Funai e Força Nacional intensificam proteção territorial na Terra Indígena Imbiriba, no extremo sul da Bahia

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), com o apoio da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), realizou, entre 18 e 28 de agosto, a operação “Proteção do Território” (NiãmiyãG üpú ahã, na língua pataxó) na Terra Indígena (TI) Imbiriba, localizada em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia.

A ação teve duração de oito dias e resultou na identificação de construções, atividades agropecuárias não autorizadas e negociações ilegais de áreas pertencentes ao povo Pataxó. Foi realizada a notificação de mais de 50 pessoas não indígenas que ocupavam irregularmente lotes, glebas e imóveis dentro do território homologado. As notificações determinam a saída voluntária e pacífica dos ocupantes ilegais.

Proteção do território

A operação tem como objetivo garantir a integridade territorial e a segurança das comunidades indígenas, coibindo invasões e ocupações irregulares que comprometem a preservação cultural, ambiental e social da Terra Indígena.

A Força Nacional atuou na investigação e segurança durante as diligências, assegurando a execução das medidas de fiscalização e prevenindo possíveis conflitos. A ação representa uma medida firme do Estado brasileiro frente às invasões e às tentativas de venda de áreas dentro de terras indígenas, reafirmando o compromisso com a proteção dos direitos territoriais e com a valorização da cultura dos povos indígenas. 

Sobre a TI

Com 396,05 hectares, a Terra Indígena Imbiriba foi homologada por Decreto Presidencial em 12 de março de 2007, após processo administrativo que reconheceu o direito originário do povo Pataxó sobre a área. O território tradicionalmente ocupado é um importante espaço de reprodução física, simbólica e cultural do povo Pataxó, além de representar uma área relevante para proteção da biodiversidade da Mata Atlântica 

 Assessoria de Comunicação/Funai