Governo aprofunda e amplia ações de recuperação e proteção na Terra Indígena Yanomami

É a reafirmação do compromisso de continuar lutando para retirar os garimpeiros do território Yanomami e de outras áreas indígenas que ainda têm invasores. A gente vai estar com essa frente permanente e continuada para proteger os povos indígenas”

Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas

Um ano após o início de uma série de ações de recuperação e proteção emergencial da Terra Indígena Yanomami, o Governo Federal aprofundou a atuação na região e definiu medidas de caráter permanente. A orientação dada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, já foi seguida por visita de comitiva liderada pela ministra Sônia Guajajara (Povos Indígenas) à região de Auaris no início de 2024.

O investimento federal para a região neste ano contará com R$ 1,2 bilhão em crédito extraordinário. Recursos que vão garantir a construção de uma Casa de Governo em Boa Vista, para concentrar e dar agilidade às demandas das comunidades Yanomami em Roraima, com representantes dos ministérios dos Povos Indígenas, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, da Educação e dos Direitos Humanos e da Cidadania, além de órgãos como Funai, Polícia Federal, Abin, Polícia Rodoviária Federal, Ibama, entre outros. Cerca de 22 unidades de saúde serão construídas. 

“A gente vai tratar a questão das terras indígenas de Roraima e dos Yanomami como questão de Estado, vamos utilizar todo o poder que a máquina pública pode ter, porque não é possível que a gente possa perder uma guerra para o garimpo ilegal, para o madeireiro ilegal, para pessoas que estão fazendo coisas contra o que a lei determina”, declarou Lula.

REFORÇO — Durante a visita à região de Auaris, a ministra Guajajara se reuniu com lideranças indígenas e falou que as medidas tomadas pelo Governo Federal serão reforçadas. “Trouxemos aqui agora a reafirmação desse compromisso, para a gente continuar junto, para a gente continuar lutando para retirar os garimpeiros do território Yanomami e de outras áreas indígenas que ainda têm invasores tirando matéria ilegal, minério ilegal. A gente vai estar com essa frente atuante, permanente e continuada para a gente poder proteger os povos indígenas”, disse a ministra. 

Sônia Guajajara foi acompanhada pela ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, pelo ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, e a presidenta da Funai, Joenia Wapichana. Também fizeram parte da comitiva Weibe Tapeba, secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde; Jair Schmitt, diretor de Proteção Ambiental do Ibama; e Janini Ginani, gerente de projetos da Casa Civil.

AÇÕES - A operação interministerial tem como prioridade salvar vidas, garantir o acesso à saúde aos povos Yanomami e a manutenção da integridade da Terra Indígena Yanomami, território maior que países como Portugal, Áustria e Croácia. Demarcado em 1992, tem 9,6 milhões de hectares no Amazonas e em Roraima, junto à fronteira com a Venezuela. A área abriga oito povos, entre Yanomami e isolados, com população de mais de 31 mil indígenas. Nessas ações, o Governo investiu mais de R$1 bilhão em 2023.

Desde o início da força-tarefa, em janeiro de 2023, com o apoio logístico das Forças Armadas, foram distribuídos cerca de 766 toneladas de alimentos e materiais transportados. No quesito de segurança alimentar, foram mais de 59,6 mil cestas básicas entregues, sendo 48.569 em Roraima e 11.073 no Amazonas. 

SAÚDE - Após a constatação da situação de precariedade vivida pelos povos indígenas da TI Yanomami no início de 2023, o Governo Federal tomou diversas medidas para atender os moradores, em áreas como saúde e segurança alimentar, aliada a operações de desintrusão e fiscalização.

Com um investimento de mais de R$ 220 milhões no ano passado (valor 122% maior que em 2022), o Ministério da Saúde buscou reestruturar o acesso dos indígenas aos serviços de saúde, realizando mais de 21 mil atendimentos médicos com envolvimento de 960 profissionais. Com o Mais Médicos, o número de médicos na região subiu de nove para 28. Houve o envio de 4,3 milhões de unidades de medicamentos e insumos e a aplicação de mais de 52,6 mil doses de vacinas. 

“Tivemos seis unidades (de Saúde) novas e temos mais duas em construção. A previsão para 2024 é construir 22 em comunidades que não tinham. É um planejamento que nós temos na SESAI (Secretaria de Saúde Indígena) do Ministério da Saúde”, disse Weibe Tapeba, secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.

A reabertura das unidades locais possibilitou que o hospital de campanha montado no início das ações em Boa Vista pudesse ser desativado em maio, após registrar cerca de 2 mil atendimentos e 200 evacuações aeromédicas no território Yanomami. No enfrentamento a doenças, o ministério enviou agentes de diversas especialidades e conseguiu chegar a 140 mil exames de malária.

Comitiva ministerial retorna a Roraima para intensificar ações. Foto: Lucas Leffa / Secom / PR

COMBATE AO GARIMPO - Realizadas em parceria por Funai, Forças Armadas, Ibama e Ministério da Justiça e Segurança Pública, as ações de combate ao garimpo ilegal também foram um aspecto importante. A Polícia Federal realizou 13 operações ao longo de 2023, resultando em 114 mandados de busca e apreensão, 175 prisões em flagrante e R$589 milhões em bens apreendidos. 

Se não tivesse a ação do Ibama, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, das Forças de Segurança Nacional, a presença da Funai, de todos nós que estamos aqui, poderia ter mais abertura de novas áreas. Nós tivemos uma redução de 85%, mas ainda não é suficiente"

Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e da Mudança do Clima

Outras 387 investigações estão em andamento, incluindo investigações focadas nos grandes patrocinadores do comércio ilegal de ouro, com o objetivo de apurar a responsabilidade criminal dos maiores financiadores. Segundo a ministra Marina Silva, com essas ações o desmatamento para áreas de garimpo na TI Yanomami caiu 85% em relação a 2022, um número que ainda precisa ser ampliado.

“Se não tivesse a ação do Ibama, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, das Forças de Segurança Nacional, a presença da Funai, de todos nós que estamos aqui, poderia ter mais abertura de novas áreas. Nós tivemos uma redução de 85%, mas ainda não é suficiente. E as denúncias das comunidades é de que tem o retorno [dos garimpeiros], que estão operando à noite, que estão ocupando base, que têm infraestrutura”, alertou ela.

Em 310 operações de fiscalização ambiental, o Ibama embargou uma área total de 6.907 hectares, aplicou ao todo R$ 61,2 milhões em multas, lavrou 245 termos de apreensão e 194 termos de destruição, além de apreender bens no valor de R$ 96,3 milhões.

Principais números da ação do Governo Federal no território Yanomami em Roraima