Presidenta da Funai reforça compromisso com as bases de proteção etnoambiental em visita à base Pirititi

A presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, realizou uma visita à Base de Proteção Etnoambiental Pirititi, localizada na Terra Indígena Pirititi, município de Rorainópolis, em Roraima. A ação ocorreu no domingo (24) e reforça o compromisso da instituição com a proteção dos povos indígenas isolados e o fortalecimento das bases de proteção etnoambiental, que desempenham papel importante e estratégico na proteção dos indígenas isolados e de recente contato. A visita faz parte do plano de gestão da Funai, que busca ampliar a presença institucional nas bases e fortalecer o diálogo com as equipes que atuam na linha de frente.

A visita contou com a presença do coordenador-geral de Índios Isolados e de Recente Contato, Marco Aurélio Milken; da coordenadora regional da Funai em Roraima, Marizete de Souza; do coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Waimiri Atroari, Marcelo Cavalcante; e do coordenador da Associação Comunidade Waimiri-Atroari (ACWA) Messias Pacheco, o qual recebeu a equipe da Funai na base. Também participaram colaboradores da base que atuam em parceria com indígenas Wamiri-Atroari e integrantes da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP). 

Durante a visita, as equipes apresentaram artefatos dos isolados Pirititi encontrados durante as expedições de monitoramento | Foto: Lohana Chaves/Funai

Proteção Territorial

Juntas, as equipes  desenvolvem ações contínuas de monitoramento e proteção territorial em uma área de 40.095 hectares, interditada até que seja concluído o processo de regularização fundiária. A área é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 991. 

A decisão da ADPF 991, julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), determina que a União adote todas as medidas necessárias para garantir a proteção integral dos territórios com presença de povos indígenas isolados, como os Pirititi. 

Entre as medidas, destaca-se a permanência da portaria de restrição de uso, até a conclusão definitiva do processo demarcatório. Essa determinação está na comprovada ocupação territorial dos indígenas isolados Pirititi, o que reforça a necessidade de preservar os modos de vida e a integridade territorial dos povos indígenas isolados.

Foto: Lohana Chaves/Funai

Registro de ocupação tradicional

Durante a visita, as equipes apresentaram artefatos dos isolados Pirititi encontrados durante as expedições de monitoramento executadas na região, objetos que reafirmam a ocupação tradicional e a existência de povos isolados na Terra Indígena Pirititi. Esses registros comprovam a necessidade de ações integradas para proteger o território contra invasões, exploração ilegal e outras ameaças que comprometam a sobrevivência desses povos.

“A presença da presidência da Funai na Base Pirititi reafirma o compromisso institucional com a proteção e a garantia dos direitos dos povos indígenas. Faz parte da nossa gestão garantir visibilidade aos povos indígenas e acompanhar de perto as ações realizadas pelos servidores que atuam nas bases. É fundamental compreender os desafios enfrentados e trabalhar para garantir a integridade territorial dos povos isolados”, afirmou a presidenta Joenia Wapichana.

A presidenta também destacou a importância das bases de proteção etnoambiental como parte essencial da estratégia de proteção territorial. “Essas bases são a linha de frente na defesa dos territórios indígenas e na garantia dos direitos dos povos isolados. A presença de servidores capacitados e de parceiros, como os indígenas Wamiri-Atroari e a Força Nacional, demonstra o compromisso da Funai com a preservação das terras e a segurança desses povos”, reforçou.

Marco Aurélio Milken, coordenador-geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai | Foto: Lohana Chaves/Funai

O coordenador-geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai, Marco Aurélio Milken, destacou os avanços alcançados na proteção territorial. “É muito importante que a Funai reforce o compromisso com a proteção dos povos indígenas isolados e a defesa deste território que, antes, se encontrava invadido em diversos focos. Temos atuado no monitoramento dos povos isolados, na proteção territorial com o apoio da Força Nacional e na construção dos subsídios necessários para o aprofundamento do processo de identificação e delimitação deste território, que é de irrefutável ocupação tradicional do povo isolado Pirititi”, afirmou.

Marcelo Wamiri, indígena Wamiri-Atroari que atua na base de proteção, enfatizou a relevância do trabalho desenvolvido no território e da visita da presidenta. “A presença da presidenta é essencial para dar visibilidade à necessidade de demarcação da Terra Indígena Pirititi. Estamos preocupados com a proximidade de invasores e o avanço da exploração ilegal de madeira. Atuamos para proteger nossos parentes e garantir a integridade deste território. É fundamental que esse problema seja amplamente conhecido para que medidas efetivas sejam tomadas”, destacou.

A visita reafirma o compromisso da Funai com as bases de proteção etnoambiental, que desempenham trabalhos fundamentais na defesa dos direitos dos povos indígenas isolados e na preservação dos territórios. As iniciativas conjuntas do Governo Federal e dos povos indígenas são essenciais para assegurar a integridade do território e preservar a cultura e a sobrevivência dos povos isolados que dependem dessa proteção.