Com saídas voluntárias, Funai reduz em 70% as ocupações irregulares na Terra Indígena Imbiriba (BA)

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou, entre os dias 9 e 16 de novembro, ações de fiscalização na Terra Indígena (TI) Imbiriba, na Bahia, para a retirada de ocupantes irregulares. O objetivo foi reestabelecer o direito à posse plena e ao usufruto exclusivo do território ao povo Pataxó. As ações resultaram na redução de quase 70% dos ocupantes irregulares, que saíram de forma voluntária após receberem notificação administrativa. 

Com o apoio da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), a equipe da Funai realizou vistorias, conduziu entrevistas e coletou documentos e informações para averiguar o atendimento às notificações administrativas destinadas à saída voluntária de ocupantes ilegais. As ações foram promovidas pela Coordenação-Geral de Fiscalização (CGFis) da Funai, em parceria com a  Coordenação Regional Sul da Bahia (CR-SBA), a qual também prestou apoio técnico e logístico. 

Dos 30 pontos vistoriados, constatou-se o cumprimento voluntário de 12 notificações. Além disso, oito pessoas notificadas, autodeclaradas indígenas, regularizaram sua situação, apresentando as devidas declarações de reconhecimento do pertencimento étnico. Assim, o resultado obtido foi a confirmação da permanência de apenas dez ocupações irregulares na TI Imbiriba — uma redução de quase 70%.

As informações colhidas foram repassadas à Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto à Funai para análise da viabilidade da adoção de medidas judiciais coercitivas em face dos ocupantes ilegais que não acataram a notificação administrativa para desocupação voluntária da área. 

A Funai avalia que ações como essas são fundamentais para reduzir conflitos e assegurar os direitos territoriais indígenas, especialmente em áreas como a região Sul da Bahia, que tem sido marcada por disputas territoriais e episódios de extrema violência contra populações indígenas. A atuação é complementar à ação executada em agosto de 2025, ocasião em que foram identificadas as ocupações irregulares.

Terra Indígena Imbiriba

Com 396,05 hectares, a Terra Indígena Imbiriba foi homologada por Decreto Presidencial em 12 de março de 2007, após processo administrativo que reconheceu o direito originário do povo Pataxó sobre a área. O território tradicionalmente ocupado é um importante espaço de reprodução física, simbólica e cultural do povo Pataxó, além de representar uma área relevante para proteção da biodiversidade da Mata Atlântica.