortalecer a construção coletiva das políticas.

“Nossa meta como órgão indigenista é fazer uma construção realmente coletiva. Por isso, o Comitê Gestor da PNGATI é um espaço fundamental para atualizar os processos, compartilhar avanços e, quando necessário, reorganizar e reavaliar a rota para fortalecer as políticas de gestão territorial e ambiental das terras indígenas”, disse a diretora.

Além da Funai, participaram da reunião representantes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), além de organizações indígenas como a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga), Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) e Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) e Conselho Terena. Também estiveram presentes representantes das organizações indigenistas Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Operação Amazônia Nativa (Opan), Comissão Pró-Índio do Acre (CPI-Acre), Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), The Nature Conservancy (TNC), bem como convidados do Comitê Indígena de Mudanças Climáticas (CIMC), da Fundação Luterana de Diaconia (FLD), do Conselho Estadual dos Povos Indígenas do Rio Grande do Sul (CEPI/RS) e Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ).

Política estratégica para territórios indígenas

A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) é um dos principais instrumentos do Estado brasileiro para a proteção dos territórios indígenas, com foco na sustentabilidade, na gestão participativa e no fortalecimento da autonomia dos povos originários. A política reconhece e apoia práticas tradicionais de gestão ambiental, promovendo a articulação entre saberes indígenas e políticas públicas.

Instituído pelo Decreto nº 11.512/2023, o Comitê Gestor da PNGATI é responsável por coordenar, monitorar e propor ações para a implementação da política. Composto por representantes do governo e de organizações indígenas, o colegiado atua na promoção de iniciativas, na articulação institucional e no acompanhamento das ações desenvolvidas nos territórios. A coordenação do Comitê Gestor é exercida de forma alternada pelos representantes do MPI, do MMA e das organizações indígenas, enquanto a Secretaria-Executiva é exercida pela Funai.

Criada a partir de um amplo processo participativo, a PNGATI segue, em 2026, como eixo central das ações socioambientais voltadas aos povos indígenas, em um contexto de desafios crescentes relacionados às mudanças climáticas, à pressão sobre os territórios e à necessidade de fortalecer modelos sustentáveis de desenvolvimento.

Coordenação de Comunicação Social/Funai.